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norma nº 1689/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1689 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaOficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica.
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CUIt]ANDO DA \O55À G iÍ\TE
LEI N' 1.ó89/2023, DE 29 DE NOYEMBRO Df'2O23
Ofrcializa denominação de logradouros
públicos dem nome de "rua Luiz Gonzaga de
Castro", "Rua Rua João Castro e Silva",
"Rua Francisco Costa de Sousa" e "Rua
Francisco Irineu Ferreira Lima", na
localidade Divinéia, Distrito Sede, na forma
que indica.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, Bruno Barros Gonçalves,
no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1" - Fica ol'icializada a denominação da Rua Luiz Gonzaga de Castro, Rua sem
denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza na Rua conhecida como
Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste município.
Art.2" - Fica oficializada a denominação da Rua João Castro e Silva, Rua sem
denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza na Rua conhecida como
Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste município.
Art. 3'- Fica oficializada a denominação da Rua Francisco Costa de Sousa, Rua
sem denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza na Rua conhecida como
Estrada do Fio, nesta mesma localidade, neste município.
Art. 4" - Fica oficializada a denominação da Rua Francisco Irineu Ferreira Lima,
Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Joao de Castro e Finaliza na Rua conhecida
como Eskada do Fio, nesta mesma localidade, neste município.
fut. 5' - A localizaçã;o e limites das referidas ruas, é a constante no croqui de
localização de Anexo Único da presente lei.
Art. 6'- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 29 NO oD82022.
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Projeto de Lei n'176/2023
De Autoriâ do VeÍeadoÍ Luiz F€Ínando MoÍôira CâmaÍa
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