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norma nº 1397/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1397 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PARTICULAR.
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CÂMARA DE
FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.397, DE 6 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Fortaleza ao sr. Francisco Rogério
Ostemo Aguiar, diante do seu destaque
no cenário municipal e da sua atuação
exemplar na vida particular.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr.
Francisco Rogério Osterno Aguiar.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 6 DE MAIO DE 2026.
220 —
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
[E] EComoroMunicipoideFortaleza
C) TV Câmara Fortaleza 72

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