norma nº 1902/2025

PREFEITURA DE
AQ U | RAZ dd
CUIDANDO DA NOSSA GENTE ira
LEI Nº 1.902/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Denomina de Rua Francisco Chagas da
Costa, rua sem denominação oficial,
localizada na Comunidade de Lagoa do
Mato, Distrito de Serpa, neste Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Denomina de Rua Francisco Chagas da Costa, rua sem denominação oficial,
conhecida como "Rua do irmão Zé", localizado na comunidade de Lagoa do Mato.
Distrito de Serpa, que inicia na Rua Jose Ferreira da Rocha e finaliza em Avenida José
Nicodemos Assunção, ambas na localidade mencionada.
Art. 2º A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização
de Anexo Unico da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 156/2025
De Autoria do Vereador Carlos Cesar
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Anexo único da Lei nº 1.902/2025, de 12 de dezembro de 2025
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PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM
12 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 156/2025
De Autoria do Vereador Carlos Cesar
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57