| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1667 / 2023 |
| Date | 2023-11-06 |
| Ementa | Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape. |
| native_id | 1171 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI N° 1.667/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Pedro do Iguape. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1°. Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do município de Aquiraz, a Festa do Padroeiro São Pedro do Iguape, anualmente, no dia 29 de junho. Art. 2°. A Festa do Padroeiro São Pedro do Iguape é um evento religioso que reúne comunidades católicas na Capela São Pedro do Iguape, com 10 dias de festejos na comunidade do Iguape. Art. 3 0 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. RUNO :-• - RO W" Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 158/2023 De Autoria do Vereador João Paulo Silva Dantas Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61 700-000 . CNN: 07 911 696/0001-57 • Preledura de Aquf Giz •preletturadeaqu,razoficial •www.aquiraz ce gov br