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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Complementar “ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de “TRAVESSA JACY CABRAL DE AMORIM” o logradouro público conhecido como Travessa Azevedo Bolão, no bairro Parquelandia, Regional nº 3, Território nº 14, na forma que indica. 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, VEDA A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NA GRADE CURRICULAR, NO MATERIAL DIDÁTICO E NAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS OFICIAS VINCULADOS AO ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, ESTABELECE MEDIDAS DE REFORÇO Á SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Fortaleza/Ce, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Cria mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do programa Cidade Limpa Cidadão com o incentivo á denúncia de infrações ambientais e de posturas municipais e da outras providências 1 extracted
materia 164/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Tornar obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Ensino Fundamental e Ensino médio do Município de Fortaleza 1 extracted
materia 165/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, INCLUSIVE EM MEIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2026 2026-03-24 Indicação Dispõe sobre a criação do serviço especializado em manejo de feridas complexas, denominado “Curativo Amigo”, nos ambulatórios hospitalares da Rede Municipal de Saúde de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2026 2026-03-24 Indicação Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Fortaleza o estabelecimento "A Casa do Peixe Vivo", localizado no Bairro Prefeito José Walter, e dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2026 2026-03-24 Indicação Declara o Vila União Atlético Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 344/2026 2026-03-24 Indicação Indica o Poder Executivo a construir a Areninha Campo do Sobral, no terreno localizado entre a Rua Parnamirim e a Rua Professor José Silveira, no bairro Passaré, na forma que indica. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-24 Indicação Indica o Poder Executivo a construir a Areninha e Escola Areninha Comunidade do Cal, no trecho entre a Rua Canamarim e a Rua Manoel Aguiar Pontes, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-24 Indicação Indica o Poder Executivo a implantar uma academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Castelo de Castro, numeração 479, localizada no bairro Passaré, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-24 Indicação Indica o Poder Executivo a implantar uma brinquedopraça no canteiro central, numeração 479, Avenida Castelo de Castro, numeração 479, localizada no bairro Passaré, na forma que indica. 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-24 Indicação INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CARTILHA GUIA DESTINADA A ORIENTAR SOBRE O USO RACIONAL DE ANTIBIÓTICOS E FREAR O AVANÇO DAS CHAMADAS "SUPERBACTÉRIAS" NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-24 Indicação DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "TRAVESSIA SEGURA", ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXA) E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR PRIORITÁRIA NO ENTORNO DE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-24 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTO MÓVEL DE POLICIAMENTO NA PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO (PRAÇA DOS LEÕES), CENTRO. 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-24 Indicação Institui a obrigatoriedade da divulgação semestral de mapas de calor urbano no município de Fortaleza, estabelecendo diretrizes para metas de arborização ou implementação de medidas de atenuação térmica por Secretaria Executiva Regional. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-24 Indicação Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres na Cidade de Fortaleza/Ce, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-24 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a inclusão da obra “A Lei Maria da Penha em Cordel”, de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas municipais de Fortaleza, como instrumento de educação, conscientização e prevenção à violência contra a mulher. 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-24 Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa "Primeira Infância Protegida", para implementação de monitoramento por biometria facial nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e unidades parceiras da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 1 extracted
materia 355/2026 2026-03-24 Indicação “Dispõe sobre a criação do programa itinerante “Mais Terapia”, que visa tornar mais acessível o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em todo o município de Fortaleza, na forma que indica.” 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-24 Indicação “Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista, na forma que indica.” 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-24 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DA ABREULÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SABIAGUABA. 1 extracted
materia 4416/2026 2026-03-24 Requerimento Requer a instalação de iluminação pública em LED em todo o bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 4417/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO ILMº SR. PROF. DR. MIGUEL CARIOCA NETO. 1 extracted
materia 4418/2026 2026-03-24 Requerimento ANULADO 0 no document
materia 4419/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a reforma da brinquedopraça da Praça dos Maias, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4420/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando a reforma da academia ao ar livre da Praça dos Maias, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4421/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), solicitando a requalificação da Praça dos Mangueiras, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4422/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AVENIDA DOS JANGADEIROS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4423/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AVENIDA PINTOR ANTÔNIO BANDEIRA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4424/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROFESSOR HENRIQUE FIRMEZA, NO BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 4425/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CARLOS AUGUSTO EVARISTO NOGUEIRA, FALECIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026. 1 extracted
materia 4426/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, limpeza e capinação da Praça dos Maias, localizada na Rua Dr Feliciano de Ataíde, no bairro Luciano Cavalcante, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4427/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE RESTO DE PODA NA RUA OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4428/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO COM CARATÉR DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE FUGA DE DRENAGEM, ALÉM DA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO, NA RUA TAVARES COUTINHO COM RUA HILTON SANTOS, BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 4429/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando tapa buraco para a Rua Dr Feliciano de Ataíde, no bairro Luciano Cavalcante, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4430/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Canamari, localizada no bairro Boa Vista, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4431/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Itatiaia, localizada no bairro Boa Vista, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4432/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua São José, localizada no bairro Boa Vista, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4433/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4434/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL DIAS BRANCO, PRAÇA DA VISTA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4435/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Travessa Iracema, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4436/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Rubens Teles de Menezes, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted