| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Exercício Financeiro de 2017 Lei nº 1.436, de 28 de novembro de 2016 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Prefeito: José Arimatéa Lima Barros Júnior Vice-Prefeito: Paulo César Feitosa Arraes Secretaria de Finanças e Planejamento Secretário: Francisco Edmo Gomes Linhares SUMÁRIO Lei nº 1.436/2016 Consolidação dos Quadros Orçamentários Programação à Cargo dos Órgãos Legislação da Receita e Despesa PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 PROGRAMA 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.360.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio 9.360.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000 Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 70.000 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 Câmara Municipal de Eusébio 1.865.000 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 7.425.000 Câmara Municipal de Eusébio 7.425.000 PROGRAMA 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinetee Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.763.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 5.763.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 18.000 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.003.000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 1.003.000 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.665.000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.665.000 2149 Funcionamento da Unidade- AMMA 823.000 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 823.000 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.254.000 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 1.254.000 PROGRAMA 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 892.000 0300 Procuradoria Geral do Município 892.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.000 Procuradoria Geral do Município 30.000 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 862.000 Procuradoria Geral do Município 862.000 PROGRAMA 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 619.000 0500 Assessoria de Comunicação 619.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2004 Funcionamento da Unidade- AC 289.000 Assessoria de Comunicação 289.000 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 330.000 Assessoria de Comunicação 330.000 PROGRAMA 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.664.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 4.664.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 736.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 736.000 2034 Administração Fiscal e Tributária 707.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 707.000 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.201.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 2.201.000 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.020.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 1.020.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 PROGRAMA 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.630.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 5.630.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 Área construída/reformada(M²)=300 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 77.000 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 Área construída(M²)=1000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 160.000 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.575.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.575.000 2044 Funcionamento da Unidade- RPPS 366.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 366.000 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.675.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 2.675.000 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 701.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 701.000 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 23.000 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 53.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 53.000 PROGRAMA 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.862.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.862.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.886.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.886.000 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.976.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.976.000 PROGRAMA 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.410.000 0900 Secretaria de Educação 3.410.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1090 Construção da Sede da Secretaria 500.000 Sede construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 500.000 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.719.000 Fundo Municipal de Educação 1.719.000 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 Fundo Municipal de Educação 4.000 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.187.000 Fundo Municipal de Educação 1.187.000 PROGRAMA 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.345.000 1000 Secretaria de Saúde 5.345.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 50.000 2025 Funcionamento da Unidade- FMS 1.457.000 Fundo Municipal de Saúde 1.457.000 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.815.000 Fundo Municipal de Saúde 3.815.000 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 23.000 PROGRAMA 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.844.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.844.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000 Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 760.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 760.000 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.059.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.059.000 PROGRAMA 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.367.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 1.367.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 406.000 Secretaria de Esportes e Juventude 406.000 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 961.000 Secretaria de Esportes e Juventude 961.000 PROGRAMA 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 11.801.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 11.801.100 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 60.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 60.000 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.699.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 6.699.000 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.819.100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.819.100 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.213.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.213.000 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 62.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 62.000 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.223.000 Autarquia Municipal de Trânsito 1.223.000 2184 Funcionamento da Unidade- AMT 725.000 Autarquia Municipal de Trânsito 725.000 PROGRAMA 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.766.100 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 3.766.100 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100 Secretaria de Cultura e Turismo 747.100 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.019.000 Secretaria de Cultura e Turismo 3.019.000 PROGRAMA 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 309.000 1400 Controladoria Geral do Município 309.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2143 Funcionamento da Unidade- CGM 16.000 Controladoria Geral do Município 16.000 2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 293.000 Controladoria Geral do Município 293.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 PROGRAMA 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.173.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 6.173.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 1.704.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 1.704.000 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.469.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 4.469.000 PROGRAMA 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 141.000 0400 Assessoria de Articulação Política 141.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2006 Funcionamento da Unidade- AAP 7.000 Assessoria de Articulação Política 7.000 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 134.000 Assessoria de Articulação Política 134.000 PROGRAMA 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município OBJETIVOS I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidadee em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde: II- Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde; III- Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS; IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas; V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 59.895.000 1000 Secretaria de Saúde 59.895.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 520.000 Unidade Construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 520.000 P R O G R A MA D E GO V E RNO R E C U R SO S D E T O D A S A S F O N TES R $ 1 ,00 PRE F EIT U R A MU NICI PA L D E E U SÉBIO E x e r c í cio Fi n a n c eir o:2017 1 0 3 1 R e fo r m a d e U nida d e s B á sic a s d e S a ú d e d a Fa m ília 1 2 0.000 U nida d e refo r mad a ( U nida d e )=3 F u n d o Municip al d e Sa úde 120.000 1 0 3 2 E q uip ame n t o d e U nid a d e s B á sic a s d e S a ú d e d a F a m ília 2 00.000 U nida d e e q uipa d a ( U nida d e )=4 F u n d o Municip al d e Sa úde 200.000 1 0 3 5 A m plia ç ã o , R e fo r m a e E q uip ame n t o d o H o s pit al D r. A m a d e u Sá 3.1 6 3.000 Se t o r a m pliad o / r e fo r mad o ( U nida d e)=3 F u n d o Municip al d e Sa úde 3.163.000 1 0 8 7 Impl a n t a ç ã o d e A c a d e mia d e S a úde 2 00.000 Academia im pla n tad a ( U nida d e )=1 F u n d o Municip al d e Sa úde 200.000 1 0 8 8 C o n s t ruç ã o e E q uip ame n t o d o C e n t r o Es p e cializad o d e R eabilit a ç ã o - C E R III 1.6 2 5.000 Cen t r o c onst r uíd o / e q uipad o ( U nida d e )=1 F u n d o Municip al d e Sa úde 1.625.000 1 0 8 9 Est r u t u r a ç ã o d a R e d e d e A ten ção P sic o so cial ( C A PS) 4 0.000 R e d e a m pliad a / e q uipa da( U nidad e)=4 F u n d o Municip al d e Sa úde 40.000 2 0 7 1 Paga m e n t o d e P essoal Ativ o d o Mu nic í pio - At enç ã o Bá sica 11.4 2 1.000 P a g a m e n t o efetiva d o /mê s ( U nida d e)=13 F u n d o Municip al d e Sa úde 11.421.000 2 0 7 2 Paga m e n t o d e P essoal Ativ o d o Mu nic í pio - Mé dia C o mpl exi d a d e H o s pitalar 13.5 3 5.000 F u n d o Municip al d e Sa úde 13.535.000 2 0 7 4 Ma n u t e n ç ã o d a A ten ç ã o B á sic a d e S a úde 2.2 7 0.000 F a m ília A tendid a ( F a m ília)=10729 F u n d o Municip al d e Sa úde 2.270.000 2 0 7 5 Ma n u t e n ç ã o d a Mé dia Co mpl exi dad e H o s pitalar 6.6 8 9.000 A t e ndi m e n t o R e alizad o ( U nidad e)=124000 F u n d o Municip al d e Sa úde 6.689.000 2 0 7 6 P r o m o ç ã o e Vigilância em S a úde 1 5 1.000 Aç ã o d e sen v olvida( U nida d e)=2 F u n d o Municip al d e Sa úde 151.000 2 0 9 4 Paga m e n t o d e P essoal Ativ o d o Mu nic í pio - Mé dia C o mpl exi d a d e A m b ula t o rial 2.4 4 6.000 F u n d o Municip al d e Sa úde 2.446.000 2 1 1 9 Paga m e n t o d e P essoal Ativ o d o Mu nic í pio - Vigilância em S a úde 1.3 2 1.000 F u n d o Municip al d e Sa úde 1.321.000 2 1 2 0 Assistên cia Farm a c ê u tic a Co mpl e m e n tar 2 00.000 P o p ula ç ã o bene ficiada( U nida d e)=400 F u n d o Municip al d e Sa úde 200.000 2 1 2 1 S e r viç o d e S a ú d e d e Alt a Co mpl exi d ade 5.5 0 2.000 P a cien t e atendi d o ( P e sso a )=1560 F u n d o Municip al d e Sa úde 5.502.000 2 1 3 3 Ma n u t e n ç ã o d o C o n selh o Mu nicip al d e S a úde 3 1.000 F u n d o Municip al d e Sa úde 31.000 2 1 3 4 Ma n u t e n ç ã o d a U nid a d e d e Pr o n t o At e n dim e nto 3.4 1 0.000 A t e ndi m e n t o r e alizad o(P e sso a )=35000 F u n d o Municip al d e Sa úde 3.410.000 2 1 3 5 Paga m e n t o d e P essoal Ativ o d o Mu nic í pio - UPA 5.7 3 2.000 F u n d o Municip al d e Sa úde 5.732.000 2 1 5 4 A p oio à Ma n u t e n ç ã o d o SAMU 1 0.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Serviço mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 10.000 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000 Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 1.081.000 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 39.000 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 133.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 133.000 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 26.000 2507 Consórcio Público de Saúde- Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 30.000 Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 30.000 PROGRAMA 0202 Cultura: Promoção e Acesso OBJETIVOS I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local; II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.057.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 3.057.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000 1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000 Teatro construído/equipado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 415.000 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.038.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.038.000 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000 Secretaria de Cultura e Turismo 19.000 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 60.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 60.000 PROGRAMA 0203 Defesa Civil OBJETIVOS Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 43.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 43.000 PROGRAMA 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável OBJETIVOS I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável; II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais; III - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.588.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.588.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 78.000 Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 78.000 1072 Educação Ambiental 151.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 151.000 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 13.000 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 Área urbanizada(M²)=4000 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 100.000 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.044.000 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 2.044.000 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000 Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 58.000 2172 Agenda 21 13.000 Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 13.000 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 21.000 2197 Manutenção de Praças Públicas 110.000 Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 110.000 PROGRAMA 0205 Desenvolvimento Econômico PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 OBJETIVOS Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevaro nível de emprego e renda no Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 822.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 822.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1042 Apoio à Implantação de Empresas 822.000 Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 822.000 PROGRAMA 0206 Desenvolvimento Urbano OBJETIVOS I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos; II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.872.800 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 6.872.800 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.866.800 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.866.800 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 243.000 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.741.000 Via urbana mantida(Percentagem)=100 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.741.000 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 22.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 22.000 PROGRAMA 0207 Educação Básica OBJETIVOS I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino; II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 73.583.000 0900 Secretaria de Educação 73.583.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1021 Construção de Escolas 270.000 Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 270.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 1.500.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=8 Fundo Municipal de Educação 1.500.000 1023 Equipamento de Escolas 103.000 Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 103.000 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 1.300.000 Escola beneficiada(Escola)=3 Fundo Municipal de Educação 1.300.000 1026 Construção de Creches 210.000 Creche construída(Creche)=1 Fundo Municipal de Educação 210.000 1027 Reforma de Creches 100.000 Creche reformada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 100.000 1028 Equipamento de Creches 60.000 Creche equipada(Creche)=4 Fundo Municipal de Educação 60.000 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 80.000 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 20.000 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 Centro construído(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 989.000 1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000 CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 100.000 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000 Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 112.000 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.007.000 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 Fundo Municipal de Educação 1.007.000 2022 Manutenção da Educação Infantil 1.396.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 1.396.000 2023 Manutenção da Educação de Jovense Adultos 32.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 32.000 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000 Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 53.000 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000 Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 76.000 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 39.736.000 Fundo Municipal de Educação 39.736.000 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 769.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Fundo Municipal de Educação 769.000 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000 Fundo Municipal de Educação 53.000 2112 Manutenção da Educação Especial 75.000 Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 75.000 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.836.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 1.836.000 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 300.000 Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 300.000 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 10.235.000 Fundo Municipal de Educação 10.235.000 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.167.000 Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 8.167.000 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 16.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 16.000 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 2.176.000 Aluno atendido(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 2.176.000 2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 1.355.000 Aluno atendido(Aluno)=7415 Fundo Municipal de Educação 1.355.000 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 611.000 Aluno atendido(Aluno)=1526 Fundo Municipal de Educação 611.000 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 98.000 Aluno atendido(Aluno)=802 Fundo Municipal de Educação 98.000 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 Fundo Municipal de Educação 45.000 2195 Alimentação Escolar - Creche 471.000 Criança atendida(Criança)=888 Fundo Municipal de Educação 471.000 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 52.000 Aluno atendido(Aluno)=136 Fundo Municipal de Educação 52.000 2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 155.000 Criança atendida(Pessoa)=419 Fundo Municipal de Educação 155.000 PROGRAMA 0208 Esportee Lazer OBJETIVOS I - Assegurar o acesso da população ao esportee lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida; II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte. PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.863.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 1.863.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 315.000 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 311.000 1065 Reforma do Estádio 310.000 Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 310.000 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 Ginásio construído(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 510.000 1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000 Pista construída(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 30.000 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 365.000 Secretaria de Esportes e Juventude 365.000 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000 Secretaria de Esportes e Juventude 22.000 PROGRAMA 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social OBJETIVOS I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica; II- Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade; III- Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais: IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.239.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 2.239.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 100.000 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 55.000 Centro implantado(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 55.000 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência Social 420.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Cento construído e equipado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 420.000 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 40.000 Jovem atendido(Jovem)=1200 Secretaria de Desenvolvimento Social 40.000 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 92.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Secretaria de Desenvolvimento Social 92.000 2102 Serviço de Proteção Social Básica de Benefícios de Prestação Continuada ESCOLA 5.000 Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000 2104 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Família Acolhedora 70.000 Adolescente atendido(Unidade)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 70.000 2105 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA 28.000 Adolescente atendido(Unidade)=20 Fundo Municipal de Assistência Social 28.000 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 31.000 2110 Realização de Campanhase Eventos de Defesa Social e Institucional 41.000 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 Fundo Municipal de Assistência Social 41.000 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 200.000 Família cadastrada(Família)=9000 Fundo Municipal de Assistência Social 200.000 2156 Serviço de Proteção Social Básica de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 325.000 Pessoa atendida(Unidade)=520 Fundo Municipal de Assistência Social 325.000 2157 Serviço de Proteção Social Básica de Atenção Integrala Família - PAIF 415.000 Família/pessoa atendida(Unidade)=10500 Fundo Municipal de Assistência Social 415.000 2159 Serviço de Proteção Social Especial de Atendimento Especializadoa Famíliase Indivíduos - PAEFI 141.000 Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 141.000 2160 Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento de Criançase Adolescentes 70.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 70.000 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 42.000 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000 Ação desenvolcida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000 2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 94.000 Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 Fundo Municipal de Assistência Social 94.000 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 35.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 PROGRAMA 0210 Habitação Social - Moradia Dígna OBJETIVOS I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestruturae inclusão socioambiental; II- Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida; III - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.796.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.796.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 261.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 261.000 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000 Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação 46.000 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 561.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 561.000 1085 Regularização Fundiária 352.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação 352.000 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 Fundo Municipal de Habitação 22.000 2189 Aluguel Social 554.000 Família beneficiada(Unidade)=70 Fundo Municipal de Habitação 554.000 PROGRAMA 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito OBJETIVOS I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público; II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 410.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.575.100 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 3.985.100 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacionale Infraestrutura Deficiente 410.000 Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 410.000 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.160.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 1.160.000 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.310.100 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.310.100 2183 Educação paraa Cidadania no Trânsito 105.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 105.000 PROGRAMA 0212 Políticas Públicas de Juventude OBJETIVOS Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 168.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 168.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1066 Fóruns da Juventude 16.000 Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 16.000 1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000 Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 125.000 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 27.000 PROGRAMA 0213 Previdência Social OBJETIVOS Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no Regime Próprio de Previdência do Servidor VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.198.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.198.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 933.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 933.000 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 265.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 265.000 PROGRAMA 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente OBJETIVOS I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 592.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 592.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 63.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 63.000 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 263.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 263.000 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 266.000 Ação apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 266.000 PROGRAMA 0215 Resíduos Sólidos OBJETIVOS I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano II- Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 129.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 11.530.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.659.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.530.000 Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 11.530.000 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 129.000 Autarquia Municipal de Meio Ambientee Controle Urbano 129.000 PROGRAMA 0216 Saneamento Básico OBJETIVOS Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 448.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 448.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 105.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 160.000 População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 160.000 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 23.000 População atendida(Percentagem)=30 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 23.000 PROGRAMA 0217 Segurança Alimentar e Nutricional OBJETIVOS I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.336.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.336.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 410.000 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 110.000 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 130.000 2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000 Família beneficiada(Família)=700 Secretaria de Desenvolvimento Social 600.000 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 21.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 21.000 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000 Equipamento mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 65.000 PROGRAMA 0218 Segurança Pública e Patrimonial OBJETIVOS I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivaro exercício da cidadania; II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.293.700 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.293.700 Total do Programa PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 210.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 210.000 1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600 Jovem beneficiado(Pessoa)=50 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 353.600 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 585.100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 585.100 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 145.000 PROGRAMA 0219 Serviços Públicos OBJETIVOS Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 8.404.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 8.404.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.650.000 Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 2.650.000 2011 Iluminação de Viase Logradouros Públicos 5.730.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 5.730.000 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 24.000 PROGRAMA 0220 Trabalho, Emprego e Renda OBJETIVOS I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios II- Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho III - Promovero emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 185.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 4.757.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.942.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 111.000 Unidade construída e equipada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 111.000 2030 Programa de Renda Mínima 4.500.000 Família beneficiada(Família)=1000 Secretaria de Desenvolvimento Social 4.500.000 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 41.000 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 Secretaria de Desenvolvimento Social 41.000 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 35.000 Jovem atendido(Unidade)=150 Secretaria de Desenvolvimento Social 35.000 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000 Família beneficiada(Unidade)=300 Secretaria de Desenvolvimento Social 70.000 PROGRAMA 0221 Turismo Local OBJETIVOS Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 246.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 246.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 210.000 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 36.000 PROGRAMA 0222 Promoção dos Direitos do Idoso OBJETIVOS I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso; II - Fortalecero controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 50.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 50.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 28.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 28.000 2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 22.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 22.000 PROGRAMA 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 176.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 70.000 0900 Secretaria de Educação 40.000 1000 Secretaria de Saúde 286.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 115.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 61.000 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios)- Educação 25.000 Fundo Municipal de Educação 25.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno ValorEducação 45.000 Fundo Municipal de Educação 45.000 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno ValorSAÚDE 15.000 Fundo Municipal de Saúde 15.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000 Fundo Municipal de Saúde 25.000 PROGRAMA 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.108.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.108.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 130.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 110.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 110.000 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 738.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 738.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 130.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 130.000 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 12.126.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 200.000 1900 Reserva de Contingência 12.326.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 12.126.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 12.126.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 Reserva de Contingência 200.000 RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1000.00.00.00 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200 TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000 223.273.000 220.918.000 2.355.000 38.934.000 26.845.000 12.089.000 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000 62.300.000 61.010.000 1.290.000 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000 8.080.000 8.080.000 5.699.000 5.699.000 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000 2.642.000 2.562.000 80.000 5.930.000 330.000 5.600.000 Receita de Serviços 120.000 120.000 120.000 120.000 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000 144.750.000 144.750.000 26.515.000 26.515.000 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000 5.381.000 4.396.000 985.000 790.000 790.000 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000 11.342.000 11.342.000 5.579.000 5.579.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000 11.339.000 11.339.000 5.572.000 5.572.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000 8.475.000 8.475.000 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000 8.475.000 8.475.000 Deduções da Receita (18.856.200) (18.856.200) (18.856.200) (18.856.200) TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 215.758.800 213.403.800 2.355.000 52.988.000 32.424.000 20.564.000 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2017 2015 2016 ORÇAMENTO 2016 2017 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2017 Receitas Correntes 170.470.967 195.820.984 253.294.028 236.251.400 245.858.000 262.207.000 Receita Tributária 32.480.522 39.662.141 51.138.022 54.909.000 57.978.000 62.300.000 Impostos 30.235.704 36.945.669 48.504.406 52.645.000 55.714.000 59.880.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 14.178.694 16.815.362 19.290.296 21.625.000 21.612.000 23.388.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.298.165 5.025.961 8.651.499 8.990.000 10.030.000 10.720.000 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.863.492 4.641.600 3.918.744 5.540.000 5.282.000 5.928.000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.017.037 7.147.801 6.720.053 7.095.000 6.300.000 6.740.000 Impostos sobre a Produção e Circulação 16.057.010 20.130.307 29.214.110 31.020.000 34.102.000 36.492.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 16.057.010 20.130.307 29.214.110 31.020.000 34.102.000 36.492.000 Taxas 2.244.818 2.716.472 2.633.616 2.264.000 2.264.000 2.420.000 Receita de Contribuições 10.336.654 8.327.387 11.267.929 10.127.000 12.874.000 13.779.000 Contribuições Sociais 7.311.495 4.447.933 5.442.335 5.576.000 5.320.000 5.699.000 Contribuições Econômicas 3.025.159 3.879.454 5.825.594 4.551.000 7.554.000 8.080.000 Receita Patrimonial 3.537.098 7.009.981 11.038.347 8.422.000 12.062.000 8.572.000 Receita de Serviços 1.513.221 120.000 120.000 120.000 Transferências Correntes 120.021.636 135.750.274 141.447.536 155.977.200 156.584.000 171.265.000 Transferências Intergovernamentais 119.665.440 135.082.572 141.447.536 153.814.200 154.421.000 168.639.000 Transferências da União 44.764.536 50.712.605 48.459.782 53.452.200 53.087.000 58.949.000 Transferências dos Estados 44.971.929 51.814.871 55.168.822 60.374.000 61.346.000 66.903.000 Transferências dos Municípios Transferências Multigovernamentais 29.928.975 32.555.096 37.818.932 39.988.000 39.988.000 42.787.000 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 276.000 Transferências de Convênios 356.196 667.702 1.913.000 1.913.000 2.350.000 Outras Receitas Correntes 2.581.836 5.071.201 38.402.194 6.696.200 6.240.000 6.171.000 Receitas de Capital 894.683 3.435.995 1.639.338 19.587.000 12.610.000 16.921.000 Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Alienação de Bens 20.680 159.160 10.000 10.000 10.000 Alienação de Bens Móveis 20.680 159.160 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 874.003 3.435.995 1.480.178 19.577.000 12.600.000 16.911.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.556.445 5.339.719 5.586.200 8.183.000 6.723.000 8.475.000 Receitas de Contribuições 1.556.445 5.339.719 5.586.200 8.183.000 6.723.000 8.475.000 Contribuições Sociais 1.556.445 5.339.719 5.586.200 8.183.000 6.723.000 8.475.000 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2017 2015 2016 ORÇAMENTO 2016 2017 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2017 Deduções da Receita -13.144.353 -14.590.652 -15.500.418 -17.292.400 -17.292.400 -18.856.200 Deduções da Receita -13.144.353 -14.590.652 -15.500.418 -17.292.400 -17.292.400 -18.856.200 TOTAIS 159.777.742 190.006.046 245.019.148 246.729.000 247.898.600 268.746.800 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1000.00.00.00 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000 1110.00.00.00 Impostos 59.880.000 59.880.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 23.388.000 23.388.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.720.000 10.720.000 1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.928.000 5.928.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.569.000 5.569.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.740.000 6.740.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 36.492.000 36.492.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 36.492.000 36.492.000 1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.840.000 30.840.000 1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 5.652.000 5.652.000 1120.00.00.00 Taxas 2.420.000 1.130.000 1.290.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.250.000 1.110.000 1.140.000 1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000 1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.150.000 1.110.000 40.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.699.000 5.699.000 1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.699.000 5.699.000 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 5.683.000 1210.29.09.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1210.29.11.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.512.000 2.832.000 5.680.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.922.000 2.832.000 90.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 920.000 920.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 330.000 330.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.590.000 5.590.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 5.590.000 5.590.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 168.639.000 168.639.000 1721.00.00.00 Transferências da União 58.949.000 58.949.000 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 30.646.000 30.646.000 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30.640.000 30.640.000 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.000 257.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.311.000 22.311.000 1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000 1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000 1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000 1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000 1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000 1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000 1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000 1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000 1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000 1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000 1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000 1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.078.000 1.078.000 1721.34.01.00 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000 1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000 1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000 1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000 1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000 1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000 1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000 1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000 1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.422.000 4.422.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000 1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000 1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000 1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000 1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000 1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000 1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 198.000 198.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 37.000 37.000 1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 66.903.000 66.903.000 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 63.552.000 63.552.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 57.580.000 57.580.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.681.000 5.681.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000 175.000 1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 251.000 251.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000 1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.787.000 42.787.000 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 29.864.000 29.864.000 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 11.007.800 11.007.800 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 276.000 276.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 2.350.000 2.350.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.450.000 1.450.000 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.450.000 1.450.000 1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000 1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.158.000 273.000 885.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 263.000 263.000 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 895.000 10.000 885.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000 1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000 1919.99.00.00 Outras Multas 10.000 10.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.475.000 685.000 790.000 1922.00.00.00 Restituições 1.475.000 685.000 790.000 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 685.000 685.000 1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.643.000 1.643.000 1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.643.000 1.643.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.895.000 1.795.000 100.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.895.000 1.795.000 100.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.872.000 1.872.000 2421.00.00.00 Transferências da União 1.872.000 1.872.000 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.039.000 15.039.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.201.000 11.201.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.750.000 4.750.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.838.000 3.838.000 2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000 2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.475.000 8.475.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.475.000 8.475.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.749.000 7.749.000 7210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200 9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 18.856.200 18.856.200 9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 6.168.800 6.168.800 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 6.129.200 6.129.200 9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 6.128.000 6.128.000 9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 39.600 39.600 9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 12.687.400 12.687.400 9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 12.687.400 12.687.400 9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 11.516.000 11.516.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.136.400 1.136.400 9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 35.000 35.000 TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1000.00.00.00 Receitas Correntes 262.207.000 247.763.000 14.444.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000 1110.00.00.00 Impostos 59.880.000 59.880.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 23.388.000 23.388.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.720.000 10.720.000 1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.928.000 5.928.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.569.000 5.569.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.740.000 6.740.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 36.492.000 36.492.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 36.492.000 36.492.000 1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.840.000 30.840.000 1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 5.652.000 5.652.000 1120.00.00.00 Taxas 2.420.000 1.130.000 1.290.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.250.000 1.110.000 1.140.000 1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000 1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.150.000 1.110.000 40.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 13.779.000 8.080.000 5.699.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.699.000 5.699.000 1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.699.000 5.699.000 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 5.683.000 1210.29.09.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1210.29.11.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8.572.000 2.892.000 5.680.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 8.512.000 2.832.000 5.680.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.922.000 2.832.000 90.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 920.000 920.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 330.000 330.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.002.000 1.912.000 90.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.590.000 5.590.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 5.590.000 5.590.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 171.265.000 171.265.000 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 168.639.000 168.639.000 1721.00.00.00 Transferências da União 58.949.000 58.949.000 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 30.646.000 30.646.000 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30.640.000 30.640.000 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.000 257.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.311.000 22.311.000 1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000 1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000 1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000 1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000 1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000 1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000 1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000 1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000 1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000 1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000 1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000 1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.078.000 1.078.000 1721.34.01.00 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000 1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000 1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000 1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000 1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000 1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000 1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000 1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000 1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.422.000 4.422.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000 1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000 1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000 1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000 1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000 1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000 1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 198.000 198.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 37.000 37.000 1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 66.903.000 66.903.000 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 63.552.000 63.552.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 57.580.000 57.580.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.681.000 5.681.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000 175.000 1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 251.000 251.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000 1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.787.000 42.787.000 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 29.864.000 29.864.000 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 11.007.800 11.007.800 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 276.000 276.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 2.350.000 2.350.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.450.000 1.450.000 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.450.000 1.450.000 1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000 1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 6.171.000 4.396.000 1.775.000 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.158.000 273.000 885.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 263.000 263.000 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 895.000 10.000 885.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000 1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000 1919.99.00.00 Outras Multas 10.000 10.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.475.000 685.000 790.000 1922.00.00.00 Restituições 1.475.000 685.000 790.000 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 685.000 685.000 1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.643.000 1.643.000 1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.643.000 1.643.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.895.000 1.795.000 100.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.895.000 1.795.000 100.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 16.921.000 16.921.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 10.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 16.911.000 16.911.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.872.000 1.872.000 2421.00.00.00 Transferências da União 1.872.000 1.872.000 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 15.039.000 15.039.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.201.000 11.201.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 4.750.000 4.750.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.838.000 3.838.000 2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000 2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.475.000 8.475.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.475.000 8.475.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.749.000 7.749.000 7210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200 9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 18.856.200 18.856.200 9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 6.168.800 6.168.800 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 6.129.200 6.129.200 9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 6.128.000 6.128.000 9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 39.600 39.600 9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 12.687.400 12.687.400 9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 12.687.400 12.687.400 9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 11.516.000 11.516.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.136.400 1.136.400 9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 35.000 35.000 TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1000.00.00.00 Receitas Correntes 223.273.000 220.918.000 2.355.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.300.000 61.010.000 1.290.000 1110.00.00.00 Impostos 59.880.000 59.880.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 23.388.000 23.388.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.720.000 10.720.000 1112.04.00.00 Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.928.000 5.928.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 5.569.000 5.569.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.740.000 6.740.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 36.492.000 36.492.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 36.492.000 36.492.000 1113.05.01.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 30.840.000 30.840.000 1113.05.02.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 5.652.000 5.652.000 1120.00.00.00 Taxas 2.420.000 1.130.000 1.290.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercíco do Poder de Polícia 2.250.000 1.110.000 1.140.000 1121.21.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000 1121.31.00.00 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.150.000 1.110.000 40.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 170.000 20.000 150.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 8.080.000 8.080.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 2.642.000 2.562.000 80.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 2.582.000 2.502.000 80.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.582.000 2.502.000 80.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 590.000 590.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 330.000 330.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 1.992.000 1.912.000 80.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1.992.000 1.912.000 80.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 120.000 120.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 120.000 120.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 144.750.000 144.750.000 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 142.150.000 142.150.000 1721.00.00.00 Transferências da União 35.560.000 35.560.000 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 30.646.000 30.646.000 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 30.640.000 30.640.000 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000 6.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 257.000 257.000 1721.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.422.000 4.422.000 1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000 1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000 1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000 1721.35.05.00 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000 1721.35.06.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1721.35.07.00 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000 1721.35.08.00 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.09.00 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 198.000 198.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 37.000 37.000 1721.99.01.00 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 63.803.000 63.803.000 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 63.552.000 63.552.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 57.580.000 57.580.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 5.681.000 5.681.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000 175.000 1722.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 251.000 251.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 42.787.000 42.787.000 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 29.864.000 29.864.000 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 11.007.800 11.007.800 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 2.350.000 2.350.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.450.000 1.450.000 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.450.000 1.450.000 1762.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 900.000 900.000 1762.02.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.381.000 4.396.000 985.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.158.000 273.000 885.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 263.000 263.000 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 895.000 10.000 885.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000 1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000 1919.99.00.00 Outras Multas 10.000 10.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 685.000 685.000 1922.00.00.00 Restituições 685.000 685.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 685.000 685.000 1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1.643.000 1.643.000 1931.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.643.000 1.643.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1.895.000 1.795.000 100.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.895.000 1.795.000 100.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 11.342.000 11.342.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 3.000 3.000 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 3.000 3.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 11.339.000 11.339.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 11.339.000 11.339.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.501.000 8.501.000 2471.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 2471.03.00.00 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.04.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 2.850.000 2.850.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.838.000 2.838.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 2472.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 18.856.200 18.856.200 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 18.856.200 18.856.200 9720.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Intergovernamentais 18.856.200 18.856.200 9721.00.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União 6.168.800 6.168.800 9721.01.00.00 Deduções de Receita da Participação na Receita da União 6.129.200 6.129.200 9721.01.02.00 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 6.128.000 6.128.000 9721.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.200 1.200 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 39.600 39.600 9722.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados 12.687.400 12.687.400 9722.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência dos Estados 12.687.400 12.687.400 9722.01.01.00 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS 11.516.000 11.516.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.136.400 1.136.400 9722.01.04.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 35.000 35.000 TOTAIS 215.758.800 213.403.800 2.355.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1000.00.00.00 Receitas Correntes 38.934.000 26.845.000 12.089.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 5.699.000 5.699.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.699.000 5.699.000 1210.29.00.00 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 5.699.000 5.699.000 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 5.683.000 1210.29.09.00 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000 1210.29.11.00 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 5.930.000 330.000 5.600.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 5.930.000 330.000 5.600.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 340.000 330.000 10.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 330.000 330.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.590.000 5.590.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 5.590.000 5.590.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 26.515.000 26.515.000 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 26.489.000 26.489.000 1721.00.00.00 Transferências da União 23.389.000 23.389.000 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 22.311.000 22.311.000 1721.33.01.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000 1721.33.02.00 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000 1721.33.03.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000 1721.33.04.00 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000 1721.33.05.00 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 1721.33.06.00 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000 1721.33.07.00 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000 1721.33.09.00 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000 1721.33.12.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000 1721.33.13.00 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000 1721.33.35.00 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000 1721.33.99.00 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.078.000 1.078.000 1721.34.01.00 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000 1721.34.02.00 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000 1721.34.03.00 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000 1721.34.04.00 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000 1721.34.05.00 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000 1721.34.06.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000 1721.34.07.00 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000 1721.34.08.00 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000 1721.34.99.00 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 3.100.000 3.100.000 1722.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 26.000 26.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 790.000 790.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 790.000 790.000 1922.00.00.00 Restituições 790.000 790.000 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 5.579.000 5.579.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 7.000 7.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 7.000 7.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 5.572.000 5.572.000 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.872.000 1.872.000 2421.00.00.00 Transferências da União 1.872.000 1.872.000 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 3.700.000 3.700.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.700.000 2.700.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.900.000 1.900.000 2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000 2472.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 8.475.000 8.475.000 7200.00.00.00 Receitas de Contribuições 8.475.000 8.475.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 8.475.000 8.475.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 8.475.000 8.475.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 7.749.000 7.749.000 7210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000 TOTAIS 52.988.000 32.424.000 20.564.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 RECURSOS DO TESOURO 245.827.800 213.403.800 32.424.000 Recursos Ordinários 83.284.800 83.258.800 26.000 0101 Recursos Ordinários 83.284.800 83.258.800 26.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 24.063.000 24.063.000 0102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 24.063.000 24.063.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 35.894.000 35.894.000 0103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 35.894.000 35.894.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 24.483.000 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 24.483.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.482.000 4.482.000 0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.482.000 4.482.000 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 116.000 116.000 0111 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 116.000 116.000 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 8.380.000 8.380.000 0112 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública- COSIP 8.380.000 8.380.000 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000 0113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000 0114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 0115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 0116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 0117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 Transferências de Convênios - União/Outros 8.271.000 8.271.000 0118 Transferências de Convênios - União/Outros 8.271.000 8.271.000 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000 0119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 1.738.000 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 4.100.000 0120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 4.100.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 Transferências de Convênios - Estado/Outros 2.000.000 2.000.000 0122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 2.000.000 2.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.108.000 1.108.000 0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.108.000 1.108.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.060.000 310.000 750.000 0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.060.000 310.000 750.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000 250.000 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000 0130 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000 0132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 3.000 7.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 22.919.000 2.355.000 20.564.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 790.000 790.000 0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 790.000 790.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 14.527.000 14.527.000 0205 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 14.527.000 14.527.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 4.180.000 4.180.000 0206 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 4.180.000 4.180.000 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.470.000 0227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.470.000 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 885.000 0228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 885.000 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 1.067.000 0233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 1.067.000 TOTAIS 268.746.800 215.758.800 52.988.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 1112.02.00.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.306.000 5.306.000 1112.02.00.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.948.000 2.948.000 1112.02.00.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.466.000 2.466.000 1112.04.31.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 2.576.000 2.576.000 1112.04.31.00 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.630.000 1.630.000 1112.04.31.00 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.363.000 1.363.000 1112.04.34.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 359.000 359.000 1112.08.00.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.336.000 3.336.000 1112.08.00.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.854.000 1.854.000 1112.08.00.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.550.000 1.550.000 1113.05.01.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.266.000 15.266.000 1113.05.01.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.481.000 8.481.000 1113.05.01.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.093.000 7.093.000 1113.05.02.00 0101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 2.798.000 2.798.000 1113.05.02.00 0102 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.554.000 1.554.000 1113.05.02.00 0103 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL 1.300.000 1.300.000 1121.21.00.00 0227 Taxa de Licenciamento Ambiental 520.000 520.000 1121.29.00.00 0227 Taxa de Licença para Execução de Obras 20.000 20.000 1121.31.00.00 0227 Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 560.000 560.000 1121.99.00.00 0101 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.110.000 1.110.000 1121.99.00.00 0227 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 40.000 40.000 1122.99.00.00 0101 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000 20.000 1122.99.00.00 0227 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 150.000 150.000 1210.29.07.00 0205 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 4.340.000 4.340.000 1210.29.07.00 0206 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 1.343.000 1.343.000 1210.29.09.00 0205 Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio de Previdência 15.000 15.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 1210.29.11.00 0205 Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio de Previdência 1.000 1.000 1230.00.00.00 0112 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.080.000 8.080.000 1325.01.02.00 0113 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 200.000 200.000 1325.01.03.00 0109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 300.000 300.000 1325.01.05.00 0110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000 60.000 1325.01.10.00 0124 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 30.000 30.000 1325.01.99.00 0112 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 300.000 300.000 1325.01.99.00 0118 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 20.000 20.000 1325.01.99.00 0125 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 10.000 10.000 1325.02.99.00 0101 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1.912.000 1.912.000 1325.02.99.00 0227 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 30.000 30.000 1325.02.99.00 0228 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 50.000 50.000 1325.02.99.00 0233 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000 10.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 1328.10.00.00 0205 4.225.000 4.225.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, em Fundos de Renda Fixa 1328.10.00.00 0206 1.365.000 1.365.000 1390.00.00.00 0101 Outras Receitas Patrimoniais 60.000 60.000 1600.13.01.00 0101 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 120.000 120.000 1721.01.02.00 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 15.167.000 15.167.000 1721.01.02.00 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 2.298.000 2.298.000 1721.01.02.00 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.047.000 7.047.000 1721.01.02.00 0113 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 6.128.000 6.128.000 1721.01.05.00 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.800 2.800 1721.01.05.00 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000 1721.01.05.00 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000 1.000 1721.01.05.00 0113 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 1.200 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 1721.22.20.00 0101 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000 6.000 1721.22.70.00 0101 Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 251.000 251.000 1721.33.01.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PAB Fixo 1.502.000 1.502.000 1721.33.02.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- ACS 690.000 690.000 1721.33.03.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PSF 1.648.000 1.648.000 1721.33.04.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica - Saúde Bucal 430.000 430.000 1721.33.05.00 0109 Transferências do SUS MAC - FAEC 4.321.000 4.321.000 1721.33.06.00 0109 Transferências do SUS MAC - CEO 346.000 346.000 1721.33.07.00 0109 Transferências do SUS MAC - Teto Municipal Média e Alta Complexidade 10.139.000 10.139.000 1721.33.09.00 0109 Transferências do SUS Vigilância em Saúde 726.000 726.000 1721.33.12.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PSE 68.000 68.000 1721.33.13.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- PMAQ 999.000 999.000 1721.33.35.00 0109 Transferências do SUS Atenção Básica- NASF 770.000 770.000 1721.33.99.00 0109 Outras Trnasferências do SUS 672.000 672.000 1721.34.01.00 0124 Proteção Social Básica- PBF/PAIF 324.000 324.000 1721.34.02.00 0124 Proteção Social Básica PBV/Serviço de Concivência e Fortalecimento de Vínculos 184.000 184.000 1721.34.03.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/PAEFI 104.000 104.000 1721.34.04.00 0124 Proteção Social Especial - PFMC/Medidas Sócio Educativas 28.000 28.000 1721.34.05.00 0124 Proteção Social Especial - PFAC/Serviço de Acolhimento 60.000 60.000 1721.34.06.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/BF 200.000 200.000 1721.34.07.00 0124 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 35.000 35.000 1721.34.08.00 0124 Programa ACESSUAS/TRABALHO 94.000 94.000 1721.34.99.00 0124 Outras Transferências de Recusos do FNAS 49.000 49.000 1721.35.01.00 0110 Transferências do Salário-Educação 1.836.000 1.836.000 1721.35.02.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 112.000 112.000 1721.35.03.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEF 1.754.000 1.754.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 1721.35.04.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEE 34.000 34.000 1721.35.05.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - EJA 45.000 45.000 1721.35.06.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEC 170.000 170.000 1721.35.07.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - PNAEP 310.000 310.000 1721.35.08.00 0110 transferências Diretas do FNDE - PNATE 6.000 6.000 1721.35.09.00 0110 Transferências Diretas do FNDE - BRASIL CARINHOSO 155.000 155.000 1721.36.00.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 97.400 97.400 1721.36.00.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 15.000 15.000 1721.36.00.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 46.000 46.000 1721.36.00.00 0113 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LÇ 87/96 39.600 39.600 1721.99.01.00 0101 Transferência da Compensação Financeira para o Fomento das Exportações - FEX 37.000 37.000 1722.01.01.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 28.502.000 28.502.000 1722.01.01.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 4.319.000 4.319.000 1722.01.01.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 13.243.000 13.243.000 1722.01.01.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 11.516.000 11.516.000 1722.01.02.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2.811.600 2.811.600 1722.01.02.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 426.000 426.000 1722.01.02.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.307.000 1.307.000 1722.01.02.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.136.400 1.136.400 1722.01.04.00 0101 Cota-parte do IPI sobre Exportação 87.000 87.000 1722.01.04.00 0102 Cota-parte do IPI sobre Exportação 13.000 13.000 1722.01.04.00 0103 Cota-parte do IPI sobre Exportação 40.000 40.000 1722.01.04.00 0113 Cota-parte do IPI sobre Exportação 35.000 35.000 1722.01.13.00 0111 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 116.000 116.000 1722.22.30.00 0130 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º 251.000 251.000 1722.33.00.00 0120 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 3.100.000 3.100.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 1724.01.01.00 0113 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.856.200 18.856.200 1724.01.02.00 0113 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 7.754.800 7.754.800 1724.01.02.00 0114 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 3.253.000 3.253.000 1724.02.00.00 0113 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 12.923.000 12.923.000 1730.00.00.00 0101 Transferências de Instituições Privadas 26.000 26.000 1730.00.00.00 0126 Transferências de Instituições Privadas 250.000 250.000 1761.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000 1761.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênio da União 300.000 300.000 1762.02.00.00 0119 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 900.000 900.000 1911.00.00.00 0101 Multas e Juros de Mora dos Tributos 131.000 131.000 1911.00.00.00 0102 Multas e Juros de Mora dos Tributos 72.000 72.000 1911.00.00.00 0103 Multas e Juros de Mora dos Tributos 60.000 60.000 1919.15.00.00 0228 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 835.000 835.000 1919.35.00.00 0227 Multas por Danos ao Meio Ambiente 50.000 50.000 1919.99.00.00 0101 Outras Multas 10.000 10.000 1922.10.00.00 0204 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 790.000 790.000 1922.99.00.00 0101 Outras Restituições 685.000 685.000 1931.00.00.00 0101 Receita da Dívida Ativa Tributária 813.000 813.000 1931.00.00.00 0102 Receita da Dívida Ativa Tributária 452.000 452.000 1931.00.00.00 0103 Receita da Dívida Ativa Tributária 378.000 378.000 1990.99.00.00 0101 Outras Receitas 1.795.000 1.795.000 1990.99.00.00 0227 Outras Receitas 100.000 100.000 2219.00.00.00 0132 Alienação de Outros Bens Móveis 10.000 3.000 7.000 2421.01.00.00 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.872.000 1.872.000 2471.01.00.00 0116 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 800.000 800.000 2471.02.00.00 0115 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.400.000 1.400.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2017 2471.03.00.00 0118 Transferênciaa de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 250.000 250.000 2471.04.00.00 0118 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 600.000 600.000 2471.05.00.00 0118 Transferências de Convênio da União Destinados a Programas de Infra-Estrutura em Transportes 3.401.000 3.401.000 2471.99.00.00 0117 Outras Transferências de Convênio da União 1.150.000 1.150.000 2471.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 2.850.000 2.850.000 2471.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênio da União 750.000 750.000 2472.01.00.00 0120 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000 1.000.000 2472.02.00.00 0119 Transferências de Convênios dos Estados Destinados aos Programas de Educação 838.000 838.000 2472.05.00.00 0122 Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Infra-Estrutura de Transportes 950.000 950.000 2472.99.00.00 0122 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.050.000 1.050.000 7210.29.01.00 0205 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 5.220.000 5.220.000 7210.29.01.00 0206 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.472.000 1.472.000 7210.29.01.00 0233 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência do Servidor 1.057.000 1.057.000 7210.29.15.00 0205 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débito - RPPS 726.000 726.000 9721.01.02.00 0113 Dedução de do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro (6.128.000) (6.128.000) 9721.01.05.00 0113 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR (1.200) (1.200) 9721.36.00.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 (39.600) (39.600) 9722.01.01.00 0113 Dedução de Receita para a Formaçãio do FUNDEB - ICMS (11.516.000) (11.516.000) 9722.01.02.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (1.136.400) (1.136.400) 9722.01.04.00 0113 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação (35.000) (35.000) TOTAIS 268.746.800 215.758.800 52.988.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 262.207.000 62.300.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 13.779.000 Receita Patrimonial 8.572.000 Receita de Serviços 120.000 Transferências Correntes 171.265.000 Outras Receitas Correntes 6.171.000 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 225.908.000 Pessoal e Encargos Sociais 133.583.000 Juros e Encargos da Dívida 66.000 Outras Despesas Correntes 92.259.000 SUPERÁVIT 17.442.800 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 16.921.000 Receita Tributária Operações de Crédito 10.000 Transferências de Capital 16.911.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 30.512.800 Investimentos 29.074.800 Inversoes Financeiros 211.000 Amortização da Dívida 1.227.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 12.326.000 TOTAL 42.838.800 RECEITAS CORRENTES 262.207.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (18.856.200) DESPESAS CORRENTES 225.908.000 DESPESAS DE CAPITAL 30.512.800 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 12.326.000 TOTAL 268.746.800 TOTAL 268.746.800 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 243.350.800 RECEITAS DE CAPITAL 16.921.000 18.856.200 17.442.800 Alienação de Bens 34.363.800 243.350.800 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.475.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.475.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 223.273.000 62.300.000 Parcial Receita de Contribuições 8.080.000 Receita Patrimonial 2.642.000 Receita de Serviços 120.000 Transferências Correntes 144.750.000 Outras Receitas Correntes 5.381.000 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 147.239.000 Pessoal e Encargos Sociais 84.894.000 Juros e Encargos da Dívida 66.000 Outras Despesas Correntes 62.279.000 SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 11.342.000 Receita Tributária Operações de Crédito 3.000 Transferências de Capital 11.339.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 22.645.800 Investimentos 21.207.800 Inversoes Financeiros 211.000 Amortização da Dívida 1.227.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 TOTAL 68.519.800 RECEITAS CORRENTES 223.273.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (18.856.200) DESPESAS CORRENTES 147.239.000 DESPESAS DE CAPITAL 22.645.800 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000 TOTAL 215.758.800 TOTAL 215.758.800 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 204.416.800 RECEITAS DE CAPITAL 11.342.000 18.856.200 Alienação de Bens 68.519.800 204.416.800 TRANSFERÊNCIA PARA O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 57.177.800 57.177.800 45.674.000 TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 45.674.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2017 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 38.934.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 5.699.000 Receita Patrimonial 5.930.000 Receita de Serviços Transferências Correntes 26.515.000 Outras Receitas Correntes 790.000 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 78.669.000 Pessoal e Encargos Sociais 48.689.000 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 29.980.000 SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 5.579.000 Receita Tributária Operações de Crédito 7.000 Transferências de Capital 5.572.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 7.867.000 7.867.000 Inversoes Financeiros Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 7.867.000 38.934.000 DESPESAS CORRENTES 78.669.000 DESPESAS DE CAPITAL 7.867.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL 86.536.000 TOTAL 86.536.000 TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 72.482.000 RECEITAS DE CAPITAL 5.579.000 33.548.000 -6.187.000 72.482.000 -6.187.000 -6.187.000 TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 33.548.000 Transferências de Capital 5.572.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 8.475.000 8.475.000 RECEITAS CORRENTES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2017 Despesas Correntes 225.908.000 215.751.000 10.157.000 147.239.000 145.489.000 1.750.000 78.669.000 70.262.000 8.407.000 Pessoal e Encargos Sociais 133.583.000 126.675.000 6.908.000 84.894.000 84.894.000 48.689.000 41.781.000 6.908.000 Juros e Encargos da Dívida 66.000 66.000 66.000 66.000 Outras Despesas Correntes 92.259.000 89.010.000 3.249.000 62.279.000 60.529.000 1.750.000 29.980.000 28.481.000 1.499.000 Despesas de Capital 30.512.800 29.876.800 636.000 22.645.800 22.040.800 605.000 7.867.000 7.836.000 31.000 Investimentos 29.074.800 28.438.800 636.000 21.207.800 20.602.800 605.000 7.867.000 7.836.000 31.000 Inversões Financeiras 211.000 211.000 211.000 211.000 Amortização da Dívida 1.227.000 1.227.000 1.227.000 1.227.000 Reserva de Contingência 12.326.000 200.000 12.126.000 200.000 200.000 12.126.000 12.126.000 TOTAIS 268.746.800 245.827.800 22.919.000 170.084.800 167.729.800 2.355.000 98.662.000 78.098.000 20.564.000 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2017 2015 2016 ORÇAMENTO 2016 2017 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO 2014 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2017 Despesas Correntes 140.696.814 172.326.311 201.737.751 204.876.200 211.277.000 225.908.000 Pessoal e Encargos Sociais 75.605.990 99.130.433 116.805.484 123.492.600 124.900.000 133.583.000 Juros e Encargos da Dívida 106.062 164.070 28.047 135.000 115.000 66.000 Outras Despesas Correntes 64.984.762 73.031.808 84.904.220 81.248.600 86.262.000 92.259.000 Despesas de Capital 3.334.098 8.157.368 7.139.044 29.705.800 25.449.600 30.512.800 Investimentos 2.361.550 7.563.580 6.402.665 28.350.800 24.517.600 29.074.800 Inversões Financeiras 194.000 148.500 147.700 225.000 204.000 211.000 Amortização da Dívida 778.548 445.288 588.679 1.130.000 728.000 1.227.000 Reserva de Contingência RPPS 11.927.000 10.972.000 12.126.000 Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 TOTAIS 144.030.912 180.483.679 208.876.795 246.709.000 247.898.600 268.746.800 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro:2017 RECURSOS DO TESOURO 245.827.800 126.675.000 66.000 89.010.000 28.438.800 211.000 1.227.000 101 Recursos Ordinários 83.284.800 36.174.000 66.000 43.396.000 2.010.800 211.000 1.227.000 Recursos de Impostos e de Transferências de ImpostosEducação 25% 102 24.063.000 9.053.000 11.841.000 3.169.000 Recursos de Impostos e de Transferências de ImpostosSaúde 15% 103 35.894.000 25.903.000 7.553.000 2.438.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 12.300.000 10.129.000 2.054.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 110 4.482.000 4.012.000 470.000 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 111 116.000 116.000 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública- COSIP 112 8.380.000 5.740.000 2.640.000 113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000 114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000 115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 8.271.000 1.013.000 7.258.000 119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000 120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 102.000 2.988.000 1.010.000 122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 2.000.000 2.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 1.108.000 156.000 878.000 74.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 125 1.060.000 310.000 750.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 126 250.000 250.000 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro:2017 130 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 22.919.000 6.908.000 3.249.000 636.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 204 790.000 553.000 237.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 205 14.527.000 1.728.000 673.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 206 4.180.000 3.926.000 254.000 227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.065.000 405.000 228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 685.000 200.000 233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 701.000 335.000 31.000 TOTAIS 268.746.800 133.583.000 66.000 92.259.000 29.074.800 211.000 1.227.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2017 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 01 Legislativa 9.360.000 9.360.000 03 Essencial à Justiça 892.000 892.000 04 Administração 19.115.100 19.115.100 06 Segurança Pública 16.650.900 16.650.900 08 Assistência Social 12.666.000 12.666.000 09 Previdência Social 8.438.000 8.438.000 10 Saúde 65.240.000 65.240.000 11 Trabalho 337.000 185.000 152.000 12 Educação 77.063.000 77.063.000 13 Cultura 3.057.000 3.057.000 14 Direitos da Cidadania 230.000 230.000 15 Urbanismo 20.548.800 20.548.800 16 Habitação 1.796.000 1.796.000 17 Saneamento 12.107.000 12.107.000 18 Gestão Ambiental 4.665.000 4.665.000 23 Comércio e Serviços 1.068.000 1.068.000 27 Desporto e Lazer 1.863.000 1.863.000 28 Encargos Especiais 1.324.000 1.284.000 40.000 99 Reserva de Contingência 12.326.000 200.000 12.126.000 TOTAIS 268.746.800 170.084.800 98.662.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 031 Ação Legislativa 9.360.000 9.360.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 892.000 892.000 122 Administração Geral 48.870.300 38.606.300 10.264.000 125 Normalização e Fiscalização 3.575.100 3.575.100 126 Tecnologia da Informatização 53.000 53.000 128 Formação de Recursos Humanos 50.000 27.000 23.000 129 Administração de Receitas 2.908.000 2.908.000 131 Comunicação Social 619.000 619.000 181 Policiamento 353.600 353.600 182 Defesa Civil 43.000 43.000 241 Assistência ao Idoso 430.000 430.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 35.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 800.000 800.000 244 Assistência Comunitária 3.022.000 3.022.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.371.000 7.371.000 301 Atenção Básica 14.731.000 14.731.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.461.000 43.461.000 304 Vigilância Sanitária 351.000 351.000 305 Vigilância Epidemiológica 1.321.000 1.321.000 333 Empregabilidade 4.687.000 4.687.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 185.000 361 Ensino Fundamental 67.235.000 67.235.000 362 Ensino Médio 1.007.000 1.007.000 365 Educação Infantil 4.881.000 4.881.000 366 Educação de Jovens e Adultos 208.000 208.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 367 Educação Especial 207.000 207.000 368 Educação Básica 45.000 45.000 392 Difusão Cultural 3.057.000 3.057.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 230.000 230.000 451 Infra-estrutura Urbana 7.282.800 7.282.800 452 Serviços Urbanos 8.404.000 8.404.000 482 Habitação Urbana 1.796.000 1.796.000 512 Saneamento Básico Urbano 12.107.000 12.107.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.332.000 2.332.000 542 Controle Ambiental 256.000 256.000 691 Promoção Comercial 822.000 822.000 695 Turismo 246.000 246.000 812 Desporto Comunitário 1.552.000 1.552.000 813 Lazer 311.000 311.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.108.000 1.108.000 846 Outros Encargos Especiais 216.000 176.000 40.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 12.126.000 12.126.000 999 Reserva de Contingência 200.000 200.000 TOTAIS 268.746.800 170.084.800 98.662.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL FISCAL SEGURIDADE Exercício Financeiro:2017 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 9.360.000 9.360.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.763.000 5.763.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 892.000 892.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 619.000 619.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.664.000 4.664.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 5.630.000 4.563.000 1.067.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.862.000 4.862.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 3.410.000 3.410.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.345.000 5.345.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.844.000 3.844.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.367.000 1.367.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.801.100 11.801.100 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 3.766.100 3.766.100 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 309.000 309.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000 6.173.000 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 141.000 141.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 59.895.000 59.895.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.057.000 3.057.000 0203 Defesa Civil 43.000 43.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000 2.588.000 0205 Desenvolvimento Econômico 822.000 822.000 0206 Desenvolvimento Urbano 6.872.800 6.872.800 0207 Educação Básica 73.583.000 73.583.000 0208 Esportee Lazer 1.863.000 1.863.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.239.000 2.239.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000 1.796.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO TOTAL FISCAL SEGURIDADE Exercício Financeiro:2017 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.985.100 3.985.100 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 168.000 0213 Previdência Social 1.198.000 1.198.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 592.000 592.000 0215 Resíduos Sólidos 11.659.000 11.659.000 0216 Saneamento Básico 448.000 448.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.336.000 1.336.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700 1.293.700 0219 Serviços Públicos 8.404.000 8.404.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.942.000 185.000 4.757.000 0221 Turismo Local 246.000 246.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 50.000 50.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 286.000 246.000 40.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000 1.108.000 9999 Reserva de Contingência 12.326.000 200.000 12.126.000 TOTAIS 268.746.800 170.084.800 98.662.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2017 0100 Câmara Municipal de Eusébio 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 01101 Câmara Municipal de Eusébio 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 8.480.000 3.919.000 2.221.000 2.340.000 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 02201 4.794.000 1.254.000 1.215.000 2.325.000 0300 Procuradoria Geral do Município 892.000 862.000 27.000 3.000 03101 Procuradoria Geral do Município 892.000 862.000 27.000 3.000 0400 Assessoria de Articulação Política 141.000 134.000 5.000 2.000 04101 Assessoria de Articulação Política 141.000 134.000 5.000 2.000 0500 Assessoria de Comunicação 619.000 330.000 285.000 4.000 05101 Assessoria de Comunicação 619.000 330.000 285.000 4.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 26.134.000 9.583.000 3.962.000 282.000 181.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 5.385.000 2.675.000 2.458.000 251.000 1.000 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 07901 185.000 5.000 180.000 0800 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800 0900 Secretaria de Educação 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2017 09901 Fundo Municipal de Educação 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000 1000 Secretaria de Saúde 65.280.000 38.305.000 20.670.000 6.305.000 10901 Fundo Municipal de Saúde 65.082.000 38.305.000 20.477.000 6.300.000 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas 198.000 193.000 5.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 14.614.000 3.476.000 8.834.000 2.299.000 5.000 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.833.000 3.322.000 6.253.000 258.000 11901 Fundo Municipal de Assistência Social 1.941.000 154.000 1.220.000 567.000 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 11902 266.000 266.000 11903 Fundo Municipal de Habitação 1.796.000 1.023.000 768.000 5.000 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 28.000 28.000 Fundo Municipal de Segurança Alimentare Nutricional de Eusébio 11905 715.000 9.000 706.000 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 11906 35.000 35.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000 12101 Secretaria de Esportes e Juventude 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Públicae 16.712.900 9.135.000 7.001.900 576.000 Cidadania Secretaria Municipal de Segurança Públicae Cidadania 13101 11.189.800 7.912.000 2.925.800 352.000 13201 Autarquia Municipal de Trânsito 5.523.100 1.223.000 4.076.100 224.000 1400 Controladoria Geral do Município 309.000 293.000 13.000 3.000 14101 Controladoria Geral do Município 309.000 293.000 13.000 3.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 7.069.100 3.019.000 2.878.100 1.172.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2017 15101 Secretaria de Cultura e Turismo 7.009.100 3.019.000 2.820.100 1.170.000 15901 Fundo Municipal de Cultura 60.000 58.000 2.000 1900 Reserva de Contingência 200.000 19101 Reserva de Contingência 200.000 TOTAIS 268.746.800 133.583.000 66.000 92.259.000 29.074.800 211.000 1.227.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO VALOR Exercício Financeiro: 2017 Receita Corrente 262.207.000 Receita Tributária 62.300.000 Receita de Contribuições 13.779.000 Receita Patrimonial 8.572.000 Receita de Serviços 120.000 Transferências Correntes 171.265.000 Outras Receitas Correntes 6.171.000 Deduções 18.856.200 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 5.683.000 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 18.856.200 Receita Corrente Líquida 237.667.800 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 127.417.000 % Despesa com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 53,61 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.410.000 de Educação e Vinculadas 0108 101 Recursos Ordinários 2.390.000 09 Secretaria de Educação 77.063.000 0207 Educação Básica 73.583.000 102 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos- Educação 25% 24.063.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 70.000 Judiciais Transitado em Julgado 0901 110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.482.000 113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 TOTAL 77.413.000 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.345.000 de Saúdee Vinculadas 0109 101 Recursos Ordinários 1.284.000 06 Secretaria de Finaças e Planejamento 1.284.000 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 59.895.000 Município 0201 103 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos- Saúde 15% 35.894.000 10 Secretaria de Saúde 65.280.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 216.000 Judiciais Transitado em Julgado 0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 TOTAL 68.780.000 AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 3.844.000 de Desenvolvimento Social e Vinculadas 0110 101 Recursos Ordinários 10.254.000 11 Secretaria de Desenvolvimento Social 12.666.000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 2.239.000 Social 0209 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.050.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 592.000 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.108.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.336.000 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criançae do Adolescente 250.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.605.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 50.000 TOTAL 12.666.000 PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 01 Legislativa 9.360.000 031 Ação Legislativa 9.360.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 9.360.000 TOTAL 9.360.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 101 Recursos Ordinários 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 TOTAIS 9.360.000 7.425.000 5.000 1.630.000 120.000 180.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 9.060.000 9.060.000 9.060.000 9.060.000 Pessoal e Encargos Sociais 7.425.000 7.425.000 7.425.000 7.425.000 Juros e Encargos da Dívida 5.000 5.000 5.000 5.000 Outras Despesas Correntes 1.630.000 1.630.000 1.630.000 1.630.000 Despesas de Capital 300.000 300.000 300.000 300.000 Investimentos 120.000 120.000 120.000 120.000 Amortização da Dívida 180.000 180.000 180.000 180.000 TOTAIS 9.360.000 9.360.000 9.360.000 9.360.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 9.360.000 ATIVIDADES 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 1.865.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 5.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.625.000 F 4490 - Investimentos 0 101 50.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 180.000 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 7.425.000 01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 7.425.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 7.345.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 80.000 PROJETOS 0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 70.000 Área reformada/ampliada(M²)=60 01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 70.000 Área reformada/ampliada(M²)=60 F 4490 - Investimentos 0 101 70.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.360.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 3.686.000 122 Administração Geral 5.763.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 5.763.000 17 Saneamento 129.000 512 Saneamento Básico Urbano 129.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000 18 Gestão Ambiental 4.665.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.332.000 0215 Resíduos Sólidos 129.000 542 Controle Ambiental 256.000 TOTAL 8.480.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 7.010.000 3.919.000 1.156.000 1.935.000 101 Recursos Ordinários 5.310.000 3.919.000 1.056.000 335.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000 122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.470.000 1.065.000 405.000 227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.065.000 405.000 TOTAIS 8.480.000 3.919.000 2.221.000 2.340.000 SÍNTE S E POR UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA R ECURSOS D E T O D A S A S FON TES R$ 1,00 UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA PRE F EIT U R A MUNI CIPA L DE E U SÉBIO TOTAL 0200 Secret aria Municipal d e A poio a o Gabinete Exercício Fin a n c eiro: 2017 02101 Secret aria Municipal d e A poio a o Gabinete 3.686.000 02201 Aut a r q uia Municipal d e Meio Am biente e Controle U rbano 4.794.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 6.140.000 5.075.000 1.065.000 6.140.000 5.075.000 1.065.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.919.000 3.919.000 3.919.000 3.919.000 Outras Despesas Correntes 2.221.000 1.156.000 1.065.000 2.221.000 1.156.000 1.065.000 Despesas de Capital 2.340.000 1.935.000 405.000 2.340.000 1.935.000 405.000 Investimentos 2.340.000 1.935.000 405.000 2.340.000 1.935.000 405.000 TOTAIS 8.480.000 7.010.000 1.470.000 8.480.000 7.010.000 1.470.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 3.686.000 122 Administração Geral 3.686.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 3.686.000 TOTAL 3.686.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000 101 Recursos Ordinários 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000 TOTAIS 3.686.000 2.665.000 1.006.000 15.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 3.671.000 3.671.000 3.671.000 3.671.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.665.000 2.665.000 2.665.000 2.665.000 Outras Despesas Correntes 1.006.000 1.006.000 1.006.000 1.006.000 Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000 Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000 TOTAIS 3.686.000 3.686.000 3.686.000 3.686.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 0102 3.686.000 ATIVIDADES 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 0102 18.000 04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionemento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.003.000 04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 1.003.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 60.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 933.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.665.000 04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 2.665.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.571.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 94.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.686.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2017 17 Saneamento 129.000 122 Administração Geral 2.077.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 2.077.000 18 Gestão Ambiental 4.665.000 512 Saneamento Básico Urbano 129.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.332.000 0215 Resíduos Sólidos 129.000 542 Controle Ambiental 256.000 TOTAL 4.794.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 3.324.000 1.254.000 150.000 1.920.000 101 Recursos Ordinários 1.624.000 1.254.000 50.000 320.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 700.000 100.000 600.000 122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1.470.000 1.065.000 405.000 227 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.470.000 1.065.000 405.000 TOTAIS 4.794.000 1.254.000 1.215.000 2.325.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 2.469.000 1.404.000 1.065.000 2.469.000 1.404.000 1.065.000 Pessoal e Encargos Sociais 1.254.000 1.254.000 1.254.000 1.254.000 Outras Despesas Correntes 1.215.000 150.000 1.065.000 1.215.000 150.000 1.065.000 Despesas de Capital 2.325.000 1.920.000 405.000 2.325.000 1.920.000 405.000 Investimentos 2.325.000 1.920.000 405.000 2.325.000 1.920.000 405.000 TOTAIS 4.794.000 3.324.000 1.470.000 4.794.000 3.324.000 1.470.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 0102 2.077.000 ATIVIDADES 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 823.000 18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 823.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 227 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 790.000 F 4490 - Investimentos 0 227 31.000 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.254.000 18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 1.254.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.218.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 36.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.588.000 ATIVIDADES 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 110.000 Praça mantida(Unidade)=19 18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 110.000 Praça mantida(Unidade)=19 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 50.000 F 4490 - Investimentos 0 227 10.000 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000 Ação realizada(Unidade)=3 18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 58.000 Ação realizada(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 48.000 F 4490 - Investimentos 0 227 10.000 0204 2172 Agenda 21 13.000 Ação realizada(Unidade)=2 18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000 Ação realizada(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 13.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 16.000 F 4490 - Investimentos 0 227 5.000 PROJETOS 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 78.000 Área preservada(Unidade)=4 18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 78.000 Área preservada(Unidade)=4 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 58.000 F 4490 - Investimentos 0 227 20.000 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 Área urbanizada(M²)=4000 18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 100.000 Área urbanizada(M²)=4000 F 4490 - Investimentos 0 227 100.000 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.044.000 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 2.044.000 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 F 4490 - Investimentos 0 101 320.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 F 4490 - Investimentos 0 122 1.000.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 10.000 F 4490 - Investimentos 0 227 214.000 0204 1072 Educação Ambiental 151.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 18 542 0204 1072 Educação Ambiental 151.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 46.000 F 4490 - Investimentos 0 227 5.000 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Ação realidada(Unidade)=1 18 542 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 Ação realidada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 13.000 0215 Resíduos Sólidos 129.000 ATIVIDADES 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 129.000 17 512 0215 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 129.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 227 19.000 F 4490 - Investimentos 0 227 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.794.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2017 03 Essencial à Justiça 892.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 892.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 892.000 TOTAL 892.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 892.000 862.000 27.000 3.000 101 Recursos Ordinários 892.000 862.000 27.000 3.000 TOTAIS 892.000 862.000 27.000 3.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 889.000 889.000 889.000 889.000 Pessoal e Encargos Sociais 862.000 862.000 862.000 862.000 Outras Despesas Correntes 27.000 27.000 27.000 27.000 Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 TOTAIS 892.000 892.000 892.000 892.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0103 892.000 ATIVIDADES 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.000 03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 27.000 F 4490 - Investimentos 0 101 3.000 0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 862.000 03 092 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 862.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 827.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 35.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 892.000 ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 141.000 122 Administração Geral 141.000 0116 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 141.000 TOTAL 141.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 141.000 134.000 5.000 2.000 101 Recursos Ordinários 141.000 134.000 5.000 2.000 TOTAIS 141.000 134.000 5.000 2.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 139.000 139.000 139.000 139.000 Pessoal e Encargos Sociais 134.000 134.000 134.000 134.000 Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000 Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 TOTAIS 141.000 141.000 141.000 141.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 0116 141.000 ATIVIDADES 0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 7.000 04 122 0116 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 7.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 101 2.000 0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 134.000 04 122 0116 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 134.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 133.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 141.000 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 619.000 131 Comunicação Social 619.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 619.000 TOTAL 619.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 619.000 330.000 285.000 4.000 101 Recursos Ordinários 619.000 330.000 285.000 4.000 TOTAIS 619.000 330.000 285.000 4.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 615.000 615.000 615.000 615.000 Pessoal e Encargos Sociais 330.000 330.000 330.000 330.000 Outras Despesas Correntes 285.000 285.000 285.000 285.000 Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000 Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000 TOTAIS 619.000 619.000 619.000 619.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 0104 619.000 ATIVIDADES 0104 2004 Funcionamento da Unidade - AC 289.000 04 131 0104 2004 Funcionamento da Unidade 289.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 285.000 F 4490 - Investimentos 0 101 4.000 0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 330.000 04 131 0104 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 330.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 329.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 619.000 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 4.664.000 122 Administração Geral 1.756.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.664.000 28 Encargos Especiais 1.284.000 129 Administração de Receitas 2.908.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 176.000 843 Serviço da Dívida Interna 1.108.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000 846 Outros Encargos Especiais 176.000 TOTAL 5.948.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000 101 Recursos Ordinários 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000 TOTAIS 5.948.000 1.125.000 61.000 3.644.000 46.000 25.000 1.047.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 4.830.000 4.830.000 4.830.000 4.830.000 Pessoal e Encargos Sociais 1.125.000 1.125.000 1.125.000 1.125.000 Juros e Encargos da Dívida 61.000 61.000 61.000 61.000 Outras Despesas Correntes 3.644.000 3.644.000 3.644.000 3.644.000 Despesas de Capital 1.118.000 1.118.000 1.118.000 1.118.000 Investimentos 46.000 46.000 46.000 46.000 Inversões Financeiras 25.000 25.000 25.000 25.000 Amortização da Dívida 1.047.000 1.047.000 1.047.000 1.047.000 TOTAIS 5.948.000 5.948.000 5.948.000 5.948.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 4.664.000 ATIVIDADES 0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 736.000 04 122 0105 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 736.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 716.000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.020.000 04 122 0105 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 1.020.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 956.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 64.000 0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 707.000 04 129 0105 2034 Administração Fiscal e Tributária 707.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 692.000 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.201.000 04 129 0105 2035 Contribuição para Formação do PASEP 2.201.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.201.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 176.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 0901 115.000 28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 115.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 55.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 20.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 0901 61.000 28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 61.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 50.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 101 1.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 1.108.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 0903 130.000 28 843 0903 0003 Dívida Interna - PMAT 130.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 30.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 100.000 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 0903 110.000 28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 110.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 100.000 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 0903 738.000 28 843 0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 738.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 1.000 F 3291 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 1.000 F 4691 - Amortização da Dívida 0 101 726.000 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 0903 130.000 28 843 0903 0010 Dívida Interna PASEP 130.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 101 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 101 120.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.948.000 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 4.563.000 122 Administração Geral 5.554.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 5.630.000 09 Previdência Social 8.438.000 126 Tecnologia da Informatização 53.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000 11 Trabalho 185.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0205 Desenvolvimento Econômico 822.000 23 Comércio e Serviços 822.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.371.000 0213 Previdência Social 1.198.000 99 Reserva de Contingência 12.126.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000 691 Promoção Comercial 822.000 9999 Reserva de Contingência 12.126.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 12.126.000 TOTAL 26.134.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 5.570.000 2.675.000 2.463.000 251.000 181.000 101 Recursos Ordinários 5.420.000 2.675.000 2.463.000 101.000 181.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 204 790.000 553.000 237.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 205 14.527.000 1.728.000 673.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 206 4.180.000 3.926.000 254.000 233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 701.000 335.000 31.000 TOTAIS 26.134.000 9.583.000 3.962.000 282.000 181.000 SÍNTE S E POR UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA R ECURSOS D E T O D A S A S FON TES R$ 1,00 UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA PRE F EIT U R A MUNI CIPA L DE E U SÉBIO TOTAL 0700 Secret aria d e G ov e r n o e D e sen v olviment o da G e stão Exercício Fin a n c eiro: 2017 07101 Secret aria d e G ov e r n o e D e sen v olviment o da G e stão 5.385.000 07201 In stitut o d e P r e vidência d o Municí pio d e E u sé bio 20.564.000 07901 Fun d o Municipal d e Capit aliz a ç ã o e A poio aos P e quenos Negócios 185.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 13.545.000 5.138.000 8.407.000 5.138.000 5.138.000 8.407.000 8.407.000 Pessoal e Encargos Sociais 9.583.000 2.675.000 6.908.000 2.675.000 2.675.000 6.908.000 6.908.000 Outras Despesas Correntes 3.962.000 2.463.000 1.499.000 2.463.000 2.463.000 1.499.000 1.499.000 Despesas de Capital 463.000 432.000 31.000 432.000 432.000 31.000 31.000 Investimentos 282.000 251.000 31.000 251.000 251.000 31.000 31.000 Inversões Financeiras 181.000 181.000 181.000 181.000 Reserva de Contingência 12.126.000 12.126.000 12.126.000 12.126.000 TOTAIS 26.134.000 5.570.000 20.564.000 5.570.000 5.570.000 20.564.000 20.564.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 4.563.000 122 Administração Geral 4.487.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 4.563.000 23 Comércio e Serviços 822.000 126 Tecnologia da Informatização 53.000 0205 Desenvolvimento Econômico 822.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 691 Promoção Comercial 822.000 TOTAL 5.385.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 5.385.000 2.675.000 2.458.000 251.000 1.000 101 Recursos Ordinários 5.235.000 2.675.000 2.458.000 101.000 1.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000 150.000 TOTAIS 5.385.000 2.675.000 2.458.000 251.000 1.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 5.133.000 5.133.000 5.133.000 5.133.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.675.000 2.675.000 2.675.000 2.675.000 Outras Despesas Correntes 2.458.000 2.458.000 2.458.000 2.458.000 Despesas de Capital 252.000 252.000 252.000 252.000 Investimentos 251.000 251.000 251.000 251.000 Inversões Financeiras 1.000 1.000 1.000 1.000 TOTAIS 5.385.000 5.385.000 5.385.000 5.385.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 0106 4.563.000 ATIVIDADES 0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.575.000 04 122 0106 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 1.575.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 130.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.435.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 2.675.000 04 122 0106 2057 Pagamento de Pessoal Ativol do Município - SGDG 2.675.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.499.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 176.000 0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 53.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 53.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 04 128 0106 2115 Capacitação de Servidores Municipais 23.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 23.000 PROJETOS 0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 Área construída/reformada(M²)=300 04 122 0106 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 77.000 Área construída/reformada(M²)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 60.000 0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 Área construída(M²)=1000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 04 122 0106 1064 Construção do Palácio dos Conselhos 160.000 Área construída(M²)=1000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 150.000 0205 Desenvolvimento Econômico 822.000 PROJETOS 0205 1042 Apoio à Implantação de Empresas 822.000 Ação apoiada(Unidade)=3 23 691 0205 1042 Apoio a implantação de Empresas 822.000 Ação apoiada(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 820.000 F 4490 - Investimentos 0 101 1.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.385.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 09 Previdência Social 8.438.000 122 Administração Geral 1.067.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 1.067.000 99 Reserva de Contingência 12.126.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.371.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 12.126.000 0213 Previdência Social 1.198.000 9999 Reserva de Contingência 12.126.000 TOTAL 20.564.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000 Compensação Previdenciária entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdencia Social - COMPREV 204 790.000 553.000 237.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Previdenciário 205 14.527.000 1.728.000 673.000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS Plano Financeiro 206 4.180.000 3.926.000 254.000 233 Recursos da Administração Indireta 1.067.000 701.000 335.000 31.000 TOTAIS 20.564.000 6.908.000 1.499.000 31.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 8.407.000 8.407.000 8.407.000 8.407.000 Pessoal e Encargos Sociais 6.908.000 6.908.000 6.908.000 6.908.000 Outras Despesas Correntes 1.499.000 1.499.000 1.499.000 1.499.000 Despesas de Capital 31.000 31.000 31.000 31.000 Investimentos 31.000 31.000 31.000 31.000 Reserva de Contingência 12.126.000 12.126.000 12.126.000 12.126.000 TOTAIS 20.564.000 20.564.000 20.564.000 20.564.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 0106 1.067.000 ATIVIDADES 0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 366.000 09 122 0106 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 366.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 335.000 S 4490 - Investimentos 0 233 31.000 0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 701.000 09 122 0106 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 701.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 700.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 1.000 0115 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 6.173.000 ATIVIDADES 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 0115 1.704.000 09 272 0115 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 1.704.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.700.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 4.000 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 0115 4.469.000 09 272 0115 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 4.469.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 204 553.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 3.914.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.000 0213 Previdência Social 1.198.000 ATIVIDADES 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 0213 933.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 09 272 0213 2045 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Previdenciário 933.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 236.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 28.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 669.000 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS -- Plano Financeiro 0213 265.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 09 272 0213 2193 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS Plano Financeiro 265.000 Benefício concedido(Percentagem)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 204 1.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 12.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 252.000 9999 Reserva de Contingência 12.126.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Plano Previdenciário 9999 12.126.000 99 997 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Plano Previdenciário 12.126.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.564.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2017 11 Trabalho 185.000 334 Fomento ao Trabalho 185.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000 TOTAL 185.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 185.000 5.000 180.000 101 Recursos Ordinários 185.000 5.000 180.000 TOTAIS 185.000 5.000 180.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000 Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 5.000 5.000 Despesas de Capital 180.000 180.000 180.000 180.000 Inversões Financeiras 180.000 180.000 180.000 180.000 TOTAIS 185.000 185.000 185.000 185.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0220 Trabalho, Emprego e Renda 185.000 PROJETOS 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios 185.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 185.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 180.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 185.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: 2017 15 Urbanismo 20.548.800 122 Administração Geral 4.862.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 4.862.000 17 Saneamento 11.978.000 451 Infra-estrutura Urbana 7.282.800 0206 Desenvolvimento Urbano 6.872.800 452 Serviços Urbanos 8.404.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 410.000 512 Saneamento Básico Urbano 11.978.000 0215 Resíduos Sólidos 11.530.000 0216 Saneamento Básico 448.000 0219 Serviços Públicos 8.404.000 TOTAL 32.526.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800 101 Recursos Ordinários 19.008.800 2.976.000 15.364.000 668.800 Transferências de Recursos da Contribução de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 111 116.000 116.000 Recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 112 8.380.000 5.740.000 2.640.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 3.771.000 3.771.000 122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.000.000 1.000.000 130 Recursos Vinculados - Royalties 251.000 251.000 TOTAIS 32.526.800 2.976.000 21.104.000 8.446.800 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 24.080.000 24.080.000 24.080.000 24.080.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.976.000 2.976.000 2.976.000 2.976.000 Outras Despesas Correntes 21.104.000 21.104.000 21.104.000 21.104.000 Despesas de Capital 8.446.800 8.446.800 8.446.800 8.446.800 Investimentos 8.446.800 8.446.800 8.446.800 8.446.800 TOTAIS 32.526.800 32.526.800 32.526.800 32.526.800 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 0107 4.862.000 ATIVIDADES 0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.886.000 15 122 0107 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 1.886.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.866.000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEOSP 2.976.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 15 122 0107 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 2.976.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.853.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 123.000 0206 Desenvolvimento Urbano 6.872.800 ATIVIDADES 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.741.000 Via urbana mantida(Percentagem)=100 15 451 0206 2185 Manutenção de Vias Urbanas 1.741.000 Via urbana mantida(Percentagem)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.741.000 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 0206 22.000 15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 22.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.866.800 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 4.866.800 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=30000 F 4490 - Investimentos 0 101 528.800 F 4490 - Investimentos 0 111 116.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 4490 - Investimentos 0 118 3.021.000 F 4490 - Investimentos 0 122 950.000 F 4490 - Investimentos 0 130 251.000 0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 243.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 243.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F 4490 - Investimentos 0 101 60.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 F 4490 - Investimentos 0 122 50.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 410.000 PROJETOS 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 0211 410.000 Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 15 451 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 410.000 Via urbana pavimentada e qualificada(M²)=20000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 400.000 0215 Resíduos Sólidos 11.530.000 ATIVIDADES 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.530.000 Resíduo sólido coletado(T)=15000 17 512 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 11.530.000 Resíduo sólido coletado(T)=15000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.520.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0216 Saneamento Básico 448.000 ATIVIDADES 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 160.000 População atendida(Percentagem)=30 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 População atendida(Percentagem)=30 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 150.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 23.000 População atendida(Percentagem)=30 17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 23.000 População atendida(Percentagem)=30 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 17 512 0216 1005 Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário 105.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=50 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 17 512 0216 1007 Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento D'água 160.000 Sistema ampliado/melhorado(Percentagem)=25 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 150.000 0219 Serviços Públicos 8.404.000 ATIVIDADES 0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000 15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 5.730.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 5.590.000 F 4490 - Investimentos 0 112 140.000 0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 24.000 15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 24.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 08101 Secretaria de Obras e Serviços Públicos PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.650.000 Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.650.000 Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 150.000 F 4490 - Investimentos 0 112 2.500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 32.526.800 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2017 12 Educação 77.063.000 122 Administração Geral 3.476.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 3.410.000 128 Formação de Recursos Humanos 4.000 0207 Educação Básica 73.583.000 361 Ensino Fundamental 67.235.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 70.000 362 Ensino Médio 1.007.000 365 Educação Infantil 4.881.000 366 Educação de Jovens e Adultos 208.000 367 Educação Especial 207.000 368 Educação Básica 45.000 TOTAL 77.063.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000 101 Recursos Ordinários 2.390.000 2.390.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 102 24.063.000 9.053.000 11.841.000 3.169.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 110 4.482.000 4.012.000 470.000 113 Transferências do FUNDEB 60% 39.734.000 39.734.000 114 Transferências do FUNDEB 40% 3.253.000 3.253.000 115 Transferências de Convênios - União/Educação 1.400.000 1.400.000 119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.738.000 900.000 838.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 TOTAIS 77.063.000 52.040.000 19.143.000 5.880.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 71.183.000 71.183.000 71.183.000 71.183.000 Pessoal e Encargos Sociais 52.040.000 52.040.000 52.040.000 52.040.000 Outras Despesas Correntes 19.143.000 19.143.000 19.143.000 19.143.000 Despesas de Capital 5.880.000 5.880.000 5.880.000 5.880.000 Investimentos 5.880.000 5.880.000 5.880.000 5.880.000 TOTAIS 77.063.000 77.063.000 77.063.000 77.063.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 0108 3.410.000 ATIVIDADES 0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.719.000 12 122 0108 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 1.719.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.700.000 F 4490 - Investimentos 0 102 12.000 F 4490 - Investimentos 0 132 3.000 0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.187.000 12 122 0108 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.187.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.075.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 112.000 0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 12 128 0108 2050 Capacitação de Servidores da Educação 4.000 Servidor capacitado(Servidor)=735 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.000 PROJETOS 0108 1090 Construção da Sede da Secretaria 500.000 Sede construída(Unidade)=1 12 122 0108 1090 Construção da Sede da Unidade - SEDUC 500.000 Sede construída(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 102 500.000 0207 Educação Básica 73.583.000 ATIVIDADES 0207 2019 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 112.000 Escola beneficiada(Escola)=30 12 361 0207 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - Município 112.000 Escola beneficiada(Escola)=30 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 89.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 4450 - Investimentos 0 110 20.000 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 53.000 Escola beneficiada(Escola)=30 12 361 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 53.000 Escola beneficiada(Escola)=30 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 33.000 F 4450 - Investimentos 0 102 20.000 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 76.000 Aluno transportado(Aluno)=3200 12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 76.000 Aluno transportado(Aluno)=3200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 60.000 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 6.000 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 60%) 0207 39.736.000 12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município (FUNDEB 60%) 39.736.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 2.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 36.524.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.210.000 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.836.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 1.836.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.386.000 F 4490 - Investimentos 0 110 450.000 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 0207 300.000 Escola beneficiada(Escola)=31 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 12 361 300.000 Escola beneficiada(Escola)=31 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 300.000 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 10.235.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Fundamental (FUNDEB 40%) 12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 40%) 10.235.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 6.542.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 440.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 3.253.000 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.167.000 Aluno matriculado(Aluno)=9000 12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 8.167.000 Aluno matriculado(Aluno)=9000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 8.067.000 F 4490 - Investimentos 0 102 100.000 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 16.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 16.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 16.000 0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 2.176.000 Aluno atendido(Aluno)=8373 12 361 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 2.176.000 Aluno atendido(Aluno)=8373 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 416.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.760.000 0207 2174 Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÂO 1.355.000 Aluno atendido(Aluno)=7415 12 361 0207 2174 Alimentação Escolar do MAIS EDUCAÇÃO 1.355.000 Aluno atendido(Aluno)=7415 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.301.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 54.000 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.007.000 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.007.000 Aluno beneficiado(Aluno)=2342 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 107.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 119 900.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 1.396.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 12 365 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 1.396.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.366.000 F 4490 - Investimentos 0 102 30.000 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 60%) 0207 769.000 12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 60%) 769.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 633.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 136.000 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 611.000 Aluno atendido(Aluno)=1526 12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 611.000 Aluno atendido(Aluno)=1526 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 301.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 310.000 0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 471.000 Criança atendida(Criança)=888 12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 471.000 Criança atendida(Criança)=888 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 301.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 170.000 2506 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Programa Brasil Carinhoso 0207 155.000 Criança atendida(Pessoa)=419 12 365 0207 2506 BRASIL CARINHOSO - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 155.000 Criança atendida(Pessoa)=419 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 155.000 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 32.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 32.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 27.000 F 4490 - Investimentos 0 102 5.000 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 25.000 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PEJA 53.000 12 366 0207 2069 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA 53.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 45.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000 0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 98.000 Aluno atendido(Aluno)=802 12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 98.000 Aluno atendido(Aluno)=802 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 53.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 45.000 0207 2112 Manutenção da Educação Especial 75.000 Aluno atendido(Aluno)=60 12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 75.000 Aluno atendido(Aluno)=60 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 65.000 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 52.000 Aluno atendido(Aluno)=136 12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 52.000 Aluno atendido(Aluno)=136 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 34.000 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 45.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 37.000 F 4490 - Investimentos 0 102 8.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 PROJETOS 0207 1021 Construção de Escolas 270.000 Escola construída(Escola)=1 12 361 0207 1021 Construção de Escolas - Município 270.000 Escola construída(Escola)=1 F 4490 - Investimentos 0 102 70.000 F 4490 - Investimentos 0 115 200.000 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas 1.500.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=8 12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Escolas - Município 1.500.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=8 F 4490 - Investimentos 0 102 1.500.000 0207 1023 Equipamento de Escolas 103.000 Escola equipada(Escola)=31 12 361 0207 1023 Equipamento de Escolas - Município 103.000 Escola equipada(Escola)=31 F 4490 - Investimentos 0 102 103.000 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva nas Escolas 0207 1.300.000 Escola beneficiada(Escola)=3 12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas - Município 1.300.000 Escola beneficiada(Escola)=3 F 4490 - Investimentos 0 102 300.000 F 4490 - Investimentos 0 115 1.000.000 0207 1026 Construção de Creches 210.000 Creche construída(Creche)=1 12 365 0207 1026 Construção de Creche 210.000 Creche construída(Creche)=1 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 4490 - Investimentos 0 115 200.000 0207 1027 Reforma de Creches 100.000 Creche reformada(Creche)=4 12 365 0207 1027 Reforma de Creches - Município 100.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Creche reformada(Creche)=4 F 4490 - Investimentos 0 102 100.000 0207 1028 Equipamento de Creches 60.000 Creche equipada(Creche)=4 12 365 0207 1028 Equipamento de Creches - Município 60.000 Creche equipada(Creche)=4 F 4490 - Investimentos 0 102 60.000 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 20.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 20.000 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 Centro construído(Unidade)=1 12 365 0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 989.000 Centro construído(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 102 151.000 F 4490 - Investimentos 0 119 838.000 0207 1091 Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil 100.000 CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 12 365 0207 1091 Ampliação e Reforma de CEI 100.000 CEI ampliadao/reformado(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 102 100.000 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 0207 80.000 Núcleo implantado(Unidade)=1 12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 80.000 Núcleo implantado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 102 80.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 70.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 (Precatórios) - Educação 12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 25.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 0901 45.000 12 122 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 77.063.000 SECRETARIA DE SAÚDE QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2017 10 Saúde 65.240.000 122 Administração Geral 5.353.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.345.000 28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 59.895.000 301 Atenção Básica 14.731.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 40.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.461.000 304 Vigilância Sanitária 351.000 305 Vigilância Epidemiológica 1.321.000 846 Outros Encargos Especiais 40.000 TOTAL 65.280.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 65.280.000 38.305.000 20.670.000 6.305.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 103 35.894.000 25.903.000 7.553.000 2.438.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 12.300.000 10.129.000 2.054.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 102.000 2.988.000 1.010.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 TOTAIS 65.280.000 38.305.000 20.670.000 6.305.000 SÍNTE S E POR UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA R ECURSOS D E T O D A S A S FON TES R$ 1,00 UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA PRE F EIT U R A MUNI CIPA L DE E U SÉBIO TOTAL 1000 Secret aria d e Sa úde Exercício Fin a n c eiro: 2017 10901 Fun d o Municipal d e Sa úde 65.082.000 10902 Fun d o Municipal d e P olí tic a s So b r e Dro gas 198.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1000 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 58.975.000 58.975.000 58.975.000 58.975.000 Pessoal e Encargos Sociais 38.305.000 38.305.000 38.305.000 38.305.000 Outras Despesas Correntes 20.670.000 20.670.000 20.670.000 20.670.000 Despesas de Capital 6.305.000 6.305.000 6.305.000 6.305.000 Investimentos 6.305.000 6.305.000 6.305.000 6.305.000 TOTAIS 65.280.000 65.280.000 65.280.000 65.280.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2017 10 Saúde 65.042.000 122 Administração Geral 5.353.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.345.000 28 Encargos Especiais 40.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 59.697.000 301 Atenção Básica 14.731.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 40.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.263.000 304 Vigilância Sanitária 351.000 305 Vigilância Epidemiológica 1.321.000 846 Outros Encargos Especiais 40.000 TOTAL 65.082.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 65.082.000 38.305.000 20.477.000 6.300.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 103 35.696.000 25.903.000 7.360.000 2.433.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24.483.000 12.300.000 10.129.000 2.054.000 116 Transferências de Convênios - União/Saúde 800.000 800.000 120 Transferências de Convênios - Estado/Saúde 4.100.000 102.000 2.988.000 1.010.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 TOTAIS 65.082.000 38.305.000 20.477.000 6.300.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 58.782.000 58.782.000 58.782.000 58.782.000 Pessoal e Encargos Sociais 38.305.000 38.305.000 38.305.000 38.305.000 Outras Despesas Correntes 20.477.000 20.477.000 20.477.000 20.477.000 Despesas de Capital 6.300.000 6.300.000 6.300.000 6.300.000 Investimentos 6.300.000 6.300.000 6.300.000 6.300.000 TOTAIS 65.082.000 65.082.000 65.082.000 65.082.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 0109 5.345.000 ATIVIDADES 0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.457.000 10 122 0109 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 1.457.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.423.000 S 4490 - Investimentos 0 103 31.000 S 4490 - Investimentos 0 132 3.000 0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.815.000 10 122 0109 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 3.815.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.619.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 196.000 0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 10 128 0109 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 23.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 23.000 PROJETOS 0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 Área reformada(M²)=100 10 122 0109 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 50.000 Área reformada(M²)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.000 S 4490 - Investimentos 0 103 43.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 59.697.000 ATIVIDADES 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 31.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 16.000 S 4490 - Investimentos 0 103 15.000 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.421.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 11.421.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 4.626.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 727.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 6.068.000 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.270.000 Família Atendida(Família)=10729 10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.270.000 Família Atendida(Família)=10729 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 983.000 S 4490 - Investimentos 0 103 101.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 80.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.049.000 S 4490 - Investimentos 0 109 52.000 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 200.000 População beneficiada(Unidade)=400 10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 200.000 População beneficiada(Unidade)=400 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 200.000 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 0201 13.535.000 10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 13.535.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 9.677.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 523.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 3.333.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 1.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 1 120 1.000 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 6.689.000 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 10 302 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 6.689.000 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 3.061.000 S 4490 - Investimentos 0 103 80.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.530.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 1.988.000 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 0201 2.446.000 10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativoo Município - Média Complexidade Ambulatorial 2.446.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 2.026.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 299.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 121.000 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 5.502.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 5.502.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 5.500.000 0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 3.410.000 Atendimento realizado(Pessoa)=35000 10 302 0201 2134 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 3.410.000 Atendimento realizado(Pessoa)=35000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 660.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.722.000 S 4490 - Investimentos 0 109 28.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 1.000.000 0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 5.732.000 10 302 0201 2135 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - UPA 5.732.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.309.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 43.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 2.280.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 120 100.000 0201 2154 Apoio à Manutenção do SAMU 10.000 Serviço mantido(Unidade)=1 10 302 0201 2154 Manutenção do SAMU 10.000 Serviço mantido(Unidade)=1 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000 Atendimento realizado(Unidade)=52200 10 302 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 1.081.000 Atendimento realizado(Unidade)=52200 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 55.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 840.000 S 4490 - Investimentos 0 103 16.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 138.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 2507 Consórcio Público de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento(UPA) 0201 30.000 Participação efetivada(Unidade)=1 10 302 0201 2507 Consórcio Público de Saúde - UPA 30.000 Participação efetivada(Unidade)=1 S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S 4471 - Investimentos 0 103 10.000 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 10 304 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 151.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 40.000 S 4490 - Investimentos 0 103 1.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 107.000 S 4490 - Investimentos 0 109 2.000 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 0201 1.321.000 10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1.321.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 709.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 114.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 498.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 PROJETOS 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 520.000 Unidade Construída(Unidade)=1 10 301 0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 520.000 Unidade Construída(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 20.000 S 4490 - Investimentos 0 109 490.000 S 4490 - Investimentos 0 120 10.000 0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família 120.000 Unidade reformada(Unidade)=3 10 301 0201 1031 Reforma de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 120.000 Unidade reformada(Unidade)=3 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S 4490 - Investimentos 0 103 100.000 S 4490 - Investimentos 0 109 10.000 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 Unidade equipada(Unidade)=4 10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 200.000 Unidade equipada(Unidade)=4 S 4490 - Investimentos 0 103 108.000 S 4490 - Investimentos 0 109 92.000 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá 0201 3.163.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 3.163.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=3 S 4490 - Investimentos 0 103 1.363.000 S 4490 - Investimentos 0 116 800.000 S 4490 - Investimentos 0 120 1.000.000 1088 Construção e Equipamento do Centro Especializado de Reabilitação - CER III 0201 1.625.000 Centro construído/equipado(Unidade)=1 10 302 0201 1088 Construção e Equipamento da Centro Especializado de Reabilitação 1.625.000 Centro construído/equipado(Unidade)=1 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 4490 - Investimentos 0 103 525.000 S 4490 - Investimentos 0 109 1.100.000 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 40.000 Rede ampliada/equipada(Unidade)=4 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S 4490 - Investimentos 0 103 5.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000 Academia implantada(Unidade)=1 10 304 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 200.000 Academia implantada(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 10.000 S 4490 - Investimentos 0 109 190.000 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 40.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 0901 15.000 28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 15.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 0901 25.000 28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 15.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 5.000 S 4490 - Investimentos 0 103 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 65.082.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Exercício Financeiro: 2017 10 Saúde 198.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 198.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 198.000 TOTAL 198.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 198.000 193.000 5.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 103 198.000 193.000 5.000 TOTAIS 198.000 193.000 5.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 193.000 193.000 193.000 193.000 Outras Despesas Correntes 193.000 193.000 193.000 193.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 198.000 198.000 198.000 198.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Saúde 10902 Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 198.000 ATIVIDADES 0201 2163 Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 10 302 0201 2163 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 39.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 34.000 S 4490 - Investimentos 0 103 5.000 0201 2164 Apoio ao Atendimento de Dependentes Químicos 133.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 10 302 0201 2164 Apoio ao Atendimento dos Dependentes Químicos 133.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 132.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 1.000 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 10 302 0201 2165 Reinserção Social de Dependentes Químicos 26.000 Pessoa atendida(Unidade)=30 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 26.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 198.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 12.666.000 122 Administração Geral 3.844.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.844.000 11 Trabalho 152.000 241 Assistência ao Idoso 430.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2.239.000 16 Habitação 1.796.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 800.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 592.000 244 Assistência Comunitária 3.022.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 1.336.000 333 Empregabilidade 4.687.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.757.000 482 Habitação Urbana 1.796.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 50.000 TOTAL 14.614.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 14.614.000 3.476.000 8.834.000 2.299.000 5.000 101 Recursos Ordinários 11.042.000 3.320.000 7.396.000 321.000 5.000 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 1.150.000 1.150.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 1.108.000 156.000 878.000 74.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 125 1.060.000 310.000 750.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 126 250.000 250.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000 TOTAIS 14.614.000 3.476.000 8.834.000 2.299.000 5.000 SÍNTE S E POR UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA R ECURSOS D E T O D A S A S FON TES R$ 1,00 UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA PRE F EIT U R A MUNI CIPA L DE E U SÉBIO TOTAL 1100 Secret aria d e D e sen v olviment o Social Exercício Fin a n c eiro: 2017 11101 Secret aria d e D e sen v olviment o Social 9.833.000 11901 Fun d o Municipal d e Assistência Social 1.941.000 11902 Fun d o Municipal d e D e fe sa dos Dir eitos da Cri a n ça e d o A d olescente 266.000 11903 Fun d o Municipal d e Habit a ção 1.796.000 11904 Fun d o Municipal d e D e fe sa dos Dir eitos d o Idoso 28.000 11905 Fun d o Municipal d e Segu r a n ça Aliment a r e Nu tricio n al d e E u sé bio 715.000 11906 Fun d o Municipal da s P esso a s co m D e ficiência d e E u sé bio 35.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 12.310.000 12.310.000 1.023.000 1.023.000 11.287.000 11.287.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.476.000 3.476.000 3.476.000 3.476.000 Outras Despesas Correntes 8.834.000 8.834.000 1.023.000 1.023.000 7.811.000 7.811.000 Despesas de Capital 2.304.000 2.304.000 773.000 773.000 1.531.000 1.531.000 Investimentos 2.299.000 2.299.000 768.000 768.000 1.531.000 1.531.000 Inversões Financeiras 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 14.614.000 14.614.000 1.796.000 1.796.000 12.818.000 12.818.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 9.681.000 122 Administração Geral 3.844.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 3.844.000 11 Trabalho 152.000 241 Assistência ao Idoso 22.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 263.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 366.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 326.000 244 Assistência Comunitária 914.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 621.000 333 Empregabilidade 4.687.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.757.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000 TOTAL 9.833.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 9.833.000 3.322.000 6.253.000 258.000 101 Recursos Ordinários 9.727.000 3.320.000 6.253.000 154.000 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 100.000 100.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 2.000 2.000 132 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4.000 4.000 TOTAIS 9.833.000 3.322.000 6.253.000 258.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 9.575.000 9.575.000 9.575.000 9.575.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.322.000 3.322.000 3.322.000 3.322.000 Outras Despesas Correntes 6.253.000 6.253.000 6.253.000 6.253.000 Despesas de Capital 258.000 258.000 258.000 258.000 Investimentos 258.000 258.000 258.000 258.000 TOTAIS 9.833.000 9.833.000 9.833.000 9.833.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 0110 3.844.000 ATIVIDADES 0110 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 760.000 Unidade mantida(Unidade)=1 08 122 0110 2031 Funcionamento da Unidade - STAS 760.000 Unidade mantida(Unidade)=1 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 744.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 4490 - Investimentos 0 132 4.000 0110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.059.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 08 122 0110 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município -SDS 3.059.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.878.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 179.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 2.000 PROJETOS 0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 25.000 Área reformada(M²)=100 08 122 0110 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 25.000 Área reformada(M²)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 263.000 ATIVIDADES 0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 40.000 Jovem atendido(Jovem)=1200 08 243 0209 2085 Funcionamento dos Polos de Atendimento 40.000 Jovem atendido(Jovem)=1200 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 92.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais - Município 92.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 92.000 0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 31.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2 08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 31.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 PROJETOS 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 0209 100.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 08 244 0209 1037 Reforma, Acessibilidade e Equipamento de Unidades de Assistência Social 100.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 S 4490 - Investimentos 0 101 80.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 326.000 ATIVIDADES 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 63.000 Conselho mantido(Unidade)=1 08 243 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 63.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 58.000 S 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 263.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 08 243 0214 2065 Pagamento de Pessoal Civil do Município - Conselho Tutelar 263.000 Pagamento efetivado/mês(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 253.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 10.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 621.000 ATIVIDADES 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar 600.000 Família beneficiada(Família)=700 08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 600.000 Família beneficiada(Família)=700 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 600.000 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 0217 21.000 Conselho mantido(Unidade)=1 08 244 0217 2178 Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimenmtar e Nutricional 21.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 S 4490 - Investimentos 0 101 3.000 0220 Trabalho, Emprego e Renda 4.757.000 ATIVIDADES 0220 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 70.000 Família beneficiada(Unidade)=300 08 244 0220 2188 Programa Tarifa Social Cagec 70.000 Família beneficiada(Unidade)=300 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 70.000 0220 2030 Programa de Renda Mínima 4.500.000 Família beneficiada(Família)=1000 08 333 0220 2030 Programa de Renda Mínima - Município 4.500.000 Família beneficiada(Família)=1000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.500.000 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho 0220 35.000 Jovem atendido(Unidade)=150 0220 2107 Qualificação Profissional e Intermediação de Jovens para o Trabalho - Município 08 333 35.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Jovem atendido(Unidade)=150 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho 41.000 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 11 333 0220 2084 Capacitação e Intermediação para o Trabalho - Município 41.000 Pessoa capacitada/intermediada(Pessoa)=500 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000 PROJETOS 1073 Construção e Equipamento do Centro de Capacitação e Inclusão Produtiva 0220 111.000 Unidade construída e equipada(Unidade)=1 11 333 0220 1073 Construção e Equipamento do Centro de Inclusão Produtiva 111.000 Unidade construída e equipada(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 101 11.000 S 4490 - Investimentos 0 117 100.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 22.000 ATIVIDADES 2202 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 0222 22.000 Conselho mantido(Unidade)=1 08 241 0222 2202 Funcionamento do Conslho do Idoso 22.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 S 4490 - Investimentos 0 101 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.833.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 1.941.000 241 Assistência ao Idoso 380.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 1.941.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 168.000 244 Assistência Comunitária 1.393.000 TOTAL 1.941.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 1.941.000 154.000 1.220.000 567.000 101 Recursos Ordinários 435.000 342.000 93.000 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 400.000 400.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 1.106.000 154.000 878.000 74.000 TOTAIS 1.941.000 154.000 1.220.000 567.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 1.374.000 1.374.000 1.374.000 1.374.000 Pessoal e Encargos Sociais 154.000 154.000 154.000 154.000 Outras Despesas Correntes 1.220.000 1.220.000 1.220.000 1.220.000 Despesas de Capital 567.000 567.000 567.000 567.000 Investimentos 567.000 567.000 567.000 567.000 TOTAIS 1.941.000 1.941.000 1.941.000 1.941.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 1.941.000 ATIVIDADES 2156 Serviço de Proteção Social Básica de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0209 325.000 Pessoa atendida(Unidade)=520 08 241 0209 2156 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncolos 325.000 Pessoa atendida(Unidade)=520 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 131.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 184.000 2104 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Família Acolhedora 0209 70.000 Adolescente atendido(Unidade)=10 08 243 0209 2104 Serviço de PSE de Alta Complexidade FAMÍLIA ACOLHEDORA 70.000 Adolescente atendido(Unidade)=10 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 30.000 2105 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto - PSC/LA 0209 28.000 Adolescente atendido(Unidade)=20 0209 2105 Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducacionais em MA 08 243 28.000 Adolescente atendido(Unidade)=20 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 28.000 2160 Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 0209 70.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 08 243 0209 2160 Serviço de Acolhimento 70.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=10 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 36.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 29.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 2102 Serviço de Proteção Social Básica de Benefícios de Prestação Continuada ESCOLA 0209 5.000 Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50 08 244 0209 2102 Serviço de PSB de Benefícios da Prestação Continuada ESCOLA 5.000 Criança/adolescente beneficiados(Pessoa)=50 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 5.000 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional 0209 41.000 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 08 244 0209 2110 Realização de Campanhas e Eventos de Defesa Social e Institucional - Município 41.000 Campanha/evento realizado(Unidade)=6 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 41.000 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 200.000 Família cadastrada(Família)=9000 08 244 0209 2117 Serviço de Gestão do Programa Bolsa Família - IGD-BF 200.000 Família cadastrada(Família)=9000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 140.000 S 4490 - Investimentos 0 124 60.000 2157 Serviço de Proteção Social Básica de Atenção Integral a Família - PAIF 0209 415.000 Família/pessoa atendida(Unidade)=10500 08 244 0209 2157 Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF 415.000 Família/pessoa atendida(Unidade)=10500 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 71.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 94.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 230.000 2159 Serviço de Proteção Social Especial de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 0209 141.000 Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 08 244 0209 2159 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a família e Indivíduos - PAEFI 141.000 Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 34.000 S 4490 - Investimentos 0 101 3.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 30.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 74.000 0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 Conselho mantido(Unidade)=1 08 244 0209 2179 Funcionamento do CMAS 42.000 Conselho mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 7.000 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD-SUAS 35.000 Ação desenvolcida(Unidade)=5 08 244 0209 2187 Serviço de Gestão do IGD - SUAS 35.000 Ação desenvolcida(Unidade)=5 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 21.000 S 4490 - Investimentos 0 124 14.000 2190 Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 0209 94.000 Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 08 244 0209 2190 Programa ACESSUAS TRABALHO 94.000 Pessoa mobilizada/capacitada(Pessoa)=1554 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 94.000 PROJETOS 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa 55.000 Centro implantado(Unidade)=2 08 241 0209 1038 Implantação de Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Município 55.000 Centro implantado(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S 4490 - Investimentos 0 101 30.000 1102 Construção e Equipamentode Centro de Referência Especializado de Assistência Social 0209 420.000 Cento construído e equipado(Unidade)=1 08 244 0209 1102 Construção e Equipamento de CREAS 420.000 Cento construído e equipado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 S 4490 - Investimentos 0 117 400.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.941.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 266.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 266.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 266.000 TOTAL 266.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 266.000 266.000 101 Recursos Ordinários 16.000 16.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 126 250.000 250.000 TOTAIS 266.000 266.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000 Outras Despesas Correntes 266.000 266.000 266.000 266.000 TOTAIS 266.000 266.000 266.000 266.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 266.000 ATIVIDADES 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 266.000 Ação apoiada(Unidade)=2 08 243 0214 2100 Manutenção do Fundo Defesa Direitos da Criança e do Adolescente 266.000 Ação apoiada(Unidade)=2 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 266.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2017 16 Habitação 1.796.000 482 Habitação Urbana 1.796.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000 TOTAL 1.796.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 1.796.000 1.023.000 768.000 5.000 101 Recursos Ordinários 736.000 713.000 18.000 5.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 125 1.060.000 310.000 750.000 TOTAIS 1.796.000 1.023.000 768.000 5.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 1.023.000 1.023.000 1.023.000 1.023.000 Outras Despesas Correntes 1.023.000 1.023.000 1.023.000 1.023.000 Despesas de Capital 773.000 773.000 773.000 773.000 Investimentos 768.000 768.000 768.000 768.000 Inversões Financeiras 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 1.796.000 1.796.000 1.796.000 1.796.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 1.796.000 ATIVIDADES 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 16 482 0210 2180 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação 22.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 19.000 F 4490 - Investimentos 0 101 3.000 0210 2189 Aluguel Social 554.000 Família beneficiada(Unidade)=70 16 482 0210 2189 Aluguel Social 554.000 Família beneficiada(Unidade)=70 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 552.000 PROJETOS 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 261.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 16 482 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 261.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 51.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 125 200.000 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000 Família beneficiada(Unidade)=250 16 482 0210 1083 Programa Minha Casa Minha Vida - Acessibilidade 46.000 Família beneficiada(Unidade)=250 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 36.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 561.000 Família beneficiada(Unidade)=300 16 482 0210 1084 Programa Minha Casa Minha Vida - Melhorias Habitacionais 561.000 Família beneficiada(Unidade)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.000 F 4450 - Investimentos 0 125 550.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0210 1085 Regularização Fundiária 352.000 Família beneficiada(Unidade)=300 16 482 0210 1085 Regularização Fundiária 352.000 Família beneficiada(Unidade)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 42.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 310.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.796.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 28.000 241 Assistência ao Idoso 28.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 28.000 TOTAL 28.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 28.000 28.000 101 Recursos Ordinários 28.000 28.000 TOTAIS 28.000 28.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 28.000 28.000 28.000 28.000 Outras Despesas Correntes 28.000 28.000 28.000 28.000 TOTAIS 28.000 28.000 28.000 28.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 28.000 ATIVIDADES 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 0222 28.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 08 241 0222 2201 Apoio às Ações do FMDDI 28.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 715.000 244 Assistência Comunitária 715.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000 TOTAL 715.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 715.000 9.000 706.000 101 Recursos Ordinários 65.000 9.000 56.000 117 Transferências de Convênios - União/Assistência Social 650.000 650.000 TOTAIS 715.000 9.000 706.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000 Outras Despesas Correntes 9.000 9.000 9.000 9.000 Despesas de Capital 706.000 706.000 706.000 706.000 Investimentos 706.000 706.000 706.000 706.000 TOTAIS 715.000 715.000 715.000 715.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 715.000 ATIVIDADES 0217 2194 Funcionamento dos Equipamentos de Segurança Alimentar 65.000 Equipamento mantido(Unidade)=1 08 244 0217 2194 Funcionamento de Equi. Seg. Alimentar 65.000 Equipamento mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 S 4490 - Investimentos 0 101 1.000 S 4490 - Investimentos 0 117 55.000 PROJETOS 0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 08 244 0217 1076 Implantação de Restaurante Popular 410.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 101 10.000 S 4490 - Investimentos 0 117 400.000 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 08 244 0217 1077 Implantação de Cozinha Comunitária 110.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 101 15.000 S 4490 - Investimentos 0 117 95.000 0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 08 244 0217 1078 Implantação de Banco de Alimentos 130.000 Equipamento implantado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 101 30.000 S 4490 - Investimentos 0 117 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 715.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 08 Assistência Social 35.000 242 Assistência ao Portador de Deficiência 35.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 35.000 TOTAL 35.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 35.000 35.000 101 Recursos Ordinários 35.000 35.000 TOTAIS 35.000 35.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000 Outras Despesas Correntes 35.000 35.000 35.000 35.000 TOTAIS 35.000 35.000 35.000 35.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 35.000 ATIVIDADES 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio 0209 35.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 08 242 0209 2204 Apoio às Ações do FUNPED 35.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 26.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 35.000 SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 1.367.000 122 Administração Geral 1.367.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.367.000 14 Direitos da Cidadania 168.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 168.000 0208 Esporte e Lazer 1.863.000 27 Desporto e Lazer 1.863.000 812 Desporto Comunitário 1.552.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 813 Lazer 311.000 TOTAL 3.398.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000 101 Recursos Ordinários 1.898.000 961.000 841.000 96.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.500.000 1.500.000 TOTAIS 3.398.000 961.000 841.000 1.596.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 1.802.000 1.802.000 1.802.000 1.802.000 Pessoal e Encargos Sociais 961.000 961.000 961.000 961.000 Outras Despesas Correntes 841.000 841.000 841.000 841.000 Despesas de Capital 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000 Investimentos 1.596.000 1.596.000 1.596.000 1.596.000 TOTAIS 3.398.000 3.398.000 3.398.000 3.398.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.367.000 ATIVIDADES 0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 406.000 04 122 0111 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 406.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 396.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0111 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 961.000 04 122 0111 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 961.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 937.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 24.000 0208 Esporte e Lazer 1.863.000 ATIVIDADES 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 365.000 27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 365.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 320.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000 0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 22.000 27 812 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 22.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 315.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 0208 1065 Reforma do Estádio 310.000 Estádio reformado(Unidade)=1 27 812 0208 1065 Reforma do Estádio 310.000 Estádio reformado(Unidade)=1 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 Ginásio construído(Unidade)=1 27 812 0208 1092 Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000 Ginásio construído(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 0208 1093 Construção de Pista de BICICROSS 30.000 Pista construída(Unidade)=1 27 812 0208 1093 Construção da Pista de Bicicross 30.000 Pista construída(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 30.000 0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 27 813 0208 1020 Implantação e Recuperação de Polos de Lazer 311.000 Polo implantado/recuperado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 11.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 168.000 ATIVIDADES 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 27.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000 Evento realizado(Unidade)=2 14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 16.000 Evento realizado(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 125.000 Observatório implantado(Unidade)=1 14 422 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 125.000 Observatório implantado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.398.000 S E C RET A RIA MUNICIPA L DE S E GUR ANÇ A PÚBLIC A E CID A D A NIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2017 06 Segurança Pública 16.650.900 122 Administração Geral 12.679.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 11.801.100 14 Direitos da Cidadania 62.000 125 Normalização e Fiscalização 3.575.100 0203 Defesa Civil 43.000 181 Policiamento 353.600 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.575.100 182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 62.000 TOTAL 16.712.900 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 15.827.900 9.135.000 6.316.900 376.000 101 Recursos Ordinários 15.277.900 9.135.000 5.903.900 239.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 885.000 685.000 200.000 228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 685.000 200.000 TOTAIS 16.712.900 9.135.000 7.001.900 576.000 SÍNTE S E POR UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA R ECURSOS D E T O D A S A S FON TES R$ 1,00 UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA PRE F EIT U R A MUNI CIPA L DE E U SÉBIO TOTAL 1300 Secret aria Municipal d e Segu r a n ça P ú blica e Cidada nia Exercício Fin a n c eiro: 2017 13101 Secret aria Municipal d e Segu r a n ça P ú blica e Cidada nia 11.189.800 13201 Aut a r q uia Municipal d e Tr â nsito 5.523.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 16.136.900 15.451.900 685.000 16.136.900 15.451.900 685.000 Pessoal e Encargos Sociais 9.135.000 9.135.000 9.135.000 9.135.000 Outras Despesas Correntes 7.001.900 6.316.900 685.000 7.001.900 6.316.900 685.000 Despesas de Capital 576.000 376.000 200.000 576.000 376.000 200.000 Investimentos 576.000 376.000 200.000 576.000 376.000 200.000 TOTAIS 16.712.900 15.827.900 885.000 16.712.900 15.827.900 885.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2017 06 Segurança Pública 11.127.800 122 Administração Geral 10.731.200 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 9.853.100 14 Direitos da Cidadania 62.000 181 Policiamento 353.600 0203 Defesa Civil 43.000 182 Defesa Civil 43.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 62.000 TOTAL 11.189.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 11.189.800 7.912.000 2.925.800 352.000 101 Recursos Ordinários 10.639.800 7.912.000 2.512.800 215.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 550.000 413.000 137.000 TOTAIS 11.189.800 7.912.000 2.925.800 352.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 10.837.800 10.837.800 10.837.800 10.837.800 Pessoal e Encargos Sociais 7.912.000 7.912.000 7.912.000 7.912.000 Outras Despesas Correntes 2.925.800 2.925.800 2.925.800 2.925.800 Despesas de Capital 352.000 352.000 352.000 352.000 Investimentos 352.000 352.000 352.000 352.000 TOTAIS 11.189.800 11.189.800 11.189.800 11.189.800 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 0112 9.853.100 ATIVIDADES 0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 6.699.000 06 122 0112 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 6.699.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.780.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 919.000 0112 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.819.100 06 122 0112 2127 Manutenção da Unidade - SMSPC 1.819.100 F 3330 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.776.100 F 4490 - Investimentos 0 101 35.000 0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.213.000 06 122 0112 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 1.213.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.173.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 40.000 0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 62.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 14 422 0112 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 62.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 57.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 1096 Reforma e Equipamento de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 0112 60.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 06 122 0112 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 60.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=5 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 4490 - Investimentos 0 101 40.000 0203 Defesa Civil 43.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 ATIVIDADES 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 Família atendida(Família)=100 06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 43.000 Família atendida(Família)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 1.293.700 ATIVIDADES 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 585.100 06 122 0218 2125 Manutenção da Atividades da Guarda Municipal - Município 585.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 560.100 F 4490 - Investimentos 0 101 25.000 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 145.000 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 145.000 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=250 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 PROJETOS 0218 1097 Equipamento da Segurança Patrimonial - Guarda Municipal 210.000 Unidade equipada(Unidade)=1 06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 210.000 Unidade equipada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 101 100.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 1101 Mulheres Construindo a Paz e Protegendo os Jovens do Município - MULHERES DA PAZ E PROTEJO 0218 353.600 Jovem beneficiado(Pessoa)=50 06 181 0218 1101 MULHERES DA PAZ E PROTEJO 353.600 Jovem beneficiado(Pessoa)=50 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.600 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 313.000 F 4490 - Investimentos 0 118 37.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.189.800 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2017 06 Segurança Pública 5.523.100 122 Administração Geral 1.948.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 1.948.000 125 Normalização e Fiscalização 3.575.100 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.575.100 TOTAL 5.523.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 4.638.100 1.223.000 3.391.100 24.000 101 Recursos Ordinários 4.638.100 1.223.000 3.391.100 24.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 885.000 685.000 200.000 228 Recursos de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 885.000 685.000 200.000 TOTAIS 5.523.100 1.223.000 4.076.100 224.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 5.299.100 4.614.100 685.000 5.299.100 4.614.100 685.000 Pessoal e Encargos Sociais 1.223.000 1.223.000 1.223.000 1.223.000 Outras Despesas Correntes 4.076.100 3.391.100 685.000 4.076.100 3.391.100 685.000 Despesas de Capital 224.000 24.000 200.000 224.000 24.000 200.000 Investimentos 224.000 24.000 200.000 224.000 24.000 200.000 TOTAIS 5.523.100 4.638.100 885.000 5.523.100 4.638.100 885.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 0112 1.948.000 ATIVIDADES 0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.223.000 06 122 0112 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 1.223.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.123.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 100.000 0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 725.000 06 122 0112 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 725.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 716.000 F 4490 - Investimentos 0 101 9.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.575.100 ATIVIDADES 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.160.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 1.160.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 370.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 228 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 579.000 F 4490 - Investimentos 0 228 200.000 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 2.310.100 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 06 125 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo PúblicoTrânsito 2.310.100 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.305.100 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 105.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 228 105.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.523.100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 309.000 122 Administração Geral 309.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 309.000 TOTAL 309.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 309.000 293.000 13.000 3.000 101 Recursos Ordinários 309.000 293.000 13.000 3.000 TOTAIS 309.000 293.000 13.000 3.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 306.000 306.000 306.000 306.000 Pessoal e Encargos Sociais 293.000 293.000 293.000 293.000 Outras Despesas Correntes 13.000 13.000 13.000 13.000 Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 TOTAIS 309.000 309.000 309.000 309.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Controladoria Geral do Município 14101 Controladoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 0114 309.000 ATIVIDADES 0114 2143 Funcionamento da Unidade - CGM 16.000 04 122 0114 2143 Manutenção da Unidade - CGM 16.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000 F 4490 - Investimentos 0 101 3.000 0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 293.000 04 122 0114 2144 Pagamento de Pessoal Ativo Município - Controladoria 293.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 274.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 19.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 309.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 3.766.100 122 Administração Geral 3.766.100 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 3.766.100 13 Cultura 3.057.000 392 Difusão Cultural 3.057.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.057.000 23 Comércio e Serviços 246.000 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000 TOTAL 7.069.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 7.069.100 3.019.000 2.878.100 1.172.000 101 Recursos Ordinários 5.469.100 3.019.000 2.378.100 72.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000 TOTAIS 7.069.100 3.019.000 2.878.100 1.172.000 SÍNTE S E POR UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA R ECURSOS D E T O D A S A S FON TES R$ 1,00 UNI D ADE ORÇAME N T Á RIA PRE F EIT U R A MUNI CIPA L DE E U SÉBIO TOTAL 1500 Secret aria d e C ultu ra e T urismo Exercício Fin a n c eiro: 2017 15101 Secret aria d e C ultu ra e T urismo 7.009.100 15901 Fun d o Municipal d e C ultura 60.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1500 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 5.897.100 5.897.100 5.897.100 5.897.100 Pessoal e Encargos Sociais 3.019.000 3.019.000 3.019.000 3.019.000 Outras Despesas Correntes 2.878.100 2.878.100 2.878.100 2.878.100 Despesas de Capital 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000 Investimentos 1.172.000 1.172.000 1.172.000 1.172.000 TOTAIS 7.069.100 7.069.100 7.069.100 7.069.100 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2017 04 Administração 3.766.100 122 Administração Geral 3.766.100 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 3.766.100 13 Cultura 2.997.000 392 Difusão Cultural 2.997.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.997.000 23 Comércio e Serviços 246.000 695 Turismo 246.000 0221 Turismo Local 246.000 TOTAL 7.009.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 7.009.100 3.019.000 2.820.100 1.170.000 101 Recursos Ordinários 5.409.100 3.019.000 2.320.100 70.000 118 Transferências de Convênios - União/Outros 1.600.000 500.000 1.100.000 TOTAIS 7.009.100 3.019.000 2.820.100 1.170.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 5.839.100 5.839.100 5.839.100 5.839.100 Pessoal e Encargos Sociais 3.019.000 3.019.000 3.019.000 3.019.000 Outras Despesas Correntes 2.820.100 2.820.100 2.820.100 2.820.100 Despesas de Capital 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000 Investimentos 1.170.000 1.170.000 1.170.000 1.170.000 TOTAIS 7.009.100 7.009.100 7.009.100 7.009.100 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 0113 3.766.100 ATIVIDADES 0113 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 747.100 04 122 0113 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 747.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 737.100 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0113 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.019.000 04 122 0113 2142 Pagamento de Pessoal AtivoCivil do Município - SECULT 3.019.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.980.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 39.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 2.997.000 ATIVIDADES 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.038.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.038.000 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 16.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.522.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 500.000 0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 19.000 13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 19.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 525.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infra-estrutura Cultural - Município 525.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 F 4490 - Investimentos 0 101 25.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0202 1098 Construção e Equipamento do Teatro Municipal 415.000 Teatro construído/equipado(Unidade)=1 13 392 0202 1098 Construção do Teatro Municipal 415.000 Teatro construído/equipado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 118 400.000 0221 Turismo Local 246.000 ATIVIDADES 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 36.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 31.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 PROJETOS 0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 210.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 210.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 118 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.009.100 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2017 13 Cultura 60.000 392 Difusão Cultural 60.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 60.000 TOTAL 60.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 60.000 58.000 2.000 101 Recursos Ordinários 60.000 58.000 2.000 TOTAIS 60.000 58.000 2.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2017 Despesas Correntes 58.000 58.000 58.000 58.000 Outras Despesas Correntes 58.000 58.000 58.000 58.000 Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 TOTAIS 60.000 60.000 60.000 60.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 0202 Cultura: Promoção e Acesso 60.000 ATIVIDADES 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 60.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 60.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 18.000 F 4490 - Investimentos 0 101 2.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 60.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2017 99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 TOTAL 200.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2017 RECURSOS DO TESOURO 200.000 101 Recursos Ordinários 200.000 TOTAIS 200.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2017 Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000 TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2017 9999 Reserva de Contingência 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 9999 Reserva de Contingência 200.000 99 999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000 LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 EMENTÁRIO DA RECEITA PÚBLICA MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª EDIÇÕAO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE DEZEMBORO DE 2014 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA · IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU Código Tributário do Município · IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI Código Tributário do Município · IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Código Tributário do Município · TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal · TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal · Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho · Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 RECEITA PATRIMONIAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DE SERVIÇOS Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES · COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 · TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 · OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 · TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96 · TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 · COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Decreto Federal nº 10.832/03 · COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 · COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. · COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.999/89, artigo 9º. · TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES · MULTAS E JUROS DE MORA Código Tributário Municipal · INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 · RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal ALIENAÇÃO DE BENS Lei Orgânica do Município Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 LEGISLAÇÃO DA DESPESA LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, 04 DE MAIO DE 2001 MANUAL DE DESPESA NACIONAL – PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – 6ª EDIÇÃO: PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014 CÂMARA MUNICIPAL Lei Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 824. 01 de junho de 2009 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE SAÚDE Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 CONTRO0LADOPRIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009 AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO Lei Municipal nº FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008