| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1866 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município |
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PREFEITURA DE AQUIRAZ pe CUIDANDO DA NOSSA GENTE Wo LEI Nº 1.866/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, na localidade de Machuca, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de RUA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, localizada na Comunidade de Jucurutú (Olho D água), na Comunidade do Machuca, rua Sem Denominação Oficial, que se inicia na rua Sem Denominação Oficial, porém, popularmente conhecida como Rua da Capixaba e finaliza no fim da aludida rua, porquanto a mesma é sem saída, no referido bairro, neste Município. Art. 2º - A localização e os limites da colimada rua se fazem presentes no croqui, em anexo único da aludida lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 096/2025 De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 E € Prefeitura de Aquiraz 6 prefeituradeaquirazoficial 63 www.aquiraz.ce.gov.br PREFEITURA DE AQ U | RAZ selo unicef CUIDANDO DA NOSSA GENTE ira d Anexo único - da Lei nº 1.866/2025, de 15 de outubro de 2025. a PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 096/2025 De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 8 Prefeitura de Aquiraz OB prefeituradeaquirazoficial €& www.aquiraz.ce.gov.br