| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1909 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | Denomina "Rua na localidade de Fagundes, "Rua José Gutemberg Freitas", neste município. |
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PREFEITURA DE AQUIRAZ Ea s, CUIDANDO DA NOSSA GENTE W LEI Nº 1.909/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina Rua na Localidade de Fagundes, “Rua José Gutemberg Farias”, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de Rua José Gutemberg Farias, rua conhecida como “Rua do Bar do Berg/ Rua do Berg ou estrada da Vila Pagã”, na localidade de Fagundes, Distrito de Tapera neste município, referente ao trecho que Inicia na Rodovia Deputado Wilson Machado (CE453) entroncamento com CE 040. Acesso a vila pagã, ao lado do viaduto da CE 040. Medindo aproximadamente 935,64m, finalizando no início da rua da vila Pagã, neste município. Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo Único da presente lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Projeto de Lei nº 124/2025 De Autoria da Vereadora Neide Queiroz Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 PREFEITURA DE AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE Anexo único da Lei nº 1.909/2025, de 17 de dezembro de 2025 PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. refeito Municipal Projeto de Lei nº 124/2025 De Autoria da Vereadora Neide Queiroz Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57