| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1843 / 2025 |
| Date | 2025-07-08 |
| Ementa | Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município. |
| native_id | 1366 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 2
PREFEITURA DE e AQ U | RAZ | fe l ad CUIDANDO DA NOSSA GENTE tw LEI Nº 1.843/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. Denomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Fransquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de Rua Vila São José, localizada no Tapuio, Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza na Rua Zé Olaria, ambas na localidade mencionada. Art. 2º - Denomina de Rua Adelina Rodrigues da Costa, localizada no Tapuio, Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. Art. 3º - Denomina de Rua Fransquinha Norberto, localizada no Tapuio, Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. Art. 4º - Denomina de Rua Neide do Zé Doca, localizada no Tapuio, Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza em. propriedade particular, ambas na localidade mencionada. Art. 5º - Denomina de Rua Chico do Nenê, localizada no Tapuio, Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. Art. 6º - Denomina de Rua José Pinheiro, localizada no Tapuio, Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua que será denominada de Rua São José, conforme artigo 1º desta Lei, finalizando em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. Art. 7º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo Unico da presente lei. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 08 DE JULHO DE 2025. Ho Municipal Projeto de Lei nº 069/2025 De Autoria do Vereador José Dijailson de Sousa Silva “Peninha” Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 €à Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br . 1. -— PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE dd PALÁCIO MUNICIPAL IE CAPITAL Anexo Único ao Autógrafo de Lei nº /2025 | - RUA Adelina Rodrigues da Costa md a Se o - - na - á Rua Fransquinha 23 E e — CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, Vereador Pedro de Freitas Façanha, Em 30 de Junho de 2025. 325 Anos de Fundação. E ISO PM gato TD ada sd dão 7 e ds Tio Dip a DO 0 GT CDS Na DE IPT Di E pe: ED MES ÔO LATAS SDS 22700 DS Sa ni agr DS Projeto de Lei nº 069/2025 De Autoria do Vereador Jose Dijailson de Sousa Silva “Peninha” PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL , 30 - Centro Aquiraz - Ceará. CNPJ: 00.133.185/0001-02 CEP: 81.700-000 ! Tel.: (85) 3361.2748 sn aà SR RÉ TE BIS 8) so EDER ESA