br-locleg corpus explorer

← Fortaleza (CE)

norma nº 1376/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1376 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaOUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
native_id14398

Originating matéria

matéria 112612 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Página 1 de 1
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza 
ao sr. Renato Roseno de Oliveira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Renato 
Roseno de Oliveira.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
EM 24 DE MARÇO DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
Assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA em 22/04/2026 17:41
Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775061240700_d78c38dc-0baf-498a-90c6-c40f9b514746
Assinaturas Digitais
Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 13:33
Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo:
https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775061240700_d78c38dc-0baf-498a-90c6-c40f9b514746
Documento assinado por
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA

open original →