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norma nº 1866/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1866 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial, Rua Marcos Antônio de Oliveira, na localidade de Machuca, neste município
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PREFEITURA DE
AQUIRAZ pe
CUIDANDO DA NOSSA GENTE Wo
LEI Nº 1.866/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina logradouro Sem Denominação
Oficial, RUA MARCOS ANTÔNIO
DE OLIVEIRA, na localidade de
Machuca, neste Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina de RUA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, localizada
na Comunidade de Jucurutú (Olho D água), na Comunidade do Machuca, rua Sem
Denominação Oficial, que se inicia na rua Sem Denominação Oficial, porém,
popularmente conhecida como Rua da Capixaba e finaliza no fim da aludida rua,
porquanto a mesma é sem saída, no referido bairro, neste Município.
Art. 2º - A localização e os limites da colimada rua se fazem presentes no croqui,
em anexo único da aludida lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 096/2025
De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
E
€ Prefeitura de Aquiraz 6 prefeituradeaquirazoficial 63 www.aquiraz.ce.gov.br
PREFEITURA DE
AQ U | RAZ selo unicef
CUIDANDO DA NOSSA GENTE ira d
Anexo único - da Lei nº 1.866/2025, de 15 de outubro de 2025.
a PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 096/2025
De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
8 Prefeitura de Aquiraz OB prefeituradeaquirazoficial €& www.aquiraz.ce.gov.br

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