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4401/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. AGOBAR BARROSO DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO, EM 22 DE MARÇO DE 2026. |
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4402/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA , FALECIDO EM 21 DE MARÇO DE 2026. |
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4403/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Síndico, comemorado no dia 30 de novembro. |
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4404/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a cessão de imóveis da União no Município de Fortaleza, com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.240/2015 |
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4405/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO E DRAGAGEM DO RIACHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 127 DA RUA E, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A PREVENÇÃO DE ALARGAMENTOS NA ÁREA. |
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4406/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua São Cipriano, entre a Rua Professor Moreira de Souza e Rua do Campo, no bairro Passaré |
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4407/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Unidos Venceremos, entre a Rua Professor Moreira de Souza e Rua do Campo, no bairro Passaré |
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4408/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Nova Conquista, entre a Rua Professor Moreira de Souza e Rua do Campo, no bairro Passaré |
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4409/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Dom Antonio Lustosa, entre a Rua Três Corações e Avenida Pompílio Gomes, no bairro Passaré |
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4410/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, solicitando a instalação da placa toponímicas, da Rua Edilson Bernardo do Nascimento, no Bairro Sapiranga |
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4411/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VII, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA AVENIDA DIOGUINHO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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4412/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DE BOCA DE LOBO RUA PONTAMAR, 104, NO BAIRRO CAIS DO PORTO |
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4413/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO CAMPINHO, RUA AYRTON SENNA COM RUA DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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4414/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA RUA DR. ANTÔNIO CARNEIRO, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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4415/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja dada ciência ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa acerca da impossibilidade temporária de exercício do mandato parlamentar. |
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4/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 270/2019, isentando letreiros, logotipos ou logomarcas, luminosos ou não, de entidades religiosas de enquadramento como anúncios. |
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141/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei Municipal nº 7.163, de 30 de junho de 1992, para ampliar o prazo de validade do credenciamento do pessoal de operação. |
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142/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Fortaleza. |
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143/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. |
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144/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção de conteúdos audiovisuais e impressos sobre procedimentos em casos de violência contra a mulher no Município de Fortaleza. |
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145/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Fortaleza, a Semana de Promoção de Aulas de Defesa Pessoal com foco na promoção do combate à violência de gênero. |
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146/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de patrocínio pela Administração Pública Municipal a shows e eventos culturais e artísticos que submetam mulheres a situações vexatórias, discriminatórias ou que promovam violência baseada no gênero, e dá outras providências. |
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147/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Iluminação Pública e Melhoramento de Paradas de Ônibus para Proteção das Mulheres contra Violência nas Ruas de Fortaleza. |
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148/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Fortaleza/CE, as Diretrizes Municipais para o Treinamento sobre Práticas de Prevenção da Revitimização e de Combate ao Racismo para Profissionais da Guarda Municipal, Saúde e Assistência Social que Atendem Mulheres Negras Vítimas de Violência de Gênero, e dá outras providências. |
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149/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Fortaleza, a Semana Municipal do Laço Branco de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. |
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150/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a promoção de acervos temáticos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher nas unidades da Rede Municipal de Ensino e nas Bibliotecas Públicas do Município de Fortaleza. |
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151/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação em Gênero e Combate a Discursos Misóginos para adolescentes meninos em cumprimento de medida socioeducativa por atos análogos a crimes motivados por violência de gênero em Fortaleza. |
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152/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, o Protocolo de Atuação nas Escolas Municipais contra Discursos Misóginos e Prevenção à Cooptação por Grupos Redpill, e dá outras providências. |
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153/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, a Semana Municipal de Educação de Meninos sobre Prevenção de Violência contra Meninas e Mulheres nas Escolas Municipais, e dá outras providências |
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154/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à sociedade sobre as vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs - públicas no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Grupos de Reflexão e Educação para Autores de Violência Doméstica e de Gênero em Fortaleza. |
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332/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Polo Esportivo e Cultural no Polo de Lazer do bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza. |
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333/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Conjunto Ceará Seguro, no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Inclui a alínea f ao inciso IX do art. 45, inciso IX ao caput do art. 55, e arts. 81-A e 81-B, todos na Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, prevendo a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do Município de Fortaleza vítimas de violência doméstica e familiar. |
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335/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PARQUINHO INFANTIL SITUADOS NA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTUR DE CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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336/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO MÉDICO-ESPORTIVO NA AVENIDA BEIRA-MAR DE FORTALEZA, PARA ATENDIMENTO ÁGIL A ESPORTISTAS E FREQUENTADORES. |
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4322/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AMC SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ENDEREÇO: AV. JOÃO PESSOA, 4408 - DAMAS, EM FRENTE AO PRONTOCLÍNICA QUE NECESSITA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES (TRANSEUNTES, PACIENTES E ACOMPANHANTES), ESPECIALMENTE OS QUE POSSUEM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU CADEIRANTES. |
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4323/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À
ETUFOR SOLICITANDO A MUDANÇA DE
ITINERÁRIO DA LINHA 216 PELAS
RAZÕES EXPOSTAS. |
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4324/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À
URBFOR COM A SOLICITAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE
LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA
RUA DUARTE COELHO, 560, NO BAIRRO
PAUPINA / PARQUE ITAMARATY. |
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4325/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À
SCSP SOLICITANDO O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA ALAN CASTELO, NO
BAIRRO ACARAPÉ. |
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4326/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA GONTRAN GIFFONI, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE |
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4327/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL CRUZ, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. |
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4328/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DOUTORA SOCORRO AZEVEDO, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. |
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4329/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. SANTOS DUMONT, ESQUIINA COM A RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO ALDEOTA. |
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4330/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VALDETÁRIO MOTA COM AV. PADRE ANTÔNIO TOMÁS, NO BAIRRO COCÓ. |
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4331/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRA REALIZADA NA RUA 3 CORAÇÕES COM RUA CORONEL FABRICIANO, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. |
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4332/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO REPARO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, 151, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4333/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA (ETUFOR), SOLICITANDO REPARO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, 151, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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4334/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, 36, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS |
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4335/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7, SOLICITANDO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBERTO DE CASTRO, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ. |
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