| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1731 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município. |
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lã, PREFE TURA DE AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI N° 1.731/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° - Oficializa/Denomina de Rua Francisca Faustina de Castro "Rua Francisca de Castro", rua sem denominação oficial localizado na comunidade de Divinéia, inicia na rua conhecida atualmente como Estrada do Fio e finaliza na Avenida Osvaldo Câmara, ambas na localidade mencionada. Art. 2° - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo Único da presente lei. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 04 DE ABRIL DE 2024. BRUNO WARROS TNÇALVES Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 022/2024 De Autoria do Vereador Luiz Fernando Moreira Câmara Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 CNPJ: 07911696/0001-57 • Prefeitura de Aquiraz g prefeituradeaquirazofecial e www aquiraz ce gov br /Ití, PREFE TU A DE ) AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE Anexo Único Lei n° 1.731/2024, de 04 de abril de 2024. 8 a Nia ,de Imov,ei • aria Silva Oliveira 9 mi i6 t-• • " Ca " - Google PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 04 DE ABRIL DE 2024. BRUNO B OS_ VES Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 022/2024 De Autoria do Vereador Luiz Fernando Moreira Câmara Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000. CNPJ: 07.911.696/0001-57 ID Prefeitura de Aqui ra (1) preleituradeaquirazoticial 410 www.aquiraz.ce.gov br