br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

norma nº 1550/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1550 / 2023
Date 2023-04-25
EmentaDenomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
native_id1046

Originating matéria

matéria 924 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

* PREFEITURA DE
AQUIRAZ sa
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEI Nº 1.550/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Denomina nome de Rua Oelio de Freitas,
localizada no Bairro Patacas, e identificada
conforme documentação em anexo, nesta
cidade e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua Oelio de Freitas”, que inicia na CE-040 e
Finaliza na Avenida Josué Leite de Freitas, localizada no Bairro de Patacas, no mesmo
distrito e identificada por documentação em anexo, nesta cidade.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de
placas de identificação a serem afixadas no local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 25 DE ABRIL DE 2023.
Projeto de Lei nº 033/2023
De Autoria do Vereador — Marnei Cavalcante de Freitas
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
[(8) Prefeitura de Aquiraz [2] prefeturadeaquirazoficial [2] WWW. IQUITIZ Ce gov br

open original →