| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2010 |
| Date | 2010-12-06 |
| Ementa | INSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES. |
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cui a Vales por um Eébio melher O DECRETO LEGISLATIVO N. 044 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui a Comenda Ayrton Senna, destinada aos esportistas que se destacam em suas áreas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comenda Ayrton Senna, honraria destinada a agraciar desportistas que se destaquem em seus esportes. Art. 2º A comenda de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo terá as seguintes características: I - será cunhada em bronze em formato de uma tocha flamejante, na face da frente a efígie do desportista Ayrton Senna com alusão ao seu nome, data do nascimento e de seu falecimento e, na face do verso, o símbolo da Câmara Municipal de Eusébio e a inscrição Comenda Ayrton Senna, acompanhada do ano em que foi concedida e o nome do agraciado; IH - formato quadrangular medindo 6 (seis) centímetros na vertical e na horizontal; III — uma fita azul. Art. 3º A escolha do agraciado será procedida através de Requerimento aprovado pelo Plenário, atestando a data de sua concessão. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 06 de dezembro de 2010. ORE TE ABREU Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000 CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158 Página 1 de 1