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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4401/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AGOBAR BARROSO DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DE SEU  FALECIMENTO, EM 22 DE MARÇO DE 2026. 1 extracted
materia 4402/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA , FALECIDO EM 21 DE MARÇO DE 2026. 1 extracted
materia 4403/2026 2026-03-23 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Síndico, comemorado no dia 30 de novembro. 1 extracted
materia 4404/2026 2026-03-23 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a cessão de imóveis da União no Município de Fortaleza, com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.240/2015 1 extracted
materia 4405/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO E DRAGAGEM DO RIACHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 127 DA RUA E, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALARGAMENTOS NA ÁREA. 1 extracted
materia 4406/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua São Cipriano, entre a Rua Professor Moreira de Souza e Rua do Campo, no bairro Passaré 1 extracted
materia 4407/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Unidos Venceremos, entre a Rua Professor Moreira de Souza e Rua do Campo, no bairro Passaré 1 extracted
materia 4408/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Nova Conquista, entre a Rua Professor Moreira de Souza e Rua do Campo, no bairro Passaré 1 extracted
materia 4409/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Dom Antonio Lustosa, entre a Rua Três Corações e Avenida Pompílio Gomes, no bairro Passaré 1 extracted
materia 4410/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a instalação da placa toponímicas, da Rua Edilson Bernardo do Nascimento, no Bairro Sapiranga 1 extracted
materia 4411/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VII, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AVENIDA DIOGUINHO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4412/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DE BOCA DE LOBO RUA PONTAMAR, 104, NO BAIRRO CAIS DO PORTO 1 extracted
materia 4413/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO CAMPINHO, RUA AYRTON SENNA COM RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4414/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA RUA DR. ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4415/2026 2026-03-23 Requerimento Requer que seja dada ciência ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa acerca da impossibilidade temporária de exercício do mandato parlamentar. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 270/2019, isentando letreiros, logotipos ou logomarcas, luminosos ou não, de entidades religiosas de enquadramento como anúncios. 1 extracted
materia 141/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei Municipal nº 7.163, de 30 de junho de 1992, para ampliar o prazo de validade do credenciamento do pessoal de operação. 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 143/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção de conteúdos audiovisuais e impressos sobre procedimentos em casos de violência contra a mulher no Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Fortaleza, a Semana de Promoção de Aulas de Defesa Pessoal com foco na promoção do combate à violência de gênero. 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de patrocínio pela Administração Pública Municipal a shows e eventos culturais e artísticos que submetam mulheres a situações vexatórias, discriminatórias ou que promovam violência baseada no gênero, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Iluminação Pública e Melhoramento de Paradas de Ônibus para Proteção das Mulheres contra Violência nas Ruas de Fortaleza. 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Fortaleza/CE, as Diretrizes Municipais para o Treinamento sobre Práticas de Prevenção da Revitimização e de Combate ao Racismo para Profissionais da Guarda Municipal, Saúde e Assistência Social que Atendem Mulheres Negras Vítimas de Violência de Gênero, e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Fortaleza, a Semana Municipal do Laço Branco de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a promoção de acervos temáticos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher nas unidades da Rede Municipal de Ensino e nas Bibliotecas Públicas do Município de Fortaleza. 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação em Gênero e Combate a Discursos Misóginos para adolescentes meninos em cumprimento de medida socioeducativa por atos análogos a crimes motivados por violência de gênero em Fortaleza. 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Protocolo de Atuação nas Escolas Municipais contra Discursos Misóginos e Prevenção à Cooptação por Grupos Redpill, e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, a Semana Municipal de Educação de Meninos sobre Prevenção de Violência contra Meninas e Mulheres nas Escolas Municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 154/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à sociedade sobre as vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs - públicas no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Grupos de Reflexão e Educação para Autores de Violência Doméstica e de Gênero em Fortaleza. 1 extracted
materia 332/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Polo Esportivo e Cultural no Polo de Lazer do bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza. 1 extracted
materia 333/2026 2026-03-20 Indicação Dispõe sobre a criação do Programa Conjunto Ceará Seguro, no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 334/2026 2026-03-20 Indicação Inclui a alínea f ao inciso IX do art. 45, inciso IX ao caput do art. 55, e arts. 81-A e 81-B, todos na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, prevendo a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do Município de Fortaleza vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 335/2026 2026-03-20 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PARQUINHO INFANTIL SITUADOS NA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTUR DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 336/2026 2026-03-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO MÉDICO-ESPORTIVO NA AVENIDA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, PARA ATENDIMENTO ÁGIL A ESPORTISTAS E FREQUENTADORES. 1 extracted
materia 4322/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AMC SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO: AV. JOÃO PESSOA, 4408 - DAMAS, EM FRENTE AO PRONTOCLÍNICA QUE NECESSITA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES (TRANSEUNTES, PACIENTES E ACOMPANHANTES), ESPECIALMENTE OS QUE POSSUEM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU CADEIRANTES. 1 extracted
materia 4323/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ETUFOR SOLICITANDO A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA 216 PELAS RAZÕES EXPOSTAS. 1 extracted
materia 4324/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À URBFOR COM A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA DUARTE COELHO, 560, NO BAIRRO PAUPINA / PARQUE ITAMARATY. 1 extracted
materia 4325/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SCSP SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALAN CASTELO, NO BAIRRO ACARAPÉ. 1 extracted
materia 4326/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA GONTRAN GIFFONI, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE 1 extracted
materia 4327/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL CRUZ, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 4328/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DOUTORA SOCORRO AZEVEDO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 4329/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. SANTOS DUMONT, ESQUIINA COM A RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO ALDEOTA. 1 extracted
materia 4330/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VALDETÁRIO MOTA COM AV. PADRE ANTÔNIO TOMÁS, NO BAIRRO COCÓ. 1 extracted
materia 4331/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRA REALIZADA NA RUA 3 CORAÇÕES COM RUA CORONEL FABRICIANO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. 1 extracted
materia 4332/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO REPARO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, 151, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4333/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA (ETUFOR), SOLICITANDO REPARO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, 151, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4334/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, 36, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS 1 extracted
materia 4335/2026 2026-03-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBERTO DE CASTRO, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ. 1 extracted