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norma nº 17/2015

Tipo Resolução
Número / Ano 17 / 2015
Date 2015-09-28
EmentaINSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
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Câmara PAUNICi RAL de
a
namo Eusébio
RESOLUÇÃO N. 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Institui a Comenda Eusébio de Queiroz no âmbito do
Município de Eusébio na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituída a Comenda Eusébio de Queiroz, com o objetivo de reconhecer e
valorizar a atuação dos cidadãos de Eusébio, bem como os gestores que se destacam ou se
destacaram, através dos seus relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º A Comenda Eusébio de Queiroz será simbolizada através de uma medalha de caráter
condecorativo premials
8 1º A comenda terá as seguintes descrições:
|- será cunhada em metal dourado, em formato circular, com 5cm (cinco centimetros)
de diâmetro;
Il — na face principal da medalha contará o brasão oficial do Município de Eusébio,
circundado das inscrições das inscrições: “Câmara Municipal de Eusébio”;
Ill — na face posterior da medalha constará a efigie de Eusébio de Queiroz circundada
pela inscrição: “Medalha Eusébio de Queiroz”;
IV — pendente numa fita de cor verde.
8 2º Cada Edil poderá propor duas comendas anuais.
Art. 3º Qualquer Vereador poderá requer a outorga da comenda, através de requerimento
aprovado pelo Plenário.
Av Ednardo Sá SN - Centro - Fusáhio - Ceará - CFP A1 7AN-Nnn
Câmara Municipal de
Eb
Art. 4º A comenda será outorgada por ato do Presidente da Casa que realizará a entrega da
premiação em solenidade oficial, marcada o mais aproximado possivel do dia 23 de junho,
dia este que se comemora o dia do Município de Eusébio.
Art. 5º As despesas com a execução desta Resolução correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Presidênte da Câmara Mun cipal da Eusébio
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N. 0002/2015
Autora: Vereadora Wanda
Av Ednardo Sá 50 - Centro - Fuséhio - Ceará - CFP 61 7AN-Nnn

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