| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2016 |
| Date | 2016-03-14 |
| Ementa | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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é E aa Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 E NA Câmera/Manicipalide Contato: +55 85 3260.1258/1158 A ébi d | | www .cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio (yahoo.com ] 3 o se IO CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A voz do cidadão DECRETO LEGISLATIVO N. 190, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Eusébio — Ceará - Brasil Oficialza a denominação de Rua João Holanda Neto uma artéria do Município de Eusébio no bairro Precabura e conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua João Holanda Neto uma artéria do Município de Eusébio do Loteamento Parque Olímpio Galdino no bairro Precabura e conforme mapa de localização em anexo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 14 DE MARÇO DE 2016. Edr nono Saasinrorne EDNARDO SANTOS MASSENO Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0010/2016 Autor: Vereador França | Página 1 de 2 E g. Câmara Municipal de Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 e o Contato: +55 85 3260.1258/1158 £L e q Eusébio www .cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio yahoo.com DE A srds imo CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 ú Eusébio — Ceará - Brasil ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 190, DE 14/03/2016 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Página 2 de 2