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← Aquiraz (CE)

norma nº 1754/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1754 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaDispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências.
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Ê AQU!RAZ
PREFEITURA OE
CUIDANDO DA NO5 SA G€XÍE
LEI N'1.75412024,Df.28 DE JUNHO D82024.
Dispõe sobre a denominação da Praça
localizada na Rodovia CE-040, KM 23
Aquiraz-CE, de Praça Maria Giovanna
Amorim Barbosa e da outras providencias,
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1' - Fica denominado a Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23
Aquiraz-CE, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa.
AÍÍ.2" - A presente denominação é Íêita em homenagem a um criança que
exalava alegria, uma Íilha amorosa, amada, sempre alegre e carinhosa.
fut. 3'- A praça pública será denominada através da identiÍicação de placa.
Art. 4" - A Administração Municipal deverá encaminhar correspondência aos
órgãos públicos, situados no municipio de Aquiraz, informando sobre a denominação
dessa Praça.
Art. 5" - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES. EM 28 DE JUNHO DE2O24.
BR OB OS GONÇALVES -
Prefeito Municipal
,, o*"n, o" olilJ i.l-""*,t"";:;f.tâ31"'âaÍÍos conçarve,s
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da lnlegração - Centro - Aquiraz/CE
cEP ót 700-000 CNPJ 079lr ó9ó/0001-57
@ PreÍertura «le Aqurrar @ p.efe turadeaqu,raroírcrJl e rvNw ôeur.ôz ce gov br

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