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norma nº 1100/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1100 / 2012
Date 2012-10-29
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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(CCCCRCECCCECICECCCCCIMCCUCCCCCCCC CCC OC CCC CC CCC CC
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
CRECLSTURA MNMIRIFAL
LEI Nº 1.100, de 29 de outubro de 2012.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de
2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2013 no montante de R$ 170.843.000,00 (cento e setenta milhões,
oitocentos e quarenta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo,
nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal e dos arts. 6º e 7º da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2013:
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do: Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
IL - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal Direta, bem como os fundos instituídos e mantidos
pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 170.843.000,00 (cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais),
assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 133.617.000,00 (cento e trinta e três milhões, seiscentos e
dezessete mil reais); e II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 37.226.000,00 (trinta
e sete milhões, duzentos e vinte e seis mil reais).
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 37.226.000,00 (trinta e sete milhões, duzentos e
vinte e seis mil reais).
NON A A
N
Ns
(
CC COL
(
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
PREPESTRÃA MUNICIPAL
Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências
e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, são estimadas
com o seguinte desdobramento:
R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
1. RECEITA DO TESOURO 154,524.000
1.1. RECEITAS CORRENTES 145.840.000
Receita Tributária 25.358.000
Receita de Contribuições 3.050.000
Receita Patrimonial 1.117.000
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 127.402.000
Outras Receitas Correntes 2.660.600
Dedução Receitas Correntes (Formação FUNDEB) - 13.748.600
1.2. RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000
Operações de Crédito 616.000
Alienação de Bens 10.000
Transferências de Capital 8.058.000
2. RECEITA DE OUTRAS FONTES (Entidades de
Administração Indireta - Instituto de Previdência do
Município de Eusébio) 16.319.000
TOTAL 170.843.000
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
170.843.000,00(cento e setenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais), na
forma detalhada entre os órgãos orçamentários especificados no Art. 5º desta Lei e
assim distribuída:
I — Orçamento Fiscal: R$ 106.296.400,00 (cento e seis milhões, duzentos e noventa e
seis mil e quatrocentos reais); e
Il — Orçamento da Seguridade Social: R$ 64.546.600,00 (sessenta e quatro milhões,
quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
CUCCCECECCCUCCOUUNTUCUTCCCCCCCCÊECUCCC ACC CÃC CCC CMC
Vivenda cada vez melhor
[ES ERAS TUAA O MNA RAL]
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso If deste artigo, a parcela de R$
27.320.600,00 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e vinte mil e seiscentos reais)
será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III .
Da Distribuição da Despesa por Orgão
Art. 5º. A despesa fixada, à conta de recursos previstos nesta seção, observada a
programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão
orçamentário, o seguinte desdobramento:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000
Gabinete do Prefeito 3.535.300
Procuradoria Geral do Município 459.900
Assessoria de Articulação Politica 111.200
Assessoria de Comunicação 618.400
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.179.300
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.743.200
Secretaria de Meio Ambiente, Controle e Planejamento Urbano e Serviços
Públicos 20.136.600
Secretaria de Educação 50.434.200
Secretaria de Saúde 35.772.600
Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.455.000
Secretaria de Esporte e Juventude 2.520.300
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.657.600
Controladoria Geral do Município 297.200
Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200
Reserva de Contingência 600.000
TOTAL 170.843.000
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e
condições estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa:
I - até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a
finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, através da transposição, remanejamento
ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
A
CU LA A A A
f
t
À A VN VA RÁ O
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t
|
CCC CCC CACO
EUSÉBIO
Vivendo cada vez melhor
FRESELIEÇRA MUNICIPAL
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 8 1º,
inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº
163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar nº 101/2000.
Il — para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964;
HI — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, 8 1º, incisoll,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
. CAPÍTULO III ,
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, 8 1º, inciso I, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei,
para atendimento das despesas previstas com essa receita.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉB , em 29 de outubro de 2012.
TO CTOÇTCUCCCCCCCUCCECCCCCCCCCC CCC UC KMEOCC CCC CCC CCC
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
CCC CCÇCCCCCLCOCOCOOLRRISR AN ANA NS NANA AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
A
NA
Exercício Fina
RECURSOS DE TOD;
PROGRAMA
0001 Ação do Poder Legislativo
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.580.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
5.580.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Área reformada/ampliada(M?)=150 Câmara Municipal de Eusébio
200 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara
Câmara Municipal de Eusébio
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Eusébio
PROGRAMA
0004 Consultoria e Defesa Jurídica
OBJETIVOS
Assegurar a defesa dos interesses do Município no processo judicial e extrajudicial e prestar assessoria jurídica ao Poder Executivo.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
459.900 0300 Procuradoria Geral do Município
459.900 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
200 Assessoramento Jurídico e Consultori:
“UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Procuradoria Geral do Município
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral
Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA
0005 Gestão Patrimonial
OBJETIVOS
Prover os órgãos de instalações adequadas para o atendimento da população com conforto e condições de trabalho para os servidores.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
(UCCICCCCCCIMCCUCEUCUCUCECCCCCCCCCCCCEACCCC CCC CC OCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
381.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
51.500 1000 Secretaria de Saúde
144.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
576.600 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 106.100
Área construída /reformada(M2)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 106.100
103 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500
Área ampliada /reformada(M?)=300 Fundo Municipal de Saúde 51.500
103 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria do Trabalho e Ação Social 144.000
106 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construída(M?)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 275.000
PROGRAMA
0007 Desenvolvimento da Cultura Local
OBJETIVOS
Assegurar o desenvolvimento da cultura local e apoiar as manifestações artísticas e culturais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
940.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
940.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 165.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000
214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 775.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 775.000
PROGRAMA
0009 Esporte para Todos
OBJETIVOS
Anniar a nrática esportiva e o lazer como forma de melhoria da qualidade de vida e efetivação da cidadania.
CCC CEC CCCOCCOCCE CORSO LORCA NA AMAM CARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro: 2
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FON
1.407.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.407.100 Total do Programa
AçÃOIPRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA va
101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.0
Infraestrutura ampliada/recuperada (Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 250.(
101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 200.€
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 200.(
102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.6
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 285.
106 Reforma do Estádio 250.€
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 250.1
203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.1
Secretaria de Esportes e Juventude 422.
PROGRAMA
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
OBJETIVOS E
Assegurar a universalização do ensino, através da igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o
43.492.800 0900 Secretaria de Educação
43.492.800 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ve
102 Construção de Escolas 1.100.(
Escola construida(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 1.100.
102 Ampliação e Reforma de Escolas 500.(
Escola ampliada/reformada(Escola)=10 Fundo Municipal de Educação 500.
102 Equipamento de Escolas 300.(
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.
600.4
102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas
(CCCCMRCCEUCCCCCCC UC CCMCCCCCCCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercici
RECURSOS L
102
Escola beneficiada(Escola)=3
Informatização de Escolas
Fundo Municipal de Educação
105
105
201
201
201
202
204
204
206
211
212
213
Escola informatizada(Escola)=6
Biblioteca na Escola
Biblioteca implantada(Unidade)=20
Rádio na Escola
Rádio implantado(Unidade)=10
Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Aluno atendido(Atuno)=9000
Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral
Aluno matriculado(Aluno)=6000
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola
Escola beneficiada(Escola)=30
Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE
Escola beneficiada(Escola)=30
Atendimento com Fardamento Escolar
Aluno atendido(Aluno)=9000
Manutenção do Transporte Escolar
Aluno transportado(Aluno)=3200
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%)
Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação
Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PAMDE
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
a
UR NR NAN SN NA A AN A NAN ANNAN AO NO AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 250.000
213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 6.535.700
Fundo Municipal de Educação 6.535.700
213 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000
Aluno matriculado (Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 7.047.000
216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 110.000
216 Manutenção da Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 774.000
PROGRAMA
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil
OBJETIVOS o o .
Capacitar a criança de O a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, através da participação em atividades que promovam seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO — ——
3.096.700 0900 Secretaria de Educação
3.096.700 Total do Programa .
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
102 Coinstrução de Creches 446.000
Creche construída(Creche)=2 Fundo Municipal de Educação 446.000
102 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000
102 Equipamento de Creches 45.000
Creche equipada(Creche)-4 Fundo Municipal de Educação 45.000
105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado (Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 150.000
106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000
Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 330.000

CCCCCCCCCCECCCCCECCCA CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CCCCM CCC
(
CC CL
CM CA RN CR AA
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
AÇÃO/PRODUTO “UNIDADE DAÇAMENTÁRIA - VALOR
202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 907.000
PROGRAMA
0015 Atenção Básica à Saúde
OBJETIVOS
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
8.136.900 1000 Secretaria de Saúde
8.136.900 Total do Programa .
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 520.000
Unidade Construída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 520.000
103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 150.000
103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 150.00€
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à Saúde (OCA) 6.510.000
Fundo Municipal de Saúde 6.510.00€
207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF 806.900
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 806.90€
PROGRAMA
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
OBJETIVOS -
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família com eixo de referência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
23.742.000 1000 Secretaria de Saúde
23.742.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALO!
800.00(
103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
(CCCCCCECCCCECCCCCCCECCCRCCCCCCCCCC CCC COCA CCC CCCC CC
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Hospitalar
207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
209 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade Ambulatorial
212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade
Paciente atendido(Pessoa)=1560
213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto Atendimento
215 Apoio à Manutenção do SAMU
Serviço mantido(Unidade)=1
216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial
Atendimento realizado (Unidade)=52200
216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Ação desenvolvida(Unidade)=2
216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos
Entidade apoiada(Unidade)=3
216 Reinserção Social de Dependentes Químicos
Pessoa atendida(Unidade)=30
PROGRAMA
0018 Vigilância em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
800.000
7.061.000
7.061.000
2.221.000
2.221.000
2.000.000
2.000.000
6.740.000
6.740.000
1.625.000
1.625.000
2.537.000
2.537.000
150.000
150.000
357.000
357.000
80.000
80.000
121.000
121.000
50.000
50.000
CCCCCCCCCCCCCCOCCCCCORTLOCOCA COLOCAR AA A ATER A A CA CR OR A CANOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS = = E -
Promover o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
754.100 1000 Secretaria de Saúde
754.100 Total do Programa .
AÇÃO! PRODUTO = UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
207 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 99.000
211 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 655.100
Fundo Municipal de Saúde 655.100
PROGRAMA
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente
oBuETIVOS . E
Assegurar a assistência especializada de saúde à população, através de ações de saúde bucal e mental, clinica médica e de rebilitação.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o E . - E
172.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
172.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . VALOR
210 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 172.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 172.000
PROGRAMA
0021 Assistência às Pessoas Carentes
OBJETIVOS
Assegurar a concessão de benefícios eventuais às peessoas com renda mensal inferior ao salários mínimo, para atender sitruação de vulnerabilidade temporária.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
230.000 1100 Secretaria do Trabatho e Ação Social
230.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 230.000
PCCCCCICCEUCCCCCCCMCACCCOCUCCCCCCCECCM CCC CC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
OBJETIVOS
Promover a permanente melhoria da infra-estrutura urbana do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.506.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
2.506.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município 1.778.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 1.778.000
100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 618.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=10000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 618.000
104 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 110.000
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 110.000
PROGRAMA
0026 Serviços Públicos Essenciais
OBJETIVOS
Assegurar a prestação de serviços públicos essenciais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.182.000 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
9.182.000 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO — UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
201 Manutenção da Limpeza Urbana 6.030.000
Limpeza urbana realizada(T)=15000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 6.030.000
201 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 3.100.000
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 3.100.000
201 Manutenção do Sistema de Abastecimento 52.000
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 52.000
CCCCCCCCCCC CCT TCC CCC COCCCCCCCCEC CC CC CC CC Uta
VU A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro:
R$
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FO
PROGRAMA
0027 Habitação Social
OBJETIVOS E -
Garantir melhores condições habitacionais às populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.895.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.895.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
104 Construção de Moradias 1.000
Moradia construida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação 1.00€
104 Implantação de Melhorias Habitacionais 380
Família beneficiada (Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 38€
105 Programas Habitacionais de Interesse Social 515
Ações desenvolvidas (Unidade)=17 Fundo Municipal de Habitação 51
PROGRAMA
0028 Saneamento Básico
OBJETIVOS . ” ”
Melhorar as condições de vida da população, através da ampliação do abastecimento d'água e do esgotamento sanitário de populações carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO . ”
867.100 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
867.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 21€
Moradia beneficiada(Unidade)=50 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 21
100 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 8
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 8
201 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 54t
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 54
u
201 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
(CCCCCECCCCEUCCUUCUCCCCCCCCUCCCCCC CC CCC CCC CM CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
” População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 28.000
PROGRAMA
0029 Qualidade Ambiental
OBJETIVOS
Melhorar a qualidade do meio ambiente, através do monitoramento, do controle ambiental e da intervenção em áreas degradadas.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.264.300 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
1.264.300 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 268.000
107 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados (Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 36.000
214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 66.000
214 Gestão da Política Ambiental 405.100
Autarquia Municipal de Meio Ambiente 405.100
215 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 489.200
Autarquia Municipal de Meio Ambiente 489.200
PROGRAMA
0032 Turismo Local
OBJETIVOS
Incentivar o turismo Loca! como ocupação produtiva geradora de renda.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
228.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
228.000 Total do Programa
AÇÃO!PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 165.000
CCCCCECMCCCCCCEOCCCCCTCCCCT CCC CCC ECO CAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ação desenvolvida (unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 63.000
PROGRAMA
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania
OBJETIVOS
Assegurar a participação da população como forma de execício da cidadania e de inclusão social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO ” ” ”
257.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
257.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO = UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
212 Manutenção da Casa do Cidadão 257.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 257.000
PROGRAMA
0036 Supervisão e Coordenação Superior
OBuETIVOS . -
Coordenar, supervisionar e assessorar a gestão política e adminstrativa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO .
3.535.300 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
111.200 0400 Assessoria de Articulação Política
297.200 1400 Controladoria Geral do Municipio
3.943.700 Total do Programa
AÇÃOIPRODUTO| E ” UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 34.000
200 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.284.100
200 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000
Assessoria de Articulação Política 10.000
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 2.217.200
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.217.200
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de Articulação Política 101.200
(CEU CCCUCCCCCCCC CCC CC CM CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Assessoria de Articulação Política 101.200
214 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600
Controladoria Geral do Município 27.600
214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 269.600
Controladoria Geral do Município 269.600
PROGRAMA
0037 Programa de Apoio Administrativo
OBJETIVOS
Apoiar os órgãos da administração municipal no desenvolvimento de seus programas finalísticos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
618.400 0500 Assessoria de Comunicação
1.353.100 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.695.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.317.200 0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
2.482.500 0900 Secretaria de Educação
3.688.900 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.041.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.574.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
20.770.600 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
200 Divulgação e Promoção do Município 469.200
Assessoria de Comunicação 469.200
200 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec, Desenv. Urbano, Serviços Públicos e 2.945.100
Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 2.945.100
201 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 1.653.400
Fundo Municipal de Educação 1.653.400
203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.161.800
Secretaria do Trabalho e Ação Social 1.161.800
203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças e Planejamento - 482.100
CCCCCCCCCCCCCCCMCCCCCCCCCCCCCE CEA ECA CCT tt
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Município . = E ,
Secretaria de Finanças e Planejamento 482.100
203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.569.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.569.000
204 Manutenção dos Serviços Administrativos da Scretaria de Espotes e Juventude 360.100
Secretaria de Esportes e Juventude 360.100
204 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 408.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 408.000
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Comunicação 149.200
Assessoria de Comunicação 149.200
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e Planejamento 701.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 701.000
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo 1.491.100
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.491.100
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Esportes e Juventude 681.100
Secretaria de Esportes e Juventude 681.100
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 227.000
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec, Desenv. Urbano, Serviços Públicos e 3.372.100
Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos 3.372.100
206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio Administrativo 804.100
Fundo Municipal de Educação 804.100
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.527.100
Secretaria do Trabalho e Ação Social 2.527.100
207 Cumprimento de Sentenças Judiciais 170.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(CCCUCCEUCCCECCCUUCUCCUUCCCCUCCKECACCC CCC CCC CCC CE
Exercício Financeiro: 20
R$1
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FON:
Secretaria de Finanças e Planejamento o NTOL
208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.0
Fundo Municipal de Educação 25.
214 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.1
Secretaria de Cultura e Turismo 564.1
214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.1
Secretaria de Cultura e Turismo 1.010.1
PROGRAMA
0039 Educação e Segurança do Trânsito
OBJETIVOS
Promover o ordenamento, a engenharia, a fiscalização e a educação no trânsito, como forma de redução do número de acidentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.576.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1.576.200 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA o va
215 Educação e Sinalização de Trânsito 100.€
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 100.1
215 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.'
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 906.
215 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 570.
Autarquia Municipal de Trânsito 570.
PROGRAMA
0041 Administração de Receitas
OBJETIVOS
Assegurar e regular a arrecadação da receita pública e o controle da execução da despesa do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO o — .
3.826.200 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
3.826.200 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA v
700.:
106 Modernização da Administração Tributária - PMAT
CCCCTOCCCMCCCCCUCOCCCCUCCCCCCCCCCCUCC UCL tas a aaa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 700.000
203 Administração Fiscal e Tributária 726.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 726.100
203 Contribuição para Formação do PASEP 1.500.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 1.500.100
204 Encargos da Divida Pública 900.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 900.000
PROGRAMA
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos
OBJETIVOS
Realizar programas de capacitação continuada de servidores municipais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
23.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
45.000 0900 Secretaria de Educação
23.000 1000 Secretaria de Saúde
91.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
205 Capacitação de Servidores da Educação 45.000
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 45.000
207 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
211 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000
PROGRAMA
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas
OBJETIVOS
Garantir os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos, a seus pensionistas e dependentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
CCUCECEICCECECCCCCCCCKMECCCCCCCCCC CCC CA CCOCC CC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2.869.300 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
2.869.300 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
204 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 900.000
204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.969.300
PROGRAMA
0044 Combate a Fome e ao Desemprego
OBJETIVOS
Desenvolver políticas de complementação alimentar, de renda minima e de capacitação e intermediação para o trabalho de famílias carentes e de pessoas carentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.393.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
4.393.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
107 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000
Área construída(M?)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 320.000
203 Programa de Renda Minima 3.500.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 3.500.000
208 Programa de Complementação Alimentar 450.000
Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria do Trabalho e Ação Social 450.000
208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 88.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria do Trabalho e Ação Social 88.000
210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria do Trabalho e Ação Social 35.000
PROGRAMA
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial
OBJETIVOS
CMCCCCCECCCCCCCCC CM ACC CCCC CCC CCT TR RR RA tt a A ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO =—
790.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
790.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ” VALOR
104 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 790.000
PROGRAMA
0047 Geração de Trabalho e Renda
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO ”
170.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
170.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
104 Apoio aos Pequenos Negócios 170.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 170.000
PROGRAMA
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade
OBJETIVOS o
Prestar atendimento assistencial às família que se encontram em situação de risco social e pessoal por ocorrência de abandono, maus tratos fícicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas sóciveducativas, situ
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO =
170.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
170.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 110.000
Família/indivíduo atendido (Unidade)=200 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000
216 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 60.000
PROGRAMA
0049 Proteção Social Básica
OBJETIVOS
Prevenir situação de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
(CUCCCCUCECCECOCUCCCUCCEOCCCCCCECCUCECECCCCCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.404.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
1.404.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
103 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000
107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000
Centro construido (UNIDADE )=1 Fundo Municipal de Assistência Social 270.000
211 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM Adolescente 185.000
Jovem atendido(Jovem )=300 Fundo Municipal de Assistência Social 185.000
211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000
Família cadastrada(Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 150.000
215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 205.000
Pessoa atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Assistência Social 205.000
215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.000
Familia/pessoa atendida(Unidade)-9600 Fundo Municipal de Assistência Social 431.000
215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e Adolescente 53.000
Criança/adolescente atendido(unidade)=1480 Fundo Municipal de Assistência Social 53.000
PROGRAMA
0050 Defesa Social e Institucional
OBJETIVOS
Apoiar a estruturação e funcionamento de órgãos colegiados de defesa dos direitos sociais e a realização de campanhas e eventos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃo
331.100 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
331.100 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
202 Manutenção do Conselho Tutelar 58.000
Secretaria do Trabalho e Ação Social 58.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
(CCCCCCCCC TC CC CCCCCACCCCCCCT CCT CCCUTURO RL
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Secretaria do Trabalho e Ação Social 138.100
210 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6 Secretaria do Trabalho e Ação Social 81.000
211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 54.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 54.000
PROGRAMA
0051 Vigilância Socioassistencial
OBJETIVOS E : -
Assegurar o monitoramento e a avaliação do PMAS, pautados nos princípios e diretrizes estabelecidos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO -
27.000 1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
27.000 Total do Programa
AÇÃO) PRODUTO ÚNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
210 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000
Fundo Municipal de Assistência Social 27.000
PROGRAMA
0052 Desenvolvimento da Educação Especial
OBJETIVOS
Assegurar 0 atendimento especializado e pedagógico às crianças necessitadas de atenção especial
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO —
210.000 0900 Secretaria de Educação
210.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos Portadores de 130.000
Deficiência (OCA)
Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 130.000
211 Manutenção da Educação Especial 80.000
Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0053 Gestão dos Programas de Saúde
(CUCCCCECTEUCCCCUNCECCCCCCTOCCUCUC CCC CC CCC CC CCC CCCL
Exercício Financeiro::
R$
RECURSOS DE TODAS AS FO
OBJETIVOS
Ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda de segmentos com dificuldade de acesso ao crédito.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.659.100 1000 Secretaria de Saúde
2.659.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
202 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 1.094
Fundo Municipal de Saúde 1.094
207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde 1.514
Fundo Municipal de Saúde 1.512
208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 20
Fundo Municipal de Saúde x
213 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 34
Fundo Municipal de Saúde 34
PROGRAMA
0054 Assistência Farmacêutica
OBJETIVOS
Garantir a assistência com medicamentos básicos a todo usuário do sistema municipal de saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
406.000 1000 Secretaria de Saúde
406.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
208 Assistência Farmacêutica Básica/PPI 122
População beneficiada(Unidade)=41307 Fundo Municipal de Saúde 12
212 Assistência Farmacêutica Complementar 200
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 20
84
216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI
CCCECCCCCCCCCCOUCCC CA LOCO CMC ERRAR AA A AOS da
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercí
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSO!
População beneficiada(Unidade)=28000 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA
0055 Defesa Civil
OBJETIVOS
Assegurar a prevenção e o enfrentamento de catamidades públicas, através da articulação com os demaisw setores do Município e do atendimento à população afetada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
70.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
70.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
213 Coordenação da Defesa Civil Permanente
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA
0056 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
Garantir a segurança pública para a população e a patrimonial dos própios do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.754.400 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
7.754.400 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
212 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
212 Coordenação da Segurança Pública e Cidadania do Município
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
212 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
PROGRAMA
0057 Políticas Públicas para a Juventude
PCCICCCCCECECCCECMCCCCUCCCCCCCCCC CC CCC CC CC CCC CCC CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
Desenvorver ações visandoa participação e o empoderamento da juventude como forma de inclusão política e social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
72.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
72.000 Total do Programa
AÇÃO! PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
106 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 15.000
213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 57.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS — n .
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO E —
12.814.700 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
600.000 1900 Reserva de Contingência
13.414.700 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 12.814.700
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 12.814.700
999 Reserva de Contingência 600.000
Reserva de Contingência 600.000
(CCCCCCCCCCCTCCCCCCTCCCCCCCC CM CC CO CCR RAL ts a tos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
o , . TOTAL ORÇAMENTO FISCAL . ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 170.215.600 159.588.600 10.627.000 139.786.600 139.786.600 30.429.000 19.802.000 10.627.000
Receita Tributária 25.358.000 25.358.000 25.358.000 25.358.000
Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000 3.050.000 3.050.000 3.160.000 3.160.000
Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000 897.000 897.000 7.637.000 220.000 7.417.000
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000 107.820.000 107.820.000 19.582.000 19.582.000
Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000 2.660.600 2.660.600 50.000 50.000
Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000 7.579.000 7.579.000 1.105.000 1.105.000
Operações de Crédito 616.000 616.000 616.000 616.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000 6.953.000 6.953.000 1.105.000 1.105.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000 5.692.000 5.692.000
Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000 5.692.000 5.692.000
Dedução de Receitas 13.748.600 13.748.600 13.748.600 13.748.600
Deduções da Receita de Transferências Correntes 13.748.600 13.748.600 13.748.600 13.748.600
E OTAIS 170.843.000 154.524.000 16.319.000 133.617,000 133.617.000 37.226.000 . 20.907.000 16.319.000
CUCCCCCCCMECCCCCCCUTCCCCECUCUCCUCCUCUC CCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes o 170.215.600 159.588.600 10.627.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 | Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600)
Ê TOTAIS 170.843.000 154.524.000 . 16.319.000
(CCC UCCCCECCEOCCCCECCCCCC COCO COR ERR RR A tm A A aa “a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013
Receitas Correntes 86.460.333 104.264.951 129.614.545 148.236.400 149.311.700 171.300.600
Receita Tributária 12.787.399 15.685.414 19.621.177 21.842.000 23.126.000 25.358.000
Impostos 12.271.334 15.033.592 18.727.050 20.762.000 22.164.000 24.338.000
impostos sobre o Patrimônio e a Renda 5.336.345 6.284.017 8.149.808 8.690.000 9.654.000 10.640.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.392.002 2.702.988 3.067.878 3.406.000 3.449.000 3.840.000
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 967.686 999.196 1.618.272 1.560.000 1.980.000 2.090.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.976.657 2.581.833 3.463.658 3.724.000 4.225.000 4.710.000
sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e Circulação 6.934.989 8.749.575 10.577.242 12.072.000 12.510.000 13.698.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.934.989 8.749.575 10.577.242 12.072.000 12.510.000 13.698.000
Taxas 516.065 651.822 894.127 1.080.000 962.000 1.020.000
Receita de Contribuições 3.698.143 4.601.663 4.906.958 5.679.000 5.860.000 6.210.000
Contribuições Sociais 1.928.652 2.318.024 2.776.934 3.112.700 2.988.000 3.160.000
Contribuições Econômicas 1.769.491 2.283.639 2.130.024 2.566.300 2.872.000 3.050.000
Receita Patrimonial 2.038.857 3.221.495 4.901.848 5.003.900 6.652.000 9.619.000
Receita de Serviços 1.000 1.000 1.000
Transferências Correntes 66.216.933 79.109.991 98.407.289 113.851.600 111.532.700 127.402.000
Transferências Intergovernamentais 65.945.078 78.495.587 98.022.560 113.211.600 111.022.700 126.352.000
Transferências da União 25.510.691 28.545.114 36.821.561 44.181.700 40.883.500 47.062.400
Transferências dos Estados 24.734.351 31.873.009 36.421.925 41.403.200 40.854.000 46.697.000
Transferências dos Municípios 525.000 525.000 525.000
Transferências Multigovernamentais 15.700.036 18.077.464 24.779.074 27.101.700 28.760.200 32.067.600
Transferências de Instituições Privadas 20.000 10.000 150.000
Transferências de Convênios 271.855 614.404 384.729 620.000 500.000 900.000
Outras Receitas Correntes 1.719.001 1.646.388 1.777.273 1.858.900 2.140.000 2.710.600
Receitas de Capital 2.755.206 663.226 354.515 7.071.000 2.010.000 8.684.000
Operações de Crédito 616.000 616.000
Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
Alienação de Bens 59.400 34.710 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 59.400 34.710 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 2.695.806 663.226 319.805 6.445.000 2.000.000 8.058.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000
Receitas de Contribuições 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000
Contribuições Sociais 3.545.685 3.840.728 4.010.368 5.026.100 4.346.000 4.607.000
CCMCCCUCCUCUCCECCCECTUUCUCCCCCCCCCCUCC CCC CCC CCC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013
Deduções da Receita -7.573.436 -9.327.355 -11.103.539 -12.853.200 -12.317.240 -13.748.600
Deduções da Receita de Transferências Correntes -7.573.436 -9.327.355 -11.103.539 -12.853.200 -12.317.240 -13.748.600
TOTAIS 85.187.788 99.441,50 122.875.889 147.480.300 143.350.460 170.843.000
CCCCCCC
CCCCCCCR COCO CACO RAN AR RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 170.215.600 159.588.600 10.627.000
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 24.338.000 24.338.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.640.000 10.640.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.840.000 3.840.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.090.000 2.090.000
1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.550.000 1.550.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.710.000 4.710.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.698.000 13.698.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.698.000 13.698.000
1.1.2.0.00.00 Taxas 1.020.000 1.020.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 960.000 960.000
1.1.2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 6.210.000 3.050.000 3.160.000
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.160.000 3.160.000
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.160.000 3.160.000
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.000
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 8.534.000 1.117.000 7.417.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.467.000 1.050.000 7.417.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.050.000 1.050.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 530.000 530.000
1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincutados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
(UCUCCCCCCCAUCCCCCCCCCCCCCCCUCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO . . TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.417.000 7.417.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixi 7.417.000 7.417.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 127.402.000 127.402.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 126.352.000 126.352.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 47.062.400 47.062.400
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.215.000 23.215.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.214.000 23.214.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 332.000 332.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 16.869.000 16.869.000
1.7.2.1,33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000
(
(
À UA OO A A O O ON VU SO DA VOO ONO DA DA O O A SS, AN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO o Ê E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000
1.7.2.1.33.12 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000
1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 68.000 68.000
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.804.000 2.804.000
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 176.000 176.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.528.400 2.528.400
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 46.697.000 46.697.000
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 45.473.000 45.473.000
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 42.200.000 42.200.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.950.000 2.950.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 202.000 202.000
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 121.000 121.000
1.7.2.2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 174.000 174.000
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 174.000 174.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo à Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
NA
CCCCRECMICCECCCECCCCCCMUUCCCCCCUCCCC CCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 32.067.600 32.067.600
1,7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 900.000 900.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 500.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 400.000 400.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.710.600 2.660.600 50.000
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 588.000 588.000
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 120.000 120.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 468.000 468.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 291.300 241.300 50.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 291.300 241.300 50.000
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 241.300 241.300
1.9.3.0.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.586.000 1.586.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.586.000 1.586.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 245.300 245.300
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 245.300 245.300
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 8.684.000 8.684.000
aa nnanan nunmacâna da retdm 200 nan cas non
PCCCCCCCCCCCCCCCMECACCCCCCCCCC CCC CCC CCC TULL RR tt tt toa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cópico ESPECIFICAÇÃO , TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 | Transferências de Capital 8.058.000 8.058.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 8.058.000 8.058.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.058.000 8.058.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.678.200) (4.678.200)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.643.000) - (4.643.000)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
(UCCUCUCECCECCECUCCCCECCCUCCECCCCECTCCCCCCCC CC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro:2013
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400)
É o TOTAIS 170.843.000 154.524.000 o 16.319,000
CCCCOCCCTCCTCCCCCCCCCCLCCCCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
q Gu Cu GG CU GU GU GU GA RA
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes É 139.786.600 139.786.600
1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 25.358.000 25.358.000
1.1.1.0.00.00 Impostos 24.338.000 24.338.000
1.1.1.2.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.640.000 10.640.000
1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.840.000 3.840.000
1.1.1.2.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.090.000 2.090.000
1.1.1.2.04,31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.550.000 1.550.000
1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000
1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.710.000 4.710.000
1.1.1.3.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.698.000 13.698.000
1.1.1.3.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.698.000 13.698.000
1.1,2.0.00.00 Taxas 1.020.000 1.020.000
1.1.2.1.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 960.000 960.000
1.1,2.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.050.000 3.050.000
1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000
1.3.0,0.00.00 Receita Patrimonial 897.000 897.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 830.000 830.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 830.000 830.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 310.000 310.000
1.3.2,5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2,5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.9.0.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000
PARANA A RC RC A a E A E E E E E E O O O E E CE O O CC O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.000 1.000
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 107.820.000 107.820.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 106.770.000 106.770.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 29.055.400 29.055.400
1.7.2.1.01.00 Participação na Receita da União 23.215.000 23.215.000
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 23.214.000 23.214.000
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000
1.7.2.1.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 332.000 332.000
1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000
1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000
1.7.2.1.35.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.804.000 2.804.000
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000
1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000
1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400
1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 176.000 176.000
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 2.528.400 2.528.400
1.7.2.1.99.01 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900
1.7.2.1.99.02 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 45.647.000 45.647.000
1.7.2.2.01.00 Participação na Receita dos Estados 45.473.000 45.473.000
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 42.200.000 42.200.000
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.950.000 2.950.000
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 202.000 202.000
(CMCCCCCCCÇTCCOCCCCCCTUC CCUCTCCCCCCCCCCCA CC CUL LA LA dO toa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.2.01.13 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 121.000 121.000
1.7.2,2.22.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 174.000 174.000
1.7.2.2.22.30 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9 174.000 174.000
1.7.2.4.00.00 Transferências Multigovernamentais 32.067.600 32.067.600
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000
1.7.2.4.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600
1.7.3.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.0.00.00 Transferências de Convênios 900.000 900.000
1.7.6.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 500.000
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000
1.7.6.2.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 400.000 400.000
1.7.6.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 2.660.600 2.660.600
1.9.1.0.00.00 Multas e Juros de Mora 588.000 588.000
1.9.1.1.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 120.000 120.000
1.9.1.9.00.00 Multas de Outras Origens 468.000 468.000
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 241.300 241.300
1.9.2.2.00.00 Restituições 241.300 241.300
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 241.300 241.300
1.9.3.0.00.00 Receita da Divida Ativa 1.586.000 1.586.000
1.9.3.1.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.586.000 1.586.000
1.9.9.0.00.00 Receitas Diversas 245.300 245.300
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 245.300 245.300
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 7.579.000 7.579.000
CUCCCCEUCEIECCCCEMCENTUCUTUCCCUCUCCC CCC CCC HOC CCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
códicO ESPECIFICAÇÃO o E TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito 616.000 616.000
2.1.1.0.00.00 Operações de Crédito Internas 616.000 616.000
2.1.1.4.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais 616.000 616.000
2.1.1.4.05.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2.2.1.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 6.953.000 6.953.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 6.953.000 6.953.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.953.000 6.953.000
2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000
2.4.7.1.03.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000
91.0.0.0.00.00 Dedução de Receitas (13.748.600) (13.748.600)
91.7.0.0.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.0.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais (13.748.600) (13.748.600)
91.7.2.1.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União (4.678.200) (4.678.200)
91.7.2.1.01.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União (4.643.000) (4.643.000)
91.7.2.1.01.02 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800)
91.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
91.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200)
91.7.2.2.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados (9.070.400) (9.070.400)
91.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formaçâio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000)
91.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000)
91.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400)
(CCCCÇOCOCCECCCCCCCCCCCCCCCEKCACCCC CCC OLA A EMA dd dido
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
TOTAIS 133.617.000 133.617.000
CUCCECCECCCOUCCTCCCCCECCNCCCCCCC CC CCC CC CA CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro:2013
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 30.429.000. 19.802.000 10.627.000
1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições 3.160.000 3.160.000
1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 3.160.000 3.160.000
1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 3.160.000 3.160.000
1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.000
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 7.637.000 220.000 7.417.000
1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 7.637.000 220.000 7.417.000
1.3.2.5.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 220.000 220.000
1.3.2.5.01.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 220.000 220.000
1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000
1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
1.3.2.8.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.417.000 7.417.000
1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixi 7.417.000 7.417.000
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 19.582.000 19.582.000
1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais 19.582.000 19.582.000
1.7.2.1.00.00 Transferências da União 18.007.000 18.007.000
1.7.2.1.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 16.869.000 16.869.000
1.7.2.1.33.01 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000
1.7.2.1.33.02 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000
1.7.2.1.33.03 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000
1.7.2.1.33.04 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000
1.7.2.1.33.05 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000
1.7.2.1.33.06 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000
1.7.2.1.33.09 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000
1.7.2.1.33.12 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000
CCCCOCTOCCOCTCUOCTCTCCCTCCCMECECCCC CCO CCE CA Rr un a a aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cópico ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1.7.2.1.33.13 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ É 150.000 150.000
1.7.2.1.33.35 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000
1.7.2.1.33.99 Outras Trnasferências do SUS 68.000 68.000
1.7.2.1.34.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000
1.7.2.2.00.00 Transferências dos Estados 1.050.000 1.050.000
1.7.2.2.33.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.00.00 Transferências dos Municípios 525.000 525.000
1.7.2.3.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.9.0.0.00.00 | Outras Receitas Correntes 50.000 50.000
1.9.2.0.00.00 Indenizações e Restituições 50.000 50.000
1.9.2.2.00.00 Restituições 50.000 50.000
1.9.2.2.10.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000
2.0.0.0.00.00 Receitas de Capital 1.105.000 1.105.000
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital 1.105.000 1.105.000
2.4.7.0.00.00 Transferências de Convênios 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000
7.0.0.0.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.692.000 5.692.000
7.2.0.0.00.00 Receitas de Contribuições 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 5.692.000 5.692.000
7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000
7.2.1.0.29.02 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000
' ' TOTAIS 37.226.000 20.907.000 ' 16.319.000
]
(MUCUCUCEOCCCEUCEOCCOUCUCCCCCCCCCCUCCCCUCCC CCC CCC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÃO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 154.524.000 133.617.000 20.907.000
Recursos ordinários 57.366.200 57.366.200
0100 Recursos ordinários 51.396.200 51.396.200
3100 Recursos ordinários 5.970.000 5.970.000
Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 50.434.200 50.434.200
0101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 46.754.200 46.754.200
3101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.680.000 3.680.000
Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 16.103.600 19.669.000
0102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.572.600 16.008.600 18.564.000
3102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.200.000 95.000 1.105.000
Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 5.580.000
0103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 5.580.000
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 417.000 1.238.000
0107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 417.000 1.238.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.100.000 3.100.000
0108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.100.000 3.100.000
Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
3110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 16.319.000
Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.000
0201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 16.319.000
TOTAIS 170.843.000 133.617,000 37.226.000
CECCOCCCCCCCTCTOCCCOCCC CCC CCC ECM COCA CCC CCC LR Lt tetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Exercício Financeiro: 2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA . : TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.1.1.2.02.00 0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.908.970 1.908.970
1.1.1.2.02.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.036.800 1.036.800
1.1.1.2.02.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 652.800 652.800
1.1.1.2.02.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 241.430 241.430
1.1.1.2.04.31 0100 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 491.800 491.800
1.1.1.2.04.31 0101 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 564.300 564.300
1.1.1.2.04.31 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 355.300 355.300
1.1.1.2.04.31 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 138.600 138.600
1.1.1.2.04.34 0100 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 540.000 540.000
1.1,1.2.08.00 0100 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.341.850 2.341.850
1.1.1.2.08.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.271.700 1.271.700
1.1.1.2.08.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 800.700 800.700
1.1.1.2.08.00 0103 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 295.750 295.750
1.1.1.3.05.00 0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.258.180 7.258.180
1.1.1.3.05.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.698.460 3.698.460
1.1.1.3.05.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.328.660 2.328.660
1.1.1.3.05.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 412.700 412.700
1.1.2.1.00.00 0100 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 892.660 892.660
1.1.2.1.00.00 0103 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 67.340 67.340
1.1.2.2.00.00 0100 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 60.000
1.2.1.0.29.07 0201 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000 3.160.000
1.2.3.0.00.00 0108 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.050.000 3.050.000
1.3.2.5.01.02 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 180.000 180.000
1.3.2.5.01.03 0102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 120.000 120.000
1.3.2.5.01.05 0101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 80.000 80.000
1.3.2.5.01.10 0107 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 100.000 100.000
arara A A UC O A O A A E O A E O E E O O CC E O CC CC CR CTC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.3.2.5.01.99 0108 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50.000 50.000
1.3.2.5.02.99 0100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 520.000 520.000
1.3.2.8.10.00 0201 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 7.417.000 7.417.000
1.3.9.0.00.00 0100 Outras Receitas Patrimoniais 67.000 67.000
1.6.0.0.99.00 0100 Outros Serviços 1.000 1.000
1.7.2.1.01.02 0100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 11.542.440 11.542.440
1.7.2.1.01.02 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.267.780 6.267.780
1.7.2.1.01.02 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 3.946.380 3.946.380
1.7.2.1.01.02 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.457.400 1.457.400
1.7.2.1.01.05 0100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 490 490
1.7.2.1.01.05 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 270 270
1.7.2.1.01.05 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 170 170
1.7.2.1.01.05 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 70 70
1.7.2.1.22.220 0100 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 56.000 56.000
1.7.2.1.22.70 0100 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 276.000 276.000
1.7.2.1.33.01 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.092.000 1.092.000
1.7.2.1.33.02 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 674.000 674.000
1.7.2.1.33.03 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.535.000 1.535.000
1.7.2.1.33.04 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 422.000 422.000
1.7.2.1.33.05 0102 Transferências do SUS MAC - FAEC 6.720.000 6.720.000
1.7.2.1.33.06 0102 Transferências do SUS MAC - CEO 214.000 214.000
1.7.2.1.33.07 0102 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 4.887.000 4.887.000
1.7.2.1.33.09 0102 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 325.000 325.000
1.7.2.1.33.12 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 75.000 75.000
1.7.2.1.33.13 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 150.000 150.000
1.7.2.1.33.35 0102 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 707.000 707.000
CCCCCRCCCCCCCCCC CCC CIT CCO COCO CACOS A AAA dd add as
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
cóDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.7.2.1.33.99 0102 Outras Trnasferências do SUS 68.000 E 68.000
1.7.2.1.34.00 0107 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.138.000 1.138.000
1.7.2.1.35.01 0101 Transferências do Salário-Educação 986.000 986.000
1.7.2.1.35.02 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE 112.600 112.600
1.7.2.1.35.03 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.384.000 1.384.000
1.7.2.1.35.04 0101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 118.000 118.000
1.7.2.1.35.99 0101 Outras Transferências Diretas do FNDE 203.400 203.400
1.7.2.1.36.00 0100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 87.500 87.500
1.7.2.1.36.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 47.520 47.520
1.7.2.1.36.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 29.920 29.920
1.7.2.1.36.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 11.060 11.060
1.7.2.1.99.01 0100 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 79.900 79.900
1.7.2.1.99.02 0100 Transferências da Compensação Financeira do SIMPLES Nacional 2.448.500 2.448.500
1.7.2.2.01.01 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 18.976.200 18.976.200
1.7.2.2.01.01 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.187.000 11.187.000
1.7.2.2.01.01 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 7.079.000 7.079.000
1.7.2.2.01.01 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 2.648.800 2.648.800
1.7.2.2.01.01 0107 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 417.000 417.000
1.7.2.2.01.01 3100 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 1.083.000 1.083.000
1.7.2.2.01.01 3101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 714.000 714.000
1.7.2.2.01.01 3102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 95.000 95.000
1.7.2.2.01.02 0100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores 1.467.900 1.467.900
1.7.2.2.01.02 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 796.500 796.500
1.7.2.2.01.02 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 501.500 501.500
1.7.2.2.01.02 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 184.100 184.100
1.7.2.2.01.04 0100 Cota-parte do IPI sobre Exportação 103.460 103.460
(UCCCCCCCCCCCCUCCCKCCCCCCCCCCUCCCC CEC CCC CCCCCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1.7.2.2.01.04 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 54.540 54.540 Ê
1.7.2.2.01.04 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 34.340 34.340
1.7.2.2.01.04 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 9.660 9.660
1.7.2.2.01.13 0100 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 114.700 114.700
1.7.2.2.01.13 0103 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.300 6.300
1.7.2.2.22.30 0100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 174.000 174.000
1.7.2.2.33.00 0102 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.050.000 1.050.000
1.7.2.3.01.00 0102 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000 525.000
1.7.2.4.01.00 0101 Transferências de Recursos do FUNDEB 24.835.000 24.835.000
1.7.2.4.02.00 0101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.232.600 7.232.600
1.7.3.0.00.00 0100 Transferências de Instituições Privadas 150.000 150.000
1.7.6.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 500.000 500.000
1.7.6.2.02.00 3101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000 400.000
1.9.1.1.00.00 0100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 87.650 87.650
1.9.1.1.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 18.110 18.110
1.9.1.1.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 10.210 10.210
1.9.1.1.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 4.030 4.030
1.9.1.9.15.00 0100 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 456.000 456.000
1.9.1.9.99.00 0100 Outras Multas 12.000 12.000
1.9.2.2.10.00 0201 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 50.000 50.000
1.9.2.2.99.00 0100 Outras Restituições 241.300 241.300
1.9.3.1.00.00 0100 Receita da Divida Ativa Tributária 785.400 785.400
1.9.3.1.00.00 0101 Receita da Divida Ativa Tributária 428.220 428.220
1.9.3.1.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 269.620 269.620
1.9.3.1.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 102.760 102.760
1.9.9.0.99.00 0100 Outras Receitas 245.300 245.300
CCCCCCCCCCCCCCKRECCCCCCC CCC CC CCC CCE [SU GU SO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2.1.1.4.05.00 3110 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 616.000 616.000
2.2.1.9.00.00 0100 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2.4.7.1.01.00 3102 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.105.000 1.105.000
2.4.7.1.02.00 3101 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.566.000 2.566.000
2.4.7.1.03.00 3100 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000 200.000
2.4.7.1.99.00 3100 Outras Transferências de Convênio da União 4.187.000 4.187.000
7.2.1.0.29.01 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.152.000 5.152.000
7.2.1.0.29.02 0201 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 540.000 540.000
91.7.2.1.01.02 0101 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (4.642.800) (4.642.800)
91.7.2.1.01.05 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (200) (200)
91.7.2.1.36.00 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (35.200) (35.200)
91.7.2.2.01.01 0101 Dedução de Receita para a Formaçáio do FUNDEB - ICMS (8.440.000) (8.440.000)
91.7.2.2.01.02 0101 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (590.000) (590.000)
91.7.2.2.01.04 0101 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação (40.400) (40.400)
TOTAIS 170.843.000 133.617.000 37.226.000
CUCCCCCCCCECCCCCCCCCCUCECCCECCKMCCCCCCCECCOC CEC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA o DESPESA º
Especificação Parcial Valor Especificação Valor
RECEITAS CORRENTES 170.215.600 DESPESAS CORRENTES 142.207.900
Receita Tributária 25.358.000 Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000
Receita de Contribuições 6.210.000 Juros e Encargos da Divida 302.000
Receita Patrimonial 8.534.000 Outras Despesas Correntes 63.314.900
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 127.402.000
Outras Receitas Correntes 2.710.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 13.748.600 | SUPERÁVIT 14.259.100
TOTAL 156.467.000 | TOTAL 156.467.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 14.259.100 |
RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 DESPESAS DE CAPITAL 15.220.400
Operações de Crédito 616.000 Investimentos 14.250.400
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 170.000
Transferências de Capital 8.058.000 Amortização da Divida 800.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.414.700
TOTAL 22.943.100 TOTAL 28.635.100
RECEITAS CORRENTES 170.215.600 DESPESAS CORRENTES 142.207.900
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.748.600) DESPESAS DE CAPITAL 15.220.400
RECEITAS DE CAPITAL 8.684.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 13.414.700
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000
TOTAL 170.843.000 TOTAL 170.843,000
CCCCCCCTCCCCCCCTCCCCCCCCTACCCCCCC CCC CCC OE RA A LR A A A Aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Especificação . Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 139.786.600 DESPESAS CORRENTES 94.470.000
Receita Tributária 25.358.000 Pessoal e Encargos Sociais 53.439.300
Receita de Contribuições 3.050.000 Juros e Encargos da Divida 302.000
Receita Patrimonial 897.000 Outras Despesas Correntes 40.728.700
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 107.820.000
Outras Receitas Correntes 2.660.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 13.748.600 | | SUPERÁVIT 31.568.000
TOTAL 126.038.000 | | TOTAL 126.038.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 31.568.000
RECEITAS DE CAPITAL 7.579.000 DESPESAS DE CAPITAL 11.226.400
Operações de Crédito 616.000 Investimentos 10.266.400
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 160.000
Transferências de Capital 6.953.000 Amortização da Divida 800.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 27.320.600
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000
TOTAL 39.147.000 TOTAL 39.147.000
RECEITAS CORRENTES 139.786.600 DESPESAS CORRENTES 94.470.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (13.748.600) DESPESAS DE CAPITAL 11.226.400
RECEITAS DE CAPITAL 7.579.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 600.000
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 27.320.600
TOTAL 133.617.000 TOTAL 133.617.000
CCCECICCCCECCECCUCCCCMLICCCCCCC CCC CCC CCC COCO CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 30.429.000 DESPESAS CORRENTES 47.737.900
Receita Tributária Pessoal e Encargos Sociais 25.151.700
Receita de Contribuições 3.160.000 Juros e Encargos da Divida
Receita Patrimonial 7.637.000 Outras Despesas Correntes 22.586.200
Receita de Serviços
Transferências Correntes 19.582.000
Outras Receitas Correntes 50.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 27.320.600 SUPERÁVIT 10.011.700
TOTAL 57.749.600 TOTAL 57.749.600
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 10.011.700
RECEITAS DE CAPITAL 1.105.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.000
Operações de Crédito | 3.984.000
Inversoes Financeiros 10.000
Transferências de Capital 1.105.000 Amortização da Divida
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.814.700
TOTAL 10.011.700 TOTAL 3.994.000
RECEITAS CORRENTES 30.429.000 DESPESAS CORRENTES 47.737.900
RECEITAS DE CAPITAL 1.105.000 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 5.692.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 27.320.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.814.700
TOTAL 64.546.600 TOTAL 64.546.600
CCCCECCCCOCCCC CTC CCC CHA CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
CCCCCCC CCL
Exercicio Financeiro: 2(
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FON
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL
FONTE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FON
Despesas Correntes 142.207.900 138.723.600 3.484.300 94.470.000 * 94,470.000 47.737.900 44.253.600 3.484,3
Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000 76.402.700 2.188.300 53.439.300 53.439.300 25.151.700 22.963.400 2.188.:
Juros e Encargos da Divida 302.000 302.000 302.000 302.000
Outras Despesas Correntes 63.314.900 62.018.900 1.296.000 40.728.700 40.728.700 22.586.200 21.290.200 1.296.
Despesas de Capital 15.220.400 15.200.400 20.000 11.226.400 ) 11.226.400 3.994.000 3.974.000 20.€
Investimentos 14.250.400 14.230.400 20.000 10.266.400 10.266.400 3.984.000 3.964.000 20:
Inversões Financeiras 170.000 170.000 160.000 160.000 10.000 10.000
Amortização da Divida 800.000 800.000 800.000 800.000
Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.814.700 12.814.700 12.814.
Reserva de Contingência RPPS 12.814.700 12.814.700 12.814.700 12.814.
Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000 600.000
TOTAIS 170.843.000 154.524.000 16.319.000 106.296.400 106.296.400 64.546.600 48.227.600 16.319
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
CECUUMCUCUCCCCCCECCECCACECCCCCECCCCCMUCCCC CCC CCC CCC
Exercício Financeiro:2013
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2009 2010 2011 2012 ORÇAMENTO 2012 2013
Despesas Correntes 69.950.079 81.526.546 107.186.619 118.576.400 117.769.900 142.207.900
Pessoal e Encargos Sociais 33.107.802 45.702.963 59.460.915 67.601.300 68.380.200 78.591.000
Juros e Encargos da Dívida 166.957 158.293 216.690 221.000 240.000 302.000
Outras Despesas Correntes 36.675.320 35.665.290 47.509.014 50.754.100 49.149.700 63.314.900
Despesas de Capital 10.517.867 6.633.467 6.818.979 18.251.400 14.638.560 15.220.400
Investimentos 8.500.672 4.524.601 5.908.422 16.479.400 13.568.560 14.250.400
Inversões Financeiras 6.600 11.400 122.300 270.000 200.000 170.000
Amortização da Dívida 2.010.595 2.097.466 788.257 1.502.000 870.000 800.000
Reserva de Contingência RPPS 9.252.500 9.542.000 12.814.700
Reserva de Contingência 1.400.000 1.400.000 600.000
TOTAIS 80.467.946 88.160.013 114.005.598 — 147,480.300 143.350.460 | 170.843.000
C(CCCCCOCCECCCCCCCCCCOCCLCCCC CCC COCA NA Sd dd a a dos a dO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS PôNiEs
FUNÇÃO CC Toa FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 5.580.000 5.580.000
03 Essencial à Justiça 459.900 459.900
04 — Administração 19.509.900 15.821.000 3.688.900
06 Segurança Pública 9.400.600 9.400.600
08 — Assistência Social 6.428.100 6.428.100
09 | Previdência Social 3.504.300 3.504.300
10 Saúde 35.772.600 35.772.600
“ Trabalho 613.000 170.000 443.000
12 Educação 50.434.200 50.434.200
13 Cultura 940.000 940.000
14 Direitos da Cidadania 329.000 329.000
15 Urbanismo 11.975.200 11.975.200
16 Habitação 1.895.000 1.895.000
17 | Saneamento 6.897.100 6.897.100
18 Gestão Ambiental 1.264.300 1.264.300
22 Indústria 790.000 790.000
23 Comércio e Serviços 228.000 228.000
27 Desporto e Lazer 1.407.100 1.407.100
99 Reserva de Contingência 13.414.700 600.000 12.814.700
TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600
CUCCCCUCUCUCECCCCUCUEULCCCECCAOCEOCCC CCC CCC CC CO CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS Pontes RECURSOS DE TODAS AS FÔNIES
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 5.580.000 5.580.000 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 2.506.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 459.900 459.900 452 Serviços Urbanos 3.152.000 3.152.000
122 Administração Geral 34.942.000 27.907.500 7.034.500 482 Habitação Urbana 1.895.000 1.895.000
125 Normalização e Fiscalização 1.576.200 1.576.200 512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 6.897.100
128 Formação de Recursos Humanos 91.000 68.000 23.000 542 Controle Ambiental 1.264.300 1.264.300
129 Administração de Receitas 3.826.200 3.826.200 661 Promoção Industrial 790.000 790.000
131 Comunicação Social 618.400 618.400 695 Turismo 228.000 228.000
182 Defesa Civil 70.000 70.000 812 Desporto Comunitário 1.122.100 1.122.100
241 Assistência ao Idoso 315.000 315.000 813 Lazer 285.000 285.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.100 666.100 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 12.814.700 12.814.700
244 Assistência Comunitária 5.447.000 5.447.000 do Servidor
272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 2.869.300 99 Reserva de Contingência 600.000 $00.000
301 Atenção Básica 8.458.900 8.458.900 TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.826.000 23.826.000
304 Vigilância Sanitária 99.000 99.000
305 Vigilância Epidemiológica 655.100 655.100
333 Empregabilidade 443.000 443.000
334 Fomento ao Trabalho 170.000 170.000
361 Ensino Fundamental 43.492.800 43.492.800
362 Ensino Médio 907.000 907.000
365 Educação Infantil 3.096.700 3.096.700
366 Educação de Jovens e Adultos 200.200 200.200
367 Educação Especial 210.000 210.000
392 Difusão Cultural 940.000 940.000
(CCCCCIMECCCCOCCCCOCCCCCC CCC CCCCCC CCC CTC CARA sd dd a
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA É . ' TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0001 Ação do Poder Legislativo o o 5.580.000 5.580.000
0004 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900 459.900
0005 Gestão Patrimonial 576.600 381.100 195.500
0007 Desenvolvimento da Cultura Local 940.000 940.000
0009 Esporte para Todos 1.407.100 1.407.100
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 43.492.800
0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700 3.096.700
0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200 200.200
0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000 907.000
0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900 8.136.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.742.000 23.742.000
0018 Vigilância em Saúde 754.100 754.100
0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 172.000
0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000 230.000
0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000 2.506.000
0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000 9.182.000
0027 Habitação Social 1.895.000 1.895.000
0028 Saneamento Básico 867.100 867.100
0029 Qualidade Ambiental 1.264.300 1.264.300
0032 Turismo Local 228.000 228.000
0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000 257.000
0036 Supervisão e Coordenação Superior 3.943.700 3.943.700
0037 Programa de Apoio Administrativo 20.770.600 16.446.700 4.323.900
0039 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200 1.576.200
0041 Administração de Receitas 3.826.200 3.826.200
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 91.000 68.000 23.000
CCCCUUCCUUUOECCCCCCCCCCCECCCCCCCCCC CACO CC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA E o TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0043 Previdência de Inativos e Pensionistas É . . o 2.869.300 2.869.300
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000 4.393.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000 790.000
0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000 170.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 170.000
0049 Proteção Social Básica 1.404.000 1.404.000
0050 Defesa Social e Institucional 331.100 331.100
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000 27.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000 210.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000 406.000
0055 Defesa Civil 70.000 70.000
0056 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400 7.754.400
0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.000 72.000
9999 Reserva de Contingência 13.414,700 600.000 12.814.700
TOTAIS 170.843.000 106.296.400 64.546.600
CUMUCUKUCCTCCEOCECCOCCCCECCCCCC CEC CC CR E E E A td dd dd ao
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização de
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divide
0100 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.00€
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
0300 Procuradoria Geral do Município 459.900 433.200 23.700 3.000
03101 Procuradoria Geral do Município 459.900 433.200 23.700 3,000
0400 Assessoria de Articulação Política 111.200 101.200 8.000 2.000
04101 Assessoria de Articulação Política 111.200 101.200 8.000 2.000
0500 Assessoria de Comunicação 618.400 149.200 465.200 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 618.400 149.200 465.200 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600.00€
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.743.200 3.679.400 3.594.100 505.000 150.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
07201 | Instituto de Previdência do Município de Eusébio 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 170.000 20.000 150.000
Pequenos Negócios
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000
Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000
Planejamento Urbano e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente 1.264.300 489.200 628.100 147.000
0900 Secretaria de Educação 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
(UCCICICCECCUCECCCCUCOCCCCCCCLCCCC CCC CC CC CCO CE CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos . Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
09901 Fundo Municipal de Educação : 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
1000 Secretaria de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 251.000 246.000 5.000
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança 172.000 170.000 2.000
e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 2.520.300 681.100 841.200 998.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 2.520.300 681.100 841.200 998.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 1.576.200 570.100 936.100 70.000
1400 Controladoria Geral do Município 297.200 269.600 24.600 3.000
14101 Controladoria Geral do Município 297.200 269.600 24.600 3.000
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
1900 Reserva de Contingência 600.000
19101 Reserva de Contingência 600.000
TOTAIS 170.843.000 78.591.000 302.000 63.314.900 14.250.400 170.000 800.000
CCOCCCECCÇCCCC CCC CCC CACOS CCL OCA CCR NA SRA AS A AOS a AO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO É VALOR
Receita Corrente 170.215.600
Receita Tributária 25.358.000
Receita de Contribuições 6.210.000
Receita Patrimonial 8.534.000
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 127.402.000
Outras Receitas Correntes 2.710.600
Deduções 16.908.600
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.160.000
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 13.748.600
Receita Corrente Líquida 153.307.000
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 78.591.000
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 51,26
DR a O O E O E E E CR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800 | 101 Recursos Destinados à Manmutenção e 50.434.200 | 09 Secretaria de Educação 50.434.200
Desenvolvimento do Ensino
0011 Desenvolvimento da Educação Infanti 3.096.700
0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200
0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000
0037 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000
0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000
TOTAL 50.434.200
[GU CA CO O OUSOU CU DA UA CO A OD OA O CU ON RD UN O VON CORA OA NARRA RG NON AO AO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0005 Gestão Patrimonial 51.500 | 102 Recursos Destinados às Ações e Serviços 35.772.600 | 10 Secretaria de Saúde 35.772.600
Públicos de Saúde
0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900
0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.742.000
Ambulatorial e Hospitalar
0018 Vigilância em Saúde 754.100
0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000
TOTAL 35.772.600
ECUUCCEICCCECCCCCAUECEUCEOCECCCCCCUCCUCCC CCC CCC CC CCEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR | FONTE VALOR | ÓRGÃO VALOR
0005 Gestão Patrimonial 144.000 | 100 Recursos ordinários 4.773.100 | 11 Secretaria do Trabalho e ação Social 6.428.100
0019 - Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000 | 107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.655.000
Social - FNAS
0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000 |
0044 Combate a Fome e ao Desemprego 3.950.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000 |
0049 Proteção Social Básica 1.404.000 |
0050 Defesa Social e Institucional 331.100
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
TOTAL 6.428.100
(UCUCCCCECECCCECCCUUCECCOCCCCCCECCCCCCCCECCCECCCCCC CCC
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(CUCMCUCUCCCCCUCCCCCCUCCOCCCACCCCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercic
RECURSOS
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
VALOR
PROGRAMA
01 Legislativa 5.580.000
031 Ação Legislativa
5.580.000
0001 Ação do Poder Legislativo
TOTAL 5.580.000
CCCCECCCCCCCECCC CCC CC COCO CC CC ECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
(
Exercício Financeiro: 2(
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FON'
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div:
RECURSOS DO TESOURO 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.0
103 Recursos Destinados à Manutenção do Poder Legislativo 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.
TOTAIS 5.580.000 3.480.000 2.000 1.648.000 250.000 200.0
(UCCCEUCECECCCECECCCCCCCCEOCCCCCCCUCC CC COCCCECCCCCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
000 Ação do Poder Legislativo 5.580.000
ATIVIDADES
0001 200 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da 1.970.000
Câmara
o 031 0001 2001 Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara - 1.970.000
Município
F Juros Encargos da Dívida o 103 2.000
F Outras Despesas Correntes o 103 1.648.000
F. Investimentos o 103 120.000
F Amortização da Dívida o 103 200.000
0001 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal 3.480.000 =
01 031 0001 2051 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Câmara Municipal - Município - 3.480.000 —
o F Pessoal e Encargos Sociais o 103 3.480.000
PROJETOS
0001 105 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 130.000
Área reformada/ampliada(M?)=150
01 031 0001 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Município 130.000
Área reformada/ampliada(M?)=150
F- Investimentos 0 103. 130.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.580.000
(CUCUCUCUCCCCUCCUCCCUCTUCCCCCCCCACC OC ECC CR A A O
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO
GABINETE DO PREFEITO
CCECCCUCICEICUCCCCECCCCECCCCCCECCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR [Prorama VALOR
3.535.300 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 3.535.300
04 Administração 3.535.300
TOTAL 3.535.300
CCCCCCCCC COCA A OU ORA CURA SU A UR URNA CURA VON UR VA SA À A A MO ANO AA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete R$ 1,00
4
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
100 Recursos ordinários 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
TOTAIS 3.535.300 2.217.200 1.293.100 25.000
CCCCUECCCUCCECCCCCUCCHCCTCCCCHCC TCC CC CCC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
COCCCCL
Exercício Financeiro: 2
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF “GRUPO DE DESPESA lu FT VAL
003 Supervisão e Coordenação Superior 3.535.300
ATIVIDADES —
0036 200 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 34.000
04 122 0036 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo - E 34.000
Município
F Outras Despesas Correntes o 100 294
F Investimentos o 100 5
0036 200 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100
04 122 0036 2003 Supervisão e Coordenação Política e Administrativa 1.284.100 .
F Outras Despesas Correntes o 100 1.264.º
F Investimentos o 100 20.
0036 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito 2.217.200
04 122 0036 2052 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Gabinete do Prefeito - 2.217.200
Municipi
- o F Pessoal e Encargos Sociais o 100 2.217.:
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.535.:
CCOCCOCCCOCCCCCEOCCCCTUCCCCRS OCORRA SA NA A ds
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(UCCUCUCUCICCCCUECUCCCCCCUCCOC CCC CCC CCC CCC CCC CCC
2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeir
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 459.900 | 092 Representação Judicial e Extrajudicial 459.900 | 0004 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900
TOTAL 459.900
TOCCCCUCECCECCCCCOCCECCOUCCCCCCO CU OURRRERA RR a RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201.
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município 851,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 459.900 433.200 23.700 3.000
100 Recursos ordinários 459.900 433.200 23.700 3.000
TOTAIS 459.900 433.200 23.700 3.000 —
CUCCCCUCCCCCCCUUCCECCCUCCCCC CCC CCC CC CCC CC CCC CCCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA E IU FT VALOR
000 Consultoria e Defesa Jurídica 459.900
ATIVIDADES
0004 200 Assessoramento Jurídico e Consultoria 26.700
03 092 0004 2005 Assessoramento Jurídico é Consultoria - Município 26.700 E
F Outras Despesas Correntes o 100 23.700
o F Investimentos o 100 3.000
0004 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral 433.200
03 092 0004 2053 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Procuradoria Geral do 433.200
Município - Município
ln F Pessoal e Encargos Sociais o 100 433.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 459.900
CC CC CC CCC COCO OOUOAL RA COROA A A A AS NA A SR AN A ONOAO AONO ONO NO A AO A SA A aa
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
SD
E CUTTUUCUCUCCUCECECCUCEUCIECCECCCECECOCECCECCCCCC CC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pontes
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 111.200 | 122 Administração Geral 111.200 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 111.200
TOTAL 111.200 '
À OU OR O O EA A VON NON NONO VON NONO NONO A ANN NONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos
RECURSOS DO TESOURO 111.200 101.200 8.000 2.000
100 Recursos ordinários 111.200 101.200 8.000 2.000
TOTAIS 111.200 101.200 0 8.000 2.000
(UCUUCCUCCUCECCECCCECCCCCACTCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Politica
04101 Assessoria de Articulação Política
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
EsF
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO GRUPO DE DESPESA Iy FT VALOR
003 Supervisão e Coordenação Superior 111.200
ATIVIDADES
0036 200 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito 10.000 -
04 122 0036 2006 Assessoramento e Articulação Política do Prefeito - Município 10.000
F Outras Despesas Correntes o 100 8.000
F Investimentos o 100 2.000
0036 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Socias da Assessoria de 101.200
Articulação Política
04 122 0036 2055 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de Articulação 101.200
Política - Mui
o F Pessoale Encargos Sociais 0. 100 101.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 111.200
x + x x * x bi " No "
MONO ANO A AN ANN NAN A A A AN A AMAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CUCCUCCCCCCCCUCICCECCCCECCCCCCCCCCC CCC CCCC CC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
d 04 Administração 618.400 | 131 Comunicação Social 618.400 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 618.400
TOTAL 618.400
CCCCCCCCCCCCCCCCCO COCA COR RA AR NON A A ONA A a a a aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação R
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FC
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortizaçã
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras D
RECURSOS DO TESOURO 618.400 149.200 465.200 4.000
100 Recursos ordinários 618.400 149.200 465.200 4.000
TOTAIS 618.400 149.200 465.200 4.000
CTT —
(CCC UEHUCUUCUCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CC CCC ECC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO | VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA U FT VALOR
003 Programa de Apoio Administrativo 618.400
ATIVIDADES
0037 200 Divulgação e Promoção do Município . 469.200
04 131 0037 2004 Divulgação e Promoção do Município - Município 469.200
F Outras Despesas Correntes o 100 465.200
F Investimentos o 100 — 4.000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Assessoria de 149.200
Comunicação .
04 131 0037 2054 Pagamento de Pessoal e Encargos Sat da Assessoria de Comunicação - 149.200
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 149.200
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 618.400
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
(UCCCCEUCECCIACUCEECCCUCCCCUCCCCCCCCCUCCCUCCCOCCCCCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 5.179.300 | 122 Administração Geral 1.353.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.353.100
129 Administração de Receitas 3.826.200 | 0041 Administração de Receitas 3.826.200
TOTAL 5.179.300
CCCCCCCCCCCCCCCCC CACO COCA OSS ARA AA AOS ad A a A tda
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Rs
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FC
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortizaçã
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras D
RECURSOS DO TESOURO 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600
100 Recursos ordinários 4.563.300 801.000 300.000 2.706.300 146.000 10.000 60
110 Recursos de Operações de Crédito 616.000 616.000
TOTAIS 5.179.300 801.000 300.000 2.706.300 762.000 10.000 600
(CCOCCUCÇUCCCCCOCCOCCCCUCUCCCCC CC CHCCCCCCCCC CC COCO CCO CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
003 Programa de Apoio Administrativo 1.353.100
ATIVIDADES TD ——
0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finaças 482.100
e Planejamento - Municipio
04 122 0037 2032 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Finanças e Planejamento 482.100
F Outras Despesas Correntes o 100 475.100
º . . F Investimentos o 100. 7.000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 701.000
Finanças e Planejamento -
04 122 0037 2056 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Finanças e 701.000
Planejamento - Município
. F Pessoal e Encargos Sociais o 100 701.000
0037 207 Cumprimento de Sentenças Judiciais . 170.000
04 122 0037 2079 Cumprimento de Sentenças Judiciais - Municipio 170.000
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 100.000
F Outras Despesas Correntes o 100 10.000
F Investimentos 0 100 50.000
F Inversões Financeiras o 100 10.000
004 Administração de Receitas 3.826.200
ATIVIDADES
0041 203 Administração Fiscal e Tributária 726.100
04 129 0041 2034 Administração Fiscal e Tributária 726.100
F Outras Despesas Correntes 0 100 721.100
F Investimentos o 100 5.000
0041 203 Contribuição para Formação do PASEP . 1.500.100
04 129 0041 2035 Contribuição para Formação do PASEP “4.500.100
o . o o o F Outras Despesas Correntes o 100 = 1.500.100
0041 204 Encargos da Divida Pública 900.000 n
04 129 0041 2042 Encargos da Dívida Pública 900.000
F Juros e Encargos da Divida 0 100 300.000
E Amartizarão da Nívida n ann «mn non
a E CU CN A CC E CE CC E CE CE CE CR CO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
PROJETOS
0041 106 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
04 129 0041 1063 Modernização da Administração Tributária - PMAT 700.000
Unidade administrativa beneficiada(Unidade)=3
F Investimentos 3 100 84.000
o F Investimentos 3 110 616.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.179.300
PARA CR GN a A RR O E A CC E GE A O E E E CE A E E CE E O E CE CR E CE E CR CR CRC CR CR CC CR
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO
ARA A A À SR SUR VU GU ORA RR ERR (RN A SN A A A A OA A AN AO A AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão -
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.464.200 | 122 Administração Geral 4.076.200 | 0005 Gestão Patrimonial 381.100
09 Previdência Social 3.504.300 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.695.100
11 Trabalho 170.000 | 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
22 Indústria 790.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300
99 Reserva de Contingência 12.814.700 | 661 Promoção Industrial 790.000 | 0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 12.814.700 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000
Servidor
9999 Reserva de Contingência 12.814.700
TOTAL 20.743.200
(UCCUCCUCEUCCEUCCCCCCCCUCCCCCCCCUCCC CCC CCC CC CCC CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercicio Financeiro: 26
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FÓNI
Pessoal e Encargos Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi
RECURSOS DO TESOURO 4.424.200 1.491.100 2.298.100 485.000 150.000
100 Recursos ordinários 4.424.200 1.491.100 2.298.100 485.000 150.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
TOTAIS 20.743.200 3.679.400 3.594. 100 505.000 150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2€
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 6
R$1
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONT
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E TOT
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.254.2
07201 | Instituto de Previdência do Municipio de Eusébio 16.319.0
170.0
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
(UCCCCCUCECCCCCCECCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.464.200 | 122 Administração Geral 3.441.200 | 0005 Gestão Patrimonial 381.100
22 Indústria 790.000 | 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.060.100
661 Promoção Industrial 790.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
0046 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000
TOTAL 4.254.200
Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
À NR UR A
VORA AR +
Exercício Financeiro: 201
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes — Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
100 Recursos ordinários 4.254.200 1.491.100 2.278.100 485.000
TOTAIS 4254200 | 1.491.100 2.278.100 485.000 ,
COCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
CCCCCOCCCC CCC
(
(CCTCCCUCCCCCOCC CCC CCC CCEC
Exercício Financeiro: 2013
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
000 Gestão Patrimonial 381.100
—— PROJETOS
0005 100 Construção e Reforma de Prédios Públicos 106.100
Área construída/reformada(M?)=300 . . º
04 122 0005 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos . 106.100
Área construída/reformada(M:)=300
F Outras Despesas Correntes o 100 16.100
. F Investimentos 0 100 90.000
0005 106 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construída(M?)=1000
04 122 0005 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 275.000
Área construída(M?)=1000
- F Investimentos 3 100 275.000
003 Programa de Apoio Administrativo 3.060.100
ATIVIDADES
0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo 1.569.000
04 122 0037 2036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo - 1.569.000
Município
F Outras Despesas Correntes 0 100 1.559.000
. F Investimentos o 100 10.000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo = 1.491.100 .
04 122 0037 2057 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Governo - 1.491.100
Município
. . F Pessoal e Encargos Sociais o 100 . 1.491.100
004 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
ATIVIDADES —[[[171—
0042 211 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 .
04 128 0042 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 o .
Servidor capacitado(Pessoa)=200
o 100 23.000
F Outras Despesas Correntes
é
(
(
CCCCCCCCCCCCCCCCOCCA CA CAMARA RA SA A A SANA AO AO NON A A da A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF “GRUPO DE DESPESA uv FT VALOR
004 Incentivo ao Desenvolvimento Industrial 790.000
PROJETOS
0046 104 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000
Ação apoiada(Unidadep=3 -
22 661 0046 1042 Apoio ao Desenvolvimento Industrial 790.000 o
Ação apoiada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 680.000
F Investimentos o 100. 110.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.254.200
CUCCCUECUCEUCECCCCCCCUCCUCCUCECCCCUCCCCECCECCCCC CCC CO CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Municipio de Eusébio
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 3.504.300 635.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 635.000
99 Reserva de Contingência 12.814.700 | 272 Previdência do Regime Estatutário 2.869.300 | 0043 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 12.814.700 | 9999 Reserva de Contingência 12.814.700
Servidor
TOTAL 16.319.000
(CCCCOCCACÇCOCCCCECCACCCCCCCCCCC CCC CCC CCC OR EA LA A tosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
201 Recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
TOTAIS 16.319.000 2.188.300 1.296.000 20.000
-
(CUCECECCCCCCCCCCECECCOCECCCCEUCECCCCCCCOCCCC CCC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
003 Programa de Apoio Administrativo 635.000
Í — ATIVIDADES
0037 204 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência dos 408.000
Servidores
09 122 0037 2044 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidor 408.000
S Outras Despesas Correntes o 201 388.000
o S | Investimentos o 201 . 20.000
0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do RPPS 227.000 .
09 122 0037 2062 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Instituto de Previdência do 227.000
Muncipio
- - . . S . Pessoal e Encargos Sociais 0 201 227.000
004 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.869.300
— ATIVIDADES T[[—
0043 204 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000
09 272 0043 2045 Pagamento de Benefícios do RPPS 900.000
. Lc S Outras Despesas Correntes o 201 900.000
0043 204 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS . 1.969.300 . .
09 272 0043 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 1.969.300
S Pessoale Encargos Sociais o 201 1.961.300
- — S Outras Despesas Correntes o o 201 = 8.000
999 Reserva de Contingência 12.814.700
RESERVA DE CONTINGÊNCIA TD ———
9999 999 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS 12.814.700
99 997 9999 9998 Reserva de Contingência - RPPS 12.814.700
S Reservade Contingência RPPS O 201 12.814.700
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.319.000
OCT TCC TC CCCCCCCCCCCC CCC CCL [ORG CR CR SG RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
11 Trabalho 170.000 | 334 Fomento ao Trabalho 170.000 | 0047 Geração de Trabalho e Renda 170.000
TOTAL 170.000
CMCCCCUCEUCCCUCCCCCUCCOÇECC CC CCC CC CC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financ
RECURSOS DE TODAS
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amor
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 170.000 20.000 150.000
100 Recursos ordinários 170.000 20.000 150.000
TOTAIS 170.000 20.000 150.000
[A E GU O O O UR OR CO COR CORA CA CO UA COD UND CON UA DA COND QU DA SA A SA O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
004 Geração de Trabalho e Renda 170.000
PROJETOS — —
0047 104 Apoio aos Pequenos Negócios 170.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
11º 334 0047 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município . 170.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
F Outras Despesas Correntes o 100 20.000
.. . . F Inversões Financeiras 49 100 o 150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 170.000
PDA E CC E CC A A CC O O E O E O O O O O O O O O E RE CR
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E
PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
CCCCCCCACÇECC CC COCO CC CCC OL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro:
R
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FC
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA vz
15 Urbanismo 11.975.200 | 122 Administração Geral 6.317.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.50€
17 Saneamento 6.897.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182
18 Gestão Ambiental 1.264.300 | 452 Serviços Urbanos 3.152.000 | 0028 Saneamento Básico 867
512 Saneamento Básico Urbano 6.897.100 | 0029 Qualidade Ambiental 1.26
542 Controle Ambiental 1.264.300 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 6.317
TOTAL 20.136.600
(UCUUEUCECCCCECCCCCCCCCCUCCCCC CC CCC C CC CCC CCCCCO CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoale Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000
100 Recursos ordinários 17.036.600 3.861.300 10.258.300 2.917.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000
Iluminação Pública
TOTAIS 20.136.600 3.861.300 13.208.300 3.067.000
(
CCC
(
CCCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0800 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
08201
Autarquia Municipal de Meio Ambiente
18.872.300
1.264.300
CCCCCCUCCCCCCCCCECCUCCCUCCCCCCCCCCCCCCCCC CC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 11.975.200 | 122 Administração Geral 6.317.200 | 0024 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000
17 Saneamento 6.897.100 | 451 Infra-estrutura Urbana 2.506.000 | 0026 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000
452 Serviços Urbanos 3.152.000 | 0028 Saneamento Básico 867.100
6.897.100 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 6.317.200
TOTAL 18.872.300
CC CC CO CCC ROC OR CL ASR VU UA VA OA AA À UR A SA VOA SO A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000
100 Recursos ordinários 15.772.300 3.372.100 9.630.200 2.770.000
108 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.100.000 2.950.000 150.000
Iluminação Pública
TOTAIS 18.872.300 3.372.100 12.580.200 2.920.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
CCCCCCUCECCCCECCCCCCCCEUCCCCECCCCECECCCC CCC CC CCC CCC
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR
002 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana 2.506.000
PROJETOS
0024 100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Viária do Município 1.778.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000
15 451 0024 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária - Município - 1.778.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?)=35000
F Outras Despesas Correntes o 100 78.000
F Investimentos o 100 100.000
. F Investimentos 3 100 e 1.600.000
0024 100 Ampliação e Recuperação da Infra-estrutura Urbana 618.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M?2)=10000 .
15 451 0024 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana - Município 618.000
Infra-estrutura ampliada/recuperada(M? )=10000
F Outras Despesas Correntes o 100 48.000
F Investimentos o 100 20.000
F Investimentos 3 100 - 550.000
0024 104 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais 110.000
Estrada ampliada/melhorada(Km)=5 . .
15 451 0024 1049 Ampliação e Melhoria de Estradas Vicinais - Município 110.000
Estrada ampliada/melhorada(km)=5
F Outras Despesas Correntes o 100 30.000
. F Investimentos 0 100 | 80.000
002 Serviços Públicos Essenciais 9.182.000
—— ATIVIDADES
0026 201 Manutenção da Limpeza Urbana 6.030.000
Limpeza urbana realizada(T)=15000
17 512 0026 2010 Manutenção da Limpeza Urbana - Município 6.030.000
Limpeza urbana realizada(T)=15000
F Outras Despesas Correntes o 100 6.020.000
o. F Investimentos 0 100 10.000
0026 201 Huminação de Vias e Logradouros Públicos 3.100.000
15 452 0026 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos - Município 3.100.000
Ra va GR
COR COR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 20
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
0026 201
15 452 0026 2014
002
0028 201
17 512 0028 2012
0028 201
17 512 0028 2013
0028 100
17 512 0028 1005
0028 100
17 512 0028 1007
R$1,€
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Wu Fm VALO!
CT E “OF Outras Despesas Correntes O 108 2.950.00C
F Investimentos o 108 150.000
Manutenção do Sistema de Abastecimento 52.000
Manutenção do Sistema de Abastecimento - Município 52.000 .
F Outras Despesas Correntes o 100 47.000
F Investimentos o 100 5.000
Saneamento Básico 867.100
— ATIVIDADES
Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 549.100
População atendida(Percentagem)=30
Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água - Município 549.100 ,
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100 539.100
o F Investimentos o 100 10.000
Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000
População atendida(Percentagem)=30
Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.000
População atendida(Percentagem)=30
F Outras Despesas Correntes o 100 23.000
F Investimentos o 100 5.000
— PROJETOS
Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 210.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50
Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 210.000
Moradia beneficiada(Unidade)=50
o . e Vo F Investimentos 3 100 210.000
Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 80.000
Sistema amptiado/melhorado(Percentagem)=25
Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água - Municipio 80,000
Sistema ampliado /melhorado(Percentagem)=25
F Investimentos o 100 80.000
CUCCCCUCCCUCEEUCCCCCCECCECCCCUCCCCCCC CC CCC CC CCC CCC CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano e Serviços Públicos R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
003 Programa de Apoio Administrativo 6.317.200
ATIVIDADES
0037 200 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenv. Urbano, 2.945.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente
15 122 0037 2008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Desenvolvimento Urbano, 2.945.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente - Município
F Outras Despesas Correntes 0 100 2.845.100
F Investimentos 0 100 100.000
0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Desenv. Urbano, 3.372.100
Serviços Públicos e Meio Ambiente O o
15 122 0037 2063 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria Meio Ambiente 3.372.100
F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 3.372.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.872.300
ATAC O TCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Ç
(
(
(
(
CU Ca
UU VA A SU A
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
VALOR | PROGRAMA
VALOR
18 Gestão Ambiental 1.264.300
542 Controle Ambiental
|
1.264.300 | 0029 Qualidade Ambientat
1.264.300
TOTAL 1.264.300
CUCCCCEUCECCCUCCTCCUCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2€
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente R$1
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONT
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi
RECURSOS DO TESOURO 1.264.300 489.200 628.100 147.000
100 Recursos ordinários 1.264.300 489.200 628.100 147.000
TOTAIS 1.264.300 “489.200 628.100 147.000
CCCCCCCCCCC CCC
CC CC CC COCO CCR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
08201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente
f
X
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA “WE VALOR
002 Qualidade Ambiental 1.264.300
ATIVIDADES
0029 214 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000
Ação realizada(Unidade)=3
18 542 0029 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 66.000 .
Ação realizada(Unidade)=3
F Outras Despesas Correntes o 100 46.000
. . F Investimentos o 100 — 20.000
0029 214 Gestão da Politica Ambiental 405.100 o
18 542 0029 2149 Gestão da Política Ambiental 405.100
F Outras Despesas Correntes o 100 390.100
o . o F' Investimentos o 100 15.000
0029 215 Pagamento de pessoal e Encargos Sociaisn da AMMA 489.200 º
18 542 0029 2150 Pagamento de Pessoal é Encargos Sociais da AMMA E 489.200 —
- . . o . F Pessoale Encargos Sociais o 100 . 489.200
PROJETOS
0029 107 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000
Área preservada(Unidade)=4
18 542 0029 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 268.000
Área preservada(Unidade)=4
F Outras Despesas Correntes o 100 158.000
= o . F Investimentos 3 100 — 10.000
0029 107 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados (Unidade)=2
18 542 0029 1072 Educação Ambiental 36.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 34.000
= o o F Investimentos o 100 — 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.264.300
(UUCCCUCUCECCCCECCCCCCCCCCCCCC CC CCC CC CCCCC CCC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CCCCCCCC COCO CUTE COLA A NA SA VM A NONO NA A AO A A NO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
12 Educação 50.434.200 | 122 Administração Geral 2.482.500 | 0010 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800
128 Formação de Recursos Humanos 45.000 | 0011 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700
361 Ensino Fundamental 43.492.800 | 0012 Educação de Jovens e Adultos 200.200
362 Ensino Médio 907.000 | 0013 Incentivo ao Ensino Médio 907.000
365 Educação Infantil 3.096.700 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500
366 Educação de Jovens e Adultos 200.200 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000
367 Educação Especial 210.000 | 0052 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000
TOTAL 50.434.200
CUCUCCUCECECCCCCCCHCUCTCCCCCCUCC CC CC CCC CCC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipat de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2€
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FONI
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi
RECURSOS DO TESOURO 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
101 Recursos Destinados à Manmutenção e Desenvolvimento do 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
Ensino
TOTAIS 50.434.200 32.213.000 14.033.800 4.187.400
CCC CE COL
CC CUCA EUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL “PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
001 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 43.492.800
ATIVIDADES
0010 201 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 1.041.500
Aluno atendido(Aluno)=9000
12 361 0010 2017 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.041.500
Aluno atendido(Aluno)=9000
. F' Outras Despesas Correntes 0 101 1.041.500
0010 201 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo Integral 31.000
Aluno matriculado(Aluno)=6000
SO - — =. >>"
12 361 0010 2018 Manutenção do Ensino Fundamental em Tempo integral 31.000
Aluno matriculado(Aluno)=6000
F Outras Despesas Correntes o 101 29.000
F Investimentos o 101 2.000
0010 201 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.600
Escola beneficiada(Escola)=30 .
12 361 0010 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.600
Escola beneficiada(Escola)=30
F Outras Despesas Correntes o 101 92.000
F Investimentos o 101 20.600
0010 202 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
12 361 0010 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000
Escola beneficiada(Escola)=30
F Outras Despesas Correntes 0 101 66.200
. F Investimentos o 101 — 39.800
0010 204 Atendimento com Fardamento Escolar 200.000
Aluno atendido(Aluno)=9000 -
12 361 0010 2047 Atendimento com Fardamento Escolar - Município - 200.000 o
Aluno atendido(Aluno)=9000
F Outras Despesas Correntes . o 10 no — 200.000
0010 204 Manutenção do Transporte Escolar 530.000
Aluno transportado(Aluno)=3200
— — - ———
(CCC
CCCCCCC CCC CCC CC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
(CCOCCCCCCCCC CC CCC CCC CCC
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
12 361 0010 2049 “Manutenção do Transporte Escolar - Município 530.000 . E
Aluno transportado(Aluno)=3200
F Outras Despesas Correntes o 101 200.000
. F Investimentos 3 101 330.000
0010 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 24.004.000
(FUNDEB 60%) .
142 361 0010 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDES 24.004.000
60%)
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 24.004.000
0010 211 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais 33.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=4
42 361 0010 2118 Apoio à Realização de Eventos Cívicos e Educacionais - Município 33.000
Evento apoiado /realizado(Unidade)=4
o . . F Outras Despesas Correntes o 101 33.000
0010 212 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 38.000
12 361 0010 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação - Município 38.000
F Outras Despesas Correntes o 101 33.000
no . . . F Investimentos o 101 5.000
0010 213 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do 250.000
Ensino - PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31 .
42 361 0010 2181 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino 250.000 o
PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31
. . . o F Outras Despesas Correntes 0 101 250.000
0010 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental 6.535.700
(FUNDEB 40%) . .
12 361 0010 2136 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 6.535.700
40%)
O F Pessoale Encargos Sociais o 101 6.535.700
0010 213 Manutenção do Ensino Fundamental 7.047.000
Aluno matricutado(Aluno)=9000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro:
R$*
RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VAL
F Outras Despesas Correntes o 101 6.997.1
F Investimentos o 101 50.1
0010 216 Programa MAIS EDUCAÇÃO 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
12 361 0010 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO o 110.000
Criança matriculada(Aluno)=6545
. F' Outras Despesas Correntes o 101 110.1
0010 216 Manutenção da Alimentação Escolar do Programa MAIS EDUCAÇÃO 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545
12 361 0010 2167 merenda Escolar do MAIS EDUCAÇÕ 774.000
Aluno atendido(Aluno)=6545
E o F Outras Despesas Correntes o 101 o 7744
PROJETOS
0010 102 Construção de Escolas 1.100.000
Escola construída(Escola)=1
12 361 0010 1021 Construção de Escolas - Município E 1.100.000 E
Escola construída(Escola)=1
F Investimentos o 101 20.1
o E no F Investimentos 3 101 1.080.:
0010 102 Ampliação e Reforma de Escolas 500.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=10
12 361 0010 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 500.000
Escola ampliada /reformada(Escola)=10
o O o F Investimentos o 101 500.
0010 102 Equipamento de Escolas 300.000
Escola equipada(Escola)=31
12 361 0010 1023 Equipamento de Escolas - Muni 300.000
Escola equipada(Escola)=31
O A . o o a . F Investimentos o 101 300.
0010 102 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 600.000
Escola beneficiada(Escola)=3
12 361 0010 1024 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 600.000 o
Pa A CA O GG E CR O CN A A O O E E O E E CE E CT A O A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
o Escola beneficiada(Escola)=3 ” , E
. F Investimentos 3 101 600.000
0010 102 Informatização de Escolas 70.000
Escola informatizada(Escola)=6 e
12 361 0010 1025 Informatização de Escolas - Município 70.000
Escola informatizada(Escola)=6
F Outras Despesas Correntes 0 101 10.000
F Investimentos . o 101 60.000
0010 105 Biblioteca na Escola 50.000
Biblioteca implantada(Unidade)=20
12 361 0010 1052 Biblioteca na Escola 50.000
Biblioteca implantada(Unidade)=20
o . º F Investimentos .0 101 50.000
0010 105 Rádio na Escola 60.000
Rádio implantado(Unidade)=10
— ———+
12 361 0010 1053 Rádio na Escola 60.000
Rádio implantado(Unidade)=10
F Outras Despesas Correntes o 101 20.000
F Investimentos o 101 40.000
001 Desenvolvimento da Educação Infantil 3.096.700
ATIVIDADES
0011 202 Manutenção da Educação Infantil 930.100
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
12 365 0011 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 930.100
Aluno Matricutado(Aluno)=2600
F Outras Despesas Correntes o 101 915.100
no O o o = F Investimentos amoo 15.000
0011 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil 795.100
(FUNDEB 60%) l º
12 365 0011 2068 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação Infantil (FUNDEB 60%) 795.100 o 2
. o. o F Pessoal e Encargos Sociais o 101 795.100
0011 208 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil 300.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercicio Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
Aluno atendido(Aluno)=2600 . n = ;
12 365 0011 2086 Manutenção da Alimentação da Educação Infantil - Município 300.500
Aluno atendido(Aluno)=2600
= = no F Outras Despesas Correntes o 101 300.500
PROJETOS - ——
0011 102 Coinstrução de Creches 446.000
Creche construida(Creche)=2 .
12 365 0011 1026 Construção de Creche 446.000
Creche construida(Creche)=2
F Investimentos o 101 6.000
. . F. Investimentos 3 101 440.000
0011 102 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4 .
12 365 0011 1027 Reforma de Creches - Município ” 100.000 ”
Creche reformada(Creche)=4
o F- Investimentos o 101 100.000
0011 102 Equipamento de Creches 45.000
Creche equipada(Creche)=4 . -
12 365 0011 1028 Equipamento de Creches - Município 45.000
Creche equipada(Creche)=4
o . . . F Investimentos o 101 45.000
0011 105 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 .
12 365 0011 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 150.000 = = = =
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
o . º . o o F Outras Despesas Correntes o 101 150.000
0011 106 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000
Centro construido(Unidade)=1
12 365 0011 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 330.000 = =
Centro construido(Unidade)=1
o . É Investimentos 3 101 330.000
001 Educação de Jovens e Adultos 200.200
(MC CCUCECECCCECCCCUCOCCCCCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
ATIVIDADES = —
0012 202 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 40.600
Aluno matriculado(Aluno)=1043
12 366 0012 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 40.600
Aluno matricutado(Aluno)=1043
F Outras Despesas Correntes o 101 30.600
o = F Investimentos o 101, 10.000
0012 202 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
12 366 0012 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
O o no . o o F Outras Despesas Correntes 0 101 25.000
0012 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa Educação 54.100
de Jovens e Adultos .
12 366 0012 2069 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Educação de Jovens e Adultos 54.100 . .
- Município
o º F Pessoal e Encargos Sociais o 101. o 54.100
0012 213 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e 80.500
Adultos
Aluno atendido(Aluno)=1043
12 366 0012 2132 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 80.500 E
Aluno atendido(Aluno)=1043
o F' Outras Despesas Correntes o 101 80.500
001 Incentivo ao Ensino Médio 907.000
ATIVIDADES ——
0013 202 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 907.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
12 362 0013 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 907.000 ,
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
F Outras Despesas Correntes o 101 7.000
o o = = o. o F Outras Despesas Correntes . 3 101 900. 000
003 Programa de Apoio Administrativo 2.482.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Ê Iu FT VALOR
ATIVIDADES —
0037 201 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 1.653.400
Educação .
12 122 0037 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação - 1.653.400
Município
F Outras Despesas Correntes o 101 1.641.400
F Investimentos o 101 12.000
0037 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Programa de Apoio 804.100
Administrativo .
12 122 0037 2066 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Educação - 804.100
Município
o F Pessoale Encargos Sociais [o] 101 804.100
0037 208 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000
12 122 0037 2080 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação - Município 25.000
F Pessoal e Encargos Sociais o 101 20.000
o o . . º F Outras Despesas Correntes [o] 101 o . 5.000
004 Desenvolvimento de Recursos Humanos 45.000
> D—— ATIVIDADES
0042 205 Capacitação de Servidores da Educação 45.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
12 128 0042 2050 Capacitação de Servidores da Educação - Município 45.000
Servidor capacitado(Servidor)=735
. F Outras Despesas Correntes o 101 45.000
005 Desenvolvimento da Educação Especial 210.000
ATIVIDADES
0052 211 Manutenção da Educação Especial 80.000
Aluno atendido(Aluno)=60
12 367 0052 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 80.000
Aluno atendido(Aluno)=60
F Outras Despesas Correntes o 101 78.000
F Investimentos o 101 2.000
(UCCCEUCCEUCCCCCCCECCEUCACCCCCCCCC CC CC ECCC CCC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201:
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
R$ 1,0
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
—— —— PROJETOS
0052 104 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico 130.000
aos Portadores de Deficiência (OCA)
Núcleo implantado(Unidade)=1
12 367 0052 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado e Pedagógico aos É 130.000
Portadores de Deficiência -Município
Núcleo implantado(Unidade)=1
F' Investimentos o 101 130.00€
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.434.200

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
(UCUCCUCCCECUCOCCCEICCCECCCCC UC CCC CCC CC CCC CCEE CC
Exercício Financeiro: 201:
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS pis
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 35.772.600 | 122 Administração Geral 2.710.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.50€
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.90€
301 Atenção Básica 8.458.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.742,00
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.826.000 754.10C
304 Vigilância Sanitária 99.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.00€
305 Vigilância Epidemiológica 655.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.10€
| 0054 Assistência Farmacêutica 406.00€
TOTAL 35.772.600
ADA VOA VR UR VU VA VOA AS NA NONO NA NONO NONO A AoA NONO NO a A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2
1000 Secretaria de Saúde
R$:
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FON
. Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div
RECURSOS DO TESOURO 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
TOTAIS 35.772.600 20.292.200 13.699.400 1.781.000
(CCCCCUCCCCCCCCCUCCCTCHCCCUCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
Exercicio Financeiro: 2
R$1
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FON'
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA To1
10901 Fundo Municipal de Saúde 35.521.€
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 251.
t U À DA VOA VA VA VA A À No A NON NO NON E — A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS PÓNiES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 35.521.600 | 122 Administração Geral 2.710.600 | 0005 Gestão Patrimonial 51.500
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 | 0015 Atenção Básica à Saúde 8.136.900
301 Atenção Básica 8.458.900 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 23.491.000
Ambulatorial e Hospitalar
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.575.000 | 0018 Vigilância em Saúde 754.100
304 Vigilância Sanitária 99.000 | 0042 Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
305 Vigilância Epidemiológica 655.100 | 0053 Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
0054 Assistência Farmacêutica 406.000
TOTAL 35.521.600
(CUCCUCECECOCECECCCCCCOCCCCOCCCCCOUCCCCCCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: X
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FON
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div:
RECURSOS DO TESOURO 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.521.600 20.292.200 13.453.400 1.776.000
. TOTAIS 35.521.600 20.292.200 E 7 43.453.400 1.776.000
UV RN AR NX A A A CA CAR A CA CA CR OA A CA ON OA ON OA A AA AO NON AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercicio Financeiro: 2€
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FONT
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VAL
000 Gestão Patrimonial 51.500
PROJETOS
0005 103 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 51.500
Área ampliada/reformada(M?)=300
10 122 0005 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde - Município o 51.500 E o
Área ampliada/reformada(M?)=300
S Outras Despesas Correntes 0 102 8.5
S Investimentos o 102 43.0
001 Atenção Básica à Saúde 8.136.900
ATIVIDADES
0015 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Atenção Básica à 6.510.000
Saúde (OCA)
10 301 0015 2071 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Atendimento Básico Saúde - 6.510.000
Município
. o = S Pessoal e Encargos Sociais o 102 6.510.
0015 207 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família/PSF 806.900
ia Atendida(Família)=10729
10 301 0015 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família - PSF 806.900
Família Atendida(Família)=10729
S Outras Despesas Correntes o 102 776.5
o S Investimentos o 102 30.€
— PROJETOS
0015 103 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Familia 520.000
Unidade Construida(Unidade)=3
10 301 0015 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Muni 520.000
Unidade Construída(Unidade)=3
S Investimentos o 102 20.€
o . . o S Investimentos 3 102 500.C
0015 103 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 0015 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 150.000
(UCUCCCEECEOCCCCCCCECCCCCLCCCCCCCCECCC CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
CCCCCCCCCCCCE
Exercicio Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO Ê VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA vm VALOR
— Unidade reformada(Unidade)=3
S Outras Despesas Correntes o 102 50.000
o o o S Investimentos o 102 100.000
0015 103 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade equipada(Unidade)=4 N
10 301 0015 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 150.000
Unidade equipada(Unidade)=4
. S | Investimentos o 102 150.000
001 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.491.000
ATIVIDADES
0016 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 7.061.000
Hospitalar e
10 302 0016 2072 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 7.061.000
Hospitalar - Município
. S Pessoal e Encargos Sociais o 102 7.061.000
0016 207 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 2.221.000
Atendimento Realizado (Unidade)=124000
10 302 0016 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 2.221.000
Atendimento Realizado (Unidade)=124000
S Outras Despesas Correntes o 102 2.191.000
. . S Investimentos o 102 30.000
0016 209 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 2.000.000
Ambulatorial
10 302 0016 2094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Média Complexidade 2.000.000
Ambulatorial - Município
o . = . o. E S Pessoal e Encargos Sociais o 0 102 2.000.000
0016 212 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 6.740.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
10 302 0016 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 6.740.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
= no . o oo . e S Outras Despesas Correntes o 102 6.740.000
0016 213 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.625.000
CCC
(
[O CC GU CC CR COR CR RS GC ANA UA UR ORA ORA ONDA VARA VA A (NA ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO É VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR
10 302 0016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - 1.625.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
S Outras Despesas Correntes 0 102 1.625.000
0016 213 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto 2.537.000
Atendimento . N
10 302 0016 2135 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Unidade de Pronto 2.537.000
Atendimento
o . S . Pessoal e Encargos Sociais 0 102) 2.537.000
0016 215 Apoio à Manutenção do SAMU 150.000
Serviço mantido(Unidade)=1 .
10 302 0016 2154 Manutenção do SAMU 150.000
Serviço mantido(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes o 102 150.000
0016 216 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 357.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200
10 302 0016 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 357.000 a
Atendimento realizado(Unidade)=52200
S Outras Despesas Correntes 0 102 327.000
S — Investimentos o 102 30.000
[[—— PROJETOS
0016 103 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 800.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=1
10 302 0016 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 800.000 .
Setor ampliado /reformado(Unidade)=1
S | Investimentos o 102 100.000
o o o = S Investimentos o 3 102 — 700.000
001 Vigilância em Saúde 754.100
[— ATIVIDADES >
0018 207 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 304 0018 2076 Manutenção da Vigilância em Saúde 99.000 E
Ação desenvolvida(Unidade)=2
CCCUCCCUCECCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF
GRUPO DE DE!
10
10
10
10
10
10
305
128
122
122
122
122
0018
0018
004
0042
0042
005
0053
0053
0053
0053
0053
0053
0053
0053
211
2119
207
2078
202
2025
207
2070
208
2081
213
2133
S Outras Despesi
S | Investimentos
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde 655.100
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Vigilância em Saúde - 655.100
Município
S Pessoale Enca
Desenvolvimento de Recursos Humanos 23.000
—— ATIVIDADES
Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150
S Outras Despesi
Gestão dos Programas de Saúde 2.659.100
ATIVIDADES
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 1.094.000
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde - 1.094.000
Municipi
s Outras Despesi
S | Investimentos
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde 1.514.100
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Saúde - 1.514.100
Município
o O o . . o S Pessoale Enca
Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde 20.000
Cumprimento de Sentenças Judiciais da Saúde - Município 20.000
S Pessoale Enca
S Outras Despesi
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
S Outras Despesi
CM RU A A A A CA CA CA CA A CA A A AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 201
R$1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTE
vu o VALOI
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA
É S | Investimentos o 102 15.001
005 Assistência Farmacêutica 406.000 É
ATIVIDADES
0054 208 Assistência Farmacêutica Básica/PP| 122.000
População beneficiada(Unidade)=41307
10 301 0054 2088 Assistência Farmacêutica Básica - PPI 122.000
População beneficiada(Unidade)=41307
o o o o no no . S Outras Despesas Correntes 0 102. o 122.001
0054 212 Assistência Farmacêutica Complementar 200.000
População beneficiada(Unidade)=400
10 301 0054 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 200.000
População beneficiada(Unidade)=400
o o = o S Outras Despesas Correntes o 102 200.001
0054 216 Assistência Farmacêutica Atenção Secundária/PPI 84.000
População beneficiada(Unidade)=28000
10 302 0054 2162 Assistência Farmacêutica Atenção Secudária/PPI 84.000 o - o
População beneficiada(Unidade)=28000
S Outras Despesas Correntes o 102 84.001
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35.521.60%
(CCCCUCCCCCCCCTUCCUCCCCCECCCCCCCCCOCCCCC CCC TCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
10 Saúde 251.000 | 302 Assistência Hospitalar e Ambulat: 251.000 | 0016 Atenção de Média e Alta Complexidade 251.000
Ambulatorial e Hospitalar
TOTAL 251.000
CC CL
CC CCC UC EA VORA A a Moss NONO OA AN AA A do MM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 251.000 246.000 5.000
102 Recursos Destinados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 251.000 246.000 5.000
TOTAIS 251.000 246.000 5.000
(CUCCUCUCCCCCCCEACCCTCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
CCC CCL
Exercício Financeiro: 2(
R$1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/ LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VAL
001 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 251.000
ATIVIDADES
0016 216 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
10 302 0016 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 80.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
S Outras Despesas Correntes 0 102 75
S Investimentos o 102 5
0016 216 Apoio ao Atendimento de Dependentes Quimicos 121.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 .
10 302 0016 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Quimicos 121.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
S Outras Despesas Correntes 0 102 121.
0016 216 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
10 302 0016 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 50.000
Pessoa atendida(Unidade)=30
S Outras Despesas Correntes o 102 50.(
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 251.0
[GR CC A CU OU CU DA GU CORDA UNA O COD VOA O A A DS O RS
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
1 eae e a e e e e e e
(UCCUCUCCCCCECECCCECCCECCECCCCCCCCC CCC CCC CC CCC CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 201.
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Rio
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 3.688.900 | 122 Administração Geral 3.688.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.000
08 Assistência Social 6.428.100 | 241 Assistência ao Idoso 315.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000
11 Trabalho 443.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.100 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.000
16 Habitação 1.895.000 | 244 Assistência Comunitária 5.447.000 | 0027 Habitação Social 1.895.000
333 Empregabilidade 443.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.688.900
482 Habitação Urbana 1.895.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.000
0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
0049 Proteção Social Básica 1.404.000
0050 Defesa Social e Institucional 331.100
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
nn nm o o a nn
TOTAL 12.455.000
CC
(
CCC CCC RUCUR LU RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
=
Exercício Financeire
RECURSOS DE TODAS AS
Amortiza
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras
RECURSOS DO TESOURO 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000
100 Recursos ordinários 10.800.000 2.665.200 6.365.800 1.759.000 10.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
TOTAIS 12.455.000 2.671.200 7.590.800 2.183.000 10.000
(UCUCCECECCCCICCUCEECCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria do Trabalho e Ação Social
Exercício Financeiro: 201:
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS PÔNIES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social 8.733.00€
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.655.00€
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 172.00€
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.895.00
À VD UU O A UA WO VOA OO OR A OVO O SR A NOM NON MN AMA So a Co
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
R$1
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FON'
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALC
04 Administração 3.688.900 | 122 Administração Geral 3.688.900 | 0005 Gestão Patrimonial 144.0
08 Assistência Social 4.601.100 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 196.100 | 0021 Assistência às Pessoas Carentes 230.0
11 Trabalho 443.000 | 244 Assistência Comunitária 4.405.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 3.688.9
333 Empregabilidade 443.000 | 0044 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.0
0050 Defesa Social e Institucional 2774
TOTAL 8.733.000
CCUCCCEUCCCUCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
100 Recursos ordinários 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
TOTAIS 8.733.000 2.665.200 5.570.800 497.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOF
000 Gestão Patrimonial 144.00t
— PROJETOS >
0005 103 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 144.00
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
os 244 0005 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social - Município
Unidade reformada /equipada(Unidade)=5
002 Assistência às Pessoas Carentes 230.00(
ATIVIDADES
0021 209 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 230.00
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
08 244 0021 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
003 Programa de Apoio Administrativo 3.688.90€
ATIVIDADES
0037 203 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria do 1.161.8X
Trabalho e Ação Social
04 122 0037 2031 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec, Trabalho e Ação Social -
Município
0037 207 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do 2.527.101
Trabalho e Ação Social
04 122 0037 2073 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e
Ação Social - Município
004 Combate a Fome e ao Desemprego 4.393.001
> ATIVIDADES —
(CUCCCCECCECCTECCCCCCCCCCCCCC CCC CCT CEE RR A A A dA dA a A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0044 203 Programa de Renda Mínima 3.500.000
Família beneficiada(Família)=1000
08 244 0044 2030 Programa de Renda Mínima - Município 3.500.000
Família beneficiada(Família)=1000
o o . . S Outras Despesas Correntes o 100 3.500.000
0044 208 Programa de Complementação Alimentar 450.000
Família beneficiada(Família)=1000 .
08 244 0044 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 450.000
Família beneficiada(Família)=1000
7 S Outras Despesas Correntes 0. 100 450.000
0044 208 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 88.000
Pessoa capacitada /intermediada(Pessoa)=500
1 333 0044 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 88.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
S Outras Despesas Correntes o 100 83.000
. o . S Investimentos 0 100 5.000
0044 210 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 35.000
Trabalho
Jovem atendido(Unidade)=150 . .
1 333 0044 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 35.000
Município
Jovem atendido(Unidade)=150
= S Outras Despesas Correntes o 100 35.000
PROJETOS
0044 107 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000
Área construida(M?)=500 . . .
11 333 0044 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 320.000
Área construída(M?)=500
o o o . . S Investimentos o O 100 320.000
005 Defesa Social e Institucional 277.100
ATIVIDADES TO
0050 202 Manutenção do Conselho Tutelar 58.000
CCC
CCO CC CCO UR R ROO RA A A A OA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11101 Secretaria do Trabalho e Ação Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2(
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VAL
08 243 0050 2029 Manutenção do Conselho Tutelar - Município 58.000 : —
S Outras Despesas Correntes o 100 56.0
o . S — Investimentos o 100 2.0
0050 206 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar 138.100
08 243 0050 2065 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Conselho Tutelar - Município 138.100
o S Pessoale Encargos Sociais o 100 138.1
0050 210 Apóio à Manutenção de Conselhos 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
08 244 0050 2109 Manutenção de Órgãos Colegiados - Município 81.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes o 100 61.0
S Investimentos . o 100 20.0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.733.0
(CCUCCUCUCECCCCCCCCCCCCCCCCC CC CCC CCC CC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 201:
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1,0€
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 1.655.000 | 241 Assistência ao Idoso 315.000 | 0048 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 298.000 | 0049 Proteção Social Básica 1.404.000
244 Assistência Comunitária 1.042.000 | 0050 Defesa Social e Institucional 54.000
0051 Vigilância Socioassistencial 27.000
TOTAL 1.655.000
CCC COCO CLORO SA (a VN NS NA NON A No A NON OA NO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social Rs1
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS , º . RECURSOS DE TODAS AS FON
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div
RECURSOS DO TESOURO 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
107 Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.655.000 6.000 1.225.000 424.000
TOTAIS 1.655.000 6.000 1.225.000 424,000
CUCCECCUCICECCCCCCECCCUCCCCCCC CC CCC CCC CC ECCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA WU FT VALOR
004 Proteção Social Especial Média Complexidade 170.000
ATIVIDADES -
0048 215 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 110.000
Indivíduos - PAEFI
Famítia/indivíduo atendido(Unidade)=200
08 244 0048 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a familia e Indivíduos 110.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=200
S Outras Despesas Correntes o 107 100.000
J. S | Investimentos 0 107 10.000
0048 216 Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50 - .
08 243 0048 2160 Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora 60.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=50
. S Outras Despesas Correntes o 107 60.000
004 Proteção Social Básica 1.404.000
ATIVIDADES > ———
0049 211 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víriculos - PROJOVEM 185.000
Adolescente
Jovem atendido(Jovem )=300 . N
08 243 0049 2111 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - PROJOVEM 185.000 ,
Adolescente
Jovem atendido( Jovem )=300
S Outras Despesas Correntes 0 107 177.000
o. = co o o o S Investimentos o 107 8.000
0049 211 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000
Família cadastrada(Família)=6500
08 244 0049 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGDB 150.000
Família cadastrada(Família)=6500
S Pessoal e Encargos Sociais o 107 6.000
S Outras Despesas Correntes 0 107 136.000
. o o no o o 2. S Investimentos . 0 107 8.000
0049 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Idoso 205.000
CCC CC CCC CCL CUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO “ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
- Pessoa atendida(Unidade)=500 . ,
08 241 0049 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos do ldoso | ==— E] ====— — = ==>
Pessoa atendida(Unidade)=500
S Outras Despesas Correntes o 107 201.000
o S — Investimentos 0 107 4.000
0049 215 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 431.000
Famiília/pessoa atendida(Unidade)=9600
08 244 0049 2157 Serviço de Atenção Integral a Familia - PAIF ” - 431.000 Tr
Família/ pessoa atendida(Unidade)=9600
S Outras Despesas Correntes o 107 406.000
o o . o o a S Investimentos 0 107 25.000
0049 215 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Criança e 53.000
Adolescente
Criança/adolescente atendido(unidade)= 1480
08 243 0049 2158 Serviço de Convivência é Fortalecimento de Vinculos de Criança é 53.000 ="
Adolescente
Criança/adolescente atendido(unidade)=1480
S Outras Despesas Correntes 0 107 48.000
O o o S Investimentos 0 107 5.000
PROJETOS +
0049 103 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 110.000
Centro implantado(Unidade)=1
08 241 0049 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 110.000
Centro implantado(Unidade)=1
S Outras Despesas Correntes 0 107 30.000
o o O o . S | Investimentos 0 107 80.000
0049 107 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000
Centro construído(UNIDADE)=1
08 244 0049 1074 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 270.000
Centro construído(UNIDADE)=1
o a S Investimentos O 107 270.000
005 Defesa Social e Institucional 54.000
— ATIVIDADES
CCCCCEUCECCCCCCCCCCECCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA —PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
0050 211 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Instituciona 54.000
Campanha/evento reatizado(Unidade)=6
08 244 0050 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - 54.000
Muni
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
S Outras Despesas Correntes o. 4107 54.000
005 Vigilância Socioassistencial 27.000
[7 D—— ATIVIDADES
0051 210 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO 27.000
08 244 0051 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADIUNICO - Mu: E E 27.000
S Outras Despesas Correntes o 107 13.000
S Investimentos 0 107 14.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.655.000
CCCCCCCC CCO COCO OCORRA AS NAS AAA NON A ON OA AA A A A A AN NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EM
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VAL
08 Assistência Social 172.000 | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 172.000 | 0019 Atendimento à Criança e ao Adolescente 1724
TOTAL 172.000
CUECCCCCECCUCCCCCEOCCCCCCC CCC CC CCC CC CCC CCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro:
R$
RECURSOS DE TODAS AS FO
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortizaçã
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Di
RECURSOS DO TESOURO 172.000 170.000 2.000
100 Recursos ordinários 172.000 170.000 2.000
TOTAIS 172.000 170.000 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA /AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VALOR
001 Atendimento à Criança e ao Adolescente 172.000
[[—— ATIVIDADES -
0019 210 Manutenção do Fundo de Defesa Direitos da Criança e do 172.000
Adolescente o
08 243 0019 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente - 172.000
Município
S Outras Despesas Correntes 0 100 170.000
. S | Investimentos 0 100 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 172.000
CCC
CUMECCCCCCCUCUCCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercicio Financeiro: 2€
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FONT
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO
VALOR
PROGRAMA
VALC
16 Habitação 1.895.000 | 482 Habitação Urbana
1.895.000
0027 Habitação Social
1.895.0
TOTAL 1.895.000
pe
CO CORRA ta AR Na NONO A A mos modo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2(
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação R$1
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FON”
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Div
RECURSOS DO TESOURO 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
100 Recursos ordinários 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
TOTAIS 1.895.000 625.000 1.260.000 10.000
MCLCCCCCECCEECCCCCCECCUCCCCCCCCUCCCCCCCC CC CC CCOCCCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 21
11000 Secretaria do Trabalho e Ação Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT VAL
002 Habitação Social 1.895.000
PROJETOS
0027 104 Construção de Moradias 1.000.000
Moradia construída(Unidade)=50
16 482 0027 1040 Construção de Moradias - Município 1.000.000
Moradia construída(Unidade)=50
a O o . S — Investimentos 3 100 1.000.
0027 104 implantação de Melhorias Habitacionais 380.000
Família beneficiada(Unidade)=300
16 482 0027 1041 implantação de Melhorias Habitacionais - Município 380.000
Família beneficiada(Unidade)=300
S Outras Despesas Correntes 0 100
o S | Investimentos 3 100
0027 105 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000
Ações desenvolvidas (Unidade)=17
16 482 0027 1059 Programas Habitacionais de Interesse Social 515.000
Ações desenvolvidas(Unidade)=17
S Outras Despesas Correntes o 100 375.
S Investimentos o 100 30.1
S | Inversões Financeiras 0 100 10.1
S Investimentos 3 100 100.1
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.895
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
(UMCUUIUCEUCCCCCCCCCCCUCCC CCC CCC CCC CC CCC CCC CCL CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2(
R$1
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VAL(
04 Administração 1.041.200 | 122 Administração Geral 1.041.200 | 0009 Esporte para Todos 1.407.1
14 Direitos da Cidadania 72.000 | 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.041.2
27 Desporto e Lazer 1.407.100 | 812 Desporto Comunitário 1.122.100 | 0057 Políticas Públicas para a Juventude 72.0
813 Lazer 285.000
TOTAL 2.520.300
(CCCCCCCCCCCCCCTCUCCÃC CCC CCC CCC CCCCCCCCCCCCLCCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS o RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Jurose Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 2.520.300 681.100 841.200 998.000
100 Recursos ordinários 2.520.300 681.100 841.200 998.000
TOTAIS 2.520.300 681.100 841.200 998.000
mm»
CCCCCCCCCCCCCCC CCC CCC CTC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
142101 Secretaria de Esportes e Juventude
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃC
000 Esporte para Todos 1.407.100
ATIVIDADES
0009 203 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto , 422.100
27 812 0009 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 422.10
PROJETOS
0009 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede 250.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
27 812 0009 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva na Sede - Municipio 250.00
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
0009 101 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos 200.000
Distritos
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1 .
27 812 0009 1018 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva nos Distritos 200.00(
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=1
0009 102 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 285.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
27 813 0009 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer - Município 285.00
Polo implantado /recuperado(Unidade)=1
0009 106 Reforma do Estádio 250.000
Estádio reformado(Unidade)=1
27 812 0009 1065 Reforma do Estádio 250.00!
Estádio reformado(Unidade)=1
003 Programa de Apoio Administrativo 1.041.200
— ATIVIDADES
Mnmatancãa Ane Corvicne Adminietrativae da Crretaria de Esnotes
360.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercicio Financeiro: 2013
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO o VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
e Juventude .
04 122 0037 2043 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Esportes e Juventude 360.100 ”
F Outras Despesas Correntes o 100 352.100
o F- Investimentos o 100 8.000
0037 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de 681.100
Esportes e Juventude
04 122 0037 2058 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Esportes e Juventude 681.100
o o o no F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 | 681.100
005 Políticas Públicas para a Juventude 72.000
ATIVIDADES ————
0057 213 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
14 422 0057 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 57.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 52.000
Do o º F Investimentos o 100 5.000
PROJETOS ——
0057 106 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2 .
14 422 0057 1066 Fóruns da Juventude 15.000
Evento realizado(Unidade)=2
o . . F Outras Despesas Correntes 0 100 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.520.300
CUCCUCIUIEUCUCCUUCCCCCCCCCCCCCT CCC CCC CCC CCL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercicio Financeiro: 2013
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 9.400.600 | 122 Administração Geral 7.754.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000
14 Direitos da Cidadania 257.000 | 125 Normalização e Fiscalização 1.576.200 | 0039 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200
182 Defesa Civil 70.000 | 0055 Defesa Civil 70.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimoniat 7.754.400
TOTAL 9.657.600
(CCCCCCEIUIEICUCCCECECCCCCCCCUCCCCCCUCCCCC CC CC CCCCCC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2013
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
100 Recursos ordinários 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
o TOTAIS 9.657.600 6.731.300 2.791.300 135.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercicio Financeiro: 2013
R$ 1,00
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E Co TOTAL
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 8.081.400
1.576.200
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DO
(UCUCCUEUCEOCOCCCUCCUCUCCCCUCCECCCCCCCCCCCCC CCC CC CCC CC CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS Pois
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 7.824.400 | 122 Administração Geral 7.754.400 | 0035 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000
14 Direitos da Cidadania 257.000 | 182 Defesa Civil 70.000 | 0055 Defesa Civil 70.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 257.000 | 0056 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400
TOTAL 8.081.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
100 Recursos ordinários 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
TOTAIS 8.081.400 6.161.200 1.855.200 65.000
CCCECCECCEECECEICCECCCECCCCCCCCCCC ECC Ecce
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Rº
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FC
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT V
003 Incentivo ao Exercício da Cidadania 257.000
[D+ ATIVIDADES
0035 212 Manutenção da Casa do Cidadão 257.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
14 422 0035 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 257.000.
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F Outras Despesas Correntes o 100 25;
Cn o o o o o o o F Investimentos o 100
005 Defesa Civil 70.000
1 ———— ATIVIDADES
0055 213 Coordenação da Defesa Civil Permanente 70.000
Família atendida(Família)=100
06 182 0055 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 70.000
Família atendida(Famítia)=100
F Outras Despesas Correntes o 100 [5]
o º . F Investimentos 0 100 hi
005 Segurança Pública e Patrimonial 7.754.400
ATIVIDADES
0056 205 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 5.414.100
06 122 0056 2059 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Guarda Municipal 5.414.100
o o Cn o . F Pessoale Encargos Sociais o 100 5.41.
0056 212 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 572.100
06 122 0056 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Mui al - Município 572.100
F Outras Despesas Correntes o 100 55.
O F Investimentos o 100 pi]
0056 212 1.021.100
06 122 0056 2127 1.021.100
F Outras Despesas Correntes o 100 99
F Investimentos 0 100 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA “PROGRAMA/AÇÃO/ PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA lu FT VALOR
de Segurança Pública e Cidadania
06 122 0056 2128 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Segurança 747.100
Púbtica
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 747.100
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.081.400
CCCCCCCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segu
13201 Autarquia Municipal de Trân:
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFL
FUNÇÃO
06 Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercicio Financeiro: 2€
R$1
RECURSOS DE TODAS AS FONT
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divi
RECURSOS DO TESOURO 1.576.200 570.100 936.100 70.000
100 Recursos ordinários 1.576.200 570.100 936.100 70.000
TOTAIS 1.576.200 570.100 936.100 70.000 o
CCCCECUCCCECCCCCCCCECCCCC CCC CC CCC CC ECC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
CCC LC
Exercício Financeiro:
R
RECURSOS DE TODAS AS Ft
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA IU FT V
003 Educação e Segurança do Trânsito 1.576.200
ATIVIDADES
0039 215 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
06 125 0039 2151 Educação e Sinalização de Trânsito 100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 8
A F. Investimentos O 100 u
0039 215 Operacionalização do Sistema de Trânsito 906.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
06 125 0039 2152 Operacionalização do Sistema de Trânsito Municipal - Município 906.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F Outras Despesas Correntes o 100 85
o . F Investimentos o 100 5%
0039 215 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia 570.100
06 125 0039 2153 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Autarquia Municipal de 570.100
Trânsito
. . no F Pessoal e Encargos Sociais o 100 57
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.57€
E SO O O O O O SO RR
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Controladoria Geral do Municipio
14101 Controladoria Geral do Municipio
eee e mea ee eme
CUCEUEEUCCECCEUCCCEOCECCCOCLACCCC CCC CCCCCC CCC CCC CC
Exercicio Financeiro: 2013
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS BONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO E VALOR | PROGRAMA VALOR
04 Administração 297.200 | 122 Administração Geral 297.200 | 0036 Supervisão e Coordenação Superior 297.200
TOTAL 297.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 201:
R$ 1,0
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 297.200 269.600 24.600 3.000
100 Recursos ordinários 297.200 269.600 24.600 3.000
TOTAIS 297.200 | 269.600 24.600 3.000 o
CUCCCEUCCCCCECCCCCCCCECC CCC CCC CCC CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercicio Financeiro: 2:
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
R$1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FON
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VAL
003 Supervisão e Coordenação Superior 297.200
ATIVIDADES
0036 214 Controle Interno da Gestão Municipal 27.600
04 122 0036 2143 Controle Interno da Gestão - 27.600 — o
F Outras Despesas Correntes o 100 24.4
F Investimentos o 100 3
0036 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria . 269.600
04 122 0036 2144 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Controladoria 269.600
F Pessoal e Encargos Sociais o 100 269.4
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 297.1
ENO
E CO
"SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PP RC E CC E O O O O O CE A O
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 21
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS EN
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VAL
04 Administração 1.574.200 | 122 Administração Geral 1.574.200 | 0007 Desenvolvimento da Cultura Local 940.0
13 Cultura 940.000 | 392 Difusão Cultural 940.000 | 0032 Turismo Local 228.0
23 Comércio e Serviços 228.000 | 695 Turismo 228.000 | 0037 Programa de Apoio Administrativo 1.574.2
TOTAL 2.742.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Jurose Encargos Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
100 Recursos ordinários 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
TOTAIS 2.742.200 1.010.100 1.387.100 345.000
CCCCCCCCC CCC
eee MM e» 22)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
RR O O A
Exercício Financeiro: 2013
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FÔNiES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA Iu FT VALOR
000 Desenvolvimento da Cultura Local 940.000
— ATIVIDADES
0007 214 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 775.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
13 392 0007 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico - Muni 775.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 75.000
o no º = F Outras Despesas Correntes 3 100 o 700.000
PROJETOS
0007 106 Ampliação e Melhoria da Imfraestrutura Cultural 165.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
13 392 0007 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Mun' 165.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=2
o o o o F Investimentos 3 100 165.000
003 Turismo Local 228.000
ATIVIDADES
0032 215 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 .
23 695 0032 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 63.000 E
Ação desenvolvida(unidade)=2
F Outras Despesas Correntes o 100 58.000
Dn o o º o F Investimentos 9 100 o. 5.000
PROJETOS
0032 106 Implantação de Infraestrutura de Turismo 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 0032 1068 Implantação e Recuperação de infra-estrutura de Turismo - Município 165.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F Investimentos 3 100 165.000
ana
Dranrama da Annia Adminictrativo
4 EZ4 don
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro:
R
RECURSOS DE TODAS AS Fi
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA — PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF
GRUPO DE DESPESA Iu ET 4
0037 214 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100
04 122 0037 2141 Manutenção dos Serviços Administrativos da SECULT 564.100
F Outras Despesas Correntes o 100 55
o . . . . F Investimentos o 100 “
0037 214 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100
04 122 0037 2142 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da SECULT 1.010.100
F Pessoal e Encargos Sociais 0 100 1.01C
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.742
O
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR | SUBFUNÇÃO VALOR | PROGRAMA VALOR
99 Reserva de Contingência 600.000 | 999 Reserva de Contingência 600.000 | 9999 Reserva de Contingência 600.000
TOTAL 600.000
(UECCCCCCCCCEICACCCCECCCCCCCCC CCC CCC (CCC CCC CCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2013
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos
Outras Despesas
Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes | Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 600.000
100 Recursos ordinários 600.000
TOTAIS
600.000
(
(
ABB
Ç
(
NON NON NON ON ON NON ONON ON ON ONONONON NON ON AM VN a A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2013
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DE DESPESA iu FT VALOR
999 Reserva de Contingência 600.000
——————— RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 999 Reserva de Contingência 600.000
99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 600.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 600.000
(CCCCCCUCUCCECCCCCCCCCCCCCCCCCC CCC CC CCC CCC CCC
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE RECEITA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I-
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
* IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU
Código Tributário do Município
* IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS — ITBI
Código Tributário do Município
* IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
e TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
e TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
* | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
e Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
e COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993
CCCUUCUCCUCUCCCTUCCCCCC CCC CCC CCC CCC CCC CCC
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — HER
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC nº 87/96
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal nº 10.832/03
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
— IPVA
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
COTA-PARTE ROYALTIES — Compensação Financeira pela Produção do Petróleo — Lei
nº 7.999/89, artigo 9º.
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
EMCCCCICCCCCCCCCCCCUCCCCCCCCCCCCCCC CC CCCCCCCC CCC
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001
MANUAL DE DESPESA NACIONAL — PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2008.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTE I —
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS — PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20
DE JUNHO DE 2011
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009
Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONTROLE E PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS
Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal nº 457, 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIQ MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008

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