| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1918 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município. |
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PREFEITURA DE >) AQ U | R Ã Z Et CUIDANDO DA NOSSA GENTE rd LEI Nº 1.918/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, RUA CHICO RIQUÊTA, na localidade de Machuca, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de RUA CHICO RIQUÊTA, localizada na Comunidade de Machuca, próximo a rua conhecida popularmente como Rua do Mercadinho Edvan, no referido bairro, neste Município. Art. 2º - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no croqui, em anexo único da aludida lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 113/2025 De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 PREFEITURA DE AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE Anexo único da Lei nº 1.918/2025, de 17 de dezembro de 2025 e bem ei pa É Mira ra FARS - RUA RAIMUNDO MARRECA j o dá = PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Projeto de Lei nº 113/2025 De Autoria do Vereador Alderlan Oliveira Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57