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norma nº 1390/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1390 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA).
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CÂMARA DE
| FORTALEZA
ã
PUTRORU Tudo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.390, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Fortaleza ao sr. João Batista de
Aguiar (Aguiar Toba).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. João
Batista de Aguiar (Aguiar Toba), em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal,
profissional e social no Município de Fortaleza.
Art. 2º A entrega do referido Título será realizada em sessão solene convocada
especialmente para esse fim, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 30 DE ABRIL DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
(E3 EComotaMunicipaldeFortalezs A) emforai
OQ Tv Câmaro Fortaleza 72
É Fortaleza EM 907

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