| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1376 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RENATO ROSENO DE OLIVEIRA |
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Página 1 de 1 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Outorga o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Renato Roseno de Oliveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Renato Roseno de Oliveira. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 24 DE MARÇO DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA em 22/04/2026 17:41 Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775061240700_d78c38dc-0baf-498a-90c6-c40f9b514746 Assinaturas Digitais Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 13:33 Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775061240700_d78c38dc-0baf-498a-90c6-c40f9b514746 Documento assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA