| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1495 / 2017 |
| Date | 2017-08-14 |
| Ementa | DENOMINA DE PROF. RAQUEL PEREIRA OLIVEIRA A CRECHE DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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PREFEITURA RF Muni extalida Lein? 1 495, de 14 de agosto de 2017 Denomina de Professora Raquel Pereira Oliveira a Creche do Bairro Jabuti, na forma que indicu. Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Professora Raquel Pereira Oliveira a Crehe do Bairro Jabuti, no Município de Eusébio. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO- 14 de agosto de 2017.