| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1397 / 2026 |
| Date | 2026-05-06 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PARTICULAR. |
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CÂMARA DE FORTALEZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.397, DE 6 DE MAIO DE 2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Francisco Rogério Ostemo Aguiar, diante do seu destaque no cenário municipal e da sua atuação exemplar na vida particular. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Francisco Rogério Osterno Aguiar. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 6 DE MAIO DE 2026. 220 — LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza [E] EComoroMunicipoideFortaleza C) TV Câmara Fortaleza 72