Eusébio
Melhor para todos
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Mensagem nº 018/2014, de 07 de março de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação desta augusta Casa
Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do
Município, em caráter de URGÊNCIA/URGENTISSIMA, O incluso Projeto de Lei
que autoriza a permuta da área a seguir descrita constituída por partes de ruas,
deste Município por terrenos de valor equânime de propriedade do Senhor Jonas
Costa Nóbrega, inscrito no CPF sob o nº 017.412.923-87, e dá outras
providências.
A presente lei destina-se a autorizar permuta de área pertencente ao
Municipio por terreno de propriedade do Senhor Jonas Costa Nóbrega, inscrito no
CPF sob o nº 017.412.923-87, com o fito de adquirir terras aptas para a
construção de prédio público, moradias, buscando a redução do déficit
habitacional e/ou implantação de empresas/indústrias para a geração de emprego
e renda.
Esta autorização legislativa tem por objetivo dar cumprimento à
regra do art.17, Inciso |, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93.
Estou convicto de que o Projeto de Lei em apenso consulta
intimamente os interesses da comunidade de Eusébio, resta provado, o interesse
público devidamente justificado, pelo que aguardo a sua aprovação.
Certo de que o elevado espírito público de Vossa Excelência e de
seus pares presidirá a decisão legislativa, reitero, na oportunidade, protestos de
elevada estima e apreço,
Atenciosamente,
José Arimatéa Lima Bkrros Júnior
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Raimundo Nonato Damasceno Neto
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE.
a
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
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Areoundo o Resime ne
APROVADO
Projeto de Lei nº 033 de 07 de março de 2014.
Autoriza a permuta de “um terreno urbano”, no Município e
Comarca de Eusébio-CE, constituído por: Um terreno (parte de
quatro Ruas): Área “1” parte da Rua Pará, área “2” parte da
Rua Espírito Santo, área “3” parte de uma Rua Sem
E Denominação Oficial e área “4” parte da Rua Porto Alegre,
Nemo situadas no lugar PARQUE HAVAÍ, localizado no loteamento
ns PARQUE HAVAÍ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado
do Ceará, de formato irregular, com área total de 2.343,83m?, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica autorizada a permuta da área pertencente ao Município
de Eusébio a seguir descrita:
IMÓVEL - Um terreno (parte de quatro Ruas): Área “1” parte da Rua Pará, área
“2” parte da Rua Espírito Santo, área “3” parte de uma Rua Sem Denominação
Oficial e área “4” parte da Rua Porto Alegre, situadas no lugar PARQUE HAVAÍ,
localizado no loteamento PARQUE HAVAÍ, no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará, de formato irregular, com área total de 2.343,83m?, Com as
seguintes caraterísticas:
Área “1º parte da Rua Pará (105,58m?.
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 1
E(X)= 0.561.019,71 e N(Y)= 9.568.811,26 ao P. 2 E(X)= 0.561.019,87 e N(Y)=
9.568.801,44, com um ângulo interno de 98º50'49", por onde mede 9,82m,
limita-se com a Rua Minas Gerais;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P.
3 E(X)= 0.561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89 ao P. 4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)=
9.568.813,58, com um ângulo interno de 122º58'01", por onde mede 11,56m,
limita-se com a outra parte da Rua Pará;
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido
POENTE/NASCENTE do P. 2 E(X)= 0.561.019,87 e N(Y)= 9.568.801,44 ao P, 3
E(X)= 0.561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89, com um ângulo interno de 81º0911",
por onde mede 8,49m, limita-se com parte do lote 01 da quadra 37;
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AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido
NASCENTE/POENTE do P. 4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)= 9.568.813,58 ao P. 1
E(X)= 0.561.019,71 e N(Y)= 9.568.811,26, com um ângulo interno de 57º01'59”,
por onde mede 13,27m, limita-se com parte do lote 15 da quadra 36.
Área “2" parte da Rua Espírito Santo (454,74m3.
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 5
E(X)= 0.561.091,11 e N(Y)= 9.568.929,64 ao P. 6 E(X)= 0.561.098,09 e N(Y)=
9.568.886,62, com um ângulo interno de 102º28'36”, por onde mede 43,01m,
limita-se com os lotes *1º e “2” e parte dos lotes “3” e “4” da quadra “36”;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P.
7 EQO= 0.561.098,61 e N(Y)= 9.568.881,20 ao P. 8 E(X)= 0.561.100,97 e N(Y)=
9.568.931,28, com um ângulo intemno de 63º03'22", por onde mede 50,14m,
limita-se com os lotes "10" ao "7" da quadra “32”;
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido
POENTE/NASCENTE do P. 6 E(X)= 0.561.098,09 e N(Y)= 9.568.886,62 ao P. 7
E(X)= 0.561.098,61 e N(Y)= 9.568.881,20, com um ângulo interno de 116º56'38",
por onde mede 10,95m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente:
AO NORTE: (lado direito) com um segmento tirado no sentido
NASCENTE/POENTE do P. 8 E(X)= 0.561.100,97 e N(Y)= 9.568.931,28 ao P, 5
E(X)= 0,561.091,11 e N(Y)= 9.568.929,64, com um ângulo interno de 773124”,
por onde mede 10,00m, limita-se com a Rua Maranhão.
Área “3º parte de uma Rua Sem Denominação Oficial (1.041,34m?.
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 9
E(X)= 0.561.173,89 e N(Y)= 9.568.943,85 ao P. 10 E(X)= 0.561.168,92 e N(Y)=
9.568.838,35, com um ângulo interno de 102º28'36", por onde mede 105,62m,
limita-se com os lotes “1” ao “6” da quadra “32”:
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P.
11 E(X)= 0.561.178,71 e N(Y)= 9.568.838,67 ao P. 12 E(X)= 0.561.183,81 e
N(Y)= 9.568.945,55, com um ângulo interno de 94º31'22", por onde mede
107,00m, limita-se com os lotes "18" ao “10” da quadra “27”;
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido
POENTE/NASCENTE do P. 10 E(X)= 0.561.168,92 e N(Y)= 9.568.838,35 ao P.
11 E(X)= 0.561.178,71 e N(Y)= 9.568.838,67, com um ângulo interno de
85º26'37", por onde mede 10,00m, limita-se com parte da Rua Porto Alegre;
AO NORTE: (lado direito) com um segmento tirado no sentido
NASCENTE/POENTE do P. 12 E(X)= 0.561.183,81 e N(Y)= 9.568.945,55 ao P. 9
E(X)= 0.561.173,89 e N(Y)= 9.568.943,85, com um ângulo interno de 773324",
por onde mede 10,12m, limita-se com a Rua Maranhão.
MM
Ce
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Área “4º parte da Rua Porto Alegre (742,17m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 10
E(X)= 0.561.168,92 e N(Y)= 9.568.838,35 ao P. 13 E(X)= 0.561.183,34 e N(Y)=
9.568.829,56, com um ângulo interno de 33º13'10", por onde mede 16,89m,
limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P.
14 E(X)= 0.561.251,17 e N(Y)= 9.568.841,25 ao P. 15 E(X)= 0.561.251,64 e
N(Y)= 9.568.851,23, com um ângulo interno de 102º28'38”, por onde mede
10,00m, limita-se com a Rua Rio de Janeiro (atual Rua Pioneiro);
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido
POENTE/NASCENTE do P. 13 E(X)= 0.561.183,34 e N(Y)= 9.568.829,56 ao P.
14 E(X)= 0.561.251,17 e N(Y)= 9.568.841,25, com um ângulo interno de
138º51'36”, por onde mede 68,82m, limita-se com a quadra "28":
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido
NASCENTE/POENTE do P. 15 E(X)= 0.561.251,64 e N(Y)= 9.568.851,23 ao P.
10 E(X)= 0.561.168,92 e N(Y)= 9.568.838,35, com um ângulo interno de
77º30'54”, por onde mede 83,71m, limita-se com os lotes “9” e "18" da quadra
“27" e com a Rua Sem Denominação Oficial.
Art. 2º. O valor total de avaliação da área descrita no artigo 1º,
conforme os laudos em anexo é de R$ 187.506,40 (cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e seis reais e quarenta centavos).
Art. 3º. O Município de Eusébio fica, através do Chefe do Poder
Executivo Municipal, autorizado a permutar a área devidamente descrita no artigo
1º, por área abaixo descrita de valor equânime, a ser-lhe transmitida pelo Senhor
Jonas Costa Nóbrega, inscrito no CPF sob o nº 017.412.923-87, imediatamente
após a publicação da presente Lei:
ÁREA
Um terreno (parte de vários lotes da quadra 36 e parte da quadra 37), situados no
lugar PARQUE HAVAÍ, localizado no loteamento PARQUE HAVAÍ, no Município e
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, de formato irregular, constituído por três
corpos de terra, com área total de 3.309,31m?. Com as seguintes caraterísticas:
Área "1º (374,65m?.
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do V. 1
E(X)= 0.561.017,99 e N(Y)= 9.568.916,98 ao M. 1 E(X)= 0.561.013,15 e N(Y)=
9.568.810,13, com um ângulo interno de 3º31'30", por onde m
limita-se com a Rua Minas Gerais; P ee MR,
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A
Eusébiolã;
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Pra rn raçia nes varias]
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P.
1 E(X)= 0.581.019,71 e N(Y)= 9.568.811,26 ao V. 1 EQO= 0.561.017,99 e N(Y)=
9.588.916,98, com um ângulo interno de 89º50'49", por onde mede 105,73m,
limita-se com as outras partes dos lotes “7” ao “15” da quadra “36º; ,
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido
POENTE/NASCENTE do M. 1 E(X)= 0.561.013,15 e N(Y)= 9.568.810,13 ao P.1
E(X)= 0.561.019,71 e N(Y)= 9.568.811,26, com um angulo interno de 77º37'41º,
por onde mede 6,66m, limita-se com parte da Rua Pará;
AO NORTE: (lado direito), sem segmento e sem limites, por se tratar de um
vértice.
Área “2" (1.248,84m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do V.8
E(X)= 0.561.069,00 e N(Y)= 9.568.898,05 ao P, 4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)=
9.568.813,58, com um ângulo interno de 83º32'48”, por onde mede 91,96m,
limita-se com as outras partes dos lotes “3º, "4", “5”, "12", 13", “14” e “15º da
quadra “36”;
AO NASCENTE: (fundos), com dois segmentos tirados no sentido SUL/NORTE, o
primeiro do M.5 E(X)= 0.561.047,44 e N(Y)= 9.568.816,07 ao M.6 E(X)=
0.561.076,00 e N(Y)= 9.568.881,87, com um ângulo interno de 123º19'42”, por
onde mede 50,14m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente, e o
segundo, do M.7 E(X)= 0.561.088,60 e N(Y)= 9.568.874,46 ao P.6 E(X)=
0.561.098,09 e N(Y)= 9.568.886,62, com um ângulo interno de 61º51'57”, por
onde mede 12,17m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
AO SUL: (lado esquerdo), com dois segmentos tirados no sentido
POENTE/NASCENTE, o primeiro do P. 4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)=
9.568.813,58 ao M.5 E(X)= 0.561.047,44 e N(Y)= 9.568.816,07, com um ângulo
interno de 56º56'16”, por onde mede 14,88m, limita-se com parte da Rua Pará, e
o segundo, do M.6 E(X)= 0.561.076,00 e N(Y)= 9.568.881,87 ao M.7 E(X)=
0.561.088,60 e N(Y)= 9.568.874,48, com um ângulo interno de 277º00'19", por
onde mede 14,62m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido
NASCENTE/POENTE do P.6 E(X)= 0.561.098,09 e N(Y= 9.568.886,62 ao V.8
E(X)= 0.561.069,00 e N(Y)= 9.568.898,05, com um ângulo interno de 117º18'58",
por onde mede 23,11m, limita-se com parte dos lotes “3" e "4" da quadra “36”.
Área “3º (1.685,82m?).
AO POENTE: (frente), com dois segmentos tirados no sentido NORTE/SUL, o
primeiro do M.2 E(X)= 0.561.012,41 e N(Y)= 9.568.800,16 ao M.3 E(X)=
0.561.006,84 e N(Y)= 9.568.715,43, com um ângulo interno de 104º02'39”, por
a
De
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onde mede 85,00m, limita-se com a Rua Minas Gerais, e o segundo do P.2 E(X)=
0.561.019,87 e N(Y)= 9.568.801,44 ao V.9 E(X)= 0.561.020,15 e N(Y)=
9.568.784,02, com um ângulo interno de 81º0911”, por onde mede 17,43m,
limita-se com a outra parte do lote “1" da quadra “37”;
AO NASCENTE: (fundos), com dois segmentos tirados no sentido SUL/NORTE, o
primeiro do M.3 E(X)= 0.561.006,84 e N(Y)= 9.568.715,43 ao M4 E(X)=
0.561.053,55 e N(Y)= 9.568.807,25, com um ângulo interno de 22º41'50", por
onde mede 103,01m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente, e o
segundo, do V.9 E(X)= 0.561.020,15 e N(Y)= 9.568.784,02 ao P.3 E(X)=
0.561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89, com um ângulo interno de 335º52'48", por
onde mede 20,53m, limita-se com a outra parte do lote “1” da quadra “37”;
AO SUL: (lado esquerdo), sem segmento e sem limites, por se tratar de um
vértice;
AO NORTE: (lado direito), com dois segmentos tirados no sentido
NASCENTE/POENTE do M.4 E(X)= 0.561.053,55 e N(Y)= 9.568.807,25 ao P.3
E(X)= 0.561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89, com um ângulo interno de 53º15'30”,
por onde mede 25,68m, limita-se com parte da Rua Pará, e o segundo do P.2
E(X)= 0.561.019,87 e N(Y)= 9.568.801,44 ao M.2 E(X)= 0.561.012,41 e N(Y)=
9.568.800,16, com um ângulo interno de 81º0911", por onde mede 7,57m,
também limita-se com parte da Rua Pará.
Art. 4º. O imóvel permutado com o Senhor Jonas Costa Nóbrega,
inscrito no CPF sob o nº 017.412.923-87, deverá ser destinado a construção de
prédio público ou moradias populares e/ou implantação de empresas/indústrias
para a geração de emprego e renda.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de
março de 2014.
Asceati
José Arimatéa Lima Bafros Júnior
Prefeito Municipal
o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo
CEP: 61.760-000. Euséblo-Ceará.
FONE: (85) 3260.5145
CNPJ: 23.563.067/0001-30
O CC — ————
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ii
LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CNPJ Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN.PJ Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA PARÁ, RUA ESPIRITO SANTO, RUA PORTO ALEGRE E
RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(CONTINUAÇÃO DA RUA
IRMÃ AMBROSINA)
PARQUE HAVAI EUSÉBIO-CE
André tuia G+Soúza Coelho
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Ncinan aa OA pes Pubticos
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:
INTRODUÇÃO:
1.1. INTERESSADO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN... nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II.
1.2. PROPRIETÁRIO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CNPJ. nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL IL.
1.3. OBJETIVO. o. =
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO, para desafetação pela Prefeitura Municipal de Eusébio,
de parte da Rua Pará, parte da Rua Espírito Santo, parte da Rua Porto Alegre e Parte de uma Rua
sem denominação oficial(continuação da Rua Irmã Ambrosina), para posterior permutação por
outra área, no Município de Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe metodologia técnica cientifica,
visando demonstrar o seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “in loco” as informações fornecidas.
1.4, LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no lugar Parque Havai no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará, localizado na Rua Pará, parte da Rua Espirito Santo, parte da Rua Porto Alegre e
Parte de uma Rua sem denominação oficial(continuação da Rua Irmã Ambrosina).
1.5. FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
Desafetação de parte da Rua Pará, Rua Espírito Santo, Rua Porto Alegre e em
uma Rua sem denominação oficial(continuação da Rua Irmã Ambrosina).
1.6. NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO
A A A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISÃO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associ ilei
Norte Téosicag, a (Associação Brasileira de
1,7. LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decret
0 o Federal nº,
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº. 8.078 de 11/06/1990 1 (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 enº,
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro Lev: i
Hd Piada para antamento da Capacidade de Uso da Terra de
André Luis dá Souza Coelho
Eng * Civê - RN 3763
Secritana de Obras e Gerviços Públicos
Eusótro - CE
1.8. PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação.
1.9, VISTORIA
- Vistoria do imóvel e da região; . .
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
ã imó liado.
parâmetros de imóvel aval do. N o.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
O terreno vistoriado situa-se no lugar Centro, no Município e Comarca de Eusébio,
i lo seca, possuindo uma AREA DE
Estado do Ceará de forma irregular, contextura do sol A
2.343,83m?. Sendo 105,58 mparte da Rua Pará), 454,74mparte da Rua Espirito Santo),
1.041,34mXRua sem denominação oficial — continuação da Rua Irmã Ambrosina) E 742,17mparte
ds Rua Porto Alegre). Essas áreas foram fornecidas pela Prefeitura Municipal de Eusebio através de
memoriais descritivos.
2. REGIÃO
2.1. DADOS ESTADUAIS
AAA MAA
População do Estado: 8.452.381 habitantes (Censo 2010);
População urbana: 6.346.557 habitantes;
Extensão territorial: 148.920 km?;
População rural: 2.105.824 habitantes;
Densidade demográfica: 56,76 hab/km? (Censo 2010);
Municípios: 184;
Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo,
indústria, prestação serviços e outros.
2.2. DADOS MUNICIPAIS
>
Vovvvv vovy w Vvvwyw
Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
Área do Município: 79km? 0,05% do território do Estado;
População do Município: 46.033 habitantes (Censo 2010);
Densidade populacional: 582,64 hab/km?;
Rede bancária: Banco do Brasil;
Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 200 alunos matriculados, Ensino
Fundamental (Municipal) 9.517 alunos matriculados (Censo 2010);
Saúde: Estabelecimentos — 26 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 26
unidades / 45 leitos hospitalares.
Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.,
Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de
rádios e jornais.
Segurança: delegacia de polícia.
Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos. .
Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios. . .
André Luis
Eng Civt pa EOEIho
as 8 Sra Pano
É at DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
DIMENSÕES E LIMITES — Conforme levantamento em anexo.
MATRICULA / REGISTRO - Não fornecido
ÓRIO — ido
psp do E Em URA — Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA — Terreno.
USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
LIMITES - De acordo com documentação em anexo.
ÁREA TOTAL — 2.343,83 m?.
TOPOGRAFIA — Plano.
VVNVVENVCNNY
3,2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
ZONA — Zona Urbana.
DISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE — lkm.
ACESSO AO IMÓVEL - Pela Rua Irmã Ambrosina
FORMATO DO TERRENO — Irregular.
SITUAÇÃO DO TERRENO - Esquina.
REDE DE ÁGUA -— Existe.
REDE ELÉTRICA — Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
REDE TELEFÔNICA — Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OL.
ESTRADAS — Asfaltadas/ Calçamentadas.
TOPOGRAFIA Não necessita de terraplanagem.
VON
3.3. INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
: outro método.
, Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4. METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fomecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município e valores praticados para
cobrança de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso
arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão. .
André Luls dgfSouza Coelho
Eng * Cia 060091378-3.
Secretaria de Eres
3.5. VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 60,00/m? e R$ 100,00/m?, esta o preço do
metro quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
. Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 80,00/m?.
Vu = R$ 80,00/m'
W=Ax Vu
A = Área = 2.343,83m?.
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 80,00/m?
Vi—2.343,83m? x R$ 80,00/m? P V.=R$ 187.506,40
Arredondando conforme dispões o item 8.2.
VALOR DO TERRENO — R$ 187.506,40
4. RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO | AREA /m?
Terreno
Construção Civil
TOTAL
VALOR DA AVALIAÇÃO..... aseeseerersemncemesmas R$L87,506,40
Importa a presente avaliação em R$ 187.506,40(Cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e seis reais e quarenta centavos).
VALOR/m? | VALORES
3.6. DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vo)
|
]
]
5. ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial,
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
| a)Memorial descritivo do terreno(fornecido pela Prefeitura de Eusebio);
b)Planta de situação do terreno(fornecido Pela Prefeitura de Eusebio).
Eusébio, 19 de fevereiro de 2014.
LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN.PJNº23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
PROPRIETÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.J Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA PARÁ, RUA ESPIRITO SANTO, RUA PORTO ALEGRE E
RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(CONTINUAÇÃO DA RUA
IRMÃ AMBROSINA)
PARQUE HAVAI EUSÉBIO-CE
André Lul za Coelho
Em no “Chu Ne 08001 376-3
Secretaria da a Serviços Púbacos
Eu: ho + CE
TT e ep mm
INTRODUÇÃO:
1.1. INTERESSADO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CN.PJ. nº, 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II.
1.2. PROPRIETÁRIO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.PJ. nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II.
1.3. OBJETIVO. o .
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO, para PERMUTA pela Prefeitura Municipal de Eusébio,
de parte da Rua Pará, parto da Rua Espírito Santo, parte da Rua Porto Alegre e Parte de uma Rua
sem denominação oficial(continuação da Rua Irmã Ambrosina), por outros terrenos, no Município
de Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe metodologia técnica cientifica, visando demonstrar o
seu valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “in loco” as informações fornecidas.
1.4. LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no lugar Parque Havai no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará, localizado na Rua Pará, parte da Rua Espirito Santo, parte da Rua Porto Alegre e
Parte de uma Rua sem denominação oficial(continuação da Rua Irmã Ambrosina).
1.5. FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
- Permuta de parte da Rua Pará, Rua Espírito Santo, Rua Porto Alegre e em uma
Rua sem denominação oficial(continuação da Rua Irmã Ambrosina) por outra área.
1.6. NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISÃO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
1.7. LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Federal nº,
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº, 8.078 de 11/06/1990 | (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 enº,
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra de
André Luls uza Coelho
Eng * Civl» [ÍNP 0800813783
Secretaria da Oblhs + Serviços Publicos
Euston -CE
1.8. PRESSUPOSTOS . .
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação. .
- Vistoria do imóvel e da região; Na
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado. =
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9, VISTORIA . a
O terreno vistoriado situa-se no lugar Centro, no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará de forma irregular, contextura do solo seca, possuindo uma ÁREA DE
2.343,83m?. Sendo 105,58 mparte da Rua Pará), 454,74m/parte da Rua Espirito Santo),
1.041,34mXRua sem denominação oficial — continuação da Rua Irmã Ambrosina) e 742,17mparte
da Rua Porto Alegre). Essas áreas foram fornecidas pela Prefeitura Municipal de Eusebio através de
memoriais descritivos.
2. REGIÃO
2.1, DADOS ESTADUAIS
População do Estado: 8.452.381 habitantes (Censo 2010);
População urbana; 6.346.557 habitantes;
Extensão territorial: 148.920 km?;
População rural: 2.105.824 habitantes;
Densidade demográfica: 56,76 hab/km? (Censo 2010);
Municípios: 184;
Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo,
indústria, prestação serviços e outros.
VYvVyvvvy
2.2. DADOS MUNICIPAIS
Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros;
Área do Município: 79km? 0,05% do território do Estado;
População do Município: 46.033 habitantes (Censo 2010);
Densidade populacional: 582,64 hab/km?;
Rede bancária: Banco do Brasil;
Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 200 alunos matriculados, Ensino
Fundamental (Municipal) 9.517 alunos matriculados (Censo 2010);
Saúde: Estabelecimentos — 26 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 26
unidades / 45 leitos hospitalares.
Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de
rádios e jornais.
Segurança: delegacia de polícia.
Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo arborização
urbana, telefones públicos. ,
Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
Y
A AAA ALA AR AMA AA
3. TERRENO
3.1. DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / ÁREAS.
DIMENSÕES E LIMITES — Conforme levantamento em anexo.
MATRICULA / REGISTRO — Não fornecido
CARTÓRIO — Não fornecido
CADASTRO PREFEITURA — Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA - Terreno.
USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
LIMITES - De acordo com documentação em anexo(fornecido pela Prefeitura de
Eusebio).
ÁREA TOTAL — 2.343,83 mê.
TOPOGRAFIA - Plano.
AM AAA
3.2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
ZONA — Zona Urbana.
DISTANCIA DO CENTRO DA CIDADE — lkm.
ACESSO AO IMÓVEL — Pela Rua Irmã Ambrosina
FORMATO DO TERRENO - Irregular.
SITUAÇÃO DO TERRENO - Esquina.
REDE DE ÁGUA — Existe.
REDE ELÉTRICA — Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
REDE TELEFÔNICA - Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OI.
ESTRADAS — Asfaltadas/ Calçamentadas.
TOPOGRAFIA —Não necessita de terraplanagem.
AAA ABMMMA
3.3. INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
outro método,
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4. METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fomecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município e valores praticados para
cobrança de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso,
arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão.
André Lui ouza Coelho
Eng * Civil FPNP 060091376-3
Secrotana do a Sarvicos Pbucor
Eusópeo CF
3.5. VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 60,00/m? e R$ 100,00/m?, esta o preço do
metro quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 80,00/m?.
Vu = R$ 80,00/m:
3.6. DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vi)
V,=Ax Vu
A = Área = 2.343,83m?.
Vu = Valor Unitário Médio = RS: po 00/m?
Vi = 2.343,83m? x R$ 80,00/m? = R$ 187.506,40
Arredondando conforme dispões 6 o “= 3.2.0 da NB — 50
VALOR DO TERRENO - R$ 187.506,40
4. RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
VALOR/m? | VALORES (R$
80,00 | 187.506,40 500; 00
ÁREA /m?
2.343,83
DISCRIMINAÇÃO
Terreno
Construção Civil
TOTAL
VALOR DA AVALIAÇÃO.......seseneeseereneeeeecensnonacemneccasenmecsesmnsêrvanes R$187.506,40
Importa a presente avaliação em R$ 187. 506,40(Cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e seis reais e quarenta centavos).
5. ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista,
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno(fornecido pela Prefeitura de Eusebio),
b)Planta de situação do terreno(fornecido Pela Prefeitura de Eusebio).
Eusébio, 19 de fevereiro de 2014.
André ouza Coelho
Eng * Rbd - RNP OGQ091I76-3
Secretana dd Obras é Serços Pribiicor
Eusáto - CF
1 CANA AAA |
t
“LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE
UM TERRENO
INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
C.N.P.J Nº 23.563.067/0001-30
END.: RUA EDMILSON PINHEIRO, Nº 150
| CEP: 61.760-000 AUTÓDROMO EUSÉBIO-CE
|
PROPRIETÁRIO:
JONAS COSTA NÓBREGA
C.P.F Nº 017.412.923-87
END.: RUA MARANHÃO, Nº 530
CEP: 61.760-000 PARQUE HAVAI EUSEBIO-CE
| LOCAL AVALIAÇÃO:
RUA MINAS GERAIS E RUA PARÁ
| PARQUE HAVAI EUSÉBIO-CE
André Rea Coelho
Eng. Covil -! 060001376-3
Secretana de Ot e Senaços Públicos
Eusábo -CE
enteada
- INTRODUÇÃO:
e 1.1. INTERESSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
. C.N.P.J. nº. 23.563.067/0001-30.
RUA EDMILSON PINHEIRO, 150.
AUTÓDROMO -- DISTRITO INDUSTRIAL II.
1.2. PROPRIETÁRIO
JONAS COSTA NÓBREGA
CPF Nº017,412.923-87
END.: RUA MARANHÃO, Nº 530
CEP: 61.760-000 PARQUE HAVAI EUSEBIO-CE
1.3. OBJETIVO.
O presente Laudo de Avaliação tem por objetivo básico o levantamento e
descrição de um TERRENO URBANO, para PERMUTAÇÃO pela Prefeitura Municipal de
Eusébio, localizado na Rua Minas Gerais, Rua Pará e Sem denominação oficial, no Município de
Eusébio, Estado do Ceará, aplicando-lhe metodologia técnica cientifica, visando demonstrar o seu
valor justo e real.
Com este levantamento, espera-se mostrar o real valor do imóvel (terreno), dando
condições aos interessados, no estabelecimento da melhor e mais satisfatória tomada de decisão.
O levantamento constou de leitura de documentos existentes, visita ao local do
imóvel, como forma de averiguar “im loco” as informações fornecidas.
1.4. LOCAL DA AVALIAÇÃO
O imóvel situa-se no lugar Parque Havai no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará, localizado na Rua Rua Minas Gerais, Rua Pará e Sem denominação oficial.
1.5. FINALIDADE DA AVALIAÇÃO
PERMUTAÇÃO por outros terrenos na mesma localidade.
1.6. NÍVEL DE PRECISÃO DA AVALIAÇÃO
A avaliação foi efetuada a um nível de rigor de PRECISÃO EXPEDITA,
observando o que recomenda a Norma NBR 14653-2/2004 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas).
1.7. LEGISLAÇÃO OBSERVADA
Este Laudo de Avaliação foi elaborado em consonância com o Decreto Federal nº.
81.621 de 03/05/1978, a Lei Federal nº. 5.194 de 24/12/1966, a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, a Lei
nº. 8.078 de 11/06/1990 | (Código de Defesa do Consumidor), as Resoluções nº. 205, nº. 218 e nº.
345 do CONFEA e o Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da T
08/05/1956 e 30/11/1960. ? qo times 4
é Lu iza Coelho
rem a Bubicos
o
Secnafa de Ng .ca
rr a a
1.8. PRESSUPOSTOS
No processo avaliatório, adotamos os seguintes procedimentos, que nos levarão ao
desenvolvimento do Laudo de Avaliação.
- Vistoria do imóvel e da região;
- Pesquisa de mercado, com finalidade para obter dados das amostras, dos imóveis
ofertados e/ou transacionados, sendo que as amostras possuem os mesmos
parâmetros de imóvel avaliado.
- Obtenção de plantas, memoriais descritivos e documentos cartoriais.
1.9, VISTORIA
O terreno vistoriado situa-se no lugar Centro, no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceará de forma irregular, contextura do solo seca, possuindo uma ÁREA DE
3,309,31m2, (Tres áreas 374,65m? quadra 36 loteamento Parque Havai matricula nº 347- Cartório
Facundo, 1.248,84 quadra 36 loteamento Parque Havai matricula nº 347-Cartório Facundo e
1.685,82m? matricula nº 345-Cartório Facundo). O levantamento das áreas foi fornecido pela
Prefeitura Municipal de Eusebio).
2. REGIÃO
2.1. DADOS ESTADUAIS
População do Estado: 8.452.381 habitantes (Censo 2010);
População urbana: 6.346.557 habitantes;
Extensão territorial: 148.920 km?;
População rural: 2.105.824 habitantes;
Densidade demográfica: 56,76 hab/km? (Censo 2010);
Municípios: 184;
Cidades mais importantes: Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.
Atividades econômicas predominantes: agricultura, pecuária, comércio, turismo,
indústria, prestação serviços e outros.
AAA MA
2.2. DADOS MUNICIPAIS
Atividades econômicas predominantes: agropecuária, indústria, comércio, silvicultura,
prestação de serviços e outros,
Área do Município: 79km:? 0,05% do território do Estado;
População do Município: 46.033 habitantes (Censo 2010);
Densidade populacional: 582,64 hab/km?;
Rede bancária: Banco do Brasil,
Educação: Ensino Fundamental (Estadual) 200 alunos matriculados, Ensino
Fundamental (Municipal) 9.517 alunos matriculados (Censo 2010);
Saúde: Estabelecimentos — 26 unidades / Prestadores de serviços junto ao SUS — 26
unidades / 45 leitos hospitalares.
Saneamento: Esgoto natural, sanear, galerias e bocas de lobos.
Rede de água: a região é provida de água da CAGECE.
Estradas: ruas e avenidas asfaltadas, em calçamento e pavimentação.
Comunicação: sistema de telefonia fixa e celular agência dos correios, emissoras de
rádios e jornais.
Segurança: delegacia de polícia.
Transportes: ônibus com linhas urbanas, intermunicipais e transportes alternativos.
Topografia: região plana, pouco acidentada e com declives.
Serviços públicos existentes: iluminação pública, coleta domiciliar de lixo, arborização
urbana, telefones públicos.
Outras atividades econômicas: postos de abastecimento de combustíveis, de gás butano,
farmácias, lanchonetes, supermercados, lojas e cartórios.
Y
AM AAA ADA AD AAA
Souza Coelho
is di
Andes ua “alyp 0800913763
Quess e
secar do Cos e Ce
3. TERRENO . .
3.1. DOCUMENTAÇÃO / LIMITES / AREAS.
DIMENSÕES E LIMITES -- Conforme levantamento em anexo.
MATRICULA / REGISTRO — nº 347 e nº 345
CARTÓRIO -— Facundo — Eusebio/Ce
CADASTRO PREFEITURA -— Prefeitura Municipal de Eusébio — Ceará.
CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA — Terreno.
USO ATUAL DO PREDOMINANTE NA REGIÃO - Residencial
LIMITES — De acordo com documentação em anexo.
ÁREA TOTAL — 3.309,31 mê.
TOPOGRAFIA — Plano.
VEN
3.2, CARACTERÍSTICAS GERAIS DO IMÓVEL
ZONA — Zona Urbana.
DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE - Ikm.
ACESSO AO IMÓVEL — Pela Rua Minas Gerais.
FORMATO DO TERRENO - Irregular.
SITUAÇÃO DO TERRENO - Esquina.
REDE DE ÁGUA — Existe.
REDE ELÉTRICA — Rede de energia elétrica em alta e baixa tensão da COELCE.
REDE TELEFÔNICA — Rede da TELEMAR, CLARO, TIM e OL.
ESTRADAS -— Asfaltadas/ Calçamentadas.
TOPOGRAFIA — Necessita de terraplanagem.
VVYVNVVNvvY
3.3, INVESTIGAÇÃO / PESQUISA
Realizamos uma inspeção no terreno avaliando, levantando todas as
características e melhoramentos existentes.
Em seguida, procedemos a uma pesquisa de preços para terrenos com o mesmo
padrão do avaliado. Dada a dificuldade de aplicação de fatores, utilizamos a Avaliação Expedita,
dentro do que preceitua a NBR 14653-2/2004. A utilização desse método deve-se única e
exclusivamente a não possibilidade de se aplicar elementos que possam dar condições de empregar
outro método.
Mesmo assim, procedemos a contatos com órgãos públicos, instituições
financeiras, cartórios, imobiliárias, proprietários e particulares inteiramente confiáveis para termos
condições de fixarmos um valor unitário básico do terreno em questão.
Muito embora tenhamos obtido pesquisas de terrenos, que pudessem auxiliar na
determinação técnica — cientifica de valor de mercado, os mesmos após aplicados todos os fatores
de valorização possíveis, chegam perto da realidade praticada pelo mercado, pois os mesmos se
assemelhavam ao terreno avaliado.
3.4, METODOLOGIA UTILIZADA
A concepção metodológica consiste no estabelecimento de tomada de valores de
forma subjetiva, oriundos de informações fornecidas por pessoas confiáveis, imobiliárias,
instituições publicas, bancos, cartórios, pessoas residentes no município e valores praticados para
cobrança de tributos Municipais, sem no entanto, se pautar em metodologia cientifica. Após isso,
arbitramos um valor do preço praticado no entorno relativo ao terreno em questão.
Ino
Is za Col
Anda a PP OC o
Se
secretera do COMAO CE
3.5. VALOR UNITÁRIO ADOTADO
No intervalo de confiança entre R$ 60,00/m? e R$ 100,00/m?, esta o preço do
metro quadrado, na área de abrangência do terreno avaliado.
Para o terreno em questão, adotou-se o valor de R$ 80,00/m?.
Vu = R$ 80,00/m
3.6. DETERMINAÇÃO DO VALOR DO TERRENO (Vi)
Vi=Ax Vu
A=Área=3.3093im?,
Vu = Valor Unitário Médio = R$ 80,00/m?
V,=3.309,31m? x R$ 80,00/m?
Arredondando conforme dispões o item 8.2. NB — 502/
VALOR DO TERRENO - R$ 264.744,48
4. RESULTADO GLOBAL DA AVALIAÇÃO
[ DISCRIMINAÇÃO | ÁREA /m?| VALOR/m?| VALORES (R$) | % |
| Terreno [ 3.309,31 80,00 264.744,48 | 100,00
Construção Civil | =| | nn --e=
TOTAL 100,00
VALOR DA AVALIAÇÃO...uesussesmesssersesmessssnmseseeeesamensmo R$ 264.744,48
Importa a presente avaliação em R$ 264.744,48 (Duzentos e sessenta e quatro
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
5 ENCERRAMENTO
Os valores descritos neste laudo, referem-se a pagamento à vista.
Pedimos e agradecemos o obsequio de não permitirem a reprodução deste
LAUDO, total ou parcialmente, sem a devida autorização expressa do signatário.
Este LAUDO é considerado como documento sigiloso e absolutamente
confidencial.
Damos por encerrado o presente Laudo de avaliação, que consta de 05 (cinco)
folhas digitadas de um só lado, todas rubricadas, sendo esta última datada e assinada, constando
também de anexos como:
a)Memorial descritivo do terreno(fornecido pela Prefeitura de Eusebio);
b)Planta de situação do terreno(fornecido pela prefeitura de Eusebio).
Eusébio, 19 de fevereiro de 2014.
André Luís) uza Coelho
1378-3
Eng *C
o -CE
MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO
IMÓVEL - Um terreno (parte de quatro Ruas): Área “1” parte da Rua Pará, área “2” parte da Rua
Espírito Santo, área “3” parte de uma Rua Sem Denominação Oficial e área “4” parte da Rua Porto Alegre,
situadas no lugar PARQUE AVAÍ, localizado no loteamento PARQUE AVAÍ, no Município e Comarca de
Eusébio, Estado do Ceará, de formato irregular, com área total de 2,343,83m?. Com as seguintes
caraterísticas:
Área “1” parte da Rua Pará (105,58m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P, 1 E(X)= 0.561.019,71 e
N(Y)= 9.568.811,26 ao P. 2 E(X)= 0.561.019,87 e N(Y)= 9.568.801,44, com um ângulo interno de 98º50'49”,
por onde mede 9,82m, limita-se com a Rua Minas Gerais;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P. 3 E(X)= 0.561.028,24 e
N(Y)= 9.568.802,89 ao P. 4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)= 9.568.813,58, com um ângulo interno de 122º58'01”,
por onde mede 11,56m, limita-se com a outra parte da Rua Pará;
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido POENTE/NASCENTE do P. 2 E(X)=
0.561.019,87 e N(Y)= 9.568.801,44 ao P, 3 E(X)= 0.561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89, com um ângulo interno
de 81'09'11”, por onde mede 8,49m, limita-se com parte do lote 01 da quadra 37;
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido NASCENTE/POENTE do P. 4 E(X)=
0.561.032,79 e N(Y)= 9.568.813,58 ao P, 1 E(X)= 0.561.019,71 e N(Y)= 9.568.811,26, com um ângulo interno
de 57º01'59”, por onde mede 13,27m, limita-se com parte do lote 15 da quadra 36.
Área “2” parte da Rua Espírito Santo (454,74m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 5 E(X)= 0.561.091,11 e
N(Y)= 9.568.929,64 20 P. 6 E(X)= 0.561.098,09 e N(Y)= 9.568.886,62, com um ângulo interno de 102º28'36”,
por onde mede 43,01m, limita-se com os lotes “1” e “2” e parte dos lotes “3” e “4” da quadra “36”;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P. 7 E(X)= 0.561.098,61 e
N(Y)= 9.568.881,20 ao P. 8 E(X)= 0.561.100,97 e N(Y)= 9.568.931,28, com um ângulo interno de 63º03'22”,
por onde mede 50,14m, limita-se com os lotes “10” ao “7” da quadra "32";
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido POENTE/NASCENTE do P. 6 E(X)=
0.561.098,09 e N(Y)= 9.568.886,62 ao P. 7 E(X)= 0.561.098,61 e N(Y)= 9.568.881,20, com um ângulo interno
de 116º56'38”, por onde mede 10,95m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido NASCENTE/POENTE do P. 8 E(X)=
0.561.100,97 e N(Y)= 9.568.931,28 a0 P. 5 E(X)= 0.561.091,11 e N(Y)= 9.568.929,64, com um ângulo interno
de 77º31'24”, por onde mede 10,00m, limita-se com a Rua Maranhão.
Área “3” parte de uma Rua Sem Denominação Oficial (1.041,34m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 9 E(X)= 0.561.173,89 e
N(v)= 9.568.943,85 ao P. 10 E(X)= 0.561.168,92 e N(Y)= 9.568.838,35, com um ângulo interno de
102*28'36”, por onde mede 105,62m, limita-se com os lotes “1” ao “6” da quadra “32”;
Poe EO
1
+
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido POENTE/NASCENTE do P. 10 E(X)=
0.561.168,92 e N(V)= 9.568.838,35 ao P. 11 E(X)= 0.561.178,71 e N(Y)= 9.568.838,67, com um ângulo interno
de 85º26'37”, por onde mede 10,00m, limita-se com parte da Rua Porto Alegre;
“>
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido NASCENTE/POENTE do P. 12 E(X)=
0.561.183,81 e N(Y)= 9.568.945,55 ao P. 9 E(X)= 0.561.173,89 e N(Y)= 9.568.943,85, com um ângulo interno
de 77º33'24”, por onde mede 10,12m, limita-se com a Rua Maranhão.
Área “4” parte da Rua Porto Alegre (742,17m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do P. 10 E(X)= 0.561.168,92 e
N(Y)= 9.568.838,35 ao P. 13 E(X)= 0.561.183,34 e N(Y)= 9.568.829,56, com um ângulo interno de 33º13'10",
por onde mede 16,89m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P. 14 E(X)= 0.561.251,17
e N(Y)= 9.568.841,25 ao P. 15 E(X)= 0.561.251,64 e N(Y)= 9.568.851,23, com um ângulo interno de
102º28'36”, por onde mede 10,00m, limita-se com a Rua Rio de Janeiro (atual Rua Pioneiro);
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido POENTE/NASCENTE do P, 13 E(X)=
0.561.183,34 e N(Y)= 9.568.829,56 ao P. 14 E(X)= 0.561.251,17 e N(Y)= 9.568.841,25, com um ângulo interno
de 138'51'36”, por onde mede 68,82m, limita-se com a quadra “28”;
AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido NASCENTE/POENTE do P. 15 E(X)=
0.561.251,64 e N(Y)= 9.568.851,23 ao P. 10 E(X)= 0.561.168,92 e N(Y)= 9.568.838,35, com um ângulo interno
de 77º30'54”, por onde mede 83,71m, limita-se com os lotes “9” e “18” da quadra “27” e com a Rua Sem
Denominação Oficial,
Se junta a esse Memorial Descritivo a Planta de Locação e Situação para maior esclarecimento, este é o
relato.
Eusébio, 18 de Fevereiro de 2014
Sousa
CREACE RNP 9601252039
r = PRE Ro percam reto ———— = 7 = E
MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO
IMÓVEL - Um terreno (parte de vários lotes da quadra 36 e parte da quadra 37), situados no lugar
%, PARQUE AVAÍ, localizado no loteamento PARQUE AVAÍ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do
fliCeará, de formato irregular, constituído por três corpos de terra, com área total de 3.309,31m?, Com as
Hi seguintes caraterísticas:
Área “1º (374,65m)).
j AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do V. 1 E(X)= 0.561.017,99 e
In(v)= 9.568.916,98 ao M. 1 E(X)= 0.561.013,15 e N(Y)= 9.568.810,13, com um ângulo interno de 3º31'30”,
Ipor onde mede 106,96m, limita-se com a Rua Minas Gerais;
AO NASCENTE: (fundos), com um segmento tirado no sentido SUL/NORTE do P. 1 E(X)= 0.561.019,71 e
N(Y)= 9.568.811,26 ao V. 1 E(X)= 0.561.017,99 e N(Y)= 9.568.916,98, com um ângulo interno de 89º50'49”,
por onde mede 105,73m, limita-se com as outras partes dos lotes “7” ao “15” da quadra “36”;
AO SUL: (lado esquerdo), com um segmento tirado no sentido POENTE/NASCENTE do M. 1 E(X)=
$, 0.561.013,15 e N(Y)= 9.568.810,13 ao P. 1 E(X)= 0.561.019,71 e N(Y)= 9.568.811,26, com um ângulo interno
ade 77º37'41”, por onde mede 6,66m, limita-se com parte da Rua Pará;
AO NORTE; (lado direito), sem segmento e sem limites, por se tratar de um vértice.
qu RES
Ex E aalér
- Ee
Asma A qe
eai sie
Área "2" (1.248,84m?).
AO POENTE: (frente), com um segmento tirado no sentido NORTE/SUL do V.8 E(X)= 0.561.069,00 e
NO 9.568.898,05 ao P. 4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)= 9.568.813,58, com um ângulo interno de 83º32'48”,
por onde mede 91,96m, limita-se com as outras partes dos lotes “3”, “4”, “5”, “12”, “13”, "14" e “15” da
* quadra “36º;
l AO NASCENTE: (fundos), com dois segmentos tirados no sentido SUL/NORTE, o primeiro do M.5 E(X)=
; [0.561.047,44 e N(Y)= 9.568.816,07 ao M.6 E(X)= 0.561.076,00 e N(Y)= 9.568.881,87, com um ângulo interno
E dk de 123º19'42”, por onde mede 50,14m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente, e o segundo,
do M.7 E(X)= 0.561.088,60 e N(Y)= 9.568.874,46 ao P.6 E(X)= 0.561.098,09 e N(Y)= 9.568.886,62, com um
ângulo interno de 61'51'57”, por onde mede 12,17m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
4 E(X)= 0.561.032,79 e N(Y)= 9.568.813,58 ao M.5 E(X)= 0.561.047,44 e N(Y)= 9.568.816,07, com um ângulo
interno de 56º56'16”, por onde mede 14,88m, limita-se com parte da Rua Pará, e o segundo, do M.6 E(X)=
0.561.076,00 e N(Y)= 9.568.881,87 ao M.7 E(X)= 0.561.088,60 e N(YJ= 9.568.874,46, com um ângulo interno
h de 277º00'19”, por onde mede 14,62m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente;
“ ut]
pet dit
e
4 A AO SUL: (lado esquerdo), com dois segmentos tirados no sentido POENTE/NASCENTE, o primeiro do P.
y AO NORTE: (lado direito), com um segmento tirado no sentido NASCENTE/POENTE do P.6 E(X)=
0.561.098,09 e N(Y)= 9.568.886,62 ao V.8 E(X)= 0.561.069,00 e N(Y)= 9.568.898,05, com um ângulo interno
de 117º18'58”, por onde mede 23,11m, limita-se com parte dos lotes “3” e “4” da quadra "36”.
Área "3 (1.685,82m?).
AO POENTE: (frente), com dois segmentos tirados no sentido NORTE/SUL, o primeiro do M.2 E(X)=
0.561.012,41 e N(Y)= 9.568.800,16 ao M.3 E(X)= 0.561.006,84 e N(Y)- 9.568.715,43, com um ângulo interno
1 » de 104*02'39”, por onde mede 85,00m, limita-se com a Rua Minas Gerais, e o segundo do P. 2 E(X)=
de 81º09' 1”, por pri made 17 43m, limita- -Se com a out parte do lote eq da quadra “37”;
o AO NASCENTE: (fundos), com dois segmentos tirados no sentido SUL/NORTE, o primeiro do M.3 E(X)=
M | 0.561.006,84 e N(Y)= 9.568.715,43 ao M.4 E(X)= 0.561.053,55 e N(Yj= 9.568.807,25, com um ângulo interno
;
ty de 22º41'50”, por onde mede 103,01m, limita-se com terras dos herdeiros de Manoel Vicente, e o segundo,
É; à do V.9 E(X)= 0.561.020,15 e N(Y)= 9.568.784,02 ao P.3 E(X)= 0,561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89, com um
' ângulo interno de 335º52'48”, por onde mede 20,53m, limita-se com a outra parte do lote “1” da quadra
AO SUL: (lado esquerdo), sem segmento e sem limites, por se tratar de um vértice;
: AO NORTE: (lado direito), com dois segmentos tirados no sentido NASCENTE/POENTE do M.4 E(X)=
1018 0,561.053,55 e N(Y)= 9.568.807,25 ao P.3 E(X)= 0.561.028,24 e N(Y)= 9.568.802,89, com um ângulo interno
iPáide 5315/30”, por onde mede 25,68m, limita-se com parte da Rua Pará, e o segundo do P.2 E(X)-
4:,0.561.019,87 e N(Y)= 9.568.801,44 ao M.2 E(X)= 0.561.012,41 e N(Y)= 9.568.800,16, com um ângulo interno
ifide 81º09'11”, por onde mede 7,57m, também limita-se com parte da Rua Pará.
Se junta a esse Memorial Descritivo a Planta de Locação e Situação para maior esclarecimento, este é o
Eusébio, 18 de Fevereiro de 2014
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