norma nº 18/2009

DECRETO LEGISLATIVO N. 018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Denomina oficialmente de Eurico Freire, uma
rua localizada no Bairro Pires do Façanha,
conforme croqui de localização em anexo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
DECRETA:
Art. 1º Fica denominada de Eurico Freire a Rua sem denominação oficial, localizada no
Bairro Urucunema, conforme croqui de localização em anexo.
Art. 2º O Poder Executivo fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando a
instalação das placas indicativas da rua, de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 26 de outubro de 2009.
destas “ABREU
Presidênte da Câmara Municipal de Eusébio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158
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