norma nº 1788/2025

PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
selo unicef
DE
LEI Nº 1.788/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Denomina de Rua José Olaia “Zé Olaia”, rua
sem denominação oficial, localizada na
Comunidade de Tapuio Distrito de João de
Castro, neste Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina de Rua José Olaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial,
localizado na comunidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, que inicia na Rua
Manoel Pedro e finaliza na Av. Nóe Leite de Freitas, ambas na localidade mencionada.
Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de
localização de Anexo Unico da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS
2025.
Projeto de Lei nº 010/2025
De Autoria da Vereador Luiz Fernando Moreira Câmara
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
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[f) Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial [) Www.aquiraz.ce.gov.br
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS
AUGUSTO MATOS PIRES, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Projeto de Lei nº 010/2025
De Autoria da Vereador Luiz Fernando Moreira Câmara
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
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O Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial É www.aquiraz.ce.gov.br