norma nº 2147/2023

1 
MEMORIAL DESCRITIVO 
Um terreno urbano situado no lugar COACÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado 
do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua 
Sem Denominação Oficial que separa as quadras 01 (um) e 03 (três) das terras de propriedade 
do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Super Mercado 
Atacadão, localizado do lado ímpar da Rodovia CE-040 Avenida Eusébio de Queiroz, Km-04, 
distando 79,00m (setenta e nove metros) para o lado esquerdo (Sul) da Avenida José Morais de 
Almeida, de formato regular, perfazendo uma área total de 3.360,00m2 (três mil trezentos e 
sessenta metros quadrados), registrado sob a matricula n" 26.282 do Cartório do 2' Oficio de 
Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio com as seguintes características: AO POENTE, 
(frente), com um segmento de reta tirado no sentido NORTE/SUL, por onde mede 12,00m (doze 
metros), limita-se com a dita Rodovia CE-040 Avenida Eusébio de Queiroz; AO NASCENTE, 
(fundos), com um segmento de reta tirado no sentido SUL/NORTE, por onde mede 12,00m (doze 
metros), limita-se com a Dejoces Monteiro; AO NORTE, (lado direito), com um segmento de reta 
tirado no sentido POENTE/NASCENTE, por onde 280,00m (duzentos e oitenta metros), limita-se 
com terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente 
propriedade do Super Mercado Atacadão; e, AO SUL, (lado esquerdo), com um segmento de reta 
tirado no sentido NASCENTE/POENTE, por onde 280,00m (duzentos e oitenta metros), limita-se 
com a quadra 01 (um), com uma Rua Sem Denominação Oficial e com a quadra 03 (três), 
atualmente Terras da Empresa Metalmecânica Maia, e cadastrado na Prefeitura Municipal de 
Eusébio sob n° 66.586. 
Rogério Uchôa de Melo, Técnico Agrimensor, inscrito no CRT-02 com o RNP sob o n° 
00254184324, juntamente com a Prefeitura Municipal de Eusébio, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 23.563.067/0001-30, com sede situada à Rua Edmilson 
Pinheiro, n° 150, CEP: 61.760-000, Autódromo, Eusébio, Ceará. Declaramos para todos os fins 
de direito que o levantamento topográfico respeitou as divisas consolidadas e o 
alinhamento do logradouro público, importando-nos sujeitar-se ao que dispõe o § 14 do artigo 213 
da Lei de Registros Públicos. 
Verificado a qualquer tempo não serem 
verdadeiros os fatos constantes deste 
Memorial Descritivo e Planta anexa, 
responderão os requerentes e eu pelos 
prejuízos causados, independentemente 
das sanções disciplinares e penais 
o 
ROQÉ 10 UC OA D MEL FEITUR UNI L D EUSEBIO 
Téc. grig.(ensdr_gL02.RNP: 00 54184324 CNPJ:.j23.563.067/0 01-30 
TRT: BR20211298613 
Eusébio - CE, 23 de Novembro de 2023. 
POENTE 
(FRENTE) 
o 
01 
03 
NORTE 
(LADO DIR.) 
Terras de propriedade do Sr. Antonio Rufino e Fernandes Albuquerque 
atualmente propriedade do Super Mercado Atacadâo 
280,00m 
3.360,00m2 Mat. 26.282 CRI de Eusébio 
280,00m 
Metalmecânica Maia 
02 
04 
LOTEAMENTO 
01 
03 
05 
JARDIM GUANA 
Avenida José Morais de Almeida 
SUL 
(LADO ESQ.) 
02 
04 
06 
NASCENTE 
(FUNDOS) 
BARA 
Declaro para todos os e efeitos fins de direito que o levantamento topográfico foi 
realizado exclusivamente para comprovar a atualização dos limites do imóvel em questão. 
Verificado a qualquer tempo não serem verdadeiros os fatos constantes desta 
Planta e Memorial Descritivo anexo, responderão os requerentes e eu pelos 
prejuízos causados, independentemente das sanções disciplinares e penais. 
Conforme provimento 04/2023 da CGJ do TJ/CE. 
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 
PLANIMÉTRICO 
l:Rojeto: DOAÇÃO
-Área: 3.360,00m2 
NOVEMBRO/2023 
'Requerente: 
[Wel: 
ROD. CE-040 - AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, S 
KM 04, COAÇU - EUSÉBI - CEARÁ. 
Prancha: 
01/01 
Imóvel: 
URBANO 
aura Muni al de Eusé o 
CNP]: 23.56 67/0001-30