norma nº 323/1997

PLANO PLURIANUAL
MUNICÍPIO DE EUSEBIO
1998 - 2001
LEI Nº 323 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
LEI Nº 325 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998-
2001 e da outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DO EUSÉBIO DECRETA E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art.1º - Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998-2001 que,
nos termos do Art. 146, do $ Ida Lei Orgânica do Município do Eusébio, estabelece
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais de
investimentos de execução Plurianual, bem como os gastos com a execução de
programas de duração continuada .
Parágrafo Unico - As diretrizes, os objetivos e as metas, a que se refere este artigo,
são especificadas nos Anexos desta Lei, observada a segumte estruturação :
Anexo 1 - O Quadro Municipal
Anexo II - Diretrizes e Estratégias
Anexo Il - Premissas do Plano Plurianual
Anexo IV - Diretrizes, Objetivos e Metas Setoriais
Anexo V - Programação Financeira
Art.2º- As metas para o exercício de 1998 são aquelas discriminadas no Anexo V, do
Plano Plurianual que trata esta Les.
Art. 3º- Com a finalidade de manutenção e continuidade dos objetivos sociais, fica O
Poder Executivo autorizado, de logo, a participar de Convênios, Programas Especiais,
Projetos Específicos, que visem implantar programas , objetivando o bem comum da
população, tais como os Programas PROURB, PRO - MORADIA, e demais que
sejam viabilizados pelos poderes públicos constituídos nas diversas esferas.
Art. 4º- Os valores previstos nesta Lei estão orçados segundo preços vigentes em
outubro de 1997.
Parágrafo Unico - Os valores a que se refere este artigo serão atualizados de acordo
com critérios que venham a ser estabelecidos nas respectivas Leis de Diretrizes
Orçamentárias, com vistas à elaboração das propostas orçamentárias de 1999, 2000 e
2001, bem como para execução orçamentária em igual período.
Art.5º- O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, submetidas à apreciação da Câmara
Municipal, tendo em vista ajustá-lo :
I - às circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro;
- ao processo gradual de reestruturação do gasto público municipal.
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Parágrafo Unico - Os procedimentos orçamentários anuais constituirão reavaliações
automáticas do Plano Plurianual, respeitada a legislação vigente. |
Art.6º- Durante a vigência do Plano Plurianual para o quadriênio 1998 - 2001 os
planos e programas municipais, deverão guardar coerência com as diretrizes, objetivos.
e metas constantes dos Anexos e desta Lei, ressalvadas as alterações ocorridas nas
revisões previstas no Art. 5º, desta Lei. |
Art.7º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 03 de novembro de 1997.
Art.8º- Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DO EUSÉBIO, aos 03 de novémbro
PREFEITO MUNICIPAL DO EUSÉBIO
SUMÁRIO
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SUMÁRIO
o Introdução
O Quadro Municipal
Aspectos Demográficos
Aspectos Econômicos
Aspectos da Infra - Estrutura Física
Aspectos da Infra - Estrutura Social
Diretrizes e Estratégias
Diretrizes
Estratégias de Desenvolvimento
Ações Estratégicas
“Premissas do Plano Plurianual
* Diretrizes, Objetivos, Metas Setoriais
| SETORES
Administração e Planejamento
Agricultura e Recursos Hidricos
Cultura, Desporto e Turismo
Meio Ambiente, Urbanismo, Obras e Serviço Público
Saúde
Educação
Trabalho e Ação Social
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"Programação Financeira
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INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
O Plano Plurianual 1998/2001 estabelece, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração municipal, conforme dispõe o Art. 146,
do 4 1 da Lei Orgânica do Município do Eusébio. Este Plano dá visibilidade às
politicas e programas que o executivo municipal se compromete a implantar nos
próximos quatro anos, estabelecendo metas e estratégias e formas de captação de
rECUTSOS. |
Neste sentido a elaboração do Plano representa um marco no processo de
recuperar o planejamento de médio e longo prazo, rompendo o imediatismo no
processo decisório municipal, na medida que destaca e mensura as realizações,
orientadas pelos objetivos pretendidos, e relaciona as metas com os recursos,
explicando o custo das ações, permitindo o acompanhamento e avaliação da ação de
governo municipal. |
À priorização das ações apresentadas configurou-se em duas etapas: uma
consiste na identificação dos programas estruturantes para os quatro anos e a outra na
definição e mensuração das ações selecionadas por cada setor da ação de govemo
municipal. Com base nessa classificação das ações, foi feito a correspondência entre o
Plurianual 1998/2001 e o orçamento de 1998, na medida que os projetos e atividades
foram consolidadas para compor o plano.
O conteúdo programático deste plano está apresentado em dois anexos ao
Projeto de Lei. O anexo | especifica as diretrizes e as estratégias da ação de governo, a
partir do quadro sócio - econômico de Eusébio. O anexo Il apresenta as diretrizes,
objetivos e metas físicas setoriais regionalizados, bem como as estimativas de recursos
necessários à sua execução
TVdIDINNWN OHV NO O
O QUADRO MUNICIPAL
- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
O município do Eusébio foi criado no ano de 1987, pela Lei de Nº 11.333,
desmembrado do município de Aquiraz , formou-se com 14 % da área de Aquiraz ( 97
km? ), e 31 % de sua população ( 20.410 habitantes ), dado do Censo Demográfico de
1991.
E É expressivo o crescimento populacional do município do Eusébio em relação
“aos demais município do Estado. Em 1980, a população do então distrito de Aquiraz
“era de aproximadamente 12.095 habitantes, e no Censo de 1991, quando já município,
temos 20.410 habitantes, quase a duplicação da população , no período de uma
década.
| A população do Eusébio no ano de 1997 é de 28.596 habitantes, segundo
contagem do IBGE, sigmificando uma taxa média de crescimento de 5,78 % , quando a
taxa para o Estado, vem decrescendo mais ainda que a verificada no último Censo
Demográfico, da ordem de 1,7 %.
A tabela em anexo mostra a evolução da população do município dentro da
ADR metropolitana e respectivas taxas de crescimento, no período.
O significativo crescimento da população do Eusébio pode ser atribuído a várias
: causas dentre elas :o fluxo migratório do interior do Estado para a Capital e
“adjacências, decorrente da estagnação econômica do setor agrícola no interior; e o
É — crescimento acelerado do setor terciário de Fortaleza.
É | O censo de 1991 indicou na composição por sexo daquele ano, 10.285 homens
e 10.125 mulheres, o equivalente a exatamente a metade da população para cada.
o A estrutura etária reflete a predominância de jovens no município, com 62% em
' idade inferior a vinte cinco anos e 85% com menos de quarenta e cinco anos.
E "Esta ocorrência na composição populacional do Eusébio indica necessidade
E maiores na geração de empregos futuros, posto que a população em idade ativa é hoje
— de 54%( 15a 64 anos), para que não se agrave a situação de desemprego, assim
como um maior volume de imvestimentos do poder público nas áreas de saúde e
educação, tendo em vista que 46% da população do município, é de dependentes
À jovens eidosos (0 a 14 e 65 anos e mais ), normalmente fora do mercado de trabalho.
a A densidade demográfica em 1996 é algo em tomo de 347 habitantes por km”,
É de acordo com estimativas do IBGE, a quarta maior do Estado. O município não tem
é área rural constituindo seu efetivo populacional em exclusivamente urbano.
“ASPECTOS ECONÔMICOS
O município do Eusébio respondia por 1,58% do PIB do Ceará em 1991,
situando-se em sétima posição dentro do Estado. Em termos de renda per capita, o
município representava no mesmo ano, a primeira posição no Estado, com US$ 6.017,
e os dadas estimados para 1995, apresenta uma renda per capita de US$ 10.225,
“também a primeira no " ranking " do Estado.
no A geração de renda do município do Eusébio se dá basicamente no setor
É terciário da economia, como prestador de serviços e no setor industrial em franca
ascensão.
no A distribuição de renda entre os chefes de família no ano de 1991, revelava um
| “quadro de pobreza e concentração, comum ao Estado como um todo. Com efeito,
apenas 33% desses chefes de família percebiam entre 1 a 2 salários mínimos e 51%
ganhavam menos de | salário mínimo, não chegando a 2% o número dos que
conseguiam auferir mais de 10 salários. Totaliza 83% o número de chefes de família
que recebiam entre menos de meio e 2 salários mínimos.
“Outro indicador que mede a concentração de renda, é o índice de Gini, medida
que indica que quanto mais o valor se aproxima de 1 , mais concentrada se encontra a
renda. O índice para o Eusébio em 1991 é de 0,5736, sendo o do Estado de 0,6474.
O setor industrial do município vem crescendo, sai do de 26 estabelecimentos
industriais em 1991, para 53 no ano de 1995, concentrando-se no gênero alimentício (
27% ), minerais não metálicos ( 15& ) e vestuário e calçados ( 12% ).
O setor de serviços é basicamente o do comércio de mercadorias, tendo havido
uma retração nos estabelecimentos, de um total de 194 estabelecimentos em 1993,
para 184 em 1995, segundo dados da SEFAZ.
ASPECTOS DA INFRA - ESTRUTURA FÍSICA
a A qualidade da infra-estrutura física do município pode ser avaliada através dos
F índices referentes ao atendimento dos serviços de saneamento básico. Os déficit de
- atendimento são notados em todas as áreas.
É Não existia em 1991 domicílios ligados a rede geral de abastecimento de água ,
“apesar de 79% das habitações disporem desse serviço, porem sem canalização interna,
Somente 21% dos domicílios possuíam canalização interna, vindo porém a água de
poço ou nascente.
E “Em 57% dos domicílios a solução de esgotamento sanitário é feito através de
- fossa rudimentar, sendo 35% o índice domicílios que não dispõe de qualquer tipo de
infra - estrutura de esgoto. Apenas 7,5% das habitações do Eusébio possuem fossa
* — séptica, ficando a população suscetíveis as doenças e baixa qualidade de vida.
: O serviço de limpeza pública atende a cerca de 65% das habitações do
“município.
2 À mfra-estrutura de energia elétrica se distribui por todo o municipio, existindo
“à no entanto, déficit no atendimento desse serviço.
“ASPECTOS DA INFRA - ESTRUTURA SOCIAL
o O setor de saúde municipal contava com 9 unidades de saúde em 1995, com 12
“leitos, e um hospital particular. O atendimento médico e odontológico do Eusébio é
suficiente para as necessidades da população.
É Em relação ao sistema educacional do Eusébio, o município contava em 1994
É com 33 estabelecimentos escolares, 167 salas de aula, 2.670 alunos matriculados no
“pré - escolar, 5.435 no ensino do 1º grau e 172 no ensino do 2º grau. A taxa de
escolarização era de 41% em 1995 e a taxa de analfabetismo de 7,6% no mesmo ano.
O número de famílias indigentes no município em 1990, era de 1.575 famílias,
= cerca de 22% da população, sem condições de adquirir a cesta básica de alimentos que |
atendesse aos requerimentos nutricionais recomendados pela Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimento.
| A elaboração dos programas setoriais priorizando o fomento à produção e
"atração de recursos adicionais para aplicação em projetos outros de interesse social e
infra-estrutura faz-se necessário. Para execução dos programas e ações previstos no
Plurianual 1998/2001, é indispensável austeridade nos gastos de custeio e O
aperfeiçoamento da máquina arrecadadora municipal.
TABELA 01
POPULAÇÃO RESIDENTE E TAXA DE URBANIZAÇÃO
1970/1980/1991/1996
— MUNICÍPIO/ POPULAÇÃO RESIDENTE TAXA DE URBANIZAÇÃO
"ESTADO 1970 1980 1991 1996** 1970* 1980 1991 1996
o EUSÉBIO | 6.930 12.095 20.410 27.045 5.57 62,52 100,00 100.00
-- ESTADO 4.361.603 5.288.253 6.366.647 6.803.567 40,81 53,14 65,37 -
FONTE : IBGE
- -(*) População referente ao distrito
- (**) Contagem do IBGE
TABELA 02
Taxa Anual de Crescimento e Densidade Demográfica
TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO (%)
DENS. Taxa Anual de Crescimento (Y)*
DEMOG. 1970 - 1980. 1980 - 1991
(hab. Km?) TOTAL Urbano Rural TOTAL Urbano Rural
1970 1980 1991
- Eusébio - - 271,84 - - - 4,86 4,86 -
- ESTADO 29,71 36,02 43,36 1,95 4,69 -0,04 1,70 3,63 -1,06
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(*) Em relação ao período censitário anterior (Taxa Geométrica de Crescimento Médio Anual)
- GRUPO DE IDADE
- 0a ld anos
“ 15a 64 anos
- 65 anos e mais
MUNICÍPIOS
DA
REGIÃO
“Eusébio
o “REG. Metropolitano
o Estado
“A preço de 1991.
TABELA 03
POPULAÇÃO, SEGUNDO GRUPOS DE IDADE E POR SEXO
- Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
EUSÉBIO
1991
Homens (40) Mulheres (4%) TOTAL
4.316 41,96 4.247 41,94 8.563
5.546 53,92 5.465 53,97 n.0oH
423 4,12 413 4,09 836
10.285 100,00 10.125 100,00 20.410
TABELA 04
RENDA INTERNA E PERCAPITA
REGIÃO METROPOLITANA
Renda Interna Municipal US$
Part. no
1991 PIB (4%)
122.668.611 1,58
6.058.465.101 | T7,80
7.787.000.000 | 100,00 |
(40)
41,95
53,95
4,10
100,00
TABELA 05
DOMICILIOS POR CLASSE DE RENDIMENTO DO CHEFE
1991
Classe de Rendimento Mensal Números Part.
o Absoluto (Yo)
- MÉYN SM. | 730 17,55
—-ASM.aisM. 1.433 34,45
- ISM. a2S.M. 1.320 31,73
“28SM.aSSM. 439 | 10,55
- 58SM.a 10S.M. 85 2,04
“WS.M.a20S.M. 56 1,35
" Maisde 20S.M. 33 0,79
“- Sem Rendimento 58 1,39
- Sem Dlecaração 6 0,14
TOTAL | 4.160 100,00
- Fonte: Censo Demográficos / FIBGE
TABELA 06
INFRA - ESTRUTURA HABITACIONAL
EUSÉBIO
1991
Especificação Domicilios Yo
Rede de Abastecimento D'água 875 | 21,03
* Rede de Esgoto - -
- Fossa 313 | 7.52
- Coleta de Lixo 620 14,90
" Energia Elétrica 4.038 97,07
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
TABELA 07
EVOLUÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
EUSÉBIO
Re | 1991
-- GENEROS Estabelecimentos Part.
E Metalúrgica 2 7,69
- Produtos de Matéria Plástica 2 7,09
- Diversos ] 3,85
. Minerais não Metálicos 4 15,38
"Perfumaria, Sabões e Velas 2 7,69
"- Química l 3,85
- Vestuário, Calçados, Art. Tec. 3 11,54
— Textil 2 7,69
- Produtos Alimentares 7 26,92
“TOTAL 26 100,00
- Fonte: Censo Econômicos / FIBGE
— SIC/ Pesquisa Direta
TABELA 08
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE
EUSÉBIO
1994
Discriminação Médicos Odontológicos Agentes de Saúde Enfermeiros
Eusébio 28 8 35 +
ESTADO 527 263 7.869 221
Part. % 0,5 0,3 0,4 0,2
— Fonte: IBGE
ANEXO I
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- DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS
: O Plano Plurianual 1998/2001 orienta e prioriza a alocação de recursos públicos
“de acordo com os objetivos maiores do executivo municipal, fundamentado nas
E diretrizes gerais da administração. Ao tempo que atende a um preceito. Constitucional,
| = apresenta à sociedade de Fusébio, através de seus representantes na Câmara
E Municipal, uma estratégia de desenvolvimento e as ações e programas que irão
“impulsionar o desenvolvimento do município.
ed O executivo municipal definiu como objetivos maiores de sua administração O
- crescimento da economia do município e a construção de uma sociedade mais justa na
distribuição dos frutos do desenvolvimento |
- DIRETRIZES
| O Plano Plurianual está fundamentado nas seguintes diretrizes gerais que.
" deverão nortear todas as decisões do governo municipal:
e democratizar as decisões da administração municipal, por meio da
descentralização administrativa e apoio à participação direta da população;
e dar prioridade à população de baixa renda por meio da ampliação do acesso
desse segmento ao serviços sociais básicos;
e dar apoio às comunidades para realização de projetos em parceria com o
Governo Estadual e setor privado;
e manter o equilibrio das contas da Prefeitura para garantir a prestação dos
serviços de responsabilidade do executivo municipal, consolidar sua
capacidade de investimento e manter a ética e zelo no uso dos recursos
públicos. |
ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
O Plano está fundamentado em estratégias de desenvolvimento de médio e
“longo prazo formulados, a partir da análise dos desafios, problemas e potencialidades
de Eusébio, delimitadas pela disponibilidade de recursos para o período 1998-2001.
8 Asações estratégicas traduzem-se em prioridades que orientam as ações de governo e
se manifestam sob a forma de alocação dos recursos orçamentários:
e programas estruturantes entendidos como um ,conjunto de atividades ou
E ações capazes de exercer efeitos dinamizadores na economia e relações
É sociais do município, com profundas mudanças no quadro atual. Esses
É programas atuariam na saúde pública, educação básica de qualidade para
todos e na reforma e modernização da máquina administrativa da Prefeitura;
e programas setoriais escolhidos por cada setor da atividade municipal.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Educação Básica
Garantir o ingresso e a permanência com sucesso do aluno na escola,
“assegurando-lhe o ensmo de qualidade, dando ênfase na qualificação dos profissionais
da educação, à avaliação do ensino e da escola, ao fortalecimento da direção da escola
de forma democrática, e a Integração da escola com o município.
Saúde Pública
o Diminuir o quadro extremamente injusto, melhorando o acesso aos serviços de
“ saúde no município, garantindo um melhor nível de satisfação dos usuários através dos
“programas de saúde da família, com um atendimento ágil e eficiente, e da
" racionalização dos recursos. |
Ações Articuladas de Combate à Pobreza
Aumentar a oferta de trabalho, promovendo o incremento da renda familiar, via
acesso aos bens e serviços públicos, melhorando as condições de trabalho,
mcentivando a produção auto - sustentada de pequenos empreendimentos e
“ dinamizando as potencialidades do município. Implementar um conjunto articulado de
- ações no sentido de garantir a elevação dos níveis de qualidade de vida das famílias
É mais pobres do Eusébio, através da melhoria das condições habitacionais da
É população, a partir de construção de casas, oferta de lotes urbanizados, promoção de
É — programas de sancamento básico urbano e rural.
Instrumento e Defesa da Cidadania
A oferta pela Prefeitura de informações estratégicas para o exercício da
- cidadania, da educação e cultura. Formação de espaços participativos, onde se possa
apolar as organizações populares.
Ê
;
É
S
PREMISSAS DO PLANO PLURIANUAL
o O Plano Plurianual do Eusébio de 1998-2001, foi elaborado em um contexto
“novo para a administração pública municipal e para a própria sociedade.
Destaca-se em primeiro lugar, a perspectiva concreta de que o Eusébio inicie
- um período de crescimento contínuo, resultado dos esforços na implementação de sua
- participação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos
“ do Ceará ( PROURB), em convênio com o Banco Mundial, assim como no PRÓ -
MORADIA.
o O Prourb atuará no Município pelo componente de recursos hídricos, na oferta
- d'água; na infra-estrutura urbana, na construção de casas populares pelo regime de
"mutirão, ligações d'água, esgoto, energia, urbanização de áreas livres, construção de
creches, praças e finalmente com o componente de desenvolvimento institucional, com
a reestruturação administrativa e financeira da Prefeitura, do cadastro técnico, do
" plano diretor, etc.
| As ações do Prourb no Município, farão o mesmo se engajar num novo ciclo de
crescimento, além da Prefeitura passar a representar uma agenda para negociação e
- articulações, tanto de instâncias públicas quanto de instituições e segmentos privados.
Além da participação no convênio com o Banco Mundial / Prourb, o segundo
- componente do novo contexto que moldou a elaboração deste Plano Plurianual é o
resultado de encontros da Prefeitura com as comunidades locais, e assessores da
própria Prefeitura.
| O Pró - Moradia visa dotar a população de baixa renda de habitações dignas,
com construção, urbanização e infra - estrutura. Os recursos desse programa advém do
Estado , juntamente com a Caixa Econômica Federal -CEF.
= Esse se constitui também em um plano de governo, na medida que se retirou de
“Já estratégias, diretrizes, programas e ações, desdobrados em metas com alocação de
— Tecursos, para o período de quatro anos, como determina a Constituição.
| O Plano Plurianual se constitui portanto um instrumento balizador da ação
o municipal e demonstrativo das intenções do executivo municipal para os diversos
- segmentos que compõem a comunidade do Eusébio.
Quando da elaboração do Plano Plurianual, estiveram presentes alguns pontos
- basicos. Estes dizem respeito à oportunidade de resgatar o Planejamento como teoria,
estratégias e bases participativa, dentro da gestão municipal. O critério fundamental
para isto , foi a elaboração desse plano em parceria com técnicos da Prefeitura.
Outro ponto fundamental, foi introduzir junto ao corpo de técnico que lidam
com o orçamento da prefeitura, a idéia do Plano Plurianual ser o instrumento
" orientador das ações de curto prazo que estão nos orçamentos anuais. Para isso,
tornou-se imprescindível mostrar o papel essencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- - LDO, de servir como elo de ligação entre o Plano Plurianual e os orçamentos anuais,
E e para isso mostrou-se a necessidade da LDO do próximo exercício, conter os
programas e metas priontárias do exercício do ano seguinte, tendo como referência as
“ações previstas no Plano Plurianual.
-— O terceiro ponto compreende o processo de rever o conteúdo das metas do
Plano Plurianual anterior, de modo que as metas propostas no plano atual, pudessem
“Tealmente refletir objetivamente o produto esperado com a implementação das ações
do executivo municipal. |
ANEXO LU
DIRETRIZES, OBJETIVOS,
METAS SETORIAIS E
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
a
MEIO AMBIENTE, URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O setor de transporte, obras públicas e saneamento básico sofreu a partir de
1995 - nova realidade econômica do Pais - o impacto da escassez de recursos
financeiros.
A carência de recursos para investimentos, confrontada com a enorme demanda
" existente no município, centra nesse setor o eixo dos principais problemas a serem
"enfrentados.
Quanto à geração de recursos próprios, as dificuldades impostas pela baixa
“renda dos usuários e pela própria deficiência dos serviços prestados, limitam as.
possibilidades de elevação das tarifas dos serviços.
DIRETRIZES |
e estabelecimento de prioridades para investimentos públicos no setor;
e ações ambientais para garantir a preservação dos recursos naturais;
e parcerias com outras esferas do setor público como forma de somar os
recursos existentes e viabilizar as ações necessários
OBJETIVOS E METAS
e assegurar o atendimento das demandas municipais;
e intensificar ações e procedimentos para restauração e conservação das
estradas vicinais do município;
e implementação de ações de preservação do meio ambiente;
e incrementar os índices de atendimento da população de água e esgoto.
SAUDE
E SAÚDE
O quadro da saúde do município evidencia dificuldades e indica a necessidade
de atuação efetiva do executivo municipal em ações articuladas complementares à
saúde como condições econômicas, educação e saneamento.
O eguacionamento dos problemas de saúde no Eusébio passa pela ênfase que
deve ser dada aos programas comunitários, como os de saúde da família, com
prevenção das doenças, atendimento ambulatorial eficiente e incentivo a formação de
profissionais de nível médio e agentes de saúde.
“DIRETRIZES
e garantir Oo acesso aos serviços de maior complexidade, como cirurgias,
tratamentos clínicos e exames complementares;
e Formar profissionais de saúde comprometidos com a busca de soluções para
as reais necessidades da população e atualizados em termos científicos;
e Integração das ações de saúde com as de educação, esporte, saneamento e
ação social, de modo a anular os fatores de risco à saúde nas suas origens.
“OBJETIVOS E METAS
“No que se refere à implementação e descentralização do SUS:
e Promoção do acesso aos serviços e da melhora do atendimento pela
integração da rede de serviços nos distritos sanitários;
e Implantação do programa de saúde da família;
e Expansão do programa agentes de saúde;
" No que se refere ao à atenção materno - infantil:
e Redução da mortalidade infantil;
e Incentivo à ampliação da duração do aleitamento matemo;
“ No que se refere ao controle de doenças:
e Erradicação da poliomielite, redução da ocorrência do tétano neonatal,
redução da transmissão da AIDS por transfusão de sangue e seus
componentes e conscientização da população para evitar transmissão por
outras vias e melhoria das condições de sobrevida dos doentes.
e Redução da taxa de incidência de sarampo, da morbidade por difteria, da
ocorrência de casos de tuberculose, detecção de todos os casos de
hanseníase, controle da disseminação da epidemia de cólera; com ações de
saneamento básico, tratamento de doentes e campanhas educacionais de
orientação à população, redução da infestação do Aedes aegyptis, supressão
da ocorrência da esquistossomose.
e Criação de condições para redução de cárie em crianças em idade escolar;
e Melhoria das condições sanitárias, mediante expansão dos serviços de
saneamento básico nos distritos.
No que se refere aos serviços de saúde:
e Capacitação da rede de serviços no município sede e distritos, para assegurar
cobertura assistencial a população; |
e Suprimento regular de medicamentos essenciais a toda rede pública do SUS,
e de medicamentos especiais aos portadores de AIDS, tuberculose,
hanseniase e doenças sexualmente transmissíveis.
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EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO
O Município do Eusébio não apresenta déficit de vagas, tem implementado um
super esforço no enfrentamento das deficiências na qualidade de ensino e escassez de
recursos humanos e financeiros.
É necessário especial atenção ao ensino pré - escolar e fundamental, garantindo
a todos o acesso à escola, bem como a permanência na escola, elevação dos atuais
indices de rendimento dos alunos. |
Ão mesmo tempo, é importante uma revisão e atualização de currículos e
métodos de ensmo às demandas do mercado de trabalho, bem como um
reordenamento da rede fisica, com recuperação ou ampliação da capacidade instalada,
ao invés de construção de novas unidades.
E imprescindível implementar uma política de formação e valorização do
magistério que resulte em melhor desempenho do professor de ensino fundamental, o
que implica revisão da formação docente é reciclagem dos atuais professores.
DIRETRIZES
e estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para O sistema
educacional, assegurando-lhe a respectiva manutenção;
e Descentralização técnica, administrativa e financeira do sistema educacional,
com democratização da gestão nas unidades escolares e maior autonomia
didático - pedagógica nas escolas, de forma gradativa e ordenada,
acompanhada do controle e avaliação qualitativa.
e integração das ações voltadas para a infância, evitando duplicação de gastos e
fragmentação de atividades, expandindo o modelo de atendimento nos centros
integrados às unidades de ensino tradicionais.
e Assistência suplementar ao estudante nos programas de material didático -
escolar merenda e assistência à saúde, destinados aos alunos de ensino
fundamental.
e Superação dos níveis insatisfatórios de desempenho e competência
pedagógica dos docentes, mediante capacitação - permanente e valorização
dos mesmos.
OBJETIVOS E METAS
e Universalização e melhoria da educação básica, mediante assistência técnica e
financeira, compreendendo, dentre outros:
e Construção de centro de atendimento integrado à criança.
e Construção, ampliação e reforma de 29 escolas e 110 salas de aula, no período
1998-2001.
e Expansão do atendimento à infância, mediante criação de novas vagas na pré -
escola, de forma integrada com o ensino fundamental.
e Diminuição do analfabetismo e à subescolarização entre crianças de 10 a 14.
anos e na população adulta.
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Melhoria do rendimento escolar na pré - escola e no ensino fundamental,
mediante oferta de merenda escolar a todos os alunos, distribuição anual de
livros didáticos e módulos de materiais necessários ao processo ensino -
aprendizagem.
Valorização e Capacitação sistemática e continuada do professor, com revisão
do sistema de formação e da política salarial, estabelecimento de níveis mínimos
de desempenho, além de treinamento a todo corpo docente no período 1998-
2001.
Criação de sistema conjunto Governo - Sociedade de iniciação profissional para
adolescentes e de projetos com autogestão de apoio aos menimos de rua.
Implantação do ensino tecnológico, mediante estimulo à participação de
entidades não governamentais e do setor privado, adequando a oferta do ensino
à demanda do sistema produtivo do município.
Expansão do ensino especial para adultos.
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TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
A Prefeitura vem implementando ações voltadas para o desenvolvimento de
comunidades e grupos familiares, através de atividades ocupacionais, como forma de
ajudar a enfrentar o quadro de pobreza e exclusão social no município.
DIRETRIZES
e implantação de uma política de Assistência Social, centrada nos direitos do
cidadão:
e apoiar e estimular os empreendimentos de associações, cooperativas,
artesões. |
OBJETIVOS E METAS
e promover a melhoria da qualidade de vida da população carente e portadora
de deficiências, por meio de apoio técnico e financeiro, no desenvolvimento
de ações sócio - educativas e atividades ocupacionais;
e promover a melhoria da qualidade da mão-de-obra que integra o mercado de
trabalho:
e apoiar e estimular os empreendimentos pequenos, através da Capacitação e
promoção do crédito de Programas do SINE.
SOLO
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OUTROS
CAMARA DOS VEREADORES
À natureza do exercício das funções legislativas determina a predominância «
gastos com pessoal e com encargos sociais. As despesas com imvestimentos se
necessárias para recompor e recuperar bens móveis e imóveis, geralmente em peric
que antecede a instalação de nova legislatura.
GABINETE DO PREFEITO
As ações essenciais são de assessoramento e de consultoria, que desenvolv
ações caracterizadas como atividades - meio. As despesas limitam-se à manutenção
qualidade dos serviços prestados, além programas que justificam tratame
diferenciado, dado seu conteúdo programático.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Quadro Consolidado por Setor
Setor / Meta Global VALOR 1998 VALOR 2001
01 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
003 PROVER A INSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E 1.226.220,00 4.904.880,00
FINANCIAMENTO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO.
006 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS. 340.000,00 1.360.000,00
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004 ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PASEP. 225.000,00 900.000,00
Total do Setor.....: R$ 1.791.220,00 R$ 7.164.880,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Quadro Consolidado por Setor
Setor / Meta Global | “VALOR 1998 VALOR 2001
02 EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
017 | PROVER A INSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E 234.700,00 938.800,00
FINANCIAMENTO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO.
010 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCEÇÃO 3.842.000,00 15.368.000,00
019 AMPLIAÇÃO, FUNCIONAMENTO REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, 1.195.000,00 4.780.000,00
REGULAR, MÉDIO.
Total do Setor.....: R$ 5.271.700,00 R$ 21.086.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Quadro Consolidado por Setor
Setor / Meta Global
03 SAUDE
005 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES À
POPULAÇÃO CARENTE
013 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS / SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE
006 AMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE
Total do Setor.....:
VALOR 1998
4.273.300,00
70.000,00
110.000,00
R$ 4.453.300,00
VALOR 2001.
17.093 .200,00
280.000,00
440.000,00
R$ 17.813.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Quadro Consolidado por Setor
Setor / Meta Global VALOR 1998 VALOR 2001
04 INFRA - ESTRUTURA FÍSICA
206 PROVER A INSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E 663.200,00 2.652.800,00
FINANCIAMENTO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO.
217 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSPORTES, 1.306.000,00 5.224.000,00
ESTRADAS VICINAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS.
018 AMPLIAÇÃO 1.195.000,00 4.780.000,00
Total do Setor.....: R$ 5.271.700,00
R$ 21.086.800,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Quadro Consolidado por Setor
Setor / Meta Global VALOR 1998 VALOR 2001
05 | TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
206 PROVER A INSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E 600.000,00 2.400.000,00
FINANCIAMENTO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO.
219 CONSTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR, RESIDENCIAS DE PESSOAS CARENTES. 353.000,00 1.412.000,00
037 | CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM: SEDE DO MUNICIPIO, 1.200.000,00 4.800.000,00
PEDRA, TIMBU, TAMATANDUBA, JABUTIL GUARIBAS, AUTRODOMO,
PRECABURA
032 ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE E 122.300,00 4889.200,00
IDOSOS.
Total do Setor.....:
R$ 2.275.300,00
R$ 9.101.200,00