| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1476 / 2022 |
| Date | 2022-07-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. |
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PREFE TUl,q DE ;: Aü*-f lft&E
trUIEJ\C.iDO B/à LJi}554 Ê EhTE
LEI N', 1.47 6t2022, D8 27 DE JULHA Dn 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento
Municipal em obser"vância ao determinado na
Lei Federaln' 4.320164, bem como altera a Lei
Municipal no 1.42512021 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e conforme as disposições dos artigos 40,41,
inciso r,42 e 43, § 1o da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, faço saber que a
Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Arf. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento vigente do
Município de Aquiraz, Crédito Adicional Suplementar parasubsidiar o reforço de diversas
dotações já existentes no orçamento em curso que se projetam deficitárias, inviabilizando
a execução orçamentaria, com despesa de pessoal destinada a remuneragão dos servidores
públicos, bem como as obrigações patronais sobre a folha de pagamento; obrigações
tributrírias e contributivas e bolsas vinculadas ao prograrna educando e cuidando e
programa educagão em tempo integral, além da dotação e elementos de despesas
demandados pelo Poder Legislativo, no valor de R$ 28.658.543,20 (vinte e oito milhões
seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos),
conforme discriminado no anexo I desta lei.
Art- 2o - Servirá como recurso para cobertura do Crédito supra descrito, da
suplementação, os recursos disponíveis nos seguintes termos:
I - do EXECESSO DE AR.RECADAÇÃO, apurado nos termos do Art. 43, §lo,
inciso II e §3" da Lei n" 4.320/64, no montante de R§ 14.974.097,A0 (quatorze milhões
novecentos e setenta e quatro mil e noventa e sete reais);
II - da ANULAÇÃO parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art.
43, §1o, inciso III da Lei no 4.320164, no montante de R$ 13.684.446,20 (treze milhões
seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos),
conforme o anexo II desta lei.
D e Au t o r i a o ", "
o.,niYjjl,fj,t'-''ol; r:?,'Jl'Íí " B a rr o s c o n ç a r v e s
i--,-ti,t: l.'lLtrlir.ili.rl '.1'i'irth;".t.ll.i::l.r l''Í ;1,:r:- Fiir:r R.r* r:i.r irrli+1,,.n;,,i,,, -. Ip:,'l,,lr - ,,!-rrlr.'r "1,..,IF ,::Hfi {,1 :il::::-'i,'t[r . r-.t"ii:.1.]? i j i jrr]rjji:lr:il:r1_l,l
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FREFE]TÜq,{ EE
trutErrrFIBU SÀ §,C,55Á 6eh,TE
Art. 3o - Esta Lei autoriza a atualizar e ou ajustar no que couber, a Lei no 1.403 de
09 de julho de202l(Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei no 1.427 de22 de dezembro de
2021 (PPA - Plano Plurianual).
Art. 4'A presente Lei entrará em vigor nadata da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PRE,FEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, NM27 DE JULHO DE 2022.
VES
Prefeito Municipal
D c A u r o r i a o " o
"
u ",ui?.'i :,f ;.t:'o? ; r:i:J'rX11. B a r r o s G o n ç a r v e s
l-,-tl;li 1",'lLttli,.il:.rl 'l'i 'irt\ ,,\t.:r^l:-1,:i l"t,-i lil:. Fiir-:r Ê.i"., r.,l .i irrlii,:{r.i;:lrrr .. Ílr,'.i.r:r - ,,\::r.'r,,r., jilF
i:.EF., ;1 ii:i:-,.íi-il.r r-'r[j-t ;r c,'] ",r..,,',1,,:il:r1 -I,:r
ffi ['r.r'1,'rllrt;1 111,;r.,.p-i1.i1 ffi[-.'r.'o [r-.r..r:.li:,r:,1 -r r.;lLrlr.'jr,rl ffi,*n,rr.j r:rrr.1/: r.Íl:.,;l:í.
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.. i AQUIRAZ ÂNEXO I - Lei 1.476, de 27 de julho de 2022
SUPLEMENTAçÕES {;urÊnnto o^ fi051Á i:il 'J I r
ClassiÍicação Unidade Gestora/Ação Elemento de Despesa Valor R$ Funcional
Programática
o1.o1 - DE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 18.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimento e vant. Fíxas pessoal civil
Fonte de Recursos: 1.500000000 R5 400.000,00
3.3.90.46.00 - AuxÍlio alimentação
R5 600,00
Ação:Manutenção e Funcionamento da SecretaÍia de
6abinete do Prefeito
Fonte de Recursos: 1500000000
010L.o 4 -t22.OAO2 -2.OO!
02.01. DEPARTAMENTO MUN, DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
3.1.90.13.00 - ObriBâções Patronais
R§ 15.000,00 02.01.28.846.0026.0.004 Ação: Contribuiçôes paÍa o RGPS - Trânsito
Fonte de Recursos: 1500000000
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Rs 100.000,00
o2.o L.74.t22.AOO2,2.OO 4 Ação: Manutençâo e Funcionamento do Demutran
Fonte de RecursÕs: 1500000000
03.01 . GUARDA CIVIL DE AQUIRAZ
3.1.90.13-00 - obrigações Patronais
Ação: Contribuições para o RGPS - Guarda Civil
Fonte dê Recursos: 1500000000 Rs 30.000,0c
03.o1.28.846.0026.0.007
3.1,90.11.00 -Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 200.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio alimentação
03.or.74.r22.OOO2.2.OO7
Ação: Manutenção e Funcionamênto dã Guarda Civil
Municipal
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 3.000,00
05.O1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
de Recursos: RS
0s.o1.28.846.0026.0.013 Ação: Contribuições parâ o RGPS - Procuradoria Geml do
Município
3.1.90.04.00 - Contratâção por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10.000,00
3.1.90,11,00 - Vencimentos e vant. Ílxas pessoal civil
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 100.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio alimentação
05.01.04.122.0002.2.009
Açãoi Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do
Município
Fonte de Recursos: 1500000000 RS zoo,oo
07.01 - SECRETARIA DE FrNANçAS
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais o7-01-28-846.O026-0.021 Ação: Contribuiçôes paía o RGPS - Finênças
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 25.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos ê vant. fixas pessoal civil 07.01.o4.122.0002.2.014 Açãoi Manutenção e Funcionamento da secretaria de Finânçes
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 300.000,00
08.01 - SECRETARIA OE ADMI E PTANE'AMENTO
3.1.90.01.00 - Aposentad. RPPS, reserua remun. e reform
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 3.000,00
3.3.90.59.00 - Pensões especiais
08.01.09.274.0002.0.024 Âção: Proventos de Aposentadorias e pensões Especíais
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 6.000,00
3.1,.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 08.o7.o 4.722..N02.2.O!7 Ação: Mênutenção e Funclonamento da Sec. De Administmção
e Plane.iamento Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 30.000,00
09.01. SECRETARIA DE
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e ConÍibutivas 09.01.28.846.0026.0.028 Ação: Contribuições para o RGPS - Cultura
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 75.000,00
10.01 . DE TURISMO
3.1.90.04.00 - ContÍatação por tempo determinado LO.O7.23.122.gJ02.2.O27 Ação: Manutenção e Funcionamento da Secrêtaria de Turismo
Fonte de Recursos; 1500000000 Rs 5.000,00
DE INFRÂESTRUTURA
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 11.01.28.846.0026.0.034 Ação: Contribuições para o RGPS - lnfraestÍutum
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 140.000,00
Manutençâo e Funcionamento da Secretaria
Fonte dê Recursos: 1SOOOOOOOO
11.O1.15.122.0002.2.035 RS
RS
12.O1.28.846.O026,O.037
RS
ContÍatação por Tempo Determinadô
Fonte de Recursosi 1500000000
3.1,90.11.00 - Venciemtnos e VaÕtagêns Fixas Pessoal Civil
tonte de RecuBos: 1500000000
D. ER.H
- Obrigações Patronãis
I.2.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBI
Contribuiç6es para o RGPS - Urb. Des. Agrário e
- Contratação determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 20.000,00
3.1.90.U.00 - Vencimento e vant. Fixas Pessoàl Civil
Fonte de RecuÍsos; 1500000000 Rs 4s0.000.00
3.3.90.46.00 - Âuxílio alimentação
12.01.20.722.OAO2.2.O40 Ação: Manutenção e Funcionameno da Sec. Meio Amb. Urb. D.
Agrário e R. HÍdricos
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 500,00
§r
lnfraestruturâ
Hldricos
3-1.90.04.O0
3.1.90.13.00 -Obrigações PatÍonais
Básicâ êm Efêtivo Fonre de Recursos: 1540107000 Rs 3,100.000,00
Ação: contribuições para o RGPS - Profissionais da Educação
13.O1.12.122.0026.0.043
3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
Fonte de Recurs05: 1500100100 Rs 2.000,00
3-3.90.36.00 - Outro5 seru. de terceiros pessoa física
Rs 250.000,00
Ação: Manulenção e Funcionamsnto da secretaria de
Educação
Fonte de Recursos: 1500100100
L!.Or -t2.r22.@O2.2.O52
3.1.90.04.00 - Contratação portempo determinado
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 120.000,00
3.3.90.36.00 - Outros seru. de terceirôs pêssoa íísica
Rs 450.000,00
Ação: Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
Fonte de Recursos: 1500100100
13.01.12.361.0003.2.060
3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado
Fonte de Recursos: 1540107000 Rs 2.000.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimento e vant. Fixas pessoal civil
Fonte dê Recursos: 1540107000 R5 9.s00.000,00
3.3.90.46.00 - Auxilio alimêntação
Fontê de Rêcursos: 1500100100 R9 225.000,00
3.3.90.49.00 - Auxiliô trânsportê
Ação: Rêmunemção dos ProÍissionais da Educação Básica -
Ensino Fundamental
Fonte de Recursos: 15001O0100 Rs 310.000,00
13.0X.12.361,0003.2.062
3.1.90.04.00 - Contratação portempo determinado
13.01.12.365.0003 2.O67
Ação: R€munerãçãÕ dos ProÍissionais da Educ.Basica -
Educação lnfantil - Creche Fontê de Recursos: 1542107000 RS 40.ooo,oo
3.1.90.04.00 - contratação por tempo determinado
Fonte de Recursos; 1542107000 Rs 320.000,00
3-1-90.11.00 - Vêncimêntôs ê Vânt- Fixâs Pessoâl Civil
Fonte de Recursos: 1540107000 Rs 140.000,00
13.O1.12.365.OOO3.2.O69 Ação: Remunêração dos ProÍissioneis de Educaçãô Básica -
Educ, lnfantil - Pré- Êscola
Fonte de Recursos: 1542107000 Rs 1s.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas Pessoâl Civil 13.O1.12.366.0004.2.O71 Açâo: Remuneração dos ProÍissionais da Educação de Jovens e
Adultos Fonte de Recu6os: 1540107000 Rs 160.000,00
Í.4.O1 - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
3.1.90.04.00 Contrâtação por tempo determinado
Fonte de Reçursos: 1500000000 Rs 10.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vant. fixãs pessoâl civil
L4.O1.27.L72.@O2.2.O7 2
Ação: Mânutenção e Funcionamento da Sec de Esporte,
Juventude e Lazer
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s.000,00
15.01 . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 15.01.10.122.O026.0.0s1 Ação: Contribuiçôes para o RGPS - Saúde
tontê de Recursos: 1500100200 Rs 70.000,00
3.3.90.47.00 - Obigações TÍibutários e Contributivas 15.01.10.122.0026.0.054 Ação: Encargos Trlbutários e Contrabutivos - Saúde
Fontê de Rêcursos: 1.500100200 Rs 10.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Têmpo Determinado
Fonte de Recusos: 1500100200 Rs 200.000,00
3.3.90.46.00 - AuxÍlio alimentação
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 25.000,00
3.3.9O.49.O0 - Auxílio transporte
L9.O1,.1O.L22.OOO2.2.O7 9 Ação: Manutenção e Funcionamento da secÍetaria de Saúde
Fonte de Rêcursos: 1500100200 Rs 20.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 2.500.000,00
3.1.90.11.00-Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
15.01.10.301.0009.2.083 Ação: Gestão dos serviços de Atenção Primária em Saúdê
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 800.000,00
3.1.90-04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1500100200 R5 400.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant, Flxas Pessoal Civil
15.01.10.302.0009.2.084 Ação: Gestão dos Seruiços de Atenção Especiallzada em Saúde
Fonte de Recureos: 1500100200 Rs 350.000,00
3.1.90.04.00 - ContÍatação por Tempo Determinado
Fontê de Recursos: 150010O20O R$ 3o.ooo,oo
3.1.90.11.00 -Vencimentos eVant. Fixas Pessoal Civil
15.O1.r.0.303.ü)O9.2,086 Ação: Gestão dos seruiços de Assistência Farmacêutica
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 50.000,00
3.1.90.11.00 -Venclmentos êVant. Fixas Pessoal Civil x5.01.10.304.0008.2.087 Ação: Gestão dos ServiÇos de Vigilância Sanitárla em Saúde
Fonte de Recursos: 1500100200 R9
. HOSPITAL MUNICIPAL MANUET ASSU PIRES
3.1,90.13.00 - Obrigações Patronais 15.02.10.122.0026.0.056 Ação: Contribuições para o RGpS - HMMAp
Fonte dê Recursôs: 1500100200 Rs 600.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 1600000000 R5 2.100.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vant. Fixas pessoãl Civil
Fonte de Recursos: 1500100200 RS 800.000,00
3.3-90.45.00 - Auxílio alimentação
L5.02.10.302.OO09.2.089 Ação: Gestão do Hospital Municipâl Manuel Assunç5o pirês
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 3.000,00
ry
15.01.08.122.OO26 0.058 Ação: Contribuições pâc o RGpS - Assistência Social
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 s.000,00
16.O1.08.122.O0O2.2.090
Ação: Manutenção e Funcionamento da sec do Trabalho e
Assistência social
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 110.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas Pessoal civil
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10.000,00
16.01.08.122.0015.2.094 Ação: Manutençâo do Conselho Tutelar
3,1.90.04.00 Contrâtação por tempo determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 7.000,00
3.1,90.1.1.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte de Recurs05: 1500000000 Rs s0,000,00
16.O1.08.244.001S.2.096 Ação: Gestão dos Serviços de Proteção Social Básiü
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 100.000,00
3.1,90,1,1.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 150.000,00
16.01.08.244.0015.2.098
Ação: Gêstão dos Seruiços de Proteçâo Social Especial de
Média complexidade
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
Fonte de Recursos: 1660000000 Rs 10.000,00
17.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AqUIRAZ
17.01.01.031.OO01.2.110 Ação: Gerenciamento das Atividades Legislativas
3.3.90.93.00 - lndenizações e restituições
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 14,808,00
3.3.90.47.00 - obrigâções Tributárias e Contributivas
Fonte d€ Recursos: 1500000000 Rs 1.087,96
4.4.90.52,00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte dê Recursos: 1500000000 Rs L74.347,24
TOTAT DOS CRÉDITOS R5 28.658.s43,20
PAçO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AqUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO PIRES, EM 27 DE JULHO DÊ.2022.
Municipal
ANUrAçÕES
02.01.06.183.0021.1.001
o?.0r.L4.5L2.0021,2,006
ry
Classificação FuncionaÍ
Programática Unidade Gestora/Ação Elemento de Despesa Valor RS
01.01 - SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
oL.o7.o4.L22.AOO2.2.AO7 Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Gabinete
do Prefeito
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10.248,10
3.3.9O.35.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 15O0OOO0O0 RS 2.009,85
3.3.90.39.00 - Outros Seruiços de Terceiros Pessoa iurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s4.971,ss
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia lníomaçãoflecnologia pJ
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 9.s00,00
4.4.90.52.00 - Equípamentos e Matêiral permanente
Fonte de Recursos: 15O0OO0Ooo RS
01.01.04,122.0002,2.002 Ação: Cooperação TécniG e Finânceira com Entidades públicas e
do Terceiro Setor
3.3.50.41.00 - Contribuições
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
01.01.04.131.0024.2.003 Promoção lnstítucional e publicação de ,Atos Oficíais do 3.3.90.39.00 - Outros Seruiços de Terceiros pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 30.000,00
02.ox - DE TRANSPORTE URBANO
- Equipamentos e MateÍial Permanente
lnstalação do sistema de Videomqnitoramento dêRecursos: 1500000000 R$
de Recursos: 1752000000 RS
02.o,-.14.422.OOZL,L.OOZ Ação: Aquisição de Equipamentos, Material permanente e
Reaperelhamento do DemutÍan
4.4.90.52.00' Equipamentos e Material permânente
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 50.000,00
o z.or.L4. LZ2.OOOZ.2.O O 4 Ação: Manutenção e Funcionamento do Demutran
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fontê dê Rêcursos: 15000OOOOO Rs
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 43.926,24
3.3.90.33.0O - e Despesas com locomoção
Fonte de Recursos: 1500000000 R5
- Outros de Terceiros Pessoa .,urídica
deRecursos: 1500000000 RS 31,.987,
4.4.90.52.00 - ê Matêrial Permânente
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
02.oL.L4.422,002L.2.005 Ação: Promoção de Ações de Educação e Sinalização do Trânsito
- Material de Consumo
Fonte de Recursos: L75Z0OOO0O RS
3.3.90.36.00 Outros Seru. de Terceiros pessoa Física
Fonte de Recursos: 1752OOOOOO Rs 1s.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Gestão dos Seruiços de
do Trânsito
Fiscalização, Eng. Fonte de Recursos: 1752000000 Rs
- OutÍos Serv. de Terceiros pessoa FÍsica
de Recursos: 175ZO00OOO RS 05.01 PROCURADORIA GERAL DO M
- Material de Consumo
deRecursos: 1500000000 Rs
- Outros Serv. de Terceiros pessoa Física
05.01.04.092.O025.2.010 Fortalecimento das Ações de Valorização da Procuradoria Fonte de Recursos: 1500000000
Geral do Município Rs s.ooo,oo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1SO00O0OOO Rs
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 1500000000 RS l.ooo,oo 07.oL- ECRETARIÂ. DE F
- Trans. Por meiode contrato de gestão
de Recursosi 15o0OOOOOO RS
Civil
Fonte de Recursos: 15OOOOOOOO Rs 10.000,00
- Material de Consumo
deRecursos: 1500O0OOOO RS 49.434,29
Outras Desp. Pessoal dec. Íerceiros
Fonte de Recursos: 1500000000 20.000,00
Contratação
- Serviços de ConsuÍtorià
Fonte de Recursos: 1500000000 R5
e
Rs de Recursos: l5OO0OOOOO
60.747,
07 .oL.o4.L22.OOO2.2.Aí4 Manutenção e Funcionamento da Secrêtârie dê Finanças
07.01.04.129.0025.2.015
Desenvolvimento de Projetos para o Fortalecimento da
Tributária
08.01.04.122.0023.1.004
09.01.13.391.0010.1.008
)
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 5.000,00
3.3.90-35.0ô - Seruiços de Consultoria
Fonte de Rêcursos: 1500000000 Rs 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Seru. de Terceiros Pêssoâ Físicâ
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Seruiços de Terceiros Pessoa lurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10.000,00
08.01 DE ADMN E PLANEJAMENTO
08.0L.04.122.0023.1.005 Ação: Realização de Concurso e Seleção Pública
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
3..3.90.36.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa fÍsica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 s.000,00
08.or. 0 4. r22.o 0 02.2.o t7 Ação: Manutenção e Funcionamento da sec. de Administração e
Planeiâmento
3,3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 83.686,53
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10.000,00
Ação: Apoio às Açóes dê Criação do plano de Cargos, Carreiras e
Salários dê Seru. Municipais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 2.OO0,OO
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Têrceiros Pessoâ Física
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fontê dê RêcuÍsos: 1500000000 RS soo,oo
08.01.04.126.0022.2.019 Ação: ModeÍnização da lnfraestruturâ
lnformação
de Tecnologia da
4.4.90.30.00 - Materlal de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s.000,00
4.4.90.35.00 - Seruiços de ConsultoÍia
Fonte de Recursos; 1500000000 R5 s.000,00
4.4.9O.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoA física
Fontê de Recursos: 1500000000 R9 s.00o,oo
4.4.90.39.00 - Outros sêruiços de terceiros pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 5.000,00
4.4.90.52.00 - Outros serviços de terceiros pêssoa físicã
Fonte de Recursos: 150OOOOOOO R5 35.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serv; de Terceiros pessoa FÍsica
08.01.04.128.0023.2.020 Ação: Valorização e Capacitação do Seruidor público Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 5.000,00
- Outros Seruiços de Têrceiros pêssoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
09.01 - DE CULTURA
Material de Consumo
deRecursos: 1500000000 25.000,00
Fontê de Rêcursos: 1703000000 R$ 10.000,00
- Outros Seru. de Tercêiros pêssoa Física
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs
deRecursos: 1703000000 Rs
Outros Seruiços de Terceiros pessoa JuÍídica
Preservação do patrimônio Histórico e Cultural Municipal deRecursos: 1500000000 RS
Fonte de Recursos: 17000OOOOO Rs 10.000,00
Fonte de Recursos: 1703000000 RS
- Obras e lnstalações
de Recursos: 150O0OOOOO RS
de Recursos: 1TOOOOOOO0 R5
- Equípamentos e Material peÍmanente
de Recursos: 1500000000 R5
09.ot.\3.t22.000.2.z.o?l Ação: Manutenção e Funcionâmento da Secretaria da Cultura
3.3.90.35.00 - Seruiços de Consultoria
Fonte de Recursos: l50OOOOOOO RS
10.01. SECRETARIA TURISMO
10.o1".23.695,OO19.1.OO9 Construção, Modernização e Req. lnÍraestrutura - Obras e lnstalações
de Recursos: 1700000000 Rs
10.o1.23.695.OO17.2,O30 Ação: lncentivo a Eventos lntegrativos da Conexão Tur & Econ- -
Eventos, Feira
- Matêrial de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
3.3.90.30.O0 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 150OOO00OO Rs 10.000,00
3.3.90.36.0o - outros Seru. de Terceiros pessoa Física l^ n, 2a Âo< ml7, ô1' Ação: Elãborâção do Mapa da Econ. Criativa e do
DE
- Material de Consumo
Ação: Promoção, Difusão e Divulgação de Produtos e
10.01.23.695.0017.2.032
11.01.15.4s1.0019.1,014
11.01.17.512.0019.1.018
11.01.17.512.0019.1.019
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 50.ooo,oo
3.3.90.36.00 - Outros Seru. de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10.o0o,oo
3.3.90.39.00 - Outros Seruiços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 10o.o0o,oo
11.01 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.93.00 lndenizaçõese RestituiçÔes
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 5.000,00
Ação: AquÍsiçâo e Desapropriação de lmóveis de lnteresse
Público Lt.o7.15.LZ?,,OOLg.1.OL2
4.4.90.30.O0 Matêrial de consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 RS 1.ooo,oo
4.4.90.36.00 Outros seru. dê terceiros pessoâ física
tonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros seru. de terc. pessoa jurídica
Fontê de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
11..01.15.451.0019.X.013
Ação: lmplantaçâo dê Meios de Acessibilidade em Passeios e
Calçadas
4.4.90.30.00 Material de consumo
tonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fÍsica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.39,oO Outros sêry. de terc. pessoa jurídica
Fonte de Recursos: l50ooooooo R5 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalâções
Fonte de Recursos: 1700000000 Rs 200.000,00
Fonte de Recursos: 1749000000 Rs 18.680,91
Ação: construção e RequaliÍicação dê Prâças e Espaços de
Convivêncla Soeial
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
Fonte de Recursos; 17O00O0OOO R§ 149.853,88
Fonte de Recursos: lTOSOOOOOO Rs 150.000,00
Fonte de Recursos: 1750000000 Rs 201.000,00
11,01.15.451.0019.1.015
Ação: pavimêntação e Recuperação de Vias Pub. - Ruas,
Logradrouros e Estradas Vicinais
Fonte de Recursos: 1755000000 Rs 213.346,4s
4.4.90.30.00 Material de consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros seru. de terceiros pessoa física
Fonte de RecuÍsos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros seru. dê terc. pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 15OOOOO00O Rs 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
11.01,15.451,0019.1.016 Ação:Construção de Pórtico de Entrada do Município
Fonte de Recursos: 1TOOO0OOOO R5 s0.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
11.01.15.452.0020.1.017 Ação: lmplantação, Ampliação e Reforma e Cemitérios
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstelâçôes
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 203.654,51
Ação: lmplantação e Ampliação do Sistema de Saneamento
Básico
Fonte dê Recursos: 1700000000 Rs 100.000,00
4.4.90.30.00 - Mâterial de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.39.0O - Outros seru. de terc. pessoa jurídica
Fonte dê Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.S1.0O - Obras e lnstalaçôes
Fonte de Recursos: lSO0OoooOo Rs 318.218,46
Fonte de Recursos: 1501000000 Rs 303.500,00
Fonte de Recursos: 1700000000 Rs 10.010,23
Ação: lmplantação do Sistemâ dê Drenagem de Vias Públicas
Fonte de Recursos: 1749000000 R5 101.000,00
4.4.90.30.00 - Materiãl de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa fÍsica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.39.00 - Outros sêru. de terc. pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
4.4.90-51.0O - Obras e lnstalaçôes
Fontê dê Recúrsos: 1500000000 R$ 20.0ôo,oo
11.01.22.661.0019.1.022 Ação: Construção do Distrito lndustrisl
Fonte de Recursos: 1700000000 Rs 97.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 15ô00oooo0 Rs 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 1.000,00
q
R5 50.000,00
Fonte de Recursos; 1700000000 Rs 97.000,00
11.01.25.752.0019.1.02S Ação: lmplantação de Énergiã Renovável em prédios públicos
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: L500000000 R5 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa fÍsica
Fonte de Recursos: 15000OOOOO Rs 1.000,00
4.4.90.39.00 - Outros sery. de terc. pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e IMaterial Permanente
Fonte de Recursos; 1500000000 Rs 2s.000,00
Fonte de Recursos: 1501000000 R5 22.000,00
LL.O1.26.7 82.OO20.1.O27 Ação: Construção dê Pontes, Boeiros, passagens Molhadas e
Demais Obras D'Arte
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 15O000OOOO R5 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros serviços de tercêlros pessoa íÍsica
Fonte de Recursos; 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.39.00 - Outros seru. de terc. pessoâ jurídica
Fonte de Recursos; 1500000000 R5 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 50.000,00
Fonte de Recursos: 1701000000 R5 50.000,00
Fonte de Recursos: 1749000000 RS
Ação: Manutenção das Açôes de Saneamento Básico e
Abastecimento de Águâ
3.3.90.30.00 - Matêriâl de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 RS 1.ooo,oo
3..3.90.36.00 - OutÍos seruiçôs de têrceiros pessoa física
Fontê dê Recursos: 1500000000 RS
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
tL.oL.26.453.0022.2.034 Ação: Gestão do programa do Sistema Gratuito Transportê
Urbano
Materialde Consumo
Fonte de Recursos: l50OOOOOOO Rs
Material, bem ou serv. p/ dist. Grâtuita
tonte de Recursos: 1500000000 RS
- outros serviços de terceiros pessoa fÍsica
Fonte de RecuÍsos: 15OO0O0O0O RS
tL.o7.L5. L22.AOO2.2.O35 Ação: Manutenção e
lnfmestrutura
Funcionamento da Secretaria de
- Material de Consumo
Fonte de Recursos: 15OOOOOO0O RS
- Eguipamentos e Materiàl permanêntê
deRecursos: 1500000000 Rs
Fonte de Recursos; lSOO0OOOOO Rs 1.000,00
Sociais
tonte de Recursos; 15O0OOOOOO R$
Ação; Coop, Técnica e Finãnceira com Entldades públicas e
Setor
- Equipâmentos e Mâterial pêrmanentê
de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
11.01.15.452.0020.2.o38 Ação: Manutenção dos Serviços de Limpeza pública e Coleta
ResÍduos Sólidos
- Equipamentos e Material permanente
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs
L2.Ot
de Recursos: lTOSOOOOO0 Rs SECRETARIA DE M. AMBI URB. D. ER.
3.3,90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1SO0O0OO0O R$
12.01.18.541.0018.2.039 Outros serv. de Terceiros pessoa FÍsica Gestâo de Ações de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos de Recursos: 150OOOO00O
3.3.90.39.00 - Outros de Terceiros pessoa JurÍdica
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
deRecursos: 1501000000 RS
12. 0 7.20. 122. O 0 02.2, O 40 Ação: Manutenção e Funcionamento da Sec. Meio Amb. Urb. D.
Agrário e R. Hídricos
Material de Consumo
]-2. o 1-.20. ,.22.o oo2.2. O 4L Coop. Técnlca e Flnanceirã com Entidades públícas e
Setor
Fonte de Recursos: l50OOOOOOO RS
3.3.50.41.00 -
Fonte de Recursos: 1SOOOOOOOO R5 267,
sqbvenções Sociais
Fontê de Recursos: 1500000000 RS
- AuxÍlios
Fonte de Recursos: 15OOOOOOOO RS
Material de Consumo
Fonte de Recursos: l50OOOOOOO BS
3.3,90,32.00 Material, bem ou serv. p/dist. Gratuíta
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 2s.ooo,oo
Fonte de Recursos: 1500000000
L7.O!.L7,5L2.OO20.2.033
11.01.1s.122.0002.2.036
+
1) nl ai 19, n 11 ) n^) Ações de Defesa CivÍl e Atendimento a
Fonte de Recursos: L500000000 R5
3.3.90.30.0ô - Material de Consumo
Fonte Rs 20.000,00 de Recursos: 1500000000
3.3.90.32.00 - Material, bem ou seru. p/dist. Gratuíta
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s.000,00
3.3.90.36.00 - outros seruiços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos; 1500000000 Rs 2s.ooo,00
3.3.90.39.00 - outros Seruiços de Terceiros Pessoa lurídíca
Fonte de Recursos: 1899000002 Rs L7.690,42
Ação: Ações Preventivas e de Convívio com o Semirárido 12.01.20.544.0018.2.043
4.4.90.30,00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000.00
4.4.90.36.00 - Outros 5eruiços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 1.000,00
4.4.90.39.00 - Outros seryiços de terceiros pessoa iurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 15.000,00
Fonte de Recursos; 1700000000 Rs 50.000,00
Fonte de Recursos: 1749000000 R5 s0.000,00
12.01.20.544.0019.1.030
Açâo: Construção e Amp. De Açudes, Redes de lrrigação e Obras
de lnfraestrutura Hídrica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 5.ooo,o0
3.3,90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos; 1500000000 R5 50.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Sêruiços dê Terceiros Pessoa lurídica
Fonte de Recu15os: 1500000000 Rs 5.000,00
Ação: Extensão e Assistência Técnica a Pequenos Produtores
Fonte dê Rêcursos: 1899000002 Rs 5.000,00
4.4.90.30,00 - Material de Consumo
tonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.36.00 - outros seruiços dê teÍceiros pessoa física
Fonte de Recuísos: 1500000000 Rs 1.0oo,oo
4.4.90.39.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa jurídica
Fonte de RecuÍsos: 1500000000 Rs 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçõ€s
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 25.000,00
12.01.20.608,0018,1.032 Ação: lmplantação e Modernização da lnfraestrutura Pesqueira
Fonte de Recursos: 1700000000 R5 23.000,00
3.3.50.41.00 - ContribuiçÕes
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 2s.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 5.000,00
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/dist. GÍatuÍta
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Seru. de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 2.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa.JurÍdica
Ação: Apoio à Agricultura Familiar
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs s.000,00
3.3.50.41.00 - contribuições
Fonte de Recursos: 1500000000 R9 25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 s.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos; 1500000000 Rs s.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Seruiços de Terceiros Pessoa Jurídica
12.01.20.608.O018.2.045 Ação: Gestão do Programa Horâ do Trator
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1s.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa fÍsica
Fonte de Recursos: 1500000000 R§ 1.000,00
4,4.90.39.00 - Outros seryiços de terceiros pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 R$ 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçôes
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 5.000,00
12.01.20.608.OO20.1.031 Ação: Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação do
Mercado Público
Fonte de Recursos: 1700000000 Rs 20.000,00
T2.02. FUf{DO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00 - Obrigações patÍonais
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias ê contributivas
12,01.20.605.0018.2.044
12.01.20.608_0018.2.045
,{
12.02.28.845.0026.0.040 Côntribuições para o RGPS - Mêio âmbiênte
3.3.90.91.00 - Setenças.iudiclais
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1..000,00
3.1.90.92.00 - Despesas de exercícios anteriores
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de exercícios anteriores
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 1.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de exercícios anteriores
t2.o2.28.446.OO25.O.O4? Ação: Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
4.4.90.61..00 - Aquisição de lmóveis
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
Fonde de Recursos; 1899000002 Rs 30.000,00
4.4.90.93.00 - lndenízações e restituições
Fonte de Recursos: 1500000000 R§ 1.000,00
12.02.18.122.0019.1.O33 Ação: Aquisição ê Dêsapropriação de lmóveis de lnteresse
PUDlrco
Fonde de Recursos: 1899000002 RS 50.ooo,oo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente
Fonte dê Recursos: 1500000000 Rs 1.000,00
12.02.18.544.0002.1.034 Ação: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para
Unidades Vinculadas ao Fundo
Fonde de Recursos: 1899000002 Rs 1-000,00
1.90.04.0O Contratação determinado
deRecursos: 1500000000 Rs 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixâs civil
Fonte de Recursos: 15000OOOOO Rs
Outras variáveis pessoal civil
deRecursos: 1500000000 Rs
lndenizações e restituiçóes trabalhistas
Fonte dê Recursos: 1500000000 R§
3.1.90.96.00 Ressarcimento de de rêquis
Fonte de Recursos; 1500000000 RS
Diárias - civil
de Recursos: 1500000000
Material de consumo
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 15.000,00
3.3-90.33,OO Pêssagens e com locomoção
Fonte de Recursos: 15OOOOOO0o RS
pessoal dec. contrat. terc.
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa do Meio
de Recursos: 15OOOOOOOO Rs
Ambiente 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
Fonte de Recursos: 1500000000 R9 s.00o,oo
- Outros de terceiros pêssoa íísica
de Recursos: lSOOOOOOOO RS
Outros seryiços de terceiíôs pessoa jurídica
Fonte dê Recursos: 150OOOOO0O Rs ls.ooqoo
Serv. tecnologia inf ormãção/comunic-- pJ
de Recursos: 1500OOOOOO RS
Auxílio alimêntação
Fonte de Recu6os: 15OOOOOOOO R5
3.3.90.49.00 Auxílio
Fontê de Recursos: 15O0O0OOO0 Rs
lndenizaçôes e Íestituições
deRecursos: 1500000000 RS
3.3.90.95.00 lndeniz. pela exec. de trab. de
Fonte de Recursos: lSOOOOOOOO RS
ê Material Permanente
de Recursos: 15OOOOOOOO RS
Fonte de Recursos: 1899000002 Rs 100.000,00
3.3.50.41.00 Contribuiçôes
dê Recursos; 15O0OOOO0O RS
12.O2.t8.L22.0002.2.O48 Cooperação Técnica e Financeira com Entidades públicas Subvenções Sociais
Terceiro Setor
de Recursos: 1SO0OOOOOO RS
Auxilios
Fonte de Recursos; 15OOOOOOO0 RS
- Mãterial de Consumo
Rs
Fonte de Recursos: 1500000000
de Recursos: 15OOOOOOOO
3.3.90.36.0O - Outros de terceiros pessoa física
Outros serviços dê têrcêiros pêssoa jurídica
de Recursos: 1500000000
L2.02.L8.L22.0002.2.0 47
Oesenvolvimento dê Ações de proteção e
+
12.02,18.54X.0018.2.049
Recursos Naturais
Presevação
13.01.12.122.002s.0.046
de Recursos: 1500100100 Rs 1s7
Material de consumo
deRecursos: 1500100100 Rs
Outros seru. de terceiros pessoa física
de Recursos: 1500100100 R$
Outros serv. dê terc. pessoa jurídica
13.01.12.361.0005.1.039 Construção e Modernização da lnfraestrutura para
Desporto Escolar
deRecursos: 1500100100 Rs
- Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500100100 R$ 695.962,80
3.3.90.39.00 - Outros Seruiços de Terceiros pessoa Jurídica
L3.Or.L2.t22.O0O2.2.O52 Ação: Mânutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação
Fonte de Recursos: 15001001O0 À5
Sociais
de Recursos: 15001.00100 RS
4.4.50.42.00 Auxilios
L3.OL.tZ,L22.OO0Z.?,O53 Coop. Técnicâ e Financêira com Entidades públicas e
Setor
Fonte de Recursos; 1500100100 RS
- Aquisição de lmóveis
Fonte de Recursos: 1500100100 RS
- lndenizações e
13.01,12.122.0005.1.03s Aquisição e Despropriação de lmóveis de lnteresse
deRecursos: 1500100100 R§
1.90.92.00 - Despesas de êxercÍcios anteriores
Fonte de Rêcursos: 1§OO1OO1OO 500,00
de exêrcÍcios antêriores
de Recursos: 150O1O0100 Rs
de exercícios anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
deRecursos: 15OO1OO1OO R5
!3.OL.12.12a.OO23.2.054 Ação: Valorização 3.3.90.39.00 - Outros seruiços de têrceiros jurídica e Capacitação dos Seruidores da Educação
Fonte de Recursos: 1500100L00 RS
Material de consumo
deRecursos: 1576000000 RS
despesas com
Fonte de Recursos: 15001001o0 R$
Fonte de Recursos: 1S4OOO0O00 R5
de Recursos: 1541000000 Rs
de Recursos: 1569000000 RS
de Recursos: 1576000000 RS
3.3.90.36.00 - Outros de terceiros física
Fonte de Recursos: 1S42O0OOOO R§
de Recursos: 1550OOO0OO
deRecursos: 1570000000 RS
Fonte de Recursos: 1571000000 RS
Fonte de Recursos: lST3OOOOoo RS
outros serv. de têrc.
deRecursos: 1500100100 Rs
Fonte de Recursos: 1540000000 RS 30o,ooo,oo
Fonte de Recursos: 1541000000 RS
de Recursos: 1S42O0OOOO Rs
de Recursos: 1569000000 RS
Fonte de Recursos: 157OO0OOOO RS 1.ooo,oo
Fonte de Recursos: lST3OOOOOO RS
deRecursos: 1576000000 R$
5erv. iníormação/comunic.- pJ
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs s.000,00
Fonte de Recursos: 1.540000000 R§
deRecursos: 1541000000 Rs
de Recursos: 1569000000 Rs
Fonte de Recursos: 1STOOOOOOO Rs
Fonte de Recursos: 1576000000 RS
lndeniz. exec. de trab. de campo
de Recursos: LsOO1OO1O0 Rs
Fonte de Rêcursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Ação: Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
Fonte de Recursos: 1541000000 RS
- Material de Consumo
de Recursos: 1569000000 RS
Outros dê têrceirós física
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs
3.3,90.39.00 Outros serviços de terceiros pêssoa
13.01.12.361.0003.2.060
AquisÍçao de Material Didático ê Fardamento Escolar
s13.01.x2.361.0003.2,061
Fundamental
13.01.12.361.0006.2.063
13.01.12.361.O003.2.064
6estão do Transporte Escolãr na Educação Básica
§
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 10.000,00
Fonte de Recursos; 1541000000 Rs 10.000,00
Fonte de Recursos: 1550000000 Rs 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagêns e dêspesas com locomoção
Fontê dê Recursôs: L5001001.00 Rs 100.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs s0.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1550000000 Rs s00.000,00
Fonte de Recursos: 1553000000 Rs 1.000,00
3.3,90.36.00 Outros sery. de terceiros pessoa fisica
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 R5 1.0O0,00
Fonte de Recursos; 1541000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1550000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1553000000 R5 1.000,00
3,3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa.jurídica
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 132.230,9s
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 10.000.00
Fonte de Recursos: 1550000000 Rs 10.000,00
Fonte de Recursos: 1553000000 Rs 22.633,92
3.3.90.30-00 ^ Material de Consumo
tonte de Recursos; 1500100100 Rs 50.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs s.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs s.000,00
Fonte de RecuÍsos: 1569000000 Rs s.000,00
Fonte de Rêcursos: 1570000000 RS 1.ooo,oo
3.3.90.33.00 Pâssagens e despesas com locomoção
Fonte de Recursos: 150010O100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fontê dê Recursos: 1541000000 Rs r-.000,00
Fonte de Recursos: 1569000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 157OO0OO0o Rs 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa físicã
Fonte de Recuísos: 1500100100 R5 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 R5 1.000,00
Fonte de Rêcursos: 1541000000 RS 1.oo0,oo
Fonte dê Recursos: 1569000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1570000000 Rs 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de têrc. pêssoa jurÍdicâ
ronte de Recursos: 1500100100 R5 10.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 R5 1.000,00
Fonte de Rêcursos: 1569000000 Rs 1.000,00
Ação: Desenvolvimento do DespoÍto Escolar
Fonte de Recursos: 1570000000 R5 1.000,00
Material de Consumo
Fonte de Recursos: l54OOOOOOO Rs 1.000,00
Fonte de RecuÍsos: 1542000000 Rs 10.000,00
Fonte de Recursos: 1550000000 R$ 10.000,00
Fonte de Recursos: 1569000000 Rs 10.000,00
Fonte de Recursos: 1576000000 R$ 10.ooo,0o
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 1500100100 R$ 10.000,00
Outros seru. de terc, pessoa iuÍídica
13.O1.12.365.O003.2.O6S Ação: Aquisição de Material Didático e Fardamento Escoler -
Educação lnfantil
Fonte de Recursos: 1500100100 RS
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte de Recursos: L500100100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursosr 15410OOOOO Rs r..000,00
Material de consumo
Fonte de Recursos: 1541OOOOOO R$ 19.0oo,oo
Fonte de Recursos: 1570000000 Rs 1.000,00
de Recursos: 1576000000 RS
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com
Fonte de Recursosi 15OO1OO1oo R5 1.000,00
Fonte de Recursos: 1.540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Rêcursos: 1542000000 Rs 1.000,00
13.01.12.365.0003.2.066 Gestão das Atividades da Êducação Infantil - Creche
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa físlca
Fonte de Recursos: 1500100100 R5 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1542000000 R5 1.000,00
Fontê dê Recursos: 1569000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos; 1570000000 R5 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pêssoâl civil
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 1.000,00
3.1.90.94.00 lndenizaçôes e restituições trabalhistas
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs r..000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 10.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs r..000,00
3.3.90.3O-Oô Mâtêriâl de cônsumô
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 5.000,00
Fonte de Recursos: 1570000000 Rs 1.000,00
3-3.90.33.00 passagens e despesas com locomoção
Fonte de Recursos: 1500100100 R$ 1,000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1542000000 Rs 5.000,00
Fonte de Recursos: 1569000000 Rs 1.000,00
Fonte de RecuÍsos: 1570000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1576000000 Rs 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros sery. de terc. pessoa iurídica
Ação: Gestão das Atividades da Educação tnfantil - Pré-Escola
Fonte de Recursos: 1542000000 Rs s.000,00
3.1.90-16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte de Recursos: 1500100100 RS 1.ooo,oo
Fonte de Recursosi 1540000000 R$ r..000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 R5 1.000,00
3.1.90.94-00 lndenizações e restituiçõês trabalhistas
Fonte dê Recursos: 1500100100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 1.000,00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte de Recursos: 1540000000 R5 1.00900
3.3.90.14.00 Diárias - civil
Fonte de Recursos: 1500100i.00 Rs L.000,00
Fonte de Recursos: l54OOOOOOO Rs X.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 Rs 1.000,00
Material de consumo
Fonte dê Recuísos: 154OOOOOOO R5 10.000,00
de Recursos: 1541000000 Rs
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541OOOOOO RS
Outros seru. de terc. pessoa jurídíca
deRecursos: 1500100100 Rs 1.000,00
de Recursos: 1540000000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541000000 R5 1.000,00
3.3.90.93.00 - lndenizações e
Fonte de Recursos: 15001O0100 Rs 1.000,00
- lndeniz, Pela exec. De Trab. De Campo
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Fonte de Recursos: 1500100100 Rs
tempo determinado
deRecursos: 15O01OO1OO R5 L0.000,00
deRecursos: 1.540107000 Rs 10.000,00
deRêcursos: 1541107000 Rs 10.000,00
dê Recursos: 75421O7OOO R5 50.000,00
13.0r..12.365.0003.2.068
13.01.12.365.0004.2.070
+
Fonte de Recursos: 1541107000 Rs 1.ooo,0o
3.1.90.94.00 - Indenizaçóes e Restituições Trabalhistas
Fonte de RecuÍsos: 1500100100 R5 1.000,00
Fonte de Recursos: 1540107000 Rs 1.000,00
Fonte de Recursos: 1541107000 Rs 1.000,00
15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.51.00 - ObÍas e lnstalações
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 2r.0.000,00
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 600.000,00
15.01.10.302.0007.1.053
Ação: Construção,Amp, e Req. De Unidades de Atençâo
Especializada de 5aúde
Fonte de Recursos: 1600000000 Rs 100.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500100200 R5 1.000,00
4.4.90.36.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 15OO1OO2O0 Rs 1.000,00
4.4.90.39.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa jurídica
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçôes
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 100.000,00
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 200.000,00
Fonte de Recursos: 1600000000 Rs 62.000,00
Fonte de Recursos: 1601000000 Rs 50.000,00
Ação; Construção da Policlínica
Fonte de Recursos: 1631000000 Rs 5.000,00
4.4.90.51,00 - Obras e lnstalações
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 137.000,00
Fonte de Rêcursos: 15OO1OO2OO Rs 50.000,00
15.01.10.303.0007.1.056 Ação: Construção, Ampliação e Req. De Unidades de Assist..
Farmacêutica
Fonte de Recursosi 1601ô00000 Rs 10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamêntos e Mateiral Permânentê 15.01.10.305.0008.1.059 Ação: Aquisição de Equipamentos e Reap de Unidades dê
Vigilânciã em Saúde Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 350.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 15.01.10.303.0009.2.086 Ação: Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Fonte de Recursos: 1600000000 R5 200.000,00
Gestão dos Serviços de Vigilâncía Epidemiologica 15.01.10.305.0008.2.088
ls.02 -
Despesas de ExercÍcios Anteriores - HMMAp
5aúde
.iurídica
M
R9
Rs
Rs s00,00
- MateÍial de Consumo
Fonte de Recursos: 1500100200
tonte de Recursos: 1600000000
- Outros de terceiÍos
Fonte de RecuÍsos: 1600000000
Pires
Despesas de exercíciôs anteriores
deRecursos: 1500100200
- Despesas de exercícios anteriores
de Recursos: 1500100200
de exercÍcios anteriores
Fonte de Recursos: 1500100200
R5 s0,000,00
R5
16.01.08.2rt4.0013.1.066
RS
Rs
Rs
Aquisição de Equipamêntos, E Reaparelhamento de Unid. 4.4.90.52.00 -
- Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Gestão do Hospital Manuel Assunção pires Fonte de Recursos: 1500100200
deRecursos: 1600000000
16.01- FUNDO MUNICIPAL DE soctAL
e Material Permanente
Assistência sociâl Fonte de Recursos: 1660000000
1,6.OL.O8.244.OOLI.2.097 Ação: Gestãos dos Benefícios 3.3.90.48.00 - Outros Aux. Financeiros a pessoas Físicas Eventuais
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 2s0.000,00
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema único
MUNICIPAL DOS
Agão: Realização de Ações de Enfrentamento às Drogas
16.01.08.2/14.0015.2.101
RS
DA
16,O2.O8,243.OO1.3.2.108
RS
RS
R$
RS
Social - IGD SUAS
L6.O2 -
- Passagens e com
de Recursos: 1660000000
E ADOTESCENTE
Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500000000
Fonte de Recursos: 1899000001
- Outros Serv. dê Terceiros Pessoa Físicã
Fonte de Recursos: 1500000000
de Recursos: L899000001
- Outros de terceiros pessoa
de Recursos: 15000OOOOO
de Recursos: 1899000001
R§ 500,00
Rs 40.000,00
. FUNDO MUN. DE INTERESSE SOCIAL
4.4.90.30.00 - À/aterial de Cônsumo
Fonte de Recursos: 1500000000 RS
4.4.90.36.00 - Outros serviços de teÍceiros pessoa física
1s.0x.10.302.0007.1.os4
1s.02.10.302.0009.2.089
g15.02.10.122.0025.0.055
Manuel
4.4.90.51.00 - obras e lnstalaçóes
Fonte de Recursos: 15OOOO0OOO Rs 47.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa FÍsica
Fonte de Recursos: 1501000000 R5 20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros seruiços de terceiros pessoa iurídica
Fonte de Recursos: 1501000000 Rs 137.000,00
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
tonte de Recursos: 1500000000 Rs 1.ooo,oo
4.4.90.36,00 - Outros serviços de terceiros pessoa física
Fonte de Recursos: 1.500000000 Rs 1.ooo,oo
4.4.90.39.00 - Outros serviços de têrceiros pessoã jurídica
Fonte de Recursos: 1500000000 R9 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 204.000,00
Fonte de Recursos: 1500100200 Rs 83.000,00
Fonte de Recursos: 1501000000 Rs 13.000,00
Fonte de Recursos: 1631000000 R5 s.000,00
16.03.16.482,001.9.1.068
Ação: Construçóes e Execução de Programas de Melhorias
Habitâcionais Urbanas
Fonte de Recursos: 1632000000 Rs s.000,00
17.01 . CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
3.1.90.04.00 - por tempo determinado
Fonte de Àecursos: 1500000000 R$ 5.000,00
3.1.90,92.00 - Despesas de exercícios anteriores
Fonte de Recursos: 1500000000 R§ 1.000,00
3.1.90.94.00 - lndenizações e restituições trabalhistas
Fonte de Recursos: L500000000 Rs 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 57.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com locomoção
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 72.692,00
3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1500000000 Rs 30.000,00
3.3.90.40.00 - Serv. da Tecnologia da tnfoÍmação/comunic. pJ
Fonte de Recursos: 1500000000 R5 23.100,00
3.3.90.92.O0 - Despêsas de exercícios anteriores
Açãoi Gerenciamento das Atividades Legislativas
Fonte de Recursôs: 1500000000 Rs 45L,20
TOTAL DAS Rs 13.684.446,20
17.O7.OL.031,0 o 0r.2. 770
PAçO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS Íos PtREs, EM 27 DE JUTHO DE 2022.
Municipal