norma nº 335/2017

À RGE A DO Rua Coronel Riexaazita, 1272 - Farias Brito
Cep: EZB00-D00 + Araessi - LE Brass
ARACATI Contato: +55 (Bj 3427.2749 à so
= ECA Ron aa |,
AS PEA
LEI Nº 335/2017 De, 25 de Julho de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE
ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI aprovou e ele sanciona à
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da
Seguridade Socialno valor de R$ 6.280.701,80 (seis milhões, duzentos e oitenta
mil, setecentos e um reais e oitenta centavos), na forma que indica o anexo |
que é parte integrante da presente Lei.
Art. 2º. A fonte de recurso compensatória para a
abertura do Crédito Adicional Especial, objeto do art. 1º. desta Lei, em
atendimento ao disposto no art. 177, V, da Constituição da República de 1988,
será a ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso HI, do art.
43, da Lei Federal nº 4.320/64, descriminada no anexo Il que é parte integrante
do presente instrumento.
Art. 32, Fica autorizada a inclusão das Ações criadas pela
presente Lei, no Plano Plurianual — PPA, 2014-2017, do Governo Municipal de
Aracati,
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA LIBERDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, aos vinte e
cincodias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete,
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIR ALA
Prefeito Municipal do Aracati
1de29
fox
www. aracati co gov.br 0 /
Nes PREFEITURA DO
(oi). ARACATI
Rua Coraues aeganaiio, 1272 - Farias Brito
f Cep: EZSI-DO0 + Aracail - CE, Brasil
Contato: +55 188) 3427.2788
1 AS PESSINS EM DRISLIZO FUGAS VETO em,
ANEXO I- A QUE SE REFERE A LEI Nº: 335/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017.
Orgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 92 Procuradoria Geral do Município
04 Administração
122 | Administração Geral
0002 | Programa de Apoio Administrativo
04 122 0002 2.151 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001 36.000,00
Fonte 001 70.000,00
Fonte 001 5.000,00
Fonte 001 2.000,00
Fonte 001 2.000,00
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Total Unidade 0202
Orgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 03 Casa Civil
200.000,00
04 | Administração
188 | Defesa Civil
Do ooo Supervisao e Coordenacao Superior
04 188 0003 2.152
Manutenção das Atividades da Casa Civil
Determinado
3.1.90.04.00 | Contratação
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
o 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
Www.aracati cegov.br
0
E À
p REFEITU RA no Rua Coronel Aexançito, 1272 - Farias Beito
; Cep: 62800-000 + Aracati - CE, Brasil
ioty |, ARACATI Contate: +65 (88) 3427.2789 »
2.000,00 |
eps re pen v
Fonte 001 10.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 001
R$
Total Unidade 0203 152.000,00
Orgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 04 Cortroladoria e Ouvidoria Geral do Municipio é
04 | Administração
122 | Administração Geral
0003 | Supervisao e Coordenacao Superior ]
04 122 0003 2.153 | Manutencao das Atividades de Controladoria do Municipio
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 5.000,00
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 60.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 10.000,00
Gimme Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.,00 | Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
15.000,00
5.000,00
40.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contribulivas Fonte 001 3.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercicios Anteriores Fonte 001 2.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 5.000,00
04 122 0003 2.154 | Manutencao das Atividades da Ouvidoria do Municipio
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
sa AR RE www aracatl cecgovbro is ny
| Rua Coronel Alexangito, 1272 - Farias Brito
RES ERA o Cep: 62800-000 * arncati - CE, Beasil
ê : ARACATI Contato: +55 (88h 3421.2789
meme e
AS PISSIAS EM PRIMLIZO ILIMAR
3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001
Total Unidade 0204 230.000,00
Orgão: 14 Sec. de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Unidade
Orçamentária: 01 Sec. de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
04 | Administração
122 | Administração Geral
0002 | Programa de Apoio Administrativo
[Toa 12200022.155| Manutenção das Ati. da Sec. de Desenv. Econômico, Trabalho e Renda
3.1.90.04.
E ig Fonte 001 15.000,00
Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 60.000,00
] 3.1.90.13.00 | Obrigaçã É
-1-90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001
O rgaço:
3.1.91.13.00 Fonte 001
Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte 001
3.3.30.41.00 | Contribuições
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | E
11 Trabalho ,
334 Fomento ao Trabalho ; d
4 de 29 Ay a |
“om aracati.ce,gov.dr
quipamentos e Material Permanente
cult “ f
EEEI! Rua Coranei alexançila, 1272 - Farias Boite
FEI J nO
RR A Lep; RZBU4-COM + Araça! - CE, Brasi
ARACATI Contato: +55 j884 342) 2788
0059 Fomento a Geracao de Emprego e Renda
AF TINSOAS TM PRIMEIRO EAR E mem |;
11334 0059 2.156| Apoio as Ações de Empreendedorismo Local
3.3.90.30.00
Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
.400.57.00| Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001
- 11 334 0059 1.040 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Produtivas
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações
23 Comércio e Serviços
50.000,00
602 Promoção a Produção Animal
0062 Desenvolvimento da Pesca
23 602 0062 2.157 | Apoio às Ações da Atividade Pesqueira
3.3.50.41.00 Contribuições
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00
Fonte 001
Construção do Galpão dos Pescadores da Com unidade de Marjorlandia
Fonte 001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
23 602 0062 1.041
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
11 | Trabalho
dl
333 | Empregabilidade
0059 | Fomento a Geracao de Emprego e Renda
11 333 0059 2.158 | ImpProj "Mulher Empreendedora" e Manut Prog de Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 20.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 1.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 024 1.000,00
5 de 29
| 11 | Trabalho ado El
— WwWw.aracati.ce.gov.br
eres : a
o R Rua Coronel alexanzita, 1272 - Farias Brito ato 4
a pads E aid Cep: B2300-G00 « Aracati - LE, Brasil É: eó,
f ARACATI Contato: +55 (88) 3421.2789 É
E OERESIGAS EM PRIME AIAS re [Erg fo
334 | Fomento ao Trabalho
0059 | Fomento a Geracao de Emprego e Renda
11 334 0059 2.159 | Apoio ao Artesanato Local
' Fonte 001
Fonte 001
3.3.50.41.00 | Contribuições
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
11 334 0059 2.160 | Manutenção das Unidades Produtivas
3.3.50.41.00 | Contribuições Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
Total Unidade 1701. 389.700,00
Orgão: 15 Sec. de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Unidade Orçamentária: 91 Sec. de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos .
20 | Agricultura A
122 | Administração Geral
0002 | Programa de Apoio Administrativo
20 122 0002 2461 Manutenção das Ativ. da Sec. de Desenv. Agrário e Recursos Hídricos
Paaon aan | Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 15.000,00 |
3.1.90.11,00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 60.765,37
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 15.000,00
3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 1.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | Fonte 001 “| 50.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física . Fonte 001 “| 8.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 75.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercicios Anteriores Fonte 001 5.000,00
6 de 29 er
Ss ww aravati.ceigov.br” e Rn hf /
6 | ARACATI Contato: +84 188) 3421.2788
Run Coranet Alexanzilo, 1272 - Farias Beito
: Ega Rca Cep: E2808-009 + Aracati - DE, Brasil
Ts AS PERINIAS EM PRIS LIZEM LUIZAR DEVE er,
gasosa] Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 | 10.000,00 |
18 | Gestão Ambiental
541 | Preservação e Conservação Ambiental
0061 | Recursos Hidricos
18 541 0061 1.042 | Dragagem/Aprotundamento de Lagoas
4.4.90.51.00
50.000,00
Obras e Instalações Fonte 001
18 541 0061 2.162 | Manutenção do Programa de Perenização de Lagoas
3.3.90,30.00
Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
a 3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica [Fonte 001 50.000,00
20| Agricultura
608 | Programa de Produção Agropecuária
0044 | Desenvolvimento Agropecuario
20 608 0044 2.163 | Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura o
3.3.90.30.
ans ho Fonte 001
Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p” Dist. Gratuita Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 1.000,00
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
20 | Agricultura
601 | Promoção a Produção Vegetal
0044 | Desenvolvimento Agropecuario
20 608 0044 2.164 | Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio e Agri
3.3.50.41.00
2.000,00
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
Fonte 001 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente
20 Agricultura
Programa de Produção Agropecuária
“7 de29 .
wwwaracatl.cegov.br ad (APRE Sed
PREFEITURA DO
Rua Coronel Mesanzito
é 'ó ] ARACATI Contato: +55 (8B| 3421.2748
Pago
Cep: 2800-600 + Aracati - CE, Brasil
(1272 - Farias Brito
0044 | Desenvolvimento Agropecuario
20 608 0044 2.165 | Programa de Apoio a Agricultura Familiar
Fonte 001 45.289,00
Fonte 001
3.3.30.41.00 | Contribuições
I 3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte 001 70.000,00
Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
20| Agricultura
608 | Programa de Produção Agropecuária
0062 | Desenvolvimento da Pesca
20 608 0062 2.166 | Programa de Apoio a Pesca Artesanal
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | E;
quipamentos e Material Permanente
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
Total Unidade 1701
538.754,37
Orgão:
Unidade Orçamentária:
16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
01 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
08 | Assistência Social
Administração Geral
0002 | Programa de Apoio Administrativo
08 122 0002 2.167 | Apoio e Conferência a Seminários e Foruns
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.
00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa F ísica
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica o
| Fonte 001
Fonte 001
08 122 0002 2.168 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistên
mTades Sa vecretaria de Assi
umvyaracati ce,gov.br
cia Social, Trabalho e Renda
Fonte 001 17.000,00
Fonte 001
8 de 29 PY, dy
80.000,00
F PREFEITURA DO
(ci). ARACATI
AS PESSOAS EM PAIMLIZO ILGAR
Rua Goranel Aexanaito, 1272 - Farias Baito
f Cep: 62808-000 + Aracati - CE, Brasil
Contato: +54 (82) 3427.2789
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 55.585,28
3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.50.41.00 | Contribuições Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 001 9.800,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001 54.994,70
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00.
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 001 1.000,00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 278.632,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.362.749,39
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 034 39.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições Fonte 001
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
08 122 0002 2.169 | Manutenção do Conselho Tutelar
29.584,61
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
Fonte 001 35.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001
Fonte 001
“|3.200,00
1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
quipamentos e Material Permanente
Fonte 001 | 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
Assistência Social
244 | Assistência Comunitária
0033 | Gestao do Suas
08 244 0033 2.170 | Imp
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
lantação da Educação Permanente do Trabalhador do SUAS
Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
SEE pt ; ; “www.aracati ce.goy.dr
Fonte 001
Fonte 001
9de29
. PRiERITURA DO see EBD gline
[A | Cep: a Aracati! - CE, Bras
PRRCa TT: ARACAT I Contato: +55 (884 3421.2789
en Eqare. ERP cer Seta T[>———
AS PESSOAS EM DREMLIZO TUR AR nc RE o aires SE
| 1.000,00
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Assist. Social
08 244 0033 2.171
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
Fonte 001
L 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 30.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
Lo,
08 244 0033 2.172
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do Plano de Comunicação e MKT do SUAS
Fonte 001
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
08 | Assistência Social
Assistência Comunitária
0052 | Gestao de Acoes Complementares
08 244 0052 2.173 | Manutenção das Ações Socioeducativas do PLHIS
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.
00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 001
Assistência Social
Assistência Comunitária
Protecao Social Basica
Const'AmpiRel. da Unidade de Acolhimento para Criança/Adolesc. Vit. deViolencia
Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
08 244 0067 1.044 | Construção, Amplia
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações
08 244 0067 1.045 Ampliação, Reforma e Equipamento da Cozinha Comunitária
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 001
08 244 0067 1.043
4.4.90.51.00
o e Reforma dos CRAS e Equipamentos Sociais
20.000,00
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 017 30.000,00
10 de 29 f é
Ed A www aracaticegovbr o is ; If
PREFEITURA DO Raia Doronei Mexanaito, 1272 - Farias Beto :
r Cep: 62800-000 « aracas) - CE, Brasi =;
j ARACATI Contato: +55 (88 3427.2789 k
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AS TESSIAS EM DRIMIIaACH INIAA me, [jm E ad
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 10.000,00
08 244 0067 2.174
Manutenção e Funcionamento da Cozinha Comunitária
10.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001 4.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
E 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente [Fonte 001 1.000,00
08 244 0067 2.175 Manutenção do Programa “Estação Familia”
3.3.90.30.00 | Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | Fonte 001
08 244 0067 2.176 | Im plantação do Programa “Aracati sem Miséria”
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. pí Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo -000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 001 1.000,00 |
R$
Total Unidade 1601 2.658.987,42
Orgão: 16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social >>
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Assistência Social
08 | Assistência Social
243 | Assistência à Criança e ao Adolescente
0068 | Protecao Social Especial
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | Fonte 024
11 de 29 e
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à PREFEITURA DO Rua Dorgnei Alexancita, 1272 - Farias Brito
e Lep: B2804-000 + Aracatl - SE. Brasil
ARACATI Contato: +55 (88) 3421.2789
AS PISLAS EM DRISELIRO ELHSAS TE ease |.
3.3.90.39,00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Gestao do Suas
Manutenção e Descentralização do Cadastro Único - CADUNICO/IGD/PBF
08 244 0033 2.179
Fonte 024
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024
Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
quipamentos e Material Permanente Fonte 024
08 244 0033 2.180 Manuten ão das Ações do IGD/SUAS
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DO oB[Assistência Social
244 | Assistência Comunitária
0067 | Protecao Social Basica o
' 08 244 0067 2.181 | Manutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PAIF
Fonte 024
Fonte 024
Fonte 024
Fonte 024
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado Fonte 024 414.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 40.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais . Fonte 024 20.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 001 1.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001 2.000,00
Material de Consumo Fonte 024 2.765,86
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 024 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 2.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 |
12 de 29
“www aracati.ce.gov.br
PREFEITURA DO Rua Coranes Mexançily, 1272 - Farias Brito
Dep: B280U-000 « aragas! - CE, Brasi
, k / ARACATI Contato; +55 J88j 3421.2789
, O Gomtato: +56 hip sazr pras
asa AS PESHIAS EM DAISILIAÇS LLNÃA never | O ot SE
2.000,00
"| Fonte 001 2.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
| 3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00
7 1
08 244 0057 2.182 Projeto de Apoio a Pessoa com Deficiência em Domicílio
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
Fonte 024 24.177,35
Despesas de Exercicios Anteriores Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024
p/ Dist. Gratuita Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv.
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. pí Dist, Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0067 2.183 | Manuten
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 024
o do ACESSUAS
Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0067 2.184 | Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
To
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 001
www aracaticegov.bro
ANOS SUimito
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PDDE SEM SA EE SO PS A eis E
PREFEITURA DO Rua Coronel Atesanzita, 1272 - Ferias Beito E?
E : Cep: B2800-D00 « Aracati - LE, Brasil je do
ARACATI Contato: +55 498) 3421.2789 Ee ttie
NS FISSINS ESA PRI LIZANINIAR Tamar namo |. 5 onto,
08 244 0067 2.185 | Manutenção do CRAS/Serviço de Proteção e Atend. Integral as Famílias PAIF(FEAS
14.438,98
1.000,00
Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 034
3.3.90.32.00 Fonte 001
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 034
|
08 | Assistência Social
244 | Assistência Comunitária
0068 | Protecao Social Especial
08 244 0068 2.186 | Manutenção do CREAS/Ser. de Prot e AtendEspecia. as Familias e Indivídios PAEFI
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado Fonte 001 10.000,00
3.1.90.04,00 | Contratação por Tempo Determinado Fonte 024 40.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3390.1440 | Disris - Co 1.00900
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
2.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo, Fonte 024 17.509,30
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
1.000,00 ]
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024 8.000,00
32.000,00
2.000,00
08 244 0068 2.187 | Manut. dos Serv. de Prot. e Atendimento Especializado Família PAEFIFEAS
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
14 de 29 o
www.aracatl.ce.gov.br ; FERRO Si
/ PREFEITO RA DO Rua Goronsi Alexanailo, [272 - Farias Brito
j Cep: EZS0U-D08 + dracst - LE, Brass
ARACATI Contote: +b5 (88) 3427.2788 gd
metem — UPS Gs parem e nan E!
Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 034
1.000,00
Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.38.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 034
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 034
08 244 0068 2.188 | Manutenção dos Serviços Especializados em Abordagem Social
E 3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
| Fonte 001
08 244 0068 2.189 | Manut. dos Serv. de Proteção Social Especial Liberdade, Assistida o PSC
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024
| 08 244 0068 2.190 para Pessoa com Deficiência e Idoso e suas Famílias
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
Manutenção do Serviço de PSE,
Material de Consumo
Material de Consumo Fonte 024
p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv.
Fonte 024
08 244 0068 2.191 | Manutenção da Ações Estratégicas do PETI - AEPETI
15 de 29
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. pí Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica
www aracati.cegov.br
AS TESSIAS EM PRIMEIRO LREAR CO | anseios, R
R dá : n Ea;
IP ;
DR ERA E z - Farias Beito
| PREFEITURA DO Rua Coronel Atexanzito, 1272 - Farias
g Lep: 62800-000 « Aracatl - CE, Brasil
; ARACAT Contato: +55 (88) 3427.2789
E=—————
AS PESSÇAS EM PRIMLIZOS INIAR utera
08 243 0067 2.194 | Programa Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã
3.3.90.30.00 | Material de Consumo 100.000,00
Fonte 001 100.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 001 100.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica
| 09 243 0067 2.195 | Man. e Fortalec. de Ativ. de Artes, Cult Esporte e Lazer dos Serv. de Convivência
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist, Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições Fonte 001
Fonte 001 1.000,00
R$
Total Unidade 1603 o 365.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
rgão: 16 Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 04 Fundo Municipal do Idoso
Assistência Social
241| Assistência ao Idoso o
0067 | Protecao Social Basica
08 241 0067 1.047 | Const. e Implant.do Centro de Conviv. eFortalec. de Vinculos Eterno Aprendiz
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 001 | 150.000,00
08 241 0067 2,196 | Realização de Diagnóstico sobre o Perfil do Idoso do
Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001
17 de 29 j A
Ú | al
RR www aracati.ce.gov.br - h
OT pune? tatu
PREFEITURA DO Rua Coroner Alexanzito, 1272 - Farias Baito À RO
Cep: B2804-D0 + Aracati - CE, Brasil
ARACATI Contato: +5$ 188] 3421.2789
AS PESSOAS EM PRIM LIZ IVRAR ES SRT E PS ST,
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Total Unidade 1604 o 158.000,00
R$
TOTAL GERAL 6.280.701,80
Fonte 001 - Recursos Ordinarios 4.788.441,79
Fonte 017 - Trans. Convênio União / AssisTência 30.000,00
Fonte 024 - Recursos do FNAS 1.381.821,03
Fonte 034 - Outras Destinações Vinculadas 120.438,98
Total Por Fonte 6.280.701,80
PAÇO DA LIBERDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, aos vinte e
cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.
BISMARCK COSTA LIMA PIXHEIRO MAIA
Prefeito Municipal do Aracati
ANEXO Il - A QUE SE REFERE A LEI Nº: 335/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017.
Orgão: 02 Gabinete do Prefeito
18 de 29
wwy.aracatlcegoy.br Cet Yi
Unidade Orçamentária:
PREFEITURA DO
ARACATI
Ca O XE PEIMINS EM PRIMLIAO SUAR
Es
Po
eia nest
Rua Corangl Mesxangity, 1272 - Farias Brito
Cep: B2800-C00 « Aracati - CÊ, Brasil
Contato: +55 JA8; 342] .2740
E ESSO a
01 Gabinete do Prefeito
04 122 0003 2.006 | Manutencao da Controladoria Geral do Municipio
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
08 122 0002 2.011
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
3.1.90.04.
00 | Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil Fonte 001 50.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 877,12
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001 36.000,00
Fonte 001
Fonte 001
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001 20.000,00
00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001 48.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
1.000,00
1.000,00
5.000,00
04 122 00083 2.012
TT
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
3.3.90.30.00
3.3.90.36.
Total Unidade 0201
00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
Material de Consumo
R$ 178.095,12
Orgão:
Unidade Orçamentária:
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
04 122 0002 2.027 Manutenção das Ativ. da Sec. de Desenv.
Agrário e da Pesca
01 Sec, de Desenv. Econ. Agrário e da Pesca
05 Sec. de Desenv. Econ.
— 0000.
Econômico, da Agricultura é da Pesca
Fonte 001 30.000,00
Fonte 001 50.000,00
Contratação por Tem po Determinado
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais Fonte 001 30.000,00
3.3.30.41.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
Obrigações Patronais
Fonte 001
Contribuições
Diárias - Civil
Material de Consumo Fonte 001 98.032,53
3.3.90.36.00
Fonte 001
Fonte 001
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 11.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
Gp
19 de 29
uwyraracatl ce,gov.br
fe PREFEITURA DO
lei) ARACATI
AS DESA EM DRISLIAÇ ILHA
Rua Coranel Rexanzilo, 1272 - Farias Brito
Cep: B2800-000 « Aragatl - DE. Brasa
Contato: +55 [88p 3421.2789
DS)
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
04 334 0062 2.028 | Apoio às Ações da Atividade Pesqueira
3.3.50.41.00 | Contribuições
Fonte 001 50.000,00
Fonte 001 875,20
Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
“| Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 001
11 334 0059 2.029 Apoio as Ações de Empreendedorismo Local
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001
Fonte 001
18 541 0046 1.001 | Dragagem/Aprofundamento de Lagoas
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações
Fonte 001
50.000,00
20 606 0061 2.030 Manutenção do Programa de Perenização de Lagoas
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
100.000,00
| 20 608 0044 2.031
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
Apoio ao Desenvolvimento da Fruticultura
Material de Consumo
Material, Bem ou Serv. p/ Dist, Graluita
Fonte 001
Fonte 001
2.000,00 |
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001
| Fonte 001
3.3.50.41.00 | Contribuições
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
gronegócio e Agricultura
Fonte 001 ,
Fonte 001
2.000,00
20 608 0044 2.033 | Programa de Apoio a Agricultura Familiar
3.3.30.41.00 Contribuições
www aracaticegov.br
95.289,00 |
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Fonte 001
20 de 29
PREFEITURA DO Rua Doronei Alexanzito, 1272 - Farias Bnito 7 (OS
Ed
Ps Cep. E2G-DOM « Aracail - CE. Brasil
Ra ' ARACATI Contato: +55 (8Bp 3421.2760;
No ÀS FESSIAS EM SRIMLIAO sUILAR EST, mada; SE
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001 2.000,00
Fonte 001 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
70.000,00
Fonte 001
1.000,00
Fonte 001
20 608 0062 2.034 [risgrama de Apoio a Pesca Artesanal
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
—— 1. 01 ul
20 609 0062 1.002 Construção do Galpão dos Pescadores da Comunidade de Marjorlandia
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Teonte 001 100.000,00
R$
Total Unidade 0501 , 1.002.359,25
Orgão: 08 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
04 122 0002 2.072 Manutenção das Atividades da Secretaria de InfraEstrutura e Urbanismo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | Fonte 001 248.000,00
Total Unidade 0801 Ê R$ 248.000,00
Orgão: 09 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Assistência Social
04 122 0002 2.082 | Apoio e Conferência a Seminários e Foruns
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.38.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica Fonte 024
08 122 0002 2.083 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado Fonte 001
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001
21 de 29
dera ra E www aracatl.ce quy.br
Fonte 024
55.585,28
a q PREFEITURA DO Rua Coronel Atexanzito, 1272 - Farias Brito
, Cep: 2804-009 « aracatl - CE, Brasil
Es a
ea ! ARACATI Contate: +55 488) 3427.2788 se
É aa as DISSSS em pa ua NES Ida > TT RT e É á
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 024 20.000,00
3.1.91.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 5.000,00
3.3.50.41.00 | Contribuições Fonte 001 5.000,00
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 001 9.800,00
DO jFonte 001
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil Fonte 024 1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo o E 001 54.994,70
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024 10.000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 001 1.000,00
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção Fonte 024 1.000,00
L 3.3.90.38.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001 278.632,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024 5.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica
1.362.749,39
Fonte 024 30.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 034 39.000,00
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001 87.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 2.436,90 |
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercicios Anteriores Fonte 024 20.000,00
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 300.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente Fonte 001 2.000,00
CT
29.584,61
E—
08 122 0002 2.084 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Fonte 001
Fonte 001 1.000,00 .
Fonte 001 1.000,00
Fonte 001
1.000,00
08 243 0068 2.085 | Manut. da Unid, de Acolhimento para Crianças e Adoles. vitimas de Violência
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
0.30.00 | Material de Consumo Fonte 024
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001.
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0033 2.086 | Manutenção e Descentralização do Cadastro Único - CADUNICO/IGD/PBF
22 de 29 AÍ C
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PREFEITO RA DO Rita Coronel Alexangila, 1272 - Farias Beito
| ARACATI ne = E:
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107.396,52
200.000,00 |
50,000,00
5.000,00
Fonte 024
Fonte 024
Fonte 024
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
08 244 0033 2.087 | Manutenção das Ações do IGD/SUAS
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
10.000,00
2.000,00
Fonte 024
Fonte 024
Fonte 024
Fonte 024
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
08 244 0033 2.088
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0033 2.089 | Manuten:
15.000,00
Implantação da Educação Permanente do Trabalhador do SUAS
Fonte 001
1.000,00
Fonte 001 1.000,00
Fonte 024 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
Fonte 024
o e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Assist. Social
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Disl. Gratuita Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere, Pessoa Jurídica
4.4.90,52.00 | Equipamentos e Material Permanente
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 1.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
08 244 0033 2.090 Manutenção do Plano de Comunicação e MKT do SUAS
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 024
RT e q ami gra creep
08 244 0052 2.091 Manutenção das Ações Socioeducativas do PLHIS
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001
23 de 29 / C '
ARE 0 www.aracati.ce.goy.br à Ni)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
poa Ro Rua Coronel Alexanzito, (272 - Farias Brito
PREFE IR D
ERSRETA SRA RO Lep: 62300-000 « Aracati - CE, Brasa
ARACATI Contato: +55 (BB) 3421,2789
AS PESSETAS EM SRISILIAS ILicaA VS
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
—
08 244 0067 1.027 Const/AmpiRef. da Unidade de Acolhimento para Criança/Adolesc. Vit. deViolencia
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
L
1.000,00
1.000,00
08 244 0067 1.028 Construção, Ampliação e Reforma dos CRAS e Equipamentos Sociais
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações
| 08 244 0067 1.029 | Ampliação, Reforma e Equipamento da Cozinha Comunitária
4.4.90,51.00 | Obras e Instalações Fonte 001
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 017
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente
08 244 0067 2.092 | Concessão de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
08 244 0067 2095, Manutenção dos CRAS e Equipamentos Sociais - PAIF
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado Fonte 024
100.000,00
304.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 001 | 40.000,00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais Fonte 024 20.000,00
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | Fonte 024 24.177,35
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001 5.000,00
08 244 0067 2.094 Manutenção e Funcionamento da Cozinha Comunitária
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
24 de 29 af 5
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9), ARACATI
Rua Coronel Aexanzihr, 1772 - Farias Brity E F
Cep. E2801-000 « Aracati - SÉ. Brasil E
Contato: +55 |BB) 3427.2780
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costa ig, APAC,
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3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 024
08 244 0067 2.098
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
Material de Consumo
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0067 2.099 | Manutenção do ACESSUAS
3.3.90.30.00
Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
>
3.3.90.39,
00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
08 244 0067 2.100 | Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortaleci
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material,
Fonte 024
mento de Vinculos - SCFV
Fonte 001
Fonte 024
1.000,00
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
10.000,00
1.000,00
Fonte 001
wwm aracatl.ce.gov,br
Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | Fonte 024
1.000,00
7 me ati,
sao, PREFEITURA DO Rua Coranet Atesaazito, 1272 - Farias Beito
É ERRITA Cep: 62300-D00 + Aracati - CE, Brasil
log, ARACATI a iq
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercicios Anteriores
20.000,00
250.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
08 244 0067 2.101 | Manutenção do CRAS/Serviço de Proteção e Atend. Integral as Famílias PAIF(FEAS)
o 3.3.90.30.00 | Material de Consumo 14.438,98
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 1.000,00
| 3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Tere. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0068 1.030 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Produtivas
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | Fonte 001 50.000,00
08 244 0068 2.102 | Manutenção do CREAS/Ser. de Prot e AtendEspecia, as Famílias e Indivídios PAEFI
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.3.90.14.00 | Diárias - Civil
3.3.90.14.00
8.3.90.30.00
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 034
1.000,00
5.000,00
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
2.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
Diárias - Civil Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
Material de Consumo
Material de Consumo
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024 32.000,00
Fonte 024 8.000,00
08 244 0068 2.103 | Manut. dos Serv. de Prot. e Atendimento Especializado Família PAEFI/FEAS
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 034
3.3.90.32,00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 034
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 034
o vie J Oy
Material, Bem ou Serv. p/ Dist, Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
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PREFEITURA DO
ARACATI
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VA 4 VERÁ RI e
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Rua Coronel Atexangito, 1272 - Farias Beito
Cep: 2800-000 « Aracas - CE. Brasdl
Contato: +55 (0Hj 3421.2789
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001 E 2.000,00
Fonte 034 10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fonte 001
3.3.90.38.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
L 3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica
Fonte 001
08 244 0068 2.105
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Manut. dos Serv. de Proteção Social Especial (Liberdade, Assistida e PSC)
Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 024
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
08 244 0068 2.106! M
lanutenção do Serviço de PSE para Pessoa com Deficiência e Idoso e suas Famílias
Fonte 001
Fonte 024
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
Fonte 024
Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 024
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
08 244 0068 2.107 Manutenção da Ações Estratégicas do PET [- AEPET|
Fonte 001
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
Fonte 001
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 024
Fonte 001
Fonte 024
Fonte 001
RR meat
Fonte 024
11 333 0059 2.108 | ImpProj
“Mulher Empreendedora” e Manut Prog de Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.32.00
E choae A Pa ú www aracati.ce.gov.br
Fonte 024
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 024
1.000,00
FEITURA DO Ria Coronel Aexanaito, 1272 - Farias Brito
Cep: EZ800-DD0 + Aracati - CE, Brasil
ARACATI Contato: +55 4484 342).2785
AS PIXUDAS EMI PAIVILIZA Liu Aa Do
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 [Equipamentos e Material Permanente
Fonte 024 20.000,00
Fonte 024
Fonte 024
11 334 0059 2.109 | Apoio ao Artesanato Local
3.3.50.41.00 | Contribuições
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Tercoiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
Fonte 001 1.000,00
11334 0059 2.110 | Apoio as Ações do BPC
3.3.90.30.00 | Material de Consumo o
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
11 334 0059 2.111 | Man
3.3.50.41.00 | Contribuições
3.3.90.30.00 | Material de Consumo
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
utenção das Unidades Produtivas
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
Fonte 001
R$
Total Unidade 0902 4.329.247,43
Orgão: 99 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente
08 243 0067 1.031 Construção e Implantação de Abrigo para Crianças e Adolescentes
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 001 50.000,00
08 243 0067 2.112 | Programa Fazendo Arte por Meio de uma Cultura Cidadã
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
09 243 0067 2.113 | Man. e Fortalec. de Ativ. de Artes, Cult Esporte e Lazer dos Serv. de Convivência
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais
3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais Fonte 001
Material de Consumo
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita Fonte 001
28de29 .
www. aracati.ce-gov.br y ;
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Contratação por Tempo Determinado
TURA Rua Coronei Mesxanaito, 1272 - Farias Bsilo
ERSNRNERTA DA Cep: BZ500-D00 + Aracati - CE, Brasil
ARACATI Contato: +55 488) 3421.2748
AS PESSOAS EM PRISLIAS UNA vaia
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercicios Anteriores
Fonte 001
Fonte 001
| Fonte 001
Fonte 001
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | Fonte 001
1.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente IFonte 001 1.000,00
Total Unidade 0903 R$ 365.000,00
Orgão: “09 Fundo Municipal do Idoso .
Unidade Orçamentária: 04 Fundo Municipal do Idoso
08 241 0067 1.032 | Const. e Implant.do Centro de Conviv. eFortalec. de Vínculos Eterno Aprendiz
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações Fonte 001
08 241 0067 2.114 | Realização de Diagnóstico sobre o Perfil do Idoso do
3.3.90.30.00 | Material de Consumo Fonte 001 1.000,00
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. pí Dist. Gratuita Fonte 001 1.000,00
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Fonte 001
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte 001
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte 001
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores Fonte 001
1.000,00
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | Fonte 001 1.000,00
Total Unidade 0903 R$ 158.000,00
R$
TOTAL GERAL 6.280.701,80
É Fonte 001 - Recursos Ordinarios 4.748.441,79
Fonte 017 - Trans. Convênio União / AssisTência 30.000,00
Fonte 024 - Recursos do FNAS 1.381.821,03
Fonte 034 - Outras Destinações Vinculadas 120.438,98
Total Por Fonte 6.280.701,80
PAÇO DA LIBERDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, aos vinte e
cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete.
BISMARCK COSTA LIMA PÍ IRO MAIA
Prefeito Municipal dó Aracati
o wwaracaticegovbro