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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4469/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua José Pereira Lima em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4470/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Lima Campos em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4471/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Lucineide Gomes em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4472/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Martins de Lima em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4473/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Osório Correia em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4474/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Paulane em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4475/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Pedro Cabral em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4476/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Porto Príncipe em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4477/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Pacavira em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4478/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Presidente Vargas em toda a sua extensão, no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4479/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Raimunda Aristides em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4480/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Raimundo Inocêncio em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4481/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua São Francisco em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4482/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Setembrina em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4483/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Tulipa Negra em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4484/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Umarizeiras em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4485/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Vicente Celestino em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4486/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a sinalização horizontal e vertical, na Rua Vitória Régia em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4487/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Alcindo Guanabara, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4488/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Antônio Jacó, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4489/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Antônio Monteiro, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4490/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Ari Lobo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4491/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Bela, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4492/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4493/2026 2026-03-26 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Colombo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4494/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA. 1 extracted
materia 4495/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 4496/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PEDRAS. 1 extracted
materia 4497/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA. 1 extracted
materia 4498/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 4499/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA 1 extracted
materia 4500/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 4501/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 4502/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE MANIBURA 1 extracted
materia 4503/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE IRACEMA. 1 extracted
materia 4504/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PARQUE ARAXÁ. 1 extracted
materia 4505/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO PAPICU. 1 extracted
materia 4506/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO OLAVO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 4507/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO NOVO MONDUBIM. 1 extracted
materia 4508/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO MUCURIPE 1 extracted
materia 4509/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO MOURA BRASIL. 1 extracted
materia 4510/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO MONTESE. 1 extracted
materia 4511/2026 2026-03-26 Requerimento "REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MERCADINHO SÃO LUIZ". 1 extracted
materia 4512/2026 2026-03-26 Requerimento Requer o envio de requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF), a drenagem e pavimentação asfáltica na R. Creuza Roque, 680 - Manoel Sátiro 1 extracted
materia 4513/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE RESTO DE PODA NA RUA AREIA BRANCA, PRAÇA DO ABC, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4514/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE REMOÇÃO DE PONTO DE LIXO NA RUA OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4515/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE RESTO DE PODA NA RUA OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4516/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO MEIRELES. 1 extracted
materia 4517/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO MARAPONGA. 1 extracted
materia 4518/2026 2026-03-26 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, LOCALIZADO NA ENDEREÇO A DEFINIR, S/N, NO BAIRRO MANUEL DIAS BRANCO. 1 extracted