| materia |
4437/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Caminhoneiro William Júnior, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4438/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Alberto Júnior, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4439/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando calçamento em Pedra Tosca para a Rua Tiago Fontenele, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4440/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando Recapeamento Asfáltico para a Travessa Cidrião, localizada no bairro Dias Macedo, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4441/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua João Ferreira Lima, localizada no bairro Dias Macedo, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4442/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL DIAS BRANCO, PRAÇA DA VISTA, NO BAIRRO VICENTE PINZON. |
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| materia |
4443/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura, solicitando Pavimentação Asfáltica para a Travessa Simão, localizada no bairro Dias Macedo, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4444/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando foto sensor (revisão de sinalização) para a Avenida Castelo de Castro, numeração 514, localizada no bairro Passaré, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4445/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), solicitando Poda das Árvores da Praça das Mangueiras, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4446/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer remessa de expediente à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), solicitando Melhoria da Iluminação Pública para a Praça das Mangueiras, localizada no bairro Parque Manibura, na forma que menciona. |
1 |
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| materia |
4447/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á FEDERÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ- FIEC, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA INDÚSTRIA FIEC 2026, OCORRIDA NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOSDO CEÁRA. |
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| materia |
4448/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ENGENHEIRO PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE CEARÁ- SENAI CEARÁ, E COMO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚTRIA-SESI CEARÁ, ALÉM DA DIREÇÃO DOS INSTITUIDOS SENAI DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO SESI CEARÁ. |
1 |
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| materia |
4449/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER EPISÓDIOS DE VILIPÊNDIO, DEPREDAÇÃO, FURTO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA TEMPLOS CATÓLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
1 |
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| materia |
4450/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á COMUNIDADE CANÇÃO NOVA POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DOS 25 ANOS DE SUA ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. |
1 |
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| materia |
4451/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, Nº 406, BAIRRO CAIS DO PORTO. |
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| materia |
4452/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), à análise técnica desta Autarquia a solicitação de implantação de mão dupla na Rua Jorge Acúrcio, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Rufino e a Avenida Borges de Melo, no bairro Vila União. |
1 |
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| materia |
4453/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 24 ANOS DO CARISMA DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA-INSA. |
1 |
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| materia |
4454/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de Moção de Apoio à campanha pela federalização das investigações relacionadas ao Caso Orelha, manifestando profunda preocupação com a apuração dos fatos. |
1 |
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| materia |
4455/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Coordenadoria de Apoio à Governança das Regionais (CEGOR), solicitando nivelamento e construção de calçada em piso intertravado na Rua Menor Jerônimo, no trecho compreendido entre a Av. Maria Mirtes Pereira e a Av. da Areninha do Passaré (ao lado da escola EEMTI Integrada 2 de Maio), no bairro Passaré, conforme croqui em anexo. |
1 |
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| materia |
4456/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), solicitando a instalação de uma faixa/travessia elevada para pedestres na Rua Francisco Almeida, altura do número 947 (em frente à escola EEMTI Parque Presidente Vargas), no bairro Parque Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
4457/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitações em definitivo e arquivamentos dos Projetos Indicativos de números 1048/2022, 0283/2025 e 1849/2025, de minha autoria. |
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| materia |
4458/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER 10, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) NA RUA BASÍLIO, ENTRE A RUA EDUARDO ARAÚJO E A RUA UMARIZEIRAS, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE. |
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| norma |
1376/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. RENATO ROSENO DE OLIVEIRA |
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| norma |
1377/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SR. FERNANDO MATOS SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
19 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa "Fortaleza Financeira": inclusão de conteúdos de Educação Financeira na rede pública municipal de ensino de Fortaleza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Institui o Programa de Monitoramento por Biometria Facial nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Fortaleza e dá outras providências. |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de Educação para o Trânsito e o ensino de diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na rede municipal de ensino de Fortaleza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SNATA CLARA, SITUADA NA AV. DOS EUCALIPTOS, ESQUINA COM A RUA PASSEIO DA SUCUPIRA, NO BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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| materia |
4380/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Brasil. |
1 |
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| materia |
4381/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da saúde da população negra no município de Fortaleza |
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| materia |
4382/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CRIZEUDA MOURÃO CASTELO BRANCO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO, EM 19 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
4383/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Congratulações a Senhora Daniela Medeiros, pela passagem de seu aniversario no dia 22 de março do corrente ano. |
1 |
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| materia |
4384/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE RESIDUOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ GUIMARÃES DUQUE Á SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI. |
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| materia |
4385/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO/REPARAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM (CALHAS) NO CRUZAMENTO DA RUA CODÓ COM A RUA ÂNGELA DINIZ, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. |
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| materia |
4386/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO
NA RUA ACARI- BAIRRO PEDRA, FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
4387/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Siqueira |
1 |
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| materia |
4388/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Sapiranga |
1 |
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| materia |
4389/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Pirambu |
1 |
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| materia |
4390/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Parque Dois Irmãos |
1 |
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| materia |
4391/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Jangurussu |
1 |
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| materia |
4392/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA LÚCIA DIAS COM A RUA WASHINTON DE MORAIS, NO BAIRRO CURIÓ. |
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| materia |
4393/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JÚLIO SALES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
4394/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Edson Queiroz |
1 |
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| materia |
4395/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Carlito Pamplona |
1 |
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| materia |
4396/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Barra do Ceará |
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| materia |
4397/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o Programa Agora tem Especialista para o bairro Álvaro Weyne |
1 |
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| materia |
4398/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FÊNIX, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
4399/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHAGAS MENDES, A PARTIR DO NÚMERO 188, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
4400/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAJADO DE MORAES- BAIRRO BARROSO 2, FORMA QUE INDICA. |
1 |
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