| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1390 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA). |
| native_id | 14410 |
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CÂMARA DE | FORTALEZA ã PUTRORU Tudo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.390, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. João Batista de Aguiar (Aguiar Toba). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. João Batista de Aguiar (Aguiar Toba), em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional e social no Município de Fortaleza. Art. 2º A entrega do referido Título será realizada em sessão solene convocada especialmente para esse fim, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE ABRIL DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (E3 EComotaMunicipaldeFortalezs A) emforai OQ Tv Câmaro Fortaleza 72 É Fortaleza EM 907