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norma nº 44/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2010
Date 2010-12-06
EmentaINSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES.
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cui a
Vales por um Eébio melher
O
DECRETO LEGISLATIVO N. 044 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Institui a Comenda Ayrton Senna, destinada aos
esportistas que se destacam em suas áreas.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comenda Ayrton Senna, honraria destinada a agraciar
desportistas que se destaquem em seus esportes.
Art. 2º A comenda de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo terá as seguintes
características:
I - será cunhada em bronze em formato de uma tocha flamejante, na face da
frente a efígie do desportista Ayrton Senna com alusão ao seu nome, data do
nascimento e de seu falecimento e, na face do verso, o símbolo da Câmara Municipal
de Eusébio e a inscrição Comenda Ayrton Senna, acompanhada do ano em que foi
concedida e o nome do agraciado;
IH - formato quadrangular medindo 6 (seis) centímetros na vertical e na
horizontal;
III — uma fita azul.
Art. 3º A escolha do agraciado será procedida através de Requerimento aprovado pelo
Plenário, atestando a data de sua concessão.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 06 de dezembro de 2010.
ORE TE ABREU
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000
CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158
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