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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4437/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Caminhoneiro William Júnior, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4438/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Alberto Júnior, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4439/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Tiago Fontenele, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4440/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando Recapeamento Asfáltico para a Travessa Cidrião, localizada no bairro Dias Macedo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4441/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua João Ferreira Lima, localizada no bairro Dias Macedo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4442/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL DIAS BRANCO, PRAÇA DA VISTA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. 1 extracted
materia 4443/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando Pavimentação Asfáltica para a Travessa Simão, localizada no bairro Dias Macedo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4444/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando foto sensor (revisão de sinalização) para a Avenida Castelo de Castro, numeração 514, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4445/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), solicitando Poda das Árvores da Praça das Mangueiras, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4446/2026 2026-03-24 Requerimento Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Praça das Mangueiras, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. 1 extracted
materia 4447/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á FEDERÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ- FIEC, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA INDÚSTRIA FIEC 2026, OCORRIDA NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOSDO CEÁRA. 1 extracted
materia 4448/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ENGENHEIRO PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE CEARÁ- SENAI CEARÁ, E COMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚTRIA-SESI CEARÁ, ALÉM DA DIREÇÃO DOS INSTITUIDOS SENAI DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO SESI CEARÁ. 1 extracted
materia 4449/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER EPISÓDIOS DE VILIPÊNDIO, DEPREDAÇÃO, FURTO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA TEMPLOS CATÓLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4450/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á COMUNIDADE CANÇÃO NOVA POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DE SUA ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4451/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, Nº 406, BAIRRO CAIS DO PORTO. 1 extracted
materia 4452/2026 2026-03-24 Requerimento Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), à análise técnica desta Autarquia a solicitação de implantação de mão dupla na Rua Jorge Acúrcio, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Rufino e a Avenida Borges de Melo, no bairro Vila União. 1 extracted
materia 4453/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 24 ANOS DO CARISMA DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA-INSA. 1 extracted
materia 4454/2026 2026-03-24 Requerimento Requer o envio de Moção de Apoio à campanha pela federalização das investigações relacionadas ao Caso Orelha, manifestando profunda preocupação com a apuração dos fatos. 1 extracted
materia 4455/2026 2026-03-24 Requerimento Requer envio de expediente à Coordenadoria de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR), solicitando nivelamento e construção de calçada em piso intertravado na Rua Menor Jerônimo, no trecho compreendido entre a Av. Maria Mirtes Pereira e a Av. da Areninha do Passaré (ao lado da escola EEMTI Integrada 2 de Maio), no bairro Passaré, conforme croqui em anexo. 1 extracted
materia 4456/2026 2026-03-24 Requerimento Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de uma faixa/travessia elevada para pedestres na Rua Francisco Almeida, altura do número 947 (em frente à escola EEMTI Parque Presidente Vargas), no bairro Parque Presidente Vargas. 1 extracted
materia 4457/2026 2026-03-24 Requerimento Requer a retirada de tramitações em definitivo e arquivamentos dos Projetos Indicativos de números 1048/2022, 0283/2025 e 1849/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 4458/2026 2026-03-24 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA RUA BASÍLIO, ENTRE A RUA EDUARDO ARAÚJO E A RUA UMARIZEIRAS, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE. 1 extracted
norma 1376/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RENATO ROSENO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1377/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SR. FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 19 2026-03-24 Ordinária — 3 extracted
materia 337/2026 2026-03-23 Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa "Fortaleza Financeira": inclusão de conteúdos de Educação Financeira na rede pública municipal de ensino de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 338/2026 2026-03-23 Indicação Institui o Programa de Monitoramento por Biometria Facial nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 339/2026 2026-03-23 Indicação Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de Educação para o Trânsito e o ensino de diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na rede municipal de ensino de Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/2026 2026-03-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SNATA CLARA, SITUADA NA AV. DOS EUCALIPTOS, ESQUINA COM A RUA PASSEIO DA SUCUPIRA, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1 extracted
materia 4380/2026 2026-03-23 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Brasil. 1 extracted
materia 4381/2026 2026-03-23 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da saúde da população negra no município de Fortaleza 1 extracted
materia 4382/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CRIZEUDA MOURÃO CASTELO BRANCO, POR OCASIÃO DE SEU  FALECIMENTO, EM 19 DE MARÇO DE 2026. 1 extracted
materia 4383/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de Votos de Congratulações a Senhora Daniela Medeiros, pela passagem de seu aniversario no dia 22 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 4384/2026 2026-03-23 Requerimento SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE RESIDUOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ GUIMARÃES DUQUE Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI. 1 extracted
materia 4385/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM (CALHAS) NO CRUZAMENTO DA RUA CODÓ COM A RUA ÂNGELA DINIZ, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. 1 extracted
materia 4386/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ACARI- BAIRRO PEDRA, FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4387/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Siqueira 1 extracted
materia 4388/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Sapiranga 1 extracted
materia 4389/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Pirambu 1 extracted
materia 4390/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Parque Dois Irmãos 1 extracted
materia 4391/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Jangurussu 1 extracted
materia 4392/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA LÚCIA DIAS COM A RUA WASHINTON DE MORAIS, NO BAIRRO CURIÓ. 1 extracted
materia 4393/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO SALES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 4394/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Edson Queiroz 1 extracted
materia 4395/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Carlito Pamplona 1 extracted
materia 4396/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Barra do Ceará 1 extracted
materia 4397/2026 2026-03-23 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Álvaro Weyne 1 extracted
materia 4398/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FÊNIX, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 4399/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAGAS MENDES, A PARTIR DO NÚMERO 188, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 4400/2026 2026-03-23 Requerimento REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAJADO DE MORAES- BAIRRO BARROSO 2, FORMA QUE INDICA. 1 extracted