norma nº 996/2011

Lei nº 996, de 27 de abril de 2011.
Vivendo cada vez melhor
NECRAFI FI STIVI RA TEM ONT ISINPYA LA
Consolida, atualiza, altera 'e modifica
disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009 que versa sobre a
Organização Administrativa do Município de
Eusébio, define a nova estrutura administrativa
e o quadro de cargos de provimento em
comissão e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo | da Lei Municipal nº 888, de 30 de
dezembro de 2009, que passa a vigorar com a redação do Anexo Unico parte
integrante desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas
as disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 cfc Lei
Municipal nº 897, de 01 de março de 2010 c/c Lei Municipal.nº 994, de 13 de abril de
2011, que não houverem sido revogadas, modificadas ou "substituídas pelos
dispositivos contidos nesta Lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 27 dias do mês de abril
de 2011.
Acildn Gonçalves Pinto Júnior
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
Eusébio - Ceará - Brasil
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EDIÇÃO 2008
8
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
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ANEXO ÚNICO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|- Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
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unicef
EDIÇÃO 2008
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete - 01
Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete DAS — 1 01
Coordenador de Informática ' DAS - 2 01
Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas DAS - 2 05
Ouvidoria Geral do Município DAS -—2 01
[Ooordenador de Apoio Administrativo DAS - 2 01
Assessor Técnico do Gabinete DAS — 3 08
Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico DAS — 7 03 1
Assessor Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas
DAS — 1
01
Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano DAS — 1
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DAS-1
Assessor de Apoio de Secretaria | DAS-3 01
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO T SÍMBOLO QUANTIDADE
Procurador Geral do Município - 01
Coordenador Administrativo DAS-—2 01
Coordenador Judicial * DAS —-2 01
Coordenador Fiscal | DAS —2 01
| Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS -3 01
Diretor do Departamento de Estagio +» DAS—3 01
Diretor do Departamento Técnico DAS -— 3 01
| Consultor Técnico Jurídico DAS — 2 02
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO. | QUANTIDADE
Assessor de Articulação Política DAS - 1 01
Assessor de Articulação Politica junto ao Legislativo 01
Fa MOS Rol 01
Assessor de Articulação Polfiga JUBlPAireiHços SÉ
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4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
-
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Assessor Chefe de Comunicação Social DAS -1' 01
Assessor Adjunto de Comunicação Social DAS -1 : 01
Assessor de Comunicação Social Interno DAS -3 01
Assessor de Comunicação Social Externo DAS -3 0- |
5. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Controlador Geral do Município DAS-1 01
[ Assessor Especial de Controladoria DAS —- 2 03
Assessor Técnico de Controladoria DAS -3 03
Il- Órgãos de Execução Programática e Instrumental í
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario de Finanças e Planejamento - 01
Coordenador Administrativo DAS-2, 01
Coordenador Tributário DAS — 2 01
Diretor do Departamento de Arrecadação DAS-3 | 01
Diretor do Departamento de Fiscalização DAS-3 01
Coordenador Financeiro DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Contabilidade DAS-3 01
Coordenador de Tesouraria DAS -2 01
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Planejamento DAS -3 01
Diretor do Departamento de Execução Física Orçamentária DAS -3 01
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão - 01
Coordenador de Administração DAS —- 2 01
Coordenador Geral do Almoxarifado DAS -2 01
[Diretor do Departamenio dE ARAMRPBIIBO St EINS NBtBadomo 2 CEP 61.760-000 1
Fone: (85) 3260. 1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
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EDIÇÃO 2008
Diretor do Departamento de Registro Cadastral
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DAS -3
Contratos
Diretor de Departamento de Recursos Humanos DAS -3 01
Diretor de Departamento de Transportes + DAS -3 01
| Diretor de Departamento de Patrimônio DAS -3 01
Diretor de Departamento de Almoxarifado DAS - 3 01
E Coordenador de Desenvolvimento Econômico os -2 01 +
Diretor de Departamento de Pequenos Negócios , DAS - 3 01
[ Chefe de Setor de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio | DAS —- 4 01
ao Pequeno Empresário (FUMCAP)
Diretor de Departamento de Indústria e Comércio E DAS -—-3 — 01 +
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS -3 02
Presidente de Comissão Permanente de Licitação “| DAS-1 01
Secretário de Comissão Permanente de Licitação 1 DAS - 2 01
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS -3 Í “03
Pregoeiro |” DAS-3 | 01
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS-2 | 01
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS - 3 02
T E 01
3. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE, PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
« SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMENCLATURA DO CARGO “ SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Meio Ambiente, Controle, Planejamento - 01
Urbano, Obras e Serviços Públicos
Coordenador de Meio Ambiente DAS-2 | 01
Coordenador de Controle e Planejamento Urbano DAS - 2 01 |
Diretor do Departamento de Planejamento é Desenvolvimento DAS -3 . 01
Urbano
[ Diretor do Departamento de Análise e Licenciamento de DAS -3 [ 01
Projetos
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras T DAS -3 01
[ Coordenador de Execução de Obras Públicas DAS -2 01
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas “| DAS-3 01
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DAS-3 01 |
01
Diretor do Departamento de EletrifigAgÃA:ITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO?
| Coordenador de ServifSAPRBmson
Eusébio - Ceará - Brasil
Pinheiro, 150 - Bairro Autódiomob EP 261.76B0-000 01
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[ Diretor do Departamento de Limpeza Pública DAS -3 01
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DAS -4 01 E
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DAS -4 01
Chefe de Setor de Coleta Seletiva/ Comunitária de Resíduos DAS -4 01
Sólidos
Diretor do Departamento de Manutenção de Equipamentos DAS-3 | 01
Públicos Especiais
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede DAS - 4 01
Chefe de Setor do Mercado Central DAS -4. 01
Coordenador de Transportes Urbanos DAS-2 .01
Coordenador Administrativo Financeiro T DAS -2 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -3 01
Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 01
Chefe de Setor de Transportes DAS -3 01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 A
Eusébio - Ceará - Brasil
EUSÉBIO
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4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO | SÍMBOLO QUANTIDADE |
| Secretario de Educação - . 01
Coordenador de Planejamento e Acompanhamento DAS -2 01 |
Educacional
Diretor do Departamento e de Ensino Infantil “|” DAS-3 01
Diretor do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano DAS -3 01
[ Diretor do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano DAS -3 01
Diretor do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos DAS -3 01.
Diretor do Departamento de Assistência ao Educando DAS-3 | 01
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e —ros -3 01
Meninas Especiais (NAMME ) o
Coordenador Administrativo Financeiro DAS — 2 01 |
Chefe de Setor de Finanças DAS -—4 01
Diretor do Departamento de Transportes DAS -3 01 +
Chefe do Setor de Patrimônio DAS — E 01
Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS — 3. IE 01
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DAS-3. E 01
Chefe de Setor de Merenda Escolar DAS —-4 01
| Diretor de Departamento de Suporte Pedagógico SPIT-—!| + . 07
| Assessor Pedagógico SPIT-Il 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 O-
Eusébio - Ceará - Brasil
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Vivendo cada vez melhor
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5. SECRETARIA DE SAÚDE
(POLICLÍNICA)
NOMENCLATURA DO CARGO
ea Sueco QUANTIDADE |]
Coordenador de Planejamento, Controle e Avaliação DAS - 2 01
Coordenador de Auditória DAS -2 01
Coordenador de Políticas de Saúde DAS -2 01 =
Diretor do Departamento de Atenção Básica à Saúde DAS-3 01 |
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica DAS -3 01
Chefe do Setor de Farmácia Básica 1— DAS — 4 01
Chefe do Setor de Farmácia Secundária DAS - 4 01
Diretor do Departamento de Atenção Especializada DAS -3 01 |
Diretor do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial DAS -3 01
(CAPS) | .
Diretor do Departamento de Atendimento Médico Especializado - DAS-3 - 01
Diretor do Departamento Odontológico Especializado
DAS -3 01
Diretor do Departamento de Atendimento à Mulher e ao Infante DAS -3 01
(DAMI) .
[Coordenador de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. Amadeu Sá) |* DAS=2 01
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01 1
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá | DAS-3 r 01
Diretor Técnico do Hospital Dr. Amadeu Sá | DAS-3 Ê 01
Auditor do Hospital Dr. Amadeu Sá . t— DAS -—3 01
Chefe de Setor de Contas Médicas DAS-4 | 01
Diretor do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS DAS - 3 01
Eusébio) |
Diretor do Departamento de Exames Complementares Ja DAS -3 01 |
Chefe do Setor de Análise Clínica Patológica DAS -4 01
Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem 1 DAS-4 | 01.
Diretor do Departamento de Reabilitação DAS -—-3 01
Coordenador de Vigilância à Saúde T DAS -2 01 1
[ Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária DAS -3 01
Chefe do Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia DAS -4 0
Chefe do Setor de Controle de Qualidade da Água DAS-—4 01 1
Diretor do Departamento de EpidepiagairyRA MB RIEPA DEUS BIÓAS Ta 5 o
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[ Chefe do Setor de Endemias , 1 DAS | 01
Chefe do Setor de Zoonozes DAS -4, 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS-2 |. 01
Diretor do Departamento Administrativo o DAS-3 TT 01 f
[ Chefe de Setor de Almoxarifado DAS — 4 1 01
[Chefe de Setor de Transportes [| DAS-4 | 01
Chefe de Setor de Manutenção ê DAST4 Co
Chefe de Setor-de Patrimônio L DAS — 4 01
Chefe do Setorde Informática, DAST4 0 +
[ Chefe de “Setor de Recursos Humanos + DAS -4 1 01
Diretor do Departamento de Ouvidoria DAS -3 01
Diretor do Departamento Financeiro DAS-3 | 01.
Diretor do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização DAS - 3 01
Social ' . . [
FGoordenador Municipal do PACS DAS -2 01
Chefe de Setor do PACS — DAS —4 02
Coordenador Técnico de Ações de Saúde Bucal no PSF 4 DAS -2 05
Coordenador Técnico de Ações de Enfermagem no PSF DAS -2 IN 05
Coordenador de Ações Especializadas de Saúde Bucal a DAS -2 01
[Goordenador Geral da Unidade Básica de Saúde da Família DAS — 4 16
Chefe de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família DAS -— 4 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 AN
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6. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
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EDIÇÃO 2008
Secretaria do Trabalho e Ação Social
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE
- 01 ,
Diretor da Casa do Idoso da Sede DAS —- 3 01 y
Diretor da Casa do Idoso do Jabuti DAS -—3 01
Diretor da Casa do Idoso do Santo Antônio DAS -3 01
Diretor da Casa do Idoso da Mangabeira DAS-3 o
Diretor da Casa do Idoso de Tamatanduba | DAS-3 01
Diretor da Casa do Idoso do Timbu/Olho Dágua/Novo Portugal DAS - 3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Sede E DAS -3 [ok
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti DAS-3 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio DAS-3 | 01
Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Mangabeira DAS -3 [ok
Coordenador de Programas de Apoio às Famílias em Situação de DAS - 2- 01
Risco
Diretor do Departamento de Combate à Fome e ao Desemprego | DAS-3 [ok] +
Chefe de Setor do Programa de Renda Mínima DAS - 3 01 '
Chefe de Setor de Suplementação Alimentar DAS — 3 01
Chefe de Setor de Combate ao Desemprego (SINE) . | DAS — 4 01 +
Chefe de Setor de Formação Profissional l DAS — 4 01
Chefe de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo DAS — 4 01
Federal e Estadual
[Chefe de Setor de Política Habitacional DAS — 4 01
Diretor do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carentes DAS -3 01
Chefe de Setor de Apoio Funerário DAS — 4 01
Chefe de Setor de Beneficio Individual. EI DAS —- 4 01
Coordenador de Articulação Comunitária DAS -2 01
Chefe de Setor de Cadastro e Incentivo ao Associativismo DAS —- 4 01
[ Coordenador Administrativo Financeiro , DAS — 2 01
Chefe de Setor de Transporte e Manutenção DAS -3 01
Chefe de Setor de Almoxarifado DAS — 3 01
Coordenador do CRAS | DAs= E) |
Coordenador de CREAS DAS - 2 [ok] |
Coordenador de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente DAS - 2 01
= PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 o
Eusébio - Ceará - Brasil
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7. SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretário de Esportes e Juventude | - 01
Coordenador de Esportes DAS -—- 2 01
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DAS - 3 01 —
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DAS-3 | 01 -
Chefe de Setor de Apoio ao Futebol DAS — 4 | 01 4
Chefe do Setor de Apoio aos Esportes Diversos DAS -—4 01
Diretor Administrativo Financeiro DAS -3 01
Coordenador de Juventude DAS —- 2 01
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[o NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO [ QUANTIDADE
Secretario de Cultura e Turismo - 01
Coordenador de Cultura | DAS-2 01
[Coordenador de Assuntos Religiosos | DAS-2 | 01
Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico DAS -3 01
Diretor do Departamento de Atividades Culturais DAS -— 3" 01
Chefe de Setor de Projetos e Editais DAS-4 | 01
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DAS-4 | 01
Diretor do Departamento de Artes e Ofícios DAS -3 01
Chefe de Setor de Folclore — DAS-4 01 ]
Chefe de Setor de Música | DAS-4 7] 0
Chefe de Setor de Artes DAS — 4 01
Chefe de Setor de Tele Centro DAS -—-4 01
Chefe de Setor de Biblioteca DAS —- 4 01
Coordenador de Turismo DAS - 2 01
Diretor do Departamento de Pólos e Atrações Turisticas DAS -3 | 01 —
Diretor do Departamento de Eventos e Atividades Turísticas DAS -3 01
Coordenador Administrativo Financeiro . no DAS - 2 01 1
Chefe de Setor de Finanças [ DAS-4 [o 01
Chefe de Setor de Transportes DAS —- 4 | 01
Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio | DAS-4 E 01
Maestro de Banda Musical , “| DAS-4 01 1
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61 .760-000
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130
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9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Secretario Municipal de Segurança Publica e Cidadania - RR
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e DAS — 1 01
Cidadania
Corregedor da Guarda Municipal | DAS-2 | 01
Coordenador Administrativo Financeiro DAS -2 01
Coordenador de Planejamento e Operações DAS - 2 01
Coordenador do Guarda Municipal DAS -—2 01
Coordenador de Defesa Civil o DAS -2 l 01
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS -— 1 01
Diretor da Casa do Cidadão DAS - 3 01
Assessor de Identificação DAS - 4 . 03
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DAS — 3 01
Diretor do Departamento de Articulação. com Detran DAS -3 01
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DAS —- 4 01
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança DAS 3 01
Publica e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DAS -4. 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 . É
Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 :
Eusébio - Ceará - Brasil