| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1112 / 2012 |
| Date | 2012-12-26 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, NOTADAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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A — + USÉBIO Vivendo cada vez melhor unicef PREFEITURAZMUNICIPAL EDIÇÃO 2008 Lei nº 1.112, de 26 de dezembro de 2012. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 888/09, que versa sobre a organização administrativa do Município de Eusébio-CE, notadamente ao Gabinete do Prefeito, definindo uma nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o art. 24, da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com à seguinte redação: “Art. 24 - |- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR: 1. Secretaria Municipal de Apoio ag Gabinete Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete 1.1 Coordenadoria de Informática 1.1.1Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas 1.2 Ouvidoria Geral do Município 1.3 Coordenadoria de Apoio Administrativo 1.3.1 Assessoria Técnica do Gabinete 1.3.2 Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico 1.3.3 Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas 1.3.3.1.Coordenadorias Regionais de Políticas Públicas sobre Drogas 1.3.4 Assessoria Especial de Desenvolvimento Urbano 1.3.5 Assessoria Especial de Políticas Públicas das Mulheres 1.3.6 Assessoria de Apoio de Secretaria 1.3.7 Assessoria Especial de Políticas para a Juventude 1.3.7.1 Assessoria Secundária de Políticas para a Juventude 1.3.8 Assessoria Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal 1.3.9 Assessoria Especial de Atividades Esportivas 1.3.10 Assessoria Especial de Atividades Culturais 1.4. Secretaria Executiva de Apoio ao Gabinete 4. Assessoria Especial de Comunicação 4.1 Assessoria de Publicidade 4.2 Assessoria de Jornalismo 4.3 Diretoria de Comunicação Externa 4.4 Diretoria de Comunicação Interna : 4.5 Chefia de Secretaria de Comunicação * cs PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 - - Eusébio - Ceará - Brasil S—do, FÉ “s ZE 2 í õ Vivendo cada vez melhor unicef :PRE FEITO RIA CM UNI CI PAL . EDIÇÃO 2008 Art. 2º. O Anexo | da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a redação do Anexo Unico parte integrante desta Lei. . Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições da Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 c/c os demais dispositivos legais que não houverem sido revogados, modificados ou substituídos pelos dispositivos contidos nesta Lei. Paço da Prefeitura Municipal de,Eusébio, aos 26 dias do mês de dezembro de 2012. Cilon Gonçalves! Pinto Júnior Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ” Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 - Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 - Eusébio - Ceará - Brasil Vivendo cada vez melhor unicef PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008 ANEXO ÚNICO LEI MUNICIPAL Nº: 1.112, de 26 de dezembro de 2012. ADMINISTRAÇÃO DIRETA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |- Órgãos de Assessoramento Superior 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE | Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete no - 01 Secretário Adjunto de Apoio ao Gabinete ' DAS — 1 01 do Coordenador de Informática ' DAS - 2 | 01 | Coordenador de Políticas Públicas sobre Drogas DAS -2 05 Ouvidoria Geral do Município R DAS —- 2 01 Coordenador de Apoio Administrativo l DAS -2.,º 01 Assessor Técnico do Gabinete DAS - 3 08 Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico DAS — 1 03 Assessor Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas . DAS -1 01 Assessor Especial de Desenvolvimento Urbano DAS — 1 03 Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres 1 DAS -—1 E 01 Assessor de Apoio de Secretaria DAS - 3 01 Assessor Especial de Políticas para a Juventude DAS -1 01 r Assessor Secundário de Políticas para a Juventude DAS -3 04 Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito DAS - 1 01 hn Federal Assessor Especial de Atividades Esportivas . DAS — 1 01 Assessor Especial de Atividades Culturais DAS — 1 01 2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Procurador Geral do Município - 01 Subprocurador Geral do Município DAS -— 1 01 Coordenador Administrativo " DAS-2 01 Coordenador Judicial DAS-2 | 01 Coordenador Fiscal DAS -2 01 Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS - 3 - 01 | Diretor do Departamento de Estagio DAS - 3 I PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 Eusébio - Ceará - Brasil a À EUSÉBIO Vivendo cada vez melhor PREFEITURA MUNICIPAL unicef EDIÇÃO 2008 Diretor do Departamento de Planejamento DAS - 3 | 01 Diretor do Departamento de Execução Fisica Orçamentária - DAS -3 | 01 + 2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão - 01 Coordenador dé Administração DAS-2 . 01 Toordenador Geral do Almoxarifado DAS - 2 01 Diretor do Departamento de Acompanhamento de Convênio e DAS -3, ' 01 Contratos Diretor de Departamento de Recursos Humanos DAS - 3 01 Diretor de Departamento de Transportes DAS — 3 01 Diretor de Departamento de Patrimônio DAS - 3 T— 01 Diretor de Departamento de Almoxarifado DAS -3 01 Coordenador de Desenvolvimento Econômico DAS - 2 01 Diretor de Departamento de Pequenos Negócios DAS -3 01 Chefe de Setor de Gestão do Fundo de Capitalização e Apoio DAS -—4 01 ao Pequeno Empresário (FUMCAP) t Diretor de Departamento de Indústria e Comércio DAS -3 01 Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação 1 DAS -3 “02 Presidente de Comissão Permanente de Licitação DAS - 1 01 Secretário de Comissão Permanente de Licitação DAS -2 01 E Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS —- 3 03 Pregoeiro DAS -3 01 Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS - 2 01 Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS -3 02 Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS -3 01 3. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Secretário de Obras e Serviços Públicos - 01 Coordenador de Execução de Obras Públicas -. DAS -2 01 Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas DAS - 3 01 Diretor do Departamento de Água e Esgoto DAS -3 01 Diretor do Departamento de Eletrificação DAS-3 q — Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 “ helon Eusébio - Ceará - Brasil Prefeito Municipal 910 Ay, o am nE x 4 õ EUSEBIO AA Vivendo cada vez melhor unicef PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008 [ Coordenador de Serviços Públicos” DAS -2 01 | Diretor do Departamento de Limpeza Pública * DAS -3 01 | Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DAS - 4 - 01 Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DAS - 4 01, Chefe de Setor de Coleta Seletiva/Comunitária de Resíduos DAS -4 [ok Sólidos Diretor do Departamento de Manutenção-de Equipamentos: DAS - 3 01 Públicos Especiais Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede E DAS -4 - 01 Chefe de Setor do Mercado Central DAS - 4 01 Coordenador Administrativo Financeiro DAS —- 2 T 01 Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -3 01 Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 01 Chefe de Setor de Transportes DAS -3 01 Diretor do Departamento de Manutenção de Prédios e Vias DAS-3 | 01 Públicas [ Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no bairro [7 DAS=4 20 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Secretario de Educação , - 01 Coordenador de Planejamento e Acompanhamento DAS - 2 01 Educacional te Diretor do Departamento e de Ensino Infantil DAS -3 01 Diretor do Departamento de Ensino do 1º ao 5º Ano DAS -— 3 01 Diretor do Departamento de Ensino do 6º ao 9º Ano DAS -3 01 Diretor do Departamento de Ensino de Jovens e Adultos DAS -3. 01. Diretor do Departamento de Assistência ao Educando DAS-3 01 Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e DAS -3 [0%] Meninas Especiais (NAMME ) , Coordenador Administrativo Financeiro DAS - 2 01 Chefe de Setor de Finanças DAS -—-4 - 01 Diretor do Departamento de Transportes T DAS -—3 01 Chefe do Setor de Patrimônio : DAS-4 |. 01 Chefe de Setor de Pessoal DAS — 4 MM PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000, cilon Go Ju Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 Eusébio - Ceará - Brasil Prefeito Municipal EUSÉBIO SO VT .5r 'g á 0 É Vivendo cada vez melhor unicef :PREFEITURA:MUNICIPAL EDIÇÃO 2008 Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS —3 01 Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DAS -3 01 Coordenador de Setor de Merenda Escolar DAS —- 2 01 Diretor de Departamento de Suporte Pedagógico SPIT-| 07 Assessor Pedagógico SPIT-II 08 Assessor Especial de Políticas para a Educação DAS — 1 01 Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DAS -— 4 36 Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DAS — 4 36 “5. SECRETARIA DE SAÚDE a NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Secretário de Saúde - 01 Coordenador de Planejamento, Controle e Avaliação DAS-2 01 Coordenador de Auditoria É DAS —-2 01 Coordenador de Políticas de Saúde DAS - 2 01 ” Diretor do Departamento de Atenção Básica à Saúde DAS - 3 01 Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica DAS - 3 01 Chefe do Setor de Farmácia Básica DAS — 4 01 Chefe do Setor de Farmácia Secundária DAS -—4 01 Diretor do Departamento de Atenção Especializada DAS -3 L O Diretor do Departamento do Centro de Atenção Psicossocial DAS -3 01 (CAPS) ' Diretor do Departamento de Atendimento Médico Especializado DAS -3 01 (POLICLÍNICA) Diretor do Departamento Odontológico Especializado DAS -3 01 Diretor do Departamento de Atendimento à Mulher e ao Infante DAS —- 3 01 (DAMI) . Coordenador Geral de Atendimento Hospitalar (Hospital Dr. DAS —- 2 01 Amadeu Sá) . Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01 «lo Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01 Diretor Técnico do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS -3 01 Auditor do Hospital Dr. Amadeu Sá DAS - 3 01 Diretor do Departamento de Contas Médicas DAS-—3 01 o Diretor do Departamento de Atendimento Móvel de Urgência (SOS "DAS -3 01 Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 / . Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 “ “helon Pinto Junto Eusébio - Ceará - Brasil Prefeito Municipal q! 4%), 4 ST J — AM ê $ EUSÉBIO > ' Vivendo cada vez melhor unicef EDIÇÃO 2008 PR EFEITURASMUNLCI PAL Eusébio) . Diretor do Departamento de Exames Complementares DAS -3 01 Chefe do Setor de Análise Clínica Patológica DAS -—4 01 Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem DAS -4 01 Diretor do Departamento de Reabilitação | DAS -3 01 Coordenador de Vigilância à Saúde . DAS -2 01 Diretor-do Departamento de Vigilância Sanitária DAS —- 3 01 Chefe do Setor de Controle de Qualidade de Alimentos e Farmácia DAS — 4 01 Chefe do Setor de Controle de Qualidade da Água DAS - 4 01 Diretor do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças DAS -3 01 Chefe de Setor de Informações em Saúde . DAS-4 | 01 Chefe do Setor de Endemias DAS — 4 01 "Chefe do Setor de Zoonozes DAS — 4 01 Coordenador Administrativo Financeiro n DAS -2 01 Diretor do Departamento Administrativo DAS - 3 01 Chefe de Setor de Almoxarifado . . DAS -—4 01 Chefe de Setor de Transportes DAS — 4 01 Chefe de Setor de Manutenção DAS —- 4 01 Chefe de Setor de Patrimônio DAS — 4 01 Chefe do Setor de Informática DAS — 4 01 Chefe de Setor de Recursos Humanos DAS-4 | 01 Diretor do Departamento de Ouvidoria” DAS-3 | 01 Diretor do Departamento Financeiro DAS-3 | 01 Diretor do Departamento de Educação em Saúde e Mobilização DAS -3 01 | Social Coordenador Municipal do PACS . DAS -2 01 Chefe de Setor do PACS DAS — 4 02 Coordenador Técnico de Ações de Saúde Bucal no PSF DAS - 2 05 Coordenador Técnico de Ações de Enfermagem no PSF : DAS -2 05 Coordenador de Ações Especializadas de Saúde Bucal ' DAS 2 01 Coordenador Geral da Unidade Básica de Saúde da Família DAS — 4 16 Chefe de Setor da Unidade Básica de Saúde da Família | DAS-4 32 Assessor Especial de Políticas para a Saúde DAS -—1 01 Coordenador de Atenção Médica na Unidade Básica de Saúde da Família DAS-1 |. 10 Ouvidor Setorial em Saúde . DAS — 4 Chefe do Setor de Manutenção DAS —-4 “PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ——— ——— Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 Eusébio - Ceará - Brasil, Prefeito Municipal EUSEBIO AA Vivendo cada vez melhor unicef PREFEITURAZMUNICILPAL EDIÇÃO 2008 Chefe do Setor de Limpeza DAS - 4 01 Chefe do Setor de Rouparia DAS — 4 01 Chefe do Setor de Almoxarifado DAS — 4 01 Chefe do Setor de Alimentação | DAS-4 01 Chefe do Setor de Vigilância | DAS-4 01 6: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL . NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO | QUANTIDADE Secretaria do Desenvolvimento Social - 01 Diretor da Casa do Idoso da Sede DAS - 3 01 Diretor da Casa do Idoso do Jabuti DAS - 3 01 Diretor da Casa do Idoso do Santo Antônio DAS - 3 01 Diretor da Casa do Idoso da Mangabeira DAS-3 01 Diretor da Casa do Idoso de Tamatanduba DAS —- 3 01 Diretor da Casa do Idoso do Timbu/Olho Dágua/Novo Portugal DAS -3 01 Diretor da Casa do Idoso Cauassu/Encantada DAS -—-3 01 Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Sede DAS - 3 01 Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude de Jabuti DAS -3 | 01 Diretor do Polo de Atendimento à Juventude do Santo Antonio DAS -3 01 Diretor do Pólo de Atendimento à Juventude da Mangabeira DAS - 3 01 Coordenador de Programas de Apoio às Famílias em Situação de DAS -2 01 Risco Diretor do Departamento de Combate à Fome e ao Desemprego DAS — 3 01 Chefe de Setor do Programa de Renda Mínima DAS -3 01 Chefe de Setor de Suplementação Alimentar DAS -3 01 Diretor de Departamento de Combate ao Desemprego (SINE) DAS -3 [E Chefe de Setor de Formação Profissional DAS —4 1 Chefe de Setor de Acompanhamento de Programas do Governo DAS — 4 01 Federal e Estadual Chefe de Setor de Política Habitacional DAS -4 . 01 Diretor do Departamento de Apoio Emergencial às Famílias Carentes | DAS -—3 E 01 Chefe de Setor de Apoio Funerário DAS — 4 01 Chefe de Setor de Benefício Individual DAS — 4 01 Coordenador de Articulação Comunitária DAS —- 2 01 Chefe de Setor de Cadastro e Incentivo ao Associativismo - DAS — 4 01 1 Rua: Edmison Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 , Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 Acion Go Pinto Juniot Eusébio - Ceará - Brasil Prefeito Municipal USÉBIO Vivendo cada vez melhor PREFEITURA: MUNICIPAL 0 Amp, LT, É À = 1 ARS unicef EDIÇÃO 2008 o A Oavh MUNy, Coordenador Administrativo Financeiro | DAS -2 01 Chefe de Setor de Transporte e Manutenção DAS -3 01 Chefe de Setor de Almoxarifado “DAS-3 01 L Coordenador do CRAS DAS —- 2 03 Coordenador de CREAS DAS -2 01 Coordenador de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente DAS —- 2 t 01 Chefe do Setor de Cadastro de Empresas DAS — 4 01 Chefe do Cadastro de Desempregados DAS — 4 01 Assessor Especial de Políticas de Assistência Social DAS — 1 01 Diretor do Serviço de Assistência Social Setorial DAS -3 04 Diretor do Serviço de Psicologia Setorial DAS - 3 04 Diretor do Serviço de Assistência Social Especializada Setorial DAS - 3 01 Diretor do Serviço de Psicologia Especializada Setorial DAS -—3 01 7. SECRETARIA DE ESPORTES - NOMENCLATURA DO CARGO. T SÍMBOLO QUANTIDADE Secretário de Esportes - — 01 Coordenador de Esportes DAS - 2 01 Diretor do Departamento de Infra-estrutura Física DAS -3 - 01 Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DAS -3 01 Chefe de Setor de Apoio ao Futebol DAS — 4 01 Chefe do Setor de Apoio aos Esportes Diversos DAS -4. 01 Diretor Administrativo Financeiro DAS -3 01 Coordenador de Juventude DAS-2 |. 01 8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NOMENCLATURA DO CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Secretario de Cultura e Turismo - 01 E Coordenador de Cultura DAS -2 01 Coordenador de Assuntos Religiosos DAS -2 01 Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico DAS -3 01 Diretor do Departamento de Atividades Culturais DAS -3 01 Chefe de Setor de Projetos e Editais DAS-—4 01 Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DAS -—4 01 Diretor do Departamento de Artes e Ofícios PA o 3 1 01 o Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61.760-000 AE Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563.067/000130 Acon Eusébio - Ceará - Brasil Prefeito Municipal p - o NO Ap, A - FA EUSEBIO Vivendo cada vez melhor unicef PREFEITURA MUNICIPAL EDIÇÃO 2008 Chefe de Setor de Folclore DAS -— 4 01 Chefe de Setor de Música DAS — 4 01 Chefe de Setor de Artes DAS-4.. 01 Chefe de Setor de Tele Centro DAS —4 01 Chefe de Setor de Biblioteca DAS -4 01 Coordenador de Turismo DAS - 2 01 Diretor do Departamento de Pólos e Atrações Turísticas DAS —3 E 01 , Diretor do Departamento de Eventos e Atividades Turísticas DAS-3 01 Coordenador Administrativo Financeiro º DAS -2 01º Chefe de Setor de Finanças DAS -— 4 01 Chefe de Setor de Transportes DAS -4 01 Chefe de Setor de Almoxarifado DAS -—4 01 Chefe de Setor de Patrimônio DAS — 4 01 Maestro de Banda Musical DAS —4 01 “9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NOMENCLATURA DO CARGO SIMBOLO QUANTIDADE Secretario Municipal de Segurança Publica e Cidadania - 01 Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e DAS -—1 01 Cidadania Corregedor da Guarda Municipal DAS -2 01 Coordenador Administrativo Financeiro DAS — 2 01 Coordenador de Planejamento e Operações DAS —- 2 01 Coordenador do Guarda Municipal DAS - 2 01 Coordenador de Defesa Civil DAS-—2 01 Coordenador de Promoção da Cidadania DAS — 1 01 Diretor da Casa do Cidadão DAS-3 01 Assessor de Identificação E DAS — 4 03 . Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DAS. -3 01 Diretor do Departamento de Articulação com Detran DAS -3 01 Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DAS - 4 01 Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança DAS -—3 01 ” Publica e Cidadania o Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DAS — 4 01 + PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Acton -* Rua: Edmilson Pinheiro, 150 - Bairro Autódromo - CEP: 61 .760-000 Fone: (85) 3260.1052 - CNPJ: 23.563 . Eusébio - Ceará - Brasil -067/000130 Prefeito Municipal