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norma nº 1384/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1384 / 2015
Date 2015-11-09
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.680.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
7.680.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000
Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 70.000
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000
Câmara Municipal de Eusébio 1.865.000
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 5.745.000
Câmara Municipal de Eusébio 5.745.000
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.950.400 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
5.950.400 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 22.000
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 866.100
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.911.100
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.094.000
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.057.200
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
800.900 0300 Procuradoria Geral do Município
800.900 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700
Procuradoria Geral do Município 30.700
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 770.200
Procuradoria Geral do Município 770.200
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
870.400 0500 Assessoria de Comunicação
870.400 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2004 Funcionamento da Unidade - AC 549.200
Assessoria de Comunicação 549.200
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200
Assessoria de Comunicação 321.200
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.393.300 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
4.393.300 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 575.100
2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 815.100
2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100
Secretaria de Finanças e Planejamento 2.050.100
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Secretaria de Finanças e Planejamento 953.000
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.819.100 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
4.819.100 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000
Área construída/reformada(M²)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 77.000
1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000
Área construída(M²)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 160.000
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.197.000
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 390.000
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.246.100
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.246.100
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 608.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 608.000
2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 118.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 118.000
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.351.700 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.351.700 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.390.100
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.961.600
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.961.600
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.834.000 0900 Secretaria de Educação
2.834.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1090 Construção da Sede da Secretaria 30.000
Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 30.000
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000
Fundo Municipal de Educação 1.703.000
2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000
Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 4.000
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000
Fundo Municipal de Educação 1.097.000
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.194.000 1000 Secretaria de Saúde
5.194.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000
Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 50.000
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000
Fundo Municipal de Saúde 1.387.000
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000
Fundo Municipal de Saúde 3.734.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.180.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
3.180.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000
Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 775.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 775.000
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.380.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 2.380.000
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.085.200 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.085.200 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100
Secretaria de Esportes e Juventude 405.100
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 680.100
Secretaria de Esportes e Juventude 680.100
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.271.200 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
11.271.200 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 60.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 60.000
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.520.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 6.520.000
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.369.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.369.100
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.396.000
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 35.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100
Autarquia Municipal de Trânsito 1.258.100
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000
Autarquia Municipal de Trânsito 633.000
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.635.200 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
2.635.200 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100
Secretaria de Cultura e Turismo 747.100
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.888.100
Secretaria de Cultura e Turismo 1.888.100
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
313.200 1400 Controladoria Geral do Município
313.200 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2143 Funcionamento da Unidade - CGM 21.600
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Controladoria Geral do Município 21.600
2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 291.600
Controladoria Geral do Município 291.600
PROGRAMA
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.266.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
6.266.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.242.000
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.024.000
PROGRAMA
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
122.200 0400 Assessoria de Articulação Política
122.200 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000
Assessoria de Articulação Política 8.000
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200
Assessoria de Articulação Política 114.200
PROGRAMA
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
OBJETIVOS
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas;
V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
52.709.000 1000 Secretaria de Saúde
52.709.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 830.000
Unidade Construída(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 830.000
1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 110.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 110.000
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000
Unidade equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 200.000
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.400.000
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 2.400.000
1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000
Academia implantada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 380.000
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 3.390.000
Centro construído/equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 3.390.000
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde 40.000
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000
Fundo Municipal de Saúde 11.165.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000
Fundo Municipal de Saúde 10.243.000
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 1.474.000
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.939.000
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 3.939.000
2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 110.000
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000
Fundo Municipal de Saúde 2.618.000
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000
Fundo Municipal de Saúde 1.074.000
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 50.000
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 50.000
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.502.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 4.502.000
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000
Fundo Municipal de Saúde 31.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000
Atendimento realizado(Pessoa)=35000 Fundo Municipal de Saúde 2.282.000
2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000
Fundo Municipal de Saúde 6.718.000
2154 Apoio à Manutenção do SAMU 96.000
Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 96.000
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000
Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 851.000
2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 39.000
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 111.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 111.000
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000
Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 26.000
2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000
Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 30.000
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS
I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.667.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.667.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000
1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000
Teatro construído/equipado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 415.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.538.000
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000
Secretaria de Cultura e Turismo 19.000
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 170.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
43.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
43.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000
Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
OBJETIVOS
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento 
ambiental sustentável;
II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.048.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
2.048.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000
Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 108.000
1072 Educação Ambiental 161.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 161.000
1081 Protocolo de Eusébio 17.000
Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 17.000
1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000
Área urbanizada(M²)=4000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 100.000
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.458.000
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000
Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 78.000
2172 Agenda 21 20.000
Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 20.000
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 26.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 26.000
2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000
Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 80.000
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
720.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
720.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1042 Apoio à Implantação de Empresas 720.000
Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 720.000
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.477.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
9.477.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 7.511.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 7.511.000
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 243.000
2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000
Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.701.000
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano 22.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000
PROGRAMA
0207 Educação Básica
OBJETIVOS
I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
66.332.000 0900 Secretaria de Educação
66.332.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1021 Construção de Escolas 270.000
Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 270.000
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 300.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 300.000
1023 Equipamento de Escolas 103.000
Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 103.000
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.050.000
Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 1.050.000
1026 Construção de Creches 210.000
Creche construída(Creche)=1 Fundo Municipal de Educação 210.000
1027 Reforma de Creches 100.000
Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000
1028 Equipamento de Creches 60.000
Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 60.000
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000
Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 50.000
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000
Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 989.000
1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 100.000
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.000
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.507.000
Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 1.507.000
2022 Manutenção da Educação Infantil 756.000
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 756.000
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 42.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 42.000
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 106.000
2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000
Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 76.000
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 37.342.600
Fundo Municipal de Educação 37.342.600
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000
Fundo Municipal de Educação 836.000
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000
Fundo Municipal de Educação 53.000
2112 Manutenção da Educação Especial 87.000
Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 87.000
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.678.000
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000
Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.000
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400
Fundo Municipal de Educação 9.660.400
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000
Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 6.325.000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 50.000
Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 50.000
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.370.000
Aluno atendido(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.370.000
2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 967.000
Aluno atendido(Aluno)=7415 Fundo Municipal de Educação 967.000
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000
Aluno atendido(Aluno)=1526 Fundo Municipal de Educação 374.000
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 100.000
Aluno atendido(Aluno)=802 Fundo Municipal de Educação 100.000
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
2195 Alimentação Escolar - Creche 206.000
Criança atendida(Criança)=888 Fundo Municipal de Educação 206.000
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000
Aluno atendido(Aluno)=136 Fundo Municipal de Educação 47.000
2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 955.000
Criança atendida(Pessoa)=419 Fundo Municipal de Educação 955.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
OBJETIVOS
I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.862.100 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
1.862.100 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 315.000
1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 311.000
1065 Reforma do Estádio 310.000
Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 310.000
1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000
Ginásio construído(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 510.000
1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000
Pista construída(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 30.000
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100
Secretaria de Esportes e Juventude 364.100
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000
Secretaria de Esportes e Juventude 22.000
PROGRAMA
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
OBJETIVOS
I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de 
proteção social especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade;
III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais 
políticas setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.437.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
2.437.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 75.000
Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 75.000
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência Social 445.000
Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 445.000
2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000
Jovem atendido(Jovem)=1200 Secretaria de Desenvolvimento Social 110.000
2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 172.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Desenvolvimento Social 172.000
2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas 
em Meio Aberto - PSC/LA 
27.000
Adolescente atendido(Unidade)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 27.000
2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 20.000
Fundo Municipal de Assistência Social 20.000
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7 Secretaria de Desenvolvimento Social 31.000
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000
Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 41.000
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000
Família cadastrada(Família)=6500 Fundo Municipal de Assistência Social 205.000
2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 375.000
Pessoa atendida(Unidade)=400 Fundo Municipal de Assistência Social 375.000
2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600 Fundo Municipal de Assistência Social 397.000
2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 131.000
Família/indivíduo atendido(Unidade)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 131.000
2160 Serviço de Acolhimento para Adolescentes e Jovens 65.000
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 65.000
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 43.000
Fundo Municipal de Assistência Social 43.000
2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000
Ação desenvolcida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 130.000
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 130.000
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Dígna
OBJETIVOS
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade 
e à melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental;
II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.654.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.654.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 384.000
1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000
Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 56.000
1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 570.000
1085 Regularização Fundiária 350.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 350.000
2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000
Fundo Municipal de Habitação 22.000
2189 Aluguel Social 272.000
Família beneficiada(Unidade)=70 Fundo Municipal de Habitação 272.000
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
OBJETIVOS
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
615.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
3.398.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
4.013.100 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e 
Infraestrutura Deficiente
615.000
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 615.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 913.000
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.410.100
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.410.100
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 75.000
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
168.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
168.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1066 Fóruns da Juventude 16.000
Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 16.000
1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000
Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 125.000
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 27.000
PROGRAMA
0213 Previdência Social
OBJETIVOS
Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.101.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
1.101.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 747.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 747.000
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 354.000
Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 354.000
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
OBJETIVOS
I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
572.100 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
572.100 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 61.000
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 240.100
Secretaria de Desenvolvimento Social 240.100
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000
Ação apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.000
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
198.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
11.430.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
11.628.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.430.000
Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.430.000
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 198.000
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 198.000
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
405.200 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
405.200 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.000
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 118.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 118.100
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 22.100
População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.100
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.236.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.236.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 410.000
1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 110.000
1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000
Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 130.000
2083 Programa de Complementação Alimentar 500.000
Família beneficiada(Família)=700 Secretaria de Desenvolvimento Social 500.000
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000
Secretaria de Desenvolvimento Social 21.000
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000
Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 65.000
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar 
o exercício da cidadania;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
1.140.700 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
1.140.700 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 120.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 120.000
1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA PAZ E 
PROTEJO
353.600
Jovem beneficiado(Pessoa)=50 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 353.600
2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 522.100
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 522.100
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 145.000
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
OBJETIVOS
Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.675.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.675.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.651.000
2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000
PROGRAMA
0220 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
185.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
5.076.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
5.261.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 110.000
Unidade construída e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 110.000
2030 Programa de Renda Mínima 4.800.000
Família beneficiada(Família)=900 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.800.000
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 61.000
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria de Desenvolvimento Social 61.000
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000
Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000
Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 70.000
PROGRAMA
0221 Turismo Local
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
246.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
246.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 210.000
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 36.000
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
OBJETIVOS
I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
54.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
54.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 22.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
Secretaria de Desenvolvimento Social 22.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
176.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
70.000 0900 Secretaria de Educação
40.000 1000 Secretaria de Saúde
286.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 115.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 61.000
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 25.000
Fundo Municipal de Educação 25.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 45.000
Fundo Municipal de Educação 45.000
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 15.000
Fundo Municipal de Saúde 15.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000
Fundo Municipal de Saúde 25.000
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.080.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
1.080.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 210.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 210.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 160.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 160.000
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 580.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 580.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000
Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.927.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
12.127.000 Total do Programa
VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO
9997 Reserva do Regime Própio de Previdência - RPPS Plano Financeiro 1.105.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.105.000
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 10.822.000
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 10.822.000
9999 Reserva de Contingência 200.000
Reserva de Contingência 200.000
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS DO TESOURO TOTAL CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA
Exercício Financeiro:2016
1000.00.00.00 Receitas Correntes 14.839.000 221.412.400 236.251.400
1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000
2000.00.00.00 Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000
9000.00.00.00 Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400
23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
Receitas Correntes 12.109.000 22.052.000 34.161.000 2.730.000 199.360.400 202.090.400 14.839.000 221.412.400 236.251.400
Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000 54.909.000 53.689.000 1.220.000
Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000 4.551.000 4.551.000 5.576.000 5.576.000
Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000 1.981.000 1.951.000 30.000 6.441.000 80.000 6.361.000
Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000 120.000
Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200 134.005.200 134.005.200 21.972.000 21.972.000
Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000 6.524.200 5.044.200 1.480.000 172.000 172.000
Receitas de Capital 7.588.000 7.588.000 11.979.000 11.979.000 19.567.000 19.567.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000 11.976.000 11.976.000 7.581.000 7.581.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 8.183.000 8.183.000
Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000 8.183.000 8.183.000
Deduções da Receita (17.292.400) (17.292.400) (17.292.400) (17.292.400)
20.292.000 29.640.000 49.932.000 2.730.000 194.047.000 196.777.000 23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ORÇAMENTO REVISÃO DO
ORÇAMENTO 2015 2016 2015 2014
EXECUÇÃO
2012
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2016
Receitas Correntes 236.251.400 216.327.300 220.542.100 195.820.984 170.470.967 146.194.418
Receita Tributária 24.668.177 32.480.522 39.662.141 40.858.000 50.505.000 54.909.000
Impostos 23.375.528 30.235.704 36.945.669 37.894.000 47.865.000 52.645.000
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 10.325.566 14.178.694 16.815.362 17.254.000 19.665.000 21.625.000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.275.443 4.298.165 5.025.961 5.704.000 8.990.000 8.175.000
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.971.965 2.863.492 4.641.600 3.280.000 5.540.000 5.040.000
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis
5.078.158 7.017.037 7.147.801 8.270.000 7.095.000 6.450.000
Impostos sobre a Produção e Circulação 13.049.962 16.057.010 20.130.307 20.640.000 28.200.000 31.020.000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.049.962 16.057.010 20.130.307 20.640.000 31.020.000 28.200.000
Taxas 1.292.649 2.244.818 2.716.472 2.964.000 2.640.000 2.264.000
Receita de Contribuições 6.158.255 10.336.654 8.327.387 8.356.000 9.576.000 10.127.000
Contribuições Sociais 3.209.939 7.311.495 4.447.933 4.653.000 5.328.000 5.576.000
Contribuições Econômicas 2.948.316 3.025.159 3.879.454 3.703.000 4.248.000 4.551.000
Receita Patrimonial 5.869.192 3.537.098 7.009.981 4.365.000 7.628.000 8.422.000
Receita de Serviços 1.513.221 120.000 120.000
Transferências Correntes 107.411.330 120.021.636 135.750.274 158.825.160 143.183.300 155.977.200
Transferências Intergovernamentais 106.456.603 119.665.440 135.082.572 156.912.000 141.633.300 153.814.200
Transferências da União 40.511.183 44.764.536 50.712.605 59.743.000 49.140.000 53.452.200
Transferências dos Estados 38.710.515 44.971.929 51.814.871 58.345.000 56.240.000 60.374.000
Transferências dos Municípios 1.050.000
Transferências Multigovernamentais 27.234.905 29.928.975 32.555.096 37.774.000 36.253.300 39.988.000
Transferências de Instituições Privadas 420.000 250.000 250.000
Transferências de Convênios 954.727 356.196 667.702 1.493.160 1.300.000 1.913.000
Outras Receitas Correntes 2.087.464 2.581.836 5.071.201 8.017.940 5.435.000 6.696.200
Receitas de Capital 19.567.000 23.786.600 23.963.600 3.435.995 894.683 553.114
Operações de Crédito 439.324 177.000
Operações de Crédito Internas 439.324 177.000
Alienação de Bens 37.790 20.680 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 37.790 20.680 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 76.000 874.003 3.435.995 23.776.600 23.776.600 19.557.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 6.743.000 7.107.000 5.339.719 1.556.445 2.852.813
Receitas de Contribuições 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000
Contribuições Sociais 2.852.813 1.556.445 5.339.719 7.107.000 6.743.000 8.183.000
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ORÇAMENTO REVISÃO DO
ORÇAMENTO 2015 2016 2015 2014
EXECUÇÃO
2012
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2016
Deduções da Receita -17.292.400 -15.993.200 -16.541.000 -14.590.652 -13.144.353 -11.677.088
Deduções da Receita -11.677.088 -13.144.353 -14.590.652 -16.541.000 -15.993.200 -17.292.400
246.709.000 230.863.700 235.071.700 190.006.046 159.777.742 137.923.257 TOTAIS
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
Receitas Correntes 14.839.000 221.412.400 236.251.400 1000.00.00.00
1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000
1110.00.00.00 Impostos 52.645.000 52.645.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 21.625.000 21.625.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.990.000 8.990.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.540.000 5.540.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.187.000 5.187.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.095.000 7.095.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 31.020.000 31.020.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.020.000 31.020.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 26.334.000 26.334.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 4.686.000 4.686.000
1120.00.00.00 Taxas 2.264.000 1.044.000 1.220.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.194.000 1.024.000 1.170.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.064.000 1.024.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 10.127.000 4.551.000 5.576.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.576.000 5.576.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.576.000 5.576.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 5.576.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.422.000 2.031.000 6.391.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.362.000 1.971.000 6.391.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.011.000 1.971.000 40.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.100.000 1.100.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800.000 800.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 911.000 871.000 40.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 911.000 871.000 40.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.351.000 6.351.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 6.351.000 6.351.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 155.977.200 155.977.200
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 153.814.200 153.814.200
1721.00.00.00 Transferências da União 53.452.200 53.452.200
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 27.903.200 27.903.200
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 27.897.200 27.897.200
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 322.000 322.000
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 19.084.000 19.084.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088.000 1.088.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.834.000 4.834.000
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 186.000 186.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 35.000 35.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 60.374.000 60.374.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.382.000 58.382.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 52.800.000 52.800.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.310.000 5.310.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 264.000 264.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 192.000 192.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 39.988.000 39.988.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 31.975.000 31.975.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 14.682.600 14.682.600
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.913.000 1.913.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.013.000 1.013.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.696.200 5.044.200 1.652.000
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.554.100 524.100 1.030.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 246.100 246.100
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.308.000 278.000 1.030.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000
1919.99.00.00 Outras Multas 278.000 278.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.567.100 1.395.100 172.000
1922.00.00.00 Restituições 1.567.100 1.395.100 172.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000
1922.99.00.00 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.670.000 1.670.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.670.000 1.670.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.905.000 1.455.000 450.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.905.000 1.455.000 450.000
Receitas de Capital 19.567.000 19.567.000 2000.00.00.00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 19.557.000 19.557.000
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.781.000 3.781.000
2421.00.00.00 Transferências da União 3.781.000 3.781.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.776.000 15.776.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 12.138.000 12.138.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.987.000 4.987.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.638.000 3.638.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 7000.00.00.00
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.183.000 8.183.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.183.000 8.183.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.615.000 6.615.000
7210.29.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000
7210.29.03.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000
Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400 9000.00.00.00
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 17.292.400 17.292.400
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 5.617.600 5.617.600
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 5.580.400 5.580.400
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 5.579.200 5.579.200
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 37.200 37.200
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 10.560.000 10.560.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.062.000 1.062.000
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 52.800 52.800
23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:0
Receitas Correntes 2.730.000 199.360.400 202.090.400 1000.00.00.00
1100.00.00.00 Receita Tributária 54.909.000 53.689.000 1.220.000
1110.00.00.00 Impostos 52.645.000 52.645.000
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 21.625.000 21.625.000
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.990.000 8.990.000
1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.540.000 5.540.000
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.187.000 5.187.000
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.095.000 7.095.000
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 31.020.000 31.020.000
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 31.020.000 31.020.000
1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 26.334.000 26.334.000
1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 4.686.000 4.686.000
1120.00.00.00 Taxas 2.264.000 1.044.000 1.220.000
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.194.000 1.024.000 1.170.000
1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000
1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.064.000 1.024.000 40.000
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 20.000 50.000
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 4.551.000 4.551.000
1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.981.000 1.951.000 30.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.921.000 1.891.000 30.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.921.000 1.891.000 30.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:0
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.020.000 1.020.000
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 800.000 800.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 901.000 871.000 30.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 901.000 871.000 30.000
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000
1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000
1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 134.005.200 134.005.200
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 131.842.200 131.842.200
1721.00.00.00 Transferências da União 33.280.200 33.280.200
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 27.903.200 27.903.200
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 27.897.200 27.897.200
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 322.000 322.000
1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000
1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.834.000 4.834.000
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000
1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000
1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:0
1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000
1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000
1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 186.000 186.000
1721.99.00.00 Outras Transferências da União 35.000 35.000
1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 58.574.000 58.574.000
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 58.382.000 58.382.000
1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 52.800.000 52.800.000
1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.310.000 5.310.000
1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 264.000 264.000
1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 192.000 192.000
1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000
1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 39.988.000 39.988.000
1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 31.975.000 31.975.000
1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400
1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 14.682.600 14.682.600
1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000
1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000
1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1.913.000 1.913.000
1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.013.000 1.013.000
1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000
1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000
1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.524.200 5.044.200 1.480.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:0
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.554.100 524.100 1.030.000
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 246.100 246.100
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.308.000 278.000 1.030.000
1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000
1919.99.00.00 Outras Multas 278.000 278.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.395.100 1.395.100
1922.00.00.00 Restituições 1.395.100 1.395.100
1922.99.00.00 Outras Restituições 1.395.100 1.395.100
1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.670.000 1.670.000
1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.670.000 1.670.000
1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.905.000 1.455.000 450.000
1990.99.00.00 Outras Receitas 1.905.000 1.455.000 450.000
Receitas de Capital 11.979.000 11.979.000 2000.00.00.00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 3.000 3.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 11.976.000 11.976.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 11.976.000 11.976.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.738.000 9.738.000
2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000
2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000
2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000
2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 3.387.000 3.387.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.238.000 2.238.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:0
2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000
2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000
2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000
Deduções da Receita 17.292.400 17.292.400 9000.00.00.00
9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 17.292.400 17.292.400
9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 17.292.400 17.292.400
9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 5.617.600 5.617.600
9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 5.580.400 5.580.400
9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 5.579.200 5.579.200
9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200
9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 37.200 37.200
9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 11.674.800 11.674.800
9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 10.560.000 10.560.000
9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.062.000 1.062.000
9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 52.800 52.800
2.730.000 194.047.000 196.777.000 TOTAIS
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
Receitas Correntes 12.109.000 22.052.000 34.161.000 1000.00.00.00
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 5.576.000 5.576.000
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.576.000 5.576.000
1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.576.000 5.576.000
1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000 5.576.000
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 6.441.000 80.000 6.361.000
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 6.441.000 80.000 6.361.000
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 90.000 80.000 10.000
1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 80.000 80.000
1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000
1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000
1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.351.000 6.351.000
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 6.351.000 6.351.000
1700.00.00.00 Transferências Correntes 21.972.000 21.972.000
1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 21.972.000 21.972.000
1721.00.00.00 Transferências da União 20.172.000 20.172.000
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 19.084.000 19.084.000
1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000
1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000
1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000
1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000
1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000
1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000
1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000
1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000
1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000
1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000
1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000
1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.088.000 1.088.000
1721.34.01.00 Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000
1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000
1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000
1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000
1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000
1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000
1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000
1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000
1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000
1722.00.00.00 Transferências dos Estados 1.800.000 1.800.000
1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 172.000 172.000
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 172.000 172.000
1922.00.00.00 Restituições 172.000 172.000
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000
Receitas de Capital 7.588.000 7.588.000 2000.00.00.00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 7.000 7.000
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 7.000
2400.00.00.00 Transferências de Capital 7.581.000 7.581.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
Exercício Financeiro:2016
2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.781.000 3.781.000
2421.00.00.00 Transferências da União 3.781.000 3.781.000
2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000
2470.00.00.00 Transferências de Convênios 3.800.000 3.800.000
2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.400.000 2.400.000
2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000
2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.600.000 1.600.000
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.400.000 1.400.000
2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.183.000 8.183.000 7000.00.00.00
7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.183.000 8.183.000
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.183.000 8.183.000
7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.183.000 8.183.000
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 6.615.000 6.615.000
7210.29.02.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000
7210.29.03.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000
20.292.000 29.640.000 49.932.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL
Exercício Financeiro:2016
RECURSOS DO TESOURO 29.640.000 194.047.000 223.687.000
Recursos Ordinários 78.195.000 78.195.000
78.195.000 78.195.000 0101 Recursos Ordinários
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 20.092.000 20.092.000
20.092.000 20.092.000 0102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25%
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 31.025.000 31.025.000
31.025.000 31.025.000 0103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15%
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 22.915.000
22.915.000 22.915.000 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.854.000 4.854.000
4.854.000 4.854.000 0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 8.000 8.000
8.000 8.000 0111 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 4.651.000 4.651.000
4.651.000 4.651.000 0112 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP
Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600
38.178.600 38.178.600 0113 Transferências do FUNDEB 60%
Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400
2.009.400 2.009.400 0114 Transferências do FUNDEB 40%
Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000
1.400.000 1.400.000 0115 Transferências de Convênios - União/Educação
Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000
800.000 800.000 0116 Transferências de Convênios - União/Saúde
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000
1.150.000 1.150.000 0117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social
Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 9.451.000
9.451.000 9.451.000 0118 Transferências de Convênios - União/Outros
Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000
1.738.000 1.738.000 0119 Transferências de Convênios - Estado/Educação
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 3.200.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL
Exercício Financeiro:2016
3.200.000 3.200.000 0120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde
Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000
1.400.000 1.400.000 0122 Transferências de Convênios - Estado/Outros
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.000 1.118.000
1.118.000 1.118.000 0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.050.000 600.000 450.000
1.050.000 600.000 450.000 0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000
250.000 250.000 0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000
192.000 192.000 0130 Recursos Vinculados - Royalties
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000
10.000 3.000 7.000 0132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.292.000 2.730.000 23.022.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 172.000 172.000
172.000 172.000 0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 13.639.000 13.639.000
13.639.000 13.639.000 0205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 5.483.000 5.483.000
5.483.000 5.483.000 0206 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.940.000
1.940.000 1.940.000 0227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 790.000
790.000 790.000 0228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Recursos da Administração Indireta 998.000 998.000
998.000 998.000 0233 Recursos da Administração Indireta
49.932.000 196.777.000 246.709.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA
Exercício Financeiro:2016
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.630.000 4.630.000 1112.02.00.00 0101
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.382.000 2.382.000 1112.02.00.00 0102
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.978.000 1.978.000 1112.02.00.00 0103
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.500.000 2.500.000 1112.04.31.00 0101
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.468.000 1.468.000 1112.04.31.00 0102
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.219.000 1.219.000 1112.04.31.00 0103
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 353.000 353.000 1112.04.34.00 0101
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.654.000 3.654.000 1112.08.00.00 0101
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.880.000 1.880.000 1112.08.00.00 0102
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.561.000 1.561.000 1112.08.00.00 0103
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.562.000 13.562.000 1113.05.01.00 0101
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.979.000 6.979.000 1113.05.01.00 0102
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 5.793.000 5.793.000 1113.05.01.00 0103
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 2.413.000 2.413.000 1113.05.02.00 0101
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.242.000 1.242.000 1113.05.02.00 0102
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.031.000 1.031.000 1113.05.02.00 0103
Taxa de Licenciamento Ambiental 1.020.000 1.020.000 1121.21.00.00 0227
Taxa de Licença para Execução de Obras 60.000 60.000 1121.29.00.00 0227
Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 50.000 50.000 1121.31.00.00 0227
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.024.000 1.024.000 1121.99.00.00 0101
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.000 40.000 1121.99.00.00 0227
Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000 20.000 1122.99.00.00 0101
Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000 1122.99.00.00 0227
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 3.914.000 3.914.000 1210.29.07.00 0205
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.662.000 1.662.000 1210.29.07.00 0206
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.551.000 4.551.000 1230.00.00.00 0112
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA
Exercício Financeiro:2016
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.02.00 0113
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 50.000 50.000 1325.01.03.00 0109
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 20.000 20.000 1325.01.05.00 0110
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.01.10.00 0124
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000 1325.01.99.00 0112
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000 1325.01.99.00 0118
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 600.000 600.000 1325.01.99.00 0125
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 871.000 871.000 1325.02.99.00 0101
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 20.000 20.000 1325.02.99.00 0227
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 0228
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 0233
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 4.509.000 4.509.000 1328.10.00.00 0205
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 1.842.000 1.842.000 1328.10.00.00 0206
Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1390.00.00.00 0101
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1600.13.01.00 0101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 14.366.000 14.366.000 1721.01.02.00 0101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.813.000 1.813.000 1721.01.02.00 0102
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.139.000 6.139.000 1721.01.02.00 0103
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 5.579.200 5.579.200 1721.01.02.00 0113
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.900 1.900 1721.01.05.00 0101
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600 1.600 1721.01.05.00 0102
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.300 1.300 1721.01.05.00 0103
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 1.200 1721.01.05.00 0113
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.20.00 0101
Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 316.000 316.000 1721.22.70.00 0101
Transferências do SUS Atenção Básica - PAB Fixo 1.330.000 1.330.000 1721.33.01.00 0109
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA
Exercício Financeiro:2016
Transferências do SUS Atenção Básica - ACS 432.000 432.000 1721.33.02.00 0109
Transferências do SUS Atenção Básica - PSF 1.730.000 1.730.000 1721.33.03.00 0109
Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 426.000 426.000 1721.33.04.00 0109
Transferências do SUS MAC - FAEC 4.500.000 4.500.000 1721.33.05.00 0109
Transferências do SUS MAC - CEO 278.000 278.000 1721.33.06.00 0109
Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 7.481.000 7.481.000 1721.33.07.00 0109
Transferências do SUS Vigilância em Saúde 360.000 360.000 1721.33.09.00 0109
Transferências do SUS Atenção Básica - PSE 68.000 68.000 1721.33.12.00 0109
Transferências do SUS Atenção Básica - PMAQ 975.000 975.000 1721.33.13.00 0109
Transferências do SUS Atenção Básica - NASF 832.000 832.000 1721.33.35.00 0109
Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.33.99.00 0109
Proteção Social Básica - PBF/PAIF 303.000 303.000 1721.34.01.00 0124
Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 229.000 229.000 1721.34.02.00 0124
Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 96.000 96.000 1721.34.03.00 0124
Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 27.000 27.000 1721.34.04.00 0124
Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 65.000 65.000 1721.34.05.00 0124
Índice de Gestão Descentralizada - IGD/BF 212.000 212.000 1721.34.06.00 0124
Índice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 36.000 36.000 1721.34.07.00 0124
Programa ACESSUAS/TRABALHO 100.000 100.000 1721.34.08.00 0124
Outras Transferências de Recusos do FNAS 20.000 20.000 1721.34.99.00 0124
Transferências do Salário-Educação 1.678.000 1.678.000 1721.35.01.00 0110
Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.02.00 0110
Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.590.000 1.590.000 1721.35.03.00 0110
Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 26.000 26.000 1721.35.04.00 0110
Transferências Diretas do FNDE - EJA 59.000 59.000 1721.35.05.00 0110
Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 175.000 175.000 1721.35.06.00 0110
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA
Exercício Financeiro:2016
Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 253.000 253.000 1721.35.07.00 0110
transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.08.00 0110
Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 935.000 935.000 1721.35.09.00 0110
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 94.800 94.800 1721.36.00.00 0101
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 13.000 13.000 1721.36.00.00 0102
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 41.000 41.000 1721.36.00.00 0103
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 37.200 37.200 1721.36.00.00 0113
Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 35.000 35.000 1721.99.01.00 0101
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 27.192.000 27.192.000 1722.01.01.00 0101
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 3.432.000 3.432.000 1722.01.01.00 0102
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.616.000 11.616.000 1722.01.01.00 0103
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 10.560.000 10.560.000 1722.01.01.00 0113
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.735.000 2.735.000 1722.01.02.00 0101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 345.000 345.000 1722.01.02.00 0102
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.168.000 1.168.000 1722.01.02.00 0103
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.062.000 1.062.000 1722.01.02.00 0113
Cota-parte do IPI sobre Exportação 135.200 135.200 1722.01.04.00 0101
Cota-parte do IPI sobre Exportação 18.000 18.000 1722.01.04.00 0102
Cota-parte do IPI sobre Exportação 58.000 58.000 1722.01.04.00 0103
Cota-parte do IPI sobre Exportação 52.800 52.800 1722.01.04.00 0113
Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000 8.000 1722.01.13.00 0111
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 192.000 192.000 1722.22.30.00 0130
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 1.800.000 1.800.000 1722.33.00.00 0120
Transferências de Recursos do FUNDEB 17.292.400 17.292.400 1724.01.01.00 0113
Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 12.673.200 12.673.200 1724.01.02.00 0113
Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 2.009.400 2.009.400 1724.01.02.00 0114
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA
Exercício Financeiro:2016
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 8.013.000 8.013.000 1724.02.00.00 0113
Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 1730.00.00.00 0126
Outras Transferências de Convênio da União 1.013.000 1.013.000 1761.99.00.00 0118
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1762.02.00.00 0119
Multas e Juros de Mora dos Tributos 126.000 126.000 1911.00.00.00 0101
Multas e Juros de Mora dos Tributos 67.400 67.400 1911.00.00.00 0102
Multas e Juros de Mora dos Tributos 52.700 52.700 1911.00.00.00 0103
Multas Previstas na Legislação de Trânsito 780.000 780.000 1919.15.00.00 0228
Multas por Danos ao Meio Ambiente 250.000 250.000 1919.35.00.00 0227
Outras Multas 278.000 278.000 1919.99.00.00 0101
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 172.000 172.000 1922.10.00.00 0204
Outras Restituições 1.395.100 1.395.100 1922.99.00.00 0101
Receita da Dívida Ativa Tributária 852.000 852.000 1931.00.00.00 0101
Receita da Dívida Ativa Tributária 451.000 451.000 1931.00.00.00 0102
Receita da Dívida Ativa Tributária 367.000 367.000 1931.00.00.00 0103
Outras Receitas 1.455.000 1.455.000 1990.99.00.00 0101
Outras Receitas 450.000 450.000 1990.99.00.00 0227
Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 3.000 10.000 2219.00.00.00 0132
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.781.000 3.781.000 2421.01.00.00 0109
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.01.00.00 0116
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.02.00.00 0115
Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.03.00.00 0118
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 100.000 100.000 2471.04.00.00 0118
Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 4.601.000 4.601.000 2471.05.00.00 0118
Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000 2471.99.00.00 0117
Outras Transferências de Convênio da União 3.387.000 3.387.000 2471.99.00.00 0118
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA
Exercício Financeiro:2016
Outras Transferências de Convênio da União 450.000 450.000 2471.99.00.00 0125
Transferências de Convênios dos Esradsos para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.400.000 1.400.000 2472.01.00.00 0120
Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.02.00.00 0119
Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.05.00.00 0122
Outras Transferências de Convênios dos Estados 450.000 450.000 2472.99.00.00 0122
Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 4.636.000 4.636.000 7210.29.01.00 0205
Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.979.000 1.979.000 7210.29.01.00 0206
Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor- Parcelçamento 580.000 580.000 7210.29.02.00 0205
Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - Taxa de Administração 988.000 988.000 7210.29.03.00 0233
Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (5.579.200) (5.579.200) 9721.01.02.00 0113
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (1.200) (1.200) 9721.01.05.00 0113
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (37.200) (37.200) 9721.36.00.00 0113
Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (10.560.000) (10.560.000) 9722.01.01.00 0113
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (1.062.000) (1.062.000) 9722.01.02.00 0113
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação (52.800) (52.800) 9722.01.04.00 0113
49.932.000 196.777.000 246.709.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
RECEITA
Especificação 
236.251.400 RECEITAS CORRENTES
54.909.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 10.127.000
Receita Patrimonial 8.422.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 155.977.200
Outras Receitas Correntes 6.696.200
DESPESA
Especificação Parcial Valor
204.876.200 DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 123.492.600
Juros e Encargos da Dívida 135.000
Outras Despesas Correntes 81.248.600
SUPERÁVIT 14.082.800
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 19.567.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
10.000
Transferências de Capital 19.557.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 29.705.800
Investimentos 28.350.800
Inversoes Financeiros 225.000
Amortização da Dívida 1.130.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.127.000
TOTAL 41.832.800
RECEITAS CORRENTES 236.251.400
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.292.400)
DESPESAS CORRENTES 204.876.200
DESPESAS DE CAPITAL 29.705.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.127.000
TOTAL 246.709.000 246.709.000 TOTAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
218.959.000
RECEITAS DE CAPITAL 19.567.000
17.292.400
14.082.800
Alienação de Bens
33.649.800
218.959.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
RECEITA
Especificação 
202.090.400 RECEITAS CORRENTES
54.909.000
Parcial
Receita de Contribuições 4.551.000
Receita Patrimonial 1.981.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 134.005.200
Outras Receitas Correntes 6.524.200
DESPESA
Especificação Parcial Valor
135.211.100 DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 78.267.500
Juros e Encargos da Dívida 135.000
Outras Despesas Correntes 56.808.600
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 11.979.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
3.000
Transferências de Capital 11.976.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 20.507.800
Investimentos 19.152.800
Inversoes Financeiros 225.000
Amortização da Dívida 1.130.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
TOTAL 61.565.900
RECEITAS CORRENTES 202.090.400
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (17.292.400)
DESPESAS CORRENTES 135.211.100
DESPESAS DE CAPITAL 20.507.800
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000
TOTAL 196.777.000 196.777.000 TOTAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
184.798.000
RECEITAS DE CAPITAL 11.979.000
17.292.400
Alienação de Bens
61.565.900
184.798.000
TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
49.586.900
49.586.900
40.858.100
TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 40.858.100
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2016
RECEITA
Especificação 
34.161.000 RECEITAS CORRENTES
Parcial Valor
Receita de Contribuições 5.576.000
Receita Patrimonial 6.441.000
Receita de Serviços
Transferências Correntes 21.972.000
Outras Receitas Correntes 172.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
69.665.100 DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais 45.225.100
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 24.440.000
SUPERÁVIT
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 7.588.000
Receita Tributária
Operações de Crédito
7.000
Transferências de Capital 7.581.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 9.198.000
9.198.000
Inversoes Financeiros
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 9.198.000
34.161.000 DESPESAS CORRENTES 69.665.100
DESPESAS DE CAPITAL 9.198.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL 78.863.100 78.863.100 TOTAL
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL
63.092.100
RECEITAS DE CAPITAL 7.588.000
28.931.100
-6.573.000
63.092.100
-6.573.000
-6.573.000
TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 28.931.100
Transferências de Capital 7.581.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.183.000
8.183.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2016
Despesas Correntes 8.354.000 61.311.100 69.665.100 2.031.000 133.180.100 135.211.100 10.385.000 194.491.200 204.876.200
Pessoal e Encargos Sociais 123.492.600 116.622.600 6.870.000 78.267.500 78.267.500 45.225.100 38.355.100 6.870.000
Juros e Encargos da Dívida 135.000 135.000 135.000 135.000
Outras Despesas Correntes 81.248.600 77.733.600 3.515.000 56.808.600 54.777.600 2.031.000 24.440.000 22.956.000 1.484.000
Despesas de Capital 11.000 9.187.000 9.198.000 699.000 19.808.800 20.507.800 710.000 28.995.800 29.705.800
Investimentos 28.350.800 27.640.800 710.000 19.152.800 18.453.800 699.000 9.198.000 9.187.000 11.000
Inversões Financeiras 225.000 225.000 225.000 225.000
Amortização da Dívida 1.130.000 1.130.000 1.130.000 1.130.000
Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 200.000 200.000 11.927.000 200.000 12.127.000
20.292.000 70.498.100 90.790.100 2.730.000 153.188.900 155.918.900 23.022.000 223.687.000 246.709.000 TOTAIS
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ORÇAMENTO REVISÃO DO
ORÇAMENTO 2015 2016 2015 2014
EXECUÇÃO
2012
EXECUÇÃO
2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2016
Despesas Correntes 204.876.200 193.477.100 190.407.300 172.326.311 140.696.814 128.219.865
Pessoal e Encargos Sociais 70.059.180 75.605.990 99.130.433 108.853.500 114.941.000 123.492.600
Juros e Encargos da Dívida 199.311 106.062 164.070 475.000 122.000 135.000
Outras Despesas Correntes 57.961.374 64.984.762 73.031.808 81.078.800 78.414.100 81.248.600
Despesas de Capital 29.705.800 28.841.600 36.119.400 8.157.368 3.334.098 6.788.264
Investimentos 6.057.056 2.361.550 7.563.580 34.334.400 28.076.600 28.350.800
Inversões Financeiras 163.000 194.000 148.500 225.000 225.000 225.000
Amortização da Dívida 568.208 778.548 445.288 1.560.000 540.000 1.130.000
Reserva de Contingência RPPS 11.927.000 8.145.000 8.145.000
Reserva de Contingência 200.000 400.000 400.000
246.709.000 230.863.700 235.071.700 180.483.679 144.030.912 135.008.129 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
Exercício Financeiro:2016
RECURSOS DO TESOURO 1.130.000 225.000 27.640.800 77.733.600 135.000 116.622.600 223.687.000
Recursos Ordinários 78.195.000 31.841.600 135.000 40.808.400 3.855.000 225.000 1.130.000 101
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação 25%
20.092.000 8.861.000 9.932.200 1.298.800 102
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 
15%
31.025.000 24.249.000 5.712.000 1.064.000 103
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000 109
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE
4.854.000 4.356.000 498.000 110
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no 
Domínio Econômico - CIDE
8.000 8.000 111
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 
- COSIP
4.651.000 4.511.000 140.000 112
Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600 113
Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400 114
Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 115
Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 116
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 117
Transferências de Convênios - União/Outros 9.451.000 1.013.000 8.438.000 118
Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000 119
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000 120
Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.400.000 1.400.000 122
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social - FNAS
1.118.000 145.000 929.000 44.000 124
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de 
Interesse Social - FNHIS
1.050.000 300.000 750.000 125
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 126
Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000 130
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
Exercício Financeiro:2016
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000 132
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 710.000 3.515.000 6.870.000 23.022.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
172.000 172.000 204
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
- RPPS Plano Previdenciário
13.639.000 2.239.000 578.000 205
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
- RPPS Plano Financeiro
5.483.000 4.023.000 355.000 206
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000 227
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000 228
Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000 233
1.130.000 225.000 28.350.800 81.248.600 135.000 123.492.600 246.709.000 TOTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2016
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL
01 Legislativa 7.680.000 7.680.000
03 Essencial à Justiça 800.900 800.900
04 Administração 17.039.800 17.039.800
06 Segurança Pública 15.818.000 15.818.000
08 Assistência Social 12.384.100 12.384.100
09 Previdência Social 8.365.000 8.365.000
10 Saúde 57.903.000 57.903.000
11 Trabalho 171.000 185.000 356.000
12 Educação 69.236.000 69.236.000
13 Cultura 3.667.000 3.667.000
14 Direitos da Cidadania 203.000 203.000
15 Urbanismo 19.118.700 19.118.700
16 Habitação 1.654.000 1.654.000
17 Saneamento 12.033.200 12.033.200
18 Gestão Ambiental 4.199.200 4.199.200
23 Comércio e Serviços 966.000 966.000
27 Desporto e Lazer 1.862.100 1.862.100
28 Encargos Especiais 40.000 1.256.000 1.296.000
99 Reserva de Contingência 11.927.000 200.000 12.127.000
90.790.100 155.918.900 246.709.000 TOTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL
031 Ação Legislativa 7.680.000 7.680.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 800.900 800.900
122 Administração Geral 9.380.000 34.589.400 43.969.400
125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 3.398.100
126 Tecnologia da Informatização 118.000 118.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 27.000 50.000
129 Administração de Receitas 2.865.200 2.865.200
131 Comunicação Social 870.400 870.400
181 Policiamento 353.600 353.600
182 Defesa Civil 43.000 43.000
241 Assistência ao Idoso 504.000 504.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 35.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 774.100 774.100
244 Assistência Comunitária 3.056.000 3.056.000
272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 7.367.000
301 Atenção Básica 13.829.000 13.829.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.285.000 37.285.000
304 Vigilância Sanitária 490.000 490.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000 1.074.000
333 Empregabilidade 5.006.000 5.006.000
334 Fomento ao Trabalho 185.000 185.000
361 Ensino Fundamental 59.710.000 59.710.000
362 Ensino Médio 1.507.000 1.507.000
365 Educação Infantil 4.636.000 4.636.000
366 Educação de Jovens e Adultos 220.000 220.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL
367 Educação Especial 214.000 214.000
368 Educação Básica 45.000 45.000
392 Difusão Cultural 3.667.000 3.667.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 203.000 203.000
451 Infra-estrutura Urbana 10.092.000 10.092.000
452 Serviços Urbanos 4.675.000 4.675.000
482 Habitação Urbana 1.654.000 1.654.000
512 Saneamento Básico Urbano 12.033.200 12.033.200
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 1.746.000
542 Controle Ambiental 302.000 302.000
691 Promoção Comercial 720.000 720.000
695 Turismo 246.000 246.000
812 Desporto Comunitário 1.551.100 1.551.100
813 Lazer 311.000 311.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.080.000 1.080.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000 176.000 216.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 
do Servidor 
11.927.000 11.927.000
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000
90.790.100 155.918.900 246.709.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE FISCAL TOTAL
Exercício Financeiro:2016
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000 7.680.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.950.400 5.950.400
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 800.900 800.900
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 870.400 870.400
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.393.300 4.393.300
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 998.000 3.821.100 4.819.100
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.351.700 4.351.700
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 2.834.000 2.834.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.194.000 5.194.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.180.000 3.180.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.085.200 1.085.200
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.271.200 11.271.200
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.635.200 2.635.200
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 313.200 313.200
0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000 6.266.000
0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 122.200 122.200
0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 52.709.000 52.709.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.667.000 3.667.000
0203 Defesa Civil 43.000 43.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000 2.048.000
0205 Desenvolvimento Econômico 720.000 720.000
0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000 9.477.000
0207 Educação Básica 66.332.000 66.332.000
0208 Esporte e Lazer 1.862.100 1.862.100
0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.437.000 2.437.000
0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000 1.654.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
SEGURIDADE FISCAL TOTAL
Exercício Financeiro:2016
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 4.013.100 4.013.100
0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 168.000
0213 Previdência Social 1.101.000 1.101.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100 572.100
0215 Resíduos Sólidos 11.628.000 11.628.000
0216 Saneamento Básico 405.200 405.200
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000 1.236.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700 1.140.700
0219 Serviços Públicos 4.675.000 4.675.000
0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000 185.000 5.261.000
0221 Turismo Local 246.000 246.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000 54.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 40.000 246.000 286.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000 1.080.000
9999 Reserva de Contingência 11.927.000 200.000 12.127.000
90.790.100 155.918.900 246.709.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
Exercício Financeiro: 2016
0100 180.000 120.000 1.630.000 5.000 5.745.000 7.680.000 Câmara Municipal de Eusébio
Câmara Municipal de Eusébio 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 01101
0200 1.824.000 2.404.100 3.968.300 8.196.400 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000 02101
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 
Urbano
4.397.200 1.057.200 1.541.000 1.799.000 02201
0300 3.000 27.700 770.200 800.900 Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município 800.900 770.200 27.700 3.000 03101
0400 2.000 6.000 114.200 122.200 Assessoria de Articulação Política
Assessoria de Articulação Política 122.200 114.200 6.000 2.000 04101
0500 4.000 545.200 321.200 870.400 Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação 870.400 321.200 545.200 4.000 05101
0600 950.000 25.000 46.000 3.440.300 130.000 1.058.000 5.649.300 Secretaria de Finaças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000 06101
0700 190.000 311.000 3.474.000 9.116.100 25.018.100 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.541.100 2.246.100 1.985.000 300.000 10.000 07101
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.292.000 6.870.000 1.484.000 11.000 07201
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 
Pequenos Negócios
185.000 5.000 180.000 07901
0800 8.796.000 19.196.300 2.961.600 30.953.900 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 30.953.900 2.961.600 19.196.300 8.796.000 08101
0900 4.037.800 16.149.200 49.049.000 69.236.000 Secretaria de Educação
Fundo Municipal de Educação 69.236.000 49.049.000 16.149.200 4.037.800 09901
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
Exercício Financeiro: 2016
1000 7.622.000 14.734.000 35.587.000 57.943.000 Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde 57.767.000 35.587.000 14.563.000 7.617.000 10901
Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 176.000 171.000 5.000 10902
1100 10.000 2.338.000 9.093.000 2.768.100 14.209.100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social 9.513.100 2.620.100 6.616.000 277.000 11101
Fundo Municipal de Assistência Social 1.989.000 148.000 1.259.000 582.000 11901
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança 
e do Adolescente
271.000 271.000 11902
Fundo Municipal de Habitação 1.654.000 871.000 773.000 10.000 11903
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 32.000 11904
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional de Eusébio
715.000 9.000 706.000 11905
Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de 
Eusébio 
35.000 35.000 11906
1200 1.596.000 839.200 680.100 3.115.300 Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude 3.115.300 680.100 839.200 1.596.000 12101
1300 476.000 6.202.900 9.174.100 15.853.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e 
Cidadania
10.563.800 7.916.000 2.385.800 262.000 13101
Autarquia Municipal de Trânsito 5.289.200 1.258.100 3.817.100 214.000 13201
1400 3.000 18.600 291.600 313.200 Controladoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município 313.200 291.600 18.600 3.000 14101
1500 1.172.000 3.488.100 1.888.100 6.548.200 Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo 6.378.200 1.888.100 3.320.100 1.170.000 15101
Fundo Municipal de Cultura 170.000 168.000 2.000 15901
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
Exercício Financeiro: 2016
1900 200.000 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 200.000 19101
1.130.000 225.000 28.350.800 81.248.600 135.000 123.492.600 246.709.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR
Exercício Financeiro: 2016
Receita Corrente 236.251.400
Receita Tributária 54.909.000
Receita de Contribuições 10.127.000
Receita Patrimonial 8.422.000
Receita de Serviços 120.000
Transferências Correntes 155.977.200
Outras Receitas Correntes 6.696.200
Deduções 17.292.400
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.576.000
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 17.292.400
213.383.000 Receita Corrente Líquida
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 115.214.600
% Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 53,99
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR VALOR ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016
2.834.000 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Educação e Vinculadas
0108 101 Recursos Ordinários 961.000 09 Secretaria de Educação 69.236.000
66.332.000 Educação Básica 0207 102 Recursos de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Educação 25%
20.092.000
70.000 Operações Especiais:Cumprimento de 
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
0901 110 Transferências de Recursos do Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação - 
FNDE
4.854.000
113 Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600
114 Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400
115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000
119 Transferências de Convênios - 
Estado/Educação
1.738.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 69.586.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR VALOR ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016
5.194.000 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas
0109 101 Recursos Ordinários 1.256.000 06 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.256.000
52.709.000 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 
do Município
0201 103 Recursos de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Saúde 15%
31.025.000 10 Secretaria de Saúde 57.943.000
216.000 Operações Especiais:Cumprimento de 
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único 
de Saúde - SUS
22.915.000
1.080.000 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 0903 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000
120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000
132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 61.359.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR VALOR ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2016
3.180.000 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Vinculadas
0110 101 Recursos Ordinários 9.962.100 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 12.384.100
2.437.000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
0209 117 Transferências de Convênios - 
União/Assistência Social
1.050.000
572.100 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 124 Transferências de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - FNAS
1.118.000
1.236.000 Segurança Alimentar e Nutricional 0217 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e 
do Adolescente
250.000
4.905.000 Trabalho, Emprego e Renda 0220 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000
54.000 Promoção dos Direitos do Idoso 0222
TOTAL 12.384.100
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
7.680.000 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 7.680.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 7.680.000
TOTAL 7.680.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 180.000 120.000 1.630.000 5.000 5.745.000 7.680.000
Recursos Ordinários 7.680.000 5.745.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 101
180.000 120.000 1.630.000 5.000 5.745.000 7.680.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 7.380.000 7.380.000 7.380.000 7.380.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.745.000 5.745.000 5.745.000 5.745.000
Juros e Encargos da Dívida 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 1.630.000 1.630.000 1.630.000 1.630.000
Despesas de Capital 300.000 300.000 300.000 300.000
Investimentos 120.000 120.000 120.000 120.000
Amortização da Dívida 180.000 180.000 180.000 180.000
7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 0101 7.680.000
ATIVIDADES
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 0101
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 01 031
3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 5.000 F
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.625.000 F
4490 - Investimentos 0 101 50.000 F
4690 - Amortização da Dívida 0 101 180.000 F
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 5.745.000 0101
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 5.745.000 01 031
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.665.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000 F
PROJETOS
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000 0101
Área reformada/ampliada(M²)=60
0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 70.000 01 031
Área reformada/ampliada(M²)=60
4490 - Investimentos 0 101 70.000 F
7.680.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO 
GABINETE DO PREFEITO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
3.799.200 Administração 04 122 Administração Geral 5.950.400 0102 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
5.950.400
198.000 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 198.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000
4.199.200 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 0215 Resíduos Sólidos 198.000
542 Controle Ambiental 302.000
TOTAL 8.196.400
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.325.000 963.100 3.968.300 6.256.400
Recursos Ordinários 5.156.400 3.968.300 863.100 325.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000 118
Transferências de Convênios - Estado/Outros 400.000 400.000 122
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 499.000 1.441.000 1.940.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000 227
1.824.000 2.404.100 3.968.300 8.196.400 TOTAIS
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.799.200
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 4.397.200
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 1.441.000 4.931.400 6.372.400 1.441.000 4.931.400 6.372.400
Pessoal e Encargos Sociais 3.968.300 3.968.300 3.968.300 3.968.300
Outras Despesas Correntes 2.404.100 963.100 1.441.000 2.404.100 963.100 1.441.000
Despesas de Capital 499.000 1.325.000 1.824.000 499.000 1.325.000 1.824.000
Investimentos 1.824.000 1.325.000 499.000 1.824.000 1.325.000 499.000
1.940.000 6.256.400 8.196.400 1.940.000 6.256.400 8.196.400 TOTAIS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
3.799.200 Administração 04 122 Administração Geral 3.799.200 0102 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
3.799.200
TOTAL 3.799.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 25.000 863.100 2.911.100 3.799.200
Recursos Ordinários 3.799.200 2.911.100 863.100 25.000 101
25.000 863.100 2.911.100 3.799.200 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 3.774.200 3.774.200 3.774.200 3.774.200
Pessoal e Encargos Sociais 2.911.100 2.911.100 2.911.100 2.911.100
Outras Despesas Correntes 863.100 863.100 863.100 863.100
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
3.799.200 3.799.200 3.799.200 3.799.200 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete e Vinculadas
0102 3.799.200
ATIVIDADES
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000 0102
0102 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo 22.000 04 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100 0102
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 866.100 04 122
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 90.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 756.100 F
4490 - Investimentos 0 101 20.000 F
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100 0102
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.911.100 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.831.100 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000 F
3.799.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2016
198.000 Saneamento 17 122 Administração Geral 2.151.200 0102 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
2.151.200
4.199.200 Gestão Ambiental 18 512 Saneamento Básico Urbano 198.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.048.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 1.746.000 0215 Resíduos Sólidos 198.000
542 Controle Ambiental 302.000
TOTAL 4.397.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.300.000 100.000 1.057.200 2.457.200
Recursos Ordinários 1.357.200 1.057.200 300.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000 118
Transferências de Convênios - Estado/Outros 400.000 400.000 122
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 499.000 1.441.000 1.940.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.940.000 1.441.000 499.000 227
1.799.000 1.541.000 1.057.200 4.397.200 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 1.441.000 1.157.200 2.598.200 1.441.000 1.157.200 2.598.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.057.200 1.057.200 1.057.200 1.057.200
Outras Despesas Correntes 1.541.000 100.000 1.441.000 1.541.000 100.000 1.441.000
Despesas de Capital 499.000 1.300.000 1.799.000 499.000 1.300.000 1.799.000
Investimentos 1.799.000 1.300.000 499.000 1.799.000 1.300.000 499.000
1.940.000 2.457.200 4.397.200 1.940.000 2.457.200 4.397.200 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 
Gabinete e Vinculadas
0102 2.151.200
ATIVIDADES
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000 0102
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.094.000 18 122
3350 - Outras Despesas Correntes 0 227 2.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 1.041.000 F
4490 - Investimentos 0 227 51.000 F
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200 0102
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.057.200 18 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.022.200 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 35.000 F
Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0204 2.048.000
ATIVIDADES
2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000 0204
Praça mantida(Unidade)=19
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 80.000 18 541
Praça mantida(Unidade)=19
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 70.000 F
4490 - Investimentos 0 227 10.000 F
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000 0204
Ação realizada(Unidade)=3
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 78.000 18 542
Ação realizada(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 68.000 F
4490 - Investimentos 0 227 10.000 F
2172 Agenda 21 20.000 0204
Ação realizada(Unidade)=2
0204 2172 Agenda 21 20.000 18 542
Ação realizada(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 20.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 26.000 0204
0204 2181 Funcionamento do CMMA 26.000 18 542
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 21.000 F
4490 - Investimentos 0 227 5.000 F
PROJETOS
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000 0204
Área preservada(Unidade)=4
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 108.000 18 541
Área preservada(Unidade)=4
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 88.000 F
4490 - Investimentos 0 227 20.000 F
1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 0204
Área urbanizada(M²)=4000
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 18 541
Área urbanizada(M²)=4000
4490 - Investimentos 0 227 100.000 F
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000 0204
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.458.000 18 541
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
4490 - Investimentos 0 101 300.000 F
4490 - Investimentos 0 118 500.000 F
4490 - Investimentos 0 122 400.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 10.000 F
4490 - Investimentos 0 227 248.000 F
1072 Educação Ambiental 161.000 0204
Ação/evento realizados(Unidade)=2
0204 1072 Educação Ambiental 161.000 18 542
Ação/evento realizados(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 56.000 F
4490 - Investimentos 0 227 5.000 F
1081 Protocolo de Eusébio 17.000 0204
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Ação realidada(Unidade)=1
0204 1081 Protocolo de Eusébio 17.000 18 542
Ação realidada(Unidade)=1
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 17.000 F
Resíduos Sólidos 0215 198.000
ATIVIDADES
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 198.000 0215
0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 198.000 17 512
4490 - Investimentos 0 118 100.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 48.000 F
4490 - Investimentos 0 227 50.000 F
4.397.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
800.900 Essencial à Justiça 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 800.900 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
800.900
TOTAL 800.900
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 3.000 27.700 770.200 800.900
Recursos Ordinários 800.900 770.200 27.700 3.000 101
3.000 27.700 770.200 800.900 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 797.900 797.900 797.900 797.900
Pessoal e Encargos Sociais 770.200 770.200 770.200 770.200
Outras Despesas Correntes 27.700 27.700 27.700 27.700
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
800.900 800.900 800.900 800.900 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
0103 800.900
ATIVIDADES
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700 0103
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.700 03 092
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 27.700 F
4490 - Investimentos 0 101 3.000 F
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 770.200 0103
0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 770.200 03 092
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 750.200 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000 F
800.900 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2016
122.200 Administração 04 122 Administração Geral 122.200 0116 Programa de Gestão e Manutenção da 
Assessoria de Articulação Política
122.200
TOTAL 122.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 2.000 6.000 114.200 122.200
Recursos Ordinários 122.200 114.200 6.000 2.000 101
2.000 6.000 114.200 122.200 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 120.200 120.200 120.200 120.200
Pessoal e Encargos Sociais 114.200 114.200 114.200 114.200
Outras Despesas Correntes 6.000 6.000 6.000 6.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
122.200 122.200 122.200 122.200 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação 
Política
0116 122.200
ATIVIDADES
2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000 0116
0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 8.000 04 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000 F
4490 - Investimentos 0 101 2.000 F
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200 0116
0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 114.200 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 113.200 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 F
122.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2016
870.400 Administração 04 131 Comunicação Social 870.400 0104 Programa de Gestão e Manutenção da 
Assessoria de Comunicação
870.400
TOTAL 870.400
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 4.000 545.200 321.200 870.400
Recursos Ordinários 870.400 321.200 545.200 4.000 101
4.000 545.200 321.200 870.400 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 866.400 866.400 866.400 866.400
Pessoal e Encargos Sociais 321.200 321.200 321.200 321.200
Outras Despesas Correntes 545.200 545.200 545.200 545.200
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
870.400 870.400 870.400 870.400 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 0104 870.400
ATIVIDADES
2004 Funcionamento da Unidade - AC 549.200 0104
0104 2004 Funcionamento da Unidade 549.200 04 131
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 545.200 F
4490 - Investimentos 0 101 4.000 F
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200 0104
0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 321.200 04 131
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 320.200 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 F
870.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2016
4.393.300 Administração 04 122 Administração Geral 1.528.100 0105 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Finanças
4.393.300
1.256.000 Encargos Especiais 28 129 Administração de Receitas 2.865.200 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
176.000
843 Serviço da Dívida Interna 1.080.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.080.000
846 Outros Encargos Especiais 176.000
TOTAL 5.649.300
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 950.000 25.000 46.000 3.440.300 130.000 1.058.000 5.649.300
Recursos Ordinários 5.649.300 1.058.000 130.000 3.440.300 46.000 25.000 950.000 101
950.000 25.000 46.000 3.440.300 130.000 1.058.000 5.649.300 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 4.628.300 4.628.300 4.628.300 4.628.300
Pessoal e Encargos Sociais 1.058.000 1.058.000 1.058.000 1.058.000
Juros e Encargos da Dívida 130.000 130.000 130.000 130.000
Outras Despesas Correntes 3.440.300 3.440.300 3.440.300 3.440.300
Despesas de Capital 1.021.000 1.021.000 1.021.000 1.021.000
Investimentos 46.000 46.000 46.000 46.000
Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000
Amortização da Dívida 950.000 950.000 950.000 950.000
5.649.300 5.649.300 5.649.300 5.649.300 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 0105 4.393.300
ATIVIDADES
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100 0105
0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 575.100 04 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 555.100 F
4490 - Investimentos 0 101 20.000 F
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000 0105
0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 953.000 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 890.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 63.000 F
2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100 0105
0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 815.100 04 129
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 800.100 F
4490 - Investimentos 0 101 15.000 F
2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100 0105
0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.050.100 04 129
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.050.100 F
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 176.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios)
115.000 0901
0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000 28 846
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 55.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4590 - Inversões Financeiras 0 101 20.000 F
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de 
Pequeno Valor
61.000 0901
0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno 
Valor
61.000 28 846
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 50.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F
4490 - Investimentos 0 101 1.000 F
4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000 F
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 0903 1.080.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 210.000 0903
0903 0003 Dívida Interna - PMAT 210.000 28 843
3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 60.000 F
4690 - Amortização da Dívida 0 101 150.000 F
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 160.000 0903
0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 160.000 28 843
3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F
4690 - Amortização da Dívida 0 101 150.000 F
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 580.000 0903
0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 580.000 28 843
3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 50.000 F
4690 - Amortização da Dívida 0 101 530.000 F
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000 0903
0903 0010 Dívida Interna PASEP 130.000 28 843
3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F
4690 - Amortização da Dívida 0 101 120.000 F
5.649.300 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA 
GESTÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
3.821.100 Administração 04 122 Administração Geral 4.678.100 0106 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão e Vinculadas
4.819.100
8.365.000 Previdência Social 09 126 Tecnologia da Informatização 118.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000
185.000 Trabalho 11 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000
720.000 Comércio e Serviços 23 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 0213 Previdência Social 1.101.000
11.927.000 Reserva de Contingência 99 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
691 Promoção Comercial 720.000 9999 Reserva de Contingência 11.927.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor 
11.927.000
TOTAL 25.018.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 190.000 300.000 1.990.000 2.246.100 4.726.100
Recursos Ordinários 4.576.100 2.246.100 1.990.000 150.000 190.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000 118
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.000 1.484.000 6.870.000 20.292.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
172.000 172.000 204
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
- RPPS Plano Previdenciário
13.639.000 2.239.000 578.000 205
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
- RPPS Plano Financeiro
5.483.000 4.023.000 355.000 206
Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000 233
190.000 311.000 3.474.000 9.116.100 25.018.100 TOTAIS
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.541.100
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.292.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 8.354.000 8.354.000 4.236.100 4.236.100 8.354.000 4.236.100 12.590.100
Pessoal e Encargos Sociais 9.116.100 2.246.100 6.870.000 2.246.100 2.246.100 6.870.000 6.870.000
Outras Despesas Correntes 3.474.000 1.990.000 1.484.000 1.990.000 1.990.000 1.484.000 1.484.000
Despesas de Capital 11.000 11.000 490.000 490.000 11.000 490.000 501.000
Investimentos 311.000 300.000 11.000 300.000 300.000 11.000 11.000
Inversões Financeiras 190.000 190.000 190.000 190.000
Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 11.927.000 11.927.000
20.292.000 20.292.000 4.726.100 4.726.100 20.292.000 4.726.100 25.018.100 TOTAIS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
3.821.100 Administração 04 122 Administração Geral 3.680.100 0106 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão e Vinculadas
3.821.100
720.000 Comércio e Serviços 23 126 Tecnologia da Informatização 118.000 0205 Desenvolvimento Econômico 720.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000
691 Promoção Comercial 720.000
TOTAL 4.541.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 10.000 300.000 1.985.000 2.246.100 4.541.100
Recursos Ordinários 4.391.100 2.246.100 1.985.000 150.000 10.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000 118
10.000 300.000 1.985.000 2.246.100 4.541.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 4.231.100 4.231.100 4.231.100 4.231.100
Pessoal e Encargos Sociais 2.246.100 2.246.100 2.246.100 2.246.100
Outras Despesas Correntes 1.985.000 1.985.000 1.985.000 1.985.000
Despesas de Capital 310.000 310.000 310.000 310.000
Investimentos 300.000 300.000 300.000 300.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
4.541.100 4.541.100 4.541.100 4.541.100 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e 
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0106 3.821.100
ATIVIDADES
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000 0106
0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.197.000 04 122
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 12.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.175.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.246.100 0106
0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 2.246.100 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.051.100 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 195.000 F
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 118.000 0106
Ação desenvolvida(Unidade)=3
0106 2191 Tecnologia da Informação 118.000 04 126
Ação desenvolvida(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 58.000 F
4490 - Investimentos 0 101 60.000 F
2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 0106
Servidor capacitado(Pessoa)=200
0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 04 128
Servidor capacitado(Pessoa)=200
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 23.000 F
PROJETOS
1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 0106
Área construída/reformada(M²)=300
0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 04 122
Área construída/reformada(M²)=300
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F
4490 - Investimentos 0 101 60.000 F
1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 0106
Área construída(M²)=1000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 04 122
Área construída(M²)=1000
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 118 150.000 F
Desenvolvimento Econômico 0205 720.000
PROJETOS
1042 Apoio à Implantação de Empresas 720.000 0205
Ação apoiada(Unidade)=3
0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 720.000 23 691
Ação apoiada(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 700.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000 F
4.541.100 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
8.365.000 Previdência Social 09 122 Administração Geral 998.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 
Gestão e Vinculadas
998.000
11.927.000 Reserva de Contingência 99 272 Previdência do Regime Estatutário 7.367.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.266.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor 
11.927.000 0213 Previdência Social 1.101.000
9999 Reserva de Contingência 11.927.000
TOTAL 20.292.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11.000 1.484.000 6.870.000 20.292.000
Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os 
Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV
172.000 172.000 204
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
- RPPS Plano Previdenciário
13.639.000 2.239.000 578.000 205
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 
- RPPS Plano Financeiro
5.483.000 4.023.000 355.000 206
Recursos da Administração Indireta 998.000 608.000 379.000 11.000 233
11.000 1.484.000 6.870.000 20.292.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 8.354.000 8.354.000 8.354.000 8.354.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.870.000 6.870.000 6.870.000 6.870.000
Outras Despesas Correntes 1.484.000 1.484.000 1.484.000 1.484.000
Despesas de Capital 11.000 11.000 11.000 11.000
Investimentos 11.000 11.000 11.000 11.000
Reserva de Contingência 11.927.000 11.927.000 11.927.000 11.927.000
20.292.000 20.292.000 20.292.000 20.292.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e 
Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
0106 998.000
ATIVIDADES
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000 0106
0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 390.000 09 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 379.000 S
4490 - Investimentos 0 233 11.000 S
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 608.000 0106
0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 608.000 09 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 607.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 1.000 S
Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 0115 6.266.000
ATIVIDADES
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano 
Previdenciário
2.242.000 0115
0115 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 2.242.000 09 272
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 2.238.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 4.000 S
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000 0115
0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.024.000 09 272
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 4.022.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.000 S
Previdência Social 0213 1.101.000
ATIVIDADES
2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano 
Previdenciário
747.000 0213
Benefício concedido(Percentagem)=100
0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 747.000 09 272
Benefício concedido(Percentagem)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 172.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 574.000 S
2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano 
Financeiro
354.000 0213
Benefício concedido(Percentagem)=100
0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 354.000 09 272
Benefício concedido(Percentagem)=100
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 1.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 353.000 S
Reserva de Contingência 9999 11.927.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9997 Reserva do Regime Própio de Previdência - RPPS Plano Financeiro 1.105.000 9999
9999 9997 Reserva do RPPS Plano Financeiro 1.105.000 99 997
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano 
Previdenciário
10.822.000 9999
9999 9998 Reserva do RPPS Plano Plano Previdenciário 10.822.000 99 997
20.292.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2016
185.000 Trabalho 11 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000
TOTAL 185.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 180.000 5.000 185.000
Recursos Ordinários 185.000 5.000 180.000 101
180.000 5.000 185.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000
Despesas de Capital 180.000 180.000 180.000 180.000
Inversões Financeiras 180.000 180.000 180.000 180.000
185.000 185.000 185.000 185.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Trabalho, Emprego e Renda 0220 185.000
PROJETOS
1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 0220
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 185.000 11 334
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F
4590 - Inversões Financeiras 0 101 180.000 F
185.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2016
19.118.700 Urbanismo 15 122 Administração Geral 4.351.700 0107 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
4.351.700
11.835.200 Saneamento 17 451 Infra-estrutura Urbana 10.092.000 0206 Desenvolvimento Urbano 9.477.000
452 Serviços Urbanos 4.675.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 615.000
512 Saneamento Básico Urbano 11.835.200 0215 Resíduos Sólidos 11.430.000
0216 Saneamento Básico 405.200
0219 Serviços Públicos 4.675.000
TOTAL 30.953.900
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 8.796.000 19.196.300 2.961.600 30.953.900
Recursos Ordinários 20.151.900 2.961.600 14.685.300 2.505.000 101
Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no 
Domínio Econômico - CIDE
8.000 8.000 111
Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública 
- COSIP
4.651.000 4.511.000 140.000 112
Transferências de Convênios - União/Outros 4.951.000 4.951.000 118
Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000 122
Recursos Vinculados - Royalties 192.000 192.000 130
8.796.000 19.196.300 2.961.600 30.953.900 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 22.157.900 22.157.900 22.157.900 22.157.900
Pessoal e Encargos Sociais 2.961.600 2.961.600 2.961.600 2.961.600
Outras Despesas Correntes 19.196.300 19.196.300 19.196.300 19.196.300
Despesas de Capital 8.796.000 8.796.000 8.796.000 8.796.000
Investimentos 8.796.000 8.796.000 8.796.000 8.796.000
30.953.900 30.953.900 30.953.900 30.953.900 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos
0107 4.351.700
ATIVIDADES
2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100 0107
0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.390.100 15 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.370.100 F
4490 - Investimentos 0 101 20.000 F
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.961.600 0107
0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 2.961.600 15 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.840.600 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 121.000 F
Desenvolvimento Urbano 0206 9.477.000
ATIVIDADES
2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000 0206
Via urbana mantida(Percentagem)=100
0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.701.000 15 451
Via urbana mantida(Percentagem)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.701.000 F
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano 22.000 0206
0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 22.000 15 451
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 7.511.000 0206
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 7.511.000 15 451
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000
4490 - Investimentos 0 101 2.360.000 F
4490 - Investimentos 0 111 8.000 F
4490 - Investimentos 0 118 4.001.000 F
4490 - Investimentos 0 122 950.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
4490 - Investimentos 0 130 192.000 F
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000 0206
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 243.000 15 451
Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F
4490 - Investimentos 0 101 60.000 F
4490 - Investimentos 0 118 100.000 F
4490 - Investimentos 0 122 50.000 F
Mobilidade Urbana e Trânsito 0211 615.000
PROJETOS
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento 
Populacional e Infraestrutura Deficiente
615.000 0211
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 615.000 15 451
Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000
4490 - Investimentos 0 101 15.000 F
4490 - Investimentos 0 118 600.000 F
Resíduos Sólidos 0215 11.430.000
ATIVIDADES
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.430.000 0215
Resíduo sólido coletado(T)=15000
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 11.430.000 17 512
Resíduo sólido coletado(T)=15000
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.420.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
Saneamento Básico 0216 405.200
ATIVIDADES
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 118.100 0216
População atendida(Percentagem)=30
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 118.100 17 512
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
População atendida(Percentagem)=30
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 108.100 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 22.100 0216
População atendida(Percentagem)=30
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 22.100 17 512
População atendida(Percentagem)=30
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.100 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 0216
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 17 512
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
4490 - Investimentos 0 118 100.000 F
1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 0216
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 17 512
Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 118 150.000 F
Serviços Públicos 0219 4.675.000
ATIVIDADES
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000 0219
0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 4.651.000 15 452
3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 4.511.000 F
4490 - Investimentos 0 112 140.000 F
2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000 0219
0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000 15 452
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
30.953.900 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2016
69.236.000 Educação 12 122 Administração Geral 2.900.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Educação e Vinculadas
2.834.000
128 Formação de Recursos Humanos 4.000 0207 Educação Básica 66.332.000
361 Ensino Fundamental 59.710.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
70.000
362 Ensino Médio 1.507.000
365 Educação Infantil 4.636.000
366 Educação de Jovens e Adultos 220.000
367 Educação Especial 214.000
368 Educação Básica 45.000
TOTAL 69.236.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 4.037.800 16.149.200 49.049.000 69.236.000
Recursos Ordinários 961.000 961.000 101
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação 25%
20.092.000 8.861.000 9.932.200 1.298.800 102
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE
4.854.000 4.356.000 498.000 110
Transferências do FUNDEB 60% 38.178.600 38.178.600 113
Transferências do FUNDEB 40% 2.009.400 2.009.400 114
Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 115
Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000 119
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 132
4.037.800 16.149.200 49.049.000 69.236.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 65.198.200 65.198.200 65.198.200 65.198.200
Pessoal e Encargos Sociais 49.049.000 49.049.000 49.049.000 49.049.000
Outras Despesas Correntes 16.149.200 16.149.200 16.149.200 16.149.200
Despesas de Capital 4.037.800 4.037.800 4.037.800 4.037.800
Investimentos 4.037.800 4.037.800 4.037.800 4.037.800
69.236.000 69.236.000 69.236.000 69.236.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e 
Vinculadas
0108 2.834.000
ATIVIDADES
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000 0108
0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.703.000 12 122
3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.684.000 F
4490 - Investimentos 0 102 12.000 F
4490 - Investimentos 0 132 3.000 F
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000 0108
0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.097.000 12 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 989.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 108.000 F
2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 0108
Servidor capacitado(Servidor)=735
0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 12 128
Servidor capacitado(Servidor)=735
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000 F
PROJETOS
1090 Construção da Sede da Secretaria 30.000 0108
Sede construída(Unidade)=1
0108 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 30.000 12 122
Sede construída(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 102 30.000 F
Educação Básica 0207 66.332.000
ATIVIDADES
2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000 0207
Escola beneficiada(Escola)=30
0207 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.000 12 361
Escola beneficiada(Escola)=30
3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 89.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.000 F
4450 - Investimentos 0 110 20.000 F
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 106.000 0207
Escola beneficiada(Escola)=30
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 106.000 12 361
Escola beneficiada(Escola)=30
3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 66.200 F
4450 - Investimentos 0 102 39.800 F
2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000 0207
Aluno transportado(Aluno)=3200
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 76.000 12 361
Aluno transportado(Aluno)=3200
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 60.000 F
4490 - Investimentos 0 102 10.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 6.000 F
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 
(FUNDEB 60%)
37.342.600 0207
0207 2067 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Fundamental (FUNDEB 
60%)
37.342.600 12 361
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 34.252.600 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.090.000 F
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000 0207
Aluno matriculado(Aluno)=8373
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.678.000 12 361
Aluno matriculado(Aluno)=8373
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.200.000 F
4490 - Investimentos 0 110 478.000 F
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do 
Ensino - PMMDE
300.000 0207
Escola beneficiada(Escola)=31
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 
PMMDE
300.000 12 361
Escola beneficiada(Escola)=31
3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 300.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental 
(FUNDEB 40%)
9.660.400 0207
0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 9.660.400 12 361
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 7.171.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 480.000 F
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 2.009.400 F
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000 0207
Aluno matriculado(Aluno)=9000
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 6.325.000 12 361
Aluno matriculado(Aluno)=9000
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 6.225.000 F
4490 - Investimentos 0 102 100.000 F
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 50.000 0207
Criança matriculada(Aluno)=6545
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 50.000 12 361
Criança matriculada(Aluno)=6545
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 50.000 F
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.370.000 0207
Aluno atendido(Aluno)=8373
0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 1.370.000 12 361
Aluno atendido(Aluno)=8373
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 266.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.104.000 F
2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 967.000 0207
Aluno atendido(Aluno)=7415
0207 2174 Alimentação Escolar do MAIS EDUCAÇÃO 967.000 12 361
Aluno atendido(Aluno)=7415
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 481.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 486.000 F
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.507.000 0207
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.507.000 12 362
Aluno beneficiado(Aluno)=2342
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 607.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 119 900.000 F
2022 Manutenção da Educação Infantil 756.000 0207
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 756.000 12 365
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 706.000 F
4490 - Investimentos 0 102 50.000 F
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 
(FUNDEB 60%)
836.000 0207
0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 836.000 12 365
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 728.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 108.000 F
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000 0207
Aluno atendido(Aluno)=1526
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 374.000 12 365
Aluno atendido(Aluno)=1526
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 121.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 253.000 F
2195 Alimentação Escolar - Creche 206.000 0207
Criança atendida(Criança)=888
0207 2195 Alimentação Escolar Creche 206.000 12 365
Criança atendida(Criança)=888
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 175.000 F
2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa 
Brasil Carinhoso
955.000 0207
Criança atendida(Pessoa)=419
0207 2506 BRASIL CARINHOSO - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 955.000 12 365
Criança atendida(Pessoa)=419
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 955.000 F
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 42.000 0207
Aluno matriculado(Aluno)=1043
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 42.000 12 366
Aluno matriculado(Aluno)=1043
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 32.000 F
4490 - Investimentos 0 102 10.000 F
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 0207
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 12 366
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 25.000 F
2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000 0207
0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 53.000 12 366
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 45.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000 F
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 100.000 0207
Aluno atendido(Aluno)=802
0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 100.000 12 366
Aluno atendido(Aluno)=802
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 59.000 F
2112 Manutenção da Educação Especial 87.000 0207
Aluno atendido(Aluno)=60
0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 87.000 12 367
Aluno atendido(Aluno)=60
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 72.000 F
4490 - Investimentos 0 102 15.000 F
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000 0207
Aluno atendido(Aluno)=136
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 47.000 12 367
Aluno atendido(Aluno)=136
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 26.000 F
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 0207
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 12 368
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 37.000 F
4490 - Investimentos 0 102 8.000 F
PROJETOS
1021 Construção de Escolas 270.000 0207
Escola construída(Escola)=1
0207 1021 Construção de Escolas - Município 270.000 12 361
Escola construída(Escola)=1
4490 - Investimentos 0 102 70.000 F
4490 - Investimentos 0 115 200.000 F
1022 Ampliação e Reforma de Escolas 300.000 0207
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 300.000 12 361
Escola ampliada/reformada(Escola)=8
4490 - Investimentos 0 102 300.000 F
1023 Equipamento de Escolas 103.000 0207
Escola equipada(Escola)=31
0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 103.000 12 361
Escola equipada(Escola)=31
4490 - Investimentos 0 102 103.000 F
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.050.000 0207
Escola beneficiada(Escola)=3
0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 1.050.000 12 361
Escola beneficiada(Escola)=3
4490 - Investimentos 0 102 50.000 F
4490 - Investimentos 0 115 1.000.000 F
1026 Construção de Creches 210.000 0207
Creche construída(Creche)=1
0207 1026 Construção de Creche 210.000 12 365
Creche construída(Creche)=1
4490 - Investimentos 0 102 10.000 F
4490 - Investimentos 0 115 200.000 F
1027 Reforma de Creches 100.000 0207
Creche reformada(Creche)=4
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0207 1027 Reforma de Creches - Município 100.000 12 365
Creche reformada(Creche)=4
4490 - Investimentos 0 102 100.000 F
1028 Equipamento de Creches 60.000 0207
Creche equipada(Creche)=4
0207 1028 Equipamento de Creches - Município 60.000 12 365
Creche equipada(Creche)=4
4490 - Investimentos 0 102 60.000 F
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000 0207
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 50.000 12 365
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 50.000 F
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 0207
Centro construído(Unidade)=1
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 12 365
Centro construído(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 102 151.000 F
4490 - Investimentos 0 119 838.000 F
1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000 0207
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2
0207 1091 Ampliação e Reforma de CEI 100.000 12 365
CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2
4490 - Investimentos 0 102 100.000 F
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação 
Especial
80.000 0207
Núcleo implantado(Unidade)=1
0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 12 367
Núcleo implantado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 102 80.000 F
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 70.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios) - Educação
25.000 0901
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000 12 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000 F
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de 
Pequeno Valor - Educação
45.000 0901
0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000 12 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 40.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000 F
69.236.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE SAÚDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
57.903.000 Saúde 10 122 Administração Geral 5.202.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas
5.194.000
40.000 Encargos Especiais 28 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 
do Município
52.709.000
301 Atenção Básica 13.829.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.285.000
304 Vigilância Sanitária 490.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 57.943.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 7.622.000 14.734.000 35.587.000 57.943.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 
15%
31.025.000 24.249.000 5.712.000 1.064.000 103
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000 109
Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 116
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000 120
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 132
7.622.000 14.734.000 35.587.000 57.943.000 TOTAIS
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
10901 Fundo Municipal de Saúde 57.767.000
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 176.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1000 Secretaria de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 50.321.000 50.321.000 50.321.000 50.321.000
Pessoal e Encargos Sociais 35.587.000 35.587.000 35.587.000 35.587.000
Outras Despesas Correntes 14.734.000 14.734.000 14.734.000 14.734.000
Despesas de Capital 7.622.000 7.622.000 7.622.000 7.622.000
Investimentos 7.622.000 7.622.000 7.622.000 7.622.000
57.943.000 57.943.000 57.943.000 57.943.000 TOTAIS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
57.727.000 Saúde 10 122 Administração Geral 5.202.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas
5.194.000
40.000 Encargos Especiais 28 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 
do Município
52.533.000
301 Atenção Básica 13.829.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de 
Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.109.000
304 Vigilância Sanitária 490.000
305 Vigilância Epidemiológica 1.074.000
846 Outros Encargos Especiais 40.000
TOTAL 57.767.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 7.617.000 14.563.000 35.587.000 57.767.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 
15%
30.849.000 24.249.000 5.541.000 1.059.000 103
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.915.000 9.538.000 9.022.000 4.355.000 109
Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 116
Transferências de Convênios - Estado/Saúde 3.200.000 1.800.000 1.400.000 120
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 132
7.617.000 14.563.000 35.587.000 57.767.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 50.150.000 50.150.000 50.150.000 50.150.000
Pessoal e Encargos Sociais 35.587.000 35.587.000 35.587.000 35.587.000
Outras Despesas Correntes 14.563.000 14.563.000 14.563.000 14.563.000
Despesas de Capital 7.617.000 7.617.000 7.617.000 7.617.000
Investimentos 7.617.000 7.617.000 7.617.000 7.617.000
57.767.000 57.767.000 57.767.000 57.767.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 
Vinculadas
0109 5.194.000
ATIVIDADES
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000 0109
0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.387.000 10 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.353.000 S
4490 - Investimentos 0 103 31.000 S
4490 - Investimentos 0 132 3.000 S
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000 0109
0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.734.000 10 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.549.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 185.000 S
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 0109
Servidor Capacitado(Servidor)=150
0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000 10 128
Servidor Capacitado(Servidor)=150
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 23.000 S
PROJETOS
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 0109
Área reformada(M²)=100
0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 10 122
Área reformada(M²)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.000 S
4490 - Investimentos 0 103 43.000 S
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 0201 52.533.000
ATIVIDADES
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 0201
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 10 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 16.000 S
4490 - Investimentos 0 103 15.000 S
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000 0201
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.165.000 10 301
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 4.983.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 745.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 5.437.000 S
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000 0201
Família Atendida(Família)=10729
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 1.474.000 10 301
Família Atendida(Família)=10729
3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 20.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 473.000 S
4490 - Investimentos 0 103 21.000 S
3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 30.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 879.000 S
4490 - Investimentos 0 109 51.000 S
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 50.000 0201
População beneficiada(Unidade)=400
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 50.000 10 301
População beneficiada(Unidade)=400
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 50.000 S
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade 
Hospitalar
10.243.000 0201
0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 10.243.000 10 302
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 7.823.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 540.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.880.000 S
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 3.939.000 0201
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 3.939.000 10 302
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.889.000 S
4490 - Investimentos 0 103 50.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000.000 S
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade 
Ambulatorial
2.618.000 0201
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.618.000 10 302
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 1.854.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 301.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 463.000 S
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 4.502.000 0201
Paciente atendido(Pessoa)=1560
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 4.502.000 10 302
Paciente atendido(Pessoa)=1560
3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 4.500.000 S
2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000 0201
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 2.282.000 10 302
Atendimento realizado(Pessoa)=35000
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 150.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 2.112.000 S
4490 - Investimentos 0 109 20.000 S
2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000 0201
0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 6.718.000 10 302
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.398.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 52.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.468.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 1.800.000 S
2154 Apoio à Manutenção do SAMU 96.000 0201
Serviço mantido(Unidade)=1
0201 2154 Manutenção do SAMU 96.000 10 302
Serviço mantido(Unidade)=1
3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 96.000 S
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000 0201
Atendimento realizado(Unidade)=52200
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 851.000 10 302
Atendimento realizado(Unidade)=52200
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 98.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 280.000 S
4490 - Investimentos 0 103 10.000 S
3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 91.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 342.000 S
4490 - Investimentos 0 109 30.000 S
2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000 0201
Participação efetivada(Unidade)=1
0201 2507 Consórcio Público de Saúde - UPA 30.000 10 302
Participação efetivada(Unidade)=1
3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 S
3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S
4471 - Investimentos 0 103 10.000 S
2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000 0201
Ação desenvolvida(Unidade)=2
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 110.000 10 304
Ação desenvolvida(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 39.000 S
4490 - Investimentos 0 103 1.000 S
3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 67.000 S
4490 - Investimentos 0 109 2.000 S
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000 0201
0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.074.000 10 305
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 682.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 102.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 290.000 S
PROJETOS
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 830.000 0201
Unidade Construída(Unidade)=3
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 830.000 10 301
Unidade Construída(Unidade)=3
4490 - Investimentos 0 103 20.000 S
4490 - Investimentos 0 109 410.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
4490 - Investimentos 0 120 400.000 S
1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 110.000 0201
Unidade reformada(Unidade)=3
0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 110.000 10 301
Unidade reformada(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S
4490 - Investimentos 0 103 100.000 S
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 0201
Unidade equipada(Unidade)=4
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 10 301
Unidade equipada(Unidade)=4
4490 - Investimentos 0 103 108.000 S
4490 - Investimentos 0 109 92.000 S
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 2.400.000 0201
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 2.400.000 10 302
Setor ampliado/reformado(Unidade)=3
4490 - Investimentos 0 103 600.000 S
4490 - Investimentos 0 116 800.000 S
4490 - Investimentos 0 120 1.000.000 S
1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de 
Reabilitação - CER III
3.390.000 0201
Centro construído/equipado(Unidade)=1
0201 1088 Construção e Equipamento da Centro Especializado de Reabilitação 3.390.000 10 302
Centro construído/equipado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 103 30.000 S
4490 - Investimentos 0 109 3.360.000 S
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 0201
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 10 302
Rede ampliada/equipada(Unidade)=4
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S
4490 - Investimentos 0 103 5.000 S
4490 - Investimentos 0 109 30.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000 0201
Academia implantada(Unidade)=2
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 380.000 10 304
Academia implantada(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S
4490 - Investimentos 0 103 10.000 S
4490 - Investimentos 0 109 360.000 S
Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado 
0901 40.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de 
Pequeno Valor - SAÚDE
15.000 0901
0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000 28 846
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
(Precatórios) - SAÚDE
25.000 0901
0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000 28 846
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 15.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S
4490 - Investimentos 0 103 5.000 S
57.767.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2016
176.000 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 176.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 
do Município
176.000
TOTAL 176.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 5.000 171.000 176.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 
15%
176.000 171.000 5.000 103
5.000 171.000 176.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Saúde
10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000
Outras Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
176.000 176.000 176.000 176.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 0201 176.000
ATIVIDADES
2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 0201
Ação desenvolvida(Unidade)=2
0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 10 302
Ação desenvolvida(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 34.000 S
4490 - Investimentos 0 103 5.000 S
2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 111.000 0201
Entidade apoiada(Unidade)=3
0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 111.000 10 302
Entidade apoiada(Unidade)=3
3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 110.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S
2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 0201
Pessoa atendida(Unidade)=30
0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 10 302
Pessoa atendida(Unidade)=30
3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 26.000 S
176.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
12.384.100 Assistência Social 08 122 Administração Geral 3.180.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Vinculadas
3.180.000
171.000 Trabalho 11 241 Assistência ao Idoso 504.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
2.437.000
1.654.000 Habitação 16 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 774.100 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 572.100
244 Assistência Comunitária 3.056.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.236.000
333 Empregabilidade 5.006.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000
482 Habitação Urbana 1.654.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 54.000
TOTAL 14.209.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 10.000 2.338.000 9.093.000 2.768.100 14.209.100
Recursos Ordinários 10.637.100 2.623.100 7.614.000 390.000 10.000 101
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 117
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social - FNAS
1.118.000 145.000 929.000 44.000 124
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de 
Interesse Social - FNHIS
1.050.000 300.000 750.000 125
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 126
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000 132
10.000 2.338.000 9.093.000 2.768.100 14.209.100 TOTAIS
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.513.100
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.989.000
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 271.000
11903 Fundo Municipal de Habitação 1.654.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 715.000
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 10.990.100 10.990.100 871.000 871.000 11.861.100 11.861.100
Pessoal e Encargos Sociais 2.768.100 2.768.100 2.768.100 2.768.100
Outras Despesas Correntes 9.093.000 9.093.000 871.000 871.000 8.222.000 8.222.000
Despesas de Capital 1.565.000 1.565.000 783.000 783.000 2.348.000 2.348.000
Investimentos 2.338.000 2.338.000 773.000 773.000 1.565.000 1.565.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
12.555.100 12.555.100 1.654.000 1.654.000 14.209.100 14.209.100 TOTAIS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
9.342.100 Assistência Social 08 122 Administração Geral 3.180.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Vinculadas
3.180.000
171.000 Trabalho 11 241 Assistência ao Idoso 22.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
413.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 411.100 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 301.100
244 Assistência Comunitária 894.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 521.000
333 Empregabilidade 5.006.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 5.076.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000
TOTAL 9.513.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 277.000 6.616.000 2.620.100 9.513.100
Recursos Ordinários 9.409.100 2.620.100 6.616.000 173.000 101
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 100.000 100.000 117
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000 132
277.000 6.616.000 2.620.100 9.513.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 9.236.100 9.236.100 9.236.100 9.236.100
Pessoal e Encargos Sociais 2.620.100 2.620.100 2.620.100 2.620.100
Outras Despesas Correntes 6.616.000 6.616.000 6.616.000 6.616.000
Despesas de Capital 277.000 277.000 277.000 277.000
Investimentos 277.000 277.000 277.000 277.000
9.513.100 9.513.100 9.513.100 9.513.100 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Social e Vinculadas
0110 3.180.000
ATIVIDADES
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 775.000 0110
0110 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 775.000 08 122
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 759.000 S
4490 - Investimentos 0 101 10.000 S
4490 - Investimentos 0 132 4.000 S
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 2.380.000 0110
0110 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - STAS 2.380.000 08 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.220.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 160.000 S
PROJETOS
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000 0110
Área reformada(M²)=100
0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000 08 122
Área reformada(M²)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 S
4490 - Investimentos 0 101 20.000 S
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 413.000
ATIVIDADES
2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000 0209
Jovem atendido(Jovem)=1200
0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 110.000 08 243
Jovem atendido(Jovem)=1200
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 80.000 S
4490 - Investimentos 0 101 30.000 S
2095 Concessão de Benefícios Sócio Assistenciais 172.000 0209
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 172.000 08 244
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 172.000 S
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000 0209
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7
0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 31.000 08 244
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=7
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 S
4490 - Investimentos 0 101 10.000 S
PROJETOS
1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência 
Social
100.000 0209
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000 08 244
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 S
4490 - Investimentos 0 101 80.000 S
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 301.100
ATIVIDADES
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000 0214
0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 61.000 08 243
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 56.000 S
4490 - Investimentos 0 101 5.000 S
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 240.100 0214
0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 240.100 08 243
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 220.100 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 20.000 S
Segurança Alimentar e Nutricional 0217 521.000
ATIVIDADES
2083 Programa de Complementação Alimentar 500.000 0217
Família beneficiada(Família)=700
0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 500.000 08 244
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Família beneficiada(Família)=700
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 500.000 S
2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional
21.000 0217
0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e 
Nutricional
21.000 08 244
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 S
4490 - Investimentos 0 101 3.000 S
Trabalho, Emprego e Renda 0220 5.076.000
ATIVIDADES
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000 0220
Família beneficiada(Unidade)=300
0220 2188 Programa Tarifa Social Cagec 70.000 08 244
Família beneficiada(Unidade)=300
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000 S
2030 Programa de Renda Mínima 4.800.000 0220
Família beneficiada(Família)=900
0220 2030 Programa de Renda Mínima - Município 4.800.000 08 333
Família beneficiada(Família)=900
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.800.000 S
2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o 
Trabalho
35.000 0220
Jovem atendido(Unidade)=150
0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - 
Município
35.000 08 333
Jovem atendido(Unidade)=150
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000 S
2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 61.000 0220
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 61.000 11 333
Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 61.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
PROJETOS
1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão 
Produtiva
110.000 0220
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
0220 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 110.000 11 333
Unidade construída e equipada(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 10.000 S
4490 - Investimentos 0 117 100.000 S
Promoção dos Direitos do Idoso 0222 22.000
ATIVIDADES
2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do 
Idoso
22.000 0222
0222 2202 Funcionamento do Conslho do Idoso 22.000 08 241
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 S
4490 - Investimentos 0 101 5.000 S
9.513.100 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2016
1.989.000 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 450.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
1.989.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 92.000
244 Assistência Comunitária 1.447.000
TOTAL 1.989.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 582.000 1.259.000 148.000 1.989.000
Recursos Ordinários 471.000 3.000 330.000 138.000 101
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 400.000 400.000 117
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social - FNAS
1.118.000 145.000 929.000 44.000 124
582.000 1.259.000 148.000 1.989.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 1.407.000 1.407.000 1.407.000 1.407.000
Pessoal e Encargos Sociais 148.000 148.000 148.000 148.000
Outras Despesas Correntes 1.259.000 1.259.000 1.259.000 1.259.000
Despesas de Capital 582.000 582.000 582.000 582.000
Investimentos 582.000 582.000 582.000 582.000
1.989.000 1.989.000 1.989.000 1.989.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 1.989.000
ATIVIDADES
2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 375.000 0209
Pessoa atendida(Unidade)=400
0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos 375.000 08 241
Pessoa atendida(Unidade)=400
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 136.000 S
4490 - Investimentos 0 101 10.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 229.000 S
2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de 
Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA 
27.000 0209
Adolescente atendido(Unidade)=20
0209 2105 Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto 27.000 08 243
Adolescente atendido(Unidade)=20
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 27.000 S
2160 Serviço de Acolhimento para Adolescentes e Jovens 65.000 0209
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10
0209 2160 Serviço de Acolhimento 65.000 08 243
Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10
3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 36.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 29.000 S
2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO 20.000 0209
0209 2108 Sistema de Informações do SUAS/CADUNICO - Município 20.000 08 244
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 20.000 S
2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000 0209
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - 
Município
41.000 08 244
Campanha/evento realizado(Unidade)=6
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000 S
2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000 0209
Família cadastrada(Família)=6500
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 205.000 08 244
Família cadastrada(Família)=6500
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 175.000 S
4490 - Investimentos 0 124 30.000 S
2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000 0209
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600
0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 397.000 08 244
Família/pessoa atendida(Unidade)=9600
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 74.000 S
4490 - Investimentos 0 101 20.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 43.000 S
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 7.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 253.000 S
2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 
Indivíduos - PAEFI
131.000 0209
Família/indivíduo atendido(Unidade)=50
0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos - 
PAEFI
131.000 08 244
Família/indivíduo atendido(Unidade)=50
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 3.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 29.000 S
4490 - Investimentos 0 101 3.000 S
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 17.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 79.000 S
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 43.000 0209
0209 2179 Funcionamento do CMAS 43.000 08 244
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S
4490 - Investimentos 0 101 10.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 8.000 S
2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000 0209
Ação desenvolcida(Unidade)=3
0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 35.000 08 244
Ação desenvolcida(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 21.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
4490 - Investimentos 0 124 14.000 S
2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS 
TRABALHO
130.000 0209
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 130.000 08 244
Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 78.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 52.000 S
PROJETOS
1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 75.000 0209
Centro implantado(Unidade)=2
0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 75.000 08 241
Centro implantado(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S
4490 - Investimentos 0 101 50.000 S
1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado 
de Assistência Social
445.000 0209
Cento construído e equipado(Unidade)=1
0209 1102 Construção e Equipamento de CREAS 445.000 08 244
Cento construído e equipado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 45.000 S
4490 - Investimentos 0 117 400.000 S
1.989.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2016
271.000 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 271.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 271.000
TOTAL 271.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 271.000 271.000
Recursos Ordinários 21.000 21.000 101
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 126
271.000 271.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 271.000 271.000 271.000 271.000
Outras Despesas Correntes 271.000 271.000 271.000 271.000
271.000 271.000 271.000 271.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 271.000
ATIVIDADES
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 
Adolescente 
271.000 0214
Ação apoiada(Unidade)=2
0214 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 271.000 08 243
Ação apoiada(Unidade)=2
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.000 S
3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 250.000 S
271.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2016
1.654.000 Habitação 16 482 Habitação Urbana 1.654.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.654.000
TOTAL 1.654.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 10.000 773.000 871.000 1.654.000
Recursos Ordinários 604.000 571.000 23.000 10.000 101
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de 
Interesse Social - FNHIS
1.050.000 300.000 750.000 125
10.000 773.000 871.000 1.654.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 871.000 871.000 871.000 871.000
Outras Despesas Correntes 871.000 871.000 871.000 871.000
Despesas de Capital 783.000 783.000 783.000 783.000
Investimentos 773.000 773.000 773.000 773.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
1.654.000 1.654.000 1.654.000 1.654.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Habitação Social - Moradia Dígna 0210 1.654.000
ATIVIDADES
2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 0210
0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 16 482
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000 F
4490 - Investimentos 0 101 3.000 F
2189 Aluguel Social 272.000 0210
Família beneficiada(Unidade)=70
0210 2189 Aluguel Social 272.000 16 482
Família beneficiada(Unidade)=70
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 272.000 F
PROJETOS
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000 0210
Ação desenvolvida(Unidade)=3
0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 384.000 16 482
Ação desenvolvida(Unidade)=3
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 164.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 125 200.000 F
1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000 0210
Família beneficiada(Unidade)=250
0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 56.000 16 482
Família beneficiada(Unidade)=250
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 46.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000 0210
Família beneficiada(Unidade)=300
0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 570.000 16 482
Família beneficiada(Unidade)=300
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F
4450 - Investimentos 0 125 550.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
1085 Regularização Fundiária 350.000 0210
Família beneficiada(Unidade)=300
0210 1085 Regularização Fundiária 350.000 16 482
Família beneficiada(Unidade)=300
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 300.000 F
1.654.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2016
32.000 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 32.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 32.000
TOTAL 32.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 32.000 32.000
Recursos Ordinários 32.000 32.000 101
32.000 32.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 32.000 32.000 32.000 32.000
Outras Despesas Correntes 32.000 32.000 32.000 32.000
32.000 32.000 32.000 32.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Promoção dos Direitos do Idoso 0222 32.000
ATIVIDADES
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 32.000 0222
Entidade apoiada(Unidade)=2
0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 32.000 08 241
Entidade apoiada(Unidade)=2
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000 S
32.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
715.000 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 715.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000
TOTAL 715.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 706.000 9.000 715.000
Recursos Ordinários 65.000 9.000 56.000 101
Transferências de Convênios - União/Assistência Social 650.000 650.000 117
706.000 9.000 715.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000
Outras Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000
Despesas de Capital 706.000 706.000 706.000 706.000
Investimentos 706.000 706.000 706.000 706.000
715.000 715.000 715.000 715.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Segurança Alimentar e Nutricional 0217 715.000
ATIVIDADES
2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000 0217
Equipamento mantido(Unidade)=1
0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 65.000 08 244
Equipamento mantido(Unidade)=1
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 S
4490 - Investimentos 0 101 1.000 S
4490 - Investimentos 0 117 55.000 S
PROJETOS
1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 0217
Equipamento implantado(Unidade)=1
0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 08 244
Equipamento implantado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 10.000 S
4490 - Investimentos 0 117 400.000 S
1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 0217
Equipamento implantado(Unidade)=1
0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 08 244
Equipamento implantado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 15.000 S
4490 - Investimentos 0 117 95.000 S
1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 0217
Equipamento implantado(Unidade)=1
0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 08 244
Equipamento implantado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 30.000 S
4490 - Investimentos 0 117 100.000 S
715.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2016
35.000 Assistência Social 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
35.000
TOTAL 35.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 35.000 35.000
Recursos Ordinários 35.000 35.000 101
35.000 35.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000
Outras Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000
35.000 35.000 35.000 35.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 0209 35.000
ATIVIDADES
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de 
Eusébio
35.000 0209
Entidade apoiada(Unidade)=2
0209 2204 Apoio às Ações do FUNPED 35.000 08 242
Entidade apoiada(Unidade)=2
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000 S
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 S
35.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2016
1.085.200 Administração 04 122 Administração Geral 1.085.200 0111 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Esportes
1.085.200
168.000 Direitos da Cidadania 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 168.000 0208 Esporte e Lazer 1.862.100
1.862.100 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 1.551.100 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000
813 Lazer 311.000
TOTAL 3.115.300
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.596.000 839.200 680.100 3.115.300
Recursos Ordinários 1.615.300 680.100 839.200 96.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 1.500.000 1.500.000 118
1.596.000 839.200 680.100 3.115.300 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 1.519.300 1.519.300 1.519.300 1.519.300
Pessoal e Encargos Sociais 680.100 680.100 680.100 680.100
Outras Despesas Correntes 839.200 839.200 839.200 839.200
Despesas de Capital 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000
Investimentos 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000
3.115.300 3.115.300 3.115.300 3.115.300 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 0111 1.085.200
ATIVIDADES
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100 0111
0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 405.100 04 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 395.100 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 680.100 0111
0111 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 680.100 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 656.100 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 24.000 F
Esporte e Lazer 0208 1.862.100
ATIVIDADES
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100 0208
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 364.100 27 812
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 320.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 44.100 F
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000 0208
0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 22.000 27 812
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 0208
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 27 812
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
4490 - Investimentos 0 101 15.000 F
4490 - Investimentos 0 118 300.000 F
1065 Reforma do Estádio 310.000 0208
Estádio reformado(Unidade)=1
0208 1065 Reforma do Estádio 310.000 27 812
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Estádio reformado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 118 300.000 F
1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 0208
Ginásio construído(Unidade)=1
0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 27 812
Ginásio construído(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 118 500.000 F
1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000 0208
Pista construída(Unidade)=1
0208 1093 Construção da Pista de Bicicross 30.000 27 812
Pista construída(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 30.000 F
1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 0208
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 27 813
Polo implantado/recuperado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 11.000 F
4490 - Investimentos 0 118 300.000 F
Políticas Públicas de Juventude 0212 168.000
ATIVIDADES
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 0212
Jovem apoiado(Pessoa)=100
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 14 422
Jovem apoiado(Pessoa)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1066 Fóruns da Juventude 16.000 0212
Evento realizado(Unidade)=2
0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000 14 422
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Evento realizado(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000 F
1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000 0212
Observatório implantado(Unidade)=1
0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 125.000 14 422
Observatório implantado(Unidade)=1
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 F
4490 - Investimentos 0 118 100.000 F
3.115.300 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E CIDADANIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
15.818.000 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 12.023.300 0112 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e 
Vinculadas
11.271.200
35.000 Direitos da Cidadania 14 125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 0203 Defesa Civil 43.000
181 Policiamento 353.600 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100
182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000
TOTAL 15.853.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 276.000 5.612.900 9.174.100 15.063.000
Recursos Ordinários 14.513.000 9.174.100 5.199.900 139.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000 118
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 200.000 590.000 790.000
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000 228
476.000 6.202.900 9.174.100 15.853.000 TOTAIS
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 10.563.800
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 5.289.200
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 590.000 14.787.000 15.377.000 590.000 14.787.000 15.377.000
Pessoal e Encargos Sociais 9.174.100 9.174.100 9.174.100 9.174.100
Outras Despesas Correntes 6.202.900 5.612.900 590.000 6.202.900 5.612.900 590.000
Despesas de Capital 200.000 276.000 476.000 200.000 276.000 476.000
Investimentos 476.000 276.000 200.000 476.000 276.000 200.000
790.000 15.063.000 15.853.000 790.000 15.063.000 15.853.000 TOTAIS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
10.528.800 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 10.132.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e 
Vinculadas
9.380.100
35.000 Direitos da Cidadania 14 181 Policiamento 353.600 0203 Defesa Civil 43.000
182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.140.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 35.000
TOTAL 10.563.800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 262.000 2.385.800 7.916.000 10.563.800
Recursos Ordinários 10.013.800 7.916.000 1.972.800 125.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000 118
262.000 2.385.800 7.916.000 10.563.800 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 10.301.800 10.301.800 10.301.800 10.301.800
Pessoal e Encargos Sociais 7.916.000 7.916.000 7.916.000 7.916.000
Outras Despesas Correntes 2.385.800 2.385.800 2.385.800 2.385.800
Despesas de Capital 262.000 262.000 262.000 262.000
Investimentos 262.000 262.000 262.000 262.000
10.563.800 10.563.800 10.563.800 10.563.800 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança 
Pública e Cidadania e Vinculadas
0112 9.380.100
ATIVIDADES
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.520.000 0112
0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 6.520.000 06 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.640.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 880.000 F
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.369.100 0112
0112 2127 Manutenção da Unidade - SMSPC 1.369.100 06 122
3330 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.000 F
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.326.100 F
4490 - Investimentos 0 101 35.000 F
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000 0112
0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.396.000 06 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.356.000 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 40.000 F
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 35.000 0112
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 35.000 14 422
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e 
Patrimonial
60.000 0112
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
0112 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 60.000 06 122
Unidade reformada/equipada(Unidade)=5
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F
4490 - Investimentos 0 101 40.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Defesa Civil 0203 43.000
ATIVIDADES
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 0203
Família atendida(Família)=100
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 06 182
Família atendida(Família)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
Segurança Pública e Patrimonial 0218 1.140.700
ATIVIDADES
2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 522.100 0218
0218 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 522.100 06 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 497.100 F
4490 - Investimentos 0 101 25.000 F
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000 0218
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 145.000 06 122
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 F
PROJETOS
1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 120.000 0218
Unidade equipada(Unidade)=1
0218 1097 Equipamento da Guarda 120.000 06 122
Unidade equipada(Unidade)=1
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 118 100.000 F
1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - 
MULHERES DA PAZ E PROTEJO
353.600 0218
Jovem beneficiado(Pessoa)=50
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
0218 1101 MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600 06 181
Jovem beneficiado(Pessoa)=50
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.600 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 313.000 F
4490 - Investimentos 0 118 37.000 F
10.563.800 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2016
5.289.200 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 1.891.100 0112 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e 
Vinculadas
1.891.100
125 Normalização e Fiscalização 3.398.100 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.398.100
TOTAL 5.289.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 14.000 3.227.100 1.258.100 4.499.200
Recursos Ordinários 4.499.200 1.258.100 3.227.100 14.000 101
RECURSOS DE OUTRAS FONTES 200.000 590.000 790.000
Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 790.000 590.000 200.000 228
214.000 3.817.100 1.258.100 5.289.200 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 590.000 4.485.200 5.075.200 590.000 4.485.200 5.075.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.258.100 1.258.100 1.258.100 1.258.100
Outras Despesas Correntes 3.817.100 3.227.100 590.000 3.817.100 3.227.100 590.000
Despesas de Capital 200.000 14.000 214.000 200.000 14.000 214.000
Investimentos 214.000 14.000 200.000 214.000 14.000 200.000
790.000 4.499.200 5.289.200 790.000 4.499.200 5.289.200 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança 
Pública e Cidadania e Vinculadas
0112 1.891.100
ATIVIDADES
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100 0112
0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.258.100 06 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.159.100 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 99.000 F
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000 0112
0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 633.000 06 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 624.000 F
4490 - Investimentos 0 101 9.000 F
Mobilidade Urbana e Trânsito 0211 3.398.100
ATIVIDADES
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000 0211
Ação desenvolvida(Unidade)=2
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 913.000 06 125
Ação desenvolvida(Unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 198.000 F
3320 - Outras Despesas Correntes 0 228 1.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 514.000 F
4490 - Investimentos 0 228 200.000 F
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.410.100 0211
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 2.410.100 06 125
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.405.100 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000 0211
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 75.000 06 125
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 75.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
5.289.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
313.200 Administração 04 122 Administração Geral 313.200 0114 Programa de Gestão e Manutenção da 
Controladoria Geral do Município
313.200
TOTAL 313.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 3.000 18.600 291.600 313.200
Recursos Ordinários 313.200 291.600 18.600 3.000 101
3.000 18.600 291.600 313.200 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
14000 Controladoria Geral do Município
14101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 310.200 310.200 310.200 310.200
Pessoal e Encargos Sociais 291.600 291.600 291.600 291.600
Outras Despesas Correntes 18.600 18.600 18.600 18.600
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
313.200 313.200 313.200 313.200 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do 
Município
0114 313.200
ATIVIDADES
2143 Funcionamento da Unidade - CGM 21.600 0114
0114 2143 Manutenção da Unidade - CGM 21.600 04 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.600 F
4490 - Investimentos 0 101 3.000 F
2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 291.600 0114
0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo Município - Controladoria 291.600 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 274.600 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 17.000 F
313.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
. 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
2.635.200 Administração 04 122 Administração Geral 2.635.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Cultura e Turismo
2.635.200
3.667.000 Cultura 13 392 Difusão Cultural 3.667.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.667.000
246.000 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000
TOTAL 6.548.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.172.000 3.488.100 1.888.100 6.548.200
Recursos Ordinários 4.948.200 1.888.100 2.988.100 72.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000 118
1.172.000 3.488.100 1.888.100 6.548.200 TOTAIS
SÍNTESE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
TOTAL
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 6.378.200
15901 Fundo Municipal de Cultura 170.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1500 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.376.200 5.376.200 5.376.200 5.376.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.888.100 1.888.100 1.888.100 1.888.100
Outras Despesas Correntes 3.488.100 3.488.100 3.488.100 3.488.100
Despesas de Capital 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000
Investimentos 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000
6.548.200 6.548.200 6.548.200 6.548.200 TOTAIS
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
2.635.200 Administração 04 122 Administração Geral 2.635.200 0113 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Cultura e Turismo
2.635.200
3.497.000 Cultura 13 392 Difusão Cultural 3.497.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.497.000
246.000 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000
TOTAL 6.378.200
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 1.170.000 3.320.100 1.888.100 6.378.200
Recursos Ordinários 4.778.200 1.888.100 2.820.100 70.000 101
Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000 118
1.170.000 3.320.100 1.888.100 6.378.200 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 5.208.200 5.208.200 5.208.200 5.208.200
Pessoal e Encargos Sociais 1.888.100 1.888.100 1.888.100 1.888.100
Outras Despesas Correntes 3.320.100 3.320.100 3.320.100 3.320.100
Despesas de Capital 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000
Investimentos 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000
6.378.200 6.378.200 6.378.200 6.378.200 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 
Turismo
0113 2.635.200
ATIVIDADES
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100 0113
0113 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 747.100 04 122
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 737.100 F
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.888.100 0113
0113 2142 Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT 1.888.100 04 122
3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.851.100 F
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 37.000 F
Cultura: Promoção e Acesso 0202 3.497.000
ATIVIDADES
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000 0202
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.538.000 13 392
Evento/ação apoiado(Unidade)=10
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.022.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 500.000 F
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000 0202
0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 19.000 13 392
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000 0202
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
0202 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 525.000 13 392
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7
4490 - Investimentos 0 101 25.000 F
4490 - Investimentos 0 118 500.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000 0202
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
0202 1098 Construção do Teatro Municipal 415.000 13 392
Teatro construído/equipado(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 15.000 F
4490 - Investimentos 0 118 400.000 F
Turismo Local 0221 246.000
ATIVIDADES
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 0221
Ação desenvolvida(unidade)=2
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 23 695
Ação desenvolvida(unidade)=2
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000 F
4490 - Investimentos 0 101 5.000 F
PROJETOS
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000 0221
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 210.000 23 695
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
4490 - Investimentos 0 101 10.000 F
4490 - Investimentos 0 118 200.000 F
6.378.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2016
170.000 Cultura 13 392 Difusão Cultural 170.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 170.000
TOTAL 170.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 2.000 168.000 170.000
Recursos Ordinários 170.000 168.000 2.000 101
2.000 168.000 170.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2016
Despesas Correntes 168.000 168.000 168.000 168.000
Outras Despesas Correntes 168.000 168.000 168.000 168.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
170.000 170.000 170.000 170.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Cultura: Promoção e Acesso 0202 170.000
ATIVIDADES
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000 0202
Projeto apoiado(Unidade)=10
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 170.000 13 392
Projeto apoiado(Unidade)=10
3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 150.000 F
3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 F
4490 - Investimentos 0 101 2.000 F
170.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2016
200.000 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000
TOTAL 200.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Amortização da
Dívida
Inversões
Financeiras Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
Sociais TOTAL
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2016
RECURSOS DO TESOURO 200.000
Recursos Ordinários 200.000 101
200.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE RECURSOS DO
TESOURO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2016
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
200.000 200.000 200.000 200.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
VALOR FT IU PROGRAMÁTICA GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2016
Reserva de Contingência 9999 200.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 Reserva de Contingência 200.000 9999
9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000 99 999
200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 
EMENTÁRIO DA RECEITA PÚBLICA 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª EDIÇÕAO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA 
CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE DEZEMBORO DE 2014 
 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 
 Código Tributário do Município 
 
· IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI 
 Código Tributário do Município 
· IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
 Código Tributário do Município 
· TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
 Código Tributário Municipal 
· TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
 Código Tributário Municipal 
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 
· Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 
 Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 
 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
RECEITA PATRIMONIAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DE SERVIÇOS 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
· COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 
 Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 
 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 
 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 
 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR 
 Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 
 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 
 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 
· TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 
 Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 
· OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96 
· TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 
 Decreto Federal nº 10.832/03 
· COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA 
 Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
 Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. 
· COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.999/89, artigo 9º. 
· TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
· MULTAS E JUROS DE MORA 
 Código Tributário Municipal 
· INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
 Código Tributário Municipal 
ALIENAÇÃO DE BENS 
 Lei Orgânica do Município 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 
MANUAL DE DESPESA NACIONAL – PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 6ª EDIÇÃO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA 
CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 
CÂMARA MUNICIPAL 
 Lei Municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 
 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE SAÚDE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 
 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 
CONTRO0LADOPRIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
 Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 
 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 
 Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 
 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
 Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
 Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014 
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 
 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 

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