| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1100 / 2012 |
| Date | 2012-10-29 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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(CCCCRCECCCECICECCCCCIMCCUCCCCCCCC CCC OC CCC CC CCC CC EUSÉBIO Vivendo cada vez melhor CRECLSTURA MNMIRIFAL LEI Nº 1.100, de 29 de outubro de 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013 no montante de R$ 170.843.000,00 (cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal e dos arts. 6º e 7º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013: I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do: Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; IL - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 170.843.000,00 (cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais), assim distribuída: I — Orçamento Fiscal: R$ 133.617.000,00 (cento e trinta e três milhões, seiscentos e dezessete mil reais); e II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 37.226.000,00 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil reais). II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 37.226.000,00 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil reais). NON A A N Ns ( CC COL ( EUSÉBIO Vivendo cada vez melhor PREPESTRÃA MUNICIPAL Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento: R$ 1.00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. RECEITA DO TESOURO 154,524.000 1.1. RECEITAS CORRENTES 145.840.000 Receita Tributária 25.358.000 Receita de Contribuições 3.050.000 Receita Patrimonial 1.117.000 Receita de Serviços 1.000 Transferências Correntes 127.402.000 Outras Receitas Correntes 2.660.600 Dedução Receitas Correntes (Formação FUNDEB) - 13.748.600 1.2. RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 Operações de Crédito 616.000 Alienação de Bens 10.000 Transferências de Capital 8.058.000 2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de Administração Indireta - Instituto de Previdência do Município de Eusébio) 16.319.000 TOTAL 170.843.000 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 170.843.000,00(cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º desta Lei e assim distribuída: I — Orçamento Fiscal: R$ 106.296.400,00 (cento e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais); e Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 64.546.600,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). CUCCCECECCCUCCOUUNTUCUTCCCCCCCCÊECUCCC ACC CÃC CCC CMC Vivenda cada vez melhor [ES ERAS TUAA O MNA RAL] Parágrafo único. Do montante fixado no inciso If deste artigo, a parcela de R$ 27.320.600,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e vinte mil e seiscentos reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. Seção III . Da Distribuição da Despesa por Orgão Art. 5º. A despesa fixada, à conta de recursos previstos nesta seção, observada a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão orçamentário, o seguinte desdobramento: R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 Gabinete do Prefeito 3.535.300 Procuradoria Geral do Município 459.900 Assessoria de Articulação Politica 111.200 Assessoria de Comunicação 618.400 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.179.300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.743.200 Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano e Serviços Públicos 20.136.600 Secretaria de Educação 50.434.200 Secretaria de Saúde 35.772.600 Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.455.000 Secretaria de Esporte e Juventude 2.520.300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.657.600 Controladoria Geral do Município 297.200 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 Reserva de Contingência 600.000 TOTAL 170.843.000 Seção IV Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e condições estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa: I - até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, mediante a utilização de recursos provenientes de: A CU LA A A A f t À A VN VA RÁ O UR CA CA t | CCC CCC CACO EUSÉBIO Vivendo cada vez melhor FRESELIEÇRA MUNICIPAL a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e b) Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar nº 101/2000. Il — para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; HI — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, incisoll, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; . CAPÍTULO III , AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas previstas com essa receita. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉB , em 29 de outubro de 2012. TO CTOÇTCUCCCCCCCUCCECCCCCCCCCC CCC UC KMEOCC CCC CCC CCC CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CCC CCÇCCCCCLCOCOCOOLRRISR AN ANA NS NANA AR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO A NA Exercício Fina RECURSOS DE TOD; PROGRAMA 0001 Ação do Poder Legislativo VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.580.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Área reformada/ampliada(M?)=150 Câmara Municipal de Eusébio 200 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara Câmara Municipal de Eusébio 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal Câmara Municipal de Eusébio PROGRAMA 0004 Consultoria e Defesa Jurídica OBJETIVOS Assegurar a defesa dos interesses do Município no processo judicial e extrajudicial e prestar assessoria jurídica ao Poder Executivo. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 459.900 0300 Procuradoria Geral do Município 459.900 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO 200 Assessoramento Jurídico e Consultori: “UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Procuradoria Geral do Município 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral Procuradoria Geral do Município PROGRAMA 0005 Gestão Patrimonial OBJETIVOS Prover os órgãos de instalações adequadas para o atendimento da população com conforto e condições de trabalho para os servidores. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO (UCCICCCCCCIMCCUCEUCUCUCECCCCCCCCCCCCEACCCC CCC CC OCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 381.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 51.500 1000 Secretaria de Saúde 144.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 576.600 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 106.100 Área construída /reformada(M2)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 106.100 103 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500 Área ampliada /reformada(M?)=300 Fundo Municipal de Saúde 51.500 103 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria do Trabalho e Ação Social 144.000 106 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000 Área construída(M?)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 275.000 PROGRAMA 0007 Desenvolvimento da Cultura Local OBJETIVOS Assegurar o desenvolvimento da cultura local e apoiar as manifestações artísticas e culturais. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 940.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 940.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 165.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000 214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 775.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 775.000 PROGRAMA 0009 Esporte para Todos OBJETIVOS Anniar a nrática esportiva e o lazer como forma de melhoria da qualidade de vida e efetivação da cidadania. CCC CEC CCCOCCOCCE CORSO LORCA NA AMAM CARAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO Exercício Financeiro: 2 R$1 RECURSOS DE TODAS AS FON 1.407.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 1.407.100 Total do Programa AçÃOIPRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA va 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.0 Infraestrutura ampliada/recuperada (Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 250.( 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 200.€ Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 200.( 102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.6 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 285. 106 Reforma do Estádio 250.€ Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 250.1 203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.1 Secretaria de Esportes e Juventude 422. PROGRAMA 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental OBJETIVOS E Assegurar a universalização do ensino, através da igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o 43.492.800 0900 Secretaria de Educação 43.492.800 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ve 102 Construção de Escolas 1.100.( Escola construida(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.100. 102 Ampliação e Reforma de Escolas 500.( Escola ampliada/reformada(Escola)=10 Fundo Municipal de Educação 500. 102 Equipamento de Escolas 300.( Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300. 600.4 102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas (CCCCMRCCEUCCCCCCC UC CCMCCCCCCCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO Exercici RECURSOS L 102 Escola beneficiada(Escola)=3 Informatização de Escolas Fundo Municipal de Educação 105 105 201 201 201 202 204 204 206 211 212 213 Escola informatizada(Escola)=6 Biblioteca na Escola Biblioteca implantada(Unidade)=20 Rádio na Escola Rádio implantado(Unidade)=10 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Aluno atendido(Atuno)=9000 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral Aluno matriculado(Aluno)=6000 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola Escola beneficiada(Escola)=30 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE Escola beneficiada(Escola)=30 Atendimento com Fardamento Escolar Aluno atendido(Aluno)=9000 Manutenção do Transporte Escolar Aluno transportado(Aluno)=3200 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais Evento apoiado/realizado(Unidade)=4 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação a UR NR NAN SN NA A AN A NAN ANNAN AO NO AA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 250.000 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 6.535.700 Fundo Municipal de Educação 6.535.700 213 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000 Aluno matriculado (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 7.047.000 216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 110.000 216 Manutenção da Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.000 Aluno atendido(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 774.000 PROGRAMA 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil OBJETIVOS o o . Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico e intelectual. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO — —— 3.096.700 0900 Secretaria de Educação 3.096.700 Total do Programa . AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 102 Coinstrução de Creches 446.000 Creche construída(Creche)=2 Fundo Municipal de Educação 446.000 102 Reforma de Creches 100.000 Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000 102 Equipamento de Creches 45.000 Creche equipada(Creche)-4 Fundo Municipal de Educação 45.000 105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000 Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 150.000 106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000 Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 330.000 CCCCCCCCCCECCCCCECCCA CO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CCCCM CCC ( CC CL CM CA RN CR AA Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES AÇÃO/PRODUTO “UNIDADE DAÇAMENTÁRIA - VALOR 202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 907.000 PROGRAMA 0015 Atenção Básica à Saúde OBJETIVOS Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 8.136.900 1000 Secretaria de Saúde 8.136.900 Total do Programa . AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 520.000 Unidade Construída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 520.000 103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000 Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 150.000 103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000 Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 150.00€ 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à Saúde (OCA) 6.510.000 Fundo Municipal de Saúde 6.510.00€ 207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF 806.900 Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 806.90€ PROGRAMA 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar OBJETIVOS - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 23.742.000 1000 Secretaria de Saúde 23.742.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO! 800.00( 103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO (CCCCCCECCCCECCCCCCCECCCRCCCCCCCCCC CCC COCA CCC CCCC CC Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Setor ampliado/reformado(Unidade)=1 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar 207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar Atendimento Realizado(Unidade)=124000 209 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial 212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade Paciente atendido(Pessoa)=1560 213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento Atendimento realizado(Pessoa)=35000 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento 215 Apoio à Manutenção do SAMU Serviço mantido(Unidade)=1 216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial Atendimento realizado (Unidade)=52200 216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas Ação desenvolvida(Unidade)=2 216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos Entidade apoiada(Unidade)=3 216 Reinserção Social de Dependentes Químicos Pessoa atendida(Unidade)=30 PROGRAMA 0018 Vigilância em Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 800.000 7.061.000 7.061.000 2.221.000 2.221.000 2.000.000 2.000.000 6.740.000 6.740.000 1.625.000 1.625.000 2.537.000 2.537.000 150.000 150.000 357.000 357.000 80.000 80.000 121.000 121.000 50.000 50.000 CCCCCCCCCCCCCCOCCCCCORTLOCOCA COLOCAR AA A ATER A A CA CR OR A CANOA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OBJETIVOS = = E - Promover o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 754.100 1000 Secretaria de Saúde 754.100 Total do Programa . AÇÃO! PRODUTO = UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 207 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 99.000 211 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 655.100 Fundo Municipal de Saúde 655.100 PROGRAMA 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente oBuETIVOS . E Assegurar a assistência especializada de saúde à população, através de ações de saúde bucal e mental, clinica médica e de rebilitação. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o E . - E 172.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 172.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . VALOR 210 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 172.000 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 172.000 PROGRAMA 0021 Assistência às Pessoas Carentes OBJETIVOS Assegurar a concessão de benefícios eventuais às peessoas com renda mensal inferior ao salários mínimo, para atender sitruação de vulnerabilidade temporária. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 230.000 1100 Secretaria do Trabatho e Ação Social 230.000 Total do Programa AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 230.000 PCCCCCICCEUCCCCCCCMCACCCOCUCCCCCCCECCM CCC CC CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana OBJETIVOS Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.506.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 2.506.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município 1.778.000 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 1.778.000 100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 618.000 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=10000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 618.000 104 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 110.000 Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 110.000 PROGRAMA 0026 Serviços Públicos Essenciais OBJETIVOS Assegurar a prestação de serviços públicos essenciais. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.182.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 9.182.000 Total do Programa AÇÃOIPRODUTO — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 201 Manutenção da Limpeza Urbana 6.030.000 Limpeza urbana realizada(T)=15000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 6.030.000 201 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 3.100.000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 3.100.000 201 Manutenção do Sistema de Abastecimento 52.000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 52.000 CCCCCCCCCCC CCT TCC CCC COCCCCCCCCEC CC CC CC CC Uta VU A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: R$ PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FO PROGRAMA 0027 Habitação Social OBJETIVOS E - Garantir melhores condições habitacionais às populações carentes. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.895.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.895.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 104 Construção de Moradias 1.000 Moradia construida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação 1.00€ 104 Implantação de Melhorias Habitacionais 380 Família beneficiada (Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 38€ 105 Programas Habitacionais de Interesse Social 515 Ações desenvolvidas (Unidade)=17 Fundo Municipal de Habitação 51 PROGRAMA 0028 Saneamento Básico OBJETIVOS . ” ” Melhorar as condições de vida da população, através da ampliação do abastecimento d'água e do esgotamento sanitário de populações carentes. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . ” 867.100 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 867.100 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 21€ Moradia beneficiada(Unidade)=50 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 21 100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 8 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 8 201 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 54t População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 54 u 201 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário (CCCCCECCCCEUCCUUCUCCCCCCCCUCCCCCC CC CCC CCC CM CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ” População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 28.000 PROGRAMA 0029 Qualidade Ambiental OBJETIVOS Melhorar a qualidade do meio ambiente, através do monitoramento, do controle ambiental e da intervenção em áreas degradadas. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.264.300 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 1.264.300 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000 Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 268.000 107 Educação Ambiental 36.000 Ação/evento realizados (Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 36.000 214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000 Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 66.000 214 Gestão da Política Ambiental 405.100 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 405.100 215 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 489.200 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 489.200 PROGRAMA 0032 Turismo Local OBJETIVOS Incentivar o turismo Loca! como ocupação produtiva geradora de renda. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 228.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 228.000 Total do Programa AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000 CCCCCECMCCCCCCEOCCCCCTCCCCT CCC CCC ECO CAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Ação desenvolvida (unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 63.000 PROGRAMA 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania OBJETIVOS Assegurar a participação da população como forma de execício da cidadania e de inclusão social. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO ” ” ” 257.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 257.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO = UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 212 Manutenção da Casa do Cidadão 257.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 257.000 PROGRAMA 0036 Supervisão e Coordenação Superior OBuETIVOS . - Coordenar, supervisionar e assessorar a gestão política e adminstrativa do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . 3.535.300 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 111.200 0400 Assessoria de Articulação Política 297.200 1400 Controladoria Geral do Municipio 3.943.700 Total do Programa AÇÃOIPRODUTO| E ” UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 34.000 200 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.284.100 200 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000 Assessoria de Articulação Política 10.000 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 2.217.200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.217.200 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de Articulação Política 101.200 (CEU CCCUCCCCCCCC CCC CC CM CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Assessoria de Articulação Política 101.200 214 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600 Controladoria Geral do Município 27.600 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 269.600 Controladoria Geral do Município 269.600 PROGRAMA 0037 Programa de Apoio Administrativo OBJETIVOS Apoiar os órgãos da administração municipal no desenvolvimento de seus programas finalísticos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 618.400 0500 Assessoria de Comunicação 1.353.100 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 3.695.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 6.317.200 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 2.482.500 0900 Secretaria de Educação 3.688.900 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.041.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 1.574.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 20.770.600 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 200 Divulgação e Promoção do Município 469.200 Assessoria de Comunicação 469.200 200 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec, Desenv. Urbano, Serviços Públicos e 2.945.100 Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 2.945.100 201 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 1.653.400 Fundo Municipal de Educação 1.653.400 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.161.800 Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.161.800 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças e Planejamento - 482.100 CCCCCCCCCCCCCCCMCCCCCCCCCCCCCE CEA ECA CCT tt PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Município . = E , Secretaria de Finanças e Planejamento 482.100 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.569.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.569.000 204 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes e Juventude 360.100 Secretaria de Esportes e Juventude 360.100 204 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 408.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 408.000 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação 149.200 Assessoria de Comunicação 149.200 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e Planejamento 701.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 701.000 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 1.491.100 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.491.100 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Esportes e Juventude 681.100 Secretaria de Esportes e Juventude 681.100 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 227.000 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec, Desenv. Urbano, Serviços Públicos e 3.372.100 Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 3.372.100 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio Administrativo 804.100 Fundo Municipal de Educação 804.100 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.527.100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.527.100 207 Cumprimento de Sentenças Judiciais 170.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO (CCCUCCEUCCCECCCUUCUCCUUCCCCUCCKECACCC CCC CCC CCC CE Exercício Financeiro: 20 R$1 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FON: Secretaria de Finanças e Planejamento o NTOL 208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.0 Fundo Municipal de Educação 25. 214 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.1 Secretaria de Cultura e Turismo 564.1 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.1 Secretaria de Cultura e Turismo 1.010.1 PROGRAMA 0039 Educação e Segurança do Trânsito OBJETIVOS Promover o ordenamento, a engenharia, a fiscalização e a educação no trânsito, como forma de redução do número de acidentes. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.576.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.576.200 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o va 215 Educação e Sinalização de Trânsito 100.€ Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 100.1 215 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.' Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 906. 215 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 570. Autarquia Municipal de Trânsito 570. PROGRAMA 0041 Administração de Receitas OBJETIVOS Assegurar e regular a arrecadação da receita pública e o controle da execução da despesa do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o — . 3.826.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 3.826.200 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA v 700.: 106 Modernização da Administração Tributária - PMAT CCCCTOCCCMCCCCCUCOCCCCUCCCCCCCCCCCUCC UCL tas a aaa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 700.000 203 Administração Fiscal e Tributária 726.100 Secretaria de Finanças e Planejamento 726.100 203 Contribuição para Formação do PASEP 1.500.100 Secretaria de Finanças e Planejamento 1.500.100 204 Encargos da Divida Pública 900.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 900.000 PROGRAMA 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos OBJETIVOS Realizar programas de capacitação continuada de servidores municipais. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 23.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 45.000 0900 Secretaria de Educação 23.000 1000 Secretaria de Saúde 91.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 205 Capacitação de Servidores da Educação 45.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 45.000 207 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000 211 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000 PROGRAMA 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas OBJETIVOS Garantir os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos, a seus pensionistas e dependentes. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO CCUCECEICCECECCCCCCCCKMECCCCCCCCCC CCC CA CCOCC CC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2.869.300 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.869.300 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 204 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 900.000 204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.969.300 PROGRAMA 0044 Combate a Fome e ao Desemprego OBJETIVOS Desenvolver políticas de complementação alimentar, de renda minima e de capacitação e intermediação para o trabalho de famílias carentes e de pessoas carentes. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.393.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 4.393.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 107 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000 Área construída(M?)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 320.000 203 Programa de Renda Minima 3.500.000 Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 3.500.000 208 Programa de Complementação Alimentar 450.000 Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 450.000 208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 88.000 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 88.000 210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000 Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria do Trabalho e Ação Social 35.000 PROGRAMA 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial OBJETIVOS CMCCCCCECCCCCCCCC CM ACC CCCC CCC CCT TR RR RA tt a A ta PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO =— 790.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 790.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ” VALOR 104 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000 Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 790.000 PROGRAMA 0047 Geração de Trabalho e Renda VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO ” 170.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 170.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 104 Apoio aos Pequenos Negócios 170.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 170.000 PROGRAMA 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade OBJETIVOS o Prestar atendimento assistencial às família que se encontram em situação de risco social e pessoal por ocorrência de abandono, maus tratos fícicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sóciveducativas, situ VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO = 170.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 170.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 110.000 Família/indivíduo atendido (Unidade)=200 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000 216 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 60.000 PROGRAMA 0049 Proteção Social Básica OBJETIVOS Prevenir situação de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. (CUCCCCUCECCECOCUCCCUCCEOCCCCCCECCUCECECCCCCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.404.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.404.000 Total do Programa AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 103 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000 Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000 107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000 Centro construido (UNIDADE )=1 Fundo Municipal de Assistência Social 270.000 211 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente 185.000 Jovem atendido(Jovem )=300 Fundo Municipal de Assistência Social 185.000 211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000 Família cadastrada(Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 150.000 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 205.000 Pessoa atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Assistência Social 205.000 215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.000 Familia/pessoa atendida(Unidade)-9600 Fundo Municipal de Assistência Social 431.000 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente 53.000 Criança/adolescente atendido(unidade)=1480 Fundo Municipal de Assistência Social 53.000 PROGRAMA 0050 Defesa Social e Institucional OBJETIVOS Apoiar a estruturação e funcionamento de órgãos colegiados de defesa dos direitos sociais e a realização de campanhas e eventos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo 331.100 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 331.100 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 202 Manutenção do Conselho Tutelar 58.000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 58.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO (CCCCCCCCC TC CC CCCCCACCCCCCCT CCT CCCUTURO RL Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Secretaria do Trabalho e Ação Social 138.100 210 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 Secretaria do Trabalho e Ação Social 81.000 211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 54.000 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 54.000 PROGRAMA 0051 Vigilância Socioassistencial OBJETIVOS E : - Assegurar o monitoramento e a avaliação do PMAS, pautados nos princípios e diretrizes estabelecidos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO - 27.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 27.000 Total do Programa AÇÃO) PRODUTO ÚNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 210 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000 Fundo Municipal de Assistência Social 27.000 PROGRAMA 0052 Desenvolvimento da Educação Especial OBJETIVOS Assegurar 0 atendimento especializado e pedagógico às crianças necessitadas de atenção especial VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO — 210.000 0900 Secretaria de Educação 210.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos Portadores de 130.000 Deficiência (OCA) Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 130.000 211 Manutenção da Educação Especial 80.000 Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 80.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA 0053 Gestão dos Programas de Saúde (CUCCCCECTEUCCCCUNCECCCCCCTOCCUCUC CCC CC CCC CC CCC CCCL Exercício Financeiro:: R$ RECURSOS DE TODAS AS FO OBJETIVOS Ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda de segmentos com dificuldade de acesso ao crédito. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.659.100 1000 Secretaria de Saúde 2.659.100 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 202 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 1.094 Fundo Municipal de Saúde 1.094 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde 1.514 Fundo Municipal de Saúde 1.512 208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 20 Fundo Municipal de Saúde x 213 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 34 Fundo Municipal de Saúde 34 PROGRAMA 0054 Assistência Farmacêutica OBJETIVOS Garantir a assistência com medicamentos básicos a todo usuário do sistema municipal de saúde. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 406.000 1000 Secretaria de Saúde 406.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 208 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122 População beneficiada(Unidade)=41307 Fundo Municipal de Saúde 12 212 Assistência Farmacêutica Complementar 200 População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 20 84 216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI CCCECCCCCCCCCCOUCCC CA LOCO CMC ERRAR AA A AOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercí PROGRAMA DE GOVERNO RECURSO! População beneficiada(Unidade)=28000 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA 0055 Defesa Civil OBJETIVOS Assegurar a prevenção e o enfrentamento de catamidades públicas, através da articulação com os demaisw setores do Município e do atendimento à população afetada. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 70.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 70.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 213 Coordenação da Defesa Civil Permanente Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania PROGRAMA 0056 Segurança Pública e Patrimonial OBJETIVOS Garantir a segurança pública para a população e a patrimonial dos própios do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 7.754.400 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 7.754.400 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 212 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 212 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 212 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania PROGRAMA 0057 Políticas Públicas para a Juventude PCCICCCCCECECCCECMCCCCUCCCCCCCCCC CC CCC CC CC CCC CCC CEC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA DE GOVERNO Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES OBJETIVOS Desenvorver ações visandoa participação e o empoderamento da juventude como forma de inclusão política e social. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 72.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 72.000 Total do Programa AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 106 Fóruns da Juventude 15.000 Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 15.000 213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 57.000 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS — n . Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO E — 12.814.700 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 600.000 1900 Reserva de Contingência 13.414.700 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 12.814.700 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 12.814.700 999 Reserva de Contingência 600.000 Reserva de Contingência 600.000 (CCCCCCCCCCCTCCCCCCTCCCCCCCC CM CC CO CCR RAL ts a tos PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES o , . TOTAL ORÇAMENTO FISCAL . ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES Receitas Correntes 170.215.600 159.588.600 10.627.000 139.786.600 139.786.600 30.429.000 19.802.000 10.627.000 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000 25.358.000 25.358.000 Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000 3.050.000 3.050.000 3.160.000 3.160.000 Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000 897.000 897.000 7.637.000 220.000 7.417.000 Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 1.000 Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000 107.820.000 107.820.000 19.582.000 19.582.000 Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000 2.660.600 2.660.600 50.000 50.000 Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000 7.579.000 7.579.000 1.105.000 1.105.000 Operações de Crédito 616.000 616.000 616.000 616.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000 6.953.000 6.953.000 1.105.000 1.105.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000 5.692.000 5.692.000 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000 5.692.000 5.692.000 Dedução de Receitas 13.748.600 13.748.600 13.748.600 13.748.600 Deduções da Receita de Transferências Correntes 13.748.600 13.748.600 13.748.600 13.748.600 E OTAIS 170.843.000 154.524.000 16.319.000 133.617,000 133.617.000 37.226.000 . 20.907.000 16.319.000 CUCCCCCCCMECCCCCCCUTCCCCECUCUCCUCCUCUC CCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes o 170.215.600 159.588.600 10.627.000 1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000 1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000 1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000 1.7.0.0.00.00 | Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000 2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000 2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000 2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000 7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000 7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000 91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600) Ê TOTAIS 170.843.000 154.524.000 . 16.319.000 (CCC UCCCCECCEOCCCCECCCCCC COCO COR ERR RR A tm A A aa “a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013 Receitas Correntes 86.460.333 104.264.951 129.614.545 148.236.400 149.311.700 171.300.600 Receita Tributária 12.787.399 15.685.414 19.621.177 21.842.000 23.126.000 25.358.000 Impostos 12.271.334 15.033.592 18.727.050 20.762.000 22.164.000 24.338.000 impostos sobre o Patrimônio e a Renda 5.336.345 6.284.017 8.149.808 8.690.000 9.654.000 10.640.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.392.002 2.702.988 3.067.878 3.406.000 3.449.000 3.840.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 967.686 999.196 1.618.272 1.560.000 1.980.000 2.090.000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.976.657 2.581.833 3.463.658 3.724.000 4.225.000 4.710.000 sobre Imóveis Impostos sobre a Produção e Circulação 6.934.989 8.749.575 10.577.242 12.072.000 12.510.000 13.698.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.934.989 8.749.575 10.577.242 12.072.000 12.510.000 13.698.000 Taxas 516.065 651.822 894.127 1.080.000 962.000 1.020.000 Receita de Contribuições 3.698.143 4.601.663 4.906.958 5.679.000 5.860.000 6.210.000 Contribuições Sociais 1.928.652 2.318.024 2.776.934 3.112.700 2.988.000 3.160.000 Contribuições Econômicas 1.769.491 2.283.639 2.130.024 2.566.300 2.872.000 3.050.000 Receita Patrimonial 2.038.857 3.221.495 4.901.848 5.003.900 6.652.000 9.619.000 Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 Transferências Correntes 66.216.933 79.109.991 98.407.289 113.851.600 111.532.700 127.402.000 Transferências Intergovernamentais 65.945.078 78.495.587 98.022.560 113.211.600 111.022.700 126.352.000 Transferências da União 25.510.691 28.545.114 36.821.561 44.181.700 40.883.500 47.062.400 Transferências dos Estados 24.734.351 31.873.009 36.421.925 41.403.200 40.854.000 46.697.000 Transferências dos Municípios 525.000 525.000 525.000 Transferências Multigovernamentais 15.700.036 18.077.464 24.779.074 27.101.700 28.760.200 32.067.600 Transferências de Instituições Privadas 20.000 10.000 150.000 Transferências de Convênios 271.855 614.404 384.729 620.000 500.000 900.000 Outras Receitas Correntes 1.719.001 1.646.388 1.777.273 1.858.900 2.140.000 2.710.600 Receitas de Capital 2.755.206 663.226 354.515 7.071.000 2.010.000 8.684.000 Operações de Crédito 616.000 616.000 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000 Alienação de Bens 59.400 34.710 10.000 10.000 10.000 Alienação de Bens Móveis 59.400 34.710 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 2.695.806 663.226 319.805 6.445.000 2.000.000 8.058.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000 Receitas de Contribuições 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000 Contribuições Sociais 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000 CCMCCCUCCUCUCCECCCECTUUCUCCCCCCCCCCUCC CCC CCC CCC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013 Deduções da Receita -7.573.436 -9.327.355 -11.103.539 -12.853.200 -12.317.240 -13.748.600 Deduções da Receita de Transferências Correntes -7.573.436 -9.327.355 -11.103.539 -12.853.200 -12.317.240 -13.748.600 TOTAIS 85.187.788 99.441,50 122.875.889 147.480.300 143.350.460 170.843.000 CCCCCCC CCCCCCCR COCO CACO RAN AR RA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 170.215.600 159.588.600 10.627.000 1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000 1.1.1.0.00.00 Impostos 24.338.000 24.338.000 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.640.000 10.640.000 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.840.000 3.840.000 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.090.000 2.090.000 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.550.000 1.550.000 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.710.000 4.710.000 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.698.000 13.698.000 1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.698.000 13.698.000 1.1.2.0.00.00 Taxas 1.020.000 1.020.000 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 960.000 960.000 1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000 1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000 1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.160.000 3.160.000 1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.160.000 3.160.000 1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.000 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000 1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.467.000 1.050.000 7.417.000 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.050.000 1.050.000 1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 530.000 530.000 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincutados - FUNDEB 180.000 180.000 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000 (UCUCCCCCCCAUCCCCCCCCCCCCCCCUCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO ESPECIFICAÇÃO . . TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000 1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 520.000 520.000 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000 1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.417.000 7.417.000 1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixi 7.417.000 7.417.000 1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000 1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000 1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000 1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 126.352.000 126.352.000 1.7.2.1.00.00 Transferências da União 47.062.400 47.062.400 1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.215.000 23.215.000 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.214.000 23.214.000 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000 1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 332.000 332.000 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000 1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 16.869.000 16.869.000 1.7.2.1,33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000 1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000 1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000 1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000 1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000 1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000 1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000 ( ( À UA OO A A O O ON VU SO DA VOO ONO DA DA O O A SS, AN PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO o Ê E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000 1.7.2.1.33.12 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000 1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.000 1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000 1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 68.000 68.000 1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000 1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.804.000 2.804.000 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 176.000 176.000 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.528.400 2.528.400 1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900 1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500 1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 46.697.000 46.697.000 1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 45.473.000 45.473.000 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 42.200.000 42.200.000 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.950.000 2.950.000 1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 202.000 202.000 1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 121.000 121.000 1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 174.000 174.000 1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 174.000 174.000 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo à Fundo 1.050.000 1.050.000 1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000 NA CCCCRECMICCECCCECCCCCCMUUCCCCCCUCCCC CCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 32.067.600 32.067.600 1,7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000 1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600 1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 900.000 900.000 1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 500.000 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000 1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 400.000 400.000 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000 1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 588.000 588.000 1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 120.000 120.000 1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 468.000 468.000 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000 1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000 1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 291.300 241.300 50.000 1.9.2.2.00.00 Restituições 291.300 241.300 50.000 1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 241.300 241.300 1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.586.000 1.586.000 1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.586.000 1.586.000 1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 245.300 245.300 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 245.300 245.300 2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000 aa nnanan nunmacâna da retdm 200 nan cas non PCCCCCCCCCCCCCCCMECACCCCCCCCCC CCC CCC CCC TULL RR tt tt toa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cópico ESPECIFICAÇÃO , TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000 2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000 2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000 2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000 2.4.0.0.00.00 | Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000 2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 8.058.000 8.058.000 2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.058.000 8.058.000 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000 2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000 7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000 7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000 7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.692.000 5.692.000 7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.692.000 5.692.000 7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000 7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000 91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600) 91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (13.748.600) (13.748.600) 91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (13.748.600) (13.748.600) 91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.678.200) (4.678.200) 91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.643.000) - (4.643.000) 91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800) 91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200) (UCCUCUCECCECCECUCCCCECCCUCCECCCCECTCCCCCCCC CC CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA TOTAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200) 91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.070.400) (9.070.400) 91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.070.400) (9.070.400) 91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000) 91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000) 91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400) É o TOTAIS 170.843.000 154.524.000 o 16.319,000 CCCCOCCCTCCTCCCCCCCCCCLCCCCA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL q Gu Cu GG CU GU GU GU GA RA Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes É 139.786.600 139.786.600 1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000 1.1.1.0.00.00 Impostos 24.338.000 24.338.000 1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.640.000 10.640.000 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.840.000 3.840.000 1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.090.000 2.090.000 1.1.1.2.04,31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.550.000 1.550.000 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.710.000 4.710.000 1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.698.000 13.698.000 1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.698.000 13.698.000 1.1,2.0.00.00 Taxas 1.020.000 1.020.000 1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 960.000 960.000 1.1,2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000 1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.050.000 3.050.000 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000 1.3.0,0.00.00 Receita Patrimonial 897.000 897.000 1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 830.000 830.000 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 830.000 830.000 1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 310.000 310.000 1.3.2,5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000 1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 520.000 520.000 1.3.2,5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000 1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000 PARANA A RC RC A a E A E E E E E E O O O E E CE O O CC O PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000 1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000 1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 107.820.000 107.820.000 1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 106.770.000 106.770.000 1.7.2.1.00.00 Transferências da União 29.055.400 29.055.400 1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.215.000 23.215.000 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.214.000 23.214.000 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000 1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 332.000 332.000 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000 1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.804.000 2.804.000 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000 1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 176.000 176.000 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.528.400 2.528.400 1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900 1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500 1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 45.647.000 45.647.000 1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 45.473.000 45.473.000 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 42.200.000 42.200.000 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.950.000 2.950.000 1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 202.000 202.000 (CMCCCCCCCÇTCCOCCCCCCTUC CCUCTCCCCCCCCCCCA CC CUL LA LA dO toa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 121.000 121.000 1.7.2,2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 174.000 174.000 1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 174.000 174.000 1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 32.067.600 32.067.600 1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000 1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600 1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000 1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 900.000 900.000 1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 500.000 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000 1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 400.000 400.000 1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000 1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.660.600 2.660.600 1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 588.000 588.000 1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 120.000 120.000 1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 468.000 468.000 1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000 1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000 1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 241.300 241.300 1.9.2.2.00.00 Restituições 241.300 241.300 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 241.300 241.300 1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 1.586.000 1.586.000 1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.586.000 1.586.000 1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 245.300 245.300 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 245.300 245.300 2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 7.579.000 7.579.000 CUCCCCEUCEIECCCCEMCENTUCUTUCCCUCUCCC CCC CCC HOC CCC CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES códicO ESPECIFICAÇÃO o E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000 2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000 2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000 2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000 2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000 2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.953.000 6.953.000 2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 6.953.000 6.953.000 2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.953.000 6.953.000 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000 2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000 2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000 91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600) 91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (13.748.600) (13.748.600) 91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (13.748.600) (13.748.600) 91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.678.200) (4.678.200) 91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.643.000) (4.643.000) 91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800) 91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200) 91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200) 91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.070.400) (9.070.400) 91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.070.400) (9.070.400) 91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçâio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000) 91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000) 91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400) (CCCCÇOCOCCECCCCCCCCCCCCCCCEKCACCCC CCC OLA A EMA dd dido PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAIS 133.617.000 133.617.000 CUCCECCECCCOUCCTCCCCCECCNCCCCCCC CC CCC CC CA CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro:2013 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 30.429.000. 19.802.000 10.627.000 1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.160.000 3.160.000 1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.160.000 3.160.000 1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.160.000 3.160.000 1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.000 1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 7.637.000 220.000 7.417.000 1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 7.637.000 220.000 7.417.000 1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 220.000 220.000 1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 220.000 220.000 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000 1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.417.000 7.417.000 1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixi 7.417.000 7.417.000 1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 19.582.000 19.582.000 1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 19.582.000 19.582.000 1.7.2.1.00.00 Transferências da União 18.007.000 18.007.000 1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 16.869.000 16.869.000 1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000 1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000 1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000 1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000 1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000 1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000 1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000 1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000 1.7.2.1.33.12 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000 CCCCOCTOCCOCTCUOCTCTCCCTCCCMECECCCC CCO CCE CA Rr un a a aa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ É 150.000 150.000 1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000 1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 68.000 68.000 1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000 1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 1.050.000 1.050.000 1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000 1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000 1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000 1.9.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes 50.000 50.000 1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 50.000 50.000 1.9.2.2.00.00 Restituições 50.000 50.000 1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000 2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.105.000 1.105.000 2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.105.000 1.105.000 2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 1.105.000 1.105.000 2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.105.000 1.105.000 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000 7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000 7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000 7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.692.000 5.692.000 7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.692.000 5.692.000 7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000 7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000 ' ' TOTAIS 37.226.000 20.907.000 ' 16.319.000 ] (MUCUCUCEOCCCEUCEOCCOUCUCCCCCCCCCCUCCCCUCCC CCC CCC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO TESOURO 154.524.000 133.617.000 20.907.000 Recursos ordinários 57.366.200 57.366.200 0100 Recursos ordinários 51.396.200 51.396.200 3100 Recursos ordinários 5.970.000 5.970.000 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 50.434.200 50.434.200 0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 46.754.200 46.754.200 3101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.680.000 3.680.000 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 16.103.600 19.669.000 0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.572.600 16.008.600 18.564.000 3102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000 95.000 1.105.000 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 5.580.000 0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 5.580.000 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 417.000 1.238.000 0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 417.000 1.238.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.100.000 3.100.000 0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.100.000 3.100.000 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000 3110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 16.319.000 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.000 0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.000 TOTAIS 170.843.000 133.617,000 37.226.000 CECCOCCCCCCCTCTOCCCOCCC CCC CCC ECM COCA CCC CCC LR Lt tetos PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA . : TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1.1.1.2.02.00 0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.908.970 1.908.970 1.1.1.2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.036.800 1.036.800 1.1.1.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 652.800 652.800 1.1.1.2.02.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 241.430 241.430 1.1.1.2.04.31 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 491.800 491.800 1.1.1.2.04.31 0101 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 564.300 564.300 1.1.1.2.04.31 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 355.300 355.300 1.1.1.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 138.600 138.600 1.1.1.2.04.34 0100 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000 1.1,1.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.341.850 2.341.850 1.1.1.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.271.700 1.271.700 1.1.1.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 800.700 800.700 1.1.1.2.08.00 0103 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 295.750 295.750 1.1.1.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.258.180 7.258.180 1.1.1.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.698.460 3.698.460 1.1.1.3.05.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.328.660 2.328.660 1.1.1.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 412.700 412.700 1.1.2.1.00.00 0100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 892.660 892.660 1.1.2.1.00.00 0103 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 67.340 67.340 1.1.2.2.00.00 0100 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000 1.2.1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.000 1.2.3.0.00.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000 1.3.2.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000 1.3.2.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000 1.3.2.5.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000 1.3.2.5.01.10 0107 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000 arara A A UC O A O A A E O A E O E E O O CC E O CC CC CR CTC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1.3.2.5.01.99 0108 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000 1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000 1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 7.417.000 7.417.000 1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000 1.6.0.0.99.00 0100 Outros Serviços 1.000 1.000 1.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.542.440 11.542.440 1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.267.780 6.267.780 1.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 3.946.380 3.946.380 1.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.457.400 1.457.400 1.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 490 490 1.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 270 270 1.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 170 170 1.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 70 70 1.7.2.1.22.220 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000 1.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000 1.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000 1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000 1.7.2.1.33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000 1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000 1.7.2.1.33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000 1.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000 1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000 1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000 1.7.2.1.33.12 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000 1.7.2.1.33.13 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.000 1.7.2.1.33.35 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000 CCCCCRCCCCCCCCCC CCC CIT CCO COCO CACOS A AAA dd add as PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES cóDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1.7.2.1.33.99 0102 Outras Trnasferências do SUS 68.000 E 68.000 1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000 1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000 1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600 1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000 1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000 1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400 1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 87.500 87.500 1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 47.520 47.520 1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 29.920 29.920 1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 11.060 11.060 1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900 1.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500 1.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 18.976.200 18.976.200 1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.187.000 11.187.000 1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 7.079.000 7.079.000 1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 2.648.800 2.648.800 1.7.2.2.01.01 0107 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 417.000 417.000 1.7.2.2.01.01 3100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.083.000 1.083.000 1.7.2.2.01.01 3101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 714.000 714.000 1.7.2.2.01.01 3102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 95.000 95.000 1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores 1.467.900 1.467.900 1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 796.500 796.500 1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 501.500 501.500 1.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 184.100 184.100 1.7.2.2.01.04 0100 Cota-parte do IPI sobre Exportação 103.460 103.460 (UCCCCCCCCCCCCUCCCKCCCCCCCCCCUCCCC CEC CCC CCCCCCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 54.540 54.540 Ê 1.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 34.340 34.340 1.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 9.660 9.660 1.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 114.700 114.700 1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.300 6.300 1.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 174.000 174.000 1.7.2.2.33.00 0102 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000 1.7.2.3.01.00 0102 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000 1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000 1.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600 1.7.3.0.00.00 0100 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000 1.7.6.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000 1.7.6.2.02.00 3101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000 1.9.1.1.00.00 0100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 87.650 87.650 1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 18.110 18.110 1.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 10.210 10.210 1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 4.030 4.030 1.9.1.9.15.00 0100 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000 1.9.1.9.99.00 0100 Outras Multas 12.000 12.000 1.9.2.2.10.00 0201 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000 1.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 241.300 241.300 1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Divida Ativa Tributária 785.400 785.400 1.9.3.1.00.00 0101 Receita da Divida Ativa Tributária 428.220 428.220 1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 269.620 269.620 1.9.3.1.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 102.760 102.760 1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 245.300 245.300 CCCCCCCCCCCCCCKRECCCCCCC CCC CC CCC CCE [SU GU SO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 2.1.1.4.05.00 3110 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000 2.2.1.9.00.00 0100 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000 2.4.7.1.01.00 3102 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000 2.4.7.1.02.00 3101 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000 2.4.7.1.03.00 3100 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000 2.4.7.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000 7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000 7.2.1.0.29.02 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000 91.7.2.1.01.02 0101 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800) 91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200) 91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200) 91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000) 91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000) 91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400) TOTAIS 170.843.000 133.617.000 37.226.000 CUCCCCCCCCECCCCCCCCCCUCECCCECCKMCCCCCCCECCOC CEC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA o DESPESA º Especificação Parcial Valor Especificação Valor RECEITAS CORRENTES 170.215.600 DESPESAS CORRENTES 142.207.900 Receita Tributária 25.358.000 Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000 Receita de Contribuições 6.210.000 Juros e Encargos da Divida 302.000 Receita Patrimonial 8.534.000 Outras Despesas Correntes 63.314.900 Receita de Serviços 1.000 Transferências Correntes 127.402.000 Outras Receitas Correntes 2.710.600 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 13.748.600 | SUPERÁVIT 14.259.100 TOTAL 156.467.000 | TOTAL 156.467.000 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14.259.100 | RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 DESPESAS DE CAPITAL 15.220.400 Operações de Crédito 616.000 Investimentos 14.250.400 Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 170.000 Transferências de Capital 8.058.000 Amortização da Divida 800.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.414.700 TOTAL 22.943.100 TOTAL 28.635.100 RECEITAS CORRENTES 170.215.600 DESPESAS CORRENTES 142.207.900 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.748.600) DESPESAS DE CAPITAL 15.220.400 RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 13.414.700 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 TOTAL 170.843.000 TOTAL 170.843,000 CCCCCCCTCCCCCCCTCCCCCCCCTACCCCCCC CCC CCC OE RA A LR A A A Aa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA Especificação Parcial Especificação . Parcial Valor RECEITAS CORRENTES 139.786.600 DESPESAS CORRENTES 94.470.000 Receita Tributária 25.358.000 Pessoal e Encargos Sociais 53.439.300 Receita de Contribuições 3.050.000 Juros e Encargos da Divida 302.000 Receita Patrimonial 897.000 Outras Despesas Correntes 40.728.700 Receita de Serviços 1.000 Transferências Correntes 107.820.000 Outras Receitas Correntes 2.660.600 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 13.748.600 | | SUPERÁVIT 31.568.000 TOTAL 126.038.000 | | TOTAL 126.038.000 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 31.568.000 RECEITAS DE CAPITAL 7.579.000 DESPESAS DE CAPITAL 11.226.400 Operações de Crédito 616.000 Investimentos 10.266.400 Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 160.000 Transferências de Capital 6.953.000 Amortização da Divida 800.000 TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 27.320.600 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000 TOTAL 39.147.000 TOTAL 39.147.000 RECEITAS CORRENTES 139.786.600 DESPESAS CORRENTES 94.470.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.748.600) DESPESAS DE CAPITAL 11.226.400 RECEITAS DE CAPITAL 7.579.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 600.000 TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 27.320.600 TOTAL 133.617.000 TOTAL 133.617.000 CCCECICCCCECCECCUCCCCMLICCCCCCC CCC CCC CCC COCO CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor RECEITAS CORRENTES 30.429.000 DESPESAS CORRENTES 47.737.900 Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 25.151.700 Receita de Contribuições 3.160.000 Juros e Encargos da Divida Receita Patrimonial 7.637.000 Outras Despesas Correntes 22.586.200 Receita de Serviços Transferências Correntes 19.582.000 Outras Receitas Correntes 50.000 TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 27.320.600 SUPERÁVIT 10.011.700 TOTAL 57.749.600 TOTAL 57.749.600 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 10.011.700 RECEITAS DE CAPITAL 1.105.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.000 Operações de Crédito | 3.984.000 Inversoes Financeiros 10.000 Transferências de Capital 1.105.000 Amortização da Divida RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.814.700 TOTAL 10.011.700 TOTAL 3.994.000 RECEITAS CORRENTES 30.429.000 DESPESAS CORRENTES 47.737.900 RECEITAS DE CAPITAL 1.105.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 27.320.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.814.700 TOTAL 64.546.600 TOTAL 64.546.600 CCCCECCCCOCCCC CTC CCC CHA CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA CCCCCCC CCL Exercicio Financeiro: 2( R$1 RECURSOS DE TODAS AS FON ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL ORÇAMENTO FISCAL FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FON Despesas Correntes 142.207.900 138.723.600 3.484.300 94.470.000 * 94,470.000 47.737.900 44.253.600 3.484,3 Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000 76.402.700 2.188.300 53.439.300 53.439.300 25.151.700 22.963.400 2.188.: Juros e Encargos da Divida 302.000 302.000 302.000 302.000 Outras Despesas Correntes 63.314.900 62.018.900 1.296.000 40.728.700 40.728.700 22.586.200 21.290.200 1.296. Despesas de Capital 15.220.400 15.200.400 20.000 11.226.400 ) 11.226.400 3.994.000 3.974.000 20.€ Investimentos 14.250.400 14.230.400 20.000 10.266.400 10.266.400 3.984.000 3.964.000 20: Inversões Financeiras 170.000 170.000 160.000 160.000 10.000 10.000 Amortização da Divida 800.000 800.000 800.000 800.000 Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.814.700 12.814.700 12.814. Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.814.700 12.814.700 12.814. Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000 600.000 TOTAIS 170.843.000 154.524.000 16.319.000 106.296.400 106.296.400 64.546.600 48.227.600 16.319 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CECUUMCUCUCCCCCCECCECCACECCCCCECCCCCMUCCCC CCC CCC CCC Exercício Financeiro:2013 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013 Despesas Correntes 69.950.079 81.526.546 107.186.619 118.576.400 117.769.900 142.207.900 Pessoal e Encargos Sociais 33.107.802 45.702.963 59.460.915 67.601.300 68.380.200 78.591.000 Juros e Encargos da Dívida 166.957 158.293 216.690 221.000 240.000 302.000 Outras Despesas Correntes 36.675.320 35.665.290 47.509.014 50.754.100 49.149.700 63.314.900 Despesas de Capital 10.517.867 6.633.467 6.818.979 18.251.400 14.638.560 15.220.400 Investimentos 8.500.672 4.524.601 5.908.422 16.479.400 13.568.560 14.250.400 Inversões Financeiras 6.600 11.400 122.300 270.000 200.000 170.000 Amortização da Dívida 2.010.595 2.097.466 788.257 1.502.000 870.000 800.000 Reserva de Contingência RPPS 9.252.500 9.542.000 12.814.700 Reserva de Contingência 1.400.000 1.400.000 600.000 TOTAIS 80.467.946 88.160.013 114.005.598 — 147,480.300 143.350.460 | 170.843.000 C(CCCCCOCCECCCCCCCCCCOCCLCCCC CCC COCA NA Sd dd a a dos a dO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS PôNiEs FUNÇÃO CC Toa FISCAL SEGURIDADE 01 Legislativa 5.580.000 5.580.000 03 Essencial à Justiça 459.900 459.900 04 — Administração 19.509.900 15.821.000 3.688.900 06 Segurança Pública 9.400.600 9.400.600 08 — Assistência Social 6.428.100 6.428.100 09 | Previdência Social 3.504.300 3.504.300 10 Saúde 35.772.600 35.772.600 “ Trabalho 613.000 170.000 443.000 12 Educação 50.434.200 50.434.200 13 Cultura 940.000 940.000 14 Direitos da Cidadania 329.000 329.000 15 Urbanismo 11.975.200 11.975.200 16 Habitação 1.895.000 1.895.000 17 | Saneamento 6.897.100 6.897.100 18 Gestão Ambiental 1.264.300 1.264.300 22 Indústria 790.000 790.000 23 Comércio e Serviços 228.000 228.000 27 Desporto e Lazer 1.407.100 1.407.100 99 Reserva de Contingência 13.414.700 600.000 12.814.700 TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600 CUCCCCUCUCUCECCCCUCUEULCCCECCAOCEOCCC CCC CCC CC CO CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS Pontes RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 031 Ação Legislativa 5.580.000 5.580.000 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 2.506.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 459.900 459.900 452 Serviços Urbanos 3.152.000 3.152.000 122 Administração Geral 34.942.000 27.907.500 7.034.500 482 Habitação Urbana 1.895.000 1.895.000 125 Normalização e Fiscalização 1.576.200 1.576.200 512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 6.897.100 128 Formação de Recursos Humanos 91.000 68.000 23.000 542 Controle Ambiental 1.264.300 1.264.300 129 Administração de Receitas 3.826.200 3.826.200 661 Promoção Industrial 790.000 790.000 131 Comunicação Social 618.400 618.400 695 Turismo 228.000 228.000 182 Defesa Civil 70.000 70.000 812 Desporto Comunitário 1.122.100 1.122.100 241 Assistência ao Idoso 315.000 315.000 813 Lazer 285.000 285.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.100 666.100 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 12.814.700 12.814.700 244 Assistência Comunitária 5.447.000 5.447.000 do Servidor 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 2.869.300 99 Reserva de Contingência 600.000 $00.000 301 Atenção Básica 8.458.900 8.458.900 TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.826.000 23.826.000 304 Vigilância Sanitária 99.000 99.000 305 Vigilância Epidemiológica 655.100 655.100 333 Empregabilidade 443.000 443.000 334 Fomento ao Trabalho 170.000 170.000 361 Ensino Fundamental 43.492.800 43.492.800 362 Ensino Médio 907.000 907.000 365 Educação Infantil 3.096.700 3.096.700 366 Educação de Jovens e Adultos 200.200 200.200 367 Educação Especial 210.000 210.000 392 Difusão Cultural 940.000 940.000 (CCCCCIMECCCCOCCCCOCCCCCC CCC CCCCCC CCC CTC CARA sd dd a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA É . ' TOTAL FISCAL SEGURIDADE 0001 Ação do Poder Legislativo o o 5.580.000 5.580.000 0004 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900 459.900 0005 Gestão Patrimonial 576.600 381.100 195.500 0007 Desenvolvimento da Cultura Local 940.000 940.000 0009 Esporte para Todos 1.407.100 1.407.100 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 43.492.800 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700 3.096.700 0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200 200.200 0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000 907.000 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900 8.136.900 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.742.000 23.742.000 0018 Vigilância em Saúde 754.100 754.100 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 172.000 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000 230.000 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000 2.506.000 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000 9.182.000 0027 Habitação Social 1.895.000 1.895.000 0028 Saneamento Básico 867.100 867.100 0029 Qualidade Ambiental 1.264.300 1.264.300 0032 Turismo Local 228.000 228.000 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000 257.000 0036 Supervisão e Coordenação Superior 3.943.700 3.943.700 0037 Programa de Apoio Administrativo 20.770.600 16.446.700 4.323.900 0039 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200 1.576.200 0041 Administração de Receitas 3.826.200 3.826.200 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 91.000 68.000 23.000 CCCCUUCCUUUOECCCCCCCCCCCECCCCCCCCCC CACO CC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA E o TOTAL FISCAL SEGURIDADE 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas É . . o 2.869.300 2.869.300 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000 4.393.000 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000 790.000 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000 170.000 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 170.000 0049 Proteção Social Básica 1.404.000 1.404.000 0050 Defesa Social e Institucional 331.100 331.100 0051 Vigilância Socioassistencial 27.000 27.000 0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000 210.000 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100 2.659.100 0054 Assistência Farmacêutica 406.000 406.000 0055 Defesa Civil 70.000 70.000 0056 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400 7.754.400 0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000 72.000 9999 Reserva de Contingência 13.414,700 600.000 12.814.700 TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600 CUMUCUKUCCTCCEOCECCOCCCCECCCCCC CEC CC CR E E E A td dd dd ao PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,0 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização de FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divide 0100 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000 01101 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.00€ 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000 0300 Procuradoria Geral do Município 459.900 433.200 23.700 3.000 03101 Procuradoria Geral do Município 459.900 433.200 23.700 3,000 0400 Assessoria de Articulação Política 111.200 101.200 8.000 2.000 04101 Assessoria de Articulação Política 111.200 101.200 8.000 2.000 0500 Assessoria de Comunicação 618.400 149.200 465.200 4.000 05101 Assessoria de Comunicação 618.400 149.200 465.200 4.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.000 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.00€ 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.743.200 3.679.400 3.594.100 505.000 150.000 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000 07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 170.000 20.000 150.000 Pequenos Negócios 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000 Urbano, Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000 Planejamento Urbano e Serviços Públicos 08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 1.264.300 489.200 628.100 147.000 0900 Secretaria de Educação 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400 (UCCICICCECCUCECCCCUCOCCCCCCCLCCCC CCC CC CC CCO CE CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos . Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida 09901 Fundo Municipal de Educação : 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400 1000 Secretaria de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000 10901 Fundo Municipal de Saúde 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 251.000 246.000 5.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000 11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança 172.000 170.000 2.000 e do Adolescente 11903 Fundo Municipal de Habitação 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 2.520.300 681.100 841.200 998.000 12101 Secretaria de Esportes e Juventude 2.520.300 681.100 841.200 998.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000 Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito 1.576.200 570.100 936.100 70.000 1400 Controladoria Geral do Município 297.200 269.600 24.600 3.000 14101 Controladoria Geral do Município 297.200 269.600 24.600 3.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000 15101 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000 1900 Reserva de Contingência 600.000 19101 Reserva de Contingência 600.000 TOTAIS 170.843.000 78.591.000 302.000 63.314.900 14.250.400 170.000 800.000 CCOCCCECCÇCCCC CCC CCC CACOS CCL OCA CCR NA SRA AS A AOS a AO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO É VALOR Receita Corrente 170.215.600 Receita Tributária 25.358.000 Receita de Contribuições 6.210.000 Receita Patrimonial 8.534.000 Receita de Serviços 1.000 Transferências Correntes 127.402.000 Outras Receitas Correntes 2.710.600 Deduções 16.908.600 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 13.748.600 Receita Corrente Líquida 153.307.000 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000 % Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 51,26 DR a O O E O E E E CR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 50.434.200 | 09 Secretaria de Educação 50.434.200 Desenvolvimento do Ensino 0011 Desenvolvimento da Educação Infanti 3.096.700 0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200 0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000 0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000 TOTAL 50.434.200 [GU CA CO O OUSOU CU DA UA CO A OD OA O CU ON RD UN O VON CORA OA NARRA RG NON AO AO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR 0005 Gestão Patrimonial 51.500 | 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços 35.772.600 | 10 Secretaria de Saúde 35.772.600 Públicos de Saúde 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.742.000 Ambulatorial e Hospitalar 0018 Vigilância em Saúde 754.100 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100 0054 Assistência Farmacêutica 406.000 TOTAL 35.772.600 ECUUCCEICCCECCCCCAUECEUCEOCECCCCCCUCCUCCC CCC CCC CC CCEE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR 0005 Gestão Patrimonial 144.000 | 100 Recursos ordinários 4.773.100 | 11 Secretaria do Trabalho e ação Social 6.428.100 0019 - Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.655.000 Social - FNAS 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.950.000 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 | 0049 Proteção Social Básica 1.404.000 | 0050 Defesa Social e Institucional 331.100 0051 Vigilância Socioassistencial 27.000 TOTAL 6.428.100 (UCUCCCCECECCCECCCUUCECCOCCCCCCECCCCCCCCECCCECCCCCC CCC PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO (CUCMCUCUCCCCCUCCCCCCUCCOCCCACCCCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA Exercic RECURSOS FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA 01 Legislativa 5.580.000 031 Ação Legislativa 5.580.000 0001 Ação do Poder Legislativo TOTAL 5.580.000 CCCCECCCCCCCECCC CCC CC COCO CC CC ECC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS ( Exercício Financeiro: 2( R$1 RECURSOS DE TODAS AS FON' Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div: RECURSOS DO TESOURO 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.0 103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200. TOTAIS 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.0 (UCCCEUCECECCCECECCCCCCCCEOCCCCCCCUCC CC COCCCECCCCCCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 000 Ação do Poder Legislativo 5.580.000 ATIVIDADES 0001 200 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da 1.970.000 Câmara o 031 0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara - 1.970.000 Município F Juros Encargos da Dívida o 103 2.000 F Outras Despesas Correntes o 103 1.648.000 F. Investimentos o 103 120.000 F Amortização da Dívida o 103 200.000 0001 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal 3.480.000 = 01 031 0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal - Município - 3.480.000 — o F Pessoal e Encargos Sociais o 103 3.480.000 PROJETOS 0001 105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 130.000 Área reformada/ampliada(M?)=150 01 031 0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Município 130.000 Área reformada/ampliada(M?)=150 F- Investimentos 0 103. 130.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.580.000 (CUCUCUCUCCCCUCCUCCCUCTUCCCCCCCCACC OC ECC CR A A O SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO CCECCCUCICEICUCCCCECCCCECCCCCCECCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR [Prorama VALOR 3.535.300 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 3.535.300 04 Administração 3.535.300 TOTAL 3.535.300 CCCCCCCCC COCA A OU ORA CURA SU A UR URNA CURA VON UR VA SA À A A MO ANO AA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete R$ 1,00 4 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000 100 Recursos ordinários 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000 TOTAIS 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000 CCCCUECCCUCCECCCCCUCCHCCTCCCCHCC TCC CC CCC CCE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete DETALHAMENTO DAS AÇÕES COCCCCL Exercício Financeiro: 2 R$1 RECURSOS DE TODAS AS FON FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF “GRUPO DE DESPESA lu FT VAL 003 Supervisão e Coordenação Superior 3.535.300 ATIVIDADES — 0036 200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000 04 122 0036 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo - E 34.000 Município F Outras Despesas Correntes o 100 294 F Investimentos o 100 5 0036 200 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100 04 122 0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100 . F Outras Despesas Correntes o 100 1.264.º F Investimentos o 100 20. 0036 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 2.217.200 04 122 0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito - 2.217.200 Municipi - o F Pessoal e Encargos Sociais o 100 2.217.: TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.535.: CCOCCOCCCOCCCCCEOCCCCTUCCCCRS OCORRA SA NA A ds PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (UCCUCUCUCICCCCUECUCCCCCCUCCOC CCC CCC CCC CCC CCC CCC 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeir 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 03 Essencial à Justiça 459.900 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 459.900 | 0004 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900 TOTAL 459.900 TOCCCCUCECCECCCCCOCCECCOUCCCCCCO CU OURRRERA RR a RR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201. 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município 851,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 459.900 433.200 23.700 3.000 100 Recursos ordinários 459.900 433.200 23.700 3.000 TOTAIS 459.900 433.200 23.700 3.000 — CUCCCCUCCCCCCCUUCCECCCUCCCCC CCC CCC CC CCC CC CCC CCCC CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA E IU FT VALOR 000 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900 ATIVIDADES 0004 200 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700 03 092 0004 2005 Assessoramento Jurídico é Consultoria - Município 26.700 E F Outras Despesas Correntes o 100 23.700 o F Investimentos o 100 3.000 0004 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral 433.200 03 092 0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral do 433.200 Município - Município ln F Pessoal e Encargos Sociais o 100 433.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 459.900 CC CC CC CCC COCO OOUOAL RA COROA A A A AS NA A SR AN A ONOAO AONO ONO NO A AO A SA A aa ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SD E CUTTUUCUCUCCUCECECCUCEUCIECCECCCECECOCECCECCCCCC CC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pontes FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 111.200 | 122 Administração Geral 111.200 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 111.200 TOTAL 111.200 ' À OU OR O O EA A VON NON NONO VON NONO NONO A ANN NONO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos RECURSOS DO TESOURO 111.200 101.200 8.000 2.000 100 Recursos ordinários 111.200 101.200 8.000 2.000 TOTAIS 111.200 101.200 0 8.000 2.000 (UCUUCCUCCUCECCECCCECCCCCACTCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Politica 04101 Assessoria de Articulação Política DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES EsF FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO GRUPO DE DESPESA Iy FT VALOR 003 Supervisão e Coordenação Superior 111.200 ATIVIDADES 0036 200 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000 - 04 122 0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito - Município 10.000 F Outras Despesas Correntes o 100 8.000 F Investimentos o 100 2.000 0036 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de 101.200 Articulação Política 04 122 0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Articulação 101.200 Política - Mui o F Pessoale Encargos Sociais 0. 100 101.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 111.200 x + x x * x bi " No " MONO ANO A AN ANN NAN A A A AN A AMAM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CUCCUCCCCCCCCUCICCECCCCECCCCCCCCCCC CCC CCCC CC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR d 04 Administração 618.400 | 131 Comunicação Social 618.400 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 618.400 TOTAL 618.400 CCCCCCCCCCCCCCCCCO COCA COR RA AR NON A A ONA A a a a aa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação R TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FC Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortizaçã FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras D RECURSOS DO TESOURO 618.400 149.200 465.200 4.000 100 Recursos ordinários 618.400 149.200 465.200 4.000 TOTAIS 618.400 149.200 465.200 4.000 CTT — (CCC UEHUCUUCUCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CC CCC ECC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO | VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR 003 Programa de Apoio Administrativo 618.400 ATIVIDADES 0037 200 Divulgação e Promoção do Município . 469.200 04 131 0037 2004 Divulgação e Promoção do Município - Município 469.200 F Outras Despesas Correntes o 100 465.200 F Investimentos o 100 — 4.000 0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de 149.200 Comunicação . 04 131 0037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sat da Assessoria de Comunicação - 149.200 F Pessoal e Encargos Sociais o 100 149.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 618.400 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO (UCCCCEUCECCIACUCEECCCUCCCCUCCCCCCCCCUCCCUCCCOCCCCCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 5.179.300 | 122 Administração Geral 1.353.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.353.100 129 Administração de Receitas 3.826.200 | 0041 Administração de Receitas 3.826.200 TOTAL 5.179.300 CCCCCCCCCCCCCCCCC CACO COCA OSS ARA AA AOS ad A a A tda PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Rs TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FC Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortizaçã FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras D RECURSOS DO TESOURO 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600 100 Recursos ordinários 4.563.300 801.000 300.000 2.706.300 146.000 10.000 60 110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000 TOTAIS 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600 (CCOCCUCÇUCCCCCOCCOCCCCUCUCCCCC CC CHCCCCCCCCC CC COCO CCO CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR 003 Programa de Apoio Administrativo 1.353.100 ATIVIDADES TD —— 0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças 482.100 e Planejamento - Municipio 04 122 0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Finanças e Planejamento 482.100 F Outras Despesas Correntes o 100 475.100 º . . F Investimentos o 100. 7.000 0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 701.000 Finanças e Planejamento - 04 122 0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 701.000 Planejamento - Município . F Pessoal e Encargos Sociais o 100 701.000 0037 207 Cumprimento de Sentenças Judiciais . 170.000 04 122 0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais - Municipio 170.000 F Pessoal e Encargos Sociais o 100 100.000 F Outras Despesas Correntes o 100 10.000 F Investimentos 0 100 50.000 F Inversões Financeiras o 100 10.000 004 Administração de Receitas 3.826.200 ATIVIDADES 0041 203 Administração Fiscal e Tributária 726.100 04 129 0041 2034 Administração Fiscal e Tributária 726.100 F Outras Despesas Correntes 0 100 721.100 F Investimentos o 100 5.000 0041 203 Contribuição para Formação do PASEP . 1.500.100 04 129 0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP “4.500.100 o . o o o F Outras Despesas Correntes o 100 = 1.500.100 0041 204 Encargos da Divida Pública 900.000 n 04 129 0041 2042 Encargos da Dívida Pública 900.000 F Juros e Encargos da Divida 0 100 300.000 E Amartizarão da Nívida n ann «mn non a E CU CN A CC E CE CC E CE CE CE CR CO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR PROJETOS 0041 106 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000 Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 04 129 0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000 Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 F Investimentos 3 100 84.000 o F Investimentos 3 110 616.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.179.300 PARA CR GN a A RR O E A CC E GE A O E E E CE A E E CE E O E CE CR E CE E CR CR CRC CR CR CC CR SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ARA A A À SR SUR VU GU ORA RR ERR (RN A SN A A A A OA A AN AO A AA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão - R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 3.464.200 | 122 Administração Geral 4.076.200 | 0005 Gestão Patrimonial 381.100 09 Previdência Social 3.504.300 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.695.100 11 Trabalho 170.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000 22 Indústria 790.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300 99 Reserva de Contingência 12.814.700 | 661 Promoção Industrial 790.000 | 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 12.814.700 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000 Servidor 9999 Reserva de Contingência 12.814.700 TOTAL 20.743.200 (UCCUCCUCEUCCEUCCCCCCCCUCCCCCCCCUCCC CCC CCC CC CCC CCE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercicio Financeiro: 26 R$1 RECURSOS DE TODAS AS FÓNI Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi RECURSOS DO TESOURO 4.424.200 1.491.100 2.298.100 485.000 150.000 100 Recursos ordinários 4.424.200 1.491.100 2.298.100 485.000 150.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000 201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000 TOTAIS 20.743.200 3.679.400 3.594. 100 505.000 150.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2€ 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 6 R$1 SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONT UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E TOT 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.254.2 07201 | Instituto de Previdência do Municipio de Eusébio 16.319.0 170.0 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios (UCCCCCUCECCCCCCECCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 3.464.200 | 122 Administração Geral 3.441.200 | 0005 Gestão Patrimonial 381.100 22 Indústria 790.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.060.100 661 Promoção Industrial 790.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000 TOTAL 4.254.200 Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS À NR UR A VORA AR + Exercício Financeiro: 201 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes — Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000 100 Recursos ordinários 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000 TOTAIS 4254200 | 1.491.100 2.278.100 485.000 , COCO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão CCCCCOCCCC CCC ( (CCTCCCUCCCCCOCC CCC CCC CCEC Exercício Financeiro: 2013 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 000 Gestão Patrimonial 381.100 —— PROJETOS 0005 100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 106.100 Área construída/reformada(M?)=300 . . º 04 122 0005 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos . 106.100 Área construída/reformada(M:)=300 F Outras Despesas Correntes o 100 16.100 . F Investimentos 0 100 90.000 0005 106 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000 Área construída(M?)=1000 04 122 0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000 Área construída(M?)=1000 - F Investimentos 3 100 275.000 003 Programa de Apoio Administrativo 3.060.100 ATIVIDADES 0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.569.000 04 122 0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo - 1.569.000 Município F Outras Despesas Correntes 0 100 1.559.000 . F Investimentos o 100 10.000 0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo = 1.491.100 . 04 122 0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo - 1.491.100 Município . . F Pessoal e Encargos Sociais o 100 . 1.491.100 004 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000 ATIVIDADES —[[[171— 0042 211 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 . 04 128 0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 o . Servidor capacitado(Pessoa)=200 o 100 23.000 F Outras Despesas Correntes é ( ( CCCCCCCCCCCCCCCCOCCA CA CAMARA RA SA A A SANA AO AO NON A A da A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF “GRUPO DE DESPESA uv FT VALOR 004 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000 PROJETOS 0046 104 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000 Ação apoiada(Unidadep=3 - 22 661 0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000 o Ação apoiada(Unidade)=3 F Outras Despesas Correntes o 100 680.000 F Investimentos o 100. 110.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.254.200 CUCCCUECUCEUCECCCCCCCUCCUCCUCECCCCUCCCCECCECCCCC CCC CO CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Municipio de Eusébio R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 09 Previdência Social 3.504.300 635.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 635.000 99 Reserva de Contingência 12.814.700 | 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 12.814.700 | 9999 Reserva de Contingência 12.814.700 Servidor TOTAL 16.319.000 (CCCCOCCACÇCOCCCCECCACCCCCCCCCCC CCC CCC CCC OR EA LA A tosa PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000 201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000 TOTAIS 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000 - (CUCECECCCCCCCCCCECECCOCECCCCEUCECCCCCCCOCCCC CCC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 003 Programa de Apoio Administrativo 635.000 Í — ATIVIDADES 0037 204 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos 408.000 Servidores 09 122 0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidor 408.000 S Outras Despesas Correntes o 201 388.000 o S | Investimentos o 201 . 20.000 0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.000 . 09 122 0037 2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Instituto de Previdência do 227.000 Muncipio - - . . S . Pessoal e Encargos Sociais 0 201 227.000 004 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300 — ATIVIDADES T[[— 0043 204 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000 09 272 0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000 . Lc S Outras Despesas Correntes o 201 900.000 0043 204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS . 1.969.300 . . 09 272 0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300 S Pessoale Encargos Sociais o 201 1.961.300 - — S Outras Despesas Correntes o o 201 = 8.000 999 Reserva de Contingência 12.814.700 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TD ——— 9999 999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 12.814.700 99 997 9999 9998 Reserva de Contingência - RPPS 12.814.700 S Reservade Contingência RPPS O 201 12.814.700 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.319.000 OCT TCC TC CCCCCCCCCCCC CCC CCL [ORG CR CR SG RA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 11 Trabalho 170.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000 TOTAL 170.000 CMCCCCUCEUCCCUCCCCCUCCOÇECC CC CCC CC CC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financ RECURSOS DE TODAS Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amor FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras RECURSOS DO TESOURO 170.000 20.000 150.000 100 Recursos ordinários 170.000 20.000 150.000 TOTAIS 170.000 20.000 150.000 [A E GU O O O UR OR CO COR CORA CA CO UA COD UND CON UA DA COND QU DA SA A SA O PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 004 Geração de Trabalho e Renda 170.000 PROJETOS — — 0047 104 Apoio aos Pequenos Negócios 170.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 11º 334 0047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município . 170.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 F Outras Despesas Correntes o 100 20.000 .. . . F Inversões Financeiras 49 100 o 150.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 170.000 PDA E CC E CC A A CC O O E O E O O O O O O O O O E RE CR SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CCCCCCCACÇECC CC COCO CC CCC OL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: R QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FC FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA vz 15 Urbanismo 11.975.200 | 122 Administração Geral 6.317.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.50€ 17 Saneamento 6.897.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182 18 Gestão Ambiental 1.264.300 | 452 Serviços Urbanos 3.152.000 | 0028 Saneamento Básico 867 512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 | 0029 Qualidade Ambiental 1.26 542 Controle Ambiental 1.264.300 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 6.317 TOTAL 20.136.600 (UCUUEUCECCCCECCCCCCCCCCUCCCCC CC CCC C CC CCC CCCCCO CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoale Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000 100 Recursos ordinários 17.036.600 3.861.300 10.258.300 2.917.000 108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000 Iluminação Pública TOTAIS 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000 ( CCC ( CCCCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 18.872.300 1.264.300 CCCCCCUCCCCCCCCCECCUCCCUCCCCCCCCCCCCCCCCC CC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 15 Urbanismo 11.975.200 | 122 Administração Geral 6.317.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000 17 Saneamento 6.897.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000 452 Serviços Urbanos 3.152.000 | 0028 Saneamento Básico 867.100 6.897.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 6.317.200 TOTAL 18.872.300 CC CC CO CCC ROC OR CL ASR VU UA VA OA AA À UR A SA VOA SO A A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000 100 Recursos ordinários 15.772.300 3.372.100 9.630.200 2.770.000 108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000 Iluminação Pública TOTAIS 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos CCCCCCUCECCCCECCCCCCCCEUCCCCECCCCECECCCC CCC CC CCC CCC Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR 002 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000 PROJETOS 0024 100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município 1.778.000 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 15 451 0024 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária - Município - 1.778.000 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 F Outras Despesas Correntes o 100 78.000 F Investimentos o 100 100.000 . F Investimentos 3 100 e 1.600.000 0024 100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 618.000 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?2)=10000 . 15 451 0024 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana - Município 618.000 Infra-estrutura ampliada/recuperada(M? )=10000 F Outras Despesas Correntes o 100 48.000 F Investimentos o 100 20.000 F Investimentos 3 100 - 550.000 0024 104 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 110.000 Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 . . 15 451 0024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais - Município 110.000 Estrada ampliada/melhorada(km)=5 F Outras Despesas Correntes o 100 30.000 . F Investimentos 0 100 | 80.000 002 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000 —— ATIVIDADES 0026 201 Manutenção da Limpeza Urbana 6.030.000 Limpeza urbana realizada(T)=15000 17 512 0026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana - Município 6.030.000 Limpeza urbana realizada(T)=15000 F Outras Despesas Correntes o 100 6.020.000 o. F Investimentos 0 100 10.000 0026 201 Huminação de Vias e Logradouros Públicos 3.100.000 15 452 0026 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos - Município 3.100.000 Ra va GR COR COR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 20 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 0026 201 15 452 0026 2014 002 0028 201 17 512 0028 2012 0028 201 17 512 0028 2013 0028 100 17 512 0028 1005 0028 100 17 512 0028 1007 R$1,€ RECURSOS DE TODAS AS FONTE PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu Fm VALO! CT E “OF Outras Despesas Correntes O 108 2.950.00C F Investimentos o 108 150.000 Manutenção do Sistema de Abastecimento 52.000 Manutenção do Sistema de Abastecimento - Município 52.000 . F Outras Despesas Correntes o 100 47.000 F Investimentos o 100 5.000 Saneamento Básico 867.100 — ATIVIDADES Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 549.100 População atendida(Percentagem)=30 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água - Município 549.100 , População atendida(Percentagem)=30 F Outras Despesas Correntes o 100 539.100 o F Investimentos o 100 10.000 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000 População atendida(Percentagem)=30 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.000 População atendida(Percentagem)=30 F Outras Despesas Correntes o 100 23.000 F Investimentos o 100 5.000 — PROJETOS Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000 Moradia beneficiada(Unidade)=50 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 210.000 Moradia beneficiada(Unidade)=50 o . e Vo F Investimentos 3 100 210.000 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 80.000 Sistema amptiado/melhorado(Percentagem)=25 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água - Municipio 80,000 Sistema ampliado /melhorado(Percentagem)=25 F Investimentos o 100 80.000 CUCCCCUCCCUCEEUCCCCCCECCECCCCUCCCCCCC CC CCC CC CCC CCC CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 003 Programa de Apoio Administrativo 6.317.200 ATIVIDADES 0037 200 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, 2.945.100 Serviços Públicos e Meio Ambiente 15 122 0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenvolvimento Urbano, 2.945.100 Serviços Públicos e Meio Ambiente - Município F Outras Despesas Correntes 0 100 2.845.100 F Investimentos 0 100 100.000 0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, 3.372.100 Serviços Públicos e Meio Ambiente O o 15 122 0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Meio Ambiente 3.372.100 F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 3.372.100 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.872.300 ATAC O TCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA Ç ( ( ( ( CU Ca UU VA A SU A Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 18 Gestão Ambiental 1.264.300 542 Controle Ambiental | 1.264.300 | 0029 Qualidade Ambientat 1.264.300 TOTAL 1.264.300 CUCCCCEUCECCCUCCTCCUCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2€ 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente R$1 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONT Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi RECURSOS DO TESOURO 1.264.300 489.200 628.100 147.000 100 Recursos ordinários 1.264.300 489.200 628.100 147.000 TOTAIS 1.264.300 “489.200 628.100 147.000 CCCCCCCCCCC CCC CC CC CC COCO CCR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos 08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente f X Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA “WE VALOR 002 Qualidade Ambiental 1.264.300 ATIVIDADES 0029 214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000 Ação realizada(Unidade)=3 18 542 0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000 . Ação realizada(Unidade)=3 F Outras Despesas Correntes o 100 46.000 . . F Investimentos o 100 — 20.000 0029 214 Gestão da Politica Ambiental 405.100 o 18 542 0029 2149 Gestão da Política Ambiental 405.100 F Outras Despesas Correntes o 100 390.100 o . o F' Investimentos o 100 15.000 0029 215 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 489.200 º 18 542 0029 2150 Pagamento de Pessoal é Encargos Sociais da AMMA E 489.200 — - . . o . F Pessoale Encargos Sociais o 100 . 489.200 PROJETOS 0029 107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000 Área preservada(Unidade)=4 18 542 0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000 Área preservada(Unidade)=4 F Outras Despesas Correntes o 100 158.000 = o . F Investimentos 3 100 — 10.000 0029 107 Educação Ambiental 36.000 Ação/evento realizados (Unidade)=2 18 542 0029 1072 Educação Ambiental 36.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 F Outras Despesas Correntes o 100 34.000 = o o F Investimentos o 100 — 2.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.264.300 (UUCCCUCUCECCCCECCCCCCCCCCCCCC CC CCC CC CCCCC CCC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CCCCCCCC COCO CUTE COLA A NA SA VM A NONO NA A AO A A NO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 12 Educação 50.434.200 | 122 Administração Geral 2.482.500 | 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 128 Formação de Recursos Humanos 45.000 | 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700 361 Ensino Fundamental 43.492.800 | 0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200 362 Ensino Médio 907.000 | 0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000 365 Educação Infantil 3.096.700 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500 366 Educação de Jovens e Adultos 200.200 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000 367 Educação Especial 210.000 | 0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000 TOTAL 50.434.200 CUCUCCUCECECCCCCCCHCUCTCCCCCCUCC CC CC CCC CCC CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipat de Educação TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2€ R$1 RECURSOS DE TODAS AS FONI Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi RECURSOS DO TESOURO 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400 101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400 Ensino TOTAIS 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400 CCC CE COL CC CUCA EUA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL “PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 001 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 ATIVIDADES 0010 201 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.041.500 Aluno atendido(Aluno)=9000 12 361 0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.041.500 Aluno atendido(Aluno)=9000 . F' Outras Despesas Correntes 0 101 1.041.500 0010 201 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 31.000 Aluno matriculado(Aluno)=6000 SO - — =. >>" 12 361 0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo integral 31.000 Aluno matriculado(Aluno)=6000 F Outras Despesas Correntes o 101 29.000 F Investimentos o 101 2.000 0010 201 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600 Escola beneficiada(Escola)=30 . 12 361 0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.600 Escola beneficiada(Escola)=30 F Outras Despesas Correntes o 101 92.000 F Investimentos o 101 20.600 0010 202 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000 Escola beneficiada(Escola)=30 12 361 0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000 Escola beneficiada(Escola)=30 F Outras Despesas Correntes 0 101 66.200 . F Investimentos o 101 — 39.800 0010 204 Atendimento com Fardamento Escolar 200.000 Aluno atendido(Aluno)=9000 - 12 361 0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar - Município - 200.000 o Aluno atendido(Aluno)=9000 F Outras Despesas Correntes . o 10 no — 200.000 0010 204 Manutenção do Transporte Escolar 530.000 Aluno transportado(Aluno)=3200 — — - ——— (CCC CCCCCCC CCC CCC CC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação (CCOCCCCCCCCC CC CCC CCC CCC Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 12 361 0010 2049 “Manutenção do Transporte Escolar - Município 530.000 . E Aluno transportado(Aluno)=3200 F Outras Despesas Correntes o 101 200.000 . F Investimentos 3 101 330.000 0010 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 24.004.000 (FUNDEB 60%) . 142 361 0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDES 24.004.000 60%) F Pessoal e Encargos Sociais o 101 24.004.000 0010 211 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000 Evento apoiado/realizado(Unidade)=4 42 361 0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais - Município 33.000 Evento apoiado /realizado(Unidade)=4 o . . F Outras Despesas Correntes o 101 33.000 0010 212 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 38.000 12 361 0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação - Município 38.000 F Outras Despesas Correntes o 101 33.000 no . . . F Investimentos o 101 5.000 0010 213 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do 250.000 Ensino - PMMDE Escola beneficiada(Escola)=31 . 42 361 0010 2181 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino 250.000 o PMMDE Escola beneficiada(Escola)=31 . . . o F Outras Despesas Correntes 0 101 250.000 0010 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 6.535.700 (FUNDEB 40%) . . 12 361 0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 6.535.700 40%) O F Pessoale Encargos Sociais o 101 6.535.700 0010 213 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000 Aluno matricutado(Aluno)=9000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: R$* RECURSOS DE TODAS AS FON FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VAL F Outras Despesas Correntes o 101 6.997.1 F Investimentos o 101 50.1 0010 216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 12 361 0010 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO o 110.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 . F' Outras Despesas Correntes o 101 110.1 0010 216 Manutenção da Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.000 Aluno atendido(Aluno)=6545 12 361 0010 2167 merenda Escolar do MAIS EDUCAÇÕ 774.000 Aluno atendido(Aluno)=6545 E o F Outras Despesas Correntes o 101 o 7744 PROJETOS 0010 102 Construção de Escolas 1.100.000 Escola construída(Escola)=1 12 361 0010 1021 Construção de Escolas - Município E 1.100.000 E Escola construída(Escola)=1 F Investimentos o 101 20.1 o E no F Investimentos 3 101 1.080.: 0010 102 Ampliação e Reforma de Escolas 500.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=10 12 361 0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 500.000 Escola ampliada /reformada(Escola)=10 o O o F Investimentos o 101 500. 0010 102 Equipamento de Escolas 300.000 Escola equipada(Escola)=31 12 361 0010 1023 Equipamento de Escolas - Muni 300.000 Escola equipada(Escola)=31 O A . o o a . F Investimentos o 101 300. 0010 102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600.000 Escola beneficiada(Escola)=3 12 361 0010 1024 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 600.000 o Pa A CA O GG E CR O CN A A O O E E O E E CE E CT A O A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR o Escola beneficiada(Escola)=3 ” , E . F Investimentos 3 101 600.000 0010 102 Informatização de Escolas 70.000 Escola informatizada(Escola)=6 e 12 361 0010 1025 Informatização de Escolas - Município 70.000 Escola informatizada(Escola)=6 F Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F Investimentos . o 101 60.000 0010 105 Biblioteca na Escola 50.000 Biblioteca implantada(Unidade)=20 12 361 0010 1052 Biblioteca na Escola 50.000 Biblioteca implantada(Unidade)=20 o . º F Investimentos .0 101 50.000 0010 105 Rádio na Escola 60.000 Rádio implantado(Unidade)=10 — ———+ 12 361 0010 1053 Rádio na Escola 60.000 Rádio implantado(Unidade)=10 F Outras Despesas Correntes o 101 20.000 F Investimentos o 101 40.000 001 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700 ATIVIDADES 0011 202 Manutenção da Educação Infantil 930.100 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 12 365 0011 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 930.100 Aluno Matricutado(Aluno)=2600 F Outras Despesas Correntes o 101 915.100 no O o o = F Investimentos amoo 15.000 0011 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 795.100 (FUNDEB 60%) l º 12 365 0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 795.100 o 2 . o. o F Pessoal e Encargos Sociais o 101 795.100 0011 208 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 300.500 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercicio Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR Aluno atendido(Aluno)=2600 . n = ; 12 365 0011 2086 Manutenção da Alimentação da Educação Infantil - Município 300.500 Aluno atendido(Aluno)=2600 = = no F Outras Despesas Correntes o 101 300.500 PROJETOS - —— 0011 102 Coinstrução de Creches 446.000 Creche construida(Creche)=2 . 12 365 0011 1026 Construção de Creche 446.000 Creche construida(Creche)=2 F Investimentos o 101 6.000 . . F. Investimentos 3 101 440.000 0011 102 Reforma de Creches 100.000 Creche reformada(Creche)=4 . 12 365 0011 1027 Reforma de Creches - Município ” 100.000 ” Creche reformada(Creche)=4 o F- Investimentos o 101 100.000 0011 102 Equipamento de Creches 45.000 Creche equipada(Creche)=4 . - 12 365 0011 1028 Equipamento de Creches - Município 45.000 Creche equipada(Creche)=4 o . . . F Investimentos o 101 45.000 0011 105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 . 12 365 0011 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000 = = = = Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 o . º . o o F Outras Despesas Correntes o 101 150.000 0011 106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000 Centro construido(Unidade)=1 12 365 0011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000 = = Centro construido(Unidade)=1 o . É Investimentos 3 101 330.000 001 Educação de Jovens e Adultos 200.200 (MC CCUCECECCCECCCCUCOCCCCCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR ATIVIDADES = — 0012 202 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 40.600 Aluno matriculado(Aluno)=1043 12 366 0012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 40.600 Aluno matricutado(Aluno)=1043 F Outras Despesas Correntes o 101 30.600 o = F Investimentos o 101, 10.000 0012 202 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 12 366 0012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 O o no . o o F Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 0012 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação 54.100 de Jovens e Adultos . 12 366 0012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação de Jovens e Adultos 54.100 . . - Município o º F Pessoal e Encargos Sociais o 101. o 54.100 0012 213 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e 80.500 Adultos Aluno atendido(Aluno)=1043 12 366 0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 80.500 E Aluno atendido(Aluno)=1043 o F' Outras Despesas Correntes o 101 80.500 001 Incentivo ao Ensino Médio 907.000 ATIVIDADES —— 0013 202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 12 362 0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 907.000 , Aluno beneficiado(Aluno)=2342 F Outras Despesas Correntes o 101 7.000 o o = = o. o F Outras Despesas Correntes . 3 101 900. 000 003 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Ê Iu FT VALOR ATIVIDADES — 0037 201 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 1.653.400 Educação . 12 122 0037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação - 1.653.400 Município F Outras Despesas Correntes o 101 1.641.400 F Investimentos o 101 12.000 0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio 804.100 Administrativo . 12 122 0037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação - 804.100 Município o F Pessoale Encargos Sociais [o] 101 804.100 0037 208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000 12 122 0037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação - Município 25.000 F Pessoal e Encargos Sociais o 101 20.000 o o . . º F Outras Despesas Correntes [o] 101 o . 5.000 004 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000 > D—— ATIVIDADES 0042 205 Capacitação de Servidores da Educação 45.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 12 128 0042 2050 Capacitação de Servidores da Educação - Município 45.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 . F Outras Despesas Correntes o 101 45.000 005 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000 ATIVIDADES 0052 211 Manutenção da Educação Especial 80.000 Aluno atendido(Aluno)=60 12 367 0052 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 80.000 Aluno atendido(Aluno)=60 F Outras Despesas Correntes o 101 78.000 F Investimentos o 101 2.000 (UCCCEUCCEUCCCCCCCECCEUCACCCCCCCCC CC CC ECCC CCC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201: 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,0 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR —— —— PROJETOS 0052 104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico 130.000 aos Portadores de Deficiência (OCA) Núcleo implantado(Unidade)=1 12 367 0052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos É 130.000 Portadores de Deficiência -Município Núcleo implantado(Unidade)=1 F' Investimentos o 101 130.00€ TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.434.200 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1000 Secretaria de Saúde (UCUCCUCCCECUCOCCCEICCCECCCCC UC CCC CCC CC CCC CCEE CC Exercício Financeiro: 201: QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS pis FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 10 Saúde 35.772.600 | 122 Administração Geral 2.710.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.50€ 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.90€ 301 Atenção Básica 8.458.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.742,00 Ambulatorial e Hospitalar 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.826.000 754.10C 304 Vigilância Sanitária 99.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.00€ 305 Vigilância Epidemiológica 655.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.10€ | 0054 Assistência Farmacêutica 406.00€ TOTAL 35.772.600 ADA VOA VR UR VU VA VOA AS NA NONO NA NONO NONO A AoA NONO NO a A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2 1000 Secretaria de Saúde R$: TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FON . Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div RECURSOS DO TESOURO 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000 TOTAIS 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000 (CCCCCUCCCCCCCCCUCCCTCHCCCUCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1000 Secretaria de Saúde Exercicio Financeiro: 2 R$1 SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FON' UNIDADE ORÇAMENTÁRIA To1 10901 Fundo Municipal de Saúde 35.521.€ 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 251. t U À DA VOA VA VA VA A À No A NON NO NON E — A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÓNiES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 10 Saúde 35.521.600 | 122 Administração Geral 2.710.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.500 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900 301 Atenção Básica 8.458.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.491.000 Ambulatorial e Hospitalar 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.575.000 | 0018 Vigilância em Saúde 754.100 304 Vigilância Sanitária 99.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000 305 Vigilância Epidemiológica 655.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100 0054 Assistência Farmacêutica 406.000 TOTAL 35.521.600 (CUCCUCECECOCECECCCCCCOCCCCOCCCCCOUCCCCCCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: X R$1 RECURSOS DE TODAS AS FON Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div: RECURSOS DO TESOURO 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000 . TOTAIS 35.521.600 20.292.200 E 7 43.453.400 1.776.000 UV RN AR NX A A A CA CAR A CA CA CR OA A CA ON OA ON OA A AA AO NON AA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercicio Financeiro: 2€ R$1 RECURSOS DE TODAS AS FONT FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VAL 000 Gestão Patrimonial 51.500 PROJETOS 0005 103 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500 Área ampliada/reformada(M?)=300 10 122 0005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde - Município o 51.500 E o Área ampliada/reformada(M?)=300 S Outras Despesas Correntes 0 102 8.5 S Investimentos o 102 43.0 001 Atenção Básica à Saúde 8.136.900 ATIVIDADES 0015 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à 6.510.000 Saúde (OCA) 10 301 0015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Atendimento Básico Saúde - 6.510.000 Município . o = S Pessoal e Encargos Sociais o 102 6.510. 0015 207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF 806.900 ia Atendida(Família)=10729 10 301 0015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família - PSF 806.900 Família Atendida(Família)=10729 S Outras Despesas Correntes o 102 776.5 o S Investimentos o 102 30.€ — PROJETOS 0015 103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Familia 520.000 Unidade Construida(Unidade)=3 10 301 0015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Muni 520.000 Unidade Construída(Unidade)=3 S Investimentos o 102 20.€ o . . o S Investimentos 3 102 500.C 0015 103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000 Unidade reformada(Unidade)=3 10 301 0015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 150.000 (UCUCCCEECEOCCCCCCCECCCCCLCCCCCCCCECCC CE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde CCCCCCCCCCCCE Exercicio Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO Ê VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA vm VALOR — Unidade reformada(Unidade)=3 S Outras Despesas Correntes o 102 50.000 o o o S Investimentos o 102 100.000 0015 103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000 Unidade equipada(Unidade)=4 N 10 301 0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000 Unidade equipada(Unidade)=4 . S | Investimentos o 102 150.000 001 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.491.000 ATIVIDADES 0016 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 7.061.000 Hospitalar e 10 302 0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 7.061.000 Hospitalar - Município . S Pessoal e Encargos Sociais o 102 7.061.000 0016 207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 2.221.000 Atendimento Realizado (Unidade)=124000 10 302 0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 2.221.000 Atendimento Realizado (Unidade)=124000 S Outras Despesas Correntes o 102 2.191.000 . . S Investimentos o 102 30.000 0016 209 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 2.000.000 Ambulatorial 10 302 0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 2.000.000 Ambulatorial - Município o . = . o. E S Pessoal e Encargos Sociais o 0 102 2.000.000 0016 212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 6.740.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 10 302 0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 6.740.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 = no . o oo . e S Outras Despesas Correntes o 102 6.740.000 0016 213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.625.000 CCC ( [O CC GU CC CR COR CR RS GC ANA UA UR ORA ORA ONDA VARA VA A (NA ta PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO É VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR 10 302 0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - 1.625.000 Atendimento realizado(Pessoa)=35000 S Outras Despesas Correntes 0 102 1.625.000 0016 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto 2.537.000 Atendimento . N 10 302 0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto 2.537.000 Atendimento o . S . Pessoal e Encargos Sociais 0 102) 2.537.000 0016 215 Apoio à Manutenção do SAMU 150.000 Serviço mantido(Unidade)=1 . 10 302 0016 2154 Manutenção do SAMU 150.000 Serviço mantido(Unidade)=1 S Outras Despesas Correntes o 102 150.000 0016 216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 357.000 Atendimento realizado(Unidade)=52200 10 302 0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 357.000 a Atendimento realizado(Unidade)=52200 S Outras Despesas Correntes 0 102 327.000 S — Investimentos o 102 30.000 [[—— PROJETOS 0016 103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 800.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=1 10 302 0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 800.000 . Setor ampliado /reformado(Unidade)=1 S | Investimentos o 102 100.000 o o o = S Investimentos o 3 102 — 700.000 001 Vigilância em Saúde 754.100 [— ATIVIDADES > 0018 207 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 10 304 0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000 E Ação desenvolvida(Unidade)=2 CCCUCCCUCECCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO DAS AÇÕES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DE! 10 10 10 10 10 10 305 128 122 122 122 122 0018 0018 004 0042 0042 005 0053 0053 0053 0053 0053 0053 0053 0053 211 2119 207 2078 202 2025 207 2070 208 2081 213 2133 S Outras Despesi S | Investimentos Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 655.100 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde - 655.100 Município S Pessoale Enca Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000 —— ATIVIDADES Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 S Outras Despesi Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100 ATIVIDADES Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 1.094.000 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde - 1.094.000 Municipi s Outras Despesi S | Investimentos Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde 1.514.100 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde - 1.514.100 Município o O o . . o S Pessoale Enca Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 20.000 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde - Município 20.000 S Pessoale Enca S Outras Despesi Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 S Outras Despesi CM RU A A A A CA CA CA CA A CA A A AA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 201 R$1,0 RECURSOS DE TODAS AS FONTE vu o VALOI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA É S | Investimentos o 102 15.001 005 Assistência Farmacêutica 406.000 É ATIVIDADES 0054 208 Assistência Farmacêutica Básica/PP| 122.000 População beneficiada(Unidade)=41307 10 301 0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 122.000 População beneficiada(Unidade)=41307 o o o o no no . S Outras Despesas Correntes 0 102. o 122.001 0054 212 Assistência Farmacêutica Complementar 200.000 População beneficiada(Unidade)=400 10 301 0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 200.000 População beneficiada(Unidade)=400 o o = o S Outras Despesas Correntes o 102 200.001 0054 216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 84.000 População beneficiada(Unidade)=28000 10 302 0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secudária/PPI 84.000 o - o População beneficiada(Unidade)=28000 S Outras Despesas Correntes o 102 84.001 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 35.521.60% (CCCCUCCCCCCCCTUCCUCCCCCECCCCCCCCCOCCCCC CCC TCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 10 Saúde 251.000 | 302 Assistência Hospitalar e Ambulat: 251.000 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 251.000 Ambulatorial e Hospitalar TOTAL 251.000 CC CL CC CCC UC EA VORA A a Moss NONO OA AN AA A do MM A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 251.000 246.000 5.000 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 251.000 246.000 5.000 TOTAIS 251.000 246.000 5.000 (CUCCUCUCCCCCCCEACCCTCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas CCC CCL Exercício Financeiro: 2( R$1 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FON FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VAL 001 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 251.000 ATIVIDADES 0016 216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 10 302 0016 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 S Outras Despesas Correntes 0 102 75 S Investimentos o 102 5 0016 216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Quimicos 121.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 . 10 302 0016 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Quimicos 121.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 S Outras Despesas Correntes 0 102 121. 0016 216 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 10 302 0016 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 S Outras Despesas Correntes o 102 50.( TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 251.0 [GR CC A CU OU CU DA GU CORDA UNA O COD VOA O A A DS O RS SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 1 eae e a e e e e e e (UCCUCUCCCCCECECCCECCCECCECCCCCCCCC CCC CCC CC CCC CA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social Exercício Financeiro: 201. R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Rio FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 3.688.900 | 122 Administração Geral 3.688.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.000 08 Assistência Social 6.428.100 | 241 Assistência ao Idoso 315.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 11 Trabalho 443.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.100 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000 16 Habitação 1.895.000 | 244 Assistência Comunitária 5.447.000 | 0027 Habitação Social 1.895.000 333 Empregabilidade 443.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.688.900 482 Habitação Urbana 1.895.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 0049 Proteção Social Básica 1.404.000 0050 Defesa Social e Institucional 331.100 0051 Vigilância Socioassistencial 27.000 nn nm o o a nn TOTAL 12.455.000 CC ( CCC CCC RUCUR LU RR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS = Exercício Financeire RECURSOS DE TODAS AS Amortiza Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras RECURSOS DO TESOURO 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000 100 Recursos ordinários 10.800.000 2.665.200 6.365.800 1.759.000 10.000 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000 TOTAIS 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000 (UCUCCECECCCCICCUCEECCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social Exercício Financeiro: 201: SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS PÔNIES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.733.00€ 11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.655.00€ 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 172.00€ 11903 Fundo Municipal de Habitação 1.895.00 À VD UU O A UA WO VOA OO OR A OVO O SR A NOM NON MN AMA So a Co PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$1 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FON' FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALC 04 Administração 3.688.900 | 122 Administração Geral 3.688.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.0 08 Assistência Social 4.601.100 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 196.100 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.0 11 Trabalho 443.000 | 244 Assistência Comunitária 4.405.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.688.9 333 Empregabilidade 443.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.0 0050 Defesa Social e Institucional 2774 TOTAL 8.733.000 CCUCCCEUCCCUCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000 100 Recursos ordinários 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000 TOTAIS 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social DETALHAMENTO DAS AÇÕES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOF 000 Gestão Patrimonial 144.00t — PROJETOS > 0005 103 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.00 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 os 244 0005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social - Município Unidade reformada /equipada(Unidade)=5 002 Assistência às Pessoas Carentes 230.00( ATIVIDADES 0021 209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 230.00 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 08 244 0021 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 003 Programa de Apoio Administrativo 3.688.90€ ATIVIDADES 0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do 1.161.8X Trabalho e Ação Social 04 122 0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec, Trabalho e Ação Social - Município 0037 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do 2.527.101 Trabalho e Ação Social 04 122 0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social - Município 004 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.001 > ATIVIDADES — (CUCCCCECCECCTECCCCCCCCCCCCCC CCC CCT CEE RR A A A dA dA a A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2013 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 0044 203 Programa de Renda Mínima 3.500.000 Família beneficiada(Família)=1000 08 244 0044 2030 Programa de Renda Mínima - Município 3.500.000 Família beneficiada(Família)=1000 o o . . S Outras Despesas Correntes o 100 3.500.000 0044 208 Programa de Complementação Alimentar 450.000 Família beneficiada(Família)=1000 . 08 244 0044 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 450.000 Família beneficiada(Família)=1000 7 S Outras Despesas Correntes 0. 100 450.000 0044 208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 88.000 Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500 1 333 0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 88.000 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 S Outras Despesas Correntes o 100 83.000 . o . S Investimentos 0 100 5.000 0044 210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000 Trabalho Jovem atendido(Unidade)=150 . . 1 333 0044 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000 Município Jovem atendido(Unidade)=150 = S Outras Despesas Correntes o 100 35.000 PROJETOS 0044 107 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000 Área construida(M?)=500 . . . 11 333 0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000 Área construída(M?)=500 o o o . . S Investimentos o O 100 320.000 005 Defesa Social e Institucional 277.100 ATIVIDADES TO 0050 202 Manutenção do Conselho Tutelar 58.000 CCC CCO CC CCO UR R ROO RA A A A OA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 2( R$1 RECURSOS DE TODAS AS FON FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VAL 08 243 0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar - Município 58.000 : — S Outras Despesas Correntes o 100 56.0 o . S — Investimentos o 100 2.0 0050 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 138.100 08 243 0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar - Município 138.100 o S Pessoale Encargos Sociais o 100 138.1 0050 210 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 08 244 0050 2109 Manutenção de Órgãos Colegiados - Município 81.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 S Outras Despesas Correntes o 100 61.0 S Investimentos . o 100 20.0 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.733.0 (CCUCCUCUCECCCCCCCCCCCCCCCCC CC CCC CCC CC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201: 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,0€ QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 08 Assistência Social 1.655.000 | 241 Assistência ao Idoso 315.000 | 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 298.000 | 0049 Proteção Social Básica 1.404.000 244 Assistência Comunitária 1.042.000 | 0050 Defesa Social e Institucional 54.000 0051 Vigilância Socioassistencial 27.000 TOTAL 1.655.000 CCC COCO CLORO SA (a VN NS NA NON A No A NON OA NO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Rs1 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS , º . RECURSOS DE TODAS AS FON Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div RECURSOS DO TESOURO 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000 TOTAIS 1.655.000 6.000 1.225.000 424,000 CUCCECCUCICECCCCCCECCCUCCCCCCC CC CCC CCC CC ECCCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2013 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR 004 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 ATIVIDADES - 0048 215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 110.000 Indivíduos - PAEFI Famítia/indivíduo atendido(Unidade)=200 08 244 0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a familia e Indivíduos 110.000 Família/indivíduo atendido(Unidade)=200 S Outras Despesas Correntes o 107 100.000 J. S | Investimentos 0 107 10.000 0048 216 Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora 60.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 - . 08 243 0048 2160 Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora 60.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 . S Outras Despesas Correntes o 107 60.000 004 Proteção Social Básica 1.404.000 ATIVIDADES > ——— 0049 211 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víriculos - PROJOVEM 185.000 Adolescente Jovem atendido(Jovem )=300 . N 08 243 0049 2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM 185.000 , Adolescente Jovem atendido( Jovem )=300 S Outras Despesas Correntes 0 107 177.000 o. = co o o o S Investimentos o 107 8.000 0049 211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000 Família cadastrada(Família)=6500 08 244 0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000 Família cadastrada(Família)=6500 S Pessoal e Encargos Sociais o 107 6.000 S Outras Despesas Correntes 0 107 136.000 . o o no o o 2. S Investimentos . 0 107 8.000 0049 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 205.000 CCC CC CCC CCL CUCA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO “ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR - Pessoa atendida(Unidade)=500 . , 08 241 0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos do ldoso | ==— E] ====— — = ==> Pessoa atendida(Unidade)=500 S Outras Despesas Correntes o 107 201.000 o S — Investimentos 0 107 4.000 0049 215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.000 Famiília/pessoa atendida(Unidade)=9600 08 244 0049 2157 Serviço de Atenção Integral a Familia - PAIF ” - 431.000 Tr Família/ pessoa atendida(Unidade)=9600 S Outras Despesas Correntes o 107 406.000 o o . o o a S Investimentos 0 107 25.000 0049 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e 53.000 Adolescente Criança/adolescente atendido(unidade)= 1480 08 243 0049 2158 Serviço de Convivência é Fortalecimento de Vinculos de Criança é 53.000 =" Adolescente Criança/adolescente atendido(unidade)=1480 S Outras Despesas Correntes 0 107 48.000 O o o S Investimentos 0 107 5.000 PROJETOS + 0049 103 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000 Centro implantado(Unidade)=1 08 241 0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 110.000 Centro implantado(Unidade)=1 S Outras Despesas Correntes 0 107 30.000 o o O o . S | Investimentos 0 107 80.000 0049 107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000 Centro construído(UNIDADE)=1 08 244 0049 1074 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000 Centro construído(UNIDADE)=1 o a S Investimentos O 107 270.000 005 Defesa Social e Institucional 54.000 — ATIVIDADES CCCCCEUCECCCCCCCCCCECCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 0050 211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Instituciona 54.000 Campanha/evento reatizado(Unidade)=6 08 244 0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - 54.000 Muni Campanha/evento realizado(Unidade)=6 S Outras Despesas Correntes o. 4107 54.000 005 Vigilância Socioassistencial 27.000 [7 D—— ATIVIDADES 0051 210 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000 08 244 0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO - Mu: E E 27.000 S Outras Despesas Correntes o 107 13.000 S Investimentos 0 107 14.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.655.000 CCCCCCCC CCO COCO OCORRA AS NAS AAA NON A ON OA AA A A A A AN NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EM FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VAL 08 Assistência Social 172.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 172.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 1724 TOTAL 172.000 CUECCCCCECCUCCCCCEOCCCCCCC CCC CC CCC CC CCC CCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: R$ RECURSOS DE TODAS AS FO Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortizaçã FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Di RECURSOS DO TESOURO 172.000 170.000 2.000 100 Recursos ordinários 172.000 170.000 2.000 TOTAIS 172.000 170.000 2.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA /AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR 001 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 [[—— ATIVIDADES - 0019 210 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do 172.000 Adolescente o 08 243 0019 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente - 172.000 Município S Outras Despesas Correntes 0 100 170.000 . S | Investimentos 0 100 2.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 172.000 CCC CUMECCCCCCCUCUCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11903 Fundo Municipal de Habitação QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA Exercicio Financeiro: 2€ R$1 RECURSOS DE TODAS AS FONT FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALC 16 Habitação 1.895.000 | 482 Habitação Urbana 1.895.000 0027 Habitação Social 1.895.0 TOTAL 1.895.000 pe CO CORRA ta AR Na NONO A A mos modo PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2( 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11903 Fundo Municipal de Habitação R$1 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FON” Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div RECURSOS DO TESOURO 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000 100 Recursos ordinários 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000 TOTAIS 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000 MCLCCCCCECCEECCCCCCECCUCCCCCCCCUCCCCCCCC CC CC CCOCCCL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 21 11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 11903 Fundo Municipal de Habitação R$1 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FON FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VAL 002 Habitação Social 1.895.000 PROJETOS 0027 104 Construção de Moradias 1.000.000 Moradia construída(Unidade)=50 16 482 0027 1040 Construção de Moradias - Município 1.000.000 Moradia construída(Unidade)=50 a O o . S — Investimentos 3 100 1.000. 0027 104 implantação de Melhorias Habitacionais 380.000 Família beneficiada(Unidade)=300 16 482 0027 1041 implantação de Melhorias Habitacionais - Município 380.000 Família beneficiada(Unidade)=300 S Outras Despesas Correntes 0 100 o S | Investimentos 3 100 0027 105 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000 Ações desenvolvidas (Unidade)=17 16 482 0027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000 Ações desenvolvidas(Unidade)=17 S Outras Despesas Correntes o 100 375. S Investimentos o 100 30.1 S | Inversões Financeiras 0 100 10.1 S Investimentos 3 100 100.1 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.895 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE (UMCUUIUCEUCCCCCCCCCCCUCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CCL CL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2( R$1 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FON FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VAL( 04 Administração 1.041.200 | 122 Administração Geral 1.041.200 | 0009 Esporte para Todos 1.407.1 14 Direitos da Cidadania 72.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.041.2 27 Desporto e Lazer 1.407.100 | 812 Desporto Comunitário 1.122.100 | 0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.0 813 Lazer 285.000 TOTAL 2.520.300 (CCCCCCCCCCCCCCTCUCCÃC CCC CCC CCC CCCCCCCCCCCCLCCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 2.520.300 681.100 841.200 998.000 100 Recursos ordinários 2.520.300 681.100 841.200 998.000 TOTAIS 2.520.300 681.100 841.200 998.000 mm» CCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CTC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 142101 Secretaria de Esportes e Juventude DETALHAMENTO DAS AÇÕES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃC 000 Esporte para Todos 1.407.100 ATIVIDADES 0009 203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto , 422.100 27 812 0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.10 PROJETOS 0009 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 27 812 0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede - Municipio 250.00 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 0009 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos 200.000 Distritos Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 . 27 812 0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 200.00( Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 0009 102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.000 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 27 813 0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer - Município 285.00 Polo implantado /recuperado(Unidade)=1 0009 106 Reforma do Estádio 250.000 Estádio reformado(Unidade)=1 27 812 0009 1065 Reforma do Estádio 250.00! Estádio reformado(Unidade)=1 003 Programa de Apoio Administrativo 1.041.200 — ATIVIDADES Mnmatancãa Ane Corvicne Adminietrativae da Crretaria de Esnotes 360.100 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercicio Financeiro: 2013 R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO o VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR e Juventude . 04 122 0037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Esportes e Juventude 360.100 ” F Outras Despesas Correntes o 100 352.100 o F- Investimentos o 100 8.000 0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 681.100 Esportes e Juventude 04 122 0037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes e Juventude 681.100 o o o no F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 | 681.100 005 Políticas Públicas para a Juventude 72.000 ATIVIDADES ———— 0057 213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 14 422 0057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 F Outras Despesas Correntes o 100 52.000 Do o º F Investimentos o 100 5.000 PROJETOS —— 0057 106 Fóruns da Juventude 15.000 Evento realizado(Unidade)=2 . 14 422 0057 1066 Fóruns da Juventude 15.000 Evento realizado(Unidade)=2 o . . F Outras Despesas Correntes 0 100 15.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.520.300 CUCCUCIUIEUCUCCUUCCCCCCCCCCCCCT CCC CCC CCC CCL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercicio Financeiro: 2013 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 06 Segurança Pública 9.400.600 | 122 Administração Geral 7.754.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000 14 Direitos da Cidadania 257.000 | 125 Normalização e Fiscalização 1.576.200 | 0039 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200 182 Defesa Civil 70.000 | 0055 Defesa Civil 70.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimoniat 7.754.400 TOTAL 9.657.600 (CCCCCCEIUIEICUCCCECECCCCCCCCUCCCCCCUCCCCC CC CC CCCCCC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2013 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania R$ 1,00 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000 100 Recursos ordinários 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000 o TOTAIS 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercicio Financeiro: 2013 R$ 1,00 SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E Co TOTAL 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 8.081.400 1.576.200 13201 Autarquia Municipal de Trânsito DO (UCUCCUEUCEOCOCCCUCCUCUCCCCUCCECCCCCCCCCCCCC CCC CC CCC CC CC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pois FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 06 Segurança Pública 7.824.400 | 122 Administração Geral 7.754.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000 14 Direitos da Cidadania 257.000 | 182 Defesa Civil 70.000 | 0055 Defesa Civil 70.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400 TOTAL 8.081.400 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000 100 Recursos ordinários 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000 TOTAIS 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000 CCCECCECCEECECEICCECCCECCCCCCCCCCC ECC Ecce PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Rº DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FC FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT V 003 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000 [D+ ATIVIDADES 0035 212 Manutenção da Casa do Cidadão 257.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 14 422 0035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 257.000. Pessoa atendida(Pessoa)=2500 F Outras Despesas Correntes o 100 25; Cn o o o o o o o F Investimentos o 100 005 Defesa Civil 70.000 1 ———— ATIVIDADES 0055 213 Coordenação da Defesa Civil Permanente 70.000 Família atendida(Família)=100 06 182 0055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 70.000 Família atendida(Famítia)=100 F Outras Despesas Correntes o 100 [5] o º . F Investimentos 0 100 hi 005 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400 ATIVIDADES 0056 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 5.414.100 06 122 0056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 5.414.100 o o Cn o . F Pessoale Encargos Sociais o 100 5.41. 0056 212 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 572.100 06 122 0056 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Mui al - Município 572.100 F Outras Despesas Correntes o 100 55. O F Investimentos o 100 pi] 0056 212 1.021.100 06 122 0056 2127 1.021.100 F Outras Despesas Correntes o 100 99 F Investimentos 0 100 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA “PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR de Segurança Pública e Cidadania 06 122 0056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Segurança 747.100 Púbtica F Pessoal e Encargos Sociais o 100 747.100 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.081.400 CCCCCCCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segu 13201 Autarquia Municipal de Trân: QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFL FUNÇÃO 06 Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercicio Financeiro: 2€ R$1 RECURSOS DE TODAS AS FONT Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi RECURSOS DO TESOURO 1.576.200 570.100 936.100 70.000 100 Recursos ordinários 1.576.200 570.100 936.100 70.000 TOTAIS 1.576.200 570.100 936.100 70.000 o CCCCECUCCCECCCCCCCCECCCCC CCC CC CCC CC ECC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito DETALHAMENTO DAS AÇÕES CCC LC Exercício Financeiro: R RECURSOS DE TODAS AS Ft FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT V 003 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200 ATIVIDADES 0039 215 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 06 125 0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F Outras Despesas Correntes o 100 8 A F. Investimentos O 100 u 0039 215 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.100 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 06 125 0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito Municipal - Município 906.100 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 F Outras Despesas Correntes o 100 85 o . F Investimentos o 100 5% 0039 215 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 570.100 06 125 0039 2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Municipal de 570.100 Trânsito . . no F Pessoal e Encargos Sociais o 100 57 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.57€ E SO O O O O O SO RR CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 14000 Controladoria Geral do Municipio 14101 Controladoria Geral do Municipio eee e mea ee eme CUCEUEEUCCECCEUCCCEOCECCCOCLACCCC CCC CCCCCC CCC CCC CC Exercicio Financeiro: 2013 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS BONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO E VALOR | PROGRAMA VALOR 04 Administração 297.200 | 122 Administração Geral 297.200 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 297.200 TOTAL 297.200 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 201: R$ 1,0 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 297.200 269.600 24.600 3.000 100 Recursos ordinários 297.200 269.600 24.600 3.000 TOTAIS 297.200 | 269.600 24.600 3.000 o CUCCCEUCCCCCECCCCCCCCECC CCC CCC CCC CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2: 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município R$1 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FON FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VAL 003 Supervisão e Coordenação Superior 297.200 ATIVIDADES 0036 214 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600 04 122 0036 2143 Controle Interno da Gestão - 27.600 — o F Outras Despesas Correntes o 100 24.4 F Investimentos o 100 3 0036 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria . 269.600 04 122 0036 2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 269.600 F Pessoal e Encargos Sociais o 100 269.4 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 297.1 ENO E CO "SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PP RC E CC E O O O O O CE A O PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 21 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EN FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VAL 04 Administração 1.574.200 | 122 Administração Geral 1.574.200 | 0007 Desenvolvimento da Cultura Local 940.0 13 Cultura 940.000 | 392 Difusão Cultural 940.000 | 0032 Turismo Local 228.0 23 Comércio e Serviços 228.000 | 695 Turismo 228.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.574.2 TOTAL 2.742.200 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida RECURSOS DO TESOURO 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000 100 Recursos ordinários 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000 TOTAIS 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000 CCCCCCCCC CCC eee MM e» 22) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo RR O O A Exercício Financeiro: 2013 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FÔNiES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR 000 Desenvolvimento da Cultura Local 940.000 — ATIVIDADES 0007 214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 775.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=2 13 392 0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Muni 775.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=2 F Outras Despesas Correntes o 100 75.000 o no º = F Outras Despesas Correntes 3 100 o 700.000 PROJETOS 0007 106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 165.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 13 392 0007 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Mun' 165.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 o o o o F Investimentos 3 100 165.000 003 Turismo Local 228.000 ATIVIDADES 0032 215 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 . 23 695 0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000 E Ação desenvolvida(unidade)=2 F Outras Despesas Correntes o 100 58.000 Dn o o º o F Investimentos 9 100 o. 5.000 PROJETOS 0032 106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 23 695 0032 1068 Implantação e Recuperação de infra-estrutura de Turismo - Município 165.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 F Investimentos 3 100 165.000 ana Dranrama da Annia Adminictrativo 4 EZ4 don PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo DETALHAMENTO DAS AÇÕES Exercício Financeiro: R RECURSOS DE TODAS AS Fi FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu ET 4 0037 214 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100 04 122 0037 2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100 F Outras Despesas Correntes o 100 55 o . . . . F Investimentos o 100 “ 0037 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100 04 122 0037 2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100 F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 1.01C TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.742 O RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR 99 Reserva de Contingência 600.000 | 999 Reserva de Contingência 600.000 | 9999 Reserva de Contingência 600.000 TOTAL 600.000 (UECCCCCCCCCEICACCCCECCCCCCCCC CCC CCC (CCC CCC CCC PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS Exercício Financeiro: 2013 R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida RECURSOS DO TESOURO 600.000 100 Recursos ordinários 600.000 TOTAIS 600.000 ( ( ABB Ç ( NON NON NON ON ON NON ONON ON ON ONONONON NON ON AM VN a A A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência R$ 1,00 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR 999 Reserva de Contingência 600.000 ——————— RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 999 Reserva de Contingência 600.000 99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 600.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 600.000 (CCCCCCUCUCCECCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CC CCC CCC CCC LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 MANUAL DE RECEITA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I- PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE JUNHO DE 2011 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA * IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU Código Tributário do Município * IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI Código Tributário do Município * IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Código Tributário do Município e TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal e TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal * | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho e Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 RECEITA PATRIMONIAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DE SERVIÇOS Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES e COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 CCCUUCUCCUCUCCCTUCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — HER Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC nº 87/96 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Decreto Federal nº 10.832/03 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — IPVA Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.999/89, artigo 9º. TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Código Tributário Municipal INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal ALIENAÇÃO DE BENS Lei Orgânica do Município Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 LEGISLAÇÃO DA DESPESA EMCCCCICCCCCCCCCCCCUCCCCCCCCCCCCCCC CC CCCCCCCC CCC LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 MANUAL DE DESPESA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I — PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE JUNHO DE 2011 CÂMARA MUNICIPAL Lei Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE SAÚDE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 457, 21 de novembro de 2001 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 AUTARQUIQ MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008