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norma nº 1520/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1520 / 2017
Date 2017-11-13
EmentaINSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA FORMA QUE INDICA.
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PREFEITURA FP MUNICIPAL
“A. EUSÉBIO
Desenvolvimento com qualidade de vida
Lei nº 1.520, de 13 de novembro de 2017.
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua,
composto por 4 etapas na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Circuito Municipal de Corridas de Rua no âmbito do Município de
Eusébio, composto por 4 (quatro) etapas, realizadas na conveniência da organização do
Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Esportes designada à organização dos eventos,
inclusive com ampla divulgação a fim de tornar o Município de Eusébio um pólo das
realizações dos circuitos de rua.
Art. 3º - As datas, inscrições, premiações e os detalhes da organização serão decicidos por
Decreto do chefe do Podcr Exccutivo Municipal.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 13 dias do mês de novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSERIO

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