| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1425 / 2021 |
| Date | 2021-12-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022 |
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
A~AZ
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2022
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz - Ceará • CEP: 61.700-000 • CNP): 00.133.185/0001-02
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Ofício N2 0212003/2021/GAB/PRES
Senhor Prefeito,
Aquiraz, 02 de dezembro de 2021.
Por oportuno comparecemos perante V.Exa., a fim de informar que conforme
preconiza o § 72 do art. 42 de nossa Lei Orgânica do Município de Aquiraz, por ocasião do silêncio
de V.Exa., em relação do Projeto de Lei n. 070/2021, que: "Dispõe sobre a estimativa da receita e
fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2022", de autoria de
V.Exa., nos resta PROMULGAR o referido Projeto de Lei.
Informamos que o Projeto de Lei retromencionado fora aprovado pelo Pleno
desta edilidade em 14 de outubro de 2021 com emendas. Encaminhado o autógrafo de lei
a V.Exa., fora-nos devolvido a resposta através de veto, cuja tramitação culminou com a
rejeição do veto em data de 23 de novembro de 2021, seguindo-se assim ao prazo de
48hs (quarenta e oito horas) após a ciência de V.Exa., que ocorrera no dia 24 de
novembro, encerrando-se o prazo em 26 de novembro de 2021.
Assim a nossa função agora, conforme o § 72 do art. 42 da Lei Orgânica do
Município, é o de promulgar a matéria, conforme a reiterada decisão Plenária e
encaminhamos em anexo a Lei Promulgada e numerada para que se conste do plexo
jurídico deste Município.
Atenciosa men
E D SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz
EXMO. SR.
BRUNO BARROS GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AQUIRAZ / CE
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17( .e6L 01'
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Gustavo Romulo Façanha da Mata
PrOCUMOf Geral do klunicipio
Podaria W 02
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JAQURAZ
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LEI N2 1.425 /2021, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da
despesa do Município de Aquiraz para o exercício
financeiro de 2022.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVOU E EU, DE ACORDO
COM O ART. 23-D, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PROMULGO
A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 12 Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquiraz para o exercício
financeiro de 2022, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2022 e o Plano Plurianual 2022 - 2025 com as devidas atualizações de projeções
compreendendo, nos termos do art. 165, § 50, da Constituição Federal o montante de R$
R$ 324.060.110,04 (trezentos e vinte e quatro milhões, sessenta mil, cento e dez reais e
quatro centavos) e fixa a despesa em igual valor:
I — O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da
administração direta e fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da
Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receit
Projeto de Lei n2
De Autoria do Poder Executivo Prefeito Br rros Gonçalves
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Art. 22 A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em
obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar
n° 101/2000, de 04 de Maio de 2000, em seu artigo 1°, § 12, fica estabelecido em igual
valor entre receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de
contingencia totalizando o montante de R$ 324.060.110,04 (trezentos e vinte e quatro
milhões, sessenta mil, cento e dez reais e quatro centavos), sendo especificada, nos
incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento e discriminadas por categoria
econômica, conforme desdobramento a seguir:
I - Orçamento Fiscal: R$ 243.737.261,99 (duzentos e quarenta e três milhões,
setecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos)
e;
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 80.322.848,05 (oitenta milhões, trezentos e
vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).
FONTES DE RECURSOS VALOR EM R$
Receitas Correntes 313.403.877,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 79.653.006,63
Contribuições 9.320.196,58
Receita Patrimonial 938.973,71
Transferências Correntes 218.652.048,82
Outras Receitas Correntes 4.839.651,26
Receitas de Capital 33.829.253,79
Operações de Crédito 10.000.000,00
Alienações de Bens 313.346,45
Transferências de Capital 23.515.907,34
Dedução de Receitas -23.173.020,75
Dedução do FUNDEB -23.173.020,75
TOTAL GERAL 324.060.110,04
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 32 A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
324.060.110,04 (trezentos e vinte e quatro milhões, essenta mil, cento e dez reais e
quatro centavos) distribuídos entre os órgãos orçame .arios s o especificada, nos
incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
Projeto de Lei /20
De Autoria do Poder Executivo P efeito Br o Barros Gonçalves
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I - Orçamento Fiscal: R$ 243.737.261,99 (duzentos e quarenta e três milhões,
setecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos)
e;
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 80.322.848,05 (oitenta milhões, trezentos e
vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).
Art. 49- A despesa orçamentária autorizada, apresenta detalhamentos das ações,
objetivos e metas instituídos nos programas de governo contemplados no Plano
Plurianual 2022-2025, disposto por órgão e unidade orçamentária no desdobramento
abaixo e será executada em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários,
organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza
da despesa e categoria econômica até o menor nível de classificação.
ORGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR EM R$
Secretaria de Gabinete do Prefeito 5.121.000,00
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano 3.666.000,00
Guarda Civil Municipal de Aquiraz 1.915.000,00
Gabinete do Vice-Prefeito 896.000,00
Procuradoria Geral do Município 2.384.000,00
Controladoria Geral do Município 957.000,00
Secretaria de Finanças 23.774.000,00
Secretaria de Administração e Planejamento 4.896.000,00
Secretaria de Cultura 4.365.000,00
Secretaria de Turismo 5.099.000,00
Secretaria de Infraestrutura 64.798.926,23
Secretaria de Meio Ambiente. Urb. D. Agrário e Recursos Hídricos 10.318.507,68
Secretaria de Educação 96.837.566,09
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 3.510.000,00
Secretaria de Saúde 68.910.848,05
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 12.162.000,00
Câmara Municipal de Aquiraz 13.947.239,99
Reserva de Contingência 902.022,00
TOTAL GERAL \\ 324.060.110,04
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Projeto de Lei n° 070/2021
De Autoria do Poder Executivo Prefeito Bruno Barros Gonçalves
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Art. 52 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de
realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal,
conforme definidos nos anexos de metas fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2022.
Art. 62 Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos exigidos pela Lei Federal n° 4.320,
de 17 de Março de 1964 e os demais integrantes a seguir:
I — Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função;
II — Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias;
III — Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV — Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
V - Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social;
VI - Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VII — Demonstrativo das Funções, Sub - funções e Programas por ações;
VII - Demonstrativo das Funções, Sub - funções e Programas por vínculo de
recursos;
IX — Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
X — Demonstrativo das fontes de recursos utilizados no Orçamento.
XI — Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais.
Art. 72 O Chefe do Poder Executivo estabelecerá através de Decreto até a data de 30 de
Dezembro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária — QDD para o
exercício financeiro de 2022, por elemento de despesa e fonte de recursos nos projetos,
atividades e operações especiais contemplados nesta lei,
Art. 82 Ficará definido nesta lei o repasse ao Poder Legislativo Municipal no percent de
7% (sete por cento) conforme os termos do artigo 29-A da Constituição Federal co s . •
Projeto de Lei n9 070/2021
De Autoria do Poder Executivo Prefeito Bruno Barros Gonçalves
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alterações da Emenda Constitucional n° 58/2009 e Instruções Normativas ou Acórdãos
com entendimento formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo fixará por meio de decreto os recursos
financeiros a serem repassado ao Poder Legislativo para o exercício de 2022, fixados com
base na receita arrecadada no exercício de 2021, conforme disposto artigo 29-A da
Constituição Federal com as alterações da Emenda Constitucional n° 58/2009.
Art. 92 O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas
unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8°
da Lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. O Poder Executivo divulgará no sítio oficial do Município a Lei Orçamentária
Anual para fins de transparência à sociedade civil.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 12
(primeiro) de janeiro de 2022.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, VEREADOR PEDRO DE FREITAS
FAÇANHA, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021. 22 ANOS DE FUNDAÇÃO.
ilva
Presidente da Câm ra Mulnicipal de Aquiraz
Projeto de Lei n° 070/2021
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Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes 313.403.877,00
legislativa 13.947.239,99
Impostos, taxas e contribuções de melhor 79.653,006,63 Administração 29,063.000,00
contribuiçoes 9.320.196,58 Segurança Publica 100.000,00
Receita Patrimonial 938,973,71 Assistência Social 10.612,000,00
Transferências Correntes 218.652.048,81 Previdência social 1.000.000,00
Outras Receitas Correntes 4.819.651,26 saúde 68.710.848,05
Trabalho 50.000,00
Receitas de Capital 33.829.253,79 Educação 96.83/.566,09
Cultura 4.209.000,00
operações de Crédito 10.000.000,00 Direito da cidadania 4.969.000,00
Alienações de Bens 313.346,45 urbanismo 49.938.543,03
Transferências de Capital 23.515.907,34 Habitação 1./00.000,00
Saneamento 9.400.383,20
Deduções de Receita -73.173.020,75 Gestão Ambiental 583.507,68
Agricultura 5.541.000,00
Deduções do FUNDEB -13.173.020,75 Organização Agrária 3.531.000,00
Indústria /00,000,00
Receitas correntes - retif, - Fundeb -23.173.020,75 comérçio e Serviços 5.143.000,00
Comunicações 103.000,00
Transferências Correntes - retif. - -23.113.020,75 Energia 2.303.000,00
Transporte 1,598.000,00
Desporto e Lazér 3.295.000,00
Encargos Especiais 10.323.000,00
Reserva de Contingência 902.022,00
TOTAL GERAL 324.060.110,04 1 TOTAL GERAL 324.060.110,04
Governo municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 — Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES 1 USOS
Em R$ 1,00
I
Receitas Correntes 313.403.877,00
Secretaria de Gabinete do Prefeito 5.121.00030
Impostos, taxas e contribuções de melhor 79.653306,63 Departamento Mun.de Trins.e Trans.Urbano 3.666.000,00
Contribuições 9.320,196,58 Guarda Civil Municipal de Aquiraz 1.915.000,00
Receita Patrimonial 938.973,71 Gabinete do Vice Prefeito 896.000,00
Transferências Correntes 218.652.048,82 Procuradoria Geral do Município 2.384.000,00
Outras Receitas Correntes 4.839.651,26 Controladoria Geral do Município 957.000,00
Secretaria de Finanças 23.374.00030
Receitas de Capital 33.829.253,79 Sec.de Administração e Planejamento 4.896.000,00
Secretaria de Cultura 4.365.000,00
Operações de Crédito 10.000.000,00 Secretaria de Turismo 5.099.000,00
Alienações de Bens 313.346,43 Secretaria de Infraestrutura 64.798.926,23
Transferências de Capital 23.515.907,34 SeciAmbiente,Urb.D.Agrario e R.Hidrico 10.318.507,68
Secretaria de Educação 96.837.566,09
Deduções de Receita -23.173.020,75 Secretaria de Esportemventude e lazer 3.510.000,00
Secretaria de Saude 68.910.848,05
Deduções do FUNDEB -23.171.020,75 Sec,do Trabalho e Assistencia Social 12.162,000,00
Câmara Municipal de Aquiraz 13.947.239,99
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -23.173.020,75 Reserva de Contingência 902.022,00
Transferências Correntes - retif. -23.173.020,75
TOTAL GERAL 324.060.110,04 1 TOTAL GERAL 324.060.110,04
*
Governo Municipal de Aguiraz
Consolidado
Anexo 1, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /OU
Adendo II
Em RI 1,00
RECEITA DES PESA
Receitas Correntes Despesas correntes
I
Impostos, taxas e contribuções de m 19.653.006,63 Pessoal e encargos sociais 151.725.120,25
Contribuições 9.320.196,58 Outras despesas correntes 111.260.388,14
Receita Patrimonial 938.973,71 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 27.244.747,86
Transferências Correntes /18.652.048,82
Outras Receitas Correntes 4.839,651,16 TOTAL 290.130.856,15
Deduções de Receita
Deduções do FUNDES
Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital
Transferências Correntes -23.113.0/0,75 Investimentos 57.771.479,65
Amortização da divida 2.400.500,00
TOTAL 290./30.856,25 SUPERÁVIT 902.0/2,00
TOTAL 61.074.001,65
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 27.144.747,86
Receitas de Capital
Operações de Crédito 10.000.000,00
Alienações de Bens 313.346,45
Transferências de Capital /3.515.907,31
TOTAL 61.074.001,65
RECEITAS CORRENTES 290.130.856,25
RECEITAS DE CAPITAL 33.819.253,79
TOTAL 324.060.110,04
RESUMO
DESPESAS CORRENTES 262.986.108,39
DESPESAS DE CAPITAL 60.171.979,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 902.022,00
TOTAL 324.060.110,04
di
111,
Governo municipal de Aqui raz
consolidado
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF 111)8, de 04/02/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA NU
Adendo III
Em RS 1,00
CÓDIGO I ESP ECI F ICAÇÂO I FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE I CATE . ECONÔMICA
1.0.0.0,0E0.0.00.00,00
1.1.0.0.00.0.0 .00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e
contribucdes de melhoria 79.653.006,63
313.403.877,00
1.110.003,0.00.00.00 Impostos 77.723.498,95
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 50.447.187,36
1.1.1150.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana 37.088.864,81
1.1.1150.0100.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana 1500000000 14.333,318,89
1500100100 5.972.216,20
1500100200 3.583.329,72
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana 1500000000 180.000,00
1500100100 75.000,00
1500100200 45.000,00
1.112.50.0100.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana 1500000000 7.080.000,00
1500100100 2.950.000,00
1500100200 1.770.000,00
1.1.1.2,50.0.4,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana 1500000000 660.000,00
1500100100 275.000,00
1500100200 165.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imnveis e Direitos 13.358.312,55
1.1.1.1.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 8.011.593,53
1500100100 3.338.580,64
1500100200 2.003.148,38
111.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 1.200,00
1500100100 500,00
1500100200 300,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 600,00
1500100100 250,00
1500100200 150,00
111.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 600,00
1500100100 250,00
1500100200 150,00
1.1.1.3.00.0.0,00.00.00 Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza 6.840.938,07
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 6.840.938,07
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho 6,640.938,07
1.1.1,3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho - 1500000000 3.984.562,84
1500100100 1.660.234,52
1500100/00 996.140,71
— continua —
• — continuação
• 1.1.1.3,03.4.0.00.00.00
—
Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos 200.000,00
• 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
•
Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos - 1500000000
1500100100
120.000,00
50.000,00
G 1.1.1.4.00.0,0,00.00.00
•
Impostos sobre a Produção e
Circulação de mercadorias e
1500100100 30,000,00
20,435.373,51
• 1.1.1.4,51.0.0.00,00.00
111.4.5110.00.00.00
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de
20.435.373,52
• Qualquer Natureza - ISSQN 20.435.373,5/
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
•
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 11.940.224,11
•
• 1.1.1.4.51.1,2.00,00,00 Imposto sobre Serviços de
1500100100
1500100200
4.975.093,38
2.985.056,03
• Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000
1500100100
150.000,00
6/.500,00
• 1500100200 37.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00,00 •
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 150.000,00
•
• 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de
1500100100
1500100/00
62.500,00
37.300,00
• Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000
1500100100
21.000,00
8.750,00
• 1500100200 5.250,00
111.0.00.0.0.00.00.00
• 1.1.2,1,00.0.0.00.00.00
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder
1.929.507,68
•
1.1.2.1.01.0.0.00,00,00
•
de Policia
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização
1.877.007,68
1.520.000,00
• 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
• 112.1,01.0.2.00.00,00
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e
1500000000 1.450.000,00
• 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Fiscalizaçao - multa e jur.
Taxas de Inspeção, Controle e
1500000000 10,000,00
• Fiscalizaçao - Divida ativa 1500000000 50.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 111 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - 1500000000 10.000,00
• 1.1.2.1.04.0.0.00,00,00 Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental 344,507,68
1.1.2.1.04.0.1.00.00,00 Taxa de Controle e
• 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Fiscalização Ambiental -
Taxa de Controle e
1799000002 304.507,68
• Fiscalização Ambiental - 1799000002 10.000,00
1.111.04.0100.00.00
•
Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental - 1799000002 20.000,00
112,1.04.0.4,00,00.00 Taxa de Controle e
• 1.1.2.1.50,0.0.00.00.00
Fiscalização Ambiental -
Taxa de Fiscalização de
1799000002 10.000,00
• 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
vigilância sanitária
Taxa de Fiscalização de
12.500,00
• vigilância Sanitária - 1500000000 10.000,00
•
•
•
•
•
•
— continua —
• - continua ão
III 1.1.2,1.50.0.2.00. 0,00
—
Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitaria - Multa 15 O O 000 O O O 1,000,00
• 1.111.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de
• 1.1.2.1.50.0.4.00.00,00
vigilância Sanitária - Divida
Taxa de Fiscalização de
15 0000 0 O 0 fi 1.000,00
010 Vigilância Sanitária - 15 O O O O O O O O 500,00
Taxas pela Prestação de
1
112100,0.0.00.00.00
Serviços 32.500,00
• 1.1.2.1.01.0,0,00,00.00 Taxas pela Prestação de
Serviços 5/.500,00
• 1.1.2.2.01,0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de
• 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de
1500000000 50.000,00
• Serviços - Multa e juros do 1500000000 1.000,00
1.1.2101.0100.00.00 Taxas pela Prestação
•
de
Serviços - Divida ativa 1500000000 1,000,00
• 112101.0.4,00,00.00 Taxas pela Prestação de
Serviços - Multa e juros da 1500000000 500,00
• 1.2.0,0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
•
1.2.4.0.00.0,0.00.00.00 Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação 9.320.196,58
• 1.2.4100.0.0,00.00.00 Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação 9,320.196,38
• 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do
• 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do
9.320.196,58
• Serviço de Iluminação Pública 1751000000 9.320.196,58
II/ 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.310.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio
• Imobiliário do Estado 9.482,6/
011 1.3.1100.0.0.00.00,00 Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado 9.482,6/
110 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos,
Foros, Laudêmios, Tarifas de 5.500,00
• 1.1.1.1.0110,00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 5.500,00
II/ 1.311.0111.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos -
Principal 1500000000 5.000,00
011 1.3,1,1.01.1.2,00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos -
e juros do principal 1500000000 500,00
•
Multa
1.3.1.1.02.0.0,00.00.00 Concessão, Permissão,
011 Autorizaçao do Dir. de Uso de 3.982,62
1.3.1.1.02.0.1.00,00.00 Concessão, Permissão,
• Autorizaçao do Dir, de Uso de 1500000000 3.432,62
011 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 Concessao, Permissão,
Autorizaçao do Dir, de Uso de 1500000000 500,00
• 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 367.491,09
011 1.3.2100,0.0,00.00.00
13.2101.0,0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos
867.491,09
•
1.311.01.0.1,00.00.00
Bancários
Remuneração de Depósitos
867.491,09
111 Bancários - Principal 1500000000 201.000,00
011
•
II/
1500100100
1500100200
1501000000
1540000000
1540107000
161.491,09
50.000,00
50.000,00
5.000,00
40,000,00
• 1541000000
1541101000
5.000,00
40.000,00
1542000000 5.000,00
• 1542107000
1550000000
5.000,00
40.000,00
• 1552000000 20.000,00
•
011
9.320.196,58
938.973,71
1553000000 20.000,00
1569000000 20,000,00
1570000000 3.000,00
1571000000 1.000,00
1600000000 100.000,00
1621000000 10.000,00
1660000000 1,000,00
1661000000 2,000,00
1665000001 1.000,00
1700000000 5,000,00
1701000000 5.000,00
1704000000 1,000,00
1749000000 1.000,00
1750000000 1,000,00
1751000000 11.000,00
1753000000 10.000,00
1799000001 2.000,00
1799000002 45,000,00
- continua -
- continuação
Delegação Serviços Mil).
Concessão, Permissão, Auto. 6/.000,00
1.3,3.1.00.0.0.00.00,00 Delegação para a Prestação
dos Serviços de Transporte 6/.000,00
1.3.3.1.01,0.0,00.00M Delegação Prestação de
Serviços de Transporte 62.000,00
1.311.01.0100.00,00 Delegação Prestação de
Serviços de Transporte 1500000000 60.000,00
1.3,3,1.01.0.2.00.00,00 Delegação Prestação de
Serviços de Transporte 1500000000 1.000,00
1.3.3.1.01.0.3.00.00.00 Delegação Prestação de
Serviços de Transporte 1500000000 500,00
1.3.3.1.01.0.4.00.00.00 Delegação Prestação de
Serviços de Transporte 1500000000 500,00
1,7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00,00.00 Transferências da União e de
suas Entidades 103.320.494,03
1.7,1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da 47.387.652,10
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - 47.341.528,27
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal 43.341.528,27
1.7.1.1.31.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 1500000000 26.004.916,96
1500100100 2.167.076,41
1500100200 6.501.229,24
1540000000 2.600.491,70
1540107000 6.067.813,96
1.7.115110.00,00.00 Cota-Parte do FPM a Cota
dezembro 2.000.000,00
1.1.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM a Cota
dezembro - Principal 1500000000 1.500.000,00
1500100100 500.000,00
1.7.1.1.513.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM a Cota
julho 2.000.000,00
1.1.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM a Cota
julho - Principal 1500000000 1.500.000,00
1500100100 500.000,00
1.1.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural 46.123,83
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural 1500000000 27.674,30
1500100100 2.306,19
1500100/00 6.918,57
1540000000 2.767,43
1540107000 6.457,34
1.7.1100.0.0,00.00.00 Transf. da Compensação
Financ. Exploraçao de Rec. 3.000.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos Minerais 150.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos minerais 1708000000 150.000,00
218.652.048,82
- continua -
•
•
•
•
•
•
• — continuação
• 1.1.1.2 520.000.00.00 Cota-parte da Compensação
Financeira pela Produção de 2.850.000,00
• 1,712.52.1.0 .00.00.00 Cota-Parte
• 1./.1.2.52.1.1.00~
Royalties-Compen.Produç.Petro
Cota-Parte
1,600.000,00
• Royalties-Compen.Produç.Petro 1704000000 1.600.000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
•
Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-lei 9.478/97 600.000,00
• 1.112,52.2.1.00.00.00
•
Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - 1513000000
1635000000
450.000,00
150.000,00
• 1.1.1,2.52.4.0,00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FEP 650.000,00
• 1.1.1.2.52.4.1.00,00.00 Cota-Parte do Fundo Especial
• 1.1,1.3.00.0.0.0E00.00
do Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do
1704000000 650.000,00
•
1.7.1.3.50.0.0.00.00,00
•
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do
SUS -Bloco de Manutenção
21,005.000,00
21.005,000,00
• 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária 11.550.000,00
• 1.1.1,3.50.1,1.00.00.00 Transferência de Recursos do
•
SUS - Atenção Primária - 1600000000
1602000000
11.500.000,00
50.000,00
• 1.7.1130.2,0.00.00.00
• 1.1.1,3.5011.00.00.00
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do
7.550.000,00
• SUS - Atenção Especializada - 1600000000
1602000000
7.500.000,00
50.000,00
• 1.1.1.3,50.3.0,00.00,00 Transferência de Recursos do
• 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do
1.100,000,00
•
• 1.7.1.3.50.4.0.00.00,00
SUS - Vigilância em Saúde -
Transferência Recursos do
1600000000
1602000000
1.650.000,00
50.000,00
• 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
•
SUS-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
SUS-Assistência Farmacêutica 1600000000
100.000,00
100.000,00
1.1.1,3,50.9.0.00.00.00 •
Transf SUS-outros Programas
Financiados Fundo a Fundo 105,000,00
• 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas
•
Financiados Fundo a Fundo - 1600000000
1602000000
100.000,00
5.000,00
• 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
• 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do
FNDE
Transferências
6.547.841,93
O 1.114.50.0.1,00.00.00
do Salário-Educação
Transferências
3.000.000,00
• do Salário-Educação - 1550000000 3.000.000,00
1.1.1,4.32.0.0.00.00.00
•
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE 2.300.000,00
• 1.7.1.4.52.0100.00.00
•
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE - 1532000000 2.300.000,00
•
•
•
O
•
•
•
a
- continuação
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE 1.000.000,00
1.114.53.0100.00.00 Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE - 1553000000 1.000.000,00
1.1.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Recursos do FNDE 247.841,93
1./.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Recursos do FNDE - Principal 1569000000 147.841,93
1.1.1,5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementaçio da União ao 19.800.000,00
1.1.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da união ao 3.000.000,00
1.715.50,0100.00.00 Transf de Rec de
Complementação da União ao 1542000000 900.000,00
1542107000 2.100.000,00
1.1.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de
complementaçío da união ao 16.800.000,00
1.1.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de
Complementação da União ao 1541000000 5.040.000,00
1541107000 11.760.000,00
1./.1.6,00.0.0,00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS 2.580.000,00
1,716,30.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS 2.58E000,00
1./16.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do
FNAS - Principal 2.580.000,00
1./16,50.0.1.10.00.00 Proteção Social Basica -
Principal 1660000000 800.000,00
1./16.50.0120.00.00 Gestão do SUAS - Principal 1660000000 200.000,00
1./.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de
Media Complexidade - 1660000000 300.000,00
1.1.1.6.50.0,1.40.00.00 Proteção Social Especial de
Alta Complexidade - Principal 1660000000 200.000,00
1.1.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog, Bolsa Familia
e do Cadastro Único - 1660000000 500.000,00
1.1.1.6.50.0.1.60.00.00 Programa Primeira Infância 1660000000 280.000,00
1.116.50.0190.00.00 Outras Transferências do FNAS
- Principal 1660000000 300.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades 3.000.000,00
1./19.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da
união e de suas Entidades 3.000.000,00
1./19.99.0100.00.00 Outras Transf de Recursos da
união e de suas Entidades 3.000.000,00
1.7.1,9,99.0190.00.00 Outras Transferências da
união - Principal 1/49000000 3.000.000,00
1.1.2.0.00.0.0,00.00.00 Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas 73.877.451,67
1.1.2100.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal 72.677.451,6/
1.1.2.1,50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICmS 68.214.184,42
1.7.1.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do icmS
Principal 1500000000 40.964.570,65
1500100100 3,413.114,22
1500100200 10,241.142,66
1540000000 4.096.457,07
1540107000 9.558.399,82
— continuação —
1.1./.1.51.0.0.00.0-0.00 Cota-Parte do IPVA
1.1.2.1.51.0.1,00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.1.1.53,0.0.00.00.00
1.1,2,1.53.0.1.00.00.00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
1.7.2100.0.0.00.00.00
1,1.2150.0.0.00.00.00
1.7,1150.0.1.00,00,00
1.719.00.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
1.7.2.9.51.0100.00.00
1.7,4.0.00.0.0.00.00,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00
1.7.4.1.99,0.0.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
1.7.4.1.99.0110.00.00
1,7,4199.0.1.10.90.00
1.7.5.0.00,0.0.00.00.00
1.1.5.1.00.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municípios
Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
Cota-Parte da UDE
Cota-Parte da ODE -
Principal
Transf. Compensações
Financeiras Exploração de
Cota-parte
Royalties-Compensaçio Fim
Cota-parte
Royalties-Compensaçio Fim
Transferências de Recursos do
Sistema único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do
Sistema único de Saúde-SUS
Transferências de Recursos do
Sistema único de Saúde-SUS -
Outras Transferências dos
Estados e Distrito Federal
Transferência de Estado
destinada i Assistência
Transferência de Estado
destinada 1 Assistência
Transferências de
Instituições Privadas
Transferências de
Instituições Privadas
Outras Transferências de
Instituições Privadas
Outras Transferências de
Instituições Privadas -
Convênios de Instituições
Privadas Nio Especificadas
Convênios de Instituições
Privadas - Outros - Principal
Transferências de Outras
Instituições Públicas
Transf.Recur,do Fundo de
Man.Desenv. da Educação
Transferência de Recursos do
FUNDEB
Transferência de Recursos do
FUNDEB - Principal
1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
1750000000
1705000000
1621000000
1661000000
1703000000
1540000000
1540107000
3.903.649,00
2.342,189,40
195.182,45
585.547,35
234./18,94
546.510,86
299.518,25
179.710,94
14.975,91
44.927,74
17.971,10
41.932,56
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100,000,00
1,000,000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
41.294.103,12
41.194.103,12
41.294.103,12
12,388.230,94
28.905.872, — continua —
•
e
•
e
e
•
•
•
•
e
•
•
e
e
•
•
•
e
•
•
e
e
e
•
•
•
•
•
01
•
e
e
e
e
•
e
•
•
e
e
Ah
1.7.90 — '20
0.i.0.
100J)a.00
1.7.9.1.00.0.0.0030.00
1.7,9,1,99.0.0.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
1.7.9199.0.1.90.00,00
1.9,0,0,00.0.0.00.00,00
1.9,1,0.00.0.0.00.00.00
1.911,00.0.0,00.00,00
1.9.1101.0.0.00.00.00
1.9.1101.0.1.00.00.00
1.9.1101.0.2.00,00.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
1.9.1.1,06.1.0.0E00.00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
1.9.1.1.06,1.1.00.00.00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00
1.9.1.1.06.1.4.00,00M
1.9.1,1.07.0.0.0E00.00
1.9.1.1.07.0.1.00.00,00
1311.07.0100.00.00
1.9.1.1.07.0.3.00.00,00
1.9.1.1.07.0.4.00,00.00
Demais Transferências
Correntes
Transferências de Pessoas
Físicas
Outras Transferências de
Pessoas Físicas
Outras Transferências de
Pessoas Físicas
Outras Transferências de
Pessoas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas,
Contratuais e Judiciais
multas Previstas em
Legislação Especifica
Multas Previstas em
Legislação Especifica -
Multas Previstas em
Legislação Especifica - multa
Multas Previstas em
Legislação Especifica -
Multas Previstas em
Legislação Específica -
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por
Danos Ambientais
Multas Administrativas por
Danos Ambientais - Principal
Multas Administrativas por
Danos Ambientais - multa e
Multas Administrativas por
Danos Ambientais - Dívida
multas Administrativas por
Danos Ambientais -
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de contas -
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de contas - multa e
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas - Divida
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de contas -
1749000000
1500000000
1752000000
1500000000
1752000000
1500000000
1752000000
1500000000
1752000000
1799000002
1799000002
1799000002
1799000002
1501000000
1501000000
1501000000
1501000000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.192.000,00
1.192.000,00
946.000,00
30,000,00
850.000,00
1.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
215,000,00
215.000,00
200.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
31.000,00
10.000,00
500,00
20.000,00
SOO,
4.839.651,26
— continua —
— continuação
1.911.00.0.0.00.00,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00
1.9.2.1.01.0100.00,00
1.911.01.0.3.00.00.00
1.9.2101.0.4.00,00.00
1.9.2.1.99.0,0.00.00.00
1.9.1.1.99.0.1.00.00.00
1.912.00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00,00
1.912.99.0.1.00.00.00
1.9.2.3,00.0.0.00.00.00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
1.9,2,3.99.0.1.00.00,00
1.9.9.0.00,0.0.00.00.00
1,9.9.9.00.0.0.00.00.00
1.9.9.9,12.0.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
1.9.9.9.1111.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.9910.00.00.00
1.9.9.9.9911.00.00,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
1.9.9.9.99.2.4.00,00.00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00
1,9.9.9.99.3.3.00.00.00
2.0,0,0,00,0.0,00.00,00
1.1.0.0.00.0,0.00,00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.00,0.0.00.00.00
1.1.1.9.99.0.0.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos
Causados ao Patrimônio
Indenizações por Danos
Causados ao Patrimônio
Indenizações por Danos
Causados ao Patrimônio
Indenizações por Danos
Causados ao Patrimõnio
Indenizações por Danos
Causados ao Patrimbnio
Outras Indenizações
Outras Indenizações -
Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições -
Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos -
Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Encargos legais pela
Inscrição em OíV Ativa e Rec
ônus de Sucumbincia
Ônus de Sucumbincia -
Principal
Outras Receitas
Outras Rec Não Arrecadada e
Não Projetada RFB-Primárias
Outras Rec Não Arrecadada e
Não Projetada RFB-Primárias -
Outras Rec Não Arrecadada e
Não Projetada RFB-Primárias -
Outras Rec Não Arrecadada e
Não Projetada RFB-Primárias -
Outras Rec Não Arrecadada e
Não Projetada RFB-Financeira
Outras Rec Não Arrecadada e
Não Projetada RFB-Financeira
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito -
Mercado Interno
Outras Operações de Crédito -
Mercado Interno
Outras Operações de Crédito -
Mercado Interno
Outras Operações de crédito -
Mercado Interno - Principal
1501000000
1501000000
1301000000
1501000000
1501000000
1501000000
1501000000
1501000000
1500000000
1501000000
1799000001
1501000000
1501000000
1501000000
1754000000
2.236.500,00
36.500,00
6.500,00
5.000,00
500,00
500,00
500,00
30.000,00
30.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
2,100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.411.151,26
1.411,151,26
125.000,00
125.000,00
125.000,00
1.286.151,26
1,276,151,26
161,151,26
800.000,00
300.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.000100
10,000.000,00
10,000.000,00
10.000.0Q0100
10.000.000,00
33.829.253,79
— continua —
- continuação
2.2.0.0.00.0,00010.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00,00
2.2.1100.0.0.00.00.00
2.1.1.3.01.0.0.00.00.00
2.2.1.3.01.0.130.00.00
2.2.1101.0.1.10.00.00
2.410.00.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
2.4.1.1.51.0100.00.00
2.4.1.1.51.1.0.00.0E00
2.4.115111.00.0E00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
2.4.1.1,51.3.0.00.00.00
2.411.51.3100.00,00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00
2.411.99.0.1.00.00,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
2.4.1,4.50.0.0.00,00.00
2.4.1.4.30.0.1.00.00.00
Alienações de Bens
Alienação de Bens móveis
Alienação de Bens móveis e
Semoventes
Alienação de Bens Móveis e
Semoventes
Alienação de Bens Móveis e
Semoventes - Principal
Alienação de Bens móveis -
Principal
Transferências de Capital
Transferências da união e de
suas Entidades
Transferências de Recursos do
Sistema único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do
SUS-Bloco de Estruturação
Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Primária
Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Primária -
Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Especializada
Transferências de Recursos do
SUS-Atenção Especializada -
Transferências de Recursos do
SUS-Assistincia Pamaciutic
Transferências de Recursos do
SUS-Assistincia Famaciutic -
Outras Transferências do
Sistema único de Saúde - SUS
Outras Transferências do
Sistema único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do
FNDE
Transferências de Recursos
Destinados a Programas de
Outras transferências
destinadas a Programas de
Outras transferências
destinadas a Programas de
Transferências de Convênios
da união e de suas Entidades
Transferências de Convênios
da união para o SUS
Transferências de convênios
da união para o sus -
1755000000
1601000000
1603000000
1601000000
1603000000
1601000000
1603000000
1601000000
1603000000
1369000000
1631000000
313.346,45
313.346,45
313.346,45
313.346,45
313.346,45
23.115.907,34
813.897,11
712.897,11
410.000,00
400,000,00
10.000,00
210.000,00
/00.000,00
10.000,00
92.897,11
91.897,11
1.000,00
101.000,00
100.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
21.102.010,23
100.000,00
100.000,00
313.346,45
23.515.907,34
— continua —
— continuação —
2.4,1,4,51.0.0.00. 0.00 Transferencia de Convênio da
União destinada a Educação 50.000,00
2.414.51.0100,00M Transferência de convênio da
União destinada a Educação - 1570000000 50.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00,00 Transferência de Convênio da
União destinada saneamento 10.452.010,13
2.4,1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de convênio da
União destinada saneamento - 1700000000 10.452.010,23
2.4,1.4.53.0.0.00.00.00 Transferência convênio da
União destinada meio ambiente 200,000,00
2.114.53.0100.00.00 Transferência convênio da
união destinada meio ambiente 1700000000 200.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferência de convênio da
União dest Prog infraestura 11.000,000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de convênio da
união dest Prog infraestura - 1700000000 11.000.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
convênios da união 300.000,00
2,414,99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
convênios da união - 1700000000 300,000,00
2.4,1,0.00,0.0.00.00.00 Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas 400,000,00
2.4.2100.0.0.00.00.00 Transferncias de Recursos do
SUS Estados e DF 50.000,00
2.4.2.1.30.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do
SUS 50.000,00
2.4.2.1,50.0.1,00.00.00 Transferências de Recursos do
Sus - Principal 1621000000 50.000,00
2.4.2.2,00.0.0.00,00.00 Transferências de convênios
dos Estados e DF e de suas 250.000,00
2,1.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de convênios
dos Estados para sus 50.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios
dos Estados para SUS - 1632000000 50.000,00
2.4,2,2.54.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado
dest Programa de Infraestr 100.000,00
2.4.2.2,54.0.1.00.00.00 Transferência convênio Estado
dest Programa de infraestr - 1701000000 100.000,00
2.1.2.2.99.0.0.00,00.00 Outras Transferências de
convênios dos Estados e DF 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de
Convênios dos Estados e DF - 1701000000 100,000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de
Recursos dos Estados 100.000,00
2.4.2,9.51.0.0.00.00.00 Transf de Recurso Destinados
a Programa de Educação 100.000,00
2.1.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados
a Programa de Educação - 1576000000 100.000,00
— continua —
— continuação
900.0,0.0.00.0.0.00,0-0.00 Deduções de Receita -23.173.020,75
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -23.173.020,75
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -23.173,020,75
95110,0.00.0.0,00.00.00 Transferências Correntes -23.173.020,75
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de
suas Entidades -8.617,530,42
951.711.00,0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da -8.677.530,42
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios - -8.668.305,65
95111.1.51.1.0,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal -8.668.305,65
95111.1.5111.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota
Mensal - Principal 1540000000 -2.600.491,70
1540107000 -6.067.813,95
95111.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural -9.2/4,77
951.711.52.0.1,00.00,00 Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural 1540000000 -2.767,43
1540107000 -6,457,34
951./10.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas -14.495.490,33
951.7.2100.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal -14.495.490,33
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -13.654.856,88
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -
Principal 1540000000 -4.096.457,06
1540107000 -9.558.399,82
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -780.729,80
951.7.2.1.31.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -
Principal 1540000000 -234.218,94
154010/000 -546.510,86
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municípios -59.903,65
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal 1540000000 -17.911,10
1540107000 -41.932,55
TOTAL DA RECEITA 324.060.110,04
Governo municipal de Aqui raz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO I ES PECI F ICACÂO LEGI S LAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00,00
1.110.00,0.0,00.00.00
1.111.00.0100.00.00
1.1.1.2.30.0.0.00.00,00
1.1.1.2.30.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00,00
1.1.1.1.30.0.3,00,00.00
1.1.1130.0.4,00.00.00
1.1.1.1.53.0.0.00.00.00
1.1.1153.0.1.00.00.00
1,1.1133.0100.00.00
1.1.1.2.33.0100,00.00
1.1.1.2.33,0.4,00.00.00
111,3.00.0.0,00.00.00
1.1.1103,0.0.00.00.00
1.1.1.3.01.1,0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1103.4100.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
1.1.1.4.31.0.0.00.00,00
1.1,1.4.51.1.0.00.00.00
1.1.1,4.51.1,1.00.00.00
1.1.1,4.31.1100.00.00
1.1.1.4.31.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.110.00.0.0.00,00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.111.01.0,0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.1.00.00,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
Impostos
impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Princ.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Mul.ju
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Div.at
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana
- mi.d.a
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos -
Princ.
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos,-
Mul. 0
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -
Div.at
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos -
mj.d.a
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
- Princ,
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Princ.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Mul.ju
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Div.at
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Mj.d.a
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
prin
Decreto no 3.000, de /6 de março de 1999
Decreto no 3,000, de /6 de março de 1999
Qualquer lei específica que estabeleça o
Qualquer lei específica que estabeleça o
-,continua -
- continuação -
CÓDIGO I ES P ECI F ICAÇÃO 1 L EGISL AÇÃO
1.1.2,1.01,0100.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa Qualquer lei especifica que estabeleça o
1.1,2101.0.4,0E00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
Mul.jur.div.ativa Qualquer lei especifica que estabeleça o
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
112.1.04.0.1.00.00,00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0,2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur.
prin Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.111.04.0100.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida ativa Lei 11° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
111.1.04.0.4.00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
Mul.jur.div.ativa Lei m° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.30.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Qualquer lei especifica que estabeleça o
1.1.21 50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e
jur. prin Qualquer lei especifica que estabeleça o
1.1.2,1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida
ativa Qualquer lei especifica que estabeleça o
1.1.2.1.50.0.4.00.00,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
Mul.jur.div.ativa Qualquer lei especifica que estabeleça o
1.1,2,2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
112.2,01.0.0.00.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01,0,1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Art. 69 da Lei m° 4.375, de 17 de agosto
1.112,01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do
principal Art. 69 da Lei n° 4.315, de 17 de agosto
1.1,2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa Art. 69 da lei n° 4.375, de lide agosto
1.1.2.2.01,0.4.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - multa e juros da
divida ativa Art. 69 da Lei n° 4.375, de li de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00,00,00 Contribuições
114.0.00.0.0.00,00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
114100.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
1,2.4.1,50.0.0,00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0100.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação publica -
Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
111.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1,1,00.0.0,00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
13.1.1.01.0100.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.3.1.1.0110.00.00.00
111.1.0111.00,00.00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
Lei n° 4,320, de lide março de 1964, ar
Lei 11° 4.320, de lide março de 1964, ar
111102.0.0.00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de uso de bens
1.3.1102.0.1.0E00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de Uso de bens
- Princ. Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d
1.3.1.1.02.0.2.00,00.00 Concessão, Permissão, Autorização do Dir. de uso de bens
- mul.ju Decreto-Lei no 211, de 28 de fevereiro d
- continua -
— continuação —
CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1,3.2.0.00.0.0,00.00.00
1.1,2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
1,110.00.0.0.00.00.00
1,3.3.1.0E0.0.00.00.00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00
1.3.1.1.01.0,1.00.00.00
1.3.1.1.01.0.2.00.00.00
1.1.3.1.01.0.3.00.00.00
1.1.3.1,01.0.4.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
1.7,1,1.51.1.1.00.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
1.7.1.1.32.0.0.00.00,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1.7.1100.0.0.00,00.00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
1.7.1.2.51.0.1,00,00,00
1J.1.2.52.0.0.00.00.00
1.7.1132.1,0.00.00.00
1.7.1152,1.1.00.00.00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
1.7.1,2.52.4.0.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00,00.00
1.7.1,3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.7.1.1.50.1.0.00.00.00
1.7,1,3,50,1.1.00.00,00
O) • •
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Delegação Serviços Pób. Concessão, Permissão, Auto. ou
Licença
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
- Princ,
Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
- Mul,ju
Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
- Div.at
Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -
Princ.
Transf, da Compensação Financ, Exploração de Rec.
Naturais
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
- Princ.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-lei 1.990/89 -
Princ.
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
Cota-Parte Royalties Exc, Prod.Petróleo-lei 9.478/97 -
Princ,
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP -
Principal
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde -
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
Transferencia de Recursos do sus - Atenção Primaria
1)
SUS
Art, 164, § 3° da Constituição Federal;
CF, art. 21, inciso XII, alínea "e";
CF, art. 21, inciso XII, alínea "e";
CF, art. 21, inciso XII, alínea "e";
CF, art. 21, inciso XII, alínea "e";
— continua —
- continuação -
CÓDIGO I ES P ECIF ICAÇ ÁO
1,1.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2150.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.711.51.0100.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - municípios
1.711.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1,711.53.0.0.00.00,00 Cota-Parte da CIDE
1.7.2151.0100.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf, Compensações Financeiras Exploração de Recursos
Naturais
1.712.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.1152.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fim Produção Petróleo -
1.7,2.3.00.0.0.00.00.00
Princ,
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde -
SUS
1.7.2150.0,0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de 5Mo-sus
- Princ.
1.719.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada á Assistência Social
1.719.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada á Assistência Social -
Princ.
1.7.4.0,00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas -
Principal
1.7.4.1.99.0.1,10.00.00 Convênios de Instituições Privadas Nio Especificadas
1.7.4.1.99.0.1.10.90.00 Convênios de Instituições Privadas - Outros - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0,00.00.00 Transf,Recur.do Fundo de Man,Desenv. da Educação Básica -
FUNDEB
1.7.5150.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5,1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes
119100.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9199.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0100,00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - Principal
1.9.0.0.00.0,0.00,00.00 Outras Receitas Correntes
1.910.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1100.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1,1.01.0.0.00.00.00 multas Previstas em Legislação Especifica
1.911,01.0100.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 Multas Previstas em legislação Específica - Multa e jur.
prin
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em legislação Especifica - Divida ativa
I LEGISI AÇÃO
Esta natureza é agregadora. Verificar os
Esta natureza é agregadora. Verificar os
Esta natureza é agregadora. Verificar os
—kcontinua —
— continuação —
CÓDIGO I ES PECI F ICAÇ A'O L EGISLAÇÃO
1.9.1.1,01.0.4,00.00.00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00
1.9.1.1,06.1.1.00.00.00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
1.911.07.0.4.00.00,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.0E00.00
1.9.2101.0.0.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00
1.9,2.1.01.0.4.00.00.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
1.9.2,1.99.0.1.00.00.00
1.9.2.2,00.0.0.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
1.9,2.1.99.0.1.00.00.00
1.9.2100.0.0.00.00.00
1.9.2199,0100.00.00
1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
1.9.9100.0.0.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
1.9.9.9.12.1.0.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
1.9.9.9,99.0.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
1.9.9,9.99.2100.00.00
1.9.9.9.99.1.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Especifica -
Mul.jur.div.ativa
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e
jur. prin
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Divida
ativa
Multas Administrativas por Danos Ambientais -
Mul.jur,div.ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur.
prin
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
Mul.jur.div.ativa
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -
Princ.
Indenizações por Danos Causados ao Património Público -
Mul.ju
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -
Div.at
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -
Mj,d.a
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em DiV Ativa e Rec ônus
Sucumbinci
Ônus de Sucumhência
ônus de Sucumbincia - Principal
Outras Receitas
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFS-Primárias
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RH-Primárias -
Princ.
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias -
Mul.ju
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RH-Primárias -
mj.d,a
Esta natureza é agregadora. Verificar os
Lei no 6.938, de lide agosto de 1981;
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
Lei no 6,938, de 31 de agosto de 1981;
Lei no 6.938, de lide agosto de 1981;
Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992.
Lei o° 8.443, de 16 de julho de 1992.
Lei n° 8,443, de 16 de julho de 1992.
Lei II° 0.443, de 16 de julho de 1992.
Lei no 10,406, de 10 de janeiro de 2002;
Lei PO 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
Lei PO 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
Lei no 10.406, de 10 de janeiro de /002;
Art. 11, § 1° e 4°, da Lei n° 4.320, de
Art, 21, § 2°, da Lei n° 8412, de i de d
Qualquer dispositivo legal que determine
Arts. 82 a 91 do Código de Processo Civi
Art. 11, § 1° e 4°, da lei n° 4.320, de
Art. 11, § 1° e 4°, da Lei n° 4.3/0, de
Art. 11, § 1° e 4°, da Lei n° 4.320, de
— continua —
— continuação —
CÓDIGO
1.9.9.9,9910.00.00.00
1.9.9.9.99.3100.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
210.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.0,0.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
211.9.99.0.0.00.00.00
1.119.99.0100.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00,00
2.2.1.0,00,0.0,00.00.00
2.2.1100.0.0.00.00.00
211101.0.0.00.00.00
2.2.1101.0100.00.00
2,2.1101.0.1.10.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4,1,0.00.0.0.00.00.00
2.411.00.0.0.00.00.00
1.4.1.1.51.0.0.00.00.00
2.4.1.1.51.1.0.00.00,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
2.4.1.1.5111.00.00.00
2.4.1.1.51.3,0.00.00.00
2.4.1.1.51.3,1.00.00.00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00
2.411.99.0.1.00.00.00
2.4.1.2.00,0.0.00.00.00
2.4.1.2.50.0.0.0030.00
2.4.1.2.50.9,0.00.00.00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00
2.4.1.4.00.0,0.00.00,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
2.4,1,4.52.0.0.00.00.00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
i ESPECIFICAÇÃO I LEGISLAÇÃO
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
- Div.at
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
A inações de Bens
A ienação de Bens Moveis
A ienação de Bens Mõveis e Semoventes
A lua* de Bens Move s e Semoventes
A ienação de Bens Mõveis e Semoventes - Principal
A ienação de Bens Mõveis - Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
Transferências de Recursos do SUS-Atenção PrimariaPrincipal
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada -
Princ,
Transferências de Recursos do SUS-Assistincia Famaciutic
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famaciutic
- Princ.
Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Outras Transferências do Sistema único de Saúde - SUS -
Princ.
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educaçao
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
- Princ.
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o SUS
Transferências de Convênios da União para o SUS -
Principal
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
Princ.
Transferência de convênio da união destinada saneamento
Transferência de Convênio da união destinada Saneamento -
P inc.
Art. 11, § 1° e 4°, da lei n° 4.320, de
Arts, 11 a 19 da lei n° 8,666, de 21 de
— continua —
— continuação —
CÓDIGO I ES PECI F ICAÇÃO L EGI SLAÇÃO
2.4.1.4.2.0.0.00.00.00
2.4.1.4,53.0.1.00.00.00
2.4.1.4.54.0.0.00.00,00
2.414.54,0.1.00.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.00,00.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
2.411.00.0.0.00.00.00
2.4.2.1,50,0.0,00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
2.4.2100.0.0.00.00.00
2.4.2.2.50.0,0.00,00.00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
2.4.2.2.54.0.0.00.00,00
2.4.2.2.54.0,1.00.00.00
2.4.2199.0.0.00.00.00
2.4.2.2,99.0.1.00.00.00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
2.419.51,0.0.00.00.00
2.4.2.9.51.0.1.00.00.00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
950.0.0.0.00.0.0.00.00,00
951.0.0.0.00,0.0.00.00.00
951.7.0,0.00.0.0.00.00.00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
951.711.00.0.0.00.00.00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
951.7,1.1.51.1.0,00.00.00
951.7,1151.1100.00.00
951.7.1152.0.0.00.00.00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
951.7.1100.0.0.00.00.00
951.711.50.0.0.00,00.00
951.711.50.0100.00.00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Transferência convênio da união destinada meio ambiente
Transferência convênio da união destinada meio ambiente -
Primc.
Transferência de convênio da união dest Prog infraestura
Transferência de convênio da união dest Prog infraestura
- Prim.
Outras Transferências de convênios da união
Outras Transferências de convênios da união - Principal
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferncias de Recursos do sus Estados e DF
Transferências de Recursos do sus
Transferências de Recursos do sus - Principal
Transferências de convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
Transferências de convênios dos Estados para Sus
Transferências de convênios dos Estados para sus -
Principal
Transferência Convênio Estado dest Programa de infraestr
Transferência convênio Estado dest Programa de infraestr
- Princ.
Outras Transferências de convênios dos Estados e DF
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
Princ.
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação
Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação -
Princ.
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas correntes
Transferências correntes
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
união
Cota-Parte do Fundo de Participação dos municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - cota mensal
Cota-Parte do FPM - cota mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -
Princ.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do icmS
Cota-Parte do icmS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Princl
— continua —
— continuação —
CÓDIGO ES P ECI F ICAÇÃO ( L EGI SLAÇÃO
951,7.2.1.52.0.0.00.00.00
951.7,2.1.52.0.1.00.00.00
cota-Parte do IPI - municípios
Cota-Parte do IPI - Ma1dp10 - Princip
Governo Municipal de Aqui raz
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Anexo 6, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO ' 01 Secretaria de Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria de Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S PECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
04
04 122
04 122 0002
04 121 0002 2001 .
04 122 0002 2002 .
04 131
04 131 0024
04 131 0024 2.003
28
28 846
28 846 0025
28 846 0025 0.003
28 846 0026
28 846 0026 0.001
Administração
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira das atividades desempenhadas
pelo Gabinete do Prefeito assistindo o
Prefeito Municipal nas funções
político-administrativas e demais atividas
dispostas da Lei de Estrutra
Administiva de Aquiraz.
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades Públicas e do
terceiro setor.
Comunicação Social
Comunicação Institucional e Apoio is Políticas Públi
Promoção Institucionacional e
Publicação de Atos Oficiais do município
Divulgar as ações e atos oficiais da
Administração, através de diferentes
meios de comunicação e de campanhas
publicitárias, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias de
transparência dos atos públicos
inclsuive a divulgação oficial necessária
para ,atender a legislaçao
especpifica vigente.
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Gestão Fiscal e Financeira
Despesas de Exercícios Anteriores -
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
Encargos Gerais do Município
Contribuições para o RGPS - Secretaria
do Gabinete de Prefeito
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.415.000,00 4.415.000,00
4.205.000,00 4.205.000,00
4.205.00030 4.205.000,00
4.1/3.000,00 4.123.000,00
81.000,00 82.000,00
210.000,00 210.000,00
210.000,00 210.000,00
210.000,00 210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
706.000,00
706.000,00
3.000,00
3.000,00
703.000,00
701.000,00
— continua —
•
•
•
- continuação -
• remuneração de pessoal ativo,
/8 846 0026 0,00/ Setenças Judiciais - Secretaria do
• Gabioete do Prefeito
• Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais precatorios, sentenças de
• pequeno valor, débitos vincendos e etc).
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
e
e
e
e
e
111
ii
2,000,00
TOTAL 0,001 4,415.000,001 5,1/1,000,00
Governo Municipal de Aqui raz
Departamento Municipal de Transito e Transp.Urbano
Anexo 6, da Lei n°4310, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
ORGÃO...„.. ...... ...: 02 Departamento Mun,de Trins.e Trans.urbano
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0201 Departamento Monde Trins.e Trans.urbano
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECI FICAÇ 4 O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
06 Segurança Pública 100.000,00 0,00 100.00030
06 183 Informação e Inteligência 100.000,00 0,00 100,000,00
06 183 0021 Segurança Cidadã 100.000,00 0,00 100,000,00
06 183 0021 1.001 Instalação do Sistema de Videomonitoramento 100,000,00 100.000,00
Instalação do Sistema de videomonitoramento
em que várias câmeras são
usadas para monitorar, capturar e ou
armazenar imagens.(vídeos) de áreas
públicas para aux liar no desempenho das
atividades de fiscalização e
proteção do município.
14 Direito da Cidadania 300.000,00 2.980.000,00 3.280,000,00
14 122 Administração Geral 0,00 2.334,000,00 2.334,000,00
14 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.334.000,00 /334.000,00
14 122 0002 2,004 Manutenção e Funcionamento do Demutran 1.334.000,00 1,334.000,00
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinados a
operacionaliação do Departamento Municipal
de Trânsito conforme lei
municipal n° 905/2011, visando atender
os Preceitos Constitucionais,
Legislação Geral e Especifica e
Instruçoes Normativas dos Trihnais de
Contas do Estado do Ceará.
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 300.000,00 195.000,00 495.000,00
14 412 0021 Segurança Cidadã 300.000,00 195.000,00 495.000,00
14 422 0021 1.002 Aquisiçao de Equipamentos, material
Permanente e Reaparelhamento do Demutran 300.000,00 300.000,00
Adquirir equipamentos, material permanente
e demais bens móveis que se
destinem a utilização pelo Demutran.
14 422 0021 2,005 Promoção de Ações de Educaçao e
Sinalização do Trânsito 195.000,00 195.000,00
14
14
512
51/ 0021
Promoção de Ações de Educação e Sinalização
do Transito,
Saneamento Básico Urbano
Segurança Cidadã
0,00
0,00
451.000,00
451,000,00
451.000,00
451.000,00
14 512 0021 2.006 Gestão dos Serviços de Fiscalização,
Eng. e Operacionalização do Trânsito
Gestão dos Serviços de Fiscalização, Eng, e
451.000,00 451.000,00
Dperacionalizaçâo do Trânsito,
conforme mapeamento realizado por tecnicos do
Demutran.
— continuação —
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 286.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 286.000,00
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 3.000,00
28 846 0025 0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 3.000,00
28 846 0026
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que mão foram processados em
epoca propria,
Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 283.000,00
28 846 0026 0.004 Contribuições para o R PS - Trânsito 281.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
28 846 00/6 0.005 Sentenças Judiciais - Trânsito 2,000,00
Dispendio com
judiciais
pequeno valor,débitos
cumprimento de sentenças
(precatorios, sentenças de
vincendos e etc).
TOTAL 400.000,001 2.980.000,001 3.666.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Guarda Municipal de Aquiraz
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
DRGÁ0. ..... 03 Guarda Civil Municipal de Aquiraz PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Guarda Civil municipal de Aquiraz DE TRABALHO
CÓDIGO E S PECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
14 Direito da Cidadania 0,00 1.689,000,00 1.689.000,00
14 122 Administração Geral 0,00 1.689.000,00 1.689.000,00
14 11/ 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1,689.000,00 1.689.000,00
14 122 0002 1.007 Manutenção e Funcionamento da Guarda
Civil Municipal 1.689.000,00 1,689.000,00
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Guarda Civil Municipal conforme lei
municipal, visando atender os
Preceitos Constitucionais, Legislação Geral
e Especifica, e Instruções
28
Normativas dos Tribunais de Contas do Estado
do Ceará,
Encargos Especiais 0,00 0,00 216.000,00
28 846
.
Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 226,000,00
28 846 0025 Gestio Fiscal e Financeira 0,00 0,00 3,000,00
28 846 0025 0.009 Despesas de Exercícios Anteriores -
Guarda Civil Municipal 3.000,00
Pagamento de despesas resultantes de
compumissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época prõpria.
28 846 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 223.000,00
28 846 0026 0.007 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil 221.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçaõ de pessoal ativg,
28 846 0026 0.008
„
Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal 2.000,00
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais fl)recatorios, sentenças de
pequeno valor,debitos vincendos e etc).
TOTAL 0,001 1.689.000,001 1,915.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Gabinete do vice-Prefeito
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201/
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO 04 Gabinete do vice Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Gabinete do vice Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S PECIFICAÇ Á O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
04 Administração 0,00 770.000,00 770.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 770.000,00 770.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 770.000,00 770.000,00
04 122 0002 2.008 Manutenção e Funcionamento do Gabinete
do vice Prefeito
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
do Gabinete do vice-Prefeito conforme a
770.000,00 770.000,00
Lei de Estrutura do município
vigente, visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
26 Encargos Especiais 0,00 0,00 126.000,00
28 846
,
Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 126,000,00
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 3.000,00
28 846 0025 0.012 Despesas de Exercícios Anteriores -
Gabinete do vice-Prefeito 3.000,00
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que mão foram processados em
época própria,
28 846 0026 Encargos Gerais do municiplo 0,00 0,00 123.000,00
28 846 0026 0,010 contribuições para o RPS - Gabinete do
vice-Prefeito 121.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
28 846 0026 0.011 Sentenças - Gabinete do vice-Prefeito 2.000,00
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
TOTAL 0,001 770.000,001 896.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Procuradoria Geral do Município
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO 05 Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0501 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
04
• 04 092
e
04
04
092
092
0025
0025 2.010
•
04 122
04 122 0002
e 04 122 0002 2.009
•
e
•
•
•
28
28
28
846
846 0025
28 846 0025 0.015
•
•
e
•
28
28
846
846
0026
0026 0.013
•
•
28 846 0026 0,014
ESPECI FICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES
Administração 0,00 2.028.000,00
Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 152.000,00
Gestão Fiscal e Financeira 0,00 152.000,00
Fortalecimento das Ações de Valorização
da Procuradoria Geral do Municipio 152.000,00
Fortalecimento das Ações de Valorização da
Procuradoria Geral do Municipio.
Administração Geral 0,00 1.876.000,00
Gestão e Manutenção 0,00 1.876.000,00
Manutenção e Funcionamento da
Procuradoria Geral do Município 1.876.000,00
Garantir a execução orçamentaria e
financeira de todos os dispêndios que
necessários para execução das atividades
inerentes i procuradoria geral do
município, tais como representar o municipio
judicial e extrajudicialmente
na esfera municipal e federal, firmar acordo
judiciai , manter controle dos
precatórios, promover processos
disciplinares contra servidores e demais
atividas dispostas na lei de estrutura do
município.
Encargos Especiais 0,00 0,00
Outros Encargos Especiais 0,00 0,00
Gestão Fiscal e Financeira 0,00 030
Despesas de Exercícios Anteriores -
Procuradoria Geral do Município
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
Encargos.Gerais do Município 0,00 0,00
Contribuições para o RGPS -
Procuradoria Geral do Município
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
Sentenças Judiciais - Procuradoria
Geral do Município
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatamos, sentenças de
pequeno valor,debitos vincendos e etc).
TOTAL
2.028.000,00
152.000,00
152.000,00
152.000,00
1.876.000,00
1.876.000,00
1.876.000,00
356.000,00
356.000,00
3.000,00
3.000,00
353,000,00
351.000,00
2.000,00
•
•
•
• - continuação -
•
• •
•
• •
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
e
TOTAL 0,001 /.028.000,001 2.384,000,00
e
e
Governo Municipal de Aquiraz
Controladoria Geral do Município
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
06 Controladoria Geral do município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Controladoria Geral do município
CÓDIGO 1 E5 PECIFICAÇ À O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES
04 Administração 0,00 852.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 832.000,00
04 122 0002 Gestão e manutenção 0,00 802.000,00
04 122 0002 2.011 Manutenção e Funcionamento da
Controladoria Geral do município 802.000,00
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliaçâo
da Controladoria conforme a Lei municipal
n°1.140/2015 e Lei de Estrutura
do município vigente, visando atender
os Preceitos Constitucionais,
Legislação Geral e Especifica, e
instruçoes mormativas dos Tribunais de
Contas do Estado do Ceará.
04 122 0022 Gestão moderna e Participativa 0,00 30.000,00
04 122 0022 2.012 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria
e Transparência 30.000,00
Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e
Transparência, que permitam ao
cidadao conhecer, questionar e atuar
também como fiscal da aplicação de
recursos públicos e gualidade na prestação
dos serviços pela Administração
Pública.
04 124 Controle Interno 0,00 20.000,00
04 124 0022 Gestão Moderna e Participativa 0,00 20.000,00
04 124 0022 2.013 manutenção e Aperfeiçoamento das Ações
de Controle Interno 20.000,00
Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de
Controle Interno que visem o
acompanhamento do exercício
financeiro contíbil, patrimonial e
operacional,
além de dar suporte aos princípios
constitucionais como legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência das atividades
públicas, assegurando os interesses do
coletivo.
28 Encargos Especiais 0,00 0,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00
28 846 0025 0.018 Despesas de Exercícios Anteriores -
controladoria Geral do município
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
852,000,00
832.000,00
802.000,00
802.000,00
30.000,00
30,000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
105,000,00
105.000,00
3.000,00
3.000,00
c niti nua
/
/
0f
;,
— continuação —
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercicios
anteriores, que não foram processados em
epoca prõpria.
28 846 0026 Encargos ,Gerais do município
28 846 0026 0.016 Contribuições para o RPS -
Controladoria Geral do município
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
28 846 0026 0.017 Sentenças Judiciais - controladoria
Geral do município
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
0,00 0,00 10/.000,00
101.000,00
1.000,00
TOTAL 0,001 852.000,001 957.000,00
e
•
•
•
•
e
•
•
e
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - Adendo V
ORGÃO,...... ...... 07 Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 secretaria de Finanças
•
•
•
•
CÓDIGO
04
• 04 122
•
04
04
122
122
0002
0002 Z.014
•
•
•
•
•
•
04 122 0002 2.016
•
•
• 04 122 0025
• 04 122 0025 1.003
•
•
•
•
e
•
•
04
04
129
1/9 00/5
• 04 129 0025 2.015
•
•
e
PROGRAMA
DE TRABALHO
E S PECIFICAÇ Â O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
Administração
Administração Geral
Gestão e manutenção
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Finanças
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliaçio
da secretaria de Finanças,, conforme a Lei
de Estrutura do municipio
vigente, visando atender os Preceitos
constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções mormativas dos
Tribunais de contas do Estado do
Ceara,
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e Privadas
Ações de cooperação técnica e financeira
com rntidades Públicas e do
terceiro setor.
Gestão Fiscal e Finançeira
Modernização Tributária e Fiscal
Implantação de ações voltadas 1 modernização
da gestão tributaria e fiscal
do município, bem como promover
investimentos em tecnologia da informação,
capacitaçio de recursos humanos, serviços
tecnicos especializados e
equipamentos de apoio o que proporcionará
um aumento substanciai no nivel
de eficiência fiscal, réduzindo o grau de
dependência de "transferencias
externas" tanto Estadual como Federal, e
conferindo maior autonomia
financeira ao município.
Administração de Receitas
Gestão Fiscal e Financeira
Desenvolvimento de Projetos para o
Fortalecimento da Arrecadaçao Tributária
Desenvolvimento de Projetos para o
Fortalecimento da Arrecadaçao
Tributária, tais como atualização de
cadastro de contribuintes, imóveis e
empresas, agilizar o andamento de
processos administrativos que versam
10.040.000,00
10.040,000,00
0,00
10.040.000,00
10.040.000,00
0,00
0,00
7.428.000,00 17.468.000,00
7.393.000,00 1/.433.000,00
7.393.000,00 7.393.000,00
7.390.000,00 7.390.000,00
3,000,00
0,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.000,00
10.040.000,00
10.040.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
— continuação
sobre tributos, firmar parcerias como o
Poder Judiciário para agilizar as
execuções fiscais, modernizar, o setor
tecnologico na ama tributária,
instituir campanhas de conscientizglo de
pagamento de tributos municipais
dentre outras medidas.
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28843 0026
/8 843 0026 0.019
18 845
18 845 0026
/8 845 0026 0.020
28 846
/8 846 0025
26 846 0025 0.023
28 846 0026
28 846 0026 0.021
/8 846 0026 0.022
Encargos Gerais do município
Gestão da Dívida Fundada
Pagamento de compromissos de exibilidade
superior a doze meses, contraídos
para atender o desequilíbrio orçamentário ou
financeiro de obras e serviços
públicos.
outras Transferências
Encargos Gerais do município
Encargos Tributários e Contributivos - Finanças
Despesas orçamentarias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
sociais e econhicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
Outros Encargos Especiais
Gestão Fiscal e Financeira
Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
epoca propria,
Encargos Gerais do município ,
contribuiçoes para o RGPS - Finanças
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
sentenças Judiciais - Finanças
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.906.000,00
2.100.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.500,000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
1.006,000,00
3,000,00
3.000,00
1.003.000,00
1,001.000,00
2.000,00
TOTAL 10.040.000,001 7,428.000,001 23.374.000,00
Governo Municipal de Aqui raz
Secretaria de Administração e Planejamento
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO 08 Sec.de Administração e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec,de Administração e Planejamento
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ES P ECI F ICAÇ Á O
04
04 122
04 122 0002
04 122 0002 2.017
04 122 0002 2.018
04 122 00/3
04 122 0023 1.004
04 122 0023 1.005
04 126
04 126 0022
04 126 0022 2.019
Administração
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Manutenção e Funcionamento da Sec. de
Administaçio e Planejamento
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Administração e
Planjamento, conforme a Lei de Estrutura
do Município vigente, visando atender
os Preceitos Constitucionais,
Legislação Geral e Especifica e
Instruçoes Normativas dos Tribunais de
Contas do Estado do Ceará.
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceito Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com rntidades Públicas e do
terceiro setor.
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Apoio 1 Ações de Criação do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários de Serv. Mu
Apoio i Ações de Criação do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários de Serv.
Municipais que permita o planejamento de
carreira do servidor e a prestação
de melhores serviços públicos através do
desenvolvimento intelectual
daqueles que executam as ações e políticas
públicas.
Realização de Concurso e Seleção Pública
Selcionar através de procedimento
administrativo/processo seletivo os
melhores candidatos para prover os cargos e
funções públicas, dando iguais
condições de participação aos seus
interessados, ressalvando o tratamento
diferençiado aos portadores de necessidades
especiais.
Tecnologia da Informação
Gestão Moderna e Participativa
Modernização da infraestrutura de
Tecnologia da Informação
1 PROJETOS 1 ATIVIDADES
20.000,00 1.510.000,00
20.000,00 1.417.000,00
0,00 1.411.000,00
1.414.000,00
3.000,00
20,000,00 0,00
13.000,00
7.000,00
0,00 75,000,00
0,00 75.000,00
75.000,00
1 TOTAL
1.510.000,00
3.417.000,00
1.417.000,00
3.414.000,00
3.000,00
20.000,00
13.000,00
7.000,00
75.000,00
75,000,00
75.000,00
— continua —
— continuação —
Modernização da Infraestrutura de
Tecnologia da Informação que visem
facilitar o levantamento, análise e
cruzamento de dados, auxiliando
gestores em decisões mais acertadas e
condizentes com as reais necessidades
dos cidadãos,
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
04 128 0023 2.020 Valorização e Capacitaçio do Servidor Publico
Realizar açoes que visem a valorização e
capacitaçao dos servidores
públicos para adequar as competências
individuais is competencias
institucionais, promovendo o desenvolvimento
contínuo do servidor com foco
na efetividade do alcance dos objetivos e
nestas da Administração Pública
Municipal de Aquiraz,
/8 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira
28 846 0025 0,027 Despesas de Exercícios Anteriores -
Administração e Planejamento
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época prõpria.
28 846 00/6 Encargos Gerais do Município
28 846 0026 0.025 Contribuições para o RGPS -
Administração e Planejamento
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçaõ de pessoal ,ativo.
28 846 0026 0.026 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,debitos vincendos e etc).
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
18,000,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
366.000,00
366,000,00
3.000,00
3.000,00
363.000,00
361.000,00
2.000,00
TOTAL 20.000,001 3,310.000,001 3.896.000,00
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Secretaria de Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
(RUO ' 09 Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ES P ECI F ICAÇÂO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
13
13 122
13 122 0002
13 122 0002 2.021
13 122 0002 2.022
13 391
13 391 8010
13 391 0010 1.008
13 392
13 392 0010
13 392 0010 2.023
Cultura
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Mantem* e Funcionamento da
Secretaria de Cultura
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliaçio
da Secretaria de Cultura, conforme a Lei de
Estrutura do Município vigente,
visando atender os Preceitos
Constitucionais, legislação Geral e
Especifica, e instruçoes Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceara.
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação tícnica e financeira
com entidades publicas e do
terceiro setor..
Patrimonio Hist Artistica e Arqueologico
Produção e Difusão Cultural
Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural municipal
Realização de projetos e atividades que
contribuam direta ou indiretamente
para a,preservação de bens e acervos
históricos culturais, incluindo o
desenvolvimento de estudos, pesquisas,
normas, monitoramento, fiscalizaçao
e acompanhamento, alem de eventos que
contribuam para a preservação do
patrimônio histórico cultural do município de
Aquiraz.
Difusão Cultural
Produção e Difusão Cultural
Apoiar Projetos nas Diversas
Modalidades de Arte e Cultura de Aqui raz
Apoiar e valorizar a cultura local,
fomentando a produção artística e
cultural de pessoas e grupos que realizem
ações de fortalecimento as
manifestações culturais e incentive o
descobrimento de talentos artísticos
623.000,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
173.000,00
0,00
3.586.000,00 4.209,000,00
1,364.000,00 1.364.000,00
1.364.000,00 1.364.000,00
1.361.000,00 1.361.000,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
450,000,00
450.800,00
450.000,00
2.222.000,00 2.395.000,00
2.177.000,00 2.177.000,00
123.000,00 123,000,00
— continua —
— continuação —
no municipio, ,
13 392 0010 2.025 Promoção e Apoio a manifestações
Culturais, Folc. Art e de Integração Soc
Promover ações de apoio as manifestações
culturai , artísticas e de
integração social do município, atraves
da realização de eventos
contemplado no calendário cultural do
municipio, tais como festejos
alusivos a comemoração a emancipação oolitica
dentre outros.
13 392 0010 2,026 Promoção e Apoio a Eventos Juninos e ao
São João de Praia de Aqui raz
Promoção e Apoio a Eventos Juninos e ao São
João de Praia de Aquiraz.
13 392 0017 Conexão: Turismo, Economia Criativa e Economia do ma
13 391 0017 2.024 Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais
Dinamização de Espaços e Equipamentos
Culturais, com propostas de
realizaçao de eventos, feiras, mostras,
aulas, debates, seminarios, dentre
outras atividaes pertinentes ao setor
cultural
13 392 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
13 392 0019 1.006 Construção, modernização e Req. de
Espaços e Equipamentos culturais
Realizar obras de recuperação,manutenção,
modernização, revitalização e
construção de espaços e equipamentos
culturais urbanos dentre eles
Anfiteatros,Teatros, Núcleo de Artes, centro
Cultural e demais, atravís de
recursos próprios e realização de
convênios com os Governos Estadual e
Federal, visando a inclusão social dos
municípes na cadeia produtiva da
cultura bem como tenham acesso a
incentividade artistica das diversas
manifestações culturais do município de
Aqui raz.
13 392 0019 1.007 Aquisição de Equipamentos e
Reaparelhamento das unidades culturais
Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e
demais bens móveis destinados
a atender is necessidades da Secretaria de
Cultura e unidades de difusão
cultural do município de Aquiraz.
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira
28 846 0025 0.030 Despesas de Exercícios Anteriores - cultura
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
0,00
173.000,00
113.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
1.574.000,00
480.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.574,000,00
480.000,00
45.000,00
45.000,00
173.000,00
113.000,00
60.000,00
156.000,00
156.000,00
3.000,00
3,000,00
— continuação —
/8 846 0026
,
Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 153.000,00
28 846 0026 0.028 Contribuiçães para o RGPS - Cultura 151.000,00
28 846 0026 0.029
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo,
Sentenças Judiciais - Cultura 2,000,00
Dispendio
judiciais
pequeno valor,díbitos
com cumprimento de sentenças
(precatorios, sentenças de
vincendos e etc).
TOTAL 623.000,001 3.586.000,001 4.365.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Secretaria de Turismo
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÁO 10 Secretaria de Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria de Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E5PECI FICAÇÁ O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1
23 Comércio e Serviços 2.843.000,00 1.100.000,00
23 122 Administração Geral 0,00 1.435,000,00
23 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.435.000,00
23 122 0002 2.021 Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Turismo 1.432.000,00
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliaçio
da Secretaria de Turismo, conforme a lei de
Estrutura do Município vigente,
visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruçoes Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
23 122 0002 2.028 Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceito Setor 3.000,00
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor,
23695 Turismo 2,843,000,00 665.000,00
23 695 0016 Qualifica Aqui raz - Empreendedorismo e Trabalho 0,00 30.000,00
23 695 0016 2.029 Capacita* e Qualificação Profissional 30.000,00
/3 695 0011
Assegurar recursos para promoção da
universaliza* do direito a
qualificação, com vistas a contribuir para
o aumento no processo da
empregabilidade do município,
Conexão: Turismo, Economia Criativa e Economia do Ma 0,00 635.000,00
23 695 0011 2.030 Incentivo a Eventos Integrativos da
Conexão Tur. & Econ. - Eventos, Feira e 405.000,00
Incentivo a Eventos Integrativos da Conexão
Tur. & Econ. - Eventos, Feira,
Festivais, Carnaval, Festival de
Gastronomia Sabores Marinho, Feira do
Peixe e Demais Eventos.
23 695 0017 1.031 Elaboração do Mapa das Econ. Criativa e
do Mar Integrando as Rotas Turísticas 30.000,00
Elaboração de Roadmaps que são mapas de
trajetória a.serem percorridas
para materializar em até dez anos o
potencial percebido em cada um dos
setores e am as promissoras que tem
capacidade de nortear o desenvolviemnto
TOTAL
4.943.000,00
1.435.000,00
1.435.000,00
1.432.000,00
3.000,00
3,508.000,00
30.000,00
30.000,00
635.000,00
405.000,00
30.000,00
— continuação —
23 695 0017 2.032
23 695 0019
23 695 0019 1.009
23 695 0019 1.010
28
28846
/8 846 0015
28 846 0025 0.033
28 846 0026
28 846 0026 0,031
28 846 0016 0.032
do Municipio, com o desejo de Aquiraz ser um
destino um destino suspentível
e diversificado entre os mais visitados
porturistas nacionais e
internacionais
Promoção, Difusão e Divulgação de
Protudos e Destinos Turísticos
Promoção, Difusão e Divulgação de Protudos e
Destinos Turísticos,
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Construção, Modernização e Req.
Infraestrutura da Turistica
Realizar obras de recupergio,manutenção,
modernização, revitalização e
construção da infraestrutura turística
através de recursos próprios e
celebração de convénios com os Governos
Estadual e Federal, necessárias
para o (Jesenvolvimento do turismo no
município de Aquiraz.
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para Unidades Turísticas
Aquisiçao de Equipamentos, Materiais
Permanentes, Reaparelhamento e demais
bens móveis destinados a atender ás
necessidades da Secretaria de Turismo e
unidades turísticas do município de Aquiraz.
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Gestão Fiscal e Financeira
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
Encargos Gerais do Município
Contribuições para o RGPS - Turismo
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo,
Sentenças Judiciais - Turismo
Oispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,debitos vincendos e etc).
2.843300,00
2.143.000,00
100.00030
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00 200,000,00
0,00 2.843.000,00
2.743.000,00
030
030
030
0,00
100.000,00
156.000,00
156.000,00
3.000,00
3.000,00
153.000,00
151.000,00
2.000,00
TOTAL 2.843.000,001 2.100.000,001 5,099.000,00
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
e
•
Governo Municipal de Aquiraz
Secretaria de Infraestrutura
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÁ0,..,... ...... 11 Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1101 Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECI F ICAÇÁO
15
15 122
15 122 0002
15 122 0002 1.035
15 122 0002 2.036
15 122 0019
15 122 0019 1.012
15 122 0020
15 122 0020 1.011
15 451
15 451 0019
15 451 0019 1.013
Urbanismo
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Infraestrutura
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliaçio
da Secretaria de Infraestrura, conforme a
Lei de Estrutura do Município
vigente, visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor,
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse Público
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
Obras e Conservação dos Serviços Públicos
Const., Ampl., Refor. e Requal. de
Prédios e Obras de Interesse Público
Realizar obras de contrução,manutenção,
ampliação, modernização e
requalificação em prédios públicos
municipais e demais obras que são te
intesse público através de recursos próprios
e celebração de convénios com
os Governos Estadual e Federal, necessárias
para a atuação da Administração
Pública.
Infra Estrutura Urbana
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Implantação de Meios de Acessibilidade
em Passeios e calçadas
1 PROJETOS 1 ATIVIDADES
14,762.346,45 35.176.196,58
563.000,00 10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
9.991.000,00
3.000,00
10.000,00 0,00
10.000,00
553,000,00 0,00
553,000,00
13.976.346,45 0,00
13.976.346,45 0,00
703.000,00
TOTAL
49.938.543,03
10.563.000,00
10.000,000,00
9.997.000,00
3,000,00
10.000,00
10.000,00
553,000,00
553.000,00
13.976.346,45
13.976.346,45
703.000,00
— continua —
111
— continuação
15 451 0019 1.014
15 451 0019 1,015
15 151 0019 1.016
15 452
15 452 0020
15 452 0020 1.017
15 452 0010 2.037
Realização de obras, serviços e intalaçio
de sinalização que permitam a
implantação de medidas (dentre elas
rebaixamento de calçadas, elimininaçao
de barreiras, obstáculos, sinalização
somorora e demais) que permitam dar
acessibilidade a locais urbanos, passeios e
calçadas a pessoas portadoras
de necessidades especiais de acordo com
as Normas Brasileiras de
Acessibilidade.
Construção e Regualificaçio de Praças e
Espaços de Convivência Social
Realizar Obras de Construção,
Recuperação, Manutenção, Modernização,
Requalificação Praças e Espaços de
Convivinvia Social através de recursos
prórpios e celebração de convênios com os
Governos Estadual e Federal, com
objetivo de propriar aos munícipes não
apenas um local para o lazer, mas
também para qualidade de vida, prevenção de
doenças, e também com uma forma
de sociabilização.
Pavimentação e Recuperação de Vias Pub.
- Ruas, logradoutros e Estradas Vicinais
Pavimentação asfaltica, em Paralelepipedo
e em pedra tosca com a
modernização e abertura de ruas e
logradouros, criação de avenidas e
passeios,bem como manutenção, modernização,
pirraçamento e abertura de
estradas vicinais.
Construção de P6rtico de Entrada do Município
Construção de pórtico de entrada do
município, monstrando a identidade de
Aquiraz, alem de deixar a entrada da cidade
mais atrativa, elevando assim o
potencial turistico urbano.
Serviços Urbanos
Obras e Conservação dos Serviços Públicos
Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Realiação de obras para construção,
ampliação, requalificação de cemiterios
contemplando também novos jazigos, vellrio,
pavimentação, ornamentação e
demais complementos, proprocionando um
ambiente mais hamonioso e
confortável para que as pessoas possam
homenagear os seus entes queridos.
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública que tem por objetivo prover
de luz ou claridade artificial aos
logradouros públicos no período noturno
1,053.000,00
12.067.346,45
153.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
25.176.196,58
15.176.196,58
7.312.196,58
1.053.000,00
12.067.346,45
153.000,00
25,399.196,58
25.399.196,58
223.000,00
7.322.196,58
— continua —
— continuação
15 452 0020 2.038
—
ou nos escurecimentos diurnos ocasionais
incluindo locais que demandem
iluminação peuanente no período diurno.
manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 17.854.000,00 17.854,000,00
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
e Coleta de Resíduos Sólidos,
aumentando a segurança no deslocamento de
pessoas e veículos, estimulando o
turismo e comercio local, bem como
evitando a proliferação de vetores de
doenças.
17 Saneamento 9.298.383,20 102.000,00 9.400.383,20
17 512 Saneamento Básico Urbano 7.642,383,20 102.000,00 7.744.383,20
17 512 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 1.642.383,20 0,00 7.642.383,20
17 512 0019 1.018 Implantação e Ampliação do Sistema de
Saneamento Básico 506.654,51 506.654,51
Realizar obras de construção e ou
ampliação de sistema de saneamento
básico, através de recursos e ou
celebraça8 de convênios os Governos
Estadual e Federal, que visam controle
prevenção de doenças, melhoria da
qualidade de vida da população além de
facilitar a atividade econômica do
município.
17 512 0019 1.019 Implantação do Sistema de Drenagem de
Vias Públicas 7,135.728,69 7.135.728,69
Realização de obras de implantação do
sistema de drenagem de vias públicas
que visem minimizg os riscos que a
população está sujeita, diminuindo os
prejuízos causados por inundações
possibilitando o desenvolvimento urbano
de forma harmonica, articula e sustentável.
17 312 0020 Obras e Conserva* dos Serviços Públicos 0,00 102.000,00 102,000,00
17 512 0020 2.033 Manutenção das Ações de Saneamento
Básico e Abastecimento de Agua 102.000,00 102,000,00
Manutenção das Açôes de Saneamento BáSiC0 e
Abastecimento de Agua.
17 544 Recursos Hídricos 1,656.000,00 0,00 1.656.000,00
17 544 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 1.656.000,00 0,00 1.656.000,00
17 544 0019 1.020 Perfuração de Poços Tubulares e
Construção de Chafarizes 603.000,00 603.000,00
Perfuração, completaçâoe e limpeza de
Poços Tubulares que tem por
finalidade a extração de água subterranea,
retidada diretamente do lençois
abaixo do solo e construçao de chafarizes
que garatam acessso a água
potável para população.
17 544 0019 1.021 Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água 1.053.000,00 1.053.000,00
Realização de um conjunto de obras,
equipamentos e serviços que visem a — continua —
continuação —
implantação e ampliação do sistema de
abastecimento de água, como o fito de
levar água potável para uso no consumo
doméstico, indústria, serviço
público, entre outros, como forma de proteger
a saúde pública
22 Indústria
22 661 Promoção Industrial
22 661 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
22661 0019 1.0/2 Construção do Distrito Industrial
Realizaçao de um conjunto de obras
necessárias conforme plano de trabalho
para a construção do distrito industrial de
Aguiraz.
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
/3 691 0019 1,023 Construção do Polo de Confecção - Cidade da Moda
Realizaçao de um conjunto de obras
necessárias conforme plano de trabalho
para a construção do Polo de Confecção -
Cidade da Moda.
24 Comunicações
24 722 Telecomunicações
24 722 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
24 722 0019 1.0/4 Implantação do Projeto Cidade Conectada
Realizaçao de um conjunto de obras e
serviços necessários, conforme plano
de trabalho a implantação do Projeto Cidade
Conectada.
25 Energia
/5 75/ Energia Elétrica
25 732 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
25 752 0019 1.025 Implantação de Energia Renovável em
Predios Públicos
Realização de projeto e instalação de
sistemas de energia renovável mais
adequados en prédios públicos, visando a
otimização dos custos de energia
para os cofres publicos.
25 752 0020 Obras e Conservação dos Serviços Públicos
25 752 0020 1.028 Expansão do Atendimento da Iluminação Pública
Realização de projeto, obras e serviços
de engenharia para implantaça5,
expansao da iluminação pública do município
de Aqui raz.
26 Transporte
2645) Transportes Coletivos Urbanos
26 453 0022 Gestão Moderna e Participativa
28 453 0022 2.034 Gestão do Programa do Sistema Gratuito
Transporte Urbano
Gestão do Programa do Sistema Gratuito
Transporte Urbano, conforme dispõe a
legislação especifica.
200.000,00
200.000,00
200.000,00
/00.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
2.303.000,00
2.303.000,00
50.000,00
50.000,00
2./53.000,00
/.153.000,00
253.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
030
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.345.000,00
1.345.000,00
1,345.000,00
1.345.000,00
200.000,00
200.000,00
200,000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.00030
200,000,00
103.000,00
103.000,00
103,000,00
103.000,00
2.303.000,00
2.303.000,00
50.000,00
50.000,00
2,253.000,00
2.153,000,00
1.598.000,00
1.343.000,00
1.345.000,00
1.343.000,00
— continuação —
26 782 Transporte Rodoviário
26 781 0020 Obras e Conservação dos Serviços Públicos
26 782 0020 1.027 Construção de Pontes, Beiras,
Passagens Molhadas e Demais Obras D'Arte
Realizaçad de obras de Construção e
requalificaççio de Pontes, Boeiros,
Passagens Molhadas e Demais Obras D'Arte
(toneis viadutos dentre outros)
de acordo com o plano de trabalho e
projeto básico através de recuros
proprios e ou celebração de convênios com os
Governos Estadual e Federal,
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28846 0025 Gestão Fiscal e Financeira
28 846 0025 0.036 Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época prppria.
28 846 0026 Encargos Gerais do Municipio
/8 846 0026 0.034 Contribuiçdes para o RPS - Infraestrutura
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
28 846 0026 0.035 Sentenças Judiciais - Infraestrutura
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais fl,recatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
253,000,00 0,00
253,000,00 0,00
253.000,00
0,00 0,00
0,00 030
0,00 0,00
0,00 0,00
253.000,00
253.000,00
253.000,00
1,056.000,00
1.056.000,00
3.000,00
3.000,00
1,053.000,00
1.051.000,00
2.000,00
TOTAL 27.119.729,651 36.623.196,581 64.798.926,23
Governo Municipal de Aquiraz
Sec,Meio Ambiente,Urbanismo,O.Agrário e R.Hidricos
Anexo 6, da Lei n° 43/0, de 1I/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /021
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO 12 Sec,M.Ambiente,Urb,D.Agrário e R.Hidrico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 SeLM.Ambiente,urb,D,Agrário e R.Hidrico
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ( ESPECIFICAÇ Á O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
18
18 541
18 541 0018
18 541 0018 2.039
20
20 112
20 122 0002
20 1/2 0002 2040 .
20 122 0002 2.041
20 122 0019
20 112 0019 1.028
20 182
10 181 0021
?O 182 0021 2.042
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Gestão de Ações de Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos
Gestão de Ações de Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos, que visem a redução
dos impactos ambientais do consumo.
Agricultura
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Manutenção e Funcionamento da Sec Meio
Amb, Urb. D. Agre. R. Hídricos
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo,
D. Agrário e Recursos Hídricos,
conforme a lei de Estrutura do Município
vigente, visando atender os
Preceitos Constitucionais, Legislação Geral
e Especifica, e Instruções
Normativas dos Tribunais de Contas do Estado
do Ceará.
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Publicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse Público
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
Defesa Civil
Segurança Cidadã .
Açoes de Defesa Civil e Atendimento a
Situações Emergenciais e Calamitosas
Ações de Defesa Civil e Atendimento a
Situações Emergenciais e Calamitosas
com o ojetivo de reduzir os riscos de
desastres, bem como compreende ações
0,00
0,00
0,00
438.000,00
16.000,00
0,00
16,000,00
16,000,00
0,00
0,00
53.000,00
53.000,00
33.000,00
53.000,00
53.000,00
53,000,00
53.000,00
53.000,00
3.103.000,00 5,541,000,00
4.343.000,00 4.359.000,00
4.343,000,00 4.343.000,00
4.340.000,00 4.340.000,00
3.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.000,00
16.000,00
16.000,00
100.000,00
100,000,00
100.000,00
— continuação —
de prevenção, mitigação, prepação, resposta e
recuperaçao que pode se dá de
fora multisetorial e nos três níveis de
governo federal, estadual e
municipal com ampla participação da
comunidade.
20 544 Recursos Hídricos
Gestão e Manutenção
Aquisição de Equip. e Mat. Pemanentes
para Unidades Vinculadas a Secretaria
Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e
demais bens móveis destinados
a atender is necessidades das atividades
desempenhadas pela Secretaria de
Meio Ambiente, Urb, D. Agrário e R.
Hídricos bem como todas as suas
unidades vinculadas,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Ações Preventivas e de Convívio com o Semiárido
Promover e desenvolver ações preventivas e
de convívio com o semiárido,
difundindo a utilização da tecnologia de
cisternas de placas dentre outras.
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Construção e Ampl de Açudes, Redes de
Irrigaçao e Obras de Infraest, Hídrica
Realiação de obras de construção, ampliação,
reconstrução e requalifiçação
de açudes, redes de irrigaçao e obras de
infraestrutura Hídricos de acordo
como o projeto básico através de recursos
propros e ou celabração de
convenio com os Governos Estadual e Federal,
Extensão Rural
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Extensão e Assistência Técnica a
Pequenos Produtores
Extensão e Assistência Técnica a Pequenos
Produtores, com o objetivo de
melhorar a renda e a qualidade de vida
das famílias rurais, por meio de
aperfeiçoamento dos sistemas de produção,
de mecanismo de acesso a
recursos, serviços e renda, de forma
sustentável,
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Implantação e Modernização da
Intraestrutura Pesqueira
Realização de obras e serviços de
engenharia que visem a implantação e
modernização da infraestrutura pesqueira
(estaleiros de apoio e reparo de
embarcações pesqueiras, unidades produtoras
de formas jovens de organismos
20 344 0002
20 544 0002 1.029
20 544 0018
20 544 0018 2043 .
20 544 0019
20 544 0019 1.030
20 606
20 606 0018
20 606 0018 2.044
20 608
20 608 0018
20 608 0018 1.032
298.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
268.000,00
268.000,00
0,00
O , 00
124.000,00
51.000,00
51.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
500,000,00
0,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
95.000,00
95.000,00
798.000,00
30.000,00
30.000,00
500,000,00
500.000,00
268.000,00
268.000,00
65.000,00
65.000,00
63.000,00
219.000,00
146.000,00
51.000,00
—continua —
— continuação —
aquaticos e demais eguipamentos)que
favoreçamm a consevaçao, benefiamento
expedição, distribuição ou comerciaçao de
pescados promovendo a agregação
de valor, geração de postos de trabalho e o
aumento da produção sustentável
e qualidade do pescado produzido no município
de Aquiraz.
10 608 0018 2.045 Apoio á Agricultura Familiar 45.000,00 45.000,00
Apoio á Agricultura Familiar proprocionando a
inclusão da produção familiar
PO mercado instituional de alimentos.
20 608 0018 2.046 Gestão do Programa Hora do Trator 50.000,00 50.000,00
Gestão do Programa Hora do Trator que
visa favorecer os agricultores de
baixa renda mo desenvolvimento de suas
atividades agropecuários.
20 608 0020 Obras e Conservaçao dos Serviços Públicos 73,000,00 0,00 73.000,00
20 608 0020 1.031 construção, Ampliação, Reforma e
Requalificação do mercado Público 73.000,00 73.000,00
Realização de obras de construção,
ampliaçao, reforma e requalificação do
mercado Publico, como forma de promover a
comercializa* de produtos, alem
de representar um importante local de
convivência e sociabilidade, que
geram ricas trocas culturais, colaborando
28
28 846
28 846 0025
para o desenvolvimento social das
cidades,
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Gestão Fiscal e Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
656.000,00
656.000,00
3.000,00
28 846 0025 0.039 Despesas de Exercícios Anteriores -
urb. Des. Agrário e Rec. Hídricos 3.000,00
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
28 846 0026
ípoca pruria.
Encargos Gerais do municiplo 0,00 0,00 653.000,00
/8 846 0026 0.037 contribuições para o RPS - Urb. Des.
Agrário e REC Hídricos 651.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
28 846 0026 0.038 sentenças Judiciais - urb, Des. Agrário
e Rec. Hídricos 2.000,00
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
TOTAL 1 438,000,001 5.156.000,001 6.250.000,00
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
•
•
•
•
ÓRGÃO • 12 Sec.M.Ambiente,Urb.D.Agririo e R.Hidrico PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1202 Fundo Municipal Defesa do Meio Ambiente DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E S PECI FICÁÇÁO PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Ambiental 84.000,00 446.507,68 530.507,68
18 122 Administração Geral 82.000,00 344.000,00 426.000,00
18 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 344.000,00 344.000,00
18 112 0002 2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa
do Meio Ambiente 341.000,00 341.000,00
Gerenciar a execução orçamentaria e
financeira destinada a operacionaliação
do Fundo Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, conforme a Lei de criação do
Fundo, visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
18 122 0002 2.048 Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.000,00
18 122 0019
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor,
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 82.000,00 0,00 82.000,00
18 122 0019 1.033 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interose Publico 82.000,00 82.000,00
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessarios a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que sio do interesse
público.
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 102,507,68 102.507,68
18 541 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 0,00 102.507,68 102.507,68
18 541 0018 2.049 Desenvolvimento de Ações de Proteção e
Presevação dos Recursos Naturais 102.507,68 102.507,68
Desenvolvimento de Ações de Proteção e
Presevação dos Recursos Naturais.
18 544 Recursos Hídricos 2.000,00 0,00 2.000,00
18 544 0002 Gestão e Manutenção 2.000,00 0,00 2.000,00
18 544 0002 1,034 Aquisição de Equip e Materiais
Permanentes para Undsinculadas ao Fundo 2.000,00 2,000,00
Aquisiçao de equipamentos e materiais
permanentes para atender as
necessidades go Fundo Municipal de Defesa do
Meio Ambiente.
— continua —
— continuação —
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.000,00
26 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 7.000,00
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 3.000,00
28 845 0025 0.042 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 3.000,00
Pagamento de despesas resultardes de
compromissos gerados em exercicios
anteriores, ,que não foram processados em
época propria.
28 846 0026 Encargos do Municipio 0,00 0,00 4.000,00
28 846 0026 0.040
,Gerais
Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente /.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneram de pessoal ativo.
28 845 0026 0.041 Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 2.000,00
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precaterios, sentenças de
pequeno valor,debitos vincendos e etc).
TOTAL 84.000,00 446.507,68 537.101,68
Governo municipal de Aquiraz
Fundo Municipal de Regularização Fundiaria
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO ,.,.... ......... : 12 sec.m.Ambiente,urb.D.Agrário e R.Nidrico
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1203 Fundo Num de Regularização Fundiária
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 E5PECIFICAÇA0 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
21
21 631
21 631 0019
21 631 0019 2.050
21 631 0019 2.051
Organização Agrária
Reforma Agraria
Desenvolvimento urbano e infraestrutura
Manutenção e Funcionamento do Fundo muni
cipal de Regularização Fundiária
Garantir a manutenção e funcionamento das
atividades inerentes ao FMREFUD
que visam dar suporte às ações
destinadas à melhoria das condições
habitacionais e correções das
irregularidades fundiírias no ordenamento
territorial.
Regularização Fundiária de Núcleos urbanos
Realização de trabalhos de
identificação,levantamento ocupacional
atualização cadastral, análise processual,
titulação dos nucleos urbanos,
pagamento de idenizaçóes, qualificação dos
beneficiários da regularização
fundiária, além da definiçao de diretrizes
políticas agrária com vistas i
legalização de imóveis e otimização dos
resultados da regularização
fundiária do municipio de Aquiraz.
0,00
0,00
0,00
3.531.000,00 3.531.000,00
3.531.000,00 3.531.000,00
3.531.000,00 3.531.000,00
870.000,00 870.000,00
2.661,000,00 2.661,000,00
TOTAL 0,00 3.531.000,00 3.531.000,00
1•••
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Educação
Anexo 6, da Lei n° 4120, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo v
(Kb 13 secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Fundo municipal de Educação
CÓDIGO ' ES PECIFICAÇÃO 1 PRMETOS 1 ATIVIDADES 1
12 Educação 7.334.000,00 81.316.066,09
12 122 Administração Geral 100.000,00 11.513.000,00
12 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 12,511.000,00
12 122 0002 2.052 Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Educação 10.511.000,00
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Educação.
12 122 0002 2.053 Coop. Tícnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro setor 2.002.000,00
Ações de cooperação tícnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
12 122 0005 Infraestrutura e Logística da Educação municipal 100.000,00 0,00
12 122 0005 1.015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse Público 100.000,00
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
12 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00
12 122 0025 0.046 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época provia.
12 122 0026 Encargos Gerais do municipio 0,00 0,00
12 122 0026 0.043 contribuições para o RGPS -
Profissionais da Educ. Básica em Efetivo
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
12 122 0026 0,044 Contribuições para o RGPS -
Profissionais Demais Áreas
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
12 122 0026 0.045 Sentenças )udiciais - Educação
12 122 0026 0,047
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios,,sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc). .
Encargos Tributamos e,contributivos - Educaçao
Despesas orçamentarias decomptçs do
pagamento de tributos e contribuições
PROGRAMA
DE TRABALHO
TOTAL
96.837.566,09
/0.8/0.500,00
12.533.000,00
10.531.000,00
2.002.000,00
100.000,00
100,000,00
1.500,00
1,500,00
8.186,000,00
4.020.000,00
3.165,000,00
1.000,00
1.000.000,00
— continuação —
sociais e econhicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
12 128 Formação de Recursos Humanos
12 128 0013 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
12 128 0023 2.054 Valorização de Capacitação dos
Servidores da Educação
Valorização de Capacita* dos Servidores da
Educação, que visam garantir a
atualização de conhecimentos.
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro
12 306 0003 2.055 Garantia da Alimentação Escolar na
12 306 0003 2.056
12 306 0003 2.057
12 306 0003 /.058
Educação Infantil - Creche
Gariantia da alimentação escolar na
educação imfanttil - Creche,
contribuindo para o crescimento e
desenvolvimento biopsicossocial a
aprendizagem, o rendimento escolar e a
formaçao de habitos alimentares
saudaveis das crianças, por meio da
oferta de refeições que cubras as
necessidades nutriciais durante o período que
permanecem na escola,
Garantia da Alimentação Escolar na
Educação Infantil - Pré-Escola
Gariantia da alimentação escolar na
educação infanttil -
Pré-ecolacontribuindo para o crescimento e
desenvolvimento biopsicossocial
a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formaçao de habitos alimentares
saudaveis das crianças, por meio da
oferta de refeições que cubras as
necessidades nutriciais durante o período que
pérmanece na escola.
Garantia da Alimentação Escolar no
Ensino Fundamental
Garantia da alimentação escolar na
educação fundamental para contribuir
para o crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial a apredendizagem, o
rendimento escolar e a formação de hábitos
saudáveis dos alunos, por meio
de ações de educação alimentar e
nutricional e da oferta de refeições que
cubram as suas necessidades nutricionais
durante o período em que
permanece na escola.
Garantia da Alimentação Escolar na
Educação de Jovens e Adultos
Garantia da alimentação escolar na educação
de jovens e adultos, garantindo
a cobertura das necessidades nutricionais
durante o período e que
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00 170.000,00
110.000,00 170,000,00
170,000,00 170,000,00
5.540.000,00 5.540.000,00
5,540.000,00 5.540.000,00
500.000,00 500,000,00
1,000.000,00
4.000.000,00
40.000,00
1,000.000,00
4.000.000,00
40.000,00
— continua —
i•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••1190.••
— continuação —
permanecem na escola.
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0003 Educação Básica- Construindo o Futuro
12 361 0008 /.060 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o Plano municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes
atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã,
12 861 0003 2.061 Aquisição de material Didático e
Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
Aquisição de material Didático e
Fardamento Escolar da Educação
Fundamental.
12 361 0003 2.062 Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica - Ensino Fundamental
Remunerar os profissionais em efetivo
exercicio da profissão atuando no
ensino fundamental.
12 361 0003 2.064 Desenvolvimento do Desporto Escolar
Desenvolvimento do Desporto Escolar como
reforço das aprendizagens e
melhoria da condição física, que visa a
promoção da saúde.
12 361 0005 infraestrutura e Logística da Educação municipal
12 361 0005 1.036 modernização do Transporte Escolar
Realizar aquisiçao de veículos automotores
que se destinem ao transporte
escolar, haja vista ser dever do município
assumir o transporte escolar os
alunos matriculados na rede municipal de
ensino, garantindo assim o acesso
e a permenencia dos alunos nas instituições
de ensino publico de Aquiraz.
12 361 0005 1.037 construção, Ampliação,e Req, Das
unidades Escolades - Ensino Fundamental
Realização de obras para construção,
ampliaçao,e requalificação das
unidades escolares de ensino fundamental
que sio espaços,indispensíveis
para o desenvolvimento das pessoas, das
organizações e da sociedade como um
todo, pois são nelas que os jovens
aprendem uma diversidade de
conhecimentos que contribuem para
formação de seu carater e sua
intelectualidade.
12 361 0005 1.039 construção e modernização da
infraestrutura para o Desporto Escolar
Realização de obras de construção,
modernização, ampliação e requalificação
da infraestrutura para o Desporto Escolar
(quadras esportivas das escoladas
4.868.000,00
0,00
4.451.000,00
1.160.000,00
2.901.000,00
39/.000,00
50.294.94538
48.122,114,13
15.119.841,93
510.000,00
55.162.945,08
48.122.714,13
15.119.841,93
510,000,00
32.402.872,20 32.402.8/2,20
90.000,00 90.000,00
0,00 4.453,000,00
1.160.000,00
2.901,000,00
392.000,00
— continua —
— continuação —
e demais espaços dinâmicos e estimulantes
para a pratica esportiva na
escola)
12 361 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 415.000,00 2,172.230,95 2.587.230,95
12 361 0006 1.038 Aquisição de Equipamentos e Reap. Das
Unidades Escolares - Ensino Fundamental 413.000,00 415.000,00
12 361 0006 2.059
Aquisição de Equipamentos, material
permantente, reaparelhamento e demais
bens moveis das unidades escolares de ensino
fundamental,
Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 25,000,00 25.000,00
12 361 0006 2.063
Apoio financeiro e logístico a estudantes
para manutenção dos estudos,
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 2.147,230,95 2.147.230,95
Proporcionar transporte escolar adequado aos
alunos da Rede escolar da zona
rural.
12 364 Ensino superior 0,00 1.800.000,00 1.800,000,00
12 364 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 1.800,000,00 1.800.000,00
12 364 0006 2,111 Concessão de Bolsas de Apoio 1 universitários 1.800.000,00 1,800.000,00
Concessão de bolsas para estudantes
universitários cujo objetivo é ajudar
financeiramente o aluno matriculado nos
cursos de graduação.
12 365 Educação Infantil 2.366.000,00 10.227.000,00 12,593.000,00
12 365 0003 Educação Básica - construindo o Futuro 0,00 10.227.000,00 10.227,000,00
12 365 0003 2.065 Aquisição de material Didático e
Fardamento Escolar - Educação Infantil 262.000,00 262.000,00
Aquisição de material Didático e Fardamento
12 365 0003 2.066
Escolar da Educação Infantil,
Gestão das Atividades da Educação
Infantil - Creche 722.000,00 722,000100
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino-creches, as condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o plano municipal de
educação aprovado e proporcionando-lhes
atividades extracurriculares que
contribuem para a formação cidadã.
12 365 0003 2.067 Remuneração dos Profissionais da
Educ.Basica - Educação Infantil - creche 3.638.000,00 3.638.000,00
Remunerar os profissionais em efetivo
exercício da educação infantil -
12 365 0003 2.068
Creche,
Gestão das Atividades da Educação
Infantil - Prí-Escola 1.043.000,00 1,043.000,00
12 365 0003 2.069
Proporcionar aos alunos da rede escolar do
ensino-pré-escola, as condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o plano municipal de
educação aprovado e proporcionando-lhes
atividades extracurriculares que
contribuem para a formação cidadã,
Remuneração dos Profissionais da Educ.
Básica - Educação inf, - Pre-Escola 4.562.000,00 4.562.000,00
- continua -
e
•
e
e
e
e
•
e
e
•
•
•
e
•
•
a
(s,
•
e
a
— continuação —
Remunerar os profissionais em efetivo
exercício da educação infantil -
Pré-Escola.
12 365 0005 infraestrutura e Logística da Educação municipal
12 165 0005 1.040 Construção, Ampliaçao e Requalificaçio
12 365 0005 1.042
12 365 0006
12 365 0006 1.041
12 366
12 366 0004
12 366 0004 2.070
12 366 0004 2,071
das unid. Escolares - Educação Infantil
Realização de obras para construção,
ampliaçao,e requalificação das
unidades escolares de ensino infantil que sio
espaços indispensáveis para o
desenvolvimento das pessoas, das
organizações e da sociedade como um todo,
pois sio nelas que as crianças aprendem
uma diversidade de conhecimentos
que contribuem para formação de seu carater e
sua intelectualidade,
Implantação do Centro de Idiomas
Realização de obras necessárias conforme
projeto básico para implantação do
centro de idiomas que visa oferecer aos
alunos da rede municipal de ensino
a oportunidade de aprender novos
idiomas, ampliando a sua formação
cultural, alem alavancar a carreria
profissional desses jovens com esse
diferencial para alcançar o sucesso e
progredir em trabalho e estudos que
venham a desenvolver.
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Aquisição de Equipamentos e Rup. Das
unidades Escolades - Educação Infantil
Aquisição de equipamentos, meteria]
permanente, reaparelahemtno e demais
bens móves das unidades escolades de educação
infantil.
Educação de Jovens e Adultos
Educação de Jovens e Adultos
Gestão das Atividades da Educação de
Jovens e Adultos
Assegurar aos munícipes fora da faixa etária
do ensino fundamental regular,
o acesso a formação através do programa de
atendimento a educação de jovens
e adultos.
Remuneração dos Profissionais da
Educação de Jovens e Adultos
Remunerar os profissionais em efetivo
exercício da educação de jovens e
adultos,
1.901.000,00
1.631.000,00
270.000,00
465.000,00
465.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
751.121,01
151,1/1,01
75.121,01
676.000,00
1.901.000,00
1.631.000,00
270.000,00
465.000,00
465.000,00
751.121,01
751.121,01
/5.121,01
676.000,00
TOTAL 1.334.000,001 81,316.066,091 96.837.566,09
— conti nuação —
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 464.000,00
4.4.90.30.00 material de consumo 1500000000 3.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 3.000,00
4,4.9039.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 3.000,00
4,4.90.51.00 obras e instalações 1500000000 90.000,00
1700000000 193.000,00
1749000000 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 50.000,00
1501000000 5.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 5.000,00
1799000002 3.000,00
4,4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5,000,00
1799000002 3.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.250.000,00
w
e
•
•
OW
II
e
e
•
•
•
•
•
e
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•
•
•
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•
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•
•
•
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•
•
e
111
li
e
e
e
•
e
Il
e
e
e
e
e
a
Governo Municipal de Aquiraz
Fundo municipal de meio Ambiente
Anexo 2A, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/2
Orçamento Fiscal — Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 12 Sec.M.Arbiente,Urb,D,Agrário e R.Hidrico NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo municipal Defesa do meio Ambiente DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESP ECI F ICAÇ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 181.507,68
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8,000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
Contratação por tempo determinado
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
1500000000
1500000000
1,000,00
1.000,00
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 1500000000 1.000,00
3.1.90,16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1,000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 173.507,68
3.3.50,00.00 Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo 2.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 171.507,68
3.3.90,14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00
3.3.90,39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 45.000,00
1799000002 52,507,68
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 15.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 1.000,00
3.3.90,47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 1.000,00
3.3.90.91,00 Sentenças judiciais 1500000000 1,000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
1.3.90,93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
3.3.90.95,00 Indeniz, pela exec. de trab. de campo 1500000000 1.000,00
4.0.00,00.00 Despesas de capital 356,000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 356.000,00
4.4,50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 1.000,00
4.4.50,42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 353.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 11.000,00
1799000002 261,000,00
- continua -
•
•
e
— continuação
4.4.90.61.00
—, ,
Aquisição de imoveis 1500000000 1.000,00
1799000002 30.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
1799000002 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 537.507,68
e
e
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Regularização Fundiaria
Anexo /A, da lei II° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/2
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em d1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
óRGÃO..............„ 12 SeciAmbientemb.D.Agrário e R.fidrico NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1103 Fundo Moo de Regularização Fundiária DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI FICAC Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.361,000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.361.000,00
3190.00.00 Aplicações diretas 3.361.000,00
1.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 200.000,00
1700000000 120,000100
3.3.90,32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 40,000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas çom locomoçao 1500000000 100,000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 350.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 100.000,00
1/00000000 100,000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 800.000,00
1700000000 1.500.000,00
1701000000 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 50.000,00
4.0.00,00.00 Despesas de capital 170.000,00
4.4.00,00.00 Investimentos 170.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 170,000,00
4.4.90,51.00 Obras e instalações 1500000000 110.000,00
1700000000 10,000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.531.000,00
Governo municipal de Aqui raz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0//
Fundo municipal de Educação
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo /A, da Lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 13 Secretaria de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1301 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÂO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 63.862.872,20
89.40/.066,09
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 63.862.871,20
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 592.000,00
1540000000 1.657.000,00
1540107000 1.130.000,00
1541000000 /4.000,00
1541107000 1.130,000,00
1542107000 375,000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500100100 6.563.000,00
1540000000 4,107.000,00
1540107000 25.798.871,10
1541000000 4,851,000,00
1541107000 8.658.000,00
1542107000 1.715,000,00
3.1.90,13.00 Obrigações patronais 1500100100 1.154.000,00
1540000000 2,000.000,00
1540107000 2.000.000,00
1541000000 5.000,00
1541107000 2.000.000,00
1542107000 10.000,00
3.1.90,16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100100 13.000,00
1540000000 4.000,00
1540107000 8.000,00
1541000000 4.000,00
1541107000 8.000,00
1542107000 1.000,03
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 500,00
3.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500 100 100 9.000,00
1540000000 4.000,00
1540107000 4.000,03
1541000000 4.000,03
1541107000 4.000,00
1542107000 2.000,00
3.1,90,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 22.000,00
1540000000 2.000,00
1541000000 1.000,00
- continua
Governo Municipal de Aquiraz
Secretaria de Esporte Juventude e Lazer
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO ..... .......,... 14 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇ Ã O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL
2/ Desporto e Lazer 1.282.000,00 1.013.000,00 3.195.000,00
21 122 Administração Geral 0,00 1.3/5.000,00 1.325,000,00
/7 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.325,000,00 1.325.000,00
/1 122 0002 2.01/ Manutenção e Funcionamento da Sec de
Esporte, Juventude e Lazer 1.318.000,00 1.318.000,00
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer,
conforme a Lei de Estrutura do
Município vigente, visando atender os
Preceitos Constitucionais, Legislação
Geral e Especifica, e Instruções
Normativas dos Tribunais de Contas do
Estado do Ceará.
2/ 122 0002 2.073 Coop. Tícnica e Financeira com
Entidades Públicas e Privadas e do Terce 1.000,00 1.000,00
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
21 364 Ensino Superior 0,00 604.000,00 604.000,00
21 364 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 604.000,00 604.000,00
/7 364 0006 2.074 Incentivo ao Ensino Superior 604.000,00 604.000,00
Incentivo ao Ensino Superior, com
disponibilizaçio de transporte para os
universitários.
11 812 Desporto Comunitário 1.179.000,00 67.000,00 1.246,000,00
2/ 812 0011 Incentivo ao Esporte e Lazer 0,00 61.000,00 67.000,00
2/ 812 0011 2.015 Incentivo, Execução e Fomento á
Participação em Eventos Esportivos 32,000,00 32.000,00
27 812 0011 2.016
Incentivo, Execução e Fomento 1 Participação
em Eventos Esportivos,
Promoção e Apoio ao Circuito de
Kitesurf de Aquiraz 25.000,00 /5,000,00
Promoção e Apoio ao Circuito de Kitesurf de
Aguiraz.„
11 812 0011 2071 . Promoçao a Atividades de Lazer e Integração 10.000,00 10.000,00
Promoção a Atividades de Lazer e
Integração que visem o bem estar e
melhorar a qualidade de vida da população de
27 812 0012
Aquiraz,
Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00
/1 811 0012 1.043 Aquisição de Equipamentos e
Reaparelhameno de unidades Esportivas 50.000,00 50.000,00
- continua -
— continuação — „
Aquisição de Equipamentos, material
permanente, reaparelhamento e demais
bens moveis para atendes ás atividades
desenvolvidas pela Secretaria de
27 812 0012 1.044
Esporte, Juventude e Lazer...
Construção, Ampl. e Requalificaçao de
Equipamentos Esportivos 903,000,00
Realização de obras de construção, ampliação
e requalidação de equipamento
e instalações esportivas que abriguem a
prática de esportes (quadras „
ginásios, estádios de futebol, piscina
olimpica, pista de atletismo,
complexo esportivo dentre outros).
27 812 0012 1.045 Construçao de Areninbas 153.000,00
Realização de obras para construção de
areninhas (gramado natural ou
sintético, bancos de reserva, arquibancadas,
rede de proteção, alambrados,
vestiários, depósitos para materiais
espórtivos, iluminação, paisagismo,
pavimentaçao, rampa de acesso dentre
outros) para oferecer a população
campos de futebol urbanizados,
requalificados onde a comunidade possa alem
de praticar atividade física, ter um espaço
seguro de convivência, lazer e
formação cidadã.
27 812 0012 1.046 Construção de Skate Plaza (Street Park) 73.000,00
Realização de obras para construção de
Skate Plaza (Street Park) para a
prática de skate por toda a população bem
como proporcionar aos skatistas
profissinais novas formas de
aperfeiçoamento, criando possibilidade de
crescimento 110 esporte.
27 813 lazer 103.000,00 17.000,00
27 813 0011 Incentivo ao Esporte e Lazer 0,00 17.000,00
27 813 0011 2.078 Gestão do Programa Onda Jovem 17.000,00
27 813 0012
Gestão do Programa Onda Jovem de acordo com o
plano de trabalho,
Infraestrutura Esportiva e de Lazer 103.000,00 0,00
2/ 813 0012 1.047 Construção do Complexo de Lazer comunitário 103.000,00
Realização de obras de construção do complexo
de lazer comunitario conforme
projeto básico que disponibilize um
ambiente de integração social
estimulando uma vida saudável para população.
/8 Encargos Especiais 0,00 0,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00
28 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00
/8 846 0025 0,050 Despesas de Exercícios Anteriores -
Esporte, Juventude e Lazer
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
903.000,00
153.000,00
73.000,00
120.000,00
17.000,00
17.000,00
103.000,00
103.000,00
215.000,00
215.000,00
3.000,00
3.000,00
w
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
•
•
•
•
e
e
e
e
a
a
e
e
e
e
e
e
e
a
e
a
e
e
e
e
e
e
- continuação -
anteriores,,que não foram processados em
época propria.
28 846 00/6 Encargos,Gerais do Município
28 846 0026 0.048 Contribuições para o RPS - Esporte e
Juventude e Lazer
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remunergao de pessoal ativo.
28 846 0026 0.049 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude e Lazer
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatados, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
0,00 0,00 112.000,00
210.000,00
2.000,00
TOTAL 1 1.282.000,00! 2.013,000,00 3.510,000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Fundo Municipal de Saúde
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/1
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO 15 Secretaria de Saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1501 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO
CÓDIGO E S PECIFICAÇ Ã O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
16 Habitação 200.000,00 0,00 200,000,00
16 481 Habitação Rural 200.000,00 0,00 200,000,00
16 481 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 200.000,00 0,00 200,000,00
16 481 0019 1.060 Construção e Melhorias Habitacionais e Sanitárias 200.000,00 200.000,00
Promover Melborias Habitacionais e Instalar
Kits Sanitários, em Parceria
com a União e o Estado.
TOTAL /00.000,00 0,00 /00.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Fiscal - Adendo V
ÓRGÃO ...... ..... 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1601 Fundo municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECI FICAÇÁO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
11 Trabalho 0,00 50,000,00 50,000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 50,000,00 50,000,00
11 334 0016 Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho 0,00 50.000,00 50.000,00
11 334 0016 2.105 Realiz. de Capac, vocac. para Mulheres
e Jovens e Pessoas da indus. e Serviços 20.000,00 20.000,00
Pormoçio do empreendedorismo de jovens e
mulheres e atender as necessidades
das industrias e serviços que venham a se
instalar no município.
11 334 0016 2,106 Cm. com Inst, de Ens. e Sebrae para
Inc. de Startups e Form, de coop. de Tra 30,000,00 30,000,00
Celebração de convênios com instituições de
ensino e Sebrae para incubação
de Startups e Nuga() de cooperativas
de trabalho, promovento o
empreendedorismo no município de Aquiraz.
TOTAL 0,00 50.000,00 50.000,00
Governo Municipal de Aguiraz
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Anexo 6, da lei n° 4320, de 1//03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo V
DRGÃO...„. ,,,,,,, ...: 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1603 Fundo Mun.Habitação de Interesse Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECI FICAÇÂO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
16 Habitação 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
16 481 Habitação Rural 500.000,00 0,00 500.000,00
16 481 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 500.000,00 0,00 500.000,00
16 481 0018 1,06/ Construção e Melhorias Habitacionais Rurais 500,000,00 500.000,00
16 482
Realizaçao de obras para construção e
melhorias habitacionais rurais com o
objetivo de proporcionar condições mínimas
habitabilidade,
Habitação Urbana 1.000.000,00 0,00 1.000,000,00
16 482 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
16 482 0019 1.068 Construções e Execução de Programas de
Melhorias Habitacionais Urbanas 1.000.000,00 1.000.000,00
Realizaçao de obras para construção e
execução do Programa de Habitação
Social e de melhorias habitacionais urbanas
com o objetivo de proporcionar
condições mínimas de habitabilidade atráves
de parceirias firmadas com o
Governo Federal para execução de programas de
habitação, .
TOTAL 1 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Câmara municipal de Aquiraz
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO 17 Câmara Municipal de Aqui raz
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1701 câmara municipal de Aqui raz
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
01
01 031
01 031 0001
01 031 0001 2.110
legislativa
Açao Legislativa
Gestão e Atuação do Legislativo
Gerenciamento das Atividades Legislativas
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados a
operacionalizaçio da Câmara Municipal.
0,00
0,00
0,00
13.947.239,99 13.947.239,99
13.947.239,99 13.947,239,99
13.947.239,99 13.947.239,99
13.947.239,99 13.947.239,99
TOTAL 0,001 13.947.239,99 13.947.239,99
Governo municipal de Aguiraz
Reserva de contingencia
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /012
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO....... ..... ..,.: 99 Reserva de contingência PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de contingência DE TRABALHO
CÓDIGO E S P ECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
99 Reserva de contingência 0,00 0,00 902.012,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 902.022,00
99 999 9999 Reserva de contingência 0,00 0,00 902.022,00
99 999 9999 9.999 Reserva de Contingência 901.022,00
Atender os passivos contingentes e outros
riscos, bem como eventos fiscais
imprevistos, inclusive para a abertura de
créditos adicionais, conforme
dispõe o manual de contabilidade Aplicada ao
Setor Público.
TOTAL 0,00 0,00 902.022,00
Governo Municipal de Aquiraz
Secretaria de Administração e Planelamento
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ÓRGÃO ' 08 Sec.de Administração e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Sec.de Administração e Planejamento
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ES P ECI F ICAÇ A O 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
09 Previdência Social 0,00 0,00 1.000.000,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 1,000.000,00
09 274 0002 Gestão e Manutenção 0,00 0,00 1.000.000,00
09 274 0002 0.024 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 1.000.000,00
Pagagemento de despesas orçamentárias com
aposentarias e pensões especiais,, .
inclusive se carater indenizatorio,
concedidadas por legislação
especificas.
TOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00
40
40
40
411
40
40
40
00
11
40
41
41
41
40
41
40
40
40
4i
4,
40
40
40
41
41
10
40
41
Ik
011
40
40
40
40
41h
41
4k
40
40
40
10
40
40
10
11
d.
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo v
Anexo 6, da Lei 00 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 15 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Fundo municipal de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO 1 ES P ECI FICAÇÁO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL
10
10 122
10 122 0002
10 122 0002 2079 .
10 122 0002 2.080
10 122 0007
10 122 0007 1.048
10 122 0009
10 122 0009 2.081
10 122 0025
10 122 0025 0.053
10 122 0026
10 122 0026 0.051
Saúde
Administração Geral
Gestão e manutenção
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde
Geremciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Saúde, conforme a Lei de
Estrutura do município vigente,
visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruçoes Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
Coop. Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
Saúde Integral e de qualidade
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse Público
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
Governança e Desenvolvimento Institucional do SUS
Gestão do Departamento de Inclusão de Aguiraz
Gestão do Departamento de inclusao de
Aquiraz,que visem atender pessoas
portadores de necessidades especiais,
disponibilizando também uma ouvidoria
especializada.
Gestão Fiscal e Financeira
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
Encargos Gerais do Município
Contribuições para o RGPS - saúde
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
3.122.000,00
2.000,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
38.208.848,05 4/.543348,05
9.675.000,00 15.889,500,00
9.576.000,00 9,576.000,00
7.574.000,00 7,574.000,00
2.002.000,00 2.002.000,00
0,00 2.000,00
2.000,00
99.000,00
99,000,00
0,00
0,00
99,000,00
99,000,00
1.500,00
1.500,00
6,211.000,00
6.010.000,00
— continua —
— continuação —
remuneraçãg de pessoal ativo,
10 122 0026 0.052 Sentenças Judiciais - Saude 1.000,00
10 111 0026 0.054
Dispegdio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 200,000,00
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
sociais e econSmicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50,000,00 50.000,00
10 128 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 50.000,00 50.000,00
10 128 0023 2.082 Valorização e Capacitação dos Servidores da Saúde 50.000,00 50,000,00
Valorização e capacita* dos servidores
da saúde que visem garantir um
aperfeiçoamento eficiente e efetivo para
solução dos problemas de saúde da
população, principalmente nas ações que
envolvem a prevenção de doenças e
promoção da saúde dos cidadãos.
10 301 Atençao Basica 1,420,000,00 18.853.848,05 /0.273.848,05
10 301 0007 Saúde Integral e de Qualidade 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
10 301 0007 1.049 Construção, Ampliação e Reg. de
Unidades de Atenção Primária de Saúde 920.000,00 920.000,00
Realização de obras de construção,
ampliaçao e requalificaçaô de unidades
de atenção primária de saúde com vistas
a disponibilizar espaços mais
moderno e humanizados, com acessibilidade
garantida e estrutura adequada
para que os profissionais de saúde possam
atender melho a população.
10 801 0007 1.050 Implantação de Academias de Saúde 100.000,00 100.000,00
10 301 0007 1,051
Implantação de Academias de Saúde,
fortalecendo a promoção da saúde,
ampliando a autonomia da comunidade sobre as
escolhas de modos de vida mais
saudáveis, proporcionando um aumento do
nivel de atividade física da
população,
Aquisiçao de Equipamentos e Reap. de
Unidades de Atençao Primária de Saúde 300.000,00 300.000,00
Aquisição de Equipamentos e Reap. de
Unidades de Atençao Primária de Saúde
com vista a uma reestruutraçio e
modernização dos serviços prestados pelo
Sistema único de Saúde de Aquiraz.
10 301 0007 1.052 Implantação do Núcleo de Atendimento a
Meninos e Meninas 100.000,00 100.000,00
Implantação do Núcleo de Atendimento a
Meninos e Meninas.
10 301 0009 Governança e Desenvolvimento Institucional do SUS 0,00 18.853.848,05 18.833.848,05
10 301 0009 2.083 Gestão dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 18.853.848,05 18.853.848,05
Manter e melhorar o atendimento de atenção
primária de saúde, fortalecendo
— continua —
..
e
o
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
41
II
II
11
41
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
41
II
II
II
II
II
II
II
II
..
— continuação —
10 301
10 302 0007
10 302 0007 1.053
10 302 0007 1.054
10 302 0007 1.055
10 302 0009
10 302 0009 2.084
10 303
10 303 0007
H 303 0007 1.056
10 303 0007 1.057
10 303 0007 2.085
a estratégia de saúde da familia, saúde
bucal e agentes comunitários em
saúde, núcleo de saúde da familia dentre
outros e cuidando da regularidade
do atendimento nas unidades básicas de saúde,
visita domiciliar, promovendo
a protençio da saude.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Integral e de Qualidade
construção, Amp. e Req. de unidades
Atenção Especializada de saúde
Realização de obras de construção, Amp.
e Reg. de unidades Atenção
Especializada de saúde, oferecendo a
população uma saúde publica que prioza
a vida das pessoas como todo suporte
necessário.
construção da Policlínica
Realização de construção de uma Policlínica
como o objetivo de centralizar
e oferecer todos os atendimentos em várias
especialidades médicas tais como
cargiologia, ginecologia e obstetricia,
ortopedia, fisioterapia dentre
outras.
Aquisição de Equip. e Reap de unidades
Especializadas de Saúde
Aquisição de Equip. e Reap de unidades
Especializadas de saúde com vistas a
uma reestruutração e modernização dos
serviços prestados pelo sistema unico
de Saude de Aqui raz,
Governança e Desenvolvimento Institucional do sus
Gestão dos serviços de Atenção
Especializada em saúde
manter e melhorar o atendimento
ambulatorial, especializado e hospitalar,
realizando ações para a humanizaçao dos
serviços ofertados aos pacientes.
suporte Profilático e Terapêutico
saude Integral e de Qualidade
construção, Ampliação e Reg. de
Unidades de Assist. Farmaceutica
Realização de obras de construção, Ampliação
e Req, de unidades de Assist.
Farmacêutica que permitam um melhor
armazenamento, distribuição e dispensio
de medicamentos.
Aquisição de Equipamentos e Reap. de
unidades de Assit. Farmacêutica
Aquisição de Equipamentos e Reap. para
atender as atividades desenvolvidas
pelas unidades de assitência farmacêutica.
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente
Carentes e por Decisão Judicial
1,300.000,00
1,300.000,00
500,000,00
500.000,00
300.000,00
0,00
250,000,00
250,000,00
200,000,00
50.000,00
4.935.000,00
0,00
4.935.000,00
4,935.000,00
1.501.000,00
1,100.000,00
1.100.000,00
6.235.000,00
1.300.000,00
500,000,00
500.000,00
300.000,00
4,935.000,00
4335.00030
2.751.000,00
1.350.000,00
100.000,00
50.000,00
L100,000,00
- continua -
— continuação —
Atendimentos a pessoas reconhecidamente
carentes e por decisão judicial,
para prover o acesso a orteses e proteses e
medicamentos especiais e demais
itens necessários a proteção da saúde,
10 303 0009 Governança e Desenvolvimento Institucional do SUS 0,00 1.401.000,00 1.401.000,00
10 303 0009 2.086 Gestão dos serviços de Assistência Farmaceutica
manter o serviço de assistência
farmacêutica, atravís da pactuação com a
1,401.000,00 1.401.000,00
10 304
Secretaria de Saúde do Estado,
vigilância sanitária 0,00 1,000.000,00 1.000.000,00
10 304 0008 Promoção, Proteção e vigilância saúde 0,00 1.000.000,00 1,000.000,00
10 304 0008 2.087
,em
Gestão dos serviços de vigilância
Sanitária em Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00
Manter a vigilância sanitária, em
conformidade com as normas do sistema
único de Saúde.
10 305 vigilância Epidemioldgica 150,000,00 1.194.000,00 1.344,000,00
10 305 0008 Promoção, Proteção e vigilância em Saúde 150.000,00 1.194.000,00 1.344.000,00
10 305 0008 1,058 construçao, Ampliação e Req. de
unidades de vigilância em Saúde 100,000,00 100.000,00
Realização de obras pra construção,
ampliaçao e Requalificação de unidades
de vigilância em saúde, como forma de
incrementar a detecção, notificação e
investigação precoce e oportuna de doenças
para adoção de medidas de
prevenção í controle de interesse para a
saúde publica.
10 305 0008 1,059 Aquisição de Equipamentos e Reap de
unidades de Vigilancia em Saúde 50.000,00 50,000,00
10 305 0008 2.088
Aquisição de equipamentos, material
permanente e reaparelhamento com vistas
a atender as necessidades das unidades de
vigilancia em saúde,
Gestão dos serviços de vigilância
Epidemioldgica em saúde 1.194.000,00 1.194.000,00
Manter as ações de momitoramento e
combate ao Aeges Aegypti, realizar
campanhas de vacinação, promover atividades
de promoção da saúde e controle
de doenças, dentre outras definidas na
legislação do Sus,
TOTAL 3.122.000,001 38.208,848,05 4/.543.348,05
Governo Municipal de Aqui raz
Hospital Municipal Manuel Assunção Pires
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Orçamento Seguridade social - Adendo V
ORGÂ0 15 Secretaria de Saúde PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1502 Hospital municipal Manuel Assunção Pires DE TRABALHO
CÓDIGO I ESPECI F ICAÇÂO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
10 Saúde 800.000,00 17.864.000,00 21.167.500,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.503.500,00
10 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 1.500,00
10 122 0025 0.055 Despesas de Exercícios Anteriores - HMMAP 1,500,00
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores,,que nio foram processados em
época prgpria.
10 122 0026 Encargos,Gerais do Município 0,00 0,00 2,502.000,00
10 122 0026 0.056 Contribuições para o RGPS - HMMAP 2,501.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
10 122 0026 0.051 Sentenças iudiciais - HMMAP 1.000,00
10 302
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais {precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 800.000,00 17.864.000,00 18.664.000,00
10 302 0001 Saúde Integral e de Qualidade 800.000,00 0,00 800.000,00
10 302 0001 1,061 Ampliação, Reforma e Requalificação do
Hospital municipal Manuel Assunçao Pires 600.000,00 600.000,00
Ampliação, Reforma e Regualificaçio do
Hospital Municipal Manuel Assunção
10 302 0001 1.062
Pires, com vistas a uma reestruração e
modernidaçio do atendimento da
população.
Aquisiçao de Equipamentos, M.P. e
Reaparelhamento do HMMAP 200.000,00 200.000,00
Aquisição de equipamentos, material
permanene,reaparelhametoo para atender
as necessidades do Hospital Municipal Manuel
Assunção Pires.
10 302 0009 Governança e Desenvolvimento Institucional do SUS 0,00 17.864.000,00 1/.864.000,00
10 302 0009 2.089 Gestão do Hospital Municipal Munuel Assução Pires 17.864.00030 1/.864.000,00
Gestão e manutençao das atividades
necessparias ao funcionameotodo Hospital
municipal Munuel Assução Pires.
TOTAL 800.000,00 17.864.000,001 21.167,500,00
41
40
40
4,
40
40
41
4P
41
41
40
40
410
41
40
41
40
40
oh
41
40
40
41
41
oh
oh
do
do
40
Oh
40
40
41
40
40
oh
41
gh
40
40
Governo Municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1022
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
ÓRGÃO 18 sec.do Trabalho e Assistemcia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1801 Fundo municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I ES PECIF ICAÇA0 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1
08 Assistência social 374.000,00 8.813.000,00
08 122 Administração Geral 1,000,00 4,203.500,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 1.000,00 3.958.500,00
08 122 0002 1.063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
de Interesse Público 1.000,00
08 122 0002 2,090
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público,
manutenção e Funcionamento da Sec do
Trabalho e Assistência Social 3.658.500,00
Gerenciar e Administrar a execução
orçamentária e financeira destinada a
operacionaliação dos programas e politicas
desenvolvidas pela secretaria do
Trabalho e Assistencia social conforme a
Lei de Estrutura do Município
vigente, visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
08 122 0002 2092 . Coop. Técnica e Financeira com
Entidades públicas e do Terceiro setor 300.000,00
Ações de cooperação técnica e financeira
com éntidades públicas e do
terceiro setor.
03 122 0015 Gestão do SUAS 0,00 245.000,00
08 122 0015 2.091 Realização de Eventos e Conferências em
Assistência Social 10.000,00
Realização de Eventos e Conferências em
Assistência Social.
08 122 0015 2.093 Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos
em Assistência Social 40.000,00
Apoiar e cortalecer as Instâncias
Colegiadas e consultivas do Suas:
acompanhando e regulando as prestaçoes de
serviços no campo da Assistência
Social, considerando as normas gerais do
coas, as diretrizes da Politica de
08 122 0015 1.094
Assistência Social,
Manutenção do conselho Tutelar 195.000,00
TOTAL
10.195.500,00
5.013.000,00
3.959.500,00
1,000,00
3.658.500,00
300.000,00
245.000,00
10.000,00
40,000,00
195,000,00
— continua —
— continuação —
08 122 0025
08 122 0025 0.060
08 122 0026
08 122 0026 0.058
03 111 0016 0.059
08 122 0026 0.061
08 143
08 143 0014
08 143 0014 2.095
08 244
08 /44 0013
08 244 0013 1.065
08 244 0013 1.066
Prover de condições para o desenvolvimento
das atividades do Conselho
Tutelar, remunerar conselheiros, prover
de transporte veicular para
realização de visitas domiciliares e
desenvolvimento das ações ineretes a
este Conselho,
Gestão Fiscal e Financeira
Despesas de Exercícios Anteriores -
Assistência Social
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que mão foram processados em
epoca prOpria.
Encargos Gerais do Município
Contribuições para o RGPS - Assistência Social
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
Sentenças Judiciais - Assistência Social
Dispendio com cumprimento de sentenças
judiciais (precatorios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
Encargos Tributários e Contributivos -
Assistência Social
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagomento de tributos e contribuições
sociais e econSmicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
Assistência i Criança e ao Adolescente
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Gestão do Programa Primeira Infância
Promover o desenvolvimento integral das
crianças na primeira infinda,
colaborando com a familia e intervindo no
contexto social das crianças em
situação de vulnerabilidado, potegendo a vida
e proporcionando as garantias
de direitos fundamentais.
Assistência Comunitária
Assistência Social e Cidadania
Construção, Ampliação, Reforma e
Reg, de Unid. da Rede SocioassisteRciais
Realização de obras para construção,
ampliaçao, reforma e requalificaça8 de
umidades da Rede Socioassistencial,
indispensáveis para realização dos
programas e serviços vinvulados a assistencia
social do município,
Aquisição de Equipamentos, e Reap de
unid, Assitência Social
Aquisição de Equipamentos, e Reaparelhamento
para atentdas as necessidades
da secretaria do Trabalho e Assistencia
Social e unidades da rede
0,00
0,00
0,00
0,00
6/3.000,00
613.000,00
403.000,00
2/0.000,00
0,00
0,00
299.000,00
299.000,00
299.000,00
4.310.500,00
1.800.000,00
1,500,00
1.500,00
801.000,00
805.000,00
1,000,00
1,000,00
299.000,00
299.000,00
299.000,00
4.983.500,00
2.473,000,00
403.000,00
270.000,00
— continua —
— continuação —
socioassistencial.
08 244 0013 2.091 Gestão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios evetuaus em virtude de
nascimento,morte, situações de
vulnerabilidade, de calamidade pública e
outros benefícios que estejam
contemplados na Lei municipal n 1.139,
de 29 de Junho de 2016 mediato
autorização por conselho compintente,
voltados no âmbito da política
municipal de assistência social e em
Conformidade com as normas do suas,
concessão de Aluguel Social
Custear, integralmente ou parcialmete, a
locação de imovel residencial para
beneficiar familias privadas de sua moradia
nos termos da lei 11° 1081/2014,
Gestão do SUAS
Gestão dos serviços de Proteção Social Básica
Prover os serviços de proteção, social
básica que potencializem a família
como unidade de referência, fortalecendo
seus vínculos internos e externos
de solidariedade, através do protagonismo de
seus membros e da oferta de um
conjunto de serviços locais que visam a
convivência, a socialização e o
acolhimento de famílias cujos vínculos
familiar e comunitário não foram
rompidos, bem como a promoção da integração
ao mercado de trabalho.
Gestão dos Serviços de Proteção Social
Especial de média complexidade
Oferecer atendimento socioassistencial is
famílias e indivíduos que se
encontram em situação de risco pessoal ou
social por ameaça ou violação de
direitos, cujos vínculos familiares e
comunitários não foram rompidos e que
demandam intervenções especializadas.
Gestão dos Serviços de Proteçao Social
Especial de Alta Complexidade
Garantir serviços de proteção integral
(serviços de acolhimento em
diferentes tipos de equipamentos) para
indivíduos e famílias que se
encontram sem referência, ou em situação de
ameaça, retirada de seu núcleo
familiar e/ou comunitário até que seja
possível seu retorno a esses
núcleos. Além disso, oferece atendimento a
pessoas que se encontram com os
vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, em situação de abandono e
ameaça,ou violação de direitos, e que
necessitam de acolhimento fora de seu
08 244 0013 2.112
08 244 0015
08 244 0015 2.096
08 /44 0015 2.098
08 244 0015 2.099
0,00
1.500,000,00
300,000,00
2.510.500,00
1.133.000,00
455.500,00
214.000,00
1.500.000,00
300.000,00
2.510.500,00
1.133.000,00
455.500,00
214.000,00
— continua —
— continuação —
3100.00,00 Outras despesas correntes 25.539,193,89
3.3.50.00.00 Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo 2.0/1.000,00
3,3,30.41.00 contribuições 1500100100 2.000.000,00
3.3.30.43.00 Subvençóes sociais 1500100100 1,000,00
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 20.000,00
3.3,90,00.00 Aplicaçoes diretas 23.518.193,89
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 33.000,00
1540000000 4.000,00
1541000000 4.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1500000000 1.800.000,00
1500100100 10.000,00
3190.30,00 Material de consumo 1500100100 5.481.121,01
1540000000 1.851.000,00
1541000000 50,000,00
1542000000 319,000,00
1530000000 874.000,00
1552000000 2.310.000,00
1553000000 5/0.000,00
1569000000 275.841,93
1570000000 5.000,00
1573000000 250,000,00
1576000000 71,000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100100 201,000,00
1540000000 56,000,00
1541000000 5.000,00
1542000000 6.000,00
1550000000 500.000,00
1553000000 1.000,00
1569000000 5.000,00
1570000000 3.000,00
1576000000 4.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500100100 /4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 600.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500100100 339.000,00
1540000000 10.000,00
1541000000 53.000,00
1542000000 30.000,00
1550000000 6,000,00
1553000000 1.000,00
1569000000 3.000,00
1570000000 4.000,00
1511000000 1.000,00
1573000000 50.000,00
1576000000 2.000,00
— continua —
- continuação -
3.3.90,39,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500100100 1.214.000,00
1540000000 436.230,95
1541000000 42.000,00
1542000000 30.000,00
1550000000 10.000,00
1553000000 498.000,00
1569000000 13.000,00
1570000000 4.000,00
1573000000 130.000,00
1576000000 12.000,00
3,3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pi 1500100100 35,000,00
1540000000 1,000,00
1541000000 1.000,00
1569000000 1.000,00
1570000000 1.000,00
1576000000 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500100100 2.142,000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100100 1.006,000,00
1540000000 5.000,00
1540107000 5.000,00
3.3,90.49.00 Auxílio transporte 1500100100 1.19/.000,00
1540000000 700.000,00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
Sentenças judiciais,
Despesas de exercidos anteriores
1500100100
1500100100
500,00
500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 223.000,00
3.3.90,95.00 Indeniz. pela exec. de trib, de campo 1500100100 10.000,00
1540000000 6.000,00
1541000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.435,500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.435.500,00
4.4.50,00.00 Transf, a int. priv. sem fins lucrativo 1,000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 1500100100 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.434.500,00
4.4.90.30.00 material de consumo 1500100100 4.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500100100 4.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500100100 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 2.076.000,00
1540000000 1.330.000,00
1542000000 320.000,00
1550000000 1.300.000,00
1569000000 120,000,00
1570000000 26.000,00
1576000000 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 1.310.000,00
1540000000 220.000,00
1542000000 200.000,00
1550000000 330.000,00
1569000000 30.000,00
1570000000 10.000,00
4.4,90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 50.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de exercidos anteriores 1500100100 300,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 96.837.566,09
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Nit
Secretaria de Esporte,)uventude e Lazer
orçamento Fiscal — Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4120, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em 0$ 1,08
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 14 Secretaria de Rsporte,Juventude e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria de Rsporte,iuventude e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÁO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
1.0.00.00.00 Despesas correntes 2.176.000,00
3.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 915.000,00
1.1.90.00.00 Aplicações diretas 935.000,00
3.1.90.04.00 Contrata* por tempo determinado 1500000000 80,000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 650,000,00
1190.11.00 Obrigações patronais 1500000000 200,000,00
1.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
3.1.90,91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1,000,00
1190,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1,000,00
3.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1,000,00
1190.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1,000,00
1.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.241.000,00
1.3.50.00,00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 7.000,00
1.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 6.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 1.214.000,00
1.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1,000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 1,000,00
3.3.90.10.00 Material de consumo 1500000000 108.000,00
1.3.90.11.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outrás 1500000000 15.000,00
1.3.90.12.00 Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 1500000000 6.000,00
1.3.90.13.00 Passagens e despesas com locomopo 1500000000 601.000,00
1.1.90.14.00 Outras desp. pessoal dec, contrat, terc. 1500000000 1.000,00
3.3.90.35,00 Serviços de consultoria 1500000000 5.000,00
1.1.90.16.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 165.000,00
1.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 222.000,00
3.3.90,40.00 Serv, tecnologia informaçáo/comunic.- PJ 1500000000 60.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 10.000,00
1.3,90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 10,000,00
1.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 5.000,00
1.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1,000,00
1.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
1.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
3.3.90.95.00 indeniz. pela exec. de trib, de campo 1500000000 1.000,00
4,0,00,00.00 Despesas de capital 1.114.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 1.314.000,00
4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
4,4.30.42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
— continua —
,
— continuação —
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 1.333,000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 1500000000 4.000,00
4.4.90,36,00 outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 4.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 4.000,00
4.4.90,51.00 obras e instalações 1500000000 600,000,00
1700000000 570.000,00
1701000000 50.000,00
4.4.90.5/.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 100.000,00
4.4.90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.510.000,00
Governo municipal de Aqui raz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo municipal de saúde
Orçamento Fiscal - Adendo iii
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF o° 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 15 Secretaria de saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Fundo municipal de saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESP ECI FICAÇÀO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
4100.00.00
4.4.00.00.00
Despesas de capital
Investimentos 200.000,00
200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas /00.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 1500100200 1.000,00
4.4,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500100200 1.000,00
4.4.90,39,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500100200 1.000,00
4.4,90,31,00 Obras e instalações 1500000000 107.000,00
1500100200 80.000,00
1631000000 5.000,00
1632000000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 200.000,00
Governo municipal de Aqui raz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA NU
Fundo municipal de Assistência social
Orçamento Fiscal — Adendo III
Anexo iA, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF h° 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO : 16 sec.do Trabalho e Assistencia social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: Fundo municipal de Assistência Social DA DESPESA
CÓDIGO 1 ES P ECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
1.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 50.000,00
50.000,00
3.3.50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 30.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 15.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 15.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00
3,3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00
3.3.90,39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 50.000,00
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA M/
Fundo municipal de Habitação de Interesse Social
Orçamento Fiscal — Adendo III
Anexo /A, da Lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R5 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 16 sec.do Trabalho e Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1603 Fundo munliabitação de Interesse Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESP E CI FICAÇ A O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 237.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 237.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 237.000,00
3.3,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1501000000 100.000,00
3.3.90.19.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1501000000 137.000,00
4.0,00.00.00 Despesas de capital 1.263.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.263.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.263.000,00
4.4.9030.00 Material de consumo 1500000000 2,000,00
4.4.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 2.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 494.000,00
1501000000 763.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.500.000,00
Governo municipal de Aqui raz
Câmara municipal de Aqui raz
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em I151,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 17 Câmara municipal de Aquiraz NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Câmara municipal de Aquiraz DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA
.0.00.00.00 Despesas correntes 13.547.239,99
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.519.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 9.549,000,00
.1,90.04.00 contratação por tempo,determinado 1500000000 5.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.800.000,00
.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 1.740,000,00
.1.90,16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 2.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
.3.00.00.00 outras despesas correntes 3.998.239,99
.3.30.00.00 Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo 20.000,00
.3.50.11.00 Contribuições 1500000000 /0.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.918.239,99
.3.90,14.00 Diárias - civil 1500000000 240,000,00
19030.00 Material de consumo 1500000000 190,000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 190.000,00
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 1.500.000,00
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 130.000,00
.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.500.000,00
190.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 200.00030
.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 26,239,99
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
,0,00.00.00 Despesas de capital 400.000,00
.4.00,00.00 Investimentos 400.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 200.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 13.947.239,99
Governo Municipal de Aquirat ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Secretaria de Administração e Planejamento
orçamento seguridade social — Adendo III
Anexo /A, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 0402/85) Em d1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 08 Sec.de Administração e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 sec.de Administração e Planejamento
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
3.0.00,00.00 Despesas correntes 1.000.000,00
3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 800,000,00
3.1.90.00,00 Aplicações diretas 800.000,00
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remo, e reform 1500000000 800.000,00
1.3.00.00.00 Outras despesas correntes 200,000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00
3.3.90.59.00 Pensões especiais 1500000000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.000.000,00
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo municipal de Saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO.... ..... ..„...: 15 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI F ICAÇ Ã 0 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 44.349.848,05
3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 31.178.848,05
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 31.178.848,05
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 220,000,00
1500100200 1,692.000,00
1600000000 5.032.000,00
1.1.90.11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1,675.557,65
1500100200 12.040.290,40
1600000000 4.470.000,00
1602000000 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 2.500,000,00
1500100200 3.300.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1500100200 6.000,00
1600000000 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 500,00
3.1.90,92.00 Despesas de exercicios,anteriores 1500100200 300,00
3.1,90.94.00
,
Indenizáçóes e restituições trabalhistas 1500100200 6.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500100200 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.171.000,00
3.3,32.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 500.000,00
3.3.32.10.00 Material de consumo 1500000000 400.000,00
1500100/00 100.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 2.021.000,00
3.3.50,41.00 Contribuições 1500100200 500.000,00
1600000000 1.500.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 1,000,00
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 10.650.000,00
33.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 24,000,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 440.000,00
1500100200 1.010.000,00
1600000000 2.000.000,00
1602000000 50.000,00
1611000000 50,000,00
1631000000 /0.000,00
1632000000 10.000,00
1635000000 65.000,00
1,3.90.32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500100/00 1.100.000,00
- continua -
•
• — continuação
33.90,33.00
•
—
Passagens e despesas com locomoção 1500100200
1600000000
264.000,00
28.000,00
• 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1632000000
1500100200
5.000,00
15.000,00
• 1600000000 13.000,00
é 3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa física
1500100200
1500100200
360.000,00
263.000,00
• 1600000000 430.000,00
•
1621000000
1631000000
20.000,00
15.000,00
Ill 3.3.90.39,00
•
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
1632000000
1500000000
1500100200
10.000,00
450.000,00
1.081.000,00
• 1600000000
1602000000
820.000,00
20.000,00
• 1621000000 40.000,00
•
1631000000
1632000000
15.000,00
5.000,00
• 3,3,90,40.00
•
Serv. tecnologia informacio/comunic.- Pl 1500000000
1500100200
1600000000
105.000,00
9,000,00
9.000,00
•
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
1500100200
964.000,00
210.000,00
1 3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500100200 614.000,00
33.90.91.00
• 3.3.90.91.00
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
1500100200
500,00
500,00
• 3.3.90.93.00
33.90.95.00
• 4.0.00.00.00
Indenizações e restituições
indeniz, pela exec. de trab, de campo
Despesas de capital
1500100200
1500100200
90.000,00
15.000,00
• 4.4.00.00.00
4.4.30.00.00
Investimentos
Transf. a int. priv. sem fins lucrativo 1,000,00
3.193.500,00
• 4.4.50,42.00 Auxílios 1500100/00 1.000,00
4.4.90.00.00
• 4.4.90.30,00
Aplicações diretas
Material de consumo 1500100200
3.192.500,00
7,000,00
• 4.4.90.36.00
4.4.90.39.00
• 4.4.90.51.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Obras e instalações
1500100200
1500100200
1500000000
7,000,00
7.000,00
821.000,00
• 1500100200
1600000000
504.000,00
502.000,00
• 1601000000 470.000,00
• 1603000000
1631000000
22.000,00
35.000,00
• 1632000000 5,000,00
• 4.4.90,52.00 Equipamentos e material permanente
1635000000
1500000000
40,000,00
65,000,00
• 1500100200
1600000000
235.000,00
150.000,00
• 1601000000 80.000,00
• 1621000000
1631000000
200.000,00
10.000,00
• 4.4.90.61.00
• 4.4.90.92.00
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
1632000000
1500100200
1500100200
10.000,00
1.000,00
500,00
•
111
•
•
•
•
•
•
ta
3,193.500,00
— continua —
•
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•
•
•
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•
•
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•
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•
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— continuação —
4.4.90.93.00 iridentações e restituições 1500100200 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 4/.543,548,05
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Hospital Municipal Manuel Assunção Pires
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 0402/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 15 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1502 Hospital municipal Manuel Assunção Pires
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESP ECI FICAÇÀO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA
3.0.00,00.00 Despesas correntes 20367.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.163.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.163.000,00
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 3.000.000,00
1500100200 399.000,00
1600000000 2.000.000,00
1621000000 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 1.000.000,00
1500100200 600.000,00
1600000000 130.000,00
1602000000 30.000,00
1621000000 200.060,00
3190.13.00 obrigações patronais 1500000000 1.300.000,00
1500100/00 1.200.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100/00 1.000,00
1600000000 1.000,00
3190,91.00
3190,92.00
Sentenças judiciais,
Despesas de exercicios anteriores
1500100200
1500100200
300,00
500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 1.000,00
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 10.204.000,00
3.3.50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 4.290.000,00
3.3.50.85.00 Trans, por meio de contrato de gestão 1500000000 2.400.000,00
1500100200 980.000,00
1600000000 910.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.914.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.000.000,00
1500100200 300.000,00
1600000000 1.000.000,00
1602000000 25.000,00
1621000000 100.000,00
1635000000 20.000,00
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100200 50.000,00
1600000000 100,000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 300.000,00
1500100200 500.000,00
1600000000 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500100200 10.000,00
1600000000 150.000,00
- continua -
- continuação -
3,3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 300.000,00
1500100200 50,000,00
1600000000 1.200.000,00
1621000000 100.000,00
3.3.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100200 50.000,00
1600000000 400,000,00
3.3.90.46.00 Auxilio alimentação 1500100200 90.000,00
3.3.90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100200 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500100200 65,000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100/00 500,00
3.3,90.92.00 Despesas de exercidos anteriores 1500100200 500,00
3.3.90.95.00 indeniz, pela exec, de trai), de campo 1500100200 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 800.500,00
4,4.00.00.00 Investimentos 800.500,00
4.4,90.00.00 Aplicações diretas 800,50030
4.4.90.30.00 Material de consumo 1500100200 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 1,000,00
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500100200 1.000,00
4.4,90.51.00 Obras e instalações 1500000000 420.102,89
1500100200 10.000,00
1601000000 141.897,11
1635000000 25.000,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 40.000,00
1500100200 10.000,00
1601000000 100,000,00
1621000000 50.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 500,00
TOTAL DA DESPESA 1 21.167.500,00
..
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•
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•
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a
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a
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a
Governo Municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo municipal de Assistência social
Orçamento seguridade social — Adendo III
Anexo iA, da Lei n° 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R! 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1601 Fundo municipal de Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA
1.0,00.00.00 Despesas correntes 9,567.000,00
1.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.746.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.746.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 427.000,00
1660000000 717.000,00
1.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.192.000,00
1660000000 385,000,00
1.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 800.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
1660000000 1.500,00
1.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00
3.1.90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 4.000,00
1660000000 J.500,00
J190.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 300,00
3.3,00.00.00 Outras despesas correntes 4.820.500,00
3150.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 309.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 40.000,00
1.3.50.41.00 Subvenções sociais 1500000000 259.000,00
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 4.511.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 11.000,00
1660000000 17.500,00
3.3,90.30.00 Material de consumo 1500000000 331.500,00
1660000000 401.000,00
1661000000 24.000,00
3.3.90.32,00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 982.000,00
1661000000 18.000,00
3,3.90.33,00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 67,500,00
1660000000 209.000,00
3.3.90.14,00 Outras desp. pessoal dec, contrat. terc, 1500000000 15.000,00
1660000000 8.000,00
3.3.90,35.00 Serviços de consultoria 1500000000 220.000,00
3.3.90.16.00 outros sem de terceiros pessoa física 1500000000 /01.500,00
1660000000 172.000,00
1661000000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 471.500,00
1660000000 177.000,00
1661000000 25.000,00
— continua —
..
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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0
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a
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a
II
a
a
II
a
a
1
- continuação -
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- Pi 1500000000 56,000,00
1660000000 13.000,00
1661000000 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 113.50030
3.3.90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 6.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 800.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 123.500,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00
3190.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
3.3.90.95.00 indeniz, pela exec. de trab. de campo 1500000000 4.500,00
1660000000 4.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 728.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7/8.000,00
4.4.50.00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 727.000,00
4.4,90.30.00 material de consumo 1500000000 1.000,00
4.4,90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.000,00
4,4.90,51.00 Obras e instalações 1500000000 199.000,00
1660000000 /00.000,00
1665000001 1.000,00
4.4.90,5/.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 63.000,00
1660000000 /60.000,00
4.4.90.61,00 Aquisição de imóveis 1500000000 500,00
4.4.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 500,00
4.6.90,00,00 Aplicações diretas 500,00
4.6.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 500,00
TOTAL DA DESPESA 10.295.500,00
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo mun.dos Direitos da criança e do Adolescente
orçamento seguridade social — Adendo III
Anexo tA, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Emd1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ...... .... 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Mun.Direitos Criança e Adolescente DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3,3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 316.500,00
316.50030
3.3.50.00.00 Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 500,00
1799000001 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 500,00
1799000001 2.000,00
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 311.500,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 1,000,00
1749000000 5.000,00
1799000001 120.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00
1799000001 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00
1799000001 66.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 1.000,00
1749000000 5.000,00
1799000001 87.000,00
TOTAL DA DESPESA 316.500,00
e
e
e
e
a
e
e
e
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Anexo 7, da lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04102/85)
Em RS 1,00
Orçamento Fiscal - Adendo VI
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO E S P ECIFICAÇÃO PROJETOS 1
•
01
01 031
Legislativa
Açao Legislativa
0,00
0,00
•
•
01
04
04
031
092
0001 Gestão e Atuação do Legislativo
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
10.060.000,00
0,00
• 04
04
092
122
0025 Gestão Fiscal e Financeira
Administração Geral
0,00
10,060.000,00
• 04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00
•
04
04
122
122
0022
0023
Gestão Moderna e Participativa
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
0,00
20,000,00
04 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 10.040,000,00
•
04
04
124
124 0022
Controle Interno
Gestão moderna e Participativa
0,00
0,00
• 04
04
126
126 0022
Tecnologia da Informação
Gestão Moderna e Participativa
0,00
0,00
• 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
• 04
04
128
129
0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Administração de Receitas
0,00
0,00
• 04 129 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00
•
04
04
131
131 0024
Comunicação Social
Comunicação Institucional e Apoio is
0,00
Políticas Públicas 0,00
•
06
06 183
Segurança Pública
Informação e Inteligência
100.000,00
100,000,00
e 06
11
183 0021 Segurança Cidadã
Trabalho
100,000,00
0,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00
e 11 334 0016 Qualifica Aquiraz • Empreendedorismo e
Trabalho 0,00
e
e
12
12
12
112
122 0002
Educação
Administração Geral
Gestão e Manutenção
7.314,000,00
100.000,00
0,00
e
mo
12
12
122
122
0005
0025
IPfraestrutura e Logística da Educação
Municipal
Gestão Fiscal e Financeira
100,000,00
0,00
a 12
12
122
128
0026 Encargos Gerais do município
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
12 128 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00
12 306 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 0,00
12 361 Ensino Fundamental 4.868.000,00
12 361 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 0,00
12 361 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
Muni cipal 4.453.000,00
ATIVIDADES TOTAL
13.947.239,99 13.947.239,99
13.947,239,99 13.947./39,99
13.947.239,99 13.941.239,99
19.003.000,00 29.063.000,00
132.000,00 152.000,00
152.000,00 152,000,00
18.493.000,00 28.553.000,00
18.463,000,00 18.461.000,00
30.000,00 10,000,00
0,00 20.000,00
0,00 10.040.000,00
/0,000,00 20,000,00
20.000,00 10.000,00
75.000,00 75.000,00
75.000,00 75.000,00
18,000,00 18.000,00
18.000,00 18.000,00
35,000,00 15.000,00
35.000,00 15.000,00
/10.000,00 210.000,00
210.000,00 210.000,00
0,00 100.000,00
0,00 100,000,00
0,00 100,000,00
30.000,00 50.000,00
30.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
81.116.066,09 96.837.566,09
12.533.000,00 20.820.500,00
12.533.000,00 12.511.000,00
0,00 100,000,00
0,00 1.500,00
0,00 8.186,000,00
170.000,00 170,000,00
170.000,00 170.000,00
5.540.000,00 5.540.000,00
5.540,000,00 5.540.000,00
50,294.945,08 55.162,945,08
48.111.714,13 48.122,714,13
0,00 4.453,000,00
- continua -
continuação - ,
361 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica
364 Ensino Superior
364 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica
365 Educação Infantil
365 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro
365 0005 Infraestrutura e logística da Educação
municipal
365 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica
366 Educação de Jovens e Adultos
366 0004 Educação de Jovens e Adultos
Cultura
122 Administração Geral
122 0002 Gestão e Manutenção
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
391 0010 Produção e Difusão Cultural
392 Difusao Cultural
392 0010 Produção e Difusão Cultural
392 0017 Conexao: Turismo, Economia Criativa e
Economia do Mar
392 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Direito da Cidadania
122 Administração Geral
122 0002 Gestão e Manutenção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
4/2 0021 Segurança Cidadã
512 Saneamento Básico Urbano
512 0021 Segurança Cidadã
Urbanismo
122 Administração Geral
122 0002 Gestão e Manutenção
122 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
122 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos
451 Infra Estrutura urbana
431 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
452 Serviços Urbanos
452 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos
Habitação
481 Habitação Rural
481 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
481 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
482 Habitação Urbana
482 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Saneamento
512 Saneamento BáSiC0 Urbano
512 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
511 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos
544 Recursos Hídricos
544 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
415.000,00
0,00
0,00
2.366.000,00
0,00
1.901.000,00
465.000,00
0,00
0,00
623.000,00
0,00
0,00
450.000,00
450.000,00
173.000,00
0,00
0,00
173.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
14.762.346,45
563.000,00
0,00
10.000,00
353,000,00
13.976346,45
13.976346,45
223.000,00
223.000,00
1.700.000,00
700.000,00
500.000,00
200.000,00
1.000.000,00
1,000,000,00
9.298.383,20
7.642.383,20
7.642.383,10
0,00
1.656.000,00
1.656.000,00
2.172.230,95
1.800.000,00
1.800.000,00
10.227.000,00
10,117.000,00
0,00
0,00
751.121,01
/51.121,01
3.586.000,00
1.364.000,00
1.364.000,00
0,00
0,00
2./22.000,00
2.177.000,00
45.000,00
0,00
4.669.000,00
4.023,000,00
4.023.000,00
195.000,00
195.000,00
451.000,00
451.000,00
35.176.196,58
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.176.196,58
25.176.196,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
102.000,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
2.587.230,95
1.800,000,00
1,800.000,00
12.593.000,00
10.227.000,00
1.901.000,00
465.000,00
751.121,01
751.121,01
4.209.000,00
1.364.000,00
1364.000,00
450.000,00
450.000,00
2.395.000,00
2.177.000,00
45.000,00
173,000,00
4.969.000,00
4.023.000,00
4.023,000,00
495.000,00
495.000,00
451.000,00
451.000,00
49.938.543,03
10,563.000,00
10.000.000,00
10.000,00
353.000,00
13.976.346,45
13.976.346,45
25.399.196,58
25.399,196,58
1.700.000,00
700,000,00
500.000,00
200,000,00
1.000.000,00
1,000.000,00
9.400.383,20
7.744.383,20
7.642.383,20
102.000,00
1.656.000,00
1.656.000,00
- continua -
- continuação
18
18 122
18 122 0002
18 122 0019
18 541
18 541 0018
18 544
18 544 0002
20
20 122
20 122 0002
-
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Recursos Hídricos
Gestão e Manutenção
Agricultura
Administração Geral
Gestão e Manutenção
84.000,00
82,000,00
0,00
82.000,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
438.000,00
16,000,00
0,00
499.507,68
344.000,00
344.000,00
0,00
155,507,68
155.501,68
0,00
0,00
5.103.000,00
4.343.000,00
4.343.000,00
583.507,68
426.000,00
344.000,00
8/.000,00
155.507,68
155.501,68
2.000,00
2.000,00
5.541.000,00
4.359,000,00
4,343.000,00
20 122 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 16.000,00 0,00 16.000,00
20 182 Defesa Civil 0,00 100.000,00 100.000,00
20 182 0021 Segurança Cidadã 0,00 100.000,00 100.000,00
20 544 Recursos RídriCOS 298.000,00 500.000,00 798.000,00
20 544 0002 Gestão e Manutenção 30.000,00 0,00 30.000,00
20 544 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 0,00 500.000,00 500.000,00
20 544 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 268.000,00 0,00 268.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 65,000,00 65.000,00
20 606 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 0,00 65.000,00 65,00030
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 124.000,00 95.000,00 219.000,00
20 608 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 51.000,00 95.000,00 146.000,00
20 608 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 73.000,00 0,00 73.000,00
21 Organização Agrária 0,00 3.531.000,00 3,531.000,00
21 631 Reforma Agrária 0,00 3,531.000,00 3.531.000,00
21 631 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 0,00 3.531.000,00 3.531.000,00
22 Indústria 200.000,00 0,00 200.000,00
22 661 Promoção Industrial 200.000,00 0,00 200.000,00
22 661 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 200.000,00 0,00 200.000,00
23 Comércio e Serviços 3.043,000,00 2.100.000,00 5.143.000,00
23 122 Administração Geral 0,00 1.435.000,00 1.435.000,00
23 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.435.000,00 1.435.000,00
23 691 Promoção Comercial 200.000,00 0,00 200.000,00
23 691 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 200.000,00 0,00 200.000,00
23 695 Turismo 2.843.000,00 665.000,00 3.508.000,00
23 695 0016 Qualifica Aguiraz - Empreendedorismo e
Trabalho 0,00 30.000,00 30.000,00
23 695 0017 Conexão: Turismo, Economia Criativa e
Economia do Mar 0,00 635.000,00 635.000,00
23 695 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 2.843.000,00 0,00 2.843.000,00
24 Comunicações 103.000,00 0,00 103.000,00
24 722 Telecomunicações 103.000,00 0,00 103.000,00
24 722 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 103.000,00 0,00 103.000,00
25 Emergia 2,303.000,00 0,00 2.303.000,00
25 152 Energia Elétrica 2.303.000,00 0,00 2,303.000,00
25 752 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 50.000,00 0,00 50.000,00
25 752 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 2.153.000,00 0,00 2.253.000,00
26 Transporte 253.000,00 1.345.000,00 1.598.000,00
26 433 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 1,345.000,00 1.345.000,00
26 453 0022 Gestão Moderna e Participativa 0,00 1.345,000,00 1.345.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 253.000,00 0,00 253.000,00
26 782 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 253.000,00 0,00 253.000,00
- continua -
e
e
e
e
e
e
e
•
e
e
•
•
e
•
•
•
•
•
•
110
•
e
e
e
e
a
e
e
11è
a
continuação —
Desporto e Lazer 1.281,000,00 2.013.000,00 3.295.000,00
122 Administração Geral 0,00 1325.000,00 1315.000,00
122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1 3/5.000,00 1.325,000,00
364 Ensino Superior 0,00 604.000,00 604.000,00
364 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 604.000,00 604.000,00
812 Despoli() Comunitário 1.179,000,00 6/.000,00 1,246.000,00
812 0011 Incentivo ao Esporte e Lazer 0,00 67.000,00 67.000,00
2 812 0012 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1.179.000,00 0,00 1.179.000,00
813 Lazer 103.000,00 1/.000,00 120.000,00
813 0011 Incentivo ao Esporte e Lazer 0,00 17.000,00 17,000,00
813 0012 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 103,000,00 0,00 103.000,00
Encargos Especiais 0,00 0,00 10.323.000,00
843
2 843 0026
Serviço da Divida Interna
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.000,00
2.400.000,00
845 Outras Transferências 0,00 0,00 1,500.000,00
845 0026 2 846
Encargos Gerais do Muniçípio
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
5.423.000,00
846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 42.000,00
846 0026
g
g 999
g 999 9999
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.381.000,00
901,022,00
902.022,00
901,022,00
TOTAL 51.881./29,65 1 172.441.010,34 1 243.737.261,99
.,
O
1
O
e
II
a
e
e
e
e
•
•
e
e
•
e
e
•
e
e
•
e
e
•
•
e
G
e
e
e
e
e
e
e
e
e
O
O
O
O
III O
io
O
O
O
O O
a
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento seguridade social - Adendo vi
Anexo 7, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 674.000,00 9.1/9.500,00 10,612.000,00
08 122 Administração Geral 1.000,00 4.208.500,00 5.018.000,00
08 122 0002 Gestão e Manutenção 1.000,00 3.963.500,00 3.964.500,00
08 122 0015 Gestão do SUAS 0,00 245.000,00 245,000,00
08 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 1.500,00
08 122 0026 Encargos Gerais do município 0,00 0,00 807.000,00
06 243 Assistência 1 Criança e ao Adolescente 0,00 610,500,00 610,500,00
08 243 0013 Assistência Social e Cidadania 0,00 102.500,00 102.500,00
08 243 0014 Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente 0,00 508.000,00 508.000,00
08 244 Assistência Comunitária 673.000,00 4,310.500,00 4.983.500,00
08 244 0013 Assistência Social e Cidadania 673.000,00 1.800,000,00 2.4/3.000,00
08 244 0015 Gestão do SUAS 0,00 2.510.500,00 2.510.500,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 1,000.000,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 1.000.000100
09 274 0002 Gestão e Manutenção 0,00 0,00 1.000.000,00
10 Saúde 3.922.000,00 56.072.848,05 68.710.848,05
10 122 Administração Geral 2.000,00 9.675.000,00 18.393.000,00
10 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 9.576.000,00 9.576,000,00
10 122 0007 Saúde Integral e de Qualidade 2.000,00 0,00 2,000,00
10 122 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 99.000,00 99.000,00
10 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 0,00 3.000,00
10 122 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 8.713,000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 50.000,00
10 128 0013 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 50.000,00 50.000,00
10 301 Atenção Básica 1.420.000,00 18,853,848,05 20.273.848,05
10 301 0007 Saúde Integral e de Qualidade 1.420,000,00 0,00 1.420.000,00
10 301 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 18.853,848,05 1853.848,05
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2,100.000,00 22.799.000,00 24.899.000,00
10 302 0007 Saúde Integral e de Qualidade 2,100.000,00 0,00 2.100.000,00
10 302 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 22.799.000,00 22.799.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 250.000,00 2.501.000,00 2.751.000,00
10 303 0007 Saude Integral e de Qualidade 250.000,00 1,100.000,00 1.350.000,00
10 303 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 1.401.000,00 1.401.000,00
10 304 vigilância Sanitária 0,00 1.000.000,00 1,000.000,00
10 304 0008 Promoção, Proteçiç e,Vigilância em Saúde 0,00 1,000.000,00 1.000,000,00
10 305 Vigilancia Epidemiologica 150.000,00 1.194.000,00 1.344.000,00
10 305 0008 Promoção, Proteção e Vigilância em Saúde 150.000,00 1.194.000,00 1.344.000,00
TOTAL 4.596.000,00 1 65.202.348,05 1 80,322.848,05
Governo Municipal de Aguiraz
con sol i dado
Anexo 8, da Lei n°4320, de 11/03/64. (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
orçamento Fiscal - Adendo VII
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I ES P ECIFICAÇ Á O VINCULADOS 1 ORDINÁRIOS TOTAL
01 legislativa 0,00 13.947.239,99 13.947.239,99
01 031
,
Açao Legislativa 0,00 13.947.239,99 13.947.239,99
01 031 0001 Gestão e Atuação do Legislativo 0,00 13.947.239,99 13.947.239,99
04 Administração 10.010.000,00 19.053,000,00 29.063.000,00
04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 152.000,00 152,000,00
04 092 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 152.000,00 152.000,00
04 122 Administração Geral 10.000,000,00 18,553.000,00 28.553.000,00
04 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 18,463.000,00 18.463.000,00
04 122 0022 Gestão moderna e Participativa 0,00 30.000,00 30,000,00
04 122 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 20.000,00 20.000,00
04 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 10.000.000,00 40.000,00 10.040.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 /0.000,00 20.000,00
04 124 0022 Gestão Moderna e Participativa 0,00 /0.000,00 20.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 65.000,00 75.000,00
04 126 0022 Gestão Moderna e Participativa 10.000,00 65.000,00 75.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 18.000,00 18.000,00
04 128 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 18,000,00 18.000,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 35.000,00 35.000,00
04 129 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 35.000,00 35.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 210.000,00
04 131 0024 Comunicação Institucional e Apoio ás
Políticas Públicas 0,00 210.000,00 210.000,00
06 Segurança Pública 10.000,00 90.000,00 100.000,00
06 183 Informação e Inteligência 10.000,00 90.000,00 100.000,00
06 183 0021 Segurança cidadã 10,000,00 90.000,00 100,000,00
11 Trabalho 0,00 30.000,00 50.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 30.000,00 50,000,00
11 334 0016 Qualifica Aguiraz - Empreendedorismo e
Trabalho 0,00 50,000,00 50.000,00
12 Educação 95,037.566,09 1,800.000,00 96.837,566,09
12 122 Administração Geral 20.820.500,00 0,00 20.820.500,00
12 122 0002 Gestão e Manutenção 12.533.000,00 0,00 12.533.000,00
12 122 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
Municipal 100.000,00 0,00 100.000,00
12 122 0025 Gestio Fiscal e Financeira 1.500,00 0,00 1.500,00
12 122 0026 Encargos Gerais do Município 8.186.000,00 0,00 8.186.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 170.000,00 0,00 170.000,00
12 128 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 110.000,00 0,00 170.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 3,540.000,00 0,00 5.540.000,00
12 306 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 5.540.000,00 0,00 5.540.000,00
12 361 Ensino Fundamental 55.162,945,08 0,00 55.162.945,08
12 361 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 48.122.114,13 0,00 48.122.714,13
12 361 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
Niunicipal 4.453.000,00 0,00 4.453.000,00
- continua -
e
e
e
e
•
•
•
e
•
•
e
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
e
e
e
e
e
e
• a
e
1
a
1
continuação -
1 361 0006
,
Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 2.587.230,95 0,00 2.387,230,95
364 Ensino Superior 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
364 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 1.800,000,00 1.800.000,00
365 Educação Infantil 12.593,000,00 0,00 12.593.000,00
365 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 10.227.000,00 0,00 10.227.000,00
1 365 0005 Infraestrutura e logística da Educação
Municipal 1.901.000,00 0,00 1.901.000,00
1 365 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 465.000,00 0,00 465.000,00
1 366 Educação de Jovens e Adultos 151.121,01 0,00 751.121,01
1 366 0004 Educação de Jovens e Adultos 751.121,01 0,00 751.121,01
Cultura 664.000,00 3.545.000,00 4.209.000,00
122 Administração Geral 0,00 1.364.000,00 1.364.000,00
122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.364.000,00 1,364.000,00
391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 300.000,00 150.000,00 450.000,00
1 391 0010 Produção e Difusão Cultural 300.000,00 150.000,00 450.000,00
391 Difusao Cultural 364.000,00 2.031.000,00 2.395.000,00
392 0010 Produção e Difusão Cultural 304.000,00 1.873.000,00 2.177.000,00
1 392 0017 Conexao: Turismo, Economia Criativa e
1
1 392 0019
Economia do mar
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Direito da Cidadania
0,00
60.000,00
896.000,00
45.000,00
113.000,00
4.073.000,00
45,000,00
173.000,00
4.969.000,00
122 Administração Geral 0,00 4.023.000,00 4.023.000,00
122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.023.000,00 4.023.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 445.000,00 30.000,00 495.000,00
1
422 0021
512
Segurança Cidadã
Saneamento Básico Urbano
445.000,00
451.000,00
30.000,00
0,00
495.000,00
451.000,00
512 0021 Segurança Cidadã 451.000,00 0,00 451.000,00
1 122
Urbanismo
Administração Geral
23.335.543,03
450.000,00
26.603.000,00
10.113.000,00
49.938.543,03
10.563,000,00
122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
1
122 0019
122 0020
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Obras e Conservação dos Serviços
0,00 10.000,00 10.000,00
1 451
Públicos
Infra Estrutura Urbana
450,000,00
13.064.346,45
103.000,00
912.000,00
553.000,00
13.976.346,45
431 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 13.064.346,45 912.000,00 13.976.346,45
1
452
452 0020
Serviços Urbanos
Obras e Conservação dos Serviços
9.821.196,58 15.378.000,00 25.399.196,58
1 Públicos
Habitação
9.821.196,58
93.000,00
15.578.000,00
1.60/.000,00
25.399.196,58
1.700.000,00
481 Habitação Rural 93.000,00 607.000,00 700.000,00
1
481 0018
481 0019
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0,00
93.000,00
500.000,00
107.000,00
500.000,00
200.000,00
482 Habitação Urbana 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1 482 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Saneamento
0,00
7.561.010,13
1.000.000,00
1.839.372,97
1.000.000,00
9.400.383,20
511 Saneamento Básico urbano 6.311.010,23 1.433.372,97 7,744.383,20
1 312 0019
512 0020
Desenvolvimento urbano e infraestrutura
Obras e Conservação dos Serviços
6.311.010,23 1.331.372,97 7.642.383,20
1 1 544
544 0019
Públicos
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
102.000,00
406.000,00
406,000,00
101.000,00
1.656.000,00
1.656.000,00
- continua -
e
e
e
e
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
e
•
•
•
e
e
•
e
e
a
e
a
e
a
- continuação -
H Gestao Ambiental 393.507,68 190, 000 ,00 583.507,68
18 111 Administração Geral 340.000,00 86. 000 ,00 426.000,00
18 122 0002 Gestão e Manutenção 260.000,00 84. 000 ,00 144.000,00
18 112 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 80.000,00 2, 000 ,00 82.000,00
18 511 Preservação e Conservação Ambiental 52,501,68 103, 000 ,00 155.507,68
18 541 0018
18 544
18 544 0002
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Recursos Hídricos
Gestão e Manutenção
52.507,68
1.000,00
1,000,00
101.
1.
1.
000
000
000
,00
,00
,00
155.507,68
2.000,00
2.000,00
20 Agricultura 504.000,00 5.037. 000 ,00 5.541.000,00
20 122 Administração Geral 6.000,00 4.351. 000 ,00 4.359.000,00
10 112 0002 Gestão e Manutenção 0,00 4.343, 000 00 1,343.000,00
20 122 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 6,000,00 10, 000 00 16.000,00
20 182 Defesa Civil 0,00 100. 000 00 100.00030
20 182 0021 Segurança Cidadã 0,00 100, 000 00 100.000,00
20 544 Recursos Hídricos 450.000,00 148. 000 ,00 798,000,00
20 541 0002 Gestão e Manutenção 0,00 30. 000 ,00 30.00030
20 544 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 200.000,00 300. 000 ,00 500.000,00
20 544 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 250.000,00 18. 000 ,00 268.000,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 60, 000 ,00 65,000,00
20 606 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 5.000,00 60. 000 ,00 65,000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 13.000,00 176. 000 ,00 219.000,00
20 608 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 21.000,00 123. 000 ,00 146.000,00
20 608 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 20.000,00 53.000,00 11.000,00
21 Organização Agrária 1.731.000,00 1.800.000,00 3.511,000,00
21 631 Reforma Agrária 1.711.000,00 1,800.000,00 3.511.000,00
/1 631 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 1.731.000,00 1.800.000,00 1.531.000,00
22 Indústria 97.000,00 103.000,00 200.000,00
22 661 Promoção Industrial 97.000,00 103.000,00 200.000,00
22 661 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 97.000,00 103,000,00 200.000,00
23 Comércio e Serviços 1.147.000,00 3.996.000,00 5.143.000,00
21 122 Administração Geral 0,00 1.135.000,00 1.433.000,00
21 122 0002 gestão e Manutenção 0,00 1.135.000,00 1,435.000,00
23 691 Promoção Comercial 9/.000,00 101.000,00 200.000,00
/3 691 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 97.000,00 103.000,00 200.000,00
23 695 Turismo 1.050.000,00 2.438.000,00 3.508.000,00
23 695 0016 Qualifica Aqui raz - Empreendedorismo e
Trabalho 0,00 30,000,00 30.000,00
23 695 0017 Conexão: Turismo, Economia Criativa e
Economia do Mar 200.000,00 135.000,00 635,000,00
21 695 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 850.000,00 1,993.000,00 2,843.000,00
11 Comunicações 0,00 103.000,00 103,000,00
21 722 Telecomunicações 0,00 103.000,00 103.000,00
24 722 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 0,00 103.000,00 103.000,00
25
25 752
Energia
Energia Eletrica
2.000.000,00
2,000.000,00
303.000,00
303.000,00
2.303.000,00
2.303.000,00
25 732 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura 0,00 50.000,00 50.000,00
25 752 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 2.000.000,00 253.000,00 2.253,000,00
26 Transporte 200.000,00 1.398.000,00 1,598.000,00
26 133 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 1.145.000,00 1.345.000,00
26 453 0022 Gestão Moderna e Participativa 0,00 1.115.000,00 1.345.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 200.000,00 53.000,00 233.000,00
26 782 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 200.000,00 53.000,00 253.000,00
- continua -
011
111
011
011
011
011
011
II/
e
e
111
a
10
— continuação -
2 Desporto e Lazer 620.000,00 2.675.000,00 3.295.000,00
2 122 Administração Geral 0,00 1,325.000,00 1.325.000,00
2 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1,325.000,00 1.325.000,00
2 364 Ensino Superior 0,00 604.000,00 604.000,00
2 364 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
2 812
Básica
Desporto Comunitário
0,00
570.000,00
604.000,00
676.000,00
604.000,00
1.246.000,00
2 812 0011 Incentivo ao Esporte e Lazer 0,00 67.000,00 67.000,00
2 812 0012 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 570.000,00 609.000,00 1.179,000,00
2 813 Lazer 50.000,00 70.000,00 120.000,00
2 813 0011 Incentivo ao Esporte e Lazer 0,00 17.000,00 17.000,00
2 813 0012 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 50,000,00 53.000,00 103.000,00
2 Encargos Especiais 0,00 10.3/3.000,00 10323.000,00
2 843 Serviço da Divida Interna 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
2 843 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
2 845 Outras Transferências 0,00 2,500.000,00 2.500.00030
2 845 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 2,500.000,00 2.500.000,00
2 846 Outros Encargos Especiais 0,00 5.423,000,00 5,4/3.000,00 2 846 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 42,000,00 42.000,00
2 846 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 5.381.000,00 5.381.000,00
9 Reserva de Contingência 0,00 902.022,00 902.022,00
9 999 Reserva de Contingência 0,00 902.022,00 901.021,00
9 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 902.022,00 902,022,00
TOTAL 144.299,627,03 1 99.437.634,96 1 243.737.261,99
Governo Municipal de Aquiraz
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA Ne
orçamento seguridade social - Adendo vil
Anexo 8, da lei n°4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/0i/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 ES P ECIFICAÇÃO 1 VINCULADOS ORDINÁRIOS 1 TOTAL
0 Assistência Social 2.996.000,00 7.616.000,00 10,612.000,00
0 122 Administração Geral 4.000,00 5.014.000,00 5.018,000,00
O 122 0002 Gestão e Manutenção 4.000,00 3.960,500,00 3.964.500,00
0 122 0015 Gestão do SUAS 0,00 145.000,00 245.000,00
O 122 00/5 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 1.500,00 1.500,00
O 122 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 807.000,00 807.000,00
O 243 Assistência i Criança e ao Adolescente 588,000,00 22.500,00 610.500,00
O 243 0013 Assistência Social e Cidadania 101.000,00 1.300,00 102.500,00
O 243 0014 Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente 487.000,00 21.000,00 508.000,00
O 244 Assistência comunitária 2.404.000,00 2.579.300,00 4.983.500,00
O 244 0013 Assistência Social e Cidadania 469.000,00 2.004.000,00 2,473,000,00
O 244 0015 Gestão do SUAS 1.935.000,00 575.500,00 2.510.500,00
O Previdência Social 0,00 1,000.000,00 1.000.000,00
O 274 Previdência Especial 0,00 1,000.000,00 1.000.000,00
O 274 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.000.000,00 1,000.000,00
1 Saúde 52.274.187,51 16.436.660,54 68./10.848,05
1 122 Administração Geral 14.003,000,00 4.390.000,00 18,393.000,00
1 1/2 0002 Gestão e Manutenção 9.006.000,00 570.000,00 9.576.000,00
1 122 0007 Saúde Integral e de Qualidade 2,000,00 0,00 2.000,00
1 122 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 79.000,00 20,000,00 99.000,00
1 122 0025 Gestão Fiscal e Financeira 3.000,00 0,00 3.000,00
1 122 0026 Encargos Gerais do Município 4.913.000,00 3.800.000,00 8.713.000,00
1 128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 0,00 50.000,00
1 128 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 50.000,00 0,00 50.000,00
1 301 Atenção Básica 18.958.290,40 1.315.557,65 20.173.848,05
1 301 0007 Saúde Integral e de Qualidade 1.215.000,00 105.000,00 1.420.000,00
1 301 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 17.743.290,40 1.110.557,65 18.853.848,05
1 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15,326.897,11 9.572.102,89 /4.899.000,00
1 302 0007 Saúde Integral e de Qualidade 1,227.897,11 872.102,89 2.100.000,00
1 302 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 14,099.000,00 8./00.000,00 22.799.000,00
1 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.894.000,00 857.000,00 2.751.000,00
1 303 0007 Saude Integral e de Qualidade 1.183.000,00 167.000,00 1.350.000,00
1 303 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SuS 711.000,00 690.000,00 1.401.000,00
1 304 vigilância Sanitária 900.000,00 100.000,00 1.000.000,00
1 304 0008 Promoção, Proteção e vigilância em Saúde 900.000,00 100.000,00 1,000,000,00
1 305 Vigilancia Epidemiológica 1.142.000,00 201.000,00 1.344.000,00
1 305 0008 Promoção, Proteção e vigilância em Saúde 1.142,000,00 /02.000,00 1,344.000,00
TOTAL 55.270.187,51 1 25.05/.660,54 1 80.322.848,05
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Legislativa judiciária Essencial i Justiça
01 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Departamento Mun.de Trâns.e Trans.Urbano 0,00 0,00 0,00
03 Guarda Civil Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00
04 Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00
OS Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
06 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
08 Sec,de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
12 Sec.M.Ambiente,Urb.D.Agrário e R.Hidrico 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria de Esporte,Juventude e lazer 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00
16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
1/ Câmara Municipal de Aquiraz 13.947.239,99 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 13.947.239,99 1 0,00 1 0,00
..
e
e
e
e
e
e
•
•
e
e
•
e
•
•
•
•
e
•
•
•
•
e
e
•
•
e
e
e
e
e
e
e
a
e
II
II
1
a
1
O
II
0
II
)
I
I
I
I
1
Governo Municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ifin
consolidado Adendo sim
Anexo 9, da lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
O
o
o
o O
o
o
o O
1
1
1
1
1
1
1
1
9
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento Monde Trins.e Trans.Urbano
Guarda Civil Municipal de Aguiraz
Gabinete do Vice Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Comtroladoria Geral do Municipio
Secretaria de Finanças
Sec,de Administração e Planejamento
Secretaria de Cultura
Secretaria de Turismo
Secretaria de Infraestrutura
Sec.M.Ambiente,Urb.D.Agrário e R.Nidrico
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte,Juventude e lazer
Secretaria de Saude
Sec.do Trabalho e Assistencia Social
Cimara Municipal de Aguiraz
Reserva de Contingência
Administração
4.415.000,00
0,00
0,00
770,000,00
2.028.000,00
852.000,00
17.468.000,00
3.530.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Defesa Nacional Segurança Pública
0,00 0,00
0,00 100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 29.063.000,00 0,00 1 100.000,00
e
e
e
•
e
•
Governo Municipal de Aquiraz
Consolidado
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Adendo VIII
e Em n5 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
•
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
e
01 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Departamento Mun.de Trâns.e Trams.Urbano 0,00 0,00 0,00
03 Guarda Civil municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00
04 Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00
05 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
06 Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
01 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
08 sec,de Administração e Planejamento 0,00 0,00 1.000.000,00
09 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0100
12 Sec.m,Ambientemb,D,Agrário e Rilidrico 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00
16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social 0,00 10.612.000,00 0,00
11 Câmara municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1 10,612.000,00 1 1.000.000,00
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
01 Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
02 Departamento Mun.de Trins.e Trans.Urbano 0,00 0,00 0,00
03 Guarda Civil Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00
04 Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00
05 Procuradoria Geral do Municigio 0,00 0,00 0,00
06 Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
08 sec,de Administração e planejamento 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
12 Sec.m.Ambiente,Urb.D.Agrário e R,Nidrico 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Educa* 0,00 0,00 96.837,566,09
14 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria de Saude 68,710.848,05 0,00 0,00
16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social 0,00 50.000,00 0,00
17 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 68.710.848,05 1 50.000,00 1 96.837.566,09
Governo municipal de Aqui raz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/2
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em d 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNOES Cultura Direito da Cidadania urbanismo
01 secretaria de Gabinete do Prefeito
02 Departamento mun.de Tráns.e Trans.urbano
03 Guarda civil municipal de Aquiraz
04 Gabinete do Vice Prefeito
OS Procuradoria Geral do município
06 controladoria Geral do municipio
07 Secretaria de Finanças
08 Sec.de Administração e Planejamento
09 Secretaria de Cultura
10 Secretaria de Turismo
11 Secretaria de infraestrutura
12 sec.m.Ambiente,urb.D.Agário e R.midrico
13 Secretaria de Educação
14 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer
15 Secretaria de Saude
16 sec.do Trabalho e Assistencia social
17 câmara municipal de Aluiraz
99 Reserva de contingência
0,00 0,00
0,00 3,280.000,00
0,00 1.689,000,00
0,00 0100
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.209.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.938.543,03
0,00
0100
0,00
0100
0,00
0,00
0,00
TOTAL 4.209.000,00 1 4.969.000,00 1 49.938.543,03
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n°4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01 Secretaria de Gabinete do Prefeito
02 Departamento Monde Trâns.e Trans.urbano
03 Guarda Civil municipal de Aquiraz
04 Gabinete do vice Prefeito
05 Procuradoria Geral do Município
06 controladoria Geral do municipio
07 secretaria de Finanças
08 sec.de Administração e Planejamento
09 secretaria de Cultura
10 secretaria de Turismo
11 Secretaria de infraestrutura
12 Sec,m,Ambiente,urb.D.Agrário e R.Hidrico
13 Secretaria de Educação
14 Secretaria de Esporte,]uventude e lazer
15 Secretaria de Saude
16 sec,do Trabalho e Assistencia social
17 câmara municipal de Aquiraz
99 Reserva de Contingência
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 9.400,383,20
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
200,000,00 0,00
1.500.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
583.507,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 1.700,000,00 1 9.400.383,20 1 583.507,68
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado Adendo viii
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
O Secretaria de Gabinete do Prefeito O Departamento mun.de Trins.e Trans.urbano
o Guarda Civil Municipal de Aquiraz O Gabinete do Vice Prefeito O Procuradoria Geral do Município O Controladoria Geral do Municipio O Secretaria de Finanças
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0100
0,00
0,00
0,00
O Sec.de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00
O Secretaria de Cultura 0,00 0100 0,00
1 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00
1 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
1 Sec.M.Ambiente,urb,D.Agrário e R.Nidrico 0,00 5.541.000,00 3.531.000,00
1 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
1 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
1 Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,00
1 Sec.do Trabalho e Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
1 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00
9 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1 5.541.000,00 3.531.000,00
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n°8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento mun.de Trãns.e Trams.mrbano
Guarda Civil municipal de Aquiraz
Gabinete do vice Prefeito
Procuradoria Geral do município
controladoria Geral do município
secretaria de Finanças
sec.de Administração e Planejamento
Secretaria de cultura
Secretaria de Turismo
Secretaria de Infraestrutura
Sec.umbiente,Drb.D,Agrário e R.midrico
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte,)uventude e Lazer
Secretaria de saude
sec.do Trabalho e Assistencia social
cimara municipal de Aquiraz
Reserva de Contingência
Indústria Comércio e serviços Comunicações
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 4.943.000,00 0,00
200.000,00 200.000,00 103.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL 200.000,00 1 5.143.000,00 103.000,00
Governo municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA NU
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n°4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
1 9
ÓRGÃOS
FUNÇÓES
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento mun,de Trins.e Trams.urbano
Guarda civil municipal de Aguiraz
Gabinete do vice Prefeito
Procuradoria Geral do município
controladoria Geral do município
secretaria de Finanças
sec.de Administração e Planejamento
Secretaria de Cultura
Secretaria de Turismo
Secretaria de infraestrutura
Sec.m.Ambiente,urb.D.Agrario e R.midrico
secretaria de Educação
Secretaria de Esporte,)uventude e lazer
Secretaria de saude
sec.do Trabalho e Assistencia social
câmara municipal de Aguiraz
Reserva de Contingência
Energia Transporte
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.303,000,00 1.598.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.295.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 1 2,301.000,00 1 1.598.000,00 3.295.000,00
•
•
e
•
•
•
• Governo municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
O Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n° 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
• Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
111
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de
contingência
TOTAL
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Departamento mun.de Trins.e Trans.urbano
Guarda Civil municipal de Aguiraz
Gabinete do vice Prefeito
Procuradoria Geral do município
controladoria Geral do município
Secretaria de Finanças
sec.de Administração e Planejamento
Secretaria de cultura
Secretaria de Turismo
Secretaria de infraestrutura
Sec.m.Ambiente,urb.D.Agrário e R.midrico
Secretaria de Educação
Secretaria de Esporte,)uventude e Lazer
Secretaria de Saude
sec.do Trabalho e Assistencia Social
Câmara municipal de Aguiraz
Reserva de Contingência
706.000,00
286.000,00
2/6.000,00
1/6.000,00
356.000,00
105.000,00
5,906.000,00
366.000,00
136.000,00
156.000,00
1,056.000,00
663.000,00
0,00
215.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90/.022,00
5.121.000,00
3,666.000,00
1.915.000,00
896.000,00
2.384.000,00
957.000,00
23374.000,00
4.896.000,00
4.363.000,00
5.099.000,00
64.798.916,23
10.318.507,68
96,837.566,09
3.510.000,00
68.910.848,05
12.162.000,00
13.947.239,99
902,022,00
III
III
III
III
III
III TOTAL 10.323.000,00 1 90/.0/2,00 1 324,060.110,04
•
e
e
e
e
e
e
e
e
a
Ceará
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 — Consolidado Página :
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 121.122.195,50
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 26.391.621,01
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 29.088,290,40
1501000000 Outros Recursos Não vinculados 3.267.500,00
1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 11393,230,95
1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 28.945.872,20
1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple, Uniio-VAAF 5.045.000,00
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple, União-VAAF 11.800.000,00
154/000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple, União-VAAT 905.000,00
1542107000 Transf, do FUNDEB 70%-Comple. Uniio-VAAT 2.105,000,00
1550000000 Transferência do Salário-Educação 3.040.000,00
1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 1.320.000,00
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 1.020.000,00
1569000000 Outras Transferências do FNDE 467.841,93
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 53.000,00
1571000000 Transferência de convinio-Estado/Educaçi 1,000,00
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás 1 Educação 450.000,00
1576000000 Transf. Rec. dos Estados Educação 100,000,00
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 20.950.000,00
1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 791.897,11
1602000000 Trans. SUS Bloco de manutenção-com-19 155,000,00
1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 22.000,00
1621000000 Transferência SuS de Governo Estadual 1.060.000,00
1631000000 Transferência de convinio-União/Saúde 100,000,00
1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 50.000,00
1635000000 Royalty do Petróleo e Gas a Saúde 150.000,00
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 2.581.000,00
1661000000 Rec, 1 Assistência Social-FEAS 102,000,00
1665000001 Transf. de Convênio-Uniio-Ass. Social 1.000,00
1700000000 Outros Convênios da União 21.957.010,23
1701000000 Outros Convênios do Estado /05.000,00
1703000000 Outros Convênios de Outras Entidades 150.000,00
1704000000 Transf União de Royalty Petróleo e Gás 2.251.000,00
1705000000 Transf Estados de Royalty Petrêleo e Gás 100.000,00
1708000000 Trans da União de Recursos minerais 150.000,00
1749000000 Outras Vinculaçóes de Transferências 3.011.000,00
1750000000 (IDE 201.000,00
1151000000 Contribuição de Iluminação Pública 9.320.196,58
1752000000 Recurso Vinculado ao Transito 906.000,00
1754000000 Recurso de Operação de Crédito 10.000,000,00
1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 323,346,45
1199000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 302.000,00
1799000002 Recursos Destinados ao meio Ambiente 604.507,68
Total 324,060.110,04
001
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Governo municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 VALOR
0101. 28 46 025 0.003 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete do Prefeito 3.000,00
0101. 18 46 026 0.001 Contribuições para o RGPS - secretariado Gabinete dç Prefeito 701,000,00
01 01. 28 46 026 0.002 Setenças Judiciais - Secretaria do Gabinete do Prefeito 2.000,00
0201. 28 46 025 0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 3.000,00
02 01. 28 46 016 0.004 Contribuições para o RGPS -Transita 281.000,00
02 01. 28 46 026 0.005 Sentenças Judiciais - Trânsito 2.000,00
03 01. 28 46 025 0.009 Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil Municipal 3,000,00
0301. 28 46 026 0.001 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil 221.000,00
0301. 28 46 026 0.008 Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal 2.000,00
04 01. 28 46 025 0.012 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice-Prefeito 3.000,00
04 01. 28 46 026 0.010 Contribuições p ra o RGPS - Gabinete do Vice-Prefeito 121.000,00
0401. 28 46 026 0.011 Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice-Prefeito 2.000,00
05 01. 28 46 025 0.015 Despesas de EXERWOS Anteriores - Procuradoria Geral do Município 3.000,00
0501. 28 46 026 0.013 Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município 351.000,00
0501. 28 46 026 0,014 Sentenças Judicias - Procuradoria Geral do Município 2.000,00
0601. 28 46 025 0.018 Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do Município 3.000,00
0601. 28 46 026 0.016 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município 101.000,00
0601. 28 46 026 0.011 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 1.000,00
0101. 28 43 026 0,019 Gestão da Divida Fundada 2.400.000,00
0101. 28 45 026 0.020 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças 2.500.000,00
0101. 28 46 025 0,023 Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças 3,000,00
0101. 28 46 026 0.021 Contribuições para o RGPS - Finanças 1.001.000,00
0101. 28 46 026 0.022 Sentenças Judiciais - Finanças 2.000,00
0801. 09 14 002 0.024 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 1.000.000,00
0801. 28 46 025 0.021 Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Planejamento 3,000,00
0801. 28 46 026 0.025 Contribuições para o RGPS - Administração e Planejamento 361.000,00
0801. 28 46 026 0.026 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento 2.000,00
0901. 28 46 025 0,030 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 3.000,00
0901. 28 46 026 0.028 Contribuições para o RGPS - Cultura 151.000,00
0901. 28 46 026 0.029 Sentenças Judiciais - Cultura 2.000,00
1001. 28 46 025 0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo 3.000,00
1001. 28 46 026 0.031 Contribuições para o R PS - Turismo 151.000,00
1001. 28 46 026 0.032 Sentenças Judiciais - Turismo 2.000,00
1101. 28 46 025 0.036 Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura 3.000,00
1101. 28 46 026 0.034 Contribuições para o RGPS - Infraestrutura 1,051.000,00
1101. 28 46 026 0.035 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 2.000,00
1201. 28 46 025 0,039 Despesas de Exercícios Anteriores - Urb, Des. Agrário e Rec, Hídricos 3.000,00
1201. 28 46 026 0.037 Contribuições para o RGPS - Urb. Des. Agrário e Rec Hídricos 651.000,00
1201. 28 46 026 0.038 Sentenças Judiciais - Urb. Des. Agrário e Rec. Hídricos 1.000,00
1202. 28 46 025 0.042 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 3.000,00
1202. 28 46 026 0.040 Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente 2.000,00
1202. 28 46 026 0.041 Sentenças Judiciais - meio Ambiente 2.000,00
1301. 12 22 025 0.046 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 1,500,00
1301. 12 12 026 0.043 contribuições para o RGPS - Profissionais da Educ. Básica em Efetivo 4.020.000,00
1301. 12 22 026 0.044 Contribuições para o RGPS - Profissionais Demais Áreas 3.165,000,00
1301. 12 /2 026 0.045 Sentenças Judiciais - Educação 1.000,00
1301. 12 22 026 0.047 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 1.000.000,00
1401. 28 46 025 0.050 Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e lazer 3,000,00
1401. 28 46 026 0.048 Contribuições para o RGPS - Esporte e Juventude e Lazer 210.000,00
- continua
d.
- continuação -
CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO I VALOR
1 01. 28 846 0026 0.049
1 01. 10 122 0025 0,053
Sentenças Judiciais,- Esporte e Juventude e Lazer
Despesas de Exercicios Anteriores - Saude
2.000,00
1.500,00
1 01, 10 122 0026 0,051 Contribuições para o RPS - Saúde 6.010.000,00
1 01. 10 122 0026 0.052 Sentenças Judiciais - Saúde 1.000,00
1 01. 10 122 0026 0.054 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 200.000,00
1 02, 10 122 0025 0.055 Despesas de Exercícios Anteriores - HMMAP 1.500,00
1 02. 10 122 0026 0.056 Contribuições para o RPS - HMMAP 2.501.000,00
1 02. 10 1/2 0026 0.057 Sentenças Judiciais - HMMAP 1.000,00
1 01. 08 122 0025 0.060 Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social 1.500,00
1 01. 08 122 0026 0,058 Contribuições para o RPS - Assistência Social 805.000,00
1 01, 08 122 0026 0.059 Sentenças Judiciais - Assistência Social 1.000,00
1 01. 08 122 0026 0.061 Encargos Tributírios e Contributivos - Assistência Social 1,000,00
TOTAL 29.035,000,00
O 01. O 83 002 1.00 Instalação do Sistema de Videomonitoramento 100.000,00
01. 1 22 002 1.00 Aquisiçao de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Demutran 300.000,00
01, O 22 002 1.00 Modernização Tributária e Fiscal 10.040.00030
O 01. O 22 002 1,00 Apoio i Ações de Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de Serv. Mu 13.000,00
O 01. O 22 002 1.00 Realização de Concurso e Seleção Pública 7.000,00
O 01, 1 91 001 1,00 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Municipal 450.000,00
O 01. 1 92 001 1.00 Construçao, Modernização e Req. de Espaços e Equipamentos Culturais 113.000,00
O 01. 1 92 001 1.00 Aquisiçao de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades Culturais 60.000,00
1 01. 2 95 001 1.00 Construção, Modernização e Req. Imfraestrutura da Turística 2.743.000,00
1 01. 2 95 001 1.01 Aquisiçao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Turísticas 100.000,00
1 01. 1 22 001 1,01 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público 10.000,00
1 01. 1 12 002 1.01 Const., Ampl., Refor. e Requal. de Prédios e Obras de Interesse Público 533.000,00
1 01, 1 51 001 1,01 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas 703.000,00
1 01, 1 51 001 1.01 Construçao e Requalificação de Praças e Espaços de Convivência Social 1.053.000,00
1 01. 1 51 001 1.01 Pavimentação e !ecyperaçao de Vias Pub, : Ruas, logradoutros e Estradas Vici 12.067.346,45
1 01. 1 51 001 1.01 Construpo de Por ico de Entrada do Municipio 153.000,00
1 01. 1 52 002 1.01 Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios 223.000,00
1 01. 1 12 001 1.01 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 506.654,51
1 01. 1 12 001 1,01 Implantação do Sistema de Drenagem de Vias Públicas 7.135.728,69
1 01. 1 44 001 1,02 Perfuraçao de Poços Tubulares e Construção de Chafarizes 603.000,00
1 01. 1 44 001 1.02 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 1.053.000,00
1 01. 2 61 001 1.02 Construçao do Distrito Industrial 200,000,00
1 01. 2 91 001 1.02 Construção do Polo de Confecção - Cidade da Moda 200.000,00
1 01, 2 22 001 1.02 Implantação do Projeto Cidade Conectada 103.000,00
1 01. 2 32 001 1.02 Implantação de Energia Renovável em Prédios Públicos 50.000,00
1 01. 2 52 002 1.02 Expansão do Atendimento da Iluminação Pública 2.253.000,00
1 01. 2 82 002 1.02 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e Denais Obras D'Arte 253.000,00
1 01. 2 22 001 1,02 Aquisiçao e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico 16.000,00
1 01. 2 44 000 1.02 Aquisição de Equiv e Mat. Pemanentes para Unidades Vinculadas a Secretaria 30.000,00
1 01. 2 44 001 1.03 Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigaçao e Obras de Infraest. Hídrica 268.000,00
1 01. 2 08 001 1,03 Implantação e modernização da infraestrutura Pesqueira 51.000,00
1 01. 2 08 002 1.03 Construçao, Ampliação, Reforma e Requalificação do mercado Público 73.000,00
1 02. 1 /2 001 1,03 Aquisiçao e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público 82.000,00
1 02. 1 44 000 1.03 Aquisição de Equip e Materiais Permanentes para und.vinculadas ao Fundo 2.000,00
1 01. 1 22 000 1.03 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público 100.000,00
1 01. 1 61 000 1.03 Modernização do Transporte Escolar 1.160.000,00
- comiti n a -
-
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e
a
- continuação -
CÓDIGO ! ES PECI F ICAÇÃO ! VALOR
1 01. 12 361 0005 1.037
1 01. 12 361 0005 1.039
1 01. 12 361 0006 1.038
1 01. 12 365 0005 1.040
1 01. 12 365 0005 1.042
1 01. 11 365 0006 1.041
1 01. 27 812 0012 1.043
1 01. 27 812 0012 1,044
1 01. 27 812 0011 1.045
1 01. 27 812 0012 1.046
1 01. 27 813 0012 1.047
1 01. 10 122 0007 1.048
1 01. 10 301 0007 1.049
1 01. 10 301 0007 1.050
1 01. 10 301 0007 1.051
1 01. 10 301 0007 1.052
1 01. 10 302 0007 1.053
1 01. 10 302 0007 1.054
1 01. 10 302 0007 1.055
1 01. 10 303 0007 1.056
1 01, 10 303 0007 1.057
1 01. 10 303 0008 1.058
1 01. 10 305 0008 1.059
1 01. 16 481 0019 1.060
1 02. 10 302 0007 1.061
1 02. 10 302 0007 1.062
1 01. 08 122 0002 1.063
1 01. 08 244 0013 1,065
1 01. 08 244 0013 1.066
1 03. 16 481 0018 1.067
1 03. 16 482 0019 1.068
0101. 04 122 0002 2.001
0101. 04 122 0002 2.002
0101. 04 131 0024 2.003
0201. 14 122 0002 2.004
0201. 14 422 0021 2.005
0201. 14 512 0021 2.006
0301. 14 122 0002 2.007
0401. 04 122 0002 2.008
0501. 04 092 00/5 2.010
0501. 04 122 0002 2,009
0601. 04 122 0002 2.011
0601. 04 122 0012 2.012
0601. 04 124 0022 2.013
0701. 04 122 0002 2.014
0701. 04 122 0002 2.016
0701. 04 129 0025 2.015
0801. 04 122 0002 2.017
Construção, Ampliação,e Req. Das unidades Escolades - Ensino Fundamental
Construção e modernização da infraestrutura para o Desporto Escglar
Aquisiçao de Equipamentos e Reap. Das Unidades Escolares - Ensino Fundamenta
Construção, Ampliação e Requalificaçâo das unid, Escolares - Educação Infanti
Implantação do Centro de Idiomas
Aquisição de Equipamentos e Reap. Das unidades Escolades - Educação Infantil
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhameno de Unidades Esportivas
Construção, Ampl, e Requalificaçâo de Equipamentos Esportivos
Construção de Areninhas
Construção de Skate Plaza (Street Park)
Construção do Complexo de lazer Comunitário
Aquisiçao e Desapropriação de imõveis de Interesse Público
Construção, Ampliaçao e Req. de unidades de Atenção Primária de Saúde
Implantação de Academias de Saúde
Aquisição de Equipamentos e Reap. de unidades de Atenção Primária de Saúde
Implantação do Núcleo de Atendimento a meninos e meninas
Construçao, Amp. e Reg, de umidades Atenção Especializada de Saúde
Construção da Policlínica
Aquisiçao de Equip. e Reap de Unidades Especializadas de Saúde
Construção, Ampliação e Req. de unidades de Assist. Farmacêutica
Aquisiçao de Equipamentos e Reap. de unidades de Assit. Farmacêutica
construção, Ampliação e Reg, de umidades de vigilância em Saúde
Aquisiçao de Equipamentos e Reap de unidades de vigilancia em Saúde
Construção e melhorias Habitacionais e Sanitárias
Ampliaçao, Reforma e Requalificaçâo do Hospital municipal Manuel Assunção Pir
Aquisição de Equipamentos, M.P. e Reaparelhamento do HMMAP
Aquisição e Desapropriação de imõveis de Interesse Público
Construção „ , Ampliaçao , , Reforma e Reg. dg unid, da: R?de Soçioassistenciais
Aquisiçao de Equipamentos, e Reap de unid. Assitencia social
Construção e melhorias Habitacionais Rurais
Construções e Execução de Programas de melhorias Habitacionais urbanas
TOTAL
manutenção e Funcionamento da Secretaria de Gabinete do Prefeito
Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Promoção Institucionacional e Publicação de Atos Oficiais do município
manutepção e Funcionamento do Demutran
Promoçao de Ações de Educação e Sinalização do Trânsito
Gestão dos Serviços de Fiscalização, Eng. e Operacionalização do Trânsito
Manutenção e Funcionamento da Guarda Civil municipal
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do vice Prefeito
Fortalecimento das Ações de valorização da Procuradoria Geral do municipio
manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do município
Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município
Desenvolvimento das Ações de ouvidoria e Transparência
Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Controle Interno
manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças
coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Desenvolvimento de Projetos para o Fortalecimento da Arrecadação Tributária
Manutenção e Funcionamento da sec. de Administação e Planejamento
2.901.000,00
392.000,00
415.000,00
1.631.000,00
270.000,00
465.000,00
50.000,00
903.000,00
153.000,00
73.000,00
103.000,00
2.000,00
920.000,00
100,000,00
300,000,00
100,000,00
500.000,00
500.000,00
300,000,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
50,000,00
200.000,00
600,000,00
200.000,00
1,000,00
403.000,00
270.000,00
500.000,00
1.000.000,00
56.479.729,65
4.123.000,00
82.000,00
210.000,00
2.334.000,00
195.000,00
451.000,00
1.689.000,00
770.000,00
152,000,00
1.876.000,00
802.000,00
30.000,00
20.000,00
7.390.000,00
3.000,00
35.000,00
3.414.000,00
- continua
- continuação -
CÓDIGO 1 ESPECI FICAÇÃO 1 VALOR
08 01. 04 122 0002 2.018 Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceito Setor 3.000,00
08 01. 04 126 0022 2.019 Modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação 15.000,00
0801. 04 128 0023 2.020 Valorizaçao e Capacitaçio do Servidor Público 18.000,00
09 01. 13 122 0002 2.021 Manutençao e Funcionamento da Secretaria de CI,Iltura 1.361.000,00
0901. 13 122 0002 2.022 Coop. Tecolca e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00
0901. 13 392 0010 2.023 Apoiar Projetos nas Diversas Modalidades de Arte e Cultura de Aqui raz 123.000,00
0901. 13 392 0010 2.025 Promoção e Apoio i Manifestações Culturais, Folc, Art ode Integação Soc 1.574.000,00
0901. 13 392 0010 2,026 Promoçao ! Apoio a Eventos Juninos e ao São Jgão de Praia de Aquiraz 480.000,00
0901. 13 392 0017 2.024 Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais 45.000,00
1001. 23 121 0002 2.027 Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Turismo 1.432,000,00
1001. 23 122 0002 2.028 Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceito Setor 3.000,00
1001. 23 693 0016 2,029 Capacitação e Qualificação Profissional 30.000,00
1001. 23 693 0017 2.030 Incentivo a Eventos integrativos da Conexão Tur. & Econ. - Eventos, Feira e 405.000,00
1001. 23 695 0017 2.031 Elaboração do Mapa das Econ. Criativa e do Mar Integrando as Rotas Turísticas 30.000,00
1001. 23 695 0017 1.032 Promoçao Difusao.e Divulgação de Protydos e Destinos Turísticos 200.000,00
1101. 15 122 0002 2.035 Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura 9.997.000,00
1101. 15 122 0002 2.036 Coop. Tecnica e Finánceira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00
1101. 15 452 0020 2.037 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 7.322.196,58
1101. 15 452 0020 2.038 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 11.854.000,00
1101. 17 512 0020 2.033 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Agua 102.000,00
1101. 26 453 0022 2.034 Gestão do Programa do Sistema Gratuito Transporte Urbano 1.345.000,00
1201. 18 541 0018 2.039 Gestão de Ações de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 53.000,00
1201. 20 112 0002 2.040 Manutenção e Funcionamento da Sec Meio Amb, Urb. D. Agra, R. Hídricos 4.340,000,00
12 01. 20 122 0002 2.041 Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Publicas e do Terceiro Setor 3.000,00
1201.
1201.
20
20
182
544
0021
0018
2.042
2.043
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
Açoes Preventiyas e de Convívio com o Semiarido
100,000,00
300.000,00
1201. 20 606 0018 2.044 Extensão e Assistencia Técnica a Pequenos Produtores 65.000,00
1201. 20 608 0018 2.045 Apoio i Agricultura Familiar 45.000,00
1201. 20 608 0018 2,046 Gestão do Programa Hora do Trator 50.000,00
1202. 18 122 0002 2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente 341.000,00
12 02. 18 122 0002 2,048 Coop, Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3,000,00
1202. 18 541 0018 2,049 Desenvolvimento de Ações de Proteção e Presevação dos Recursos Naturais 102.507,68
12 03. 21 631 0019 2.050 Manutenção e Funcionamento do Fundo Muni cipal de Regularização Fundiária 870.000,00
12 H. 21 631 0019 2.051 Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos 2.661.000,00
1301. 12 122 0002 2.052 manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 10.531.000,00
1301. 12 122 0002 2,053 Coop, Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 2.002.000,00
1301. 12 128 0023 2.054 Valorização de Capacitação dos Servidores da Educação 1/0.000,00
1301. 12 306 0003 2.055 Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche 500.000,00
1301. 12 306 0003 2.056 Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré-Escola 1.000.000,00
1301. 12 306 0003 2.057 Garantia da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 4.000.000,00
1301. 12 306 0003 2,058 Garantia da Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 40.000,00
1301. 12 361 0003 2.060 Gestio das Atividades do Ensino Fundamental 13.119.841,93
1301. 12 361 0003 2.061 Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Ensino Fundamental 510.000,00
1301. 12 361 0003 2,062 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental 32.402.872,20
1301. 12 361 0003 2.064 Desenvolvimento do Desporto Escolar 90.000,00
1301. 12 361 0006 2.059 Apoio Financeiro e Logistico a Estudantes 25.000,00
1301. 12 361 0006 2.063 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 2.147.230,95
1301. 12 364 0006 2.111 Concessão de Bolsas de Apoio 1 Universitários 1.800.000,00
1301. 12 363 0003 2.065 Aquisição de material Didático e Fardamento Escolar - Educação Infantil 262.000,00
1301. 12 363 0003 2.066 Gestão das Atividades da Educação Infantil - Creche 722.000,00
1301. 12 365 0003 2.067 Remuneração dos Profissionais da Educ.Basica - Educação Infantil - Creche 3.638.000,00
- continua
- continuação -
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO VALOR
1
1
01.
01.
12
12
365
365
0003
0003
2.06
2.06
Gestão das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica - Educação Inf. - Pré-Escola
1.043.000,00
4.562.000,00
1 01. 12 366 0004 2.07 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 75.121,01
1 01. 12 366 0004 2.07 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos 676.000,00
1 01. 27 122 0002 2.07 Manutençao e Funcionamento da Sec de Esporte, Juventude e Lazer 1.318.000,00
1 01. 27 1/2 0002 2.07 Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas e do Terce 7.000,00
1 01, 27 364 0006 2.07 Incentivo ao Ensino superior 604.000,00
1 01. 27 812 0011 2.07 Incentivo, Execução e Fomento 1 Participação em Eventos Esportivos 32.000,00
1 01. 27 812 0011 2.07 Promoção e Apoio ao Circuito de Kitesurf de Aqui raz 15.000,00
1 01. 27 812 0011 2.07 Promoção a Atividades de Lazer e Integração 10.000,00
1 01. 27 813 0011 2.07 Gestão do Programa onda Jovem 17.000,00
1 01. 10 122 0002 2,07 manutenção e Funcionamento da secretaria de Saúde 7.574.000,00
1 01. 10 122 0002 2.08 Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 2,002.000,00
1 01. 10 122 0009 2.08 Gestão do Departamento de Inclusão de Aguiraz 99.000,00
1 01. 10 128 0023 2.08 Valorização e Capacitação dos Servidores da Saúde 50.000,00
1 01. 10 301 0009 2.08 Gestão dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 18.853,848,05
1 01. 10 302 0009 2.08 Gestão dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde 4.935.000,00
1 01. 10 303 0007 2.08 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente carentes e por Decisão Judicial 1.100.000,00
1 01. 10 303 0009 2.08 Gestão dos Serviços de Assistência Farmaceutica 1.401,000,00
1 01. 10 304 0008 2.08 Gestão dos Serviços de vigilância Sanitária em Saúde 1.000.000,00
1 01. 10 305 0008 2,08 Gestão dos Serviços de vigilância Epidemiológica em saúde 1.194.000,00
1 02. 10 302 0009 2.08 estio do Hospital municipal munuel Assúcio Pires 17.864.000,00
1 01, 08 122 0002 2.09 manutenção e Funcionamento da sec do Trabalho e Assistência Social 3.658.500,00
1 01. 08 122 0002 2.09 Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 300.000,00
1 01. 08 122 0015 2.09 Realização de Eventos e Conferências em Assistência Social 10.000,00
1 01. 08 122 0015 2.09 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social 40.000,00
1 01. 08 122 0015 2,09 manutenção do Conselho Tutelar 195.000,00
1 01. 08 243 0014 2,09 Gestão do Programa Primeira Infância 299.000,00
1 01. 08 244 0013 2,09 Gestão de Benefícios Eventuais 1.500.000,00
1 01. 08 244 0013 2.11 Concessão de Aluguel social 300.000,00
1 01. 08 244 0015 2,09 Gestão dos serviços de Proteção social Básica 1,133.000,00
1 01. 08 244 0015 2.09 Gestão dos Serviços de Proteção social Especial de média Complexidade 455.500,00
1 01. 08 244 0015 2.09 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 214.000,00
1 01, 08 244 0015 2.10 Gestão do Programa Bolsa Familia - IGD Bolsa Família 230.500,00
1 01. 08 244 0015 2.10 Aprimoramento da Gestão municipal do Sistema único de Assit Social - IGD SUAS 359.500,00
1 01. 08 244 0015 2.10 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho /0.000,00
1 01. OB 244 0015 2.10 Aplicaçao de Questionário de Benefícios de Prestação Continuada 8PC na Escola 10.000,00
1 01. 08 244 0015 2.10 Gestão do Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral á Familia - PAIF 88.000,00
1 01. 11 334 0016 2,10 Realiz. de Capac. Vocac, para mulheres e Jovens e Pessoas da indús, e serviço 20.000,00
1 01. 11 334 0016 2,10 conv. com Inst. de Ens. e sebrae para Inc. de Startups e Form. de Coop, de Tr 30.000,00
1 02. 08 122 0002 2.10 Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 5.000,00
1 02, 08 241 0013 2.10 Realização de Ações de Enfrentamemto is Drogas 102.500,00
1 02, 08 241 0014 2.10 Promoção do Atendimento i crianças e Adolescentes 109.000,00
1 01. 01 031 0001 2.11 Gerenciamento das Atividades Legislativas 13.947.239,99
TOTAL /37.643.358,39
99 99. 99 999 9999 9,999 Reserva de contingência 902.022,00
TOTAL 902.021,00
- continua
- continuação -
CÓDIGO ' ES PECI FICAÇÃO I VALOR
TOTAL 324.060.110,04
PODER LEGISLATIVO
^o, CÂMARA MUNICIPAL DE
Acluemz
www.aquiraz.ce.teg.br ELO cmaquiraz
EMENDAS
LEGISLATIVAS
PALACIO MUNICIPAL 1' CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz - Ceará • CEP: 61.700-000 • CNJPJ: 00.133.185/0001-02
Tel.: (85) 3361.1071 - (85) 3361.1248 • Email: camaramunicipal.aquiraz©gmail.c.om
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o
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA MODIFICATIVA N. ;()0:1 /2021 (PROJETO DE LEI N. 070/2021)
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.
070/2021 na forma que indica.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 12 Ficam alterados os valores das ações (Projetos/Atividades/Operações Especiais),
na forma que se apresenta a seguir:
I - Ação: 01.01.04.122.0002.2.001 — Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Gabinete do Prefeito
Passa de R$ 4.123.000,00 para R$ 3.123.000,00
II - Ação: 09.01.13.392.0010.2.025 — Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folc,
Art, e de Integração Social
Passa de R$ 1.574.000,00 para R$ 374.000,00
III - Ação: 09.01.13.392.0010.2.026 — Promoção e Apoio a Eventos Juninos e ao São João
de Praia de Aquiraz
Passa de R$ 480.000,00 para R$ 80.000,00
IV — Ação: 13.01.12.122.0002.2.053 — Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas
e do Terceiro Setor
Passa de R$ 2.002.000,00 para R$ 2.000,00
V — Ação: 13.01.12.364.0006.2.111 — Concessão de Bolsas de Apoio a Universitários
Passa de R5 1.800.000,00 para ZERO
VI - Ação: 13.01.10.122.0002.2.080 — Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
do Terceiro Setor
Passa de R$ 2.002.000,00 para R$ 2.000,00
PALÁCIO MUNICÍPAL 1' CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro— Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.1 1 5/0001
CEP: 61.700-0001Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
~RAZ
VII — Ação 10.01.13.695.0019.1.009 — Construção, Modernização e Req. Infraestrutura da
Turística
Passa de R$ 2.743.000,00 para R$ 243.000,00
E Modificar o nome da ação para 10.01.13.695.0019.1.009 — Construção, Modernização e
Req. Infraestrutura Turística
VIII — Ação 14.01.27.812.0012.1.044 — Construção, Ampl. e Requalificação de
Equipamentos Esportivos
Passa de R$ 903.000,00 para R$ 403.000,00
IX — Ação: 15.01.16.481.0019.1.060 - Construção e Melhorias Habitacionais e Sanitárias
Passa de R$ 200.000,00 para ZERO
X — Ação: 11.01.15.451.0019.1.015 - Pavimentação e Recuperação de Vias Pub. — Ruas,
Logradouros e Estradas Vicinais
Passa de R$ 12.067.346,45 para R$ 2.067.346,45
XI — Ação: 11.01.15.512.0019.1.019 — implantação do Sistema de Drenagem em Vias
Públicas
Passa de R$ 7.135.728,69 para R$ 1.135.728,69
XII — Ação: 13.01.12.361.0003.2060 — Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
Passa de R$ 15.119.841,93 para R$ 17.119.841,93
XIII — Ação: 15.01.10.301.0009.2.083 — Gestão dos Serviços de Atenção Primária em
Saúde
Passa de R$ 18.853.848,05 para R$ 20.853.848,05
XIV — Ação: 16.03.16.482.0019.1.068 — Construções e Execuções de Programas de
Melhorias Habitacionais Urbanas
Passa de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.200.000,00
Art. 22 Esta emenda será consolidada ao texto do Projeto de Lei n. oioRoza. tOo logo 5 Cjii
aprovada pelo Plenário.
DEPARTAMENTO LE ISLATlVO,DA CÂM RA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM
OUTUBRO DE 2021.
ÁCIO MUN IPAL 1' CAPITAL
antos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
Vereador de Aquiraz
)A9- fàf.
Fernando Câmara
Vereador de Aquiraz
João Paulo
Vereador de Aquiraz
Ba .á
Vereador de Aquiraz
Ney Pir
Vereador de Aquiraz
Carlos Cesar
Vereador de Aquiraz
Jin
Nei e Queiroz
Vereadora de Aquiraz
Chico Carlos
Vereador de Aquiraz
JUSTIFICATIVA
Va dinho Freitas
Vereador de Aquiraz
Justifica-se a nossa a necessidade de aperfeiçoarmos a matéria principal,
considerando que:
o
•
•
a) Para os incisos 1, II e III do art. 12 da Emenda Modificativa N2 /2021 (Projeto
de Lei N2 070/2021), por se tratarem de despesas que, a este Poder Legislativo
não se caracterizam com a devida urgência, o montante de R$ 2.600.000,00
correspondente à redução, deverá ser utilizado na apresentação de emendas
aumentativas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022;
b) Para os incisos IV e VI do art. 19 da Emenda Modificativa N2 /2021 (Projeto de
Lei N2 070/2021), por se tratarem de transferências a entidades do terceiro setor,
PALÁCIO MUNICIPAL 1* CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceara - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
as quais não estão especificadas e sendo assim, os valores devem ser utilizados
conforme os incisos XII e XIII, respectivamente;
c) Para o inciso V, informa-se que a modalidade Ensino Superior não pode ser
considerada uma despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no
âmbito dos Municípios. É sabido ainda, que o programa municipal de concessão
de bolsas de estudo para alunos do ensino superior, para que os mesmos
adquiram conhecimento em estágio no âmbito do Poder Executivo, são despesas
ordinárias, no elemento de despesa (33903600), nos termos da Portaria da
Secretaria do Tesouro Nacional N2 448/2002, das diversas secretarias, onde os
mesmos deverão estar vinculados, motivo pelo qual, não se faz necessária a sua
unificação, sob a responsabilidade de pagamento da Secretaria Municipal de
Educação.
d) Para o inciso VII, o montante reduzido deverá ser utilizado em ações na própria
Secretaria de Turismo, a ser citada em emenda aumentativa específica;
e) Para o inciso VIII, o montante reduzido deverá ser utilizado em ações na própria
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, a ser citada em emenda aumentativa
específica;
f) Para o inciso IX, não se pode atribuir função de Governo diferente da Função 10,
dentro do Fundo Municipal de Saúde, motivo pelo qual, o valor constante nesta
ação é transferido para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
conforme inciso XIV da emenda;
g) Para os incisos X e XI, por se tratar de ações de formato genérico, sem especificar
o valor e as localidades atendidas, deverá o valor remanescente ser utilizado na
apresentação de emenda aumentativa específica, onde seja especificado o valor e
a localidade a serem atendidas com as ações.
Assim, sou i itamos de nossos pares a devida aquiescência a fim de aprovarmos
a matéria em Plenário.
PALÁCIO MUNICIPAL I' CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA MODIFICATIVA N. 2021 (PROJETO DE LEI N. 070/2021)
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.
070/2021 na forma que indica.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 12 Ficam criadas as seguintes ações (Projetos/Atividades/Operações Especiais), na
forma que se apresenta a seguir:
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX1 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Assis Teixeira: Av. José Nicodemos Assunção, trecho CE040 à Lagoa do Ramo;
(Passando por Berra Bode, Lagoa do Junco, Lagoa Funda, Lagoa das Canas, Ribeira
e Lagoa do Ramos) — Valor R$ 500.000,00;
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX2 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Assis Teixeira: Estrada que liga Jenipapeiro — Patacas — Valor R$ 500.000,00;
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX3 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Jacaúna: Rua Bom Jesus, - Valor R$ 300.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX4 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Jacaúna: Rua Abdon Correia Lima — Valor R$ 200.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX5 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Caponga da Bernarda: rua Rua Principal da Vila Nova, Estrada Serra do Cristo,
Estrada do Miroveu e Preacoca — Valor R$ 300.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX6 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Patacas: Rua Vila Isabel, Rua Maria Luiza Carmelo de Freitas, Rua do Beco da Dodó
e Rua Heitor Crisóstomo — Valor R$ 300.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX7 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Camará: Rua João Pires Xavier, Manuel Xavier Assunção, Jose Lima Alves e Luiz de
Lima Alves, na Santa Maria e Continuação das Ruas Antônio Soares Pereira, José
Amora Moreira, Doca Sales. - Valor R$ 200.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX8 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Justiniano de Serpa: ua Jerusalém, Rua Nova Canaã, Rua Russega / Boa Vista —
Valor R$ 300.000,00 /".
v. Santos
UNICIPAL P CAPITAL
30 - Centro- Aquiraz - Ceará- CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001 Fone: (85) 3361-1071
•
e
e
1
r l
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
Ação: 11.01.15.451.0019.1.XX9 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito Sede,
compreendendo os seguintes logradouros: Valor R$ 4.000.000,00
• Rua do Pargo, loteamento Chácara da Prainha;
• Rua Olho D'água, Machuca;
• Rua do Campo, Machuca;
• Rua do aterro sanitário até avenida José Nicodemos;
• Rua da Carol, Riviera — Machuca;
• Rua do Có, Riviera — Machuca;
• Rua do Nede, Riviera — Machuca;
• Av. Anita Silva, loteamento Parque da Prainha;
• Av. Dedezinho Sampaio, loteamento Parque da Prainha;
• Rua Elizete de Araújo, loteamento Parque da Prainha;
• Rua Desembargador Alberto Barros, loteamento Parque da Prainha;
• Rua Wanderley Botelho, loteamento Parque da Prainha;
• Rua M, loteamento Parque da Prainha;
• Rua Q loteamento Parque da Prainha;
• Rua Rodrigo Viana Guimarães, loteamento Parque da Prainha;
• Ruas sem denominação oficial em todo bairro das treze, na Prainha.
• Av. do Bonito, Chácara da Prainha;
• Rua Rogaciano Leite, Chácara da Prainha;
• Rua da Agulha, Chácara da Prainha.
• Rua Fran Erle, Trecho que inicia na rua Dona Maria de Loudes até a rua
Alternar Dutra, na Pindoba.
Ação: 11.01.15.451.0019.1.X10 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Tapera: Rua Raimundo Lopes de Queiroz; Rua da Inspiração, sítio Barrinha; Rua
Principal, Área Verde da Tapera; Rua do Posto de Saúde da Jussara; Rua Manuel
Lopes de Queiroz; Rua da Igreja, sítio Barrinha — Valor R$ 1.000.000,00
Ação: 11.01.15.451.0019.1.X11 - Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de
Jacaúna: Rua do Pescador, Praia do Presídio; Rua das Dunas, Barro Preto; Rua
Esplanada do Sol, Novo Iguape; Av. São João, Novo Iguape; Estrada da Torre até o
Trairussú; Estrada da Torre até o cemitério; Rua do Quilombo, Iguape; Rua dos
Barões 1, II e III, Barro Preto; R sem denominação oficial (Beco sem saída), Barro
Preto. — Valor R$ 1.000.000,00
PALÁCIO MUNICIPAL P CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
Acata RAZ
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X12 - Pavimentação Asfáltica no Distrito Assis Teixeira:
Trecho que compreende entre o Jenipapeiro à Lagoa Funda e Trecho que
compreende entre o Jenipapeiro ao Bom Jesus. Valor R$ 1.200.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X13 - Pavimentação Asfáltica no Distrito de Camará,
Rua Doca Sales — Valor R$ 200.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X14 - Pavimentação Asfáltica no Distrito Sede,
compreendendo os seguintes logradouros: - Valor R$ 2.000.000,00
o Av. do Xaréu, Loteamento Chácara da Prainha;
o Rua Portelinha, Loteamento Chácara da Prainha;
o Rua Raimunda Borges, Gruta;
o Estrada do Picão até o Posto de Saúde do Piau;
o Av. Manoel L. Soares, Parque da Prainha;
o Av. Airton Sena, Chácara da Prainha.
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X15 - Pavimentação Asfáltica no Distrito de Tapera:
Rua Antônio Helena e Rua de acesso ao Engenho Velho: Valor R$ 400.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X16 - Pavimentação Asfáltica no Distrito de Jacauna,
compreendendo os seguintes logradouros: - Valor R$ 4.000.000,00
o Rua Georgina Castro Torres, Iguape;
o Rua Lagoa II;
o Rua Lagoa III;
o Rua Lagoa IV;
o Rua Lagoa V;
o Rua da Lama;
o Rua da Barra;
o Rua Luiz Eduardo Studart, Praia do Presídio;
o Rua Paulino de Oliveira, Barro Preto;
o Rua das Flores, Barro Preto;
o Rua dos Pescadores, Barro Preto;
o Rua do Eucalipto, Barro Preto;
o Rua Beira Rio, Iguape;
o Rua dos Marinheiros, Barro Preto;
o Av. da Praia (trecho da Barra até o Centro de Rendeiras do Iguape);
o Continuação da Rua Cel. Oswaldo Studart até o paredão do Iguape;
o Rua Alzira Batista;
o Continuação da Ru Possidônio Soares (trecho da praça São Pedro até a
Avenida da Praia).
PALÁCI # ICIPAI CAPITAL
Av. Santos Durnont, 30 - Centro - Aquiraz - Cear. - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X17 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito de Assis Teixeira: Ce 0-40 à comunidade de Jenipapeiro e Rua
Francisco Teixeira de Melo — Valor R$ 300.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X18 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito de Distrito Caponga da Bernalda: Av. Antônio Fernando
Freitas Guimarães; - Valor R$ 200.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X19 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito de Patacas: Av. Josué Leite de Freitas, Rua Patacas — Araças,
Rua que liga o Araças — Lagoa de Cima; - Valor R$ 300.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.XXX - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito João de Castro: Av. Noé Leite de Freitas — Valor R$
100.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X20 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito Justiniano de Serpa: Trecho que compreende Sítio Guarda;
Trecho que compreende Estrada Nova — Lagoa Seca — BR 116; Estrada que liga a
Ce 040 à BR 116, trecho Patacas — Araças — Miguel Dias — Aroeiras — Sítio Guarda —
Cinzenta — Lagoa do Ramos — Lagoa do Bispo — Russega — Lagoa do Mato — Estrada
Nova e BR 116. R$ 500.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X21 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito Sede: Ce 040 ao Olho D'água (Tupuiú) — R$ 200.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X22 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito Tapera: Rua José Carlos Gadelha; Rua Assis Bento de Freitas;
Rua Bruno Lopes de Queiroz; Rua Luiza Bento de Freitas; Rua Laureano Bento de
Freitas; Rua Horácio Bento de Freitas — R$ 600.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X23 - Recuperação, manutenção e Sinalização de Vias
Asfálticas no Distrito Jacaúna: Av. principal da localidade de lguape — Barro Preto,
Av. Principal da Praia do Presídio. Valor R$ 400.000,00
• Ação: 11.01.15.451.0019.1.X24 — Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas para a
Secretaria de Infraestrutura: Valor R$ 4.000.000,00
• Ação: 10.01.23.695.0019.1.X25 — Recuperação de Equipamento Turístico.- Antigo
Mercado da Carne: Valor R$ 200.000,00
• Ação: 10.01.23.695.0019.1.X25 — Recuperação de Equipamento Turístico.- Casa do
Capitão Mor: Valor R$ 200.000,0
vq•
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CA
Av, Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz - Ceará - CNPJ:
CEP: 61.700-000 I Fone: (85)3361-107
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
Art. 22 Esta emenda será consolidada ao texto do Projeto de Lei n. XXX/2021 tão logo seja
aprovada pelo Plenário.
DEPARTAMENTO L GISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
O DE 202
Carlos Cesar
Vereador de Aquiraz Vereador de Aquiraz
) (1j)ki, FJ2IU o /141o/c12Vv.
Fernando Câmara
Vereador de Aquiraz
João Paulo
Vereador de Aquiraz
~. 1
Neide Queiroz
Vereadora de Aquiraz
hico Carlos
Vereador de Aquiraz
Vandinho Freitas
Vereador de Aquiraz Vereador de Aquiraz
Ney Pir
Vereador de Aquiraz
PALÁCIO MUNICIPAL P CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-0001 Fone: (85) 3361-1071
PODER rto LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a nossa a necessidade de aperfeiçoarmos a matéria principal,
considerando que retirou-se o caráter generalista das dotações apresentadas na proposta
orçamentária, fazendo-se com que estejam mais claras e transparentes, as localidades
onde serão realizados os serviços, bem como os equipamentos que serão beneficiados
com as obras de infraestrutura e recuperação de equipamentos turítiscos.
Valorizou-se também o aspecto patrimonial da aquisição de veículos e
máquinas pesadas em proveito da Secretaria de infraestrutura.
Assim, soli itamos de nossos pares a devida aquiescência a fim de aprovarmos
a matéria em Plenári
PALÁCIO MUNICIPAL l CAPI A
Av. Santos Dumont, 30— Centro - Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.1 3.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85)3361-1071
e
a
a
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a
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA N. #1 /2021, AO PROJETO DE LEI N°070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
111 fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
a CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.451.0019.1.015 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS.
Destaca o valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) para a
pavimentação em pedra tosca nas ruas da Área verde da Tapera, no Distrito de Tapera,
neste município.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação das ruas citadas e anexadas em croqui a este instrumento é de suma
importância, devido à quantidade de famílias que moram nestes trechos, que sofrem com
nas diversas estações do ano, no verão com a poeira, gerando bastante poeira e fazendo
com que fiquem doentes e atingindo pessoas idosas alérgicas a tais elementos, já no
inverno o transtorno é ainda maior ruas alagadas, com difícil acesso, trazendo com isso
doenças como a dengue (que se prolifera, devido a agua parada, acumulada nas ruas)
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRA4 EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021. " `-•
Ver. Neide Queiroz — PDT
1° Secretaria da Câmara de Aquiraz
Ver. Chico Carlos — PDT
3° Secretaria da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
/
ootherio Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Otimont, 30 —Centro — Aquiraz — Ceará - CNP): 00.133.185/0001
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
EMENDA N. 001. /2021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 10.301.0007.1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REG.
DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE.
Destaca o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a reforma e
requalificação do posto de saúde Raimundo Tavares, na Comunidade de Ribeira, no
Distrito de Assis Teixeira, neste município.
JUSTIFICATIVA
A reforma e requalificação do posto de saúde da Ribeira é um pedido de anseio da
população que reivindica constantemente o atendimento nesta unidade que esta
desativada há bastante tempo, fazendo com que os moradores da localidade se desloque
para o posto de saúde do Jenipapeiro ou da Telha, devido a distancia, por diversas vezes
não é atendido por falta de "fichas de atendimento" ou até mesmo pela insegurança
devido a saída de suas casas ocorrerem em horários de pouca segurança.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 20
Var. L A - PP
Presidente da Câmara de Aquiraz ensador de AquIraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
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Rbotberio Ribeiro
(;ervitior
PALÁCIO MUNICIPAL 1.§ CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro —Aquiraz —Ceará - 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA N. R /2021, AO PROJETO DE LEI N°07012021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 10.301.0007.1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REG.
DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE.
Destaca o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) para a reforma e
requalificação do Posto de Saúde do Jenipapeiro, no distrito de Assis Teixeira, neste
município.
JUSTIFICATIVA
A reforma do Posto de Saúde do Jenipapeiro é um pedido de anseio da população que
reivindica constantemente o atendimento nesta unidade, que atende diversos moradores
diariamente, tanto da localidade na qual instalada, como de comunidades vizinhas que
não tem o bem publico para atendimento como exemplo os moradores de ribeira em
Lagoa das Canas.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
SILVA - PP
Presidente da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
,
oot erio Ribeiro
r Vi dor
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.3.33.185/0001-02
CEP: 61300-000 Fone: (6.5) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
JOVEM
EMENDA N. f",r-: -1 /2021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 10.301.0007.1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REG.
DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE.
Destaca o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) para a reforma e
requalificação do Posto de Saúde Lucivando Xavier de Assunção (Enfermeiro Lucio), na
Comunidade de Telha, no distrito de Camará, neste município.
JUSTIFICATIVA
A reforma do Posto de Saúde da Telha é um pedido de anseio da população que
reivindica constantemente o atendimento nesta unidade, que atende diversos moradores
diariamente, tanto da localidade na qual instalada, como de comunidades vizinhas que
não tem o bem publico para atendimento como exemplo os moradores de ribeira em
LOagoa das Canas.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
-Ver. BABA ‘POT
/ ;Vereador de Aquiraz
Câmara Municipal de AquIraz
Departamento Legislativo
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otherio Ribeiro
-Pr \Afim
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA N. 7: 5 /2021, AO PROJETO DE LEI N°07012021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 10.301.0007.1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REG.
DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAUDE.
Destaca o valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para a Construção de um Posto de
Saúde na Comunidade de Novo Iguape, no distrito de Iguape, neste município.
JUSTIFICATIVA
A Construção do referido Posto de Saúde é um pedido de anseio da população que
reivindica constantemente o atendimento nesta comunidade, a localidade necessita de
atendimento, pois, os moradores se deslocam para diversas localidades vizinhas como
tapera e Iguape.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
Ver. João Paulo - PP
1° Secretário da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
oot rio Ribeiro
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQU1RAZ
EMENDA N. ()0- , /2021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 13.392.0010.2.025 — PROMOÇÃO E APOIO À
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, FOLC. ART. E DE INTEGRAÇÕES SOCIAIS.
Destaca o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para apoiar os Festejos Do Marco Vivo
na reserva Indígena Jenipapo-Kanindé, neste município.
JUSTIFICATIVA
Os Festejos do Marco Vivo na reserva Indígena Jenipapo-Kanindé, é uma festa
tradicional da comunidade que movimenta o distrito, a encenação é realizada em datas
aleatórias.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
Ver. João Paulo - PP
1° Secretário da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP:61300-000 ) Fone: (85)3361-1071
oth no Ribeiro
Ser vIdor
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
EMENDA N. X ?,--/2021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 13.392.0010.2.025 — PROMOÇÃO E APOIO À
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, FOLC. ART. E DE INTEGRAÇÕES SOCIAIS.
Destaca o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para apoiar os Festejos do Mocororó
na reserva Indígena Jenipapo-Kanindé, neste município.
JUSTIFICATIVA
Os Festejos do Festejos do Mocororó na reserva Indígena Jenipapo-Kanindé, é uma
festa tradicional da comunidade que movimenta o distrito, a encenação é realizada em
datas aleatórias.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
\k.t ers1"4 :5
Ver. João Paulo - PP
10 Secretário da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
03 / les /43J
oo-t<rio Ribeiro
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Agoiras — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
EMENDA N. /2021, AO PROJETO DE LEI N°070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 27.812.0012.1.045 — Construção de areninhas.
Destaca o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) para construção
de uma areninha na comunidade de Praia do Presidio, no distrito de lguape, Neste
Município.
JUSTIFICATIVA
Hoje na cidade existem muitos atletas praticantes do futebol que não conseguem realizar
atividade devido à falta de espaços públicos, para a pratica de esporte. Por esse motivo
surge a necessidade de construir uma areninha para atender a comunidade de Praia do
Presidio.
Por se tratar de uma ação de grande importância para a sociedade e também de
incentivo a pratica de esportes, solicitamos aos nobres pares a aprovação da presente
emenda.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
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Ver. João Paulo - PP
1° Secretário da Câmara de Aouiraz
amara Municipal de ~hW
Departamento Legislativo
RoOhe io Ribeiro
Sef vizicNr
PALÁCIO MUNICIPAL 11 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85)3361-1071
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
EMENDA N. 00° /2021, AO PROJETO DE LEI N°070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.122.0020.1.011 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFOR. E REQUAL. DE PRÉDIOS E OBRAS DE INTERESSE PUBLICO.
Destaca o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para construção de uma praça
Publica na comunidade de Novo Iguape, no distrito de Iguape, Neste Município.
JUSTIFICATIVA
A construção da devida praça, é uma reivindicação da comunidade que solicita e clama
pelo espaço publico para atender a comunidade em diversos tipos de interesse, como a
pratica de caminhada, um local para se reunir com amigos, vizinhos e outros moradores
de localidades que possa a vim frequentar o espaço solicitado, dessa forma, alavancando
o comercio da região.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
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Ver. João Paulo - PP
1° Secretário da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de AqUIraz
Departamento Legislativo
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otherio Ribeiro
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PALÁCIO MUNICIPAL 1£ CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz —Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL. DE
EMENDA N. r 0 /2021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.451.0019.1.015 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS.
Destaca o valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para a
pavimentação em pedra tosca nas Ruas Vila Jesus e Mario Pinheiro, no Distrito de
Justiniano de Serpa, neste município.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação das ruas citadas e anexadas em croqui a este instrumento é de suma
importância, devido a quantidade de famílias que moram nestes trechos, que sofrem com
nas diversas estações do ano, no verão com a poeira, gerando bastante poeira e fazendo
com que fiquem doentes e atingindo pessoas idosas alérgicas a tais elementos, já no
inverno o transtorno é ainda maior ruas alagadas, com difícil acesso, trazendo com isso
doenças como a dengue (que se prolifera, devido a agua parada, acumulada nas ruas)
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
Ver. Carlos Casar — PC do B
1° Vice Presidente da Câmara de Aquiraz
Câmara Municipal de ~traz
Departamento Legislativo
oot erio Ribeiro
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA N. /2021, AO PROJETO DE LEI N°070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.451.0019.1.015 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS.
Destaca o valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para a
pavimentação em pedra tosca nas ruas do Tubarão, da Agulha, Rua do Pargo,
Continuação da Rua do Bagre e duas ruas sem denominação oficial, na Chácara da
Prainha, na Sede, neste município.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação das ruas citadas e anexadas em croqui a este instrumento é de suma
importância, devido a quantidade de famílias que moram nestes trechos, que sofrem com
nas diversas estações do ano, no verão com a poeira, gerando bastante poeira e fazendo
com que fiquem doentes e atingindo pessoas idosas alérgicas a tais elementos, já no
inverno o transtorno é ainda maior ruas alagadas, com difícil acesso, trazendo com isso
doenças como a dengue (que se prolifera, devido a agua parada, acumulada nas ruas)
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
FP,»Jrxe-26 ,40 "friarriuutc._ &irkovi-c---
sfr Ver. Fernando Câmara — PC do B
z- Vice Presidente de °esmera de Aquiran
Camara Municipal de ~et
Legislativa
Departamento J..22_.
Otherto Ribent
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001,-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
ACMRAZ
EMENDA N. 0(212021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.122.0020.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFOR. E REQUAL. DE PRÉDIOS E OBRAS DE INTERESSE PUBLICO.
DESTACA o Valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para a
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA próximo ao antigo mercadinho do Neim,
no Araçás do Manduca, Patacas/Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
A rua referenciada possui uma intensa movimentação de carros e pedestres,
desta forma, a presente proposta de Emenda Orçamentária, justifica-se por evitar
o encontro de fluxos que se cruzariam, dispensando também a instalação de
semáforos, como, por atender a demanda dos moradores.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
/rancisco Evandro de Freitas Cavalcante
"Vandinho"
Vereador - PDT
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02,
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
~RAZ
EMENDA N.01(3 /2021, AO PROJETO DE LEI N°070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.122.0020.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFOR. E REQUAL. DE PRÉDIOS E OBRAS DE INTERESSE PUBLICO.
DESTACA o Valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) para a
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA próximo ao Chico Teté em
Patacas/Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
A rua referenciada possui uma intensa movimentação de carros e pedestres,
desta forma, a presente proposta de Emenda Orçamentária, justifica-se por evitar
o encontro de fluxos que se cruzariam, dispensando também a instalação de
semáforos, como, por atender a demanda dos moradores.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
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Francisá Evandro de Freitas Cavalcante cy4keeàx
"Vandinho" tioo\i,5,,p
Vereador — PDT
C.P V1.2*
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz —Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA n° ofq/ Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de lnfraestrutura
PROGRAMA: 15.451.0019.1.015- PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PUBLICAS
DESTACA o Valor de R$116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais) para a
CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA na Rua Pingo De Ouro
em Patacas/Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela melhoria do acesso dos moradores, garantindo bem-estar e
gerando facilidade na locomoção.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
"Vandinho"
Vereador — PDT
PALÁCIO MUNICIPAL 1* CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNP.): 00.133.185/0001-0
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
•bra. 0'2*".
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA n0015 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: 11- Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020- Perfuração de Poços Tubulares e Construção
de Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para PERFURACÃO DE
POCO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 5
TORNEIRAS na localidade do Araçazinho do Biel, próximo a Igreja Católica
"Mãe Rainha".
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores da
Localidade do Araçazinho do Biel justifica-se por atender a um pedido da
comunidade, além de trazer benefícios para a mesma, tendo em vista a falta
constante de água na localidade.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
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P--s,40 dt42:‘
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vandro de Freitas Cavalcante
Vereador — PDT O • ‘ "Vandinho"
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Durnont. 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
EMENDA n°041 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.122.0020.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFOR. E REQUAL. DE PRÉDIOS E OBRAS DE INTERESSE PUBLICO.
DESTACA o Valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para a CONSTRUCÃO DE
UMA PRACA próximo a Igreja Católica Da Lagoa de Cima, em Patacas/Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se por propiciar a convivência e/ou recreação dos moradores da região,
tendo em vista que é um local bastante utilizado pelos mesmos.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
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Vereador - PDT
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz - Ceará - CNP.I: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQIIRAZ
EMENDA n°4-), "...-/ Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 15.451.0019.1.015 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PUBLICAS
DESTACA o Valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) para a CONSTRUCÃO DE
UMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA na Rua Luiz Do Quim, próximo a
padaria do Raimundo em Patacas, Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta de Emenda Orçamentária justifica-se pela acessibilidade e
facilidade no acesso, além de beneficiar os moradores daquela região.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
nciaco Eiandro de Freitas Cavalcante
"Vandinho"
Vereador — PDT
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
EMENDA noott/ Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 10.301.007.1.050- Implantação de Academias de Saúde
DESTACA o Valor de R$10.000,00 (Dez mil Reais) para INSTALACÃO DE UMA
ACADEMIA POPULAR no Araçás da Mônica, próximo ao Setor Nossa Senhora
das Graças, em Patacas, Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela importância da prática de atividades físicas, além de atender a
demanda da comunidade.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
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Vereador —PDT
Cavalcante
Câmara Municipal de Aquiraz Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz —Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
EMENDA noof Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 10.301.007.1.050- Implantação de Academias de Saúde
DESTACA o Valor de R$10.000,00 (Dez mil Reais) para INSTALACÃO DE UMA
ACADEMIA POPULAR no Buriti Alto próximo a casa da Francisca, em
Patacas/Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela importância da prática de atividades físicas, além de atender a
demanda da comunidade.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
"Vandinho"
Vereador — PDT
PALÁCIO MUNICIPAL 1* CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
Câmara Municipal de AqUiraZ
Departamento Legislativo
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA n°C / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Francisco Evandro (Vandinho)
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura
•
• PROGRAMA: 10.301.007.1.050- Implantação de Academias de Saúde
DESTACA o Valor de R$10.000,00 (Dez mil Reais) para INSTALACÃO DE UMA
• ACADEMIA POPULAR no Sitio Extrema, CE040, em Patacas/Aquiraz.
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JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela importância da prática de atividades físicas, além de atender a
demanda da comunidade.
• A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
• Art. 145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
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• Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de Outubro de 2021.
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Vereador — PDT Câmara Municipal de Aquiraz
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz —Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
~RAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
EMENDA n°024 I Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Mamei Freitas
ÓRGÃO: 15— Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 — Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 10 122 0002 2.080 — Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor.
DESTACA o Valor de R$ 114.000,00 (Cento e Catorze Mil Reais) para CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE FOMENTO QUE VISE O APOIO AO INSTITUTO NOVA VIDA -
na Rua Lagoa do Mato no Distrito de Camará!.
JUSTIFICATIVA
O INSTITUTO NOVA VIDA atende mais de 51 pessoas, com experiência de 20 anos na
Reabilitação de dependentes químicos em drogas e álcool, com uma equipe especiali7Ada,
onde também trabalha com Terapia de Apoio Familiar. Busca desta forma dispensar a
todos, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, necessita desta forma de apoio do
poder público
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
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Departamento 11 Legislativo
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Vereador — PSB
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNP!: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Mamei Freitas
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de TAPERA, na Rua Raimundo Lopes de Queiroz,
(Próximo a Praça dos Idosos) no Distrito de Tapera.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
na Rua Raimundo Lopes de Queiroz, no Distrito de Patacas, com tal necessidade pública,
ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
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Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
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PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
ACXAMZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
EMENDA ny22.3 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Mauricio Matos
ÓRGÃO: 09— Secretaria de Cultura
PROGRAMA: 13 392 0010 2.025 — Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social.
DESTACA o Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para apoiar os Festejos de São
Pedro na Praia do Batoque.
JUSTIFICATIVA
É crescente o numero de participantes aos Festejos de São Pedro, em Batoque, é
importante que o Poder Público crie mecanismo para promoção da espiritualidade de seu
povo. Afinal, a vida em sociedade geralmente foi e é pautada pela crença em um Ser
Divino, que traz a paz entre todos. Segundo os incisos VI o VII e o VIII, do Artigo 5° da
nossa Constituição Federal, é direito do Cidadão a liberdade de crença religiosa e, por tal, o
Estado deve promover ações para que todos tenham esses direitos assistidos, por
conseguinte, a realização dos Festejos de São Pedro, podem e devem ser incentivados,
mas, para isso acontecer com mais eficácia e eficiência, vimos ser necessário o apoio
financeiro a ser empregado no evento escrito no texto desta Emenda, a fim de que o evento
seja realizado na comunidade do Batoque na Cidade de Aquiraz.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art. 145, §
9° da Lei Orgânica do Município.
ia das Sessões, em 08 de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL 1..4 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
EMENDA n"P -, / Ao Projeto de Lei n" 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Xutoria: Vereador Mauricio Matos
ÓRGÃO: 09— Secretaria de Cultura
PROGRAMA: 13 392 0010 2.025 — Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social.
DESTACA o Valor de RS 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para apoiar os Festejos de São
Pedro na localidade do Iguane.
JUSTIFICATIVA
É crescente o numero de participantes aos Festejos de São Pedro, na localidade do Iguape,
é importante que o Poder Público crie mecanismo para promoção da espiritualidade de seu
povo. Afinal, a vida em sociedade geralmente foi e é pautada pela crença em um Ser
Divino, que traz a paz entre todos. Segundo os incisos VI o VII e o VIII, do Artigo 5° da
nossa Constituição Federal, é direito do Cidadão a liberdade de crença religiosa e, por tal, o
Estado deve promover ações para que todos tenham esses direitos assistidos, por
conseguinte, a realização dos Festejos de São Pedro, podem e devem ser incentivados,
mas, para isso acontecer com mais eficácia e eficiência, vimos ser necessário o apoio
financeiro a ser empregado no evento escrito no texto desta Emenda, a fim de que o evento
seja realizado no Iguape,e na Cidade de Aquiraz.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art. 145, §
9° da Lei Orgânica do Município.
Sala das Sessões. em Og de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
ootherio Ribeiro
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL 1* CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQMAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
EMENDA n°14:; - 25 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Mauricio Matos
ÓRGÃO: 09— Secretaria de Cultura
PROGRAMA: 13 392 0010 2.025 — Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social.
DESTACA o Valor de RS 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para apoiar os Festejos de Nossa
Senhora dos Navegantes na Prainha.
JUSTIFICATIVA
É crescente o numero de participantes aos Festejos de Nossa Senhora dos Navegante, em
Prainha, é importante que o Poder Público crie mecanismo para promoção da
espiritualidade de seu povo. Afinal, a vida em sociedade geralmente foi e é pautada pela
crença em um Ser Divino, que traz a paz entre todos. Segundo os incisos VI o VII e o VIII,
do Artigo 5° da nossa Constituição Federal, é direito do Cidadão a liberdade de crença
religiosa e, por tal, o Estado deve promover ações para que todos tenham esses direitos
assistidos, por conseguinte, a realização dos Festejos de Nossa Senhora dos Navegante,
podem e devem ser incentivados, mas, para isso acontecer com mais eficácia e eficiência,
vimos ser necessário o apoio financeiro a ser empregado no evento escrito no texto desta
Emenda, a fim de que o evento seja realizado na comunidade da Prainha na Cidade de
Aquiraz.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art. 145, §
9" da Lei Orgânica do Município.
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Sala das Sessões, em 08 de outubro de 2021.
Câmara MunIcl pal de Aquiraz
Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Agoirai — Ceará - CNP1: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
•
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• kutoria: Vereador Mauricio Matos
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"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
•
•
3RGÃO: 09— Secretaria de Cultura
• PROGRAMA: 13 392 0010 2.025 — Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
• -?olcióricas, Artísticas e de Integração Social.
111 DESTACA o Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para apoiar os Festejos de São
• Sebastião Co-Padroeiro da Cidade de Aquiraz.
•
• JUSTIFICATIVA
•
• E. crescente o numero de participantes aos Festejos de São Sebastião, Co-Padroeiro da
• Cidade de Aquiraz, evento religioso, realizado no mês de janeiro pela Igreja Matriz de São
•
rosé de Ribamar, é importante que o Poder Público crie mecanismo para promoção da
zspiritualidade de seu povo. Afinal, a vida em sociedade geralmente foi e é pautada pela
• crença em um Ser Divino, que traz a paz entre todos. Segundo os incisos VI o VII e o VIII,
• do Artigo 5
0
da nossa Constituição Federal, é direito do Cidadão a liberdade de crença
• religiosa e, por tal, o Estado deve promover ações para que todos tenham esses direitos
assistidos, por conseguinte, a realização dos Festejos de São Sebastião, podem e devem ser
•
incentivados, mas, para isso acontecer com mais eficácia e eficiência, vimos ser necessário
• o apoio financeiro a ser empregado no evento escrito no texto desta Emenda, a fim de que
• o evento seja realizado na Cidade de Aquiraz.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art. 145, §
9" da Lei Orgânica do Município.
Sala das Sessões, em 08 de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
/ 12, / ,-)Oà
PALÁCIO MUNICIPAL 1* CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceara - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
Servici
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ereira
reador - PL.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
EMENDA n°07? / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Xutoria: Vereador Mauricio Matos
ÓRGÃO: 09 — Secretaria de Cultura
PROGRAMA: 13 392 0010 2.025 — Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social.
DESTACA o Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para apoiar os Festejos de São
Francisco no Distrito de Tapera.
JUSTIFICATIVA
É crescente o numero de participantes aos Festejos de São Francisco, em Tapera, é
importante que o Poder Público crie mecanismo para promoção da espiritualidade de seu
povo. Afinal, a vida em sociedade geralmente foi e é pautada pela crença em um Ser
Divino, que traz a paz entre todos. Segundo os incisos VI o VII e o VIII, do Artigo 5° da
nossa Constituição Federal, é direito do Cidadão a liberdade de crença religiosa e, por tal, o
Estado deve promover ações para que todos tenham esses direitos assistidos, por
conseguinte, a realização dos Festejos de São Francisco no mês de outubro, podem e
devem ser incentivados, mas, para isso acontecer com mais eficácia e eficiência, vimos ser
necessário o apoio financeiro a ser empregado no evento escrito no texto desta Emenda, a
fim de que o evento seja realizado na comunidade da Tapera da Cidade de Aquiraz.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art. 145, §
9" da Lei Orgânica do Município.
Sala das Sessões, em 08 de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
(3 / / ) 1(9.-Jvi
.-Áooterio Ribeiro
411•~41144. PALÁCIO MUNICIPAL la CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNP!: 00.133.18.5/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
EMENDA N'028 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
lutoria: Vereador Mauricio Matos
()MÃO: 09— Secretaria de Cultura
PROGRAMA: 13 392 0010 2.025 — Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
-'olclóricas, Artísticas e de Integração Social.
)ESTACA o Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para apoiar a Manifestação
-,'ultura e de Integração Social da Paixão de Cristo na localidade do Iguabe.
JUSTIFICATIVA
\ Encenação da Paixão de Cristo, em nossa comunidade já acontece a mais de Dez anos,
om urna Programação religiosa e teatral que movimentar nosso Distrito, a encenação é
ealizada por jovens da própria comunidade que retratam as 15 estações, desde quando
esus é condenado á morte frente á Pônei° Pilatos até o momento da sua ressurreição.
\ representação teatral para continuação da cultura é importante porque traz as raízes de
ima prática de séculos, também reafirma uma crença. "Ela serve para unir as pessoas
como cultura de Integração Social". Neste aspecto podem surgir reflexões e transformar
a sociedade para melhor, vimos ser necessário o apoio financeiro a ser empregado no
•.vento escrito no texto desta Emenda, a fim de que o evento seja realizado na comunidade
lo Iguape da Cidade de Aquiraz.
presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art. 145, §
9. da Lei Orgânica do Município.
-ala (Ias SessOes, em 05 Ue outubro Ue 2021.
Maurie eira
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
oo erio Ribeiro
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL 1 .4 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.3.85/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
•
•
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mauricio Matos)
é
• EMENDA aron / Ao Projeto de Lei n" 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
• kutoria: Vereador Mauricio Matos
•
• NO ÓRGÃO: 09— Secretaria de Cultura
•
•
,'ROGRAMA: 13 392 0010 2.023 — Apoiar Projetos Modalidades de Arte e Cultura de
•
•
•
• DESTACA o Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para CELEBRAÇÃO
•
DE TERMO DE FOMENTO QUE VISE O APOIO AO INSTITUTO SONS DA
VILA - na Rua Raimundo Lopes de Queiroz, 341-B no Distrito de Tapera,
•
•
•
•
N.quiraz.
JUSTIFICATIVA
O INSTITUTO SONS DA VILA atende mais de 200 crianças, com experiência de 14
•
anos na área cultura, na formação musical com aulas de Violão, Percussão, Flautas e
• rnusicalização, onde também desenvolve um trabalho com as famílias das crianças
• atendidas na instituição, necessitando desta forma de apoio do poder público
e
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e
a
N presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
3a1a Uas SessOcs, cm os Uc outubro u zozi.
Pereira
OT— PL
Câmara Municipal de Aquiraz
Departament9 le istativo
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PALÁCIO MUNICIPAL 1§ CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n°1 -, / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton assunção
ÓRGÃO: 13- Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA: 12 112 0002 2.053 - Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor.
DESTACA o Valor de RS 44.000,00 ( Quarenta e Quatro Mil Reais) para
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE VISE O APOIO A
APREMACE - Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico,
Educacional e Difusão da Cultura de Aquiraz - Rua da Biquara, 29 - Praia do Presidio, no
Distrito de Jacaúna.
JUSTIFICATIVA
A APREMACE com experiência de 07(sete) anos na educação ambiental vem propor com
essa emenda, ministrar palestras, e desenvolver projetos e ações socioambiental, voltado a
crianças e adolescente de baixa renda das nossas comunidades.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 icke-autubro de 2021.
José Airton Assunção
Vereador - PL
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
1")) / (a /Jo
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA .1103/ Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de VILA ESPERANÇA ( Próximo ao Mané Cupim) no
Distrito de Justiniano de Serpa.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, com tal necessidade
pública, ora pleiteada
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de outu o de 2021.
(Sé Airton Assuzição
Vereador — PL
câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
-
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R otherio Ribeiro
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz — Ceará - CNP!: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (851 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n° 032. / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de SITIO GUARDA ( na Rua do Canelinha) no Distrito de
Justiniano de Serpa.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Sitio Guarda no Distrito de Justiniano de Serpa, com tal necessidade
pública, ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de 2021.
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
/ / ?Oen
- -
PALÁCIO MUNICIPAL 1 2 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n0033 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11— Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de AROEIRAS ( na Rua do Fontenele ) no Distrito de
Justiniano de Serpa.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Aroeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, com tal necessidade pública,
ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de
osé AJ.rton Assunçáo
Vereador — PL
e 2021.
Câmara Municipal de AquIraz
Departamento Legislativo
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Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de LAGOA SECA ( Próximo da EMEF Isidoro de Sousa
Assunção) na Sede do Distrito de Justiniano de Serpa.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Lagoa Seca, na Sede do Distrito de Justiniano de Serpa, com tal
necessidade pública, ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de outubro d 2021.
Jose Airton Assunçao
Vereador — PL
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — AQUIraZ — Ceará - CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11— Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de LAGOA DO MATO - CAPOEIRAS ( próximo a Casa
da Nena da Dalila ) no Distrito de Justiniano de Serpa_
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Lagoa do Mato - Capoeiras no Distrito de Justiniano de Serpa, com tal
necessidade pública, ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de outubro de 2021.
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Vereador — PL
Câmara Municipal de Aquiraz
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aqutraz — Ceara - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n
00 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11— Secretaria de Infraestruhira
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de PAU BRANCO ( próximo a Casa do Manuel da
Margarida) no Distrito de Justiniano de Serpa.
JUSTIFICATIVA
E premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
minhna para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, com tal necessidade
pública, ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de ou 21.
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Vereador — PL
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNP.I: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n° Ao Projeto de Lei n° 070/2021
,
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11— Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRÓ, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de CROATA ( próximo a Residência do Paulo Sobreira) no
Distrito de Justiniano de Serpa.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Croata no Distrito de Justiniano de Serpa, com tal necessidade pública,
ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 11 de outubro de 2021.
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
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erto Ribeiro Vereador — PL
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL
tw. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÁMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Airton Assunção)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei o° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Airton Assunção
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de MACHUCA ( próximo a residência do Roberto Vigia),
no Distrito de Assis Teixeira.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Machuca no Distrito de Assis Teixeira, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz„ em 11 de outubr 21.
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Vereador — PL
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Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL 1! CAPITAL
Av. Santos Dumont. 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNP1: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijailson - Peninha)
EMENDA n° 34; / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson - Peninha
NO ÓRGÃO: 16— Sec. do Trabalho e Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 — Fundo Municipal de Assistência
PROGRAMA: 08 122 0002 2.092 — Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor.
DESTACA o Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO QUE VISE O APOIO AO INSTITUTO NOVA VIDA - na
Rua Lagoa do Mato no Distrito de Camará.
JUSTIFICATIVA
O INSTITUTO NOVA VIDA atende mais de 51 pessoas, com experiência de 20 anos na
Reabilitação de dependentes químicos em drogas e álcool, com uma equipe especializAda,
onde também trabalha com Terapia de Apoio Familiar. Busca desta forma dispensar a
todos, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, necessita desta forma de apoio do
poder público
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, e,m 07 de outubro de 2021.
José Dija on de Sousa Silva
Vereador — PL
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Câmara WItifficipat de Aquirin
Departamento Legislativo
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oot erio Ribeiro
Servidor PALÁCIO MUNICIPAL e CAPITAL
Av. Santos Dumont. 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61300-000 Fone: (851 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijailson - Peninha)
EMENDA n°01.10 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson — Peninha
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de OITICICA ( Próximo ao Prado) no Distrito de Camará.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Oiticica no Distrito de Camará, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
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Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em de outubro de 2021.
soric. Sow,S4_,
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câmara J.1utVij nicipa1 Actuliraz
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osé Dija on de ousa Silva
CEP: 61300-000 Fone: (85) 3361-1071
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PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL dl‘ci,bteir °-
Vereador — PL
Av. Santos Dumont. 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-0:"
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijailson - Peninha)
EMENDA n° C, / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson — Peninha
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de TELHA — Área Verde Ville, na Rua José Alves da
Silva ( Próximo a Quadra de Esporte) no Distrito de Camará.
JUSTIFICATIVA
premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Telha — Área Verde Ville no Distrito de Camará, com tal necessidade
pública, ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, 5 9° da Los Oraginica
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em;07 de outubro de 2021.
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\--José Dijailson de Sousa Silva
Vereador — P
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Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijailson - Peninha)
EMENDA n° 9141/ Ao Projeto de Lei n" 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson - Peninha
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de OITICICA ( Próximo ao Chico Boi) no Distrito de
Camará.
JUSTIFICATIVA
premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Oiticica no Distrito de Camará, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
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Dijailson de Sréoul:;Silvt cmara
Vereador — PL _
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Durnont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijailson - Peninha)
EMENDA n° 0,13 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson — Peninha
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIA1VIETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de BOM JESUS ( Próximo a Residência do Seu Lula) no
Distrito de Assis Teixeira.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Bom Jesus no Distrito de Assis Teixeira, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário dai Camara Municipal de Agoirar, em 07 de outubro de ZOZ1.
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José Dijailson de Sousa Silva carna"
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Vereador — PL
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PALÁCIO MUNICIPAL li CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz —Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijallson Peninha)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson — Peninha
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de BOM JESUS ( Próximo a Residência do Zé Leite) no
Distrito de Assis Teixeira.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Bom Jesus no Distrito de Assis Teixeira, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art
145, § 00 da Lai Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, e 07 de outubro de 2021.
Câmara Municip
Vereador — PL
al de AQUIraZ
José Dijailson de Sousa Silva Departamento LegiSlativo
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Amurai — Ceará - CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
~RAZ
GABINETE DO VEREADOR
(José Dijailson - Peninha)
EMENDA nre.15 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador José Dijailson — Peninha
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de BAIXA GRANDE ( Próximo a EMEF Bernardo de
Castro) no Distrito de João de Castro.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Baixa Grande no Distrito de João de Castro, com tal necessidade pública,
ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de À uiraz, em 07 de outubro de 2021.
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sé Dijailsíi de Sousa Silva câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
Vereador — PL /3 IC ,,)C'ã i
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 —Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-0
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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Se r virior
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
EMENDA nov46 Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Mamei Freitas
ÓRGÃO: 11— Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA.: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de SITIO NOVOS (Próximo ao Mercantil do Dedé) no
Distrito de Patacas.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
na localidade de Sitio Novos, no Distrito de Patacas, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário tia Câmara Municipal de Agoirai, em 07 cie outubro de 2021.
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Vereador — PSB
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
•
•
•
•
•
•
•
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
~RAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
• EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
•
•
•
•
•
•
111 Autoria: Vereador Mamei Freitas
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
•
•
•
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
• PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
•
Chafarizes.
•
• DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
• DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
• DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
•
TORNEIRAS, na localidade de LAGOA DE CIMA ( Próximo a Residência do seu
Corres) no Distrito de Patacas.
•
•
•
JUSTIFICATIVA
•
•
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
• encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
• na localidade de Lagoa de Cima, no Distrito de Patacas, com tal necessidade pública, ora
•
pleiteada.
• A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
•
•
145, 6 9
0 da Lei Orcanica do Município
•
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Mamei Cavalcante de Freitas
• Vereador — PSB Aux0 oat> pe.
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNP.I: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
EMENDA n0 1-; / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Xutoria: Vereador Mamei Freitas
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na Rua PINGO DE OURO ( Por trás da Assembleia de Deus) no Distrito
de Patacas.
JUSTIFICATIVA
1 2, premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
na Rua Pingo de Ouro, no Distrito de Patacas, com tal necessidade pública, ora pleiteada
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
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\Mamei Cavalcante de Freitas
Vereador — PSB
Câmara Municipal de AqUINIZ
Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL lê CAPITAL
Av, Santos Dunnont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
EMENDA n° c);/ Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Mamei Freitas
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de SITIO EXTREMO ( Próximo a Mercearia do Seu Zé
Luís) no Distrito de Patacas.
JUSTIFICATIVA
premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Sitio Extrema no Distrito de Patacas, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145. 6 9° da Lei Orgânica cio Município
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
Câmara MunIcIpal de AqUirilli
Departamento Legislativo
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Marnel. Cavalcante de Freitas
Vereador — PSB
PALÁCIO MUNICIPAL 1.@ CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 10ne: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Mamei Freitas)
EMENDA n°;:;.5 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
•
•
•
•
•
• Autoria: Vereador Mamei Freitas
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
•
• ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
•
• PROGRAMA: 17 544 0019 1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
•
Chafarizes.
IIP DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
• DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
•
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de ARAÇÁS, na Rua Manoel Gabriel, s/n ( Próximo a
Casa do seu Edmar) no Distrito de Patacas.
•
•
JUSTIFICATIVA
premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
• mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
• encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
• da localidade de Araçás, na Rua Manoel Gabriel, s/n no Distrito de Patacas, com tal
•
necessidade pública, ora pleiteada.
•
I
e
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A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
146. oc. do LM Orgânico do Município.
Plenário da Câmara Munipal de Aquira/z, em 07 de outubro de 2021.
Camara MunIcipat de
Mamei Cavalcante de Freitas
Departamento Legislativo
AqUiraZ
Vereador — PSB
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PALÁCIO MUNICIPAL 1£ CAPITAL
Av. Santos Oumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Diágenes)
EMENDA n° os / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infrae,strutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de TAPUIO, no Distrito de João de Castro.
JUSTIFICATIVA
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Tapuio, no Distrito de João de Castro, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentána está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
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PALÁCIO MUNICIPAL lã CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Dlógenes)
• EMENDA n° e(75. 2-1 Ao Projeto de Lei n° 070/2021
•
•
•
•
•
• Autoria: Vereador Claudio Diógenes
•
• ÓRGÃO: 11— Secretaria Municipal de Infraestrutura
•
• PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
•
•
• DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
• DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
• DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de TELHA, no Distrito de Camará.
•
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
JUSTIFICATIVA
•
• mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Telha, no Distrito de João de Castro, com tal necessidade pública, ora
• pleiteada.
e
presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
10
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
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Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará -
CNN: 00.133.185/0001-02
• CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Dicigenes)
EMENDA n°(-53 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de VILA PAGÃ, no Distrito de Tapera.
JUSTIFICATIVA
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade Vila Pagã, no Distrito de Tapera, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
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Claudio Sanford Diégenes
Vereador — PL
C.0mara Municipal de Aquhraz
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
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Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 oteerrviVitoibreiro
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Diógenes)
EMENDA n°.° 54.-1 / Ao Projeto de Lei a° 07012021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
ÓRGÃO: 11— Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para PERFURAÇÃO DE
02(dois) POÇOS TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIÂMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de BAIXA GRANDE, no Distrito de João de Castro.
JUSTIFICATIVA
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
Ga localidade de Baixa Grande, no Distrito de João de Castro, com tal necessidade
pública, ora pleiteada
b. presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
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Vereador — PL
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
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PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Agua-az — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
•
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Diagenes)
EMENDA n°7::,5-5 / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
•
•
•
•
•
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
• DESTACA o Valor de R5 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
• DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
II DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de ARAÇÁS H, no Distrito de Patacas. 111
111 JUSTIFICATIVA
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
na localidade de Araçás II, no Distrito de Patacas, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art..
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
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Claudio Sanfo D' ge
Vereador — PL
Câmara municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
o herio Ribeiro
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aqutraz — Ceará - 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
0
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
e GABINETE DO VEREADOR
(Claudia Diagenes)
EMENDA n°05;1; / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
úRGÃo: 11 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 - Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
e
DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de ALTO DOS PEREIRAS, no Distrito de João de Castro.
e
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JUSTIFICATIVA
Ininima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
e e ncaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Alto dos Pereiras, no Distrito de João de Castro, com tal necessidade
pública, ora pleiteada
presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
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Claudio Sanfo DiágenesVereador - PL
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
L1 1G
ootherio Ribeiro
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PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Durnont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
~RAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Diagenes)
EMENDA n°0 / Ao Projeto de Lei e 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
ORGÃO: 11— Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de CACHOEIRA, no Distrito de João de Castro.
JUSTIFICATIVA
ninima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
ea localidade de Cachoeira, no Distrito de João de Castro, com tal necessidade pública,
era pleiteada.
i- presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo QS termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
-.211
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz. em 08 de outubro de 2021.
Claudio Sanf rd Diégen
Vereador — PL
'1:9Ãtirtara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
'7 —
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNP): 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Claudio Dicigenes)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020 — Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
DESTACA o Valor de R5 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de FAGUNDES, no Distrito de Tapera.
JUSTIFICATIVA
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Fagundes, no Distrito de Tapera, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 08 de outubro de 2021.
Claudio Sanford Di enes
Vereador — PL
--tâmara municipal de AqUinlia
Departamento Legislativo
/_:È112
PALÁCIO MUNICIPAL 1 8 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
•
Servidor
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
•
AQURAZ
•
• GABINETE DO VEREADOR
•
•
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•
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(Claudio Diógenes)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
Autoria: Vereador Claudio Diógenes
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
ÓRGÃO: 11 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
111 DESTACA o Valor de RS 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade de RIBEIRA, no Distrito Assis Teixeira.
JUSTIFICATIVA
inínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
cia localidade Ribeira, no Distrito de Assis Teixeira, com tal necessidade pública, ora
pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz., em 08 de outubro de 2021.
C t. 1 41 / 74
Claudio Sanfova Diógenes
Vereador — PL
Camara Municipal de Aquiraz
Departrento Legislativo
_/.
PALÁCIO MUNICIPAL 1 2 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceara - CNN:00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
3 111.q.iro -
SPrVitiOr
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(AIexson Moreira)
EMENDA n°01;r0 Ao Projeto de Lei n" 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Xutoria: Vereador Alexson Moreira
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade do PIAU ( na Estrada do Fio - próximo ao antigo haras) no
Distrito Sede.
JUSTIFICATIVA
premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
rlinima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
( ncaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
( a localidade de PIAU no Distrito Sede, com tal necessidade pública, ora pleiteada.
r. presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário de Camara Municipal de Aquiratz, ent 07 de outubro de ZOZ1.
11•••••••••~11.~ .
exson Mi ira Lemos
Vereador — PSB
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
/ 'C /
otherio Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Ciumont, 30— Centro — Aquíraz — Ceará - CNN: 00 133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Aiexson Moreira)
EMENDA dce / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
kutoria: Vereador Alexson Moreira
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Ábastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO
DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na localidade do MACHUCA ( por trás do Mercadinho do Antônio do
:rango) no Distrito de Assis Teixeira.
JUSTIFICATIVA
Ê premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da localidade de Machuca no Distrito de Assis Teixeira, com tal necessidade pública, ora
\ presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
45, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plizandario dia Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro da; 2021.
on Moreira Lemos
Vereador — PSB
Câmara Municipal de ~hW
Departamento Legislativo
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ooterio Ribeiro
‘:&.rvicior
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNN: 00.133.1.85/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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2:2 4
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
GABINETE DO VEREADOR
(Alexson Moreira)
EMENDA n° / Ao Projeto de Lei n° 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Alexson Moreira
ÓRGÃO: 11 — Secretaria de Infraestrutura
PROGRAMA: 17 544 0019 1.021 — Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
DESTACA o Valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 80 METROS DE 6" DE
DIAMETRO, E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ E BICA PÚBLICA COM 4
TORNEIRAS, na ÁREA VERDE VILLE ( próximo ao campo) no Distrito de Camará.
JUSTIFICATIVA
È premissa para o desenvolvimento de uma vida saudável, o acesso à água com qualidade
mínima para uso domestico, motivo pelo qual solicitamos o destaque dos recursos e
encaminhamos a presente proposta de Emenda Orçamentária em beneficio dos moradores
da Área Verde Ville no Distrito de Camará, com tal necessidade pública, ora pleiteada.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
xson Moreira Lemos
Vereador — PSB
Câmara Municipal de Aquires
Departamento Legislativo
u) /i)
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BiotK'erio Ribeiro
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL 1.2 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNN: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 Fone: (85) 3361-1071
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQURAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Alexson Moreira)
EMENDA n° Ao Projeto de Lei n° 070/2021 C,
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Alexson Moreira
ÓRGÃO: 16— Secretaria do Trabalho e Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 — Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 08 244 0013 1.066 — Construção, Ampliação, Reforma e Req. de Unid. da
Rede Socioassistenciais.
DESTACA o Valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) para
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA HIDROGLNÁSTICA DE 8X4 METROS,
aa localidade de TELHA ( no CRAS do Camará), no Distrito de Camará.
JUSTIFICATIVA
A Construção dessa Piscina no CRAS — Centro de Referência da Assistência Social / do
Camará constituem-se em Patrimônio do Município e de sua Sociedade, sendo
responsabilidade do Poder Público sua respectiva conservação. A construção desse
equipamento irá trazer benéficos aos idosos e moradores deste Distrito, pois a
hidroginástica é uma atividade física em que são combinados exercícios aerábicos com a
natação, o que proporciona diversos benefícios para a saúde, como perda de peso,
melhoria da circulação e fortalecimento dos músculos.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145, § 9° da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
Alexson Mõreira Lemos
Vereador — PSB
Câmara Municipal de Aquitaz
Departamento Legislativo
PALÁCIO MUNICIPAL 1£ CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará- CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
littottierio Ribeiro ,
Servidor
•
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
(Alexson Moreira)
EMENDA n° nÉ././ Ao Projeto de Lei n" 070/2021
"Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
Fixação da Despesa do Município de Aquiraz,
para o Exercício Financeiro de 2022 (LOA)".
Autoria: Vereador Alexson Moreira
ÓRGÃO: 13 — Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 — Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA: 12 112 0002 2.053 — Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
Entidades Públicas e do Terceiro Setor.
DESTACA o Valor de R$ 164.000,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais) para
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE VISE O APOIO AO
INSTITUTO NOVA VIDA - na Rua Lagoa do Mato no Distrito de Camará,.
JUSTIFICATIVA
O INSTITUTO NOVA VIDA com experiência de 20 anos na reabilitação de dependentes
químicos em drogas e álcool, vem propor com essa emenda, ministrar palestras nas escolas
do município, ressaltando o abuso de álcool e outras drogas que estão em todos os
segmentos da sociedade, que representa hoje um dos grandes desafios sociais e das
politicas publicas em especial, onde serão ministradas palestras sobre: Prevenção e
Reinserção Social, juntos aos alunos e seus familiares, com ênfase para as situações de
vulnerabilidade social.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do Art.
145. 49° da Lei Orgânica do Município
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
exs'óú1Çforeira Imos
Vereador — PSB
C./Imane Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
otherio Ribeiro
Servidor PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquoraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
EMENDA n0(;.9 Ao Projeto de Lei n° 070/2022
"ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Aquiraz para o Exercício
Financeiro de 2021 (LOA)".
Autoria: Vereador João Paulo
ÓRGÃO: 11-Secretaria de Cultura
PROGRAMA: 17.544.0019.1.020- Promoção e Apoio às Manifestações Culturais,
Folclóricas, Árticas e Integração Social.
DESTACA o Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para apoiar os Festejos de
Nossa Senhora dos Navegantes no Barro Preto.
JUSTIFICATIVA
É crescente o número de participantes aos Festejos da Padroeira Nossa Senhora
dos Navegantes é importante que o Poder Público crie mecanismo para
promoção da espiritualidade de seu povo. Afinal, a vida em sociedade geralmente
foi pautada pela crença em um ser Divino, que traz a paz entre todos. Segundo os
incisos VI O VII e o VIII, do Artigo 5
0 da nossa Constituição Federal, é direito do
Cidadão a liberdade de crença religiosa e por, tal, o Estado deve promover ações
para que todos tenham esses direitos assistidos, por conseguintes, a realização
dos Festejos de Nossa Senhora dos Navegantes podem e devem ser
incentivadas, mas para isso acontecer com mais eficácia, vimos ser necessário o
apoio financeiro a ser empregado no evento escrito no texto desta Emenda, afim
de que o evento seja realizado na comunidade do Barro Preto da Cidade de
Aquiraz.
A presente proposta de Emenda Orçamentária está de acordo com os termos do
Art. 145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, em 07 de outubro de 2021.
\xsa
João Paulo Dantas
Vereador — PP
letsk-rAW5
Câmara Municipal de Aquiraz
Depart3Ment0 LegiSlatiVO
zp2:(7
R000eriO Ribeir0
Sf,
rvidor
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30- Centro - Aquiraz - Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 I Fone: (85) 3361-1071
•
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
EMENDA N.,- - - /2021, AO PROJETO DE LEI N° 070/2021
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e
fixação da despesa do Município de
Aquiraz para o exercício financeiro de
2022.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 15.451.0019.1.014 — CONSTRUÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
Destaca o valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) para reforma e
requalificação e construção de um coreto em estilo colonial para albergar nossos músicos
e também a nossa população, instalação dos bancos e arborizações, da Praça Cônego
Araripe Praça Matriz", na Sede deste Município.
JUSTIFICATIVA
A reforma da Praça Matriz de Aquiraz, denominada de Praça Cônego Araripe, uma praça
de grande visibilidade municipal devido a tamanha grandeza histórica, no qual esta
localizada a Igreja Matriz de Aquiraz (São Jose de Ribamar). Anexo a esta emenda está
o projeto do Coreto, no qual deverá ser construído, assim, alavancando a beleza desta
praça de convivência municipal e turística.
A presente proposta de emenda orçamentaria esta de acordo com os termos do art.
145, § 9
0 da Lei Orgânica do Município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 08 DE
OUTUBRO DE 2021.
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro -- Aquiraz — Ceara - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071
ersem escola
ERSPECTIVA ILUSTRATIVA 02
e
ERSPECTIVA ILUSTRATIVA 01
sem escala
PROJETO REFORMA
PRAÇA DA IGREJA
AA Tp17 Ani I IP A7
PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
DESENHO: BRUNA
FOLHA: A3
••• • .• • e..• •••-• /nn•N•
PRANCHA
19
08S.:
1 — Todos as cotos devem ser conferidos no
local,
2— Quaisquer dúvidas ou modificações devem
1..3,CA•115Téll.
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11141•6•••••••••••••••••••••••••••••••••••aaaaaaaaaa
PILAR EM CONCRETO
PINTADO C/ COR A
SER DEFINIDA
PECA EM FERRO
3emX5cm PINTADO
NA COR GRAFITE
PEÇA EM FERRO
1,5cmx1,5cm
PINTADO NA COR
GRAFITE
PECA EM FERRO
1 crn X1 ern PINTADO
NA COR GRAFITE
PEÇA DA_ FERRO
l3crnX1,5cm
PINTADO NA COR
GRAFITE
PEÇA n EM FERRO
1, X1, San
PINTADO NA COR
GRAFITE
PEÇA EM FERRO
1 cm X1 cm PINTADO
NA COR GRAFITE
20 5 20 Att 20 b.5*
17
.20
DETALH
E - VISTA PEÇA EM FERRO
escola: 1/10
'°A 20 )5 20 5 2n s,
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.39 485 h .483
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VISTA 03
<12)e5cal o: 1/20
DETALHE — PLANTA PEÇA EU FERRO
ESC:1/5
FÍÇ M FERRO
PILAR EM CONCRETO
PINTADO C/ COR A
SER DEFINIDA
/ ••\
L
TAU1E GUARDA CORPO
escote: 1/20
PROJETO REFORMA 1 PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
DESENHO: BRUNA PRAÇA DA IGREJA 1
FOLHA: A3
• •"4064%-78 Cibo". ai74, • •.••••-. • •
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II /3111 4, e II 41 01 II II 4. 11 II II Galha lb A dl dl dl A
2- Quaisquer dúvidas ou modificações devem
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i OBS.:
1 - Todos os cotas devem ser conferidos no
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ALVENARIA EM ARCO C/ REENTRÂNCIA/
PILAR EM VISTA
TESTEIRA MADEIRA
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VC,%eseolo: 1/25
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L_ _J
"-C) Descala: 1/10
ETALHE TESTEIRA
• TALHES CONSTRUTIVOS - VISTA 02
escala: 1/25
DETALHE ALVENARIA EIA ARCO
ESC:1/10
PROJETO REFORMA
PRAÇA 3A ICEJA
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PRANCHA j p
FOLHA: A3
PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
DESENHO: BRUNA
OBS.:
1 - Todos os cotos devem ser conferidas no
local;
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LEGENDA PONTOS LUMINOTÉCNICOS
PONTO P/ ARANDELA ESTILO COLONIAL A SER DEFINIDA C/ H=2,40m DO PISO DO CORETO.
* PENDENTE A SER DEFINIDO.
<DPLANTA DE PONTOS LUMINOTÉCNICOS-CORETO
escalo: 1/50
LEGENDA PONTOS ELÉTRICOS
ANTA DE PONTOS ELÉTRICOS-CORETO
01 escola: 1/50
PROJETO REFORMA
PRAÇA DA IGREJA
AA A TPI7 Ani IIP A7
••••••••••
PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
DESENHO: BRUNA
FOLHA: A3
n • v• • 0,4 Ira /,01.4
PRANCHA
16
OBS.:
1 - Todos os cotos devem ser conferidos no
local,
2- Quaisquer dúvidas ou modificações devem
4/t/i0t0e 1..2.0fM.Ke-t
tc
CSAU 1 1 692 6 - 2
••••••••••••••••••••••••••••,••••,•••••
LADRILHO LISO 20cfnX20an A SER DEINIDO
LADRILHO USO 5ernX5ern A SER DEINIDO
LADRILHO ESTAMPADO 20crnX20cmk SER
MINATO
FILETE DE BORDA 1.50mX0,05m EM GfANITO
ANDORINHA ANTIOERRRANTE
<DPERSPECTIIA ILUSTRATIVA REVESTIMENTO ESCADA
sem escol:
PROJETO REFORMA
PRAÇA DA IGREJA
NA A TPI7 An1 IIP A7
PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
DESENHO: BRUNA
FOLHA: A3
os • • n, ••••• ,••••••-••
PRANCHA
15
OBS.:
1 — Todas os cotas devem ser conferidos no
local;
2— Quaisquer dúvidas ou modificações devem
GT" uP 111411:b , •••
CALI 1 16926 - 2
41,••••••t. ••••••••1 Les••••410•4. ••••••••••••••••••••4
LEGENDA REVESTIMENTOS (PISOS)
Fr" -T-ILADRILHO LISO 20cmX20cm A SER DEFINIDO. A-19.30m2
emeeLADRILHO ESTAMPADO 20cmX20cm A SER DEFINIDO. A.5,02mz
leemiLADRILHO LISO 5cmX5cm A SER DEFINIDO. A=0.57m2
imeeFILETE DE BORDA 1,50mX0.05m EM GRANITO CINZA ANDORINHA ANTIDERRAPANTE. A..0,90rn2
4~1E1 ali g me Tmileme ele em mim ''''Ame eme meei em ?,). gume WINIMMUMMI
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1111:11111 Inien
1.11. 111 mele
1:1 1 JirrDETALHE CORTE ESCADA
ESC:1/20
QPLANTA DE PAGINAÇA0 DE PISOS-CORETO
- escolo: 1/50
LEGENDA REVESTIMENTOS (PINTUR*
/N TINTA ACRILICA C/ COR A SER DEFINIDA.
ESPELHO DA ESCADA C/ FILETE DE BORDA (5cm) E LADRILHO 150 20emX2Ocrrt (IGUAL AO DO PtS0f!
OP ANTA DE REVESTIMENTOS-CORETO
escato: l- 1/50
PROJETO REFORMA
PRAÇA 3A ICEJA
PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
DESENHO: BRUNA
FOLHA: A3
OBS.:
1 - Todos as cotos devem ser conferidos no
•
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TELHA CERÂMICA i=25%
TESTEIRI C/ H$.0,15m DE ALTURA EM MADEIRA
ALVENARIA EM ARCO C/ REENTRÂNCIAS E PINTURA C/
PILAR EM CONCRETO PINTADO C/ COR A SER DEFINIDA
GUARDA CORPO 11.1 FERRO PINTADO NA _C013_GR_AFI1E C/
1.0.90m DO PISO DA ESCADA
MURETA ER ALVENARIA INCLINADA ACOMPANHANDO
DEGRAUS 5-A-~
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.CORTE 01
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PROJETO REFORMA PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ
PRAÇA DA IGREJA ,DOE,SHEANHO,3BRUNA
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OBS.:
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APCMITETA L7ACANit5TA
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2— Quaisauer dúvidas ou modificações devem I, ( ( ( ( ( ( ( ( (
CAL, 692 -2
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1 — Todos as cotos devem ser conferidos no
local,
PILAR EM CONCRETO PINTA_QO ÇJ COR A SER DEFINIDA
ALVENARIA SM ARCO C/ REENTRÂNCIAS E
PINTURA C/ COR A SER DEFINIDA
TESTEIRA C/ H=0 15m DE ALTURA
EM MADEIRA
TELHA CERÂMICA i=25%
c
PREENCHIMENTO EM MOLDURA C/
REENTRÂNCIA C/ COR A SER DEFINIDA
GUARDA CORPO EM FERRO PINTADO NA COR
GRAFITE C/ H=0,90m DO PISO DO CORETO
NASTA
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02
escota: 1/50
PILAR EM C0NCRET9..HIL52Q_Ci COR A SER DEFINIDA
ALVENARIA em ARCO C/ REENTRÂNCIAS
PINTURA C/ COR A SER DEFINIDA
TESTEIRA C/ H=0.15rn DE ALTURA
EM MADEIRA
TELHA CERÂMICA 1.25%
11 .1"
ESCADA
GUARDA CORPO EM FERRO PINTADO NA COR
GRAFITE C/ H=0,90rn DO PISO DA ESCADA
PREENCHIMENTO EM MOLDURA Ci REENTRÂNCIA C/ COR Á SER
DEFINIDA
_OVISTA 01
escalo: 1/50
PROJETO REFORMA 1 PROJETO: PRAÇA IGREJA MATRIZ i OBS.:
P-RAÇA DA IGREJA FOLHA 3
DESENHO: BRUNA .Todos os cotos devem ser conferidos no
PRANCHA loja,
4,/takek 1)19: 10-hke-C
KA A TRI7 Ani IIR_A7 1 2— Quaisquer dúvidas ou modificações devem
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