norma nº 34/2023

CAM^R^ NUM[C(P^l OE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F`ua Done Mcnia Belo, ne 1311, Ceutro / CEP: 62.540®oo - Amortada - CE
CNPJ NP o65e2.5s5/oooi-75 / CCF NQ oa,92o.417.
Fone: (88) 3636-1177 / Fa)a (e8) 363Grl414
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DECRETO LEGISLATIV0 N° 034/2023
Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio
de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Moises de
Moura Sousa, na forma que indica.
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DH AMONTADA, Sr. Paulo Berg
Melgapo, no uso das atribuic6es legais;
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada,
Estado do Ceara, ao senhor MOIsris DE MOURA SOUSA, pelos relevantes servicos
prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara.
Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse
fim.
Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023.
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- Presidente do Poder Legislativo -
CAN^k^ NUNIC[P^l OE
AMONTADA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
F`ua Done Mdia Belo, ng 1311, Certro / CEP: 62.540-ooo - Amontada - CE
CNP| NQ o6.582555/oooi-75 / CCF NQ oa.92o.417.
Fone: (88) 3636-1177 / FaDa (88) 3636-t414
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E-mail: cm c]montada@ mail.com
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento as exigencias legais e, em confomidade com a decisao do STJ em
seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, 7.7. verbz.£: "LEI MUNICIPAL -
PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARI0 0FICIAL - Nao havendo no Municipio lmprensa
Oficial ou Diario Oficial, a publicagao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por
afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal".
CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi
publicado por afixagao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceard, no
ano 2023, o Decreto Legislativo n° 034/2023, que "Concede Titulo de Cidad5o Honordrio do
Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao Sr. Moises de Moura Sousa, na forma que
indica„.
Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023 .
?Vat:OBe#e]gay,pr(v
- Presidente do Poder Legislativo -