norma nº 1486/2017

ir EUSÉBIO
envolvimento com eualidade de vida
Lei nº 1.486, de 12 de junho de 2017.
Institui o Espaço Cultural Francisco Alves
Pereira no Mercado Público de Eusébio na
forma que indica.
U PREFEITO DE EUSÉBIO, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o Espaço Cultural Francisco Alves Pereira no Mercado Público de
Eusébio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 12 de junho de 2017.