| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica. |
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C^M^R^ NUMtctp^l OE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F`ua Done Mofa Beloi nQ 1311, Centre / CEP: 62.54o-ooo - Amontada - CE CNPJ NO o6.582.555/ooon-75 / CCF NQ o602o.4i7i Fone: (8® 3636-1177 / FaDc (e8) 3636-t414 Home pope: vyw\^i.cam araaoni ont ado,c e,go\;.tr E-mail: cm amontodc]@ mail.com DECRETO LEGISLATIV0 N° 031/2023 Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melgaco, no uso das atribuig6es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao senhor MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a populacao do Estado do Ceafa. Art. 2° A houraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaeao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. PqatBeRTHeigagiv\(J - Presidente do Poder Legislativo - C^M^R^ Nul.]Cf p^l DE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA F`ua Done Maria Belo, ng 1311, Certro / CEP: 62.54oooo - Amontada - CE CNP| NQ 06S82S55/OOO1-75 / CCF NQ cO.920.417® Fone: (a8) 3636-1177 / FaDa (e8) 3636-1414 Home page: \^;\^;w.camaraaamontada.ce. E-mails CERTIDA0 DE PUBLICACAO Em cumprimento as exig6ncias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, z`# verd7.a: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO 0FICIAL - Nao havendo no Municipio Imprensa Oficial ou Diario Oficial, a publicacao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixagao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFIC0 para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 031/2023, que "Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. ?Wl:8%#eigv,W(¢U -Presidente do Poder Legislativo -