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norma nº 50/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2011
Date 2011-08-29
EmentaALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0012, DE 29 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
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CAMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO
Unidas por um Eusébio melhor
DECRETO LEGISLATIVO N. 050 + DE 29 DE AGOSTO DE 2011.
Altera o Decreto Legislativo n. 0012, de 29
de junho de 2009, na forma que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Legislativo n. 012, de 29 de junho de 2009,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada de Emilia Francisca da Silva a travessa com
início da Rua Lírio dos Vales e término na Rua Lourival Sales, no bairro
Jabuti “(NR)
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 29 de agosto de 2011.
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158

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