| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1377 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SR. FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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Página 1 de 1 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.377, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao ilustre sr. Fernando Matos Santana, na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Fernando Matos Santana. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 24 DE MARÇO DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA em 24/04/2026 15:22 Para acessar o documento assinado digitalmente, clique na URL abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775061260576_6c7db741-1e61-4192-9680-25dae5d34732 Assinaturas Digitais Documento registrado em 1 de abril de 2026 às 13:34 Para conferir o documento assinado digitalmente, acesse o endereço eletrônico abaixo: https://cmfor360.fortaleza.ce.leg.br/documento/1775061260576_6c7db741-1e61-4192-9680-25dae5d34732 Documento assinado por LEONARDO SALES COUTO BEZERRA