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norma nº 1399/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1399 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica.
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CÂMARA DE
5 a: FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.399, DE 7 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa
Brasil Sobrinho, na forma que indica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio
César Costa Brasil Sobrinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à sociedade, especialmente no âmbito da gestão pública e do desenvolvimento social.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 7 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
(E) GComaraMunicipaldeFortaleza
O) Tv Câmoro Fortalezo 72
Ê3 Fortaleza FM 907

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