sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021/2024)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/08/2021 - 10:01h; Encerramento: 20/08/2021 - 14:24h 

Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM 

Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Ao todo 13 (treze) vereadores presentes. Ausentes: Priscila Rena Holanda Magalhaes / Por motivos de saúde e Francisco Ferreira Justa. Motivo não informado.

Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício de nº 199 ao 201/2021, da Secretaria Municipal de Gabinete, em resposta a requerimentos de autoria dos Vereadores Karlinda Coelho, Professor Jardel, e Sandra Cordeiro. Recebemos Ofício de nº 214/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura. Recebemos Ofício de nº 003/2021, de autoria do Líder do PSB, Francisco José Castelo Elias Júnior, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deste ínclito Poder Legislativo. Recebemos Ofício de nº 001/2021, de autoria do Líder do SD, Manoel da Silva Deodato, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deste ínclito Poder Legislativo. Recebemos Ofício de nº 002/2021, de autoria da Líder do DEM, Maria Sandra da Silva Cordeiro, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deste ínclito Poder Legislativo. Recebemos Ofício de nº 002/2021, de autoria da Líder do PSD, Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deste ínclito Poder Legislativo. Recebemos Ofício de nº 479/2021/3ª PmJCND, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de Canindé, informando sobre a realização de correição remota junto a 3ª Promotoria de Justiça. Recebemos Ofício de nº 205/2021/SCG, da Secretaria Municipal de Gabinete, em resposta a requerimentos de autoria do Vereador Márcio Sousa. Recebemos Ofício de nº 345/2021/SME, da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental, em resposta a requerimentos de autoria da Vereadora Karlinda Coelho. Recebemos Ofício de autoria do Líder do PMN, Edinaldo Lourenço, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Augusta Casa Legislativa. Recebemos Ofício de nº 081/2021/SAAE, do SAAE de Canindé, em resposta ao requerimento de autoria do Vereador Márcio Sousa. Recebemos Ofício de nº 203/2021/SUEST-CE-FUNASA, da Fundação Nacional de Saúde, em resposta aos requerimentos de autoria dos Vereadores Edinaldo Lourenço e Sandra Cordeiro. Recebemos Ofício de nº 121/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, encaminhando cópia da documentação comprobatória da receita e despesa, referente ao mês de maio de 2021. Recebemos Portaria de nº 082/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Canindé, que nomeia Vereadores, para compor as Comissões Permanentes dos Direitos dos Cidadãos e Cidadãs, Defesa do Consumidor, Resgate da História e Conservação do Patrimônio Histórico Material e Imaterial e Comissão de Turismo, desta Casa Legislativa, Biênio 2021/2022. Recebemos Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Canindé, de autoria da Mesa Diretora, para o exercício financeiro de 2022. 

Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 4 de 2021, Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 014/2021, no tocante à Emenda Aditiva nº 005/2021 na forma que indica. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Lido e Enviado as Comissões; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Dá denominação de Polícia Municipal de Canindé à Instituição Guarda Civil Municipal de Canindé e dá outras providências, Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Lido e Enviado as Comissões; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021, Dispõe sobre a inclusão do ensino da educação financeira na grade curricular da rede municipal de educação da cidade de Canindé. Autor: Professor Jardel Sousa, Lido e Enviado as Comissões; 4 - Indicação nº 15 de 2021, Dispõe sobre a denominação do gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social. Autor: Edinaldo Lourenço, Lido e Enviado ao poder executivo; 5 - Indicação nº 16 de 2021, Indica à Sra. Prefeita Municipal, a instituição do sistema de premiação pecuniária aos agentes de segurança, pela apreensão de armas de fogo, na forma que indica, no Município de Canindé, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Lido e Enviado ao poder executivo; 6 - Indicação nº 17 de 2021, Dispõe sobre a transformação do trecho inacessível na praça São Francisco (praça da melada) em um espaço poliesportivo. Autor: Professor Jardel Sousa, Lido e Enviado ao poder executivo; 7 - Indicação nº 18 de 2021, Dispõe sobre a criação de um espaço de estudo voltado ao preparatório de concursos e vestibulares nas dependências do polo de artes de Canindé. Autor: Professor Jardel Sousa; Lido e enviado ao poder executivo. 

Oradores do Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 3 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: Com tempo de liderança; 4 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo de liderança; 5 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB - Observação: Com tempo de liderança; 6 Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 7 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: Com tempo de liderança; 8 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD - Observação: Com tempo de liderança; 9 - José Márcio Silva Sousa / DEM; 10 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 11 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB - Observação: Com tempo regimental do Vereador Adriano Ximenes; 12 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM - Observação: Com tempo de liderança.



Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Ao todo 6 Vereadores presentes. Ausentes:  Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; 

Matérias da Ordem do Dia:  As matérias da ordem do dia foram retiradas de pauta por ausência de quorum regimental para deliberação. 

Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL 



Assinatura da Mesa Diretora da Sessão



Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________  

  

Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________  

  

1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM __________________________________

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2021 - 10:01
Encerramento: 20/08/2021 - 14:24
Expedientes
Diversos: 
Recebemos Ofício de nº 199 ao 201/2021, da Secretaria Municipal de Gabinete, em
resposta a requerimentos de autoria dos Vereadores Karlinda Coelho, Professor Jardel, e
Sandra Cordeiro.
Recebemos Ofício de nº 214/2021, da Secretaria Municipal de Agricultura. 
Recebemos Ofício de nº 003/2021, de autoria do Líder do PSB, Francisco José Castelo
Elias Júnior, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
deste ínclito Poder Legislativo. 
Recebemos Ofício de nº 001/2021, de autoria do Líder do SD, Manoel da Silva Deodato,
que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deste ínclito
Poder Legislativo. 
Recebemos Ofício de nº 002/2021, de autoria da Líder do DEM, Maria Sandra da Silva
Cordeiro, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
deste ínclito Poder Legislativo. 
Recebemos Ofício de nº 002/2021, de autoria da Líder do PSD, Antônio Tatiana Sousa
Silva Uchoa, que indica seu nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
deste ínclito Poder Legislativo. 
Recebemos Ofício de nº 479/2021/3ª PmJCND, de autoria da 3ª Promotoria de Justiça de
Canindé, informando sobre a realização de correição remota junto a 3ª Promotoria de
Justiça. 
Recebemos Ofício de nº 205/2021/SCG, da Secretaria Municipal de Gabinete, em
resposta a requerimentos de autoria do Vereador Márcio Sousa.
Recebemos Ofício de nº 345/2021/SME, da Secretaria Municipal de Educação Infantil e
Fundamental, em resposta a requerimentos de autoria da Vereadora Karlinda Coelho.
Recebemos Ofício de autoria do Líder do PMN, Edinaldo Lourenço, que indica seu
nome para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Augusta Casa
Legislativa. 
Recebemos Ofício de nº 081/2021/SAAE, do SAAE de Canindé, em resposta ao
requerimento de autoria do Vereador Márcio Sousa. 
Recebemos Ofício de nº 203/2021/SUEST-CE-FUNASA, da Fundação Nacional de
Saúde, em resposta aos requerimentos de autoria dos Vereadores Edinaldo Lourenço e
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/08/2021
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
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Sandra Cordeiro. 
Recebemos Ofício de nº 121/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças, encaminhando cópia da documentação comprobatória da receita
e despesa, referente ao mês de maio de 2021. 
Recebemos Portaria de nº 082/2021, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de
Canindé, que nomeia Vereadores, para compor as Comissões Permanentes dos Direitos dos
Cidadãos e Cidadãs, Defesa do Consumidor, Resgate da História e Conservação do
Patrimônio Histórico Material e Imaterial e Comissão de Turismo, desta Casa Legislativa,
Biênio 2021/2022.
Recebemos Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Canindé, de autoria da
Mesa Diretora, para o exercício financeiro de 2022.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Veta parcialmente o Projeto de Lei n. 014/2021, no tocante à Emenda
Aditiva n. 005/2021 na forma que indica. 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2021
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Dá denominação de Polícia Municipal de Canindé à Instituição Guarda
Civil Municipal de Canindé e dá outras providências, 
Proposição para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel
Sousa 
Dispõe sobre a inclusão do ensino da educação financeira na grade
curricular da rede municipal de educação da cidade de Canindé. 
Proposição para
apresentar em Plenário
4 - Indicação nº 15 de
2021
Processo: -
Autor: Edinaldo
Lourenço 
Dispõe sobre a denominação do gabinete da Secretaria Municipal da
Assistência Social. 
Proposição para
apresentar em Plenário
5 - Indicação nº 16 de
2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
lndica à Sra. Prefeita Municipal, a instituição do sistema de premiação
pecuniária aos agentes de segurança, pela apreensão de armas de fogo,
na forma que indica, no Município de Canindé, e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
6 - Indicação nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel
Sousa 
Dispõe sobre a transformação do trecho inacessível na praça São
Francisco (praça da melada) em um espaço poliesportivo. 
Proposição para
apresentar em Plenário
7 - Indicação nº 18 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel
Sousa 
Dispõe sobre a criação de um espaço de estudo voltado ao preparatório
de concursos e vestibulares nas dependências do polo de artes de
Canindé. 
Proposição para
apresentar em Plenário
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/08/2021
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Emenda à Lei
Orgânica nº 30 de
2021
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Canindé – Ceará, de acordo com a Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de Novembro de 2019. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde (PSF) MARIA DE FÁTIMA
ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do
Munícipio de Canindé e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2021
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Dispões sobre denominação de "PRAÇA DOS MESTRES" a Praça do PAC
localizada no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2021
Processo: -
Autor: Rozário
Ximenes - Prefeita
Municipal 
Dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana
do Município de Canindé, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2021
Processo: -
Autor: Priscila
Magalhães 
Institui, no âmbito municipal, o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao
incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé, e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
538 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
REQUER da Prefeita Municipal de CanindélCE, §ra. Maria do Roziário
Araújo Pedrosa Ximenes, explicações acsrca da atual participação de sua
filha, Senhorita Shara Araújo Ximenes, na Secretaria de Assistência
Social do Município de CanindéiCE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
539 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa 
REQUER do Secretário de Educação do Município, informações sobre a
situação dos alunos da rede municipal que se encontram em situação de
abandono e evasão escolar. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
540 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa 
REQUER do Setor de Iluminação Pública, a ampliação da rede de
iluminação pública da Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
541 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa 
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), para a
Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
542 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa 
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que interligam as
localidades de Logradouro-Ubiraçú, Barragem, e Conceição, no distrito
de Ubiraçú. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
543 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa 
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), no final da
rua General Sampaio, no bairro Bela Vista. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento nº
544 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier 
REQUER da Secretaria Municipal de Educação, a reforma e a
construção de mais duas salas de aula, na Escola Dr. Elpidio, Distrito de
Bonito, neste Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº
545 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier 
REQUER da Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola
Cecilia Agapito, Comunidade de São Joaquim, zona rural, neste
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento nº
546 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier 
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, a disponibilização de uma caçamba para ajudar na recuperação
das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento nº
547 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier 
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a
Praça São Francisco (Praça da Melada). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Requerimento nº
548 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier 
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona
rural do Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Requerimento nº
549 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a manutenção do gramado da Areninha Ximenes Filho,
zona urbana deste Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Requerimento nº
550 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a
disponibilização de um vigia para a Praça São Francisco (Praça da
Melada), neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Requerimento nº
551 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
REQUER da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais das
seguintes localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento,
Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra Cancão, e Oiticica, ambas na
zona rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Requerimento nº
552 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais das seguintes
localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos
Aragões, Sussuarana, Barra Cancão, e Oiticica, ambas na zona rural,
neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Requerimento nº
553 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a
disponibilização de um zelador para a Praça São Francisco (Praça da
Melada), neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Requerimento nº
555 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a
recuperação da estrada vicinal da comunidade de Caxinoá, zona rural do
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Requerimento nº
556 de 2021
Processo: -
Autores: Márcio
Sousa, Karlinda Coêlho 
REQUEREM da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
a recuperação da estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, e da
estrada que dá acesso a comunidade de Longá, ambas na zona rural do
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Requerimento nº
557 de 2021
Processo: -
Autores: Márcio
Sousa, Giovane Lira,
Karlinda Coêlho,
Priscila Magalhães 
REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a
realização de uma audiência pública para discutir sobre a questão da
Saúde Mental, no Município de Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Requerimento nº
558 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a
realização de uma audiência pública para discutir sobre a questão da
Saúde Mental, no Município de Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Requerimento nº
559 de 2021
Processo: -
Autores: Gleison
Feitosa, Sandra
Cordeiro 
REQUER da Presidente do Instituto de previdência do Município de
Canindé (IPMC), Senhora Ilane Karise Barbosa Cunha, informações
complementares às informações fornecidas pela mesma quando da
Audiência Pública realizada em 12.08.202I, bem como disponibilízaçáo
de documentos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
27 - Requerimento nº
560 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
REQUER da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a
reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Melvin Jones. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Requerimento nº
561 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
REQUER da Gerência de Habitação de Fortaleza (GIHABFOR), da Caixa
Econômica Federal, com o gerente Luciano Bruno de Morais Santos,
agendar uma audiência presencial para tratar da empreendimento
habitacional do Minha Casa, Minha Vida, Residencial Jardins de São
Francisco, em Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Requerimento nº
562 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a
recuperação da estrada vicinal da comunidade de Arisco do Bonito, zona
rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Requerimento nº
563 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, o piçarramento da estrada da Vila Campos (da BR-020
até a Igreja Matriz). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Requerimento nº
564 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
REQUER do Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a
reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha, zona urbana deste
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Requerimento nº
565 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
REQUER do Presidente do SAAE envide de esforços para que seja
regularizado o abastecimento de água nas seguintes ruas do bairro
Palestina: Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, e na parte final da rua
Frei Celestino. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Requerimento nº
566 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel
Sousa 
REQUER da Prefeita Municipal, um veículo para transporte universitário
destinado aos estudantes que se deslocam para Fortaleza no turno da
manhã. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Requerimento nº
567 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
REQUER da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o
calçamento da Rua dos Soares ou Rua dos Libertadores no bairro Can. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Requerimento nº
568 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
R§QUER da Secrçtária de lntiaestrutura e Desenvolvimento Urhano o
calçannento da Rua Santa Edwirgens no bairro Bela Vista. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Moção nº 36 de
2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cabo Michele
Secundino Cruz, da 1ª Cia do 4° BPM, por ser a primeira mulher
canindeense a integrar o Batalhão de Choque da Polícia Militar. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Moção nº 37 de
2021
Processo: -
Autor: Sargento
Nascimento Pinto 
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sub Tenente da PM Francisco
de Oliveira Souto, lotado na 1ª Cia do 4° BPM em Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Moção nº 39 de
2021
Processo: -
Autor: Priscila
Magalhães 
MOÇÃO DE APOIO à Jovem Jeovana Magalhães, pela violência
psicológica e moral sofrida, em virtude dos ataques sofridos pela mesma
através da internet. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
23/08/2021
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
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