| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1381 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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CÂMARA DE | FORTALEZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.381, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Concede Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao ilustre sr. Eugênio de Moura Campos, na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Eugênio de Moura Campos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 1º DE ABRIL DE 2026. PAD LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Página 1 de 1