| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1813 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município. |
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as PREFEITURA DE EUA Rd Sd CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI Nº 1.813/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025. Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na (Comunidade de Tapera, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina e Oficializa de Rua Pacifico Norte, localizada na comunidade de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente. Art. 2º - Denomina e Oficializa de Rua Pacifico Sul, localizada na comunidade de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente. Art. 3º - Denomina e Oficializa de Rua Atlântico Norte, localizada na comunidade de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente. Art. 4º - Denomina e Oficializa de Rua Atlântico Sul, localizada na comunidade de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente. Art. 5º - Denomina e Oficializa de Rua Indico, localizada na comunidade de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente. Art. 6º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo Unico da presente lei. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 28 DE MAIO DE 2025. Lico 4 | BRUNO BARROS GONEAEVF Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 034/2025 De Autoria do Vereador Maurício Matos Pereira Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 €à Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br PREFEITURA DE AQ U Í RAZ | selo unicef CUIDANDO DA NOSSA GENTE Dra A Anexo Único da Lei nº 1.813/2025, de 28 de maio de 2025. q PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 28 DE MAIO DE 2025. (PERA AM) — A D4P N FRARR ate R AI. ES Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 034/2025 De Autoria do Vereador Maurício Matos Pereira Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 CE õÕÕ—o—o €à Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br