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norma nº 1813/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1813 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaDenomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município.
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PREFEITURA DE
EUA Rd
Sd
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEI Nº 1.813/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico
Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico
Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico”
localizada na (Comunidade de Tapera, neste
Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina e Oficializa de Rua Pacifico Norte, localizada na comunidade
de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em
uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente.
Art. 2º - Denomina e Oficializa de Rua Pacifico Sul, localizada na comunidade de
Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma
propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente.
Art. 3º - Denomina e Oficializa de Rua Atlântico Norte, localizada na comunidade
de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em
uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente.
Art. 4º - Denomina e Oficializa de Rua Atlântico Sul, localizada na comunidade
de Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em
uma propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente.
Art. 5º - Denomina e Oficializa de Rua Indico, localizada na comunidade de
Tapera, deste Município, que inicia na Rua Sebastião Queiroz Pontes e finaliza em uma
propriedade particular, na localidade mencionada, no sentido Nascente-Poente.
Art. 6º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de
localização de Anexo Unico da presente lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Lico 4 |
BRUNO BARROS GONEAEVF
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 034/2025
De Autoria do Vereador Maurício Matos Pereira
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
ۈ Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br
PREFEITURA DE
AQ U Í RAZ | selo unicef
CUIDANDO DA NOSSA GENTE Dra A
Anexo Único da Lei nº 1.813/2025, de 28 de maio de 2025.
q
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 28 DE MAIO DE 2025.
(PERA AM) — A
D4P N FRARR ate R AI. ES
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 034/2025
De Autoria do Vereador Maurício Matos Pereira
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
CE õÕÕ—o—o
ۈ Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br

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