| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1741 / 2024 |
| Date | 2024-05-08 |
| Ementa | Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
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Ê AOUIRAZ i PNEFEITUNA DE CUIOANDO OA XOS SA GENÍE LEI N'1.74112024, DE 08 DE MAIO Df'2024. Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento - Praia do lguape Il - Praia Bela, e identificada coniorme documentação em anexo, nesta cidade e da outras providências. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. l'- Fica denomina Avenida Francisco Nilo Castelo, que inicia CE-453 e finaliza no mar na Praia Bela, e identificada por documentação em anexo, nesta cidade. Att. 2" - Compete ao Poder Executivo providenciar a instalação de placas de identificação a serem afixadas no local. Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contriírio. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRÂZ PREFEITO CARIOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 08 DE MAIO DE 2024. I}RUNO ONÇALVES Prefeito Municipal * n*.nl 1".' i'."*o.i j.i,l;ff 'J',H.i "*** Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da lntegraçào - CentÍo - Aquiraz/CE CEP ól 700-000 . CNPJ: 07 9l I ó9ó/0001-57 @ PreÍerlura dê Aqurrar @ o.eíe,turadeaqu razoítcral Q r.rr.,r., aqu,162 (e gov bÍ tt cÂMARA ]íUNICIPAL DE AOUIRAZ ,ê*fll$lji$IH *,lt PÀú.ro nu x'crear- rr cÁP'ra I Anexo Únicoao Autográfo de Lei 12024 Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz' Vereador Pedro de Freitas Façanha, Em 02 de Maio de 2024'325 os de Fundação. Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz PÍoieto de tei ne 028/2024 De Autoria do Vereador Cláudio Sanford Diógenes V va tl Restauraates Fl Hoteis Gl Coisas'egais para Lotêamênto Praia do lquapê ll, na localidade deoominada Praia Bela - Aquiraz.lcE. Avenida Francisco Nilo Castelo ,lr PAúCIO MUNICIPAL 1" CAPITAL Av. Santos Dumont.30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: o0'133 185/0001-02 CEP: 61 700-OO0 ITêl-: (85) 3361 2748