| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1399 / 2026 |
| Date | 2026-05-07 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. |
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CÂMARA DE 5 a: FORTALEZA DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.399, DE 7 DE MAIO DE 2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito da gestão pública e do desenvolvimento social. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 7 DE MAIO DE 2026. LEONARDO SALES COUTO BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (E) GComaraMunicipaldeFortaleza O) Tv Câmoro Fortalezo 72 Ê3 Fortaleza FM 907