| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1520 / 2017 |
| Date | 2017-11-13 |
| Ementa | INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA FORMA QUE INDICA. |
| native_id | 1890 |
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PREFEITURA FP MUNICIPAL “A. EUSÉBIO Desenvolvimento com qualidade de vida Lei nº 1.520, de 13 de novembro de 2017. Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua, composto por 4 etapas na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Circuito Municipal de Corridas de Rua no âmbito do Município de Eusébio, composto por 4 (quatro) etapas, realizadas na conveniência da organização do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Esportes designada à organização dos eventos, inclusive com ampla divulgação a fim de tornar o Município de Eusébio um pólo das realizações dos circuitos de rua. Art. 3º - As datas, inscrições, premiações e os detalhes da organização serão decicidos por Decreto do chefe do Podcr Exccutivo Municipal. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 13 dias do mês de novembro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSERIO