br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 1411/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1411 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PORTADOR DO CNPJ N. 16.910.427/0001-67 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1613

Originating matéria

matéria 1689 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

q0 40,
Ê “A ” = “So
'a* Eusébio),
Q
> Melhor para todos
”
'URA MUNICIPAL
Lei nº 1.411, de 21 de março de 2016.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Future de
Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Sustentável, portador do CNP! n.
16.910.427/0001-67, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Future de Juventude, Promoção,
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, pessoa jurídica de direito privado,
constituída sem fins econômicos, com autonomia financeira e administrativa, com sede e
foro em Fortaleza, Ceará, portador do CNPJ n. 16.910.427/0001-67.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 21 dias do mês de março de 2016.
José Arimatéa Lima Barros Júnior
Prefeito Municipal
Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145
prefeitura(Deusebio.ce.gov.br

open original →