| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1754 / 2024 |
| Date | 2024-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências. |
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Ê AQU!RAZ PREFEITURA OE CUIDANDO DA NO5 SA G€XÍE LEI N'1.75412024,Df.28 DE JUNHO D82024. Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-CE, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e da outras providencias, O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1' - Fica denominado a Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-CE, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa. AÍÍ.2" - A presente denominação é Íêita em homenagem a um criança que exalava alegria, uma Íilha amorosa, amada, sempre alegre e carinhosa. fut. 3'- A praça pública será denominada através da identiÍicação de placa. Art. 4" - A Administração Municipal deverá encaminhar correspondência aos órgãos públicos, situados no municipio de Aquiraz, informando sobre a denominação dessa Praça. Art. 5" - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES. EM 28 DE JUNHO DE2O24. BR OB OS GONÇALVES - Prefeito Municipal ,, o*"n, o" olilJ i.l-""*,t"";:;f.tâ31"'âaÍÍos conçarve,s Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da lnlegração - Centro - Aquiraz/CE cEP ót 700-000 CNPJ 079lr ó9ó/0001-57 @ PreÍertura «le Aqurrar @ p.efe turadeaqu,raroírcrJl e rvNw ôeur.ôz ce gov br