| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2010 |
| Date | 2010-05-03 |
| Ementa | DENOMINA DE MARIA DO CARMO COSTA OLIVEIRA O NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA). |
| native_id | 888 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N. 026 + DE 03 DE MAIO DE 2010. Denomina de Maria do Carmo Costa Oliveira o Núcleo Ambiental da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, DECRETA: Art. 1º Fica denominado de Maria do Carmo Costa Oliveira o Núcleo Ambiental da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 03 de maio de 2010. ho RE ES SELITO RES DE ABREU Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000 CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158 Página 1 de 1