| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1384 / 2015 |
| Date | 2015-11-09 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| native_id | 1630 |
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CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 7.680.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio 7.680.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000 Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 70.000 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 Câmara Municipal de Eusébio 1.865.000 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 5.745.000 Câmara Municipal de Eusébio 5.745.000 PROGRAMA 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.950.400 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 5.950.400 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 22.000 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 866.100 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.911.100 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.094.000 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.057.200 PROGRAMA 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 800.900 0300 Procuradoria Geral do Município 800.900 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700 Procuradoria Geral do Município 30.700 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 770.200 Procuradoria Geral do Município 770.200 PROGRAMA 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 870.400 0500 Assessoria de Comunicação 870.400 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2004 Funcionamento da Unidade - AC 549.200 Assessoria de Comunicação 549.200 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200 Assessoria de Comunicação 321.200 PROGRAMA 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.393.300 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 4.393.300 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100 Secretaria de Finanças e Planejamento 575.100 2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100 Secretaria de Finanças e Planejamento 815.100 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100 Secretaria de Finanças e Planejamento 2.050.100 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Secretaria de Finanças e Planejamento 953.000 PROGRAMA 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.819.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.819.100 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 Área construída/reformada(M²)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 77.000 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 Área construída(M²)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 160.000 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.197.000 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 390.000 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.246.100 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.246.100 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 608.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 608.000 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 118.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 118.000 PROGRAMA 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.351.700 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.351.700 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.390.100 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.961.600 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.961.600 PROGRAMA 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.834.000 0900 Secretaria de Educação 2.834.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1090 Construção da Sede da Secretaria 30.000 Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 30.000 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000 Fundo Municipal de Educação 1.703.000 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 4.000 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000 Fundo Municipal de Educação 1.097.000 PROGRAMA 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.194.000 1000 Secretaria de Saúde 5.194.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 50.000 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000 Fundo Municipal de Saúde 1.387.000 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000 Fundo Municipal de Saúde 3.734.000 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.180.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.180.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000 Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 775.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 775.000 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.380.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 2.380.000 PROGRAMA 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.085.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 1.085.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100 Secretaria de Esportes e Juventude 405.100 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 680.100 Secretaria de Esportes e Juventude 680.100 PROGRAMA 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 11.271.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 11.271.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 60.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 60.000 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.520.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 6.520.000 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.369.100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.369.100 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.396.000 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 35.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100 Autarquia Municipal de Trânsito 1.258.100 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000 Autarquia Municipal de Trânsito 633.000 PROGRAMA 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.635.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 2.635.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100 Secretaria de Cultura e Turismo 747.100 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.888.100 Secretaria de Cultura e Turismo 1.888.100 PROGRAMA 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 313.200 1400 Controladoria Geral do Município 313.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2143 Funcionamento da Unidade - CGM 21.600 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Controladoria Geral do Município 21.600 2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 291.600 Controladoria Geral do Município 291.600 PROGRAMA 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.266.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 6.266.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.242.000 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.024.000 PROGRAMA 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 122.200 0400 Assessoria de Articulação Política 122.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000 Assessoria de Articulação Política 8.000 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200 Assessoria de Articulação Política 114.200 PROGRAMA 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município OBJETIVOS I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde: II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde; III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS; IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas; V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 52.709.000 1000 Secretaria de Saúde 52.709.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 830.000 Unidade Construída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 830.000 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 110.000 Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 110.000 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 200.000 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.400.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 2.400.000 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000 Academia implantada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 380.000 1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 3.390.000 Centro construído/equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 3.390.000 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 40.000 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000 Fundo Municipal de Saúde 11.165.000 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000 Fundo Municipal de Saúde 10.243.000 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000 Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 1.474.000 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.939.000 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 3.939.000 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 110.000 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000 Fundo Municipal de Saúde 2.618.000 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000 Fundo Municipal de Saúde 1.074.000 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 50.000 População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 50.000 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.502.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 4.502.000 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 Fundo Municipal de Saúde 31.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000 Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 2.282.000 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000 Fundo Municipal de Saúde 6.718.000 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 96.000 Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 96.000 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000 Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 851.000 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 39.000 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 111.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 111.000 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 26.000 2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000 Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 30.000 PROGRAMA 0202 Cultura: Promoção e Acesso OBJETIVOS I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.667.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 3.667.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000 1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000 Teatro construído/equipado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 415.000 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.538.000 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000 Secretaria de Cultura e Turismo 19.000 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 170.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0203 Defesa Civil OBJETIVOS Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 43.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000 PROGRAMA 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável OBJETIVOS I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável; II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais; III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.048.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.048.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000 Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 108.000 1072 Educação Ambiental 161.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 161.000 1081 Protocolo de Eusébio 17.000 Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 17.000 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 Área urbanizada(M²)=4000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 100.000 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.458.000 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000 Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 78.000 2172 Agenda 21 20.000 Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 20.000 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 26.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 26.000 2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000 Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 80.000 PROGRAMA 0205 Desenvolvimento Econômico OBJETIVOS Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 720.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 720.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1042 Apoio à Implantação de Empresas 720.000 Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 720.000 PROGRAMA 0206 Desenvolvimento Urbano OBJETIVOS I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.477.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 9.477.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 7.511.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.511.000 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 243.000 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000 Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.701.000 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano 22.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000 PROGRAMA 0207 Educação Básica OBJETIVOS I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica. PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 66.332.000 0900 Secretaria de Educação 66.332.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1021 Construção de Escolas 270.000 Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 270.000 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 300.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 300.000 1023 Equipamento de Escolas 103.000 Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 103.000 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.050.000 Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 1.050.000 1026 Construção de Creches 210.000 Creche construída(Creche)=1 Fundo Municipal de Educação 210.000 1027 Reforma de Creches 100.000 Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000 1028 Equipamento de Creches 60.000 Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 60.000 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 50.000 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 989.000 1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000 CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 100.000 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000 Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.000 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.507.000 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 1.507.000 2022 Manutenção da Educação Infantil 756.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 756.000 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 42.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 42.000 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 106.000 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000 Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 76.000 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 37.342.600 Fundo Municipal de Educação 37.342.600 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000 Fundo Municipal de Educação 836.000 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000 Fundo Municipal de Educação 53.000 2112 Manutenção da Educação Especial 87.000 Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 87.000 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.678.000 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000 Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.000 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400 Fundo Municipal de Educação 9.660.400 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000 Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 6.325.000 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 50.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 50.000 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.370.000 Aluno atendido(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.370.000 2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 967.000 Aluno atendido(Aluno)=7415 Fundo Municipal de Educação 967.000 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000 Aluno atendido(Aluno)=1526 Fundo Municipal de Educação 374.000 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 100.000 Aluno atendido(Aluno)=802 Fundo Municipal de Educação 100.000 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 Fundo Municipal de Educação 45.000 2195 Alimentação Escolar - Creche 206.000 Criança atendida(Criança)=888 Fundo Municipal de Educação 206.000 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000 Aluno atendido(Aluno)=136 Fundo Municipal de Educação 47.000 2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 955.000 Criança atendida(Pessoa)=419 Fundo Municipal de Educação 955.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0208 Esporte e Lazer OBJETIVOS I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.862.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 1.862.100 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 315.000 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 311.000 1065 Reforma do Estádio 310.000 Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 310.000 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 Ginásio construído(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 510.000 1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000 Pista construída(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 30.000 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100 Secretaria de Esportes e Juventude 364.100 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000 Secretaria de Esportes e Juventude 22.000 PROGRAMA 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social OBJETIVOS I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica; II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade; III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais: IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.437.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 2.437.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 75.000 Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 75.000 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência Social 445.000 Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 445.000 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000 Jovem atendido(Jovem)=1200 Secretaria de Desenvolvimento Social 110.000 2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 172.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Desenvolvimento Social 172.000 2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA 27.000 Adolescente atendido(Unidade)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 27.000 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 20.000 Fundo Municipal de Assistência Social 20.000 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7 Secretaria de Desenvolvimento Social 31.000 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 41.000 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000 Família cadastrada(Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 205.000 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 375.000 Pessoa atendida(Unidade)=400 Fundo Municipal de Assistência Social 375.000 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000 Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 397.000 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 131.000 Família/indivíduo atendido(Unidade)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 131.000 2160 Serviço de Acolhimento para Adolescentes e Jovens 65.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 65.000 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 43.000 Fundo Municipal de Assistência Social 43.000 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000 Ação desenvolcida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000 2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 130.000 Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 130.000 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0210 Habitação Social - Moradia Dígna OBJETIVOS I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental; II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida; III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.654.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.654.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 384.000 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000 Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 56.000 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 570.000 1085 Regularização Fundiária 350.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 350.000 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 Fundo Municipal de Habitação 22.000 2189 Aluguel Social 272.000 Família beneficiada(Unidade)=70 Fundo Municipal de Habitação 272.000 PROGRAMA 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito OBJETIVOS I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público; II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 615.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.398.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 4.013.100 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 615.000 Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 615.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 913.000 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.410.100 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.410.100 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 75.000 PROGRAMA 0212 Políticas Públicas de Juventude OBJETIVOS Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 168.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 168.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1066 Fóruns da Juventude 16.000 Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 16.000 1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000 Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 125.000 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 27.000 PROGRAMA 0213 Previdência Social OBJETIVOS Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.101.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.101.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 747.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 747.000 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 354.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 354.000 PROGRAMA 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 OBJETIVOS I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 572.100 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 572.100 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 61.000 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 240.100 Secretaria de Desenvolvimento Social 240.100 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000 Ação apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.000 PROGRAMA 0215 Resíduos Sólidos OBJETIVOS I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 198.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 11.430.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.628.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.430.000 Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.430.000 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 198.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 198.000 PROGRAMA 0216 Saneamento Básico OBJETIVOS Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 405.200 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 405.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.000 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 118.100 População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 118.100 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 22.100 População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.100 PROGRAMA 0217 Segurança Alimentar e Nutricional OBJETIVOS I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.236.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.236.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 410.000 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 110.000 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 130.000 2083 Programa de Complementação Alimentar 500.000 Família beneficiada(Família)=700 Secretaria de Desenvolvimento Social 500.000 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 21.000 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000 Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 65.000 PROGRAMA 0218 Segurança Pública e Patrimonial OBJETIVOS I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o exercício da cidadania; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 1.140.700 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.140.700 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 120.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 120.000 1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600 Jovem beneficiado(Pessoa)=50 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 353.600 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 522.100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 522.100 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 145.000 PROGRAMA 0219 Serviços Públicos OBJETIVOS Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.675.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.675.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.651.000 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000 PROGRAMA 0220 Trabalho, Emprego e Renda OBJETIVOS I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 185.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 5.076.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 5.261.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 110.000 Unidade construída e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 110.000 2030 Programa de Renda Mínima 4.800.000 Família beneficiada(Família)=900 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.800.000 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 61.000 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria de Desenvolvimento Social 61.000 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000 Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 70.000 PROGRAMA 0221 Turismo Local OBJETIVOS Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 246.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 246.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 210.000 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 36.000 PROGRAMA 0222 Promoção dos Direitos do Idoso OBJETIVOS I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 54.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 54.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 22.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 Secretaria de Desenvolvimento Social 22.000 PROGRAMA 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 176.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 70.000 0900 Secretaria de Educação 40.000 1000 Secretaria de Saúde 286.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 115.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 61.000 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 25.000 Fundo Municipal de Educação 25.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 45.000 Fundo Municipal de Educação 45.000 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 15.000 Fundo Municipal de Saúde 15.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000 Fundo Municipal de Saúde 25.000 PROGRAMA 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.080.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.080.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 210.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 210.000 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 160.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 160.000 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 580.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 580.000 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 11.927.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 200.000 1900 Reserva de Contingência 12.127.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 9997 Reserva do Regime Própio de Previdência - RPPS Plano Financeiro 1.105.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.105.000 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 10.822.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 10.822.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 Reserva de Contingência 200.000 RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS DO TESOURO TOTAL CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA Exercício Financeiro:2016 1000.00.00.00 Receitas Correntes 14.839.000 221.412.400 236.251.400 1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400 23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 Receitas Correntes 12.109.000 22.052.000 34.161.000 2.730.000 199.360.400 202.090.400 14.839.000 221.412.400 236.251.400 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000 54.909.000 53.689.000 1.220.000 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000 4.551.000 4.551.000 5.576.000 5.576.000 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000 1.981.000 1.951.000 30.000 6.441.000 80.000 6.361.000 Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000 120.000 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200 134.005.200 134.005.200 21.972.000 21.972.000 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000 6.524.200 5.044.200 1.480.000 172.000 172.000 Receitas de Capital 7.588.000 7.588.000 11.979.000 11.979.000 19.567.000 19.567.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000 11.976.000 11.976.000 7.581.000 7.581.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 8.183.000 8.183.000 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000 8.183.000 8.183.000 Deduções da Receita (17.292.400) (17.292.400) (17.292.400) (17.292.400) 20.292.000 29.640.000 49.932.000 2.730.000 194.047.000 196.777.000 23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2015 2016 2015 2014 EXECUÇÃO 2012 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2016 Receitas Correntes 236.251.400 216.327.300 220.542.100 195.820.984 170.470.967 146.194.418 Receita Tributária 24.668.177 32.480.522 39.662.141 40.858.000 50.505.000 54.909.000 Impostos 23.375.528 30.235.704 36.945.669 37.894.000 47.865.000 52.645.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.325.566 14.178.694 16.815.362 17.254.000 19.665.000 21.625.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.275.443 4.298.165 5.025.961 5.704.000 8.990.000 8.175.000 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.971.965 2.863.492 4.641.600 3.280.000 5.540.000 5.040.000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.078.158 7.017.037 7.147.801 8.270.000 7.095.000 6.450.000 Impostos sobre a Produção e Circulação 13.049.962 16.057.010 20.130.307 20.640.000 28.200.000 31.020.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.049.962 16.057.010 20.130.307 20.640.000 31.020.000 28.200.000 Taxas 1.292.649 2.244.818 2.716.472 2.964.000 2.640.000 2.264.000 Receita de Contribuições 6.158.255 10.336.654 8.327.387 8.356.000 9.576.000 10.127.000 Contribuições Sociais 3.209.939 7.311.495 4.447.933 4.653.000 5.328.000 5.576.000 Contribuições Econômicas 2.948.316 3.025.159 3.879.454 3.703.000 4.248.000 4.551.000 Receita Patrimonial 5.869.192 3.537.098 7.009.981 4.365.000 7.628.000 8.422.000 Receita de Serviços 1.513.221 120.000 120.000 Transferências Correntes 107.411.330 120.021.636 135.750.274 158.825.160 143.183.300 155.977.200 Transferências Intergovernamentais 106.456.603 119.665.440 135.082.572 156.912.000 141.633.300 153.814.200 Transferências da União 40.511.183 44.764.536 50.712.605 59.743.000 49.140.000 53.452.200 Transferências dos Estados 38.710.515 44.971.929 51.814.871 58.345.000 56.240.000 60.374.000 Transferências dos Municípios 1.050.000 Transferências Multigovernamentais 27.234.905 29.928.975 32.555.096 37.774.000 36.253.300 39.988.000 Transferências de Instituições Privadas 420.000 250.000 250.000 Transferências de Convênios 954.727 356.196 667.702 1.493.160 1.300.000 1.913.000 Outras Receitas Correntes 2.087.464 2.581.836 5.071.201 8.017.940 5.435.000 6.696.200 Receitas de Capital 19.567.000 23.786.600 23.963.600 3.435.995 894.683 553.114 Operações de Crédito 439.324 177.000 Operações de Crédito Internas 439.324 177.000 Alienação de Bens 37.790 20.680 10.000 10.000 10.000 Alienação de Bens Móveis 37.790 20.680 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 76.000 874.003 3.435.995 23.776.600 23.776.600 19.557.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 6.743.000 7.107.000 5.339.719 1.556.445 2.852.813 Receitas de Contribuições 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000 Contribuições Sociais 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2015 2016 2015 2014 EXECUÇÃO 2012 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2016 Deduções da Receita -17.292.400 -15.993.200 -16.541.000 -14.590.652 -13.144.353 -11.677.088 Deduções da Receita -11.677.088 -13.144.353 -14.590.652 -16.541.000 -15.993.200 -17.292.400 246.709.000 230.863.700 235.071.700 190.006.046 159.777.742 137.923.257 TOTAIS RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 Receitas Correntes 14.839.000 221.412.400 236.251.400 1000.00.00.00 1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000 1110.00.00.00 Impostos 52.645.000 52.645.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 21.625.000 21.625.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.990.000 8.990.000 1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.540.000 5.540.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.187.000 5.187.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.095.000 7.095.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 31.020.000 31.020.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.020.000 31.020.000 1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 26.334.000 26.334.000 1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 4.686.000 4.686.000 1120.00.00.00 Taxas 2.264.000 1.044.000 1.220.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.194.000 1.024.000 1.170.000 1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000 1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.064.000 1.024.000 40.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.576.000 5.576.000 1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.576.000 5.576.000 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 5.576.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.362.000 1.971.000 6.391.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.011.000 1.971.000 40.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.100.000 1.100.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800.000 800.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 911.000 871.000 40.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 911.000 871.000 40.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.351.000 6.351.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 6.351.000 6.351.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 153.814.200 153.814.200 1721.00.00.00 Transferências da União 53.452.200 53.452.200 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 27.903.200 27.903.200 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 27.897.200 27.897.200 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 322.000 322.000 1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 19.084.000 19.084.000 1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000 1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000 1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000 1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000 1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000 1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000 1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000 1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000 1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000 1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000 1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000 1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088.000 1.088.000 1721.34.01.00 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000 1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000 1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000 1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000 1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000 1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000 1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000 1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000 1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.834.000 4.834.000 1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000 1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000 1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000 1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000 1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000 1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000 1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 186.000 186.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 35.000 35.000 1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 60.374.000 60.374.000 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.382.000 58.382.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 52.800.000 52.800.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.310.000 5.310.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 264.000 264.000 1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 192.000 192.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000 1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 39.988.000 39.988.000 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 31.975.000 31.975.000 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 14.682.600 14.682.600 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.913.000 1.913.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.013.000 1.013.000 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000 1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000 1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.554.100 524.100 1.030.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 246.100 246.100 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.308.000 278.000 1.030.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000 1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000 1919.99.00.00 Outras Multas 278.000 278.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.567.100 1.395.100 172.000 1922.00.00.00 Restituições 1.567.100 1.395.100 172.000 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100 1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.670.000 1.670.000 1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.670.000 1.670.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.905.000 1.455.000 450.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.905.000 1.455.000 450.000 Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000 2000.00.00.00 2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.781.000 3.781.000 2421.00.00.00 Transferências da União 3.781.000 3.781.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.776.000 15.776.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 12.138.000 12.138.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.987.000 4.987.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.638.000 3.638.000 2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000 2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 7000.00.00.00 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.183.000 8.183.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.183.000 8.183.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.615.000 6.615.000 7210.29.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000 7210.29.03.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400 9000.00.00.00 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400 9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 17.292.400 17.292.400 9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 5.617.600 5.617.600 9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 5.580.400 5.580.400 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 5.579.200 5.579.200 9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 37.200 37.200 9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 11.674.800 11.674.800 9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 11.674.800 11.674.800 9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 10.560.000 10.560.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.062.000 1.062.000 9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 52.800 52.800 23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 Receitas Correntes 2.730.000 199.360.400 202.090.400 1000.00.00.00 1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000 1110.00.00.00 Impostos 52.645.000 52.645.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 21.625.000 21.625.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.990.000 8.990.000 1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.540.000 5.540.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.187.000 5.187.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.095.000 7.095.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 31.020.000 31.020.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.020.000 31.020.000 1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 26.334.000 26.334.000 1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 4.686.000 4.686.000 1120.00.00.00 Taxas 2.264.000 1.044.000 1.220.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.194.000 1.024.000 1.170.000 1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000 1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.064.000 1.024.000 40.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 4.551.000 4.551.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.981.000 1.951.000 30.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.921.000 1.891.000 30.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.921.000 1.891.000 30.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.020.000 1.020.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800.000 800.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 901.000 871.000 30.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 901.000 871.000 30.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 134.005.200 134.005.200 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 131.842.200 131.842.200 1721.00.00.00 Transferências da União 33.280.200 33.280.200 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 27.903.200 27.903.200 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 27.897.200 27.897.200 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 322.000 322.000 1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.834.000 4.834.000 1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000 1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000 1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000 1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000 1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000 1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 186.000 186.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 35.000 35.000 1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 58.574.000 58.574.000 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.382.000 58.382.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 52.800.000 52.800.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.310.000 5.310.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 264.000 264.000 1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 192.000 192.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 39.988.000 39.988.000 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 31.975.000 31.975.000 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 14.682.600 14.682.600 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.913.000 1.913.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.013.000 1.013.000 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000 1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000 1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.524.200 5.044.200 1.480.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.554.100 524.100 1.030.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 246.100 246.100 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.308.000 278.000 1.030.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000 1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000 1919.99.00.00 Outras Multas 278.000 278.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.395.100 1.395.100 1922.00.00.00 Restituições 1.395.100 1.395.100 1922.99.00.00 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100 1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.670.000 1.670.000 1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.670.000 1.670.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.905.000 1.455.000 450.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.905.000 1.455.000 450.000 Receitas de Capital 11.979.000 11.979.000 2000.00.00.00 2200.00.00.00 Alienação de Bens 3.000 3.000 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 3.000 3.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 11.976.000 11.976.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 11.976.000 11.976.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.738.000 9.738.000 2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 3.387.000 3.387.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.238.000 2.238.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400 9000.00.00.00 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400 9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 17.292.400 17.292.400 9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 5.617.600 5.617.600 9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 5.580.400 5.580.400 9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 5.579.200 5.579.200 9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 37.200 37.200 9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 11.674.800 11.674.800 9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 11.674.800 11.674.800 9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 10.560.000 10.560.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.062.000 1.062.000 9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 52.800 52.800 2.730.000 194.047.000 196.777.000 TOTAIS RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 Receitas Correntes 12.109.000 22.052.000 34.161.000 1000.00.00.00 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 5.576.000 5.576.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.576.000 5.576.000 1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.576.000 5.576.000 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 5.576.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 6.441.000 80.000 6.361.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 6.441.000 80.000 6.361.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 90.000 80.000 10.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 80.000 80.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.351.000 6.351.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 6.351.000 6.351.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 21.972.000 21.972.000 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 21.972.000 21.972.000 1721.00.00.00 Transferências da União 20.172.000 20.172.000 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 19.084.000 19.084.000 1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000 1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000 1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000 1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000 1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000 1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000 1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000 1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000 1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000 1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000 1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088.000 1.088.000 1721.34.01.00 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000 1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000 1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000 1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000 1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000 1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000 1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000 1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000 1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 1.800.000 1.800.000 1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 172.000 172.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 172.000 172.000 1922.00.00.00 Restituições 172.000 172.000 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000 Receitas de Capital 7.588.000 7.588.000 2000.00.00.00 2200.00.00.00 Alienação de Bens 7.000 7.000 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 7.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 7.581.000 7.581.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2016 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.781.000 3.781.000 2421.00.00.00 Transferências da União 3.781.000 3.781.000 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 3.800.000 3.800.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.400.000 2.400.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.600.000 1.600.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.400.000 1.400.000 2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 7000.00.00.00 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.183.000 8.183.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.183.000 8.183.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.615.000 6.615.000 7210.29.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000 7210.29.03.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000 20.292.000 29.640.000 49.932.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2016 RECURSOS DO TESOURO 29.640.000 194.047.000 223.687.000 Recursos Ordinários 78.195.000 78.195.000 78.195.000 78.195.000 0101 Recursos Ordinários Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 20.092.000 20.092.000 20.092.000 0102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 31.025.000 31.025.000 31.025.000 0103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 22.915.000 22.915.000 22.915.000 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 4.854.000 4.854.000 4.854.000 0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.000 8.000 8.000 8.000 0111 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 4.651.000 4.651.000 4.651.000 4.651.000 0112 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600 38.178.600 38.178.600 0113 Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400 2.009.400 2.009.400 0114 Transferências do FUNDEB 40% Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000 0115 Transferências de Convênios - União/Educação Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 800.000 800.000 0116 Transferências de Convênios - União/Saúde Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 1.150.000 1.150.000 0117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 9.451.000 9.451.000 9.451.000 0118 Transferências de Convênios - União/Outros Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000 1.738.000 1.738.000 0119 Transferências de Convênios - Estado/Educação Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 3.200.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2016 3.200.000 3.200.000 0120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000 0122 Transferências de Convênios - Estado/Outros Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 1.118.000 1.118.000 1.118.000 0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 600.000 450.000 1.050.000 600.000 450.000 0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 250.000 250.000 0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000 192.000 192.000 0130 Recursos Vinculados - Royalties Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000 10.000 3.000 7.000 0132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.292.000 2.730.000 23.022.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000 172.000 172.000 0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 13.639.000 13.639.000 13.639.000 0205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 5.483.000 5.483.000 5.483.000 0206 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.940.000 1.940.000 1.940.000 0227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 790.000 790.000 790.000 0228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito Recursos da Administração Indireta 998.000 998.000 998.000 998.000 0233 Recursos da Administração Indireta 49.932.000 196.777.000 246.709.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2016 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.630.000 4.630.000 1112.02.00.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.382.000 2.382.000 1112.02.00.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.978.000 1.978.000 1112.02.00.00 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.500.000 2.500.000 1112.04.31.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.468.000 1.468.000 1112.04.31.00 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.219.000 1.219.000 1112.04.31.00 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000 1112.04.34.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.654.000 3.654.000 1112.08.00.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.880.000 1.880.000 1112.08.00.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.561.000 1.561.000 1112.08.00.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.562.000 13.562.000 1113.05.01.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.979.000 6.979.000 1113.05.01.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.793.000 5.793.000 1113.05.01.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 2.413.000 2.413.000 1113.05.02.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.242.000 1.242.000 1113.05.02.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.031.000 1.031.000 1113.05.02.00 0103 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000 1121.21.00.00 0227 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000 1121.29.00.00 0227 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000 1121.31.00.00 0227 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.024.000 1.024.000 1121.99.00.00 0101 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.000 40.000 1121.99.00.00 0227 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000 20.000 1122.99.00.00 0101 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000 1122.99.00.00 0227 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.914.000 3.914.000 1210.29.07.00 0205 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.662.000 1.662.000 1210.29.07.00 0206 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000 1230.00.00.00 0112 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2016 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.02.00 0113 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000 1325.01.03.00 0109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000 1325.01.05.00 0110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.01.10.00 0124 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000 1325.01.99.00 0112 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000 1325.01.99.00 0118 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 600.000 600.000 1325.01.99.00 0125 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 871.000 871.000 1325.02.99.00 0101 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 20.000 20.000 1325.02.99.00 0227 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 0228 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 0233 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 4.509.000 4.509.000 1328.10.00.00 0205 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 1.842.000 1.842.000 1328.10.00.00 0206 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1390.00.00.00 0101 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1600.13.01.00 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 14.366.000 14.366.000 1721.01.02.00 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.813.000 1.813.000 1721.01.02.00 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.139.000 6.139.000 1721.01.02.00 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.579.200 5.579.200 1721.01.02.00 0113 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.900 1.900 1721.01.05.00 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600 1.600 1721.01.05.00 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.300 1.300 1721.01.05.00 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 1.200 1721.01.05.00 0113 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.20.00 0101 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000 1721.22.70.00 0101 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000 1721.33.01.00 0109 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2016 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000 1721.33.02.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000 1721.33.03.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000 1721.33.04.00 0109 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000 1721.33.05.00 0109 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000 1721.33.06.00 0109 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000 1721.33.07.00 0109 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000 1721.33.09.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000 1721.33.12.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000 1721.33.13.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000 1721.33.35.00 0109 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.33.99.00 0109 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000 1721.34.01.00 0124 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000 1721.34.02.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000 1721.34.03.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000 1721.34.04.00 0124 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000 1721.34.05.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000 1721.34.06.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000 1721.34.07.00 0124 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000 1721.34.08.00 0124 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000 1721.34.99.00 0124 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000 1721.35.01.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.02.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000 1721.35.03.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000 1721.35.04.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000 1721.35.05.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000 1721.35.06.00 0110 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2016 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000 1721.35.07.00 0110 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.08.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000 1721.35.09.00 0110 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 94.800 94.800 1721.36.00.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 13.000 13.000 1721.36.00.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 41.000 41.000 1721.36.00.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 37.200 37.200 1721.36.00.00 0113 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000 1721.99.01.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 27.192.000 27.192.000 1722.01.01.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 3.432.000 3.432.000 1722.01.01.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.616.000 11.616.000 1722.01.01.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 10.560.000 10.560.000 1722.01.01.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.735.000 2.735.000 1722.01.02.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 345.000 345.000 1722.01.02.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.168.000 1.168.000 1722.01.02.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.062.000 1.062.000 1722.01.02.00 0113 Cota-parte do IPI sobre Exportação 135.200 135.200 1722.01.04.00 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 18.000 18.000 1722.01.04.00 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 58.000 58.000 1722.01.04.00 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 52.800 52.800 1722.01.04.00 0113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000 1722.01.13.00 0111 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000 1722.22.30.00 0130 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000 1722.33.00.00 0120 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400 1724.01.01.00 0113 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 12.673.200 12.673.200 1724.01.02.00 0113 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 2.009.400 2.009.400 1724.01.02.00 0114 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2016 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000 1724.02.00.00 0113 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 1730.00.00.00 0126 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000 1761.99.00.00 0118 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1762.02.00.00 0119 Multas e Juros de Mora dos Tributos 126.000 126.000 1911.00.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 67.400 67.400 1911.00.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 52.700 52.700 1911.00.00.00 0103 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000 1919.15.00.00 0228 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000 1919.35.00.00 0227 Outras Multas 278.000 278.000 1919.99.00.00 0101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000 1922.10.00.00 0204 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100 1922.99.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 852.000 852.000 1931.00.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 451.000 451.000 1931.00.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 367.000 367.000 1931.00.00.00 0103 Outras Receitas 1.455.000 1.455.000 1990.99.00.00 0101 Outras Receitas 450.000 450.000 1990.99.00.00 0227 Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 3.000 10.000 2219.00.00.00 0132 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000 2421.01.00.00 0109 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.01.00.00 0116 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.02.00.00 0115 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.03.00.00 0118 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000 2471.04.00.00 0118 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000 2471.05.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000 2471.99.00.00 0117 Outras Transferências de Convênio da União 3.387.000 3.387.000 2471.99.00.00 0118 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2016 Outras Transferências de Convênio da União 450.000 450.000 2471.99.00.00 0125 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000 2472.01.00.00 0120 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.02.00.00 0119 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.05.00.00 0122 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000 2472.99.00.00 0122 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.636.000 4.636.000 7210.29.01.00 0205 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.979.000 1.979.000 7210.29.01.00 0206 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000 7210.29.02.00 0205 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000 7210.29.03.00 0233 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (5.579.200) (5.579.200) 9721.01.02.00 0113 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (1.200) (1.200) 9721.01.05.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (37.200) (37.200) 9721.36.00.00 0113 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (10.560.000) (10.560.000) 9722.01.01.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (1.062.000) (1.062.000) 9722.01.02.00 0113 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação (52.800) (52.800) 9722.01.04.00 0113 49.932.000 196.777.000 246.709.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 RECEITA Especificação 236.251.400 RECEITAS CORRENTES 54.909.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 10.127.000 Receita Patrimonial 8.422.000 Receita de Serviços 120.000 Transferências Correntes 155.977.200 Outras Receitas Correntes 6.696.200 DESPESA Especificação Parcial Valor 204.876.200 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 123.492.600 Juros e Encargos da Dívida 135.000 Outras Despesas Correntes 81.248.600 SUPERÁVIT 14.082.800 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 19.567.000 Receita Tributária Operações de Crédito 10.000 Transferências de Capital 19.557.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 29.705.800 Investimentos 28.350.800 Inversoes Financeiros 225.000 Amortização da Dívida 1.130.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.127.000 TOTAL 41.832.800 RECEITAS CORRENTES 236.251.400 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.292.400) DESPESAS CORRENTES 204.876.200 DESPESAS DE CAPITAL 29.705.800 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.127.000 TOTAL 246.709.000 246.709.000 TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 218.959.000 RECEITAS DE CAPITAL 19.567.000 17.292.400 14.082.800 Alienação de Bens 33.649.800 218.959.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 RECEITA Especificação 202.090.400 RECEITAS CORRENTES 54.909.000 Parcial Receita de Contribuições 4.551.000 Receita Patrimonial 1.981.000 Receita de Serviços 120.000 Transferências Correntes 134.005.200 Outras Receitas Correntes 6.524.200 DESPESA Especificação Parcial Valor 135.211.100 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 78.267.500 Juros e Encargos da Dívida 135.000 Outras Despesas Correntes 56.808.600 SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 11.979.000 Receita Tributária Operações de Crédito 3.000 Transferências de Capital 11.976.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 20.507.800 Investimentos 19.152.800 Inversoes Financeiros 225.000 Amortização da Dívida 1.130.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 TOTAL 61.565.900 RECEITAS CORRENTES 202.090.400 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.292.400) DESPESAS CORRENTES 135.211.100 DESPESAS DE CAPITAL 20.507.800 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000 TOTAL 196.777.000 196.777.000 TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 184.798.000 RECEITAS DE CAPITAL 11.979.000 17.292.400 Alienação de Bens 61.565.900 184.798.000 TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 49.586.900 49.586.900 40.858.100 TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 40.858.100 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016 RECEITA Especificação 34.161.000 RECEITAS CORRENTES Parcial Valor Receita de Contribuições 5.576.000 Receita Patrimonial 6.441.000 Receita de Serviços Transferências Correntes 21.972.000 Outras Receitas Correntes 172.000 DESPESA Especificação Parcial Valor 69.665.100 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 45.225.100 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 24.440.000 SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 7.588.000 Receita Tributária Operações de Crédito 7.000 Transferências de Capital 7.581.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 9.198.000 9.198.000 Inversoes Financeiros Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 9.198.000 34.161.000 DESPESAS CORRENTES 69.665.100 DESPESAS DE CAPITAL 9.198.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL 78.863.100 78.863.100 TOTAL TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 63.092.100 RECEITAS DE CAPITAL 7.588.000 28.931.100 -6.573.000 63.092.100 -6.573.000 -6.573.000 TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 28.931.100 Transferências de Capital 7.581.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000 8.183.000 RECEITAS CORRENTES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 Despesas Correntes 8.354.000 61.311.100 69.665.100 2.031.000 133.180.100 135.211.100 10.385.000 194.491.200 204.876.200 Pessoal e Encargos Sociais 123.492.600 116.622.600 6.870.000 78.267.500 78.267.500 45.225.100 38.355.100 6.870.000 Juros e Encargos da Dívida 135.000 135.000 135.000 135.000 Outras Despesas Correntes 81.248.600 77.733.600 3.515.000 56.808.600 54.777.600 2.031.000 24.440.000 22.956.000 1.484.000 Despesas de Capital 11.000 9.187.000 9.198.000 699.000 19.808.800 20.507.800 710.000 28.995.800 29.705.800 Investimentos 28.350.800 27.640.800 710.000 19.152.800 18.453.800 699.000 9.198.000 9.187.000 11.000 Inversões Financeiras 225.000 225.000 225.000 225.000 Amortização da Dívida 1.130.000 1.130.000 1.130.000 1.130.000 Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 200.000 200.000 11.927.000 200.000 12.127.000 20.292.000 70.498.100 90.790.100 2.730.000 153.188.900 155.918.900 23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2015 2016 2015 2014 EXECUÇÃO 2012 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2016 Despesas Correntes 204.876.200 193.477.100 190.407.300 172.326.311 140.696.814 128.219.865 Pessoal e Encargos Sociais 70.059.180 75.605.990 99.130.433 108.853.500 114.941.000 123.492.600 Juros e Encargos da Dívida 199.311 106.062 164.070 475.000 122.000 135.000 Outras Despesas Correntes 57.961.374 64.984.762 73.031.808 81.078.800 78.414.100 81.248.600 Despesas de Capital 29.705.800 28.841.600 36.119.400 8.157.368 3.334.098 6.788.264 Investimentos 6.057.056 2.361.550 7.563.580 34.334.400 28.076.600 28.350.800 Inversões Financeiras 163.000 194.000 148.500 225.000 225.000 225.000 Amortização da Dívida 568.208 778.548 445.288 1.560.000 540.000 1.130.000 Reserva de Contingência RPPS 11.927.000 8.145.000 8.145.000 Reserva de Contingência 200.000 400.000 400.000 246.709.000 230.863.700 235.071.700 180.483.679 144.030.912 135.008.129 TOTAIS DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro:2016 RECURSOS DO TESOURO 1.130.000 225.000 27.640.800 77.733.600 135.000 116.622.600 223.687.000 Recursos Ordinários 78.195.000 31.841.600 135.000 40.808.400 3.855.000 225.000 1.130.000 101 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 8.861.000 9.932.200 1.298.800 102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 24.249.000 5.712.000 1.064.000 103 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000 109 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 4.356.000 498.000 110 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.000 8.000 111 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 4.651.000 4.511.000 140.000 112 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600 113 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400 114 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 115 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 116 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 117 Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 1.013.000 8.438.000 118 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000 119 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000 120 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000 122 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 145.000 929.000 44.000 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 300.000 750.000 125 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 126 Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000 130 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro:2016 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000 132 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 710.000 3.515.000 6.870.000 23.022.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000 204 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 2.239.000 578.000 205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 4.023.000 355.000 206 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000 227 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000 228 Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000 233 1.130.000 225.000 28.350.800 81.248.600 135.000 123.492.600 246.709.000 TOTAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 01 Legislativa 7.680.000 7.680.000 03 Essencial à Justiça 800.900 800.900 04 Administração 17.039.800 17.039.800 06 Segurança Pública 15.818.000 15.818.000 08 Assistência Social 12.384.100 12.384.100 09 Previdência Social 8.365.000 8.365.000 10 Saúde 57.903.000 57.903.000 11 Trabalho 171.000 185.000 356.000 12 Educação 69.236.000 69.236.000 13 Cultura 3.667.000 3.667.000 14 Direitos da Cidadania 203.000 203.000 15 Urbanismo 19.118.700 19.118.700 16 Habitação 1.654.000 1.654.000 17 Saneamento 12.033.200 12.033.200 18 Gestão Ambiental 4.199.200 4.199.200 23 Comércio e Serviços 966.000 966.000 27 Desporto e Lazer 1.862.100 1.862.100 28 Encargos Especiais 40.000 1.256.000 1.296.000 99 Reserva de Contingência 11.927.000 200.000 12.127.000 90.790.100 155.918.900 246.709.000 TOTAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 031 Ação Legislativa 7.680.000 7.680.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 800.900 800.900 122 Administração Geral 9.380.000 34.589.400 43.969.400 125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 3.398.100 126 Tecnologia da Informatização 118.000 118.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 27.000 50.000 129 Administração de Receitas 2.865.200 2.865.200 131 Comunicação Social 870.400 870.400 181 Policiamento 353.600 353.600 182 Defesa Civil 43.000 43.000 241 Assistência ao Idoso 504.000 504.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 35.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 774.100 774.100 244 Assistência Comunitária 3.056.000 3.056.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 7.367.000 301 Atenção Básica 13.829.000 13.829.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.285.000 37.285.000 304 Vigilância Sanitária 490.000 490.000 305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000 1.074.000 333 Empregabilidade 5.006.000 5.006.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 185.000 361 Ensino Fundamental 59.710.000 59.710.000 362 Ensino Médio 1.507.000 1.507.000 365 Educação Infantil 4.636.000 4.636.000 366 Educação de Jovens e Adultos 220.000 220.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 367 Educação Especial 214.000 214.000 368 Educação Básica 45.000 45.000 392 Difusão Cultural 3.667.000 3.667.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 203.000 203.000 451 Infra-estrutura Urbana 10.092.000 10.092.000 452 Serviços Urbanos 4.675.000 4.675.000 482 Habitação Urbana 1.654.000 1.654.000 512 Saneamento Básico Urbano 12.033.200 12.033.200 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 1.746.000 542 Controle Ambiental 302.000 302.000 691 Promoção Comercial 720.000 720.000 695 Turismo 246.000 246.000 812 Desporto Comunitário 1.551.100 1.551.100 813 Lazer 311.000 311.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.080.000 1.080.000 846 Outros Encargos Especiais 40.000 176.000 216.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.927.000 11.927.000 999 Reserva de Contingência 200.000 200.000 90.790.100 155.918.900 246.709.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2016 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000 7.680.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.950.400 5.950.400 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 800.900 800.900 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 870.400 870.400 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.393.300 4.393.300 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 998.000 3.821.100 4.819.100 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.351.700 4.351.700 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 2.834.000 2.834.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.194.000 5.194.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.180.000 3.180.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.085.200 1.085.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.271.200 11.271.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.635.200 2.635.200 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 313.200 313.200 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000 6.266.000 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 122.200 122.200 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 52.709.000 52.709.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.667.000 3.667.000 0203 Defesa Civil 43.000 43.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000 2.048.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000 720.000 0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000 9.477.000 0207 Educação Básica 66.332.000 66.332.000 0208 Esporte e Lazer 1.862.100 1.862.100 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.437.000 2.437.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000 1.654.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2016 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 4.013.100 4.013.100 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 168.000 0213 Previdência Social 1.101.000 1.101.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100 572.100 0215 Resíduos Sólidos 11.628.000 11.628.000 0216 Saneamento Básico 405.200 405.200 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000 1.236.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700 1.140.700 0219 Serviços Públicos 4.675.000 4.675.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000 185.000 5.261.000 0221 Turismo Local 246.000 246.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000 54.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 40.000 246.000 286.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000 1.080.000 9999 Reserva de Contingência 11.927.000 200.000 12.127.000 90.790.100 155.918.900 246.709.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2016 0100 180.000 120.000 1.630.000 5.000 5.745.000 7.680.000 Câmara Municipal de Eusébio Câmara Municipal de Eusébio 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 01101 0200 1.824.000 2.404.100 3.968.300 8.196.400 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000 02101 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 4.397.200 1.057.200 1.541.000 1.799.000 02201 0300 3.000 27.700 770.200 800.900 Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município 800.900 770.200 27.700 3.000 03101 0400 2.000 6.000 114.200 122.200 Assessoria de Articulação Política Assessoria de Articulação Política 122.200 114.200 6.000 2.000 04101 0500 4.000 545.200 321.200 870.400 Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação 870.400 321.200 545.200 4.000 05101 0600 950.000 25.000 46.000 3.440.300 130.000 1.058.000 5.649.300 Secretaria de Finaças e Planejamento Secretaria de Finanças e Planejamento 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000 06101 0700 190.000 311.000 3.474.000 9.116.100 25.018.100 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.541.100 2.246.100 1.985.000 300.000 10.000 07101 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.292.000 6.870.000 1.484.000 11.000 07201 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 5.000 180.000 07901 0800 8.796.000 19.196.300 2.961.600 30.953.900 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretaria de Obras e Serviços Públicos 30.953.900 2.961.600 19.196.300 8.796.000 08101 0900 4.037.800 16.149.200 49.049.000 69.236.000 Secretaria de Educação Fundo Municipal de Educação 69.236.000 49.049.000 16.149.200 4.037.800 09901 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2016 1000 7.622.000 14.734.000 35.587.000 57.943.000 Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde 57.767.000 35.587.000 14.563.000 7.617.000 10901 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 176.000 171.000 5.000 10902 1100 10.000 2.338.000 9.093.000 2.768.100 14.209.100 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria de Desenvolvimento Social 9.513.100 2.620.100 6.616.000 277.000 11101 Fundo Municipal de Assistência Social 1.989.000 148.000 1.259.000 582.000 11901 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.000 271.000 11902 Fundo Municipal de Habitação 1.654.000 871.000 773.000 10.000 11903 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 32.000 11904 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 715.000 9.000 706.000 11905 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 35.000 11906 1200 1.596.000 839.200 680.100 3.115.300 Secretaria de Esportes e Juventude Secretaria de Esportes e Juventude 3.115.300 680.100 839.200 1.596.000 12101 1300 476.000 6.202.900 9.174.100 15.853.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 10.563.800 7.916.000 2.385.800 262.000 13101 Autarquia Municipal de Trânsito 5.289.200 1.258.100 3.817.100 214.000 13201 1400 3.000 18.600 291.600 313.200 Controladoria Geral do Município Controladoria Geral do Município 313.200 291.600 18.600 3.000 14101 1500 1.172.000 3.488.100 1.888.100 6.548.200 Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo 6.378.200 1.888.100 3.320.100 1.170.000 15101 Fundo Municipal de Cultura 170.000 168.000 2.000 15901 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2016 1900 200.000 Reserva de Contingência Reserva de Contingência 200.000 19101 1.130.000 225.000 28.350.800 81.248.600 135.000 123.492.600 246.709.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR Exercício Financeiro: 2016 Receita Corrente 236.251.400 Receita Tributária 54.909.000 Receita de Contribuições 10.127.000 Receita Patrimonial 8.422.000 Receita de Serviços 120.000 Transferências Correntes 155.977.200 Outras Receitas Correntes 6.696.200 Deduções 17.292.400 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 17.292.400 213.383.000 Receita Corrente Líquida Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 115.214.600 % Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 53,99 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR VALOR ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016 2.834.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 0108 101 Recursos Ordinários 961.000 09 Secretaria de Educação 69.236.000 66.332.000 Educação Básica 0207 102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 70.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 113 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 114 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 TOTAL 69.586.000 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR VALOR ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016 5.194.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 0109 101 Recursos Ordinários 1.256.000 06 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.256.000 52.709.000 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 0201 103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 10 Secretaria de Saúde 57.943.000 216.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 1.080.000 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 0903 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 TOTAL 61.359.000 AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR VALOR ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016 3.180.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 0110 101 Recursos Ordinários 9.962.100 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 12.384.100 2.437.000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.050.000 572.100 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 1.236.000 Segurança Alimentar e Nutricional 0217 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 4.905.000 Trabalho, Emprego e Renda 0220 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 54.000 Promoção dos Direitos do Idoso 0222 TOTAL 12.384.100 PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 7.680.000 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 7.680.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000 TOTAL 7.680.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 180.000 120.000 1.630.000 5.000 5.745.000 7.680.000 Recursos Ordinários 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 101 180.000 120.000 1.630.000 5.000 5.745.000 7.680.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 7.380.000 7.380.000 7.380.000 7.380.000 Pessoal e Encargos Sociais 5.745.000 5.745.000 5.745.000 5.745.000 Juros e Encargos da Dívida 5.000 5.000 5.000 5.000 Outras Despesas Correntes 1.630.000 1.630.000 1.630.000 1.630.000 Despesas de Capital 300.000 300.000 300.000 300.000 Investimentos 120.000 120.000 120.000 120.000 Amortização da Dívida 180.000 180.000 180.000 180.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 0101 7.680.000 ATIVIDADES 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 0101 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 01 031 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 5.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.625.000 F 4490 - Investimentos 0 101 50.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 180.000 F 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 5.745.000 0101 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 5.745.000 01 031 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.665.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000 F PROJETOS 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000 0101 Área reformada/ampliada(M²)=60 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 70.000 01 031 Área reformada/ampliada(M²)=60 4490 - Investimentos 0 101 70.000 F 7.680.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 3.799.200 Administração 04 122 Administração Geral 5.950.400 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.950.400 198.000 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 198.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000 4.199.200 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 0215 Resíduos Sólidos 198.000 542 Controle Ambiental 302.000 TOTAL 8.196.400 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 1.325.000 963.100 3.968.300 6.256.400 Recursos Ordinários 5.156.400 3.968.300 863.100 325.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000 118 Transferências de Convênios - Estado/Outros 400.000 400.000 122 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 499.000 1.441.000 1.940.000 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000 227 1.824.000 2.404.100 3.968.300 8.196.400 TOTAIS SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.799.200 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 4.397.200 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.441.000 4.931.400 6.372.400 1.441.000 4.931.400 6.372.400 Pessoal e Encargos Sociais 3.968.300 3.968.300 3.968.300 3.968.300 Outras Despesas Correntes 2.404.100 963.100 1.441.000 2.404.100 963.100 1.441.000 Despesas de Capital 499.000 1.325.000 1.824.000 499.000 1.325.000 1.824.000 Investimentos 1.824.000 1.325.000 499.000 1.824.000 1.325.000 499.000 1.940.000 6.256.400 8.196.400 1.940.000 6.256.400 8.196.400 TOTAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 3.799.200 Administração 04 122 Administração Geral 3.799.200 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 3.799.200 TOTAL 3.799.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 25.000 863.100 2.911.100 3.799.200 Recursos Ordinários 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000 101 25.000 863.100 2.911.100 3.799.200 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 3.774.200 3.774.200 3.774.200 3.774.200 Pessoal e Encargos Sociais 2.911.100 2.911.100 2.911.100 2.911.100 Outras Despesas Correntes 863.100 863.100 863.100 863.100 Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000 3.799.200 3.799.200 3.799.200 3.799.200 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 0102 3.799.200 ATIVIDADES 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000 0102 0102 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000 04 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100 0102 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100 04 122 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 90.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 756.100 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 F 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100 0102 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.831.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000 F 3.799.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 198.000 Saneamento 17 122 Administração Geral 2.151.200 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 2.151.200 4.199.200 Gestão Ambiental 18 512 Saneamento Básico Urbano 198.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 0215 Resíduos Sólidos 198.000 542 Controle Ambiental 302.000 TOTAL 4.397.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 1.300.000 100.000 1.057.200 2.457.200 Recursos Ordinários 1.357.200 1.057.200 300.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000 118 Transferências de Convênios - Estado/Outros 400.000 400.000 122 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 499.000 1.441.000 1.940.000 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000 227 1.799.000 1.541.000 1.057.200 4.397.200 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.441.000 1.157.200 2.598.200 1.441.000 1.157.200 2.598.200 Pessoal e Encargos Sociais 1.057.200 1.057.200 1.057.200 1.057.200 Outras Despesas Correntes 1.541.000 100.000 1.441.000 1.541.000 100.000 1.441.000 Despesas de Capital 499.000 1.300.000 1.799.000 499.000 1.300.000 1.799.000 Investimentos 1.799.000 1.300.000 499.000 1.799.000 1.300.000 499.000 1.940.000 2.457.200 4.397.200 1.940.000 2.457.200 4.397.200 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 0102 2.151.200 ATIVIDADES 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000 0102 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000 18 122 3350 - Outras Despesas Correntes 0 227 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 1.041.000 F 4490 - Investimentos 0 227 51.000 F 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200 0102 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200 18 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.022.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 35.000 F Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0204 2.048.000 ATIVIDADES 2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000 0204 Praça mantida(Unidade)=19 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000 18 541 Praça mantida(Unidade)=19 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 70.000 F 4490 - Investimentos 0 227 10.000 F 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000 0204 Ação realizada(Unidade)=3 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000 18 542 Ação realizada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 68.000 F 4490 - Investimentos 0 227 10.000 F 2172 Agenda 21 20.000 0204 Ação realizada(Unidade)=2 0204 2172 Agenda 21 20.000 18 542 Ação realizada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 20.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 26.000 0204 0204 2181 Funcionamento do CMMA 26.000 18 542 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 21.000 F 4490 - Investimentos 0 227 5.000 F PROJETOS 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000 0204 Área preservada(Unidade)=4 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000 18 541 Área preservada(Unidade)=4 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 88.000 F 4490 - Investimentos 0 227 20.000 F 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 0204 Área urbanizada(M²)=4000 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 18 541 Área urbanizada(M²)=4000 4490 - Investimentos 0 227 100.000 F 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000 0204 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000 18 541 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 4490 - Investimentos 0 101 300.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 F 4490 - Investimentos 0 122 400.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 10.000 F 4490 - Investimentos 0 227 248.000 F 1072 Educação Ambiental 161.000 0204 Ação/evento realizados(Unidade)=2 0204 1072 Educação Ambiental 161.000 18 542 Ação/evento realizados(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 56.000 F 4490 - Investimentos 0 227 5.000 F 1081 Protocolo de Eusébio 17.000 0204 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Ação realidada(Unidade)=1 0204 1081 Protocolo de Eusébio 17.000 18 542 Ação realidada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 17.000 F Resíduos Sólidos 0215 198.000 ATIVIDADES 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 198.000 0215 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 198.000 17 512 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 48.000 F 4490 - Investimentos 0 227 50.000 F 4.397.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 800.900 Essencial à Justiça 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 800.900 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 800.900 TOTAL 800.900 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 3.000 27.700 770.200 800.900 Recursos Ordinários 800.900 770.200 27.700 3.000 101 3.000 27.700 770.200 800.900 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 797.900 797.900 797.900 797.900 Pessoal e Encargos Sociais 770.200 770.200 770.200 770.200 Outras Despesas Correntes 27.700 27.700 27.700 27.700 Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 800.900 800.900 800.900 800.900 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0103 800.900 ATIVIDADES 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700 0103 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700 03 092 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 27.700 F 4490 - Investimentos 0 101 3.000 F 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 770.200 0103 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 770.200 03 092 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 750.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000 F 800.900 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2016 122.200 Administração 04 122 Administração Geral 122.200 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 122.200 TOTAL 122.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 2.000 6.000 114.200 122.200 Recursos Ordinários 122.200 114.200 6.000 2.000 101 2.000 6.000 114.200 122.200 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 120.200 120.200 120.200 120.200 Pessoal e Encargos Sociais 114.200 114.200 114.200 114.200 Outras Despesas Correntes 6.000 6.000 6.000 6.000 Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 122.200 122.200 122.200 122.200 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 0116 122.200 ATIVIDADES 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000 0116 0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000 04 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000 F 4490 - Investimentos 0 101 2.000 F 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200 0116 0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 113.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 F 122.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2016 870.400 Administração 04 131 Comunicação Social 870.400 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 870.400 TOTAL 870.400 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 4.000 545.200 321.200 870.400 Recursos Ordinários 870.400 321.200 545.200 4.000 101 4.000 545.200 321.200 870.400 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 866.400 866.400 866.400 866.400 Pessoal e Encargos Sociais 321.200 321.200 321.200 321.200 Outras Despesas Correntes 545.200 545.200 545.200 545.200 Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000 Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000 870.400 870.400 870.400 870.400 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 0104 870.400 ATIVIDADES 2004 Funcionamento da Unidade - AC 549.200 0104 0104 2004 Funcionamento da Unidade 549.200 04 131 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 545.200 F 4490 - Investimentos 0 101 4.000 F 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200 0104 0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200 04 131 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 320.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 F 870.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2016 4.393.300 Administração 04 122 Administração Geral 1.528.100 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.393.300 1.256.000 Encargos Especiais 28 129 Administração de Receitas 2.865.200 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 176.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.080.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000 846 Outros Encargos Especiais 176.000 TOTAL 5.649.300 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 950.000 25.000 46.000 3.440.300 130.000 1.058.000 5.649.300 Recursos Ordinários 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000 101 950.000 25.000 46.000 3.440.300 130.000 1.058.000 5.649.300 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 4.628.300 4.628.300 4.628.300 4.628.300 Pessoal e Encargos Sociais 1.058.000 1.058.000 1.058.000 1.058.000 Juros e Encargos da Dívida 130.000 130.000 130.000 130.000 Outras Despesas Correntes 3.440.300 3.440.300 3.440.300 3.440.300 Despesas de Capital 1.021.000 1.021.000 1.021.000 1.021.000 Investimentos 46.000 46.000 46.000 46.000 Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000 Amortização da Dívida 950.000 950.000 950.000 950.000 5.649.300 5.649.300 5.649.300 5.649.300 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 0105 4.393.300 ATIVIDADES 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100 0105 0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100 04 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 555.100 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 F 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000 0105 0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 890.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 63.000 F 2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100 0105 0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100 04 129 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 800.100 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100 0105 0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100 04 129 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.050.100 F Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 176.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000 0901 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 55.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 20.000 F 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000 0901 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000 28 846 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 101 1.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000 F Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 0903 1.080.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 210.000 0903 0903 0003 Dívida Interna - PMAT 210.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 60.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 150.000 F 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 160.000 0903 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 160.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 150.000 F 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 580.000 0903 0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 580.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 50.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 530.000 F 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000 0903 0903 0010 Dívida Interna PASEP 130.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 120.000 F 5.649.300 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 3.821.100 Administração 04 122 Administração Geral 4.678.100 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 4.819.100 8.365.000 Previdência Social 09 126 Tecnologia da Informatização 118.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000 185.000 Trabalho 11 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000 720.000 Comércio e Serviços 23 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 0213 Previdência Social 1.101.000 11.927.000 Reserva de Contingência 99 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000 691 Promoção Comercial 720.000 9999 Reserva de Contingência 11.927.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.927.000 TOTAL 25.018.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 190.000 300.000 1.990.000 2.246.100 4.726.100 Recursos Ordinários 4.576.100 2.246.100 1.990.000 150.000 190.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000 118 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.000 1.484.000 6.870.000 20.292.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000 204 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 2.239.000 578.000 205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 4.023.000 355.000 206 Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000 233 190.000 311.000 3.474.000 9.116.100 25.018.100 TOTAIS SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.541.100 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.292.000 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 8.354.000 8.354.000 4.236.100 4.236.100 8.354.000 4.236.100 12.590.100 Pessoal e Encargos Sociais 9.116.100 2.246.100 6.870.000 2.246.100 2.246.100 6.870.000 6.870.000 Outras Despesas Correntes 3.474.000 1.990.000 1.484.000 1.990.000 1.990.000 1.484.000 1.484.000 Despesas de Capital 11.000 11.000 490.000 490.000 11.000 490.000 501.000 Investimentos 311.000 300.000 11.000 300.000 300.000 11.000 11.000 Inversões Financeiras 190.000 190.000 190.000 190.000 Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 11.927.000 11.927.000 20.292.000 20.292.000 4.726.100 4.726.100 20.292.000 4.726.100 25.018.100 TOTAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 3.821.100 Administração 04 122 Administração Geral 3.680.100 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 3.821.100 720.000 Comércio e Serviços 23 126 Tecnologia da Informatização 118.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 691 Promoção Comercial 720.000 TOTAL 4.541.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 10.000 300.000 1.985.000 2.246.100 4.541.100 Recursos Ordinários 4.391.100 2.246.100 1.985.000 150.000 10.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000 118 10.000 300.000 1.985.000 2.246.100 4.541.100 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 4.231.100 4.231.100 4.231.100 4.231.100 Pessoal e Encargos Sociais 2.246.100 2.246.100 2.246.100 2.246.100 Outras Despesas Correntes 1.985.000 1.985.000 1.985.000 1.985.000 Despesas de Capital 310.000 310.000 310.000 310.000 Investimentos 300.000 300.000 300.000 300.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 4.541.100 4.541.100 4.541.100 4.541.100 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 0106 3.821.100 ATIVIDADES 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000 0106 0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000 04 122 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.175.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.246.100 0106 0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 2.246.100 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.051.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 195.000 F 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 118.000 0106 Ação desenvolvida(Unidade)=3 0106 2191 Tecnologia da Informação 118.000 04 126 Ação desenvolvida(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 58.000 F 4490 - Investimentos 0 101 60.000 F 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 0106 Servidor capacitado(Pessoa)=200 0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 04 128 Servidor capacitado(Pessoa)=200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 23.000 F PROJETOS 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 0106 Área construída/reformada(M²)=300 0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 04 122 Área construída/reformada(M²)=300 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 60.000 F 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 0106 Área construída(M²)=1000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 04 122 Área construída(M²)=1000 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 150.000 F Desenvolvimento Econômico 0205 720.000 PROJETOS 1042 Apoio à Implantação de Empresas 720.000 0205 Ação apoiada(Unidade)=3 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 720.000 23 691 Ação apoiada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 700.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000 F 4.541.100 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 8.365.000 Previdência Social 09 122 Administração Geral 998.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 998.000 11.927.000 Reserva de Contingência 99 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 11.927.000 0213 Previdência Social 1.101.000 9999 Reserva de Contingência 11.927.000 TOTAL 20.292.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.000 1.484.000 6.870.000 20.292.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000 204 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 2.239.000 578.000 205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 4.023.000 355.000 206 Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000 233 11.000 1.484.000 6.870.000 20.292.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 8.354.000 8.354.000 8.354.000 8.354.000 Pessoal e Encargos Sociais 6.870.000 6.870.000 6.870.000 6.870.000 Outras Despesas Correntes 1.484.000 1.484.000 1.484.000 1.484.000 Despesas de Capital 11.000 11.000 11.000 11.000 Investimentos 11.000 11.000 11.000 11.000 Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 11.927.000 11.927.000 20.292.000 20.292.000 20.292.000 20.292.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 0106 998.000 ATIVIDADES 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000 0106 0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000 09 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 379.000 S 4490 - Investimentos 0 233 11.000 S 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 608.000 0106 0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 608.000 09 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 607.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 1.000 S Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 0115 6.266.000 ATIVIDADES 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000 0115 0115 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000 09 272 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 2.238.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 4.000 S 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000 0115 0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000 09 272 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 4.022.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.000 S Previdência Social 0213 1.101.000 ATIVIDADES 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 747.000 0213 Benefício concedido(Percentagem)=100 0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 747.000 09 272 Benefício concedido(Percentagem)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 172.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.000 S DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 574.000 S 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 354.000 0213 Benefício concedido(Percentagem)=100 0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 354.000 09 272 Benefício concedido(Percentagem)=100 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 353.000 S Reserva de Contingência 9999 11.927.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9997 Reserva do Regime Própio de Previdência - RPPS Plano Financeiro 1.105.000 9999 9999 9997 Reserva do RPPS Plano Financeiro 1.105.000 99 997 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 10.822.000 9999 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Plano Previdenciário 10.822.000 99 997 20.292.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2016 185.000 Trabalho 11 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000 TOTAL 185.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 180.000 5.000 185.000 Recursos Ordinários 185.000 5.000 180.000 101 180.000 5.000 185.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000 Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000 Despesas de Capital 180.000 180.000 180.000 180.000 Inversões Financeiras 180.000 180.000 180.000 180.000 185.000 185.000 185.000 185.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Trabalho, Emprego e Renda 0220 185.000 PROJETOS 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 0220 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 185.000 11 334 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 180.000 F 185.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: 2016 19.118.700 Urbanismo 15 122 Administração Geral 4.351.700 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.351.700 11.835.200 Saneamento 17 451 Infra-estrutura Urbana 10.092.000 0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000 452 Serviços Urbanos 4.675.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 615.000 512 Saneamento Básico Urbano 11.835.200 0215 Resíduos Sólidos 11.430.000 0216 Saneamento Básico 405.200 0219 Serviços Públicos 4.675.000 TOTAL 30.953.900 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 8.796.000 19.196.300 2.961.600 30.953.900 Recursos Ordinários 20.151.900 2.961.600 14.685.300 2.505.000 101 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.000 8.000 111 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 4.651.000 4.511.000 140.000 112 Transferências de Convênios - União/Outros 4.951.000 4.951.000 118 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000 122 Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000 130 8.796.000 19.196.300 2.961.600 30.953.900 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 22.157.900 22.157.900 22.157.900 22.157.900 Pessoal e Encargos Sociais 2.961.600 2.961.600 2.961.600 2.961.600 Outras Despesas Correntes 19.196.300 19.196.300 19.196.300 19.196.300 Despesas de Capital 8.796.000 8.796.000 8.796.000 8.796.000 Investimentos 8.796.000 8.796.000 8.796.000 8.796.000 30.953.900 30.953.900 30.953.900 30.953.900 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 0107 4.351.700 ATIVIDADES 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100 0107 0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100 15 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.370.100 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 F 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.961.600 0107 0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 2.961.600 15 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.840.600 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 121.000 F Desenvolvimento Urbano 0206 9.477.000 ATIVIDADES 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000 0206 Via urbana mantida(Percentagem)=100 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000 15 451 Via urbana mantida(Percentagem)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.701.000 F 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano 22.000 0206 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 22.000 15 451 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 7.511.000 0206 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 7.511.000 15 451 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 4490 - Investimentos 0 101 2.360.000 F 4490 - Investimentos 0 111 8.000 F 4490 - Investimentos 0 118 4.001.000 F 4490 - Investimentos 0 122 950.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 4490 - Investimentos 0 130 192.000 F 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000 0206 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 243.000 15 451 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F 4490 - Investimentos 0 101 60.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 4490 - Investimentos 0 122 50.000 F Mobilidade Urbana e Trânsito 0211 615.000 PROJETOS 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 615.000 0211 Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 615.000 15 451 Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 118 600.000 F Resíduos Sólidos 0215 11.430.000 ATIVIDADES 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.430.000 0215 Resíduo sólido coletado(T)=15000 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 11.430.000 17 512 Resíduo sólido coletado(T)=15000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.420.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F Saneamento Básico 0216 405.200 ATIVIDADES 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 118.100 0216 População atendida(Percentagem)=30 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 118.100 17 512 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 População atendida(Percentagem)=30 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 108.100 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 22.100 0216 População atendida(Percentagem)=30 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 22.100 17 512 População atendida(Percentagem)=30 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.100 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 0216 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 17 512 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 0216 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 17 512 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 150.000 F Serviços Públicos 0219 4.675.000 ATIVIDADES 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000 0219 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000 15 452 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 4.511.000 F 4490 - Investimentos 0 112 140.000 F 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000 0219 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000 15 452 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 30.953.900 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2016 69.236.000 Educação 12 122 Administração Geral 2.900.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 2.834.000 128 Formação de Recursos Humanos 4.000 0207 Educação Básica 66.332.000 361 Ensino Fundamental 59.710.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 70.000 362 Ensino Médio 1.507.000 365 Educação Infantil 4.636.000 366 Educação de Jovens e Adultos 220.000 367 Educação Especial 214.000 368 Educação Básica 45.000 TOTAL 69.236.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 4.037.800 16.149.200 49.049.000 69.236.000 Recursos Ordinários 961.000 961.000 101 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 8.861.000 9.932.200 1.298.800 102 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 4.356.000 498.000 110 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600 113 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400 114 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 115 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000 119 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 132 4.037.800 16.149.200 49.049.000 69.236.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 65.198.200 65.198.200 65.198.200 65.198.200 Pessoal e Encargos Sociais 49.049.000 49.049.000 49.049.000 49.049.000 Outras Despesas Correntes 16.149.200 16.149.200 16.149.200 16.149.200 Despesas de Capital 4.037.800 4.037.800 4.037.800 4.037.800 Investimentos 4.037.800 4.037.800 4.037.800 4.037.800 69.236.000 69.236.000 69.236.000 69.236.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 0108 2.834.000 ATIVIDADES 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000 0108 0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000 12 122 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.684.000 F 4490 - Investimentos 0 102 12.000 F 4490 - Investimentos 0 132 3.000 F 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000 0108 0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000 12 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 989.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 108.000 F 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 0108 Servidor capacitado(Servidor)=735 0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 12 128 Servidor capacitado(Servidor)=735 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000 F PROJETOS 1090 Construção da Sede da Secretaria 30.000 0108 Sede construída(Unidade)=1 0108 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 30.000 12 122 Sede construída(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 102 30.000 F Educação Básica 0207 66.332.000 ATIVIDADES 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000 0207 Escola beneficiada(Escola)=30 0207 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=30 3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 89.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.000 F 4450 - Investimentos 0 110 20.000 F 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000 0207 Escola beneficiada(Escola)=30 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=30 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 66.200 F 4450 - Investimentos 0 102 39.800 F 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000 0207 Aluno transportado(Aluno)=3200 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 76.000 12 361 Aluno transportado(Aluno)=3200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 60.000 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 6.000 F 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 37.342.600 0207 0207 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 37.342.600 12 361 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 34.252.600 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.090.000 F 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000 0207 Aluno matriculado(Aluno)=8373 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000 12 361 Aluno matriculado(Aluno)=8373 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.200.000 F 4490 - Investimentos 0 110 478.000 F 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000 0207 Escola beneficiada(Escola)=31 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=31 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 300.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400 0207 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400 12 361 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 7.171.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 480.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 2.009.400 F 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000 0207 Aluno matriculado(Aluno)=9000 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000 12 361 Aluno matriculado(Aluno)=9000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 6.225.000 F 4490 - Investimentos 0 102 100.000 F 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 50.000 0207 Criança matriculada(Aluno)=6545 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 50.000 12 361 Criança matriculada(Aluno)=6545 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 50.000 F 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.370.000 0207 Aluno atendido(Aluno)=8373 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.370.000 12 361 Aluno atendido(Aluno)=8373 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 266.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.104.000 F 2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 967.000 0207 Aluno atendido(Aluno)=7415 0207 2174 Alimentação Escolar do MAIS EDUCAÇÃO 967.000 12 361 Aluno atendido(Aluno)=7415 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 481.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 486.000 F 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.507.000 0207 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.507.000 12 362 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 607.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 119 900.000 F 2022 Manutenção da Educação Infantil 756.000 0207 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 756.000 12 365 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 706.000 F 4490 - Investimentos 0 102 50.000 F 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000 0207 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000 12 365 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 728.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 108.000 F 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000 0207 Aluno atendido(Aluno)=1526 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000 12 365 Aluno atendido(Aluno)=1526 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 121.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 253.000 F 2195 Alimentação Escolar - Creche 206.000 0207 Criança atendida(Criança)=888 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 206.000 12 365 Criança atendida(Criança)=888 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 175.000 F 2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 955.000 0207 Criança atendida(Pessoa)=419 0207 2506 BRASIL CARINHOSO - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 955.000 12 365 Criança atendida(Pessoa)=419 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 955.000 F 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 42.000 0207 Aluno matriculado(Aluno)=1043 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 42.000 12 366 Aluno matriculado(Aluno)=1043 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 32.000 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 0207 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 12 366 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 25.000 F 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000 0207 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 53.000 12 366 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 45.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000 F 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 100.000 0207 Aluno atendido(Aluno)=802 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 100.000 12 366 Aluno atendido(Aluno)=802 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 59.000 F 2112 Manutenção da Educação Especial 87.000 0207 Aluno atendido(Aluno)=60 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 87.000 12 367 Aluno atendido(Aluno)=60 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 72.000 F 4490 - Investimentos 0 102 15.000 F 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000 0207 Aluno atendido(Aluno)=136 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000 12 367 Aluno atendido(Aluno)=136 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 26.000 F 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 0207 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 12 368 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 37.000 F 4490 - Investimentos 0 102 8.000 F PROJETOS 1021 Construção de Escolas 270.000 0207 Escola construída(Escola)=1 0207 1021 Construção de Escolas - Município 270.000 12 361 Escola construída(Escola)=1 4490 - Investimentos 0 102 70.000 F 4490 - Investimentos 0 115 200.000 F 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 300.000 0207 Escola ampliada/reformada(Escola)=8 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 300.000 12 361 Escola ampliada/reformada(Escola)=8 4490 - Investimentos 0 102 300.000 F 1023 Equipamento de Escolas 103.000 0207 Escola equipada(Escola)=31 0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 103.000 12 361 Escola equipada(Escola)=31 4490 - Investimentos 0 102 103.000 F 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.050.000 0207 Escola beneficiada(Escola)=3 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 1.050.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=3 4490 - Investimentos 0 102 50.000 F 4490 - Investimentos 0 115 1.000.000 F 1026 Construção de Creches 210.000 0207 Creche construída(Creche)=1 0207 1026 Construção de Creche 210.000 12 365 Creche construída(Creche)=1 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 4490 - Investimentos 0 115 200.000 F 1027 Reforma de Creches 100.000 0207 Creche reformada(Creche)=4 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0207 1027 Reforma de Creches - Município 100.000 12 365 Creche reformada(Creche)=4 4490 - Investimentos 0 102 100.000 F 1028 Equipamento de Creches 60.000 0207 Creche equipada(Creche)=4 0207 1028 Equipamento de Creches - Município 60.000 12 365 Creche equipada(Creche)=4 4490 - Investimentos 0 102 60.000 F 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000 0207 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000 12 365 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 50.000 F 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 0207 Centro construído(Unidade)=1 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 12 365 Centro construído(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 102 151.000 F 4490 - Investimentos 0 119 838.000 F 1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000 0207 CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 0207 1091 Ampliação e Reforma de CEI 100.000 12 365 CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 4490 - Investimentos 0 102 100.000 F 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 0207 Núcleo implantado(Unidade)=1 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 12 367 Núcleo implantado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 102 80.000 F Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 70.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 25.000 0901 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000 12 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000 F 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 45.000 0901 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000 12 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000 F 69.236.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 57.903.000 Saúde 10 122 Administração Geral 5.202.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.194.000 40.000 Encargos Especiais 28 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 52.709.000 301 Atenção Básica 13.829.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 40.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.285.000 304 Vigilância Sanitária 490.000 305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000 846 Outros Encargos Especiais 40.000 TOTAL 57.943.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 7.622.000 14.734.000 35.587.000 57.943.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 24.249.000 5.712.000 1.064.000 103 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000 109 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 116 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000 120 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 132 7.622.000 14.734.000 35.587.000 57.943.000 TOTAIS SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 10901 Fundo Municipal de Saúde 57.767.000 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 176.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 50.321.000 50.321.000 50.321.000 50.321.000 Pessoal e Encargos Sociais 35.587.000 35.587.000 35.587.000 35.587.000 Outras Despesas Correntes 14.734.000 14.734.000 14.734.000 14.734.000 Despesas de Capital 7.622.000 7.622.000 7.622.000 7.622.000 Investimentos 7.622.000 7.622.000 7.622.000 7.622.000 57.943.000 57.943.000 57.943.000 57.943.000 TOTAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2016 57.727.000 Saúde 10 122 Administração Geral 5.202.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.194.000 40.000 Encargos Especiais 28 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 52.533.000 301 Atenção Básica 13.829.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 40.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.109.000 304 Vigilância Sanitária 490.000 305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000 846 Outros Encargos Especiais 40.000 TOTAL 57.767.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 7.617.000 14.563.000 35.587.000 57.767.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 30.849.000 24.249.000 5.541.000 1.059.000 103 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000 109 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 116 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000 120 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 132 7.617.000 14.563.000 35.587.000 57.767.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 50.150.000 50.150.000 50.150.000 50.150.000 Pessoal e Encargos Sociais 35.587.000 35.587.000 35.587.000 35.587.000 Outras Despesas Correntes 14.563.000 14.563.000 14.563.000 14.563.000 Despesas de Capital 7.617.000 7.617.000 7.617.000 7.617.000 Investimentos 7.617.000 7.617.000 7.617.000 7.617.000 57.767.000 57.767.000 57.767.000 57.767.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 0109 5.194.000 ATIVIDADES 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000 0109 0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000 10 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.353.000 S 4490 - Investimentos 0 103 31.000 S 4490 - Investimentos 0 132 3.000 S 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000 0109 0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000 10 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.549.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 185.000 S 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 0109 Servidor Capacitado(Servidor)=150 0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000 10 128 Servidor Capacitado(Servidor)=150 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 23.000 S PROJETOS 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 0109 Área reformada(M²)=100 0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 10 122 Área reformada(M²)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.000 S 4490 - Investimentos 0 103 43.000 S Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 0201 52.533.000 ATIVIDADES 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 0201 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 10 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 16.000 S 4490 - Investimentos 0 103 15.000 S 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000 0201 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000 10 301 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 4.983.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 745.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 5.437.000 S 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000 0201 Família Atendida(Família)=10729 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000 10 301 Família Atendida(Família)=10729 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 20.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 473.000 S 4490 - Investimentos 0 103 21.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 879.000 S 4490 - Investimentos 0 109 51.000 S 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 50.000 0201 População beneficiada(Unidade)=400 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 50.000 10 301 População beneficiada(Unidade)=400 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 50.000 S 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000 0201 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000 10 302 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 7.823.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 540.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.880.000 S 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.939.000 0201 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 3.939.000 10 302 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.889.000 S 4490 - Investimentos 0 103 50.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000.000 S 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000 0201 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000 10 302 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 1.854.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 301.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 463.000 S 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.502.000 0201 Paciente atendido(Pessoa)=1560 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 4.502.000 10 302 Paciente atendido(Pessoa)=1560 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 4.500.000 S 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000 0201 Atendimento realizado(Pessoa)=35000 0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000 10 302 Atendimento realizado(Pessoa)=35000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 150.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 2.112.000 S 4490 - Investimentos 0 109 20.000 S 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000 0201 0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000 10 302 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.398.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 52.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.468.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 1.800.000 S 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 96.000 0201 Serviço mantido(Unidade)=1 0201 2154 Manutenção do SAMU 96.000 10 302 Serviço mantido(Unidade)=1 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 96.000 S 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000 0201 Atendimento realizado(Unidade)=52200 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000 10 302 Atendimento realizado(Unidade)=52200 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 98.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 280.000 S 4490 - Investimentos 0 103 10.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 91.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 342.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 S 2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000 0201 Participação efetivada(Unidade)=1 0201 2507 Consórcio Público de Saúde - UPA 30.000 10 302 Participação efetivada(Unidade)=1 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S 4471 - Investimentos 0 103 10.000 S 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000 0201 Ação desenvolvida(Unidade)=2 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000 10 304 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 39.000 S 4490 - Investimentos 0 103 1.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 67.000 S 4490 - Investimentos 0 109 2.000 S 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000 0201 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000 10 305 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 682.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 102.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 290.000 S PROJETOS 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 830.000 0201 Unidade Construída(Unidade)=3 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 830.000 10 301 Unidade Construída(Unidade)=3 4490 - Investimentos 0 103 20.000 S 4490 - Investimentos 0 109 410.000 S DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 4490 - Investimentos 0 120 400.000 S 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 110.000 0201 Unidade reformada(Unidade)=3 0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 110.000 10 301 Unidade reformada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S 4490 - Investimentos 0 103 100.000 S 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 0201 Unidade equipada(Unidade)=4 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 10 301 Unidade equipada(Unidade)=4 4490 - Investimentos 0 103 108.000 S 4490 - Investimentos 0 109 92.000 S 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.400.000 0201 Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 2.400.000 10 302 Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 4490 - Investimentos 0 103 600.000 S 4490 - Investimentos 0 116 800.000 S 4490 - Investimentos 0 120 1.000.000 S 1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 3.390.000 0201 Centro construído/equipado(Unidade)=1 0201 1088 Construção e Equipamento da Centro Especializado de Reabilitação 3.390.000 10 302 Centro construído/equipado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 103 30.000 S 4490 - Investimentos 0 109 3.360.000 S 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 0201 Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 10 302 Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S 4490 - Investimentos 0 103 5.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 S DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000 0201 Academia implantada(Unidade)=2 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000 10 304 Academia implantada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S 4490 - Investimentos 0 103 10.000 S 4490 - Investimentos 0 109 360.000 S Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 40.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 15.000 0901 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000 0901 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 15.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S 4490 - Investimentos 0 103 5.000 S 57.767.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Exercício Financeiro: 2016 176.000 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 176.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 176.000 TOTAL 176.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 5.000 171.000 176.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 176.000 171.000 5.000 103 5.000 171.000 176.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000 Outras Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 176.000 176.000 176.000 176.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 0201 176.000 ATIVIDADES 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 0201 Ação desenvolvida(Unidade)=2 0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 10 302 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 34.000 S 4490 - Investimentos 0 103 5.000 S 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 111.000 0201 Entidade apoiada(Unidade)=3 0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 111.000 10 302 Entidade apoiada(Unidade)=3 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 110.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 0201 Pessoa atendida(Unidade)=30 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 10 302 Pessoa atendida(Unidade)=30 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 26.000 S 176.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 12.384.100 Assistência Social 08 122 Administração Geral 3.180.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.180.000 171.000 Trabalho 11 241 Assistência ao Idoso 504.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.437.000 1.654.000 Habitação 16 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 774.100 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100 244 Assistência Comunitária 3.056.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000 333 Empregabilidade 5.006.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000 482 Habitação Urbana 1.654.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000 TOTAL 14.209.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 10.000 2.338.000 9.093.000 2.768.100 14.209.100 Recursos Ordinários 10.637.100 2.623.100 7.614.000 390.000 10.000 101 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 117 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 145.000 929.000 44.000 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 300.000 750.000 125 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 126 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000 132 10.000 2.338.000 9.093.000 2.768.100 14.209.100 TOTAIS SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.513.100 11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.989.000 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.000 11903 Fundo Municipal de Habitação 1.654.000 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 715.000 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 10.990.100 10.990.100 871.000 871.000 11.861.100 11.861.100 Pessoal e Encargos Sociais 2.768.100 2.768.100 2.768.100 2.768.100 Outras Despesas Correntes 9.093.000 9.093.000 871.000 871.000 8.222.000 8.222.000 Despesas de Capital 1.565.000 1.565.000 783.000 783.000 2.348.000 2.348.000 Investimentos 2.338.000 2.338.000 773.000 773.000 1.565.000 1.565.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 12.555.100 12.555.100 1.654.000 1.654.000 14.209.100 14.209.100 TOTAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 9.342.100 Assistência Social 08 122 Administração Geral 3.180.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.180.000 171.000 Trabalho 11 241 Assistência ao Idoso 22.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 413.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 411.100 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 301.100 244 Assistência Comunitária 894.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 521.000 333 Empregabilidade 5.006.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000 TOTAL 9.513.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 277.000 6.616.000 2.620.100 9.513.100 Recursos Ordinários 9.409.100 2.620.100 6.616.000 173.000 101 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 100.000 100.000 117 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000 132 277.000 6.616.000 2.620.100 9.513.100 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 9.236.100 9.236.100 9.236.100 9.236.100 Pessoal e Encargos Sociais 2.620.100 2.620.100 2.620.100 2.620.100 Outras Despesas Correntes 6.616.000 6.616.000 6.616.000 6.616.000 Despesas de Capital 277.000 277.000 277.000 277.000 Investimentos 277.000 277.000 277.000 277.000 9.513.100 9.513.100 9.513.100 9.513.100 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 0110 3.180.000 ATIVIDADES 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 775.000 0110 0110 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 775.000 08 122 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 759.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 4490 - Investimentos 0 132 4.000 S 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.380.000 0110 0110 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - STAS 2.380.000 08 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.220.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 160.000 S PROJETOS 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000 0110 Área reformada(M²)=100 0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000 08 122 Área reformada(M²)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 S Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 413.000 ATIVIDADES 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000 0209 Jovem atendido(Jovem)=1200 0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000 08 243 Jovem atendido(Jovem)=1200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 80.000 S 4490 - Investimentos 0 101 30.000 S 2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 172.000 0209 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 172.000 08 244 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 172.000 S 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000 0209 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 31.000 08 244 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S PROJETOS 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000 0209 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000 08 244 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 S 4490 - Investimentos 0 101 80.000 S Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 301.100 ATIVIDADES 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000 0214 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000 08 243 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 56.000 S 4490 - Investimentos 0 101 5.000 S 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 240.100 0214 0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 240.100 08 243 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 220.100 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000 S Segurança Alimentar e Nutricional 0217 521.000 ATIVIDADES 2083 Programa de Complementação Alimentar 500.000 0217 Família beneficiada(Família)=700 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 500.000 08 244 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Família beneficiada(Família)=700 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 500.000 S 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000 0217 0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e Nutricional 21.000 08 244 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 S 4490 - Investimentos 0 101 3.000 S Trabalho, Emprego e Renda 0220 5.076.000 ATIVIDADES 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000 0220 Família beneficiada(Unidade)=300 0220 2188 Programa Tarifa Social Cagec 70.000 08 244 Família beneficiada(Unidade)=300 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000 S 2030 Programa de Renda Mínima 4.800.000 0220 Família beneficiada(Família)=900 0220 2030 Programa de Renda Mínima - Município 4.800.000 08 333 Família beneficiada(Família)=900 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.800.000 S 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000 0220 Jovem atendido(Unidade)=150 0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - Município 35.000 08 333 Jovem atendido(Unidade)=150 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000 S 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 61.000 0220 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 61.000 11 333 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 61.000 S DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 PROJETOS 1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 110.000 0220 Unidade construída e equipada(Unidade)=1 0220 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 110.000 11 333 Unidade construída e equipada(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 4490 - Investimentos 0 117 100.000 S Promoção dos Direitos do Idoso 0222 22.000 ATIVIDADES 2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 22.000 0222 0222 2202 Funcionamento do Conslho do Idoso 22.000 08 241 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 S 4490 - Investimentos 0 101 5.000 S 9.513.100 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2016 1.989.000 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 450.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 1.989.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 92.000 244 Assistência Comunitária 1.447.000 TOTAL 1.989.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 582.000 1.259.000 148.000 1.989.000 Recursos Ordinários 471.000 3.000 330.000 138.000 101 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 400.000 400.000 117 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 145.000 929.000 44.000 124 582.000 1.259.000 148.000 1.989.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.407.000 1.407.000 1.407.000 1.407.000 Pessoal e Encargos Sociais 148.000 148.000 148.000 148.000 Outras Despesas Correntes 1.259.000 1.259.000 1.259.000 1.259.000 Despesas de Capital 582.000 582.000 582.000 582.000 Investimentos 582.000 582.000 582.000 582.000 1.989.000 1.989.000 1.989.000 1.989.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 1.989.000 ATIVIDADES 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 375.000 0209 Pessoa atendida(Unidade)=400 0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos 375.000 08 241 Pessoa atendida(Unidade)=400 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 136.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 229.000 S 2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA 27.000 0209 Adolescente atendido(Unidade)=20 0209 2105 Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto 27.000 08 243 Adolescente atendido(Unidade)=20 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 27.000 S 2160 Serviço de Acolhimento para Adolescentes e Jovens 65.000 0209 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 0209 2160 Serviço de Acolhimento 65.000 08 243 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 36.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 29.000 S 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 20.000 0209 0209 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO - Município 20.000 08 244 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 20.000 S 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000 0209 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 41.000 08 244 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000 S 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000 0209 Família cadastrada(Família)=6500 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000 08 244 Família cadastrada(Família)=6500 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 175.000 S 4490 - Investimentos 0 124 30.000 S 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000 0209 Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000 08 244 Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 74.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 43.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 7.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 253.000 S 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 131.000 0209 Família/indivíduo atendido(Unidade)=50 0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos - PAEFI 131.000 08 244 Família/indivíduo atendido(Unidade)=50 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 3.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 29.000 S 4490 - Investimentos 0 101 3.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 17.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 79.000 S 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 43.000 0209 0209 2179 Funcionamento do CMAS 43.000 08 244 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 8.000 S 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000 0209 Ação desenvolcida(Unidade)=3 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 35.000 08 244 Ação desenvolcida(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 21.000 S DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 4490 - Investimentos 0 124 14.000 S 2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 130.000 0209 Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 130.000 08 244 Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 78.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 52.000 S PROJETOS 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 75.000 0209 Centro implantado(Unidade)=2 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 75.000 08 241 Centro implantado(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S 4490 - Investimentos 0 101 50.000 S 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência Social 445.000 0209 Cento construído e equipado(Unidade)=1 0209 1102 Construção e Equipamento de CREAS 445.000 08 244 Cento construído e equipado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 45.000 S 4490 - Investimentos 0 117 400.000 S 1.989.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2016 271.000 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 271.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000 TOTAL 271.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 271.000 271.000 Recursos Ordinários 21.000 21.000 101 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 126 271.000 271.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 271.000 271.000 271.000 271.000 Outras Despesas Correntes 271.000 271.000 271.000 271.000 271.000 271.000 271.000 271.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 271.000 ATIVIDADES 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000 0214 Ação apoiada(Unidade)=2 0214 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 271.000 08 243 Ação apoiada(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 250.000 S 271.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2016 1.654.000 Habitação 16 482 Habitação Urbana 1.654.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000 TOTAL 1.654.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 10.000 773.000 871.000 1.654.000 Recursos Ordinários 604.000 571.000 23.000 10.000 101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 300.000 750.000 125 10.000 773.000 871.000 1.654.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 871.000 871.000 871.000 871.000 Outras Despesas Correntes 871.000 871.000 871.000 871.000 Despesas de Capital 783.000 783.000 783.000 783.000 Investimentos 773.000 773.000 773.000 773.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 1.654.000 1.654.000 1.654.000 1.654.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Habitação Social - Moradia Dígna 0210 1.654.000 ATIVIDADES 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 0210 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 16 482 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000 F 4490 - Investimentos 0 101 3.000 F 2189 Aluguel Social 272.000 0210 Família beneficiada(Unidade)=70 0210 2189 Aluguel Social 272.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=70 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 272.000 F PROJETOS 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000 0210 Ação desenvolvida(Unidade)=3 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000 16 482 Ação desenvolvida(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 164.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 125 200.000 F 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000 0210 Família beneficiada(Unidade)=250 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=250 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 46.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000 0210 Família beneficiada(Unidade)=300 0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=300 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 4450 - Investimentos 0 125 550.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 1085 Regularização Fundiária 350.000 0210 Família beneficiada(Unidade)=300 0210 1085 Regularização Fundiária 350.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=300 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 300.000 F 1.654.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2016 32.000 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 32.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 32.000 TOTAL 32.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 32.000 32.000 Recursos Ordinários 32.000 32.000 101 32.000 32.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 32.000 32.000 32.000 32.000 Outras Despesas Correntes 32.000 32.000 32.000 32.000 32.000 32.000 32.000 32.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Promoção dos Direitos do Idoso 0222 32.000 ATIVIDADES 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 0222 Entidade apoiada(Unidade)=2 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 32.000 08 241 Entidade apoiada(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000 S 32.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 715.000 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 715.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000 TOTAL 715.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 706.000 9.000 715.000 Recursos Ordinários 65.000 9.000 56.000 101 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 650.000 650.000 117 706.000 9.000 715.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000 Outras Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000 Despesas de Capital 706.000 706.000 706.000 706.000 Investimentos 706.000 706.000 706.000 706.000 715.000 715.000 715.000 715.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Segurança Alimentar e Nutricional 0217 715.000 ATIVIDADES 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000 0217 Equipamento mantido(Unidade)=1 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 65.000 08 244 Equipamento mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 S 4490 - Investimentos 0 101 1.000 S 4490 - Investimentos 0 117 55.000 S PROJETOS 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 0217 Equipamento implantado(Unidade)=1 0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 08 244 Equipamento implantado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 4490 - Investimentos 0 117 400.000 S 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 0217 Equipamento implantado(Unidade)=1 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 08 244 Equipamento implantado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 15.000 S 4490 - Investimentos 0 117 95.000 S 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 0217 Equipamento implantado(Unidade)=1 0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 08 244 Equipamento implantado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 30.000 S 4490 - Investimentos 0 117 100.000 S 715.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 35.000 Assistência Social 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 35.000 TOTAL 35.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 35.000 35.000 Recursos Ordinários 35.000 35.000 101 35.000 35.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000 Outras Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 35.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 35.000 ATIVIDADES 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 0209 Entidade apoiada(Unidade)=2 0209 2204 Apoio às Ações do FUNPED 35.000 08 242 Entidade apoiada(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 S 35.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2016 1.085.200 Administração 04 122 Administração Geral 1.085.200 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.085.200 168.000 Direitos da Cidadania 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 168.000 0208 Esporte e Lazer 1.862.100 1.862.100 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 1.551.100 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 813 Lazer 311.000 TOTAL 3.115.300 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 1.596.000 839.200 680.100 3.115.300 Recursos Ordinários 1.615.300 680.100 839.200 96.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 1.500.000 1.500.000 118 1.596.000 839.200 680.100 3.115.300 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.519.300 1.519.300 1.519.300 1.519.300 Pessoal e Encargos Sociais 680.100 680.100 680.100 680.100 Outras Despesas Correntes 839.200 839.200 839.200 839.200 Despesas de Capital 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000 Investimentos 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000 3.115.300 3.115.300 3.115.300 3.115.300 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 0111 1.085.200 ATIVIDADES 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100 0111 0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100 04 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 395.100 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 680.100 0111 0111 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 680.100 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 656.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 24.000 F Esporte e Lazer 0208 1.862.100 ATIVIDADES 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100 0208 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100 27 812 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 320.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 44.100 F 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000 0208 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 22.000 27 812 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 0208 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 27 812 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 F 1065 Reforma do Estádio 310.000 0208 Estádio reformado(Unidade)=1 0208 1065 Reforma do Estádio 310.000 27 812 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Estádio reformado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 F 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 0208 Ginásio construído(Unidade)=1 0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 27 812 Ginásio construído(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 F 1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000 0208 Pista construída(Unidade)=1 0208 1093 Construção da Pista de Bicicross 30.000 27 812 Pista construída(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 30.000 F 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 0208 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 27 813 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 11.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 F Políticas Públicas de Juventude 0212 168.000 ATIVIDADES 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 0212 Jovem apoiado(Pessoa)=100 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 14 422 Jovem apoiado(Pessoa)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1066 Fóruns da Juventude 16.000 0212 Evento realizado(Unidade)=2 0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000 14 422 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Evento realizado(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000 F 1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000 0212 Observatório implantado(Unidade)=1 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 125.000 14 422 Observatório implantado(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 3.115.300 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 15.818.000 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 12.023.300 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.271.200 35.000 Direitos da Cidadania 14 125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 0203 Defesa Civil 43.000 181 Policiamento 353.600 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100 182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000 TOTAL 15.853.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 276.000 5.612.900 9.174.100 15.063.000 Recursos Ordinários 14.513.000 9.174.100 5.199.900 139.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000 118 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 200.000 590.000 790.000 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000 228 476.000 6.202.900 9.174.100 15.853.000 TOTAIS SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 10.563.800 13201 Autarquia Municipal de Trânsito 5.289.200 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 590.000 14.787.000 15.377.000 590.000 14.787.000 15.377.000 Pessoal e Encargos Sociais 9.174.100 9.174.100 9.174.100 9.174.100 Outras Despesas Correntes 6.202.900 5.612.900 590.000 6.202.900 5.612.900 590.000 Despesas de Capital 200.000 276.000 476.000 200.000 276.000 476.000 Investimentos 476.000 276.000 200.000 476.000 276.000 200.000 790.000 15.063.000 15.853.000 790.000 15.063.000 15.853.000 TOTAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 10.528.800 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 10.132.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 9.380.100 35.000 Direitos da Cidadania 14 181 Policiamento 353.600 0203 Defesa Civil 43.000 182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000 TOTAL 10.563.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 262.000 2.385.800 7.916.000 10.563.800 Recursos Ordinários 10.013.800 7.916.000 1.972.800 125.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000 118 262.000 2.385.800 7.916.000 10.563.800 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 10.301.800 10.301.800 10.301.800 10.301.800 Pessoal e Encargos Sociais 7.916.000 7.916.000 7.916.000 7.916.000 Outras Despesas Correntes 2.385.800 2.385.800 2.385.800 2.385.800 Despesas de Capital 262.000 262.000 262.000 262.000 Investimentos 262.000 262.000 262.000 262.000 10.563.800 10.563.800 10.563.800 10.563.800 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 0112 9.380.100 ATIVIDADES 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.520.000 0112 0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 6.520.000 06 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.640.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 880.000 F 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.369.100 0112 0112 2127 Manutenção da Unidade - SMSPC 1.369.100 06 122 3330 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.326.100 F 4490 - Investimentos 0 101 35.000 F 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000 0112 0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000 06 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.356.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 40.000 F 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 35.000 0112 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 35.000 14 422 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 60.000 0112 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 0112 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 60.000 06 122 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 4490 - Investimentos 0 101 40.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Defesa Civil 0203 43.000 ATIVIDADES 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 0203 Família atendida(Família)=100 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 06 182 Família atendida(Família)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F Segurança Pública e Patrimonial 0218 1.140.700 ATIVIDADES 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 522.100 0218 0218 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 522.100 06 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 497.100 F 4490 - Investimentos 0 101 25.000 F 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000 0218 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 145.000 06 122 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 F PROJETOS 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 120.000 0218 Unidade equipada(Unidade)=1 0218 1097 Equipamento da Guarda 120.000 06 122 Unidade equipada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600 0218 Jovem beneficiado(Pessoa)=50 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 0218 1101 MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600 06 181 Jovem beneficiado(Pessoa)=50 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.600 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 313.000 F 4490 - Investimentos 0 118 37.000 F 10.563.800 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2016 5.289.200 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 1.891.100 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 1.891.100 125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100 TOTAL 5.289.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 14.000 3.227.100 1.258.100 4.499.200 Recursos Ordinários 4.499.200 1.258.100 3.227.100 14.000 101 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 200.000 590.000 790.000 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000 228 214.000 3.817.100 1.258.100 5.289.200 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 590.000 4.485.200 5.075.200 590.000 4.485.200 5.075.200 Pessoal e Encargos Sociais 1.258.100 1.258.100 1.258.100 1.258.100 Outras Despesas Correntes 3.817.100 3.227.100 590.000 3.817.100 3.227.100 590.000 Despesas de Capital 200.000 14.000 214.000 200.000 14.000 214.000 Investimentos 214.000 14.000 200.000 214.000 14.000 200.000 790.000 4.499.200 5.289.200 790.000 4.499.200 5.289.200 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 0112 1.891.100 ATIVIDADES 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100 0112 0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100 06 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.159.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 99.000 F 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000 0112 0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000 06 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 624.000 F 4490 - Investimentos 0 101 9.000 F Mobilidade Urbana e Trânsito 0211 3.398.100 ATIVIDADES 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000 0211 Ação desenvolvida(Unidade)=2 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000 06 125 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 198.000 F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 228 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 514.000 F 4490 - Investimentos 0 228 200.000 F 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.410.100 0211 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 2.410.100 06 125 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.405.100 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000 0211 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000 06 125 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 75.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 5.289.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 313.200 Administração 04 122 Administração Geral 313.200 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 313.200 TOTAL 313.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 3.000 18.600 291.600 313.200 Recursos Ordinários 313.200 291.600 18.600 3.000 101 3.000 18.600 291.600 313.200 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 310.200 310.200 310.200 310.200 Pessoal e Encargos Sociais 291.600 291.600 291.600 291.600 Outras Despesas Correntes 18.600 18.600 18.600 18.600 Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 313.200 313.200 313.200 313.200 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 0114 313.200 ATIVIDADES 2143 Funcionamento da Unidade - CGM 21.600 0114 0114 2143 Manutenção da Unidade - CGM 21.600 04 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.600 F 4490 - Investimentos 0 101 3.000 F 2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 291.600 0114 0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo Município - Controladoria 291.600 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 274.600 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 17.000 F 313.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA . SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 2.635.200 Administração 04 122 Administração Geral 2.635.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.635.200 3.667.000 Cultura 13 392 Difusão Cultural 3.667.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.667.000 246.000 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000 TOTAL 6.548.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 1.172.000 3.488.100 1.888.100 6.548.200 Recursos Ordinários 4.948.200 1.888.100 2.988.100 72.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000 118 1.172.000 3.488.100 1.888.100 6.548.200 TOTAIS SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.378.200 15901 Fundo Municipal de Cultura 170.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 5.376.200 5.376.200 5.376.200 5.376.200 Pessoal e Encargos Sociais 1.888.100 1.888.100 1.888.100 1.888.100 Outras Despesas Correntes 3.488.100 3.488.100 3.488.100 3.488.100 Despesas de Capital 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000 Investimentos 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000 6.548.200 6.548.200 6.548.200 6.548.200 TOTAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 2.635.200 Administração 04 122 Administração Geral 2.635.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.635.200 3.497.000 Cultura 13 392 Difusão Cultural 3.497.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.497.000 246.000 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000 TOTAL 6.378.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 1.170.000 3.320.100 1.888.100 6.378.200 Recursos Ordinários 4.778.200 1.888.100 2.820.100 70.000 101 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000 118 1.170.000 3.320.100 1.888.100 6.378.200 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 5.208.200 5.208.200 5.208.200 5.208.200 Pessoal e Encargos Sociais 1.888.100 1.888.100 1.888.100 1.888.100 Outras Despesas Correntes 3.320.100 3.320.100 3.320.100 3.320.100 Despesas de Capital 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000 Investimentos 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000 6.378.200 6.378.200 6.378.200 6.378.200 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 0113 2.635.200 ATIVIDADES 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100 0113 0113 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 747.100 04 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 737.100 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.888.100 0113 0113 2142 Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT 1.888.100 04 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.851.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 37.000 F Cultura: Promoção e Acesso 0202 3.497.000 ATIVIDADES 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000 0202 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000 13 392 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.022.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 500.000 F 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000 0202 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 19.000 13 392 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000 0202 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 0202 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 525.000 13 392 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 4490 - Investimentos 0 101 25.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 F DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000 0202 Teatro construído/equipado(Unidade)=1 0202 1098 Construção do Teatro Municipal 415.000 13 392 Teatro construído/equipado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 118 400.000 F Turismo Local 0221 246.000 ATIVIDADES 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 0221 Ação desenvolvida(unidade)=2 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 23 695 Ação desenvolvida(unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F PROJETOS 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000 0221 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 210.000 23 695 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 200.000 F 6.378.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2016 170.000 Cultura 13 392 Difusão Cultural 170.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 170.000 TOTAL 170.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 2.000 168.000 170.000 Recursos Ordinários 170.000 168.000 2.000 101 2.000 168.000 170.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 168.000 168.000 168.000 168.000 Outras Despesas Correntes 168.000 168.000 168.000 168.000 Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 170.000 170.000 170.000 170.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Cultura: Promoção e Acesso 0202 170.000 ATIVIDADES 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000 0202 Projeto apoiado(Unidade)=10 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000 13 392 Projeto apoiado(Unidade)=10 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 150.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 F 4490 - Investimentos 0 101 2.000 F 170.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2016 200.000 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 TOTAL 200.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 200.000 Recursos Ordinários 200.000 101 200.000 TOTAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2016 Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 TOTAIS DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO Exercício Financeiro: 2016 Reserva de Contingência 9999 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência 200.000 9999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000 99 999 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 EMENTÁRIO DA RECEITA PÚBLICA MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª EDIÇÕAO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE DEZEMBORO DE 2014 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA · IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU Código Tributário do Município · IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI Código Tributário do Município · IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Código Tributário do Município · TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal · TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal · Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho · Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 RECEITA PATRIMONIAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DE SERVIÇOS Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES · COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 · TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 · OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 · TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96 · TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 · COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Decreto Federal nº 10.832/03 · COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 · COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. · COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.999/89, artigo 9º. · TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES · MULTAS E JUROS DE MORA Código Tributário Municipal · INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 · RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal ALIENAÇÃO DE BENS Lei Orgânica do Município Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 LEGISLAÇÃO DA DESPESA LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 MANUAL DE DESPESA NACIONAL – PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 6ª EDIÇÃO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 CÂMARA MUNICIPAL Lei Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE SAÚDE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 CONTRO0LADOPRIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008