| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1869 / 2025 |
| Date | 2025-10-17 |
| Ementa | Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município. |
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PREFEITURA DE AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE rd LEI Nº 1.869/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Denomina de Rua Anselmo Correia Damasceno, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de Rua Anselmo Correia Damasceno, rua sem denominação oficial, localizado na comunidade de Fagundes, que inicia na CE-453 (Rod. Dep. Wilson Machado), próximo ao Mercadinho da Loira e finaliza em uma Propriedade Particular, ambas na localidade mencionada. Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo Unico da presente lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 097/2025 De Autoria do Vereador Chico Carlos Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 E QB Prefeitura de Aquiraz 6 prefeituradeaquirazoficial €& www.aquiraz.ce.gov.br PREFEITURA DE AQUIRAZ selo unicef CUIDANDO DA NOSSA GENTE Anexo único - da Lei nº 1.869/2025, de 17 de outubro de 2025. AS o. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. UNOBÁRROS ES Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 097/2025 De Autoria do Vereador Chico Carlos Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 E 68 Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br