| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1745 / 2024 |
| Date | 2024-06-03 |
| Ementa | Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica. |
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Ê PREFEITURA OE AQU!RAZ CUIOANDO DA NO55A GENÍE LEI N'1.745/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de *CEMITÉRIO PÚBLICo MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAPE", Distrito de Jacaúna, na forma que indica. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Cearál Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. IO - Fica denominada de "CEMITÚRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÀO PEDRO DO IGUAPE". o Cemitério Público Municipal do lguape.já é existente a muitos anos na localidade de lguape, no distrito de Jacaúna deste município. AÍr- 2' - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicagão, revogadas todas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES. EM 03 DE JUNHO DE2O24. BRUNO I} OS GON Prefeito M cipal ," ^,,.::H |?.*l:',["03]i'n0.1í. *",* Paço Municlpal Carlos Auguslo Matos Pires Rua da lntegraçâo - Centro - Aquiraz/CE CEP: ól 700-000 . CNPJ: 07 9l t ó9ól0001-57 @ Preícrtu rr dc Aqur ràz (p p'efe,luradeaqu,razoírc ral O www àeu ríàz ce gov bí