norma nº 1402/2026

CÂMARA DE
+, FORTALEZA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.402, DE 14 DE MAIO DE 2026
Denomina de Helena Moreira dos Santos a
praça situada na Rua Virgílio Neto, n.º 473,
no Bairro Planalto Ayrton Senna, no
Município de Fortaleza.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, PROMULGA:
Art. 1º Fica denominada de Helena Moreira dos Santos a praça situada na Rua
Virgílio Neto, n.º 473, no Bairro Planalto Ayrton Senna, no Município de Fortaleza.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR,
EM 14 DE MAIO DE 2026.
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LEONARDO SALES COUTO BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
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